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Do autoritarismo à democracia

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Do autoritarismo à democracia

  1. 1. DO AUTORITARISMO À DEMOCRACIA
  2. 2. TRADIÇÃO CORPORATIVISMONACIONALISMO REPRESSÃO E PROPAGANDA COLONIALISMO PROTECCIONISMO - DIRIGISMO
  3. 3. Salazar foi convidado em 1928 para Ministro das Finanças. No sentido de equilibrar ascontas públicas toma uma série de medidas: aumento de impostos, redução da despesasdo Estado principalmente na saúde e educação e nos salários dos funcionários públicos.Com estas medidas consegue equilibrar as contas públicas –reorganizar as finanças doPaís.Este sucesso vai dar-lhe um prestígio muito grande e, em 1932, foi nomeado “Presidentedo Conselho” , espécie de 1º Ministro com poderes muito fortes. Em 1933 foi aprovadauma nova CONSTITUIÇÃO que punha fim à Ditadura Militar. Esta Constituição emborade aparência democrática já tinha “escondida” a ditadura, pois embora continuasse adefender as eleições e as liberdades e direitos individuais, já fazia tudo depender dos“interesses da nação” e já tinha escrito que… “leis especiais regulariam o direito deliberdade de expressão, de pensamento, reunião e de associação…”. Estava instauradoem Portugal o ESTADO NOVO.Aos poucos Salazar vai concentrando em si todos os poderes, governando comoautêntico “chefe”, “ditador”, não respeitando a Constituição. Só um “partido “A UNIÃONACIONAL” foi aceite e elegeu todos os deputados para a Assembleia Nacional, asfunções do Presidente da República foram reduzidas, as liberdades individuais forammuito reduzidas, ou mesmo eliminadas ( liberdade de imprensa, liberdade de expressão,de reunião, direito à greve, etc.) . Era a DITADURA. Salazar vai criar uma série deórgãos de repressão e propaganda como suporte do regime.
  4. 4. PIDE Isolado durante dias e dias, sem comunicar com ninguém, exceto o carcereiro nas horas em que as refeições eram distribuídas (…), o preso não podia fumar, nem receber jornais ou livros, correspondência ou visitas. (…) Quando era posto, finalmente, nas salas de interrogatório (…) era submetido à posição de estátua durante longas horas. Havia a estátua simples e a estátua tipo Cristo – de pé, voltado para a parede, sem a tocar e de braços estendidos. O inchaço dos pés, as dores por todo o corpo, o peso da cabeça como se fosse estoirar, não tardavam. Quando o preso se deixava cair, os pontapés atingiam-no em todas as partes do corpo. De vez em quando, os agentes pegavam na cabeça do preso e batiam-na como se fosse madeira contra a parede. [...] Nos últimos tempos, a PIDE aplicava processos brutais de espancamento, partindo vértebras a muitos presos, esmagando testículos, aplicando piripiri nas feridas dos presos. [...] Entre as dezenas de milhares de informadores da PIDE, figurava um operário da CUF do Barreiro, que denunciou durante dez anos amigos de infância, vizinhos, os próprios padrinhos da filha ... Organizava festas pelos aniversários, a fim de gravar depois as conversas que os convidados tinham uns com os outros, falando de política. No dia seguinte, contava tudo quanto se passara com todos os pormenores. [...] Dossiê PIDE, in A. H. de Oliveira Marques, História de Portugal 13ª ed, vol IIIA polícia política reorganizada na década de 30, chamou-se primeiroPVDE , e só a partir de 1945 PIDE . As suas funções eram claras: vigiar,perseguir, prender, torturar ou mesmo assassinar todos os opositores aoregime salazarista, ou suspeitos de o serem.
  5. 5. COMISSÃO DE CENSURAOrganismo destinado a controlar aliberdade de expressão e pensamento,através de um controlo apertado dosmeios de comunicação de massas(imprensa escrita, rádio, televisão, teatro,cinema) .Tentava-se assim impedir qualquercrítica ao Estado Novo e impedia-se queas pessoas se pudessem expressarcontra o governo salazarista.
