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10                                              LISTA DE FOTOSFoto 01: Acesso à Escola Básica Senador Rodrigo Lobo ..........
11                                    LISTA DE ILUSTRAÇÕESFigura 01: Localização geográfica do município de Joinville........
121 Introdução          O Planejamento e a Gestão Ambiental das cidades devem sempre serassociados às questões que envolve...
13próprios moradores, transportando os sedimentos, detritos e o lixo acumulado nasencostas, para os rios e canais, causand...
14          Em vista dessas características atratoras, e seu acelerado crescimentopopulacional, a cidade de Joinville apre...
152 Revisão Bibliográfica2.1 Aspectos ambientais a considerar:          A preocupação quanto ao aspecto social por parte d...
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17Tabela 01: Evolução do crescimento urbano da população brasileira                  Ano     Pop total     % Pop Urbana   ...
18terrenos cristalinos da Serra do Mar e uma área de sedimentação costeira. Naporção leste do município ocorre uma região ...
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20migração, a cidade sofreu lento processo de descaracterização, com o alargamentodo seu perímetro urbano e a ocupação de ...
21Plano Diretor o diagnóstico dos técnicos apontava os rumos da crise, com númerosinquietantes e perigosos como:a) índice ...
22consumo coletivo que são raros e de localização restrita. A respeito do assunto oPEU (1987) apresenta como recomendações...
23          Continuando, recomendava-se a adoção de lotes com áreas de 200 m2 a240 m2 em locais específicos, conforme a es...
24          Através do Censo 2000 do IBGE, Tabela 3, verificou-se a relação entre aquantidade de habitantes na área urbana...
25Tabela 5: Bairros com maior densidade populacional de Joinville em 2000                           Bairro             Den...
26            IPPUJ (2001) observou que a Lei Municipal Complementar nº 27/97,conjugada com as de números 34/96 e 43/97, p...
272.4 Ocupação do solo urbano          A elevada taxa de impermeabilização do solo urbano é outro dos fatoresque gera tran...
28particulares, mas quando atingem o leito do rio ou canal passam a ser encaradoscomo problema público. O custo de dragage...
292.5 Recursos Hídricos de Joinville           A   hidrografia    de   Joinville   apresenta     seu   sistema    organiza...
30a) proteção contra o impacto direto das gotas de chuva;b) dispersão e quebra da energia das águas de escoamento superfic...
31produtividade agrícola, provocando a redução da produção de energia elétrica e dovolume de água para abastecimento urban...
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34No município a população e as atividades humanas resolvem a seu modo osconflitos entre interesses individuais e os confl...
35censo do IBGE de 1991 verificou uma tendência, confirmada em 2000, que ascidades médias (entre 100.000 e 500.000 habitan...
363 Metodologia          Para o desenvolvimento das atividades necessárias dividiu-se estetrabalho como se segue:   defini...
37chegando, em determinados pontos do bairro, principalmente à margem do rio doBraço a uma lâmina de água de 3 metros.    ...
38Figura 4: Bairro Jardim Sofia      Fonte: IPPUJ (2001)
393.2 Avaliação e quantificação das taxas de ocupação dos lotes nobairro Jardim Sofia             Observou-se nas visitas ...
40f)   avaliação / percepção dos riscos.            Para a aplicação dos questionários procurou-se observar quais as regiõ...
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43    Plano Diretor de Blumenau/SC (Lei Complementar n° 139, 04/03/1997)    Plano Diretor de Joinville/SC (Lei Complementa...
444 Análise e discussão dos resultados           A análise e discussão dos resultados encontra-se estruturada de modo aobe...
45    Lei de criação         : n° 2376, de 12/01/1990    População              : 3.167 moradores    Área                 ...
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Planejamento e gestão ambiental das cidades dissertaçao final 23.07.2005

  1. 1. ANTONIO FERNANDO DE ARAUJO NAVARRO PEREIRA Planejamento e Gestão Ambiental das Cidades:Estudo do uso e ocupação do bairro Jardim Sofia, Joinville-SC JOINVILLE 2005
  2. 2. 2 ANTONIO FERNANDO DE ARAUJO NAVARRO PEREIRA Planejamento e Gestão Ambiental das Cidades:Estudo do uso e ocupação do bairro Jardim Sofia, Joinville-SC Dissertação julgada para a obtenção do título de Mestre em Saúde e Meio Ambiente, área de concentração Meio Ambiente e aprovada em sua forma final pelo Programa de Mestrado em Saúde e Meio Ambiente da Universidade da Região de Joinville. Orientadora: Profa Dra Mônica Lopes Gonçalves JOINVILLE 2005
  3. 3. 3 Termo de Aprovação Planejamento e Gestão Ambiental das Cidades: Estudo do uso e ocupação do bairro Jardim Sofia, Joinville-SC por Antonio Fernando de Araujo Navarro PereiraDissertação julgada para a obtenção do título de Mestre em Saúde e Meio Ambiente,área de concentração Meio Ambiente e aprovada em sua forma final pelo Programa de Mestrado em Saúde e Meio Ambiente da Universidade da Região de Joinville. Profª Drª. Mônica Lopes Gonçalves Orientadora da UNIVILLE Profª Dra MÔNICA Lopes Gonçalves Coordenadora do Programa de Mestrado em Saúde e Meio Ambiente Banca Examinadora: Profª Dra Mônica Lopes Gonçalves (UNIVILLE) Profª Dra Nelma Baldin (UNIVILLE) Prof. Dr. Rodrigo Berté (PUC/PR) Joinville, 28 de abril de 2005
  4. 4. 4Dedico este trabalho à minha esposa Rachel,que ao longo dos anos me incentivou acontinuar na minha luta e me apoiou a chegaraonde cheguei, e a DEUS, acima de tudo, porme deixar estar onde estou.
  5. 5. 5 RESUMO O processo migratório e a busca por melhores condições de vida têmlevado contingentes populacionais a fixar-se nas periferias dos grandes centrosurbanos. A maneira como têm se fixado, associada a legislações muitas vezespouco claras e a falta de fiscalização por parte dos órgãos públicos, tem promovidoassentamentos populacionais que, se não agridem ao meio ambiente, pelo menosnada fazem ou nada contribuem para reduzir os processos de degradaçãoambiental, muitas vezes provocadas por essas mesmas populações. Neste trabalho,envolvendo o Planejamento e Gestão Ambiental das Cidades, tendo como recorte oestudo do Uso e Ocupação do Bairro Jardim Sofia, Joinville-SC, objetivou-seanalisar o uso e ocupação do bairro, avaliar e quantificar as taxas de ocupação doslotes urbanos e sua relação com a ocorrência de enchentes e/ou erosões; avaliar onível de percepção dos riscos ambientais por parte da população, principalmenteaquela mais sujeita a riscos de alagamento e inundação; comparar diferentes PlanosDiretores Municipais de várias cidades, relacionando-os quanto às questões deproteção de encostas e áreas sujeitas as enchentes, e, propor Termo de Referênciapara subsidiar a elaboração de Planos Diretores Municipais. Para se chegar aoresultado final, confrontou-se resultado obtido nas entrevistas com os moradores dobairro e com os comerciantes da região, a fim de se avaliar o grau de entendimentodessa população sobre as questões relacionadas à Percepção de Riscos. A partirdaí, redigiu-se uma proposta de Termo de Referência, a ser aplicado na elaboraçãode futuros Planos Diretores Urbanos, em demais municípios. Verificou-se que não háuma relação direta entre a ocorrência das enchentes e as taxas de ocupação dosolo, mas sim, e tão somente, uma inadequação da ocupação do local, e como fatorcontributário o constante assoreamento do leito do rio, diminuindo sua calha devazão. Quanto ao grau de percepção dos riscos, a população, desinformadainclusive pelos Órgãos Públicos, não tem como se precaver das ocorrências deenchentes e de erosões, passando a contribuir, não intencionalmente, para asocorrências, seja porque desmata encostas ou realiza cortes nos taludes deixando-os sem estabilidade natural, seja porque termina por assorear o rio, lançando neletoda a sorte de resíduos. Por fim, viu-se que quanto à questão do Plano Diretor,esse precisa ser urgentemente adequado em uma série de pontos, deixando claropara a população o que pode e o que não pode ser feito. Da forma como muitos deseus capítulos são redigidos, deixando a cargo de grupos de trabalho ou derepartições a solução para os problemas, não fica claro para a população o que nãodeve ser efetivamente feito.Palavras chave: Planejamento e Gestão Ambiental; Plano Diretor das Cidades;Termo de Referência para a elaboração de Planos Diretores.
  6. 6. 6 ABSTRACT The migratory process and the search for better conditions of life have ledcontingent population to settle in the peripheries of the great urban centers. The waythey have settle, associated to the little clear laws many times and the lack offiscalization on the part of the public agencies, has promoted nesting populationsthat, if not attacking to the environment, at least do nothing contribute to reduce theprocesses of environmental degradation, many times provoked by these samepopulations. In this work, involving the Planning and Environmental Management ofthe Cities, having as it cuts the case study focusing the Use and Occupation of theJardim Sofia district, Joinville-SC, the state of current environmental degradation wasanalyzed, associating this to the form not planned of occupation of the ground, e tothe level of individual perception of risks of its inhabitants. To arrive at the final result,the existing specific laws have been consulted, collating them with the result gotten inthe interviews with the inhabitants of the district and the traders of the region, wherethe degree of awareness of this population was evaluated about the issues related tothe Perception of Risks. From that a proposal of Term of Reference was written, tobe applied in the elaboration of future Urban Managing Plans in the other cities. Itwas verified that there it no direct relation between the occurrence of floods and therates of occupation of the ground, but there is only, an inadequateness of theoccupation of the place, and as contributing factor the constant sand deposition inthe riverbed, diminishing its gutter of outflow. Concerning the degree of perception ofthe risks on the part of the population, this, uninformed, also by the public agencies,does not have ways to prevent from the occurrences of floods and erosions, startingto contribute, not intentionally, for the occurrences, either because they deforesthillsides or they carried through cuts in slopes leaving them without natural stability,or because the end up sanding the river, launching in it all the kind of residues.Finally, in relation to the Managing Plan this needs to be adjusted urgently in a seriesof points, leaving if clearly for the population what it can and what cannot be done.The form many of its chapters are written, leaving the solution for the problems incharge of work groups or institutions, it is not clear for the population what must noteffectively be done.Key words: Environmental Management and Planning; Director plan of the Cities;Reference Terms.
  7. 7. 7 SUMÁRIORESUMO 5ABSTRACT 6SUMÁRIO 7LISTA DE TABELAS 9LISTA DE FOTOS 10LISTA DE ILUSTRAÇÕES 111 Introdução 122 Revisão Bibliográfica 152.1 Aspectos ambientais a considerar: 152.2 A Cidade de Joinville 172.3 Planejamento Urbano de Joinville 202.4 Ocupação do solo urbano 272.5 Recursos Hídricos de Joinville 292.6 Cobertura Vegetal 292.7 Fenômenos erosivos 302.8 Plano Diretor 323 Metodologia 363.1 Definição da área de estudo 363.2 Avaliação e quantificação das taxas de ocupação dos lotes no bairro JardimSofia 393.3 Comparação dos diferentes Planos Diretores 423.4 Proposição de um Termo de Referência 434 Análise e discussão dos resultados 444.1 Características da área de estudo 444.2 Avaliação e quantificação das taxas de ocupações dos lotes 504.3 Avaliação do nível de percepção dos riscos pela população 654.3.1 Lotes residenciais ......................................................................................................... 654.3.2 Lotes comerciais........................................................................................................... 754.4 Comparação entre diferentes Planos Diretores Municipais 804.4.1 Município de Blumenau / SC ........................................................................................ 844.4.2 Município de Londrina / PR .......................................................................................... 864.4.3 Município de Petrópolis / RJ ......................................................................................... 874.4.4 Município de Porto Alegre / RS .................................................................................... 894.4.5 Município de Santo André / SP..................................................................................... 924.4.6 Município de Joinville / SC............................................................................................ 954.5 Proposição de Termo de Referência para a elaboração de Planos Diretores 984.5.2 Mapas do município.................................................................................................... 1004.5.3 Formulação e pactuação de propostas ...................................................................... 1014.5.4 Definição dos instrumentos ........................................................................................ 1014.5.5 Desenvolvimento econômico...................................................................................... 1014.5.6 Metodologia participativa, para elaborar o plano........................................................ 1025 Conclusão 113REFERÊNCIAS 116ANEXOS 123Questionário de pesquisa para avaliação da percepção de riscos ambientais -Imóveis Residenciais 124Questionário de pesquisa para avaliação da percepção de riscos ambientais -Imóveis Comerciais 127
  8. 8. 8Questionário de pesquisa para avaliação da percepção de riscos ambientais -Respostas dadas pelos entrevistados 130Respostas do Questionário de Riscos Comerciais 134Bibliografia de autores sobre Planos Diretores 137Sites indicados pelo Ministério das Cidades para pesquisa 143Comparativo entre diferentes Planos Diretores 145
  9. 9. 9 LISTA DE TABELASTabela 01: Evolução do crescimento urbano da população brasileira .................................. 17Tabela 2: Tamanho dos lotes urbanos em função da declividade do terreno ....................... 22Tabela 3: População por área de ocupação em 2000........................................................... 24Tabela 4: Evolução do crescimento de alguns bairros de Joinville de 1950 a 2000 ............. 24Tabela 5: Bairros com maior densidade populacional de Joinville em 2000 ......................... 25Tabela 6: Bairros de Joinville com maiores taxas de crescimento entre os anos de 1991 a2000....................................................................................................................................... 25Tabela 7: Bairros de Joinville com menores taxas de crescimento entre os anos de 1991 a2000....................................................................................................................................... 25Tabela 8: Quantidade de construções por bairros de Joinville.............................................. 26Tabela 9: Quantidade de moradores por residências visitadas no Bairro Jardim Sofia ........ 42Tabela 10: Quantidade de imóveis no Bairro Jardim Sofia ................................................... 42Tabela 11. Área construída média das residências visitadas................................................ 53Tabela 12. Dados do imóvel pesquisado............................................................................... 68Tabela 13. Dados dos imóveis comerciais ............................................................................ 77Tabela 14. Razões para a escolha do local........................................................................... 77
  10. 10. 10 LISTA DE FOTOSFoto 01: Acesso à Escola Básica Senador Rodrigo Lobo ..................................................... 46Foto 02: Rochas expostas junto à Escola Básica Senador Rodrigo Lobo ............................ 47Foto 03: Parte de trecho do leito do rio do Braço .................................................................. 50Foto 04: Ocupação irregular de margem do rio..................................................................... 56Foto 05: Ocupação irregular de encosta ............................................................................... 58Foto 06: Construção junto à encosta..................................................................................... 59Foto 07: Residência junto à encosta ..................................................................................... 60Foto 8: Aterro depositado na margem do rio ......................................................................... 61Foto 9: Outro ângulo do aterro depositado irregularmente entre a avenida Santos Dumont eo rio do Braço. ....................................................................................................................... 61Foto 10: Presença de valas negras ao longo da rua Manoel Calixto Rodrigues................... 68Foto 11: Valas negras............................................................................................................ 69Foto 12: Trecho do Rio do Braço........................................................................................... 70Foto 13: Trecho do rio do Braço ............................................................................................ 71Foto 14: Trecho da rua Manoel Calixto Rodrigues que margeia o rio ................................... 72Foto 15: Ponte de madeira sobre o rio do Braço................................................................... 72Foto 16: Rua ao longo do rio do Braço.................................................................................. 73Foto 17: Encosta junto à Escola Básica Senador Rodrigo Lobo ........................................... 74Foto 18: Parte do morro no entorno da Escola...................................................................... 74Foto 19: Fundos de imóvel comercial junto à encosta do morro, observando-se odesmatamento provocado e o início de processo erosivo..................................................... 76Foto 20: Terreno ocupado por edificação comercial ............................................................. 80