  6. 6. CAMPO DE TRABALHOS FORÇADOS DO TARRAFAL e PRISÕES POLÍTICASCAMPO DO TARRAFAL – Situado na Ilha de Santiago, Cabo Verde, era destinado aosprisioneiros políticos considerados mais perigosos pelo regime salazarista. Nele, ostrabalhos forçados, as altas temperaturas, os castigos e as doenças eram oscausadores de enorme sofrimento. Calcula-se que morreram 39 presos políticos aolongo da existência do campo Prisões politicas de Caxias e Peniche
  7. 7. A MOCIDADE PORTUGUESAOrganização Juvenil destinada à doutrinação eformação da juventude nas ideias do Estado Novo. Eramos seus ideais: o amor à Pátria, o respeito pela ordem, oculto do chefe e o espírito militarista A LEGIÃO PORTUGUESA Organização armada para defender o regime e lutar contra o comunismo S.P. N – SECRETARIADO DE PROPAGANDA NACIONAL Organismo responsável pela imagem e propaganda do salazarismo e promover as ideias políticas do Estado Novo
  8. 8. Seguindo o exemplo de Mussolini, Salaz criou as Corporações – organizações detrabalho controladas pelo estado que arbitrava ( controlava) as negociaçõesentre os sindicatos ( trabalhadores) e os Grémios ( patrões). No fundo o queinteressava eram os interesses do Estado e os trabalhadores e patrões tinham deestar submetidos a esse mesmo Estado. Foram proibidas as greves e asassociações livres.Nos Campos foram criadas a Casas do Povo ( união de trabalhadores rurais epatrões) e nas zonas marítimas, as Casas dos Pescadores, que agrupavampescadores e empresários - patrões ligados à pesca.
  9. 9. • O documento chamado “Acto Colonial” (1930) defendia o dever de Portugal civilizar e defender as suas colónias e o seu direito de posse exclusiva.• Porquê tanto interesse de Portugal nas colónias?- Das colónias vinham matérias-primas ( café, sisal, algodão, minérios) que enriqueciam grandes homens de negócios- As colónias serviam de mercado de exportação de produtos agrícolas e industriais- Destino de emigração de muita população portuguesa Mesmo quando Portugal se tornou membro da ONU, Salazar recusou-se a dar a independência às colónias, defendendo que não eram Colónias, mas Províncias Ultramarinas, que pertenciam a Portugal. O nosso País, ficou cada vez mais isolado na comunidade internacional. Foi o “Estamos orgulhosamente sós” como Salazar afirmava.
  10. 10. • Nos finais dos anos 50, princípios dos 60, surgem movimentos defensores da independência das colónias portuguesas.• Primeiro, mal organizados e armados ,estes movimentos guerilheiros, com o apoio da URSS e da China, transformam-se depois em autênticos exércitos de libertação.• O M.P.L.A a U.N.I.T.A, e a F.N.L.A em Angola Soldados Portugueses em Angola• A F.R.E.L.I.M.O e a R.E.N.A.M.O em Moçambique• O P.A.I.G.C. na Guinéforam os movimentos que empreenderamuma feroz oposição militar ao colonialismo português Guerilheiros do PAIGC na Guiné
  11. 11. • Calcula-se que até 1974, esta Guerra tenha custado a Portugal: - Cerca de 10 mil mortos - 30 mil feridos• A este número deve acrescentar-se os sobreviventes com traumas de guerra.• Portugal gastou nas operações militares, verbas muito elevadas
  12. 12. • Portugal não acompanhou o desenvolvimento económico verificado na generalidade dos países europeus.• A grande preocupação de Salazar foi o equilíbrio financeiro, e não grandes investimentos das reservas de dinheiro. Ponte da Arrábida - Porto• Com uma agricultura muito pobre, no início dos anos 50, o país vai-se virar para o desenvolvimento industrial , nomeadamente a as indústrias químicas, metalúrgicas, mineiras, têxteis, transportes, através dos chamados “Planos de Fomento”.• Construíram-se grandes obras públicas, como barragens , pontes, estradas, vias férreas. Barragem da Valeira
  13. 13. • Todavia Portugal continuava um País pobre,dos mais pobres da Europa, atrasado, estagnado e sobretudo isolado, nunca conseguindo recuperar o atraso em relação a outros países europeus. • Muitos Portugueses abandonavam• Com a adesão à EFTA os campos e vinham para as ( European Free Trade cidades, outros emigraram para o Association), Portugal vai Ultramar e mais tarde em grande aumentar as exportações, e número para a França e Alemanha. conseguir maior investimento estrangeiro , o que contribui para reduzir o défice da balança comercial.• As divisas enviadas pelos emigrantes e as receitas do turismo, a partir dos anos 60, vieram melhor ainda mais um pouco essa situação económica.