  11. 11. 11 LISTA DE ILUSTRAÇÕESFigura 01: Localização geográfica do município de Joinville................................................. 13Gráfico 01: Evolução do crescimento da população mundial em bilhões de indivíduos ....... 16Figura 02: Região norte do Estado de Santa Catarina com Município de Joinville emdestaque ................................................................................................................................ 18Figura 03: Distribuição dos recursos hídricos do município de Joinville .............................. 19Gráfico 2: Crescimento populacional em Joinville entre 1960 e 2000................................... 23Figura 4: Bairro Jardim Sofia ................................................................................................. 38Gráfico 3: Evolução demográfica do Bairro Jardim Sofia ...................................................... 41Gráfico 4: Projeção da evolução demográfica do Bairro Jardim Sofia .................................. 41Figura 05: Bairro Jardim Sofia e rios limítrofes...................................................................... 45Gráfico 5. Análise dos dados relativos ao terreno e à localidade pesquisada ...................... 51Gráfico 6. Quantidade de dormitórios por imóvel visitado ..................................................... 54Gráfico 7. Quantidade de construções residenciais em função dos materiais construtivos .. 55Gráfico 8. Taxa de ocupação dos lotes ................................................................................. 57Gráfico 9. Comparativo entre a quantidade de ocorrências verificadas nos imóveis e aquantidade de moradores que fizeram reclamações na Prefeitura ....................................... 62Gráfico 10. Comparativo entre a quantidade de ocorrências e a quantidade de ocupantes deimóveis comerciais que fizeram reclamações na Prefeitura.................................................. 63Gráfico 11. Razões para a escolha do local para moradia.................................................... 66Gráfico 11. Características das Construções ........................................................................ 78
  12. 12. 121 Introdução O Planejamento e a Gestão Ambiental das cidades devem sempre serassociados às questões que envolvem o Ser Humano e o Meio Ambiente,conjugando-as à legislação específica disciplinadora. A não observação dascondições necessárias à ocupação racional do solo, a falta de estruturação dePlanos Diretores Urbanísticos, que atendam às realidades das cidades, a existênciade lacunas nos planejamentos urbanos atuais, que possibilitam a implantação deassentamentos com riscos desnecessários a seus moradores, e a falta de percepçãodos riscos ambientais pela população, termina por conduzir, dentre outros a:a) riscos à população;b) aspectos sócio-econômicos desfavoráveis;c) degradação do meio ambiente. De modo geral as cidades com crescimento urbano acelerado, têm emsuas periferias características urbanísticas que em nada lembram as existentes emseus bairros mais antigos. Cidades como: Brasília, Goiânia, Maringá e Londrina,planejadas e fundadas no século passado, e, portanto, novas, têm problemas comos assentamentos urbanísticos irregulares em suas periferias, da mesma maneiraque as cidades mais antigas, que não tiveram o mesmo planejamento urbano. A falta de infra-estrutura urbana adequada, a excessivaimpermeabilização dos lotes, inclusive através da ocupação quase que total dosmesmos, a remoção da quase total cobertura vegetal dos lotes, a ocupação irregulare desordenada do ambiente; execução de cortes ou aterros nas encostas terminapor conduzir ao caos e a degradação ambiental. A população de menor renda, na busca pelos lotes mais baratos ou “semdono”, tem se fixado nas periferias dos centros urbanos, nas encostas ou sopés demorros, calhas de rios, margens de lagoas ou áreas de manguezais. A ausência defiscalização e a falta de percepção de riscos por parte da população favorecem aimplantação de assentamentos clandestinos ou irregulares. Essa população, pordesconhecimento ou falta de melhores opções, arrisca-se a ser afetada, por erosãodo solo e enchentes que muitas vezes cobrem suas casas. O cenário passa a ser preocupante quando as chuvas mais intensaserodem o solo desprotegido de sua cobertura vegetal, quase sempre removida pelos
  13. 13. 13próprios moradores, transportando os sedimentos, detritos e o lixo acumulado nasencostas, para os rios e canais, causando entupimentos dos bueiros, galerias etubulações, afora alagamentos ou enchentes e prejuízos às construções. Osconflitos sociais daí decorrentes costumam produzir dezenas de desabrigados esituações de risco de desabamento de encostas. Joinville, com localização geográfica apresentada na Figura 1, é a maiorcidade do Estado de Santa Catarina, em termos de população, possuindo grandenúmero de indústrias instaladas. Até mesmo por essa razão, possui grande poder deatração para migrantes que aqui aportam de inúmeras localidades, em busca demelhores condições de vida. Localiza-se no sopé da Serra do Mar, com suas terrasfazendo limite com o mar, na Baia da Babitonga. O município tem suas terras baixase planas, totalmente ocupadas, restando para urbanização parte de seus morros eencostas ou os manguezais remanescentes, parcelas essas que ainda se encontramem condições de quase total preservação ambiental. Oc ea no Atlântic o Bra sil Oc ea no P c ífic o a 5 4º 5 3º 5 2º 5 1º 5 0º 4 9º 4 8º - 26 º Santa Ca ta rina - 27 º - 28 ° - 29 º Esta do d o P raná a N Ga ruva Ca mpo Alegre Itap oá a ng b ito Joinville Ba da o ía Ba n tic S o Fra nc isco ã d o Sul Atlâ Corupá a no S hro eder c Araq uari Oc e Gua ra mirim Barra do Sul Jara guá do Sul Figura 01: Localização geográfica do município de Joinville Fonte: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão/UNIVILLE
  14. 14. 14 Em vista dessas características atratoras, e seu acelerado crescimentopopulacional, a cidade de Joinville apresenta características urbanas que seassemelham a de muitas outras cidades brasileiras. Para a elaboração deste Estudo, relativo ao Planejamento e GestãoAmbiental das Cidades, analisaram-se vários bairros da cidade, observando-se amaior ou menor incidência de ocorrências de fenômenos naturais, que pudessem tercausado prejuízos à população. Foram analisados os Decretos Municipais da DefesaCivil da Cidade, observando-se nesses as regiões mais afetadas da cidade. Dentretodos os bairros o que apresentou maior incidência de alagamentos, inundações efenômenos erosivos foi o bairro Jardim Sofia, tendo-se por objetivos:a) avaliar e quantificar as taxas de ocupação dos lotes urbanos e sua relação com a ocorrência de enchentes e/ou erosões;b) avaliar o nível de percepção dos riscos ambientais por parte da população, principalmente aquela sujeita a riscos de alagamento e inundação;c) comparar diferentes Planos Diretores municipais de várias cidades, relacionando-os quanto às questões de proteção de encostas e áreas sujeitas a enchentes, e,d) propor Termo de Referência para subsidiar a elaboração de Planos Diretores Municipais.
  15. 15. 152 Revisão Bibliográfica2.1 Aspectos ambientais a considerar: A preocupação quanto ao aspecto social por parte da população queocupa encostas de morros e margens de rios e canais, por falta de outrasoportunidades, tem sido uma constante nos grandes centros urbanos. Todas asvezes que chove mais, e há exposição dos desassistidos, a população em geral, porcomoção com os menos assistidos, forma redes de solidariedade. Nessas ocasiões,o impacto visual das cenas de dezenas de desabrigados, algumas vezes chocantes,provoca algumas ações de apoio com auxílio parcial e momentâneo, com cobertorese alimentos, e o alojamento temporário em prédios públicos. Cessada a chuva erestabelecida a normalidade, e estando esses desassistidos fora do foco da mídia,cessam as preocupações de muitos. Todavia, o problema persiste, já que pessoassão assentadas, ou permite-se o assentamento dessas em locais impróprios. Umaparcela dos desabrigados, por não ter como retornar para suas casas muda-se paralocais ainda mais impróprios e inseguros, já que precisam construir suas residênciasem outros locais que estejam desocupados (LÁRIOS, 1998). O acelerado crescimento da população mundial, observado no Gráfico 1,traz consigo uma urgente preocupação com os níveis de ocupação do solo urbano,acarretando, por conseguinte, maior impacto sobre os recursos naturais, (MOTA,1997). Como não poderia deixar de ocorrer, fruto do fenômeno que afeta outraspartes do mundo, o crescimento da população brasileira, conforme Tabela 1, exibeuma acentuada concentração da população urbana em função do êxodo rural,causando uma pressão social, produzida pelo crescimento e desequilíbrio urbano,fazendo com que o planejamento das cidades seja atropelado por graves e urgentesproblemas. Para a UNESCO, que organizou a 1ª Conferência Mundial sobre aCiência e Tecnologia em Budapeste, 1999, é tal a importância do tema que ele foi odestaque na programação, dedicada à discussão das contribuições que a ciênciapode trazer para diminuir os impactos negativos da crise esperada sobre aspopulações. Sem dúvida, um dos mais importantes fatores da crise foi atribuído àurbanização descontrolada, e a conseqüente favelização das cidades (PANIZZI,2000).
  16. 16. 16 9.000.000.000 8.000.000.000 7.000.000.000 6.000.000.000 5.000.000.000 4.000.000.000 3.000.000.000 2.000.000.000 1.000.000.000 0 Era 1850 1950 1970 1990 2010 CristãGráfico 1: Evolução do crescimento da população mundial em bilhões de indivíduos Fonte: Modificado de Mota (1997) Pelo Gráfico 1 observa-se que a população mundial levou 1850 anos paraatingir a marca de 1,0 bilhão de habitantes. O segundo bilhão veio comaproximadamente 80 anos, ou seja, em um pouco mais de 4% do tempo. O terceirobilhão com apenas 30 anos. Nos próximos 20 anos que se sucederam a populaçãocresceu mais 2 bilhões, e se nada vier a ser feito para alterar os atuais níveis decrescimento populacionais há uma expectativa de crescimento de 1 bilhão dehabitantes a cada 10 anos, (MOTA, 1997). Esses avanços da urbanização podem comprometer os fatores doambiente, que se modificam profundamente em suas condições naturais. À medidaque se expandem as cidades, o homem vê suas possibilidades de existênciaameaçadas. Enfim, o problema é de tal ordem que se torna difícil a previsão desistemas, o planejamento e o controle, a avaliação dos impactos ambientais e aprevisão de possibilidades de melhoria das condições de urbanização das cidades(TUCCI et al., 2000).
  17. 17. 17Tabela 01: Evolução do crescimento urbano da população brasileira Ano Pop total % Pop Urbana % Pop Rural 1940 41.236.315 31,2 68,8 1950 51.944.397 36,2 63,3 1960 70.070.457 44,7 55,3 1970 93.139.037 55,9 44,1 1980 119.502.706 67,7 32,3 1991 146.917.459 75,5 24,5 2000 169.872.856 81,19 18,81 Fonte: IBGE, (2002: 15) De acordo com a Tabela 1, em apenas 40 anos, ou seja, de 1940 a 1980,a população das cidades dobrou de tamanho, em detrimento da redução dapopulação rural pela metade. Essa, no ano de 2000, tinha um pouco mais da metadeda população urbana recenseada na década de 40. A grande inversão de fluxomigratório para as cidades faz com que os problemas urbanos, se não atacados coma rapidez necessária venham a deteriorar a qualidade de vida das populações,(IBGE, 2002).2.2 A Cidade de Joinville O território de Joinville integra a paisagem natural estabelecida nascoordenadas geográficas de 26 graus, 18 minutos e 5 segundos de latitude sul e 48graus, 50 minutos e 38 segundos de longitude norte, estendendo-se por 1.135,05km2, na vasta planície litorânea entre o Oceano Atlântico e a última ponta da Serrado Mar. Possui picos de até 1.335 metros. Por estar localizada em clima subtropicalúmido, apresenta vegetação variada, formada por diferentes tipos de paisagens, queincluem desde manguezais, à beira das lagoas e ao redor da baía, até densas matastropicais das encostas da Serra do Mar (TERNES, 1993). Localizada na região Sul da microrregião nordeste do Estado de SantaCatarina, Figura 2, Joinville é a maior cidade catarinense e o terceiro maior póloindustrial do sul do Brasil, em uma região que produz 13,6% do Produto InternoBruto - PIB global do Estado, tendo 212,60 km2 que constitui a área urbana da sededo município e a área o distrito de Pirabeiraba. O relevo desenvolveu-se sobre
  18. 18. 18terrenos cristalinos da Serra do Mar e uma área de sedimentação costeira. Naporção leste do município ocorre uma região de planícies, resultado de processossedimentares aluvionais nas partes mais interioranas e marinhas da linha de costa,onde ocorrem os mangues. Justamente nessa unidade se desenvolve a ocupaçãohumana, área agricultável e urbana, com altitudes que variam de 0 a 20 metros.Inseridos na região da planície ocorrem morros isolados, constituídos de formas derelevo arredondadas, conhecidas como “Mar de Morros” sendo o morro do Boa Vistao mais alto da área urbana, com 220 metros. A associação dos fatores: clima evegetação definem a predominância dos processos químicos de intemperismo que,resultam em solos de matriz silto-argilosa bastante instáveis e sujeitos à erosão.Afora isso, tem-se um índice médio de precipitação anual de 1.634,70 mm e umaumidade relativa média do ar de 82,40% (IPPUJ, 2001). Baia da Babitonga Município de JoinvilleFigura 2: Região norte do Estado de Santa Catarina com Município de Joinville em destaque Fonte: IPPUJ (2001) A planície que se estende das bordas da Serra do Mar até a Baía daBabitonga é fartamente drenada por um conjunto de rios de pequeno porte,destacando-se entre eles as bacias dos rios Itapocu, Cubatão, Cachoeira e baciasindependentes da região leste, conforme observado na Figura 3, essas ocupandoestreita faixa entre os morros do Boa Vista e as zonas de ocorrência de mangues daBaia da Babitonga (IPPUJ, 2001).
  19. 19. 19 Bacias dos rios de Joinville Itapocu Cubatão Cachoeira Bacias independentes da região lesteFigura 3: Distribuição dos recursos hídricos do município de Joinville Fonte: IPPUJ (2001) O crescimento econômico de Joinville, baseado na atividade industrial,não é diferente da dos demais centros industriais. Esse tipo de crescimento temcomo característica principal, a atração da mão-de-obra da zona rural circunvizinha.Esse processo, no entanto, pode alcançar regiões mais amplas, afetando locais emque a economia esteja deprimida, ou que foram atingidos por algum tipo decatástrofe natural. A migração pode atingir, nesses casos, populaçõesexclusivamente rurais ou até mesmo urbanas. O processo de industrialização emJoinville atraiu pessoas tanto do campo quanto das cidades, do próprio Estado deSanta Catarina, como do vizinho Estado do Paraná, até mesmo por estar situadapróxima da fronteira daquele Estado (Figura 2). De maneira geral a correntemigratória é estabelecida por uma população de baixo nível sócio-econômico e semqualificação profissional para o mercado de trabalho urbano. Devido a sua limitadacapacidade de acesso às áreas mais bem dotadas de infra-estrutura, essapopulação tende a ocupar as porções periféricas dos centros urbanos. Essapeculiaridade contribuiu para a expansão das áreas urbanas que, muitas vezes,ocorre em locais que apresentam algum tipo de restrição físico-natural para suaocupação e, por isso mesmo, de mais baixo valor comercial. Devido a grande
  20. 20. 20migração, a cidade sofreu lento processo de descaracterização, com o alargamentodo seu perímetro urbano e a ocupação de áreas públicas e, em especial das áreasdos manguezais que limitam o leste da cidade. Esses fatores associados a outrosmais contribuíram para o declínio da qualidade de vida do joinvilense, com oagravamento dos problemas urbanos e impondo maiores dificuldades para assoluções administrativas requeridas. O impacto do crescimento urbano atingiu acidade, sem uma estrutura capaz de absorver a demanda habitacional ou de darrespostas aos problemas de infra-estrutura no tempo requerido, com umadensamento populacional e industrial desarmônico com o meio ambiente, e acriação de um contingente de mão-de-obra ociosa, ocupando espaços insalubres(GOVERNO DE JOINVILLE, 1998).2.3 Planejamento Urbano de Joinville Segundo Ternes (1993), a preocupação em ordenar o crescimento dacidade, através de uma ação de planejamento urbanístico institucionalizado,começou com o prefeito Helmut Fallgatter (1961/1965), que iniciou os primeirosdebates em torno da necessidade de um Plano Diretor, constituindo equipeencarregada de viabilizar o processo, concluído em 18 de maio de 1965 com aassinatura de contrato com empresa paulista especializada em planos urbanísticos,Sociedade Serete de Estudos e Projetos. Nos doze anos seguintes a populaçãoduplicou, forçando uma contínua expansão da cidade, fortalecendo-se desde entãoa ocupação das áreas periféricas, e, em contrapartida, criando novos desafios àadministração municipal, que tinha que se modernizar e profissionalizar no mesmoritmo e na mesma profundidade. Desta forma, resgatando as diretrizes doPBU/1965, foi elaborado o Plano Diretor de 1973, através da Lei Municipal n°1261/73. Nesse, o capítulo do uso do solo foi reformulado em 1975, através da LeiMunicipal n° 1.411/75. Em mais uma avaliação, desta feita através de técnicosalemães enviados pela Sociedade Alemã de Cooperação Técnica GTZ (DeutscheGesellschaft für Technische Zusammenarbeit do Bundesministerium fürwirtschaftliche Zusammenarbeit und Entwicklung), no ano de 1978, por meio deacordo com a Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e Política Urbana doBrasil, foi apresentado amplo relatório, mostrando os desvios da aplicação do PlanoDiretor de Joinville (pg. 190 e 191). Cinco anos depois do início da implantação do