  14. 14. • Na sua política repressiva, o Estado Novo proibiu todos os partidos políticos e foi criada a União Nacional, directamente controlada por Salazar.• Apesar da Censura e da PIDE, muitos intelectuais, profissionais liberais , operários e mesmo militares, tornaram-se opositores ao Governo de Salazar.• Nas eleições de 1945, as forças democratas de vários quadrantes político e religiosos (comunistas, socialistas, monárquicos, cristãos) juntaram-se numa coligação: o MUD – Movimento de Unidade Democrática. Este movimento não chegou a concorrer às eleições, devido à falta de liberdade para fazer a sua campanha e à fraude que se preparava nas eleições. A União Nacional, assim partido único elegeu assim todos os deputados. Em 1948, Salazar ilegalizou o MUD e os Professores e funcionários públicos que apoiaram este Movimento foram perseguidos e suspensos.
  15. 15. • Em 1949, a Oposição apresentou às eleições presidenciais o general Norton de Matos, iria disputar a eleição com o candidato do Governo, o marechal Carmona, presidente desde 1928. Novamente devido à falta de liberdade e à previsão que haveria fraude nas eleições, Norton de Matos desistiu. • Em 1958, o Regime Salazarista abanou, porque a Oposição escolheu como candidato, o general Humberto Delgado o “ general sem medo”. Criticando abertamente o governo e, ameaçando demitir Salazar se vencesse a eleição presidencial, Delgado conseguiu um grande apoio e simpatia. Com medo, Salazar aumenta a censura, Humberto DelgadoNorton de Matos fazem-se assaltos a sedes de campanha de Humberto Delgado, prisões de Depois da “derrota, exila-se apoiantes, etc. Nas eleições, o no Brasil, para em 1965, ao candidato ds Salazar, Américo Tomás, tentar entrar em Portugal, ganha, mas através de uma enorme ser assassinado pela PIDE. fraude eleitoral.
  16. 16. • Em 1968, Marcello Caetano, substitui Salazar como Presidente do Conselho. Foi a esperança numa abertura do regime. Apesar de algumas melhorias, a ditadura continuou.• Uma grave crise mundial que afectou Portugal, a desilusão pela continuação da ditadura, o descontentamento de muitos militares pela continuação da Guerra Colonial, foram as principais motivações para a preparação do golpe militar do 25 de Abril.
  17. 17. • Na noite de 24 para 25 de Abril, dá-se um golpe militar sob a iniciativa do M.F.A. (Movimento das Forças Armadas), conhecido também pelo “ Movimento dos Capitães”. Todas as operações tinham sido planeadas com grande cuidado e segredo, sendo o comandante operacional, Otelo Saraiva de Carvalho.• Conseguindo controlar pontos chave de Lisboa, dominar a PIDE, os militares de Abri, comandados pelo capitão Salgueiro Maia, cercaram o Quartel do Carmo, onde Marcello Caetano e outros membros do governo se tinham refugiado. Marcello Caetano, rende-se ao general Spínola, e sai de blindado do quartel, exilando- se depois no Brasil.• A população saiu para a rua com cravos vermelhos com grande alegria, e na noite de 25 para 26, apresentou-se pela TV aos portugueses, a Junta de Salvação Nacional, dirigida pelo general Spínola.• A Junta, promete respeitar o programa do M.F.A., e nomeia o 1ºgoverno provisório, do qual faziam parte, políticos de vários partidos, como Álvaro Cunhal, Mário Soares e Sá Carneiro.• Os Presos políticos são libertados, a PIDE, a Legião e a Mocidade Portuguesa são extintas, acaba-se a censura. Os Partidos políticos são legalizados.
  18. 18. Otelo Saraiva de Carvalho Salgueiro Maia General Spínola
  19. 19. Grândola, vila morena Terra da fraternidadeTerra da fraternidade Grândola, vila morenaO povo é quem mais ordena Em cada rosto igualdadeDentro de ti, ó cidade O povo é quem mais ordenaDentro de ti, ó cidade À sombra d’uma azinheiraO povo é quem mais ordena Que já não sabia a idadeTerra da fraternidade Jurei ter por companheiraGrândola, vila morena Grândola a tua vontadeEm cada esquina um amigo Grândola a tua vontadeEm cada rosto igualdade Jurei ter por companheiraGrândola, vila morena À sombra duma azinheiraTerra da fraternidade Que já não sabia a idade

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