  21. 21. 21Plano Diretor o diagnóstico dos técnicos apontava os rumos da crise, com númerosinquietantes e perigosos como:a) índice de crescimento populacional da ordem de 115% na década de 1970;b) 75% da população vivendo com renda familiar de até três salários mínimos;c) orçamento do município apresentando progressão decrescente;d) déficit de 70% de coleta de lixo, 35% de abastecimento de água e 70% de esgoto;e) desenvolvimento descontrolado na periferia; ampliação constante e prejudicial do perímetro urbano; malha viária anti-econômica; transporte urbano deficiente; destruição indiscriminada da topografia; poluição de rios e córregos; desmatamento nas áreas de captação de água;f) planejamento urbano insuficiente e administração municipal sobrecarregada. Em 1984 foram redigidas as recomendações para atualização doplanejamento da cidade, trabalho esse realizado pela própria GTZ, e, em 1987, foiproduzido o documento Joinville Plano de Reestruturação Urbana - Análises eRecomendações - PEU/87, que assim dizia: “A disponibilidade de terra urbana emJoinville, aliada à sua vocação como cidade industrial e pólo de desenvolvimento doEstado, provoca um crescimento urbano acelerado. A resposta espacial destecrescimento é a intensificação da ocupação dos lotes urbanos, desencadeando umviolento processo de parcelamento do solo, bem como a abertura constante denovos eixos viários, visando a utilização de ambos para fins residenciais e atividadesprodutivas nos setores secundário e terciário”. As formas de apropriação do espaço urbano são normalmentecondicionadas à topografia local. A não observância desses condicionantes conduza uma forma de ocupação do solo bastante peculiar, quer seja do ponto de vista dacanalização de córregos ou corte de elevações, quer seja pela forma de implantaçãodas edificações nos lotes. Assim, se as faixas de drenagem não são respeitadas háo favorecimento de cheias em muitos pontos da cidade. Se há intensiva ocupaçãodos pequenos morros, onde via de regra o solo sofre cortes e aterros para oassentamento das edificações, têm-se deslizamentos, todas as vezes que os índicesde pluviosidade extrapolam a normalidade. Joinville tem como parâmetro os modelosde urbanização das cidades brasileiras de médio porte. Uma lógica econômicadetermina que o custo dos terrenos seja diretamente proporcional à distância destesao centro da cidade. Quanto mais longe, menor a acessibilidade aos bens de
  22. 22. 22consumo coletivo que são raros e de localização restrita. A respeito do assunto oPEU (1987) apresenta como recomendações: a Prefeitura Municipal deve rever osinstrumentos normativos pertinentes (Leis de Perímetro Urbano, de Uso do Solo, eCódigo de Obras), que legitimem as diretrizes aqui propostas, bem como orientem odesenvolvimento urbano pretendido em conformidade com as práticas urbanaslocais. Além disso, esclarece que deverá ser elaborada uma legislação ambientalmunicipal que, observando as normas federais e estaduais existentes, possibilite aogoverno local agir supletivamente de acordo com as peculiaridades da região,definindo áreas de proteção ambiental e/ou de preservação permanente assim comode respectivos mecanismos de controle específico. Desta maneira, foram propostasações específicas, como a criação de Área de Preservação Ambiental, recuperaçãode cobertura vegetal de áreas desnudas, regulamentação das obras deterraplenagem e outras. Também foi recomendado:a) não estimular a abertura de novos loteamentos;b) expedir resolução no sentido de manter ao máximo a cobertura vegetal das áreas a serem loteadas, devastando apenas para a implantação do sistema viário e infra-estrutura correspondente;c) observar as faixas de fundo de vale preferencialmente destinadas para o sistema viário;d) regulamentar para fins urbanos (finalidade de lazer, cultura e residencial - unifamiliar com lotes mínimos a partir de 700 m2 - por exemplo), a ocupação das áreas de morro não atingidas pela legislação federal e municipal de preservação permanente;e) não permitir, apontando as devidas imperfeições, a aprovação de loteamentos que não se articulem com a malha urbana do seu entorno imediato e nem respeitam os elementos naturais do meio ambiente;f) somente permitir o parcelamento do solo nas elevações urbanizáveis de acordo com determinada relação entre declividade e tamanho de lote conforme constante da Tabela 2.Tabela 2: Tamanho dos lotes urbanos em função da declividade do terreno de 0% a 12% 240 m2 de 12% a 30% 360 m2 acima de 30% 3.000 m2 Fonte: Modificado do PEU (1987)
  23. 23. 23 Continuando, recomendava-se a adoção de lotes com áreas de 200 m2 a240 m2 em locais específicos, conforme a estrutura urbana e o que permitisse ozoneamento, de modo a obter maior densidade de ocupação nos mesmos. O PEU (1987) ainda apresentava: é recomendável, ainda, que seja feitauma campanha ampla entre os diversos setores da população e unidadesempresariais atuantes em Joinville, no sentido de que um desenvolvimentourbanístico dirigido e adequado às peculiaridades locais é benéfico para todos,devendo-se enfatizar a preservação de mananciais e morros, construção de crechese ciclovias, ampliação de áreas de lazer, tratamento de efluentes industriais erecuperação dos principais rios e cursos dágua da cidade, etc. A Fundação Municipal do Meio Ambiente – FUNDEMA foi criada em julhode 1990, pela Lei Municipal n° 2419 e regulamentada através do Decreto n° 6457,de outubro de 1990. Em 1991 foi instituída a Fundação Instituto de Pesquisa ePlanejamento Urbano de Joinville – IPPUJ. Em 1996 foi aprovada a Lei Municipal nº 27/96, referente ao uso eocupação do solo, com base no PEU (1987) (IPPUJ, 2001). Todas essas alteraçõeslegais foram mais no sentido de adaptar legislações, do que efetivamente repararerros ou confusões urbanísticas, criadas em uma região, outrora agrícola, quase queimposta pelos primeiros colonizadores, e, ao longo dos tempos, tendo essa vocaçãoalterada para a indústria, atividade essa que gerava adensamentos urbanos, comopode ser observado através do Gráfico 2, que retrata o crescimento populacional dacidade entre os anos 1960 e 2000. 7 6 5 4 3 Taxas Médias 2 1 0 60 a 70 a 80 a 91 a 96 a 2000 70 80 91 96 00Gráfico 2: Crescimento populacional em Joinville entre 1960 e 2000 Fonte: IBGE Censo 2000, in IPPUJ (2001)
  24. 24. 24 Através do Censo 2000 do IBGE, Tabela 3, verificou-se a relação entre aquantidade de habitantes na área urbana e a quantidade na área rural, constatando-se a migração da população do município para a cidade, fenômeno esse, idêntico aojá apresentado na Tabela 1.Tabela 3: População por área de ocupação em 2000 População urbana População rural Total 422.849 13.736 436.585 Fonte: IBGE Censo 2000, apud IPPUJ (2001) IPPUJ (2001) relata que, com as mudanças do perfil agrícola para omanufatureiro, a população de então, descapitalizada, passou a ocupar áreasmenos valorizadas na zona sul da cidade, como: Itaum, Guanabara e Floresta, quenão contavam com uma boa infra-estrutura urbanística. O incremento da quantidadede domicílios que ocorreu no período de 1950 até 2000, é apresentado na Tabela 4.Tabela 4: Evolução do crescimento de alguns bairros de Joinville de 1950 a2000 Períodos Quantidade de imóveis por bairros Itaum Guanabara Floresta Até 1950 45 12 75 De 1950 a 1970 446 415 693 De 1970 a 1990 2.560 1.950 2.526 De 1990 a 2000 3.468 2.711 4.983 Fonte: Modificado de IPPUJ (2001) Segundo IPPUJ (2001), em função da transferência da fábrica da Tupypara o bairro Boa Vista, em 1960, houve adensamento populacional em outrosbairros da cidade, por ser a empresa uma das maiores empregadoras de então. Osbairros que tiveram maior adensamento populacional foram: Boa Vista, Iririú,Guanabara, Itaum, Fátima, Jarivatuba e Nova Brasília. Para acompanhar ocrescente aumento da população urbana foi criado um bairro novo - Comasa, emparte de terreno cedido pela fábrica. Os bairros com maior adensamentopopulacional em 2000 são os mostrados na Tabela 5.
  25. 25. 25Tabela 5: Bairros com maior densidade populacional de Joinville em 2000 Bairro Densidade por km2 Comasa 6.101 habitantes Jardim Iririú 5.915 habitantes Fátima 5.879 habitantes Itaum 4.474 habitantes Petrópolis 4.160 habitantes Total do Município 384 habitantes Fonte: Modificado de IPPUJ (2001) Alguns bairros, em função da migração da população interna, em buscade terras mais baratas, e da proximidade de indústrias que empregavammaciçamente mão-de-obra, sofreram adensamento populacional sem muito critériourbanístico. Hoje, ainda segundo o IPPUJ (2001), os bairros com as taxas decrescimento mais significativas e com os menores crescimentos, entre os anos de1991 a 2000 são apresentadas nas Tabelas 6 e 7.Tabela 6: Bairros de Joinville com maiores taxas de crescimento entre os anosde 1991 a 2000 Bairro Taxa de crescimento Morro do Meio 9,31% Zona Industrial Tupy Norte 7,74% Vila Nova 6,51% Aventureiro 4,70% Jardim Sofia 4,32% Pirabeiraba Rural 3,60% Itinga 3,09% Fonte: Modificado de IPPUJ (2001)Tabela 7: Bairros de Joinville com menores taxas de crescimento entre osanos de 1991 a 2000 Bairro Taxa de crescimento Itaum -10,52% Boa Vista -10,01% Iririú -5,16% Jarivatuba - 4,61% São Marcos - 4,13% Fonte: Modificado de IPPUJ (2001)
  26. 26. 26 IPPUJ (2001) observou que a Lei Municipal Complementar nº 27/97,conjugada com as de números 34/96 e 43/97, produziu nova definição do uso dosolo, através da criação das seguintes zonas: Zona Residencial (ZR), Zona Central(ZC) Zonas Corredor Diversificado (ZCD), Zona Industrial (ZI), Zona de Proteção deÁreas Rodoviárias (ZPR) e Setores Especiais (SE), esses especificamente definidoscomo áreas que, em função de programas e/ou projetos de interesse públicoprevisto, existência de características ambientais ou da sua posição na estruturaurbana, requeiram um tratamento de uso e ocupação específica, caso a caso, demaneira diferenciada das demais zonas. Desses setores especiais destacam-sedois, a saber, cuja região de abrangência é onde hoje se situa o bairro Jardim Sofia:SE 5 - Setor Especial de Áreas Verdes - Compreende as áreas que, pela suasituação e atributos naturais, devam ser preservadas e/ou requeiram um regime deocupação especialmente adaptado a cada caso, podendo constituir reservasbiológicas, áreas residenciais de ocupação restrita, áreas de lazer, complexosturísticos, recreação e turismo. Os bairros que possuem parte de seu território comessa definição são: Boa Vista, Boehmerwald, Iririú e Costa e Silva. Desses, apenaso Iririú se destaca como um dos que tem maior densidade populacional.SE 7 - Setor Especial de Controle de Ocupação de Várzeas - Compreende áreassujeitas a inundações, onde devem ocorrer programas ou projetos governamentais,que, por suas características, requeiram um regime de ocupação específico. Osbairros que contém parte de seu território abrangido são: Jardim Paraíso e NovaBrasília (IPPUJ, 2001). A evolução da quantidade de domicílios (construções) nesses bairroscitados como pertencentes às SE 5 e SE 7, no período de 1950 a 2000, encontra-seapresentada na Tabela 8.Tabela 8: Quantidade de construções por bairros de JoinvillePeríodo Quantidade de construções por Bairros Boehmerwald Iririú Paraíso Jd. Sofia Vila Nova ParaguamirimAté 1950 3 10 0 2 8 01950/1970 27 99 0 2 24 01970/1990 1.262 4.561 20 454 2.119 01990/2000 2.036 5.845 2.275 571 2.944 323 Fonte: Modificado de IPPUJ (2001)
  27. 27. 272.4 Ocupação do solo urbano A elevada taxa de impermeabilização do solo urbano é outro dos fatoresque gera transtornos para a população, já que aumenta o volume de água a serescoado pelo sistema de captação da cidade, em função da baixa permeabilidadedo solo. Em épocas de chuvas fortes são comuns os deslizamentos de terreno nasencostas dos morros ou nos cortes e aterros feitos com técnicas inadequadas. Essaconstatação demonstra que o problema social causado pelas construçõesirregulares nos morros ao redor das grandes cidades pode trazer sériasconseqüências para o restante da população, que reside em cotas abaixo dessesassentamentos. Existem áreas próximas a rios e córregos que são naturalmentealagáveis, ou seja, são áreas de alargamento de seus leitos que, em regime normalde chuvas, são secas, mas alagam nos períodos de chuvas fortes, amortecendo avelocidade das águas. Essas regiões, mesmo que permaneçam secas por váriosanos, não podem ser habitadas, e quase sempre o são, ou passam a serincorporadas para o assentamento de avenidas Silva (1998 apud TUCCI et al.,2000). O desenvolvimento urbano brasileiro tem produzido um aumentosignificativo na freqüência das inundações, na produção de sedimentos e nadeterioração da qualidade da água. Segundo Leopold (1968 apud TUCCI et al.,2000), à medida que a cidade se urbaniza, em geral, ocorrem os seguintes impactos:aumento das vazões máximas em até sete vezes, devido ao aumento da capacidadede escoamento através de condutos e canais e impermeabilização das superfícies;aumento da produção de sedimentos devido à falta de proteção das superfícies e àprodução de resíduos sólidos (lixo); deterioração da qualidade da água, devido àlavagem das ruas, transporte de material sólido e as ligações clandestinas deesgotos cloacal e pluvial. Esses processos estão fortemente interligados quanto aosimpactos indesejáveis sobre a sociedade. As enchentes aumentam de freqüêncianão só pelo aumento da vazão, mas também pela redução da capacidade deescoamento provocada pelo assoreamento dos condutos e canais. A produção desedimentos também aumenta de forma significativa, associada aos resíduos sólidos,e a qualidade da água chega a ter 80% da carga de um esgoto doméstico. Guy (1967 apud TUCCI et al., 2000) apresenta que os sedimentos nasáreas urbanas muitas vezes são gerados em um grande número de áreas
  28. 28. 28particulares, mas quando atingem o leito do rio ou canal passam a ser encaradoscomo problema público. O custo de dragagem em São Paulo, no rio Tietê, é de US$18,20/m3. No Reino Unido o custo anual de problemas relacionados com sedimentosna rede de drenagem era da ordem de US$ 85 a 100 milhões de dólares. Durante o desenvolvimento urbano, o aumento da produção desedimentos da bacia hidrográfica é significativo, devido às construções, limpeza deterrenos para novos loteamentos, construção de ruas, avenidas e rodovias entreoutras causas. Em bacias rurais, o cultivo do solo deixa-o periodicamente exposto,aumentando a produção de sedimentos. A camada superficial do solo tem suaestrutura alterada tornando-se menos resistente à erosão. O mesmo pode ocorrerem bacias urbanas, durante o processo de alteração de uso do solo. O processoacelerado de urbanização, provocado pela indústria, não foi e não está sendoacompanhado pelo poder público na oferta de serviços de infra-estrutura urbana,criando um fosso acentuado entre a demanda e a oferta de bens e serviços públicos(GOVERNO DE JOINVILLE, 1998). Em bacias urbanas, a alteração de uso do solo é definitiva; o solo e até osubsolo ficam expostos para erosão no lapso de tempo entre o início do loteamentoe o fim da ocupação. Quando a bacia urbana está completamente ocupada e o solopraticamente impermeabilizado, a produção de sedimentos tende a decrescer.Dawdy (1967 apud TUCCI et al., 2000) descreve o caráter transitório do crescimentoda produção de sedimentos de uma bacia durante a urbanização. A produção desedimentos foi cerca de 50 vezes maior do que a produção original e coincidiu com aépoca de máxima atividade de ocupação e construção na bacia. Os sedimentos queatingem a macro drenagem ficam depositados devido à redução de declividade e dacapacidade de transporte, reduzindo assim as cheias dos canais da macro-drenagem e aumentando a freqüência das inundações. Em geral, a solução adotadaé a dragagem do material depositado nos canais. Em resumo, as principaisconseqüências ambientais da produção de sedimentos são as seguintes:assoreamento da drenagem, com redução da capacidade de escoamento decondutos, rios e lagos urbanos; transporte de poluentes agregados aos sedimentos,que contaminam as águas pluviais. A importância desse impacto está latente nosjornais e nas TVs, onde se observam, em diferentes pontos do país, cenas deenchentes associadas a danos materiais e humanos. Considerando-se que cerca de80% da população encontra-se nas cidades, a parcela atingida é significativa.
  29. 29. 292.5 Recursos Hídricos de Joinville A hidrografia de Joinville apresenta seu sistema organizadopredominantemente na vertente atlântica da Serra do Mar, cujos rios se caracterizampor serem de pequena extensão e de grande vazão. A formação geomorfológica daregião, associada às condições climáticas e cobertura vegetal, interferepositivamente no regime hídrico das bacias hidrográficas, proporcionando aomunicípio um bom potencial no que se refere a recurso hídrico. A rede de drenagemnatural da região apresenta formato dendrítico, com leitos encachoeirados eencaixados em vales profundos, com vertentes curtas nos cursos superior e médio,como apresentado na Figura 3 (IPPUJ, 2001). De acordo com a Portaria Estadual024/79 a maioria dos rios da região está enquadrada na Classe 2 (rios poluídos).Existem ainda rios enquadrados na Classe 3 (bastante poluídos), como por exemplo,o rio Cachoeira, desde suas nascentes até a foz, na Lagoa de Saguaçú e o cursoinferior do rio Cubatão, da captação de água para abastecimento da cidade deJoinville até a foz, no canal das Três Barras, e seus afluentes nesse trecho, incluindoo rio do Braço que em uma extensão passa pelo bairro Jardim Sofia. O despejo deesgotos e efluentes, combinado com as características hidrológicas do rioCachoeira, resultou num nível extremo de poluição, sendo um dos principaisproblemas de ordem ambiental do município, influenciando negativamente oecossistema da Baia da Babitonga (GOVERNO DE JOINVILLE, 1998). As inundações na cidade de Joinville normalmente são causadas por:precipitações intensas, características da região; falta de capacidade de drenagem,associado ao efeito maré, que pode represar o fluxo das bacias; processo deurbanização que produziu sensíveis alterações na morfologia dos leitos, notando-seredução da capacidade de escoamento e, reduzida declividade nas partes maisbaixas do município, causando a dificuldade de escoamento das águas ao mar(TUCCI et al., 2000).2.6 Cobertura Vegetal A cobertura vegetal é a defesa natural de um terreno contra a erosão.Dentre os principais efeitos da cobertura vegetal, Bertoni; Lombardi Neto (1985)destacam os seguintes:
  30. 30. 30a) proteção contra o impacto direto das gotas de chuva;b) dispersão e quebra da energia das águas de escoamento superficial;c) aumento da infiltração pela produção de poros no solo por ação das raízes;d) aumento da capacidade de retenção de água pela estruturação do solo por efeito da produção e incorporação de matéria orgânica. A supressão da cobertura florestal também se constitui num problemaambiental que merece atenção, principalmente quando ocorre em áreas depreservação permanente, como margens de rios e encostas. Na área urbana é ondese verifica os principais efeitos dos desmatamentos em áreas impróprias, através dedeslizamentos de encostas, assoreamento de rios e enchentes (GOVERNO DEJOINVILLE, 1998). A presença de vegetação tende a estabilizar o solo e reduzir a taxa dedeslizamento. Nas áreas onde a vegetação é densa e enraizada superficialmente, omovimento máximo pode de fato acontecer imediatamente abaixo da camada dasuperfície de raízes. Em climas úmidos, o deslizamento é facilitado pelo efeitolubrificante da umidade do solo. Assim, o deslizamento pode ter uma importanterelação na interpretação geoquímica, particularmente em terrenos montanhosos(GUERRA; SILVA; BOTELHO, 1999).2.7 Fenômenos erosivos A erosão é um processo natural de desagregação, decomposição,transporte e deposição de materiais de rochas e solos que vem agindo sobre asuperfície terrestre desde os seus princípios. Contudo, a ação humana sobre o meioambiente contribui exageradamente para a aceleração do processo, trazendo comoconseqüências, a perda de solos férteis, a poluição das águas, o assoreamento doscursos dágua e reservatórios e a degradação e redução da produtividade global dosecossistemas terrestres e aquáticos. Os processos erosivos são condicionados,basicamente, a alterações do meio ambiente, provocadas pelo uso do solo nas suasvárias formas, desde o desmatamento e a agricultura, até obras urbanas e viáriasque, de alguma forma, propiciam a concentração das águas de escoamentosuperficial. Segundo Oliveira et al., (1987 apud Lários, 2003), esse fenômeno deerosão vem acarretando, através da degradação dos solos e, por conseqüência, daságuas, um pesado ônus para a sociedade, pois, além de danos ambientaisirreversíveis, produzem também prejuízos econômicos e sociais, diminuindo a
  31. 31. 31produtividade agrícola, provocando a redução da produção de energia elétrica e dovolume de água para abastecimento urbano devido ao assoreamento dereservatórios, além de uma série de transtornos aos demais setores da economia. Aurbanização, forma mais drástica do uso do solo, impõe a adoção de estruturaspouco permeáveis, fazendo com que ocorra diminuição da infiltração e aumento daquantidade e da velocidade de escoamento das águas superficiais. (LARIOS, 2003). A maior parte das cidades instaladas em terrenos constituídos por solosde textura arenosa e relativamente profundos apresenta erosão por ravinas evoçorocas, causadas especialmente pela concentração das águas de escoamentosuperficial (pluviais e servidas). Na origem, a erosão urbana está associada à faltade um planejamento adequado, que considere as particularidades do meio físico, ascondições sociais e econômicas das tendências de desenvolvimento da área urbana(FENDRICH, 1984). Com a ampliação das áreas construídas e pavimentadas, aumentamsubstancialmente o volume e a velocidade das enxurradas e, desde que nãodissipadas, concentram o escoamento, acelerando os processos erosivos dedesenvolvimento de ravinas e voçorocas. A ocupação mais intensa dos terrenospróximos a essas ocorrências multiplica os riscos de acidentes. Junto com os riscosde acidentes, geralmente as ravinas e voçorocas se tornam áreas de despejo delixo, às vezes até como tentativa desastrosa de contenção (LARIOS, 2003). O lixo e os lançamentos de esgoto transformam a erosão em foco dedoenças, tornando-a ainda mais danosa ao meio ambiente. Por outro lado, oassoreamento dos cursos de água e reservatórios dentro da área urbana ou nassuas periferias, e a destruição ou entupimento da rede de galerias agravam aindamais os problemas causados pela erosão, pela promoção de enchentes,concentração de poluentes e perda da capacidade de armazenamento de água deabastecimento (SALOMÃO, 1994). A adoção de medidas efetivas de controle preventivo e corretivo daerosão depende do entendimento correto dos processos relacionados com adinâmica de funcionamento hídrico sobre o terreno. O entendimento dessesprocessos permite destacar dois importantes eventos iniciais, envolvendo por umlado o impacto das gotas de chuva no solo, sobretudo quando desprotegido davegetação, promovendo a desagregação e liberação das suas partículas e, por outroo escoamento superficial das águas, permitindo o transporte das partículas
  32. 32. 32liberadas. Chuvas menores que 25,4 mm produzem poucos danos. Em torno de 20%de uma chuva típica transforma-se em escoamento superficial, de acordo com,Guerra; Silva; Botelho (1999). A degradação dos solos afeta tanto as terras agrícolascomo as áreas com vegetação natural e pode ser considerada, dessa forma, um dosmais importantes problemas ambientais de nossos dias. Cerca de 15% das terrassão atingidas pela degradação. Atualmente a erosão acelerada dos solos, tantopelas águas como pelo vento, é responsável por 56% e 28%, respectivamente, dadegradação dos solos no mundo. O desafio é compreender os processosresponsáveis pela erosão, reconhecendo que esses processos não são meramentefísicos, mas também sócio-econômicos. Os solos erodem não apenas porque chove,mas porque foram desmatados e cultivados de maneira incorreta (GUERRA; SILVA;BOTELHO, 1999). A influência da topografia do terreno na intensidade erosiva verifica-seprincipalmente pela declividade e comprimento de rampa (comprimento da encosta).Esses fatores interferem diretamente na velocidade das enxurradas. As perdas desolo por erosão sob influência da declividade e comprimento de rampa foramdeterminadas por Bertoni (1959 apud TUCCI et al., 2000), a partir de experimentosrealizados para os principais solos do estado de São Paulo. Esse autor determinouuma equação que permite calcular as perdas médias de solo para os vários graus dedeclive e comprimento de rampa: LS = 0,00984 L0,63 x S1,18, onde: LS = fator topográfico; L = comprimento de rampa, em metros; S = grau de declive, em percentagem.2.8 Plano Diretor As dimensões de importância do espaço urbano neste final de séculotomam proporções gigantescas, numa relação direta com a expansão do capitalismopor todos os cantos da terra, atravessando fronteiras e regimes políticos, mercadose moedas. Dentro desse contexto, verifica-se que a análise do desenvolvimento doambiente urbano não é tão somente a criação meramente material de concreto easfalto, mas sim uma expressão da civilização, motivo pelo qual a racionalização eorganização do meio físico das cidades, bem como a própria concepção depropriedade urbana, merecem maior relevo e atenção dos poderes estatais. As
  33. 33. 33poucas áreas que recebem melhoramentos públicos (que, no Brasil, insistentementese situam nas zonas mais centrais), supervalorizam-se pela enormedesproporcionalidade no que se refere à qualidade de vida que oferecem, emcontraste com as zonas mais periféricas. Essa escassez de recursos públicosprovoca, por sua vez, a exacerbação da renda diferencial imobiliária, traduzida naampliação da diferença de preços dos imóveis construídos e de seus aluguéis, o quefaz recrudescer a desigualdade imperante em nosso país. O Plano Diretor é parteintegrante do processo de planejamento municipal, sendo obrigatório para ascidades com mais de 20.000 habitantes, devendo conter, no mínimo, a delimitaçãodas áreas urbanas onde poderá ser aplicado o parcelamento, edificação ouutilização compulsórios, considerando a existência de infra-estrutura e de demandapara utilização (HENNIG, 1997). Desde o ano de 1895 a cidade de Joinville já possuía sua primeira LeiOrgânica, com disposições legais para a vida urbana, tais como: licença eautorização para edificações, com respectivas obrigatoriedades; códigos de postura,definindo exigências quanto à higiene e limpeza; manutenção e limpeza dospasseios, dentre outros. De 1940 até 1973 a cidade triplicara a sua população,chegando aos 150.000 habitantes. Consciente de uma nova e irreversível realidade,a cidade oficializa o Plano Diretor, transformado em Lei Municipal sob nº 1262/73,regulamentando o Plano Básico de Urbanismo - PBU. Ainda em 1965, o PlanoDiretor detectava, como principais problemas da cidade, em razão de condiçõestopográficas específicas, a desordenada distribuição de estabelecimentos industriaise residenciais, baixo índice demográfico e má distribuição da população (TERNES,1993). O Plano Diretor Municipal contém as "exigências fundamentais deordenação da cidade" a que se refere o artigo 182 da Constituição Federal:Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder públicomunicipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o plenodesenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seushabitantes. Cada município tem um papel diferente no conjunto dos municípios, ouseja, tem uma especialização funcional que lhe é peculiar e que reflete as opções delocalização da população e das atividades humanas em uma determinada região.Essa especialização funcional requer políticas públicas peculiares a cada município.
  34. 34. 34No município a população e as atividades humanas resolvem a seu modo osconflitos entre interesses individuais e os conflitos desses com os interessescoletivos na disputa pelo espaço urbanizado e construído, pelos equipamentos eserviços coletivos, e pelos recursos naturais presentes na cidade. Às diferentesregulações desses conflitos correspondem diferentes políticas públicas. Por via deconseqüência, cada município tem diferentes "exigências fundamentais deordenação da cidade", ou seja, têm um Plano Diretor diferente dos Planos Diretoresdos demais municípios. Os conteúdos dos Planos Diretores municipais diferem unsdos outros em função da especialização funcional das cidades, já que há diferentesintensidades entre atividades humanas de cidades com diferentes especializações(MOREIRA, 1999). Franco (2000) diz “Se se procurar as origens da crise urbana e, porconseguinte, da crise ambiental atuais, ter-se-á que procurar as causas e o períodoem que começaram a se desenvolver os antigos limites da cidade e as mudançassocioculturais que acompanharam essa dissolução. As ações de PlanejamentoAmbiental, embora levem em conta as questões nacionais, por seremecossistêmicas, transcendem os limites políticos, uma vez que, no mínimo, elasdeverão levar em conta os limites das bacias hidrográficas”. A visão corrente do processo de desenvolvimento coloca o homem nocentro da discussão. Nessa direção, os problemas sociais relacionados aodesenvolvimento, via de regra, têm sobrepujado a dimensão ambiental. E éjustamente nesse ponto que reside o eixo da chamada questão ambiental e,vinculada a ela, está a problemática do desenvolvimento sustentável. Atuar combase em princípios de sustentabilidade significa independer de decisões ou depolíticas oportunistas, mas sim, em longo prazo, considerar os cenários resultantesdas ações do presente. A educação é um outro aspecto chave a ser considerado naformulação e, principalmente, na execução de qualquer proposta dedesenvolvimento sustentável. Não exclusivamente a educação relacionada aosaspectos formais da alfabetização e da formação profissional. Mas sim, a educaçãovista sob o seu mais amplo aspecto, que dê condições para o efetivo exercício dacidadania (GOVERNO DE JOINVILLE, 1998). Segundo Maricato (2002), aproximadamente 50% da população do Rio deJaneiro e de São Paulo mora nas favelas ou nos loteamentos ilegais da periferia.Mas os problemas urbanos estão longe de se restringir às áreas metropolitanas. O
  35. 35. 35censo do IBGE de 1991 verificou uma tendência, confirmada em 2000, que ascidades médias (entre 100.000 e 500.000 habitantes) crescem a taxas mais altas doque as regiões metropolitanas (4,8% contra 1,3%). Os problemas das metrópolescomeçam a surgir nas cidades de porte médio que ainda apresentam melhorqualidade de vida: Florianópolis, Aracajú, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto,dentre tantas outras. Existe um desaceleramento no crescimento das metrópoles, mas ele severifica especialmente no município central. Há casos, como o Rio de Janeiro, aondeo município central chegou a perder população nos últimos anos. Mas essa não é arealidade dos municípios periféricos das regiões metropolitanas. As periferiascrescem mais do que os núcleos e em algumas metrópoles esse crescimento éexplosivo como acontecem em Belém (157,9%), Curitiba (28,2%), Belo Horizonte(20,9%), Salvador (18,1%) e São Paulo (16,3%), de acordo com pesquisa do IPEApara o período 1991/1996. Ou seja, as tendências futuras não são alvissareiras. Ocrescimento urbano resultante desse intenso crescimento demográfico se fez, emgrande parte sem levar em conta à legislação urbanística de uso e ocupação do soloe código de obras, sem financiamento público e sem recursos técnicos adequados.Sem alternativas, a população se instalou como pôde, com seus parcos recursos econhecimento, conforme Maricato (2002).
  36. 36. 363 Metodologia Para o desenvolvimento das atividades necessárias dividiu-se estetrabalho como se segue: definição da área de estudo; avaliação e quantificação das taxas de ocupação dos lotes no bairro Jardim Sofia, e sua relação com a ocorrência de enchentes e fenômenos erosivos; comparação de diferentes Planos Diretores; proposição de um Termo de Referência.3.1 Definição da área de estudo Para a definição da área consultaram-se as orientações contidas no PlanoDiretor da Defesa Civil de Joinville (2002), assim como se observaram, na cidade deJoinville, regiões que pudessem ser representativas na avaliação dos problemasambientais, resultantes da falta de um adequado planejamento e gestão ambiental, eonde houvesse boa interação com a população. O resultado da análise recaiu sobreos bairros Jardim Sofia e Saguaçú, bairros esses constantemente assolados porfenômenos naturais de alagamento/inundação e fenômenos erosivos, sendo oprimeiro de maior prevalência. Nesses foram realizadas duas visitas dereconhecimento em cada um, procurando-se conhecer os riscos de maiorprevalência, em contato com moradores e em consulta a publicaçõesespecializadas, tanto no que diz respeito à freqüência das ocorrências, quanto àseveridade das perdas. Os Decretos Municipais de Estado de Calamidade Pública ede Estado de Emergência, listados a seguir, relatam essas situações de calamidade:2659/1972; 6032/1989; 6727/1992; 7252/1994; 7466/1995; 7476/1995; 7593/1995;7598/1995; 7665/1995; 5587/1997; 8272/1997; 8858/1999; 8958/1999; 9017/1999;9955/2001; 10016/2001; 10954/2003 e 11711/2004. O mês de fevereiro de 1995, especialmente entre os dias 9 a 15 trouxepara a cidade e, especialmente para a população do bairro Jardim Sofia, muitosprejuízos, devido às fortes chuvas que ocorreram e que terminaram por provocar orompimento da barragem do Rio Cubatão, causando alagamentos no bairro,
  37. 37. 37chegando, em determinados pontos do bairro, principalmente à margem do rio doBraço a uma lâmina de água de 3 metros. A escolha do Jardim Sofia deveu-se à maior receptividade de seusmoradores ao tipo de pesquisa que seria empreendida. A partir da definição e doconhecimento da área foram preparados questionários fechados, com questõesobjetivas (Anexos A e B), para serem aplicados junto à população objeto de estudo,objetivando-se atingir a maior quantidade possível de pessoas. Realizaram-se trêspesquisas preliminares para o preenchimento dos questionários e validação daproposta. A seguir, determinou-se a quantidade total de questionários a serempreenchidos em função da população exposta aos riscos. Direcionaram-se asentrevistas para as parcelas do bairro mais afetadas pelos fenômenos naturaisdetectados (enchentes e erosão), ou seja: no entorno do morro situado no interior dobairro e na rua ao longo do rio do Braço (rua Manuel Calixto Rodrigues) e parte dasruas transversais a essa (ruas Ecologia, Deomar de Souza, Dep. Paulo S. Writh,João A. Moreira, da Democracia e Leandro A. de Brito), de modo a atingir-se 100%dos imóveis junto ao morro e 80% daqueles localizados junto ao rio, conforme Figura4. Trabalhou-se com mapas na escala 1:2000 da Prefeitura Municipal deJoinville, para a identificação dos imóveis visitados e para estimar graficamente apopulação residente nas áreas pré-determinadas. Para melhor entender o mecanismo da percepção de riscos, outro objetivoda análise, e fundamental para a compreensão das questões relacionadas aoplanejamento ambiental, separaram-se os questionários em imóveis residenciais ecomerciais. Para a avaliação das respostas obtidas nas entrevistas às residênciasforam separadas aquelas dadas pelos homens e pelas mulheres, para melhoridentificar o grau de percepção em função do sexo assim como o nível deamadurecimento das respostas (Anexos C e D). A área do bairro pesquisada éapresentada na Figura 4, identificando-se através do círculo azul a principal áreaescolhida para a avaliação dos riscos e desenvolvimento dos trabalhos.
  38. 38. 38Figura 4: Bairro Jardim Sofia Fonte: IPPUJ (2001)
  39. 39. 393.2 Avaliação e quantificação das taxas de ocupação dos lotes nobairro Jardim Sofia Observou-se nas visitas efetuadas a área construída e o percentual deimpermeabilização de cada um dos lotes. Em algumas entrevistas verificou-setambém a relação entre o percentual de impermeabilização dos lotes e a sensaçãotérmica dos moradores dentro das residências, a razão pela qual optaram pelaimpermeabilização, e o nível de esclarecimento dos moradores quanto a prováveisproblemas ambientais daí decorrentes. O questionário, apresentado no Anexo A, foi dividido em 5 tópicos, asaber:a) dados do terreno e da localidade pesquisada;b) dados do proprietário / morador / depoente;c) razão para a escolha do local para moradia;d) dados do imóvel;e) avaliação / percepção dos riscos. Afora a avaliação dos lotes ocupados por imóveis residenciais trabalhou-se também na análise dos lotes ocupados por imóveis comerciais, com questõessemelhantes, como pode ser observado no Anexo B. Cada um desses campos estudados foi subdividido em várias perguntas.As informações desses campos foram analisadas e relacionadas com outras, a fimde se validar as premissas básicas apresentadas. Também se estudou a relaçãoexistente entre: tipos de solo sobre os quais se assentam as edificações visitadas;condições de estabilidade construtiva; topologia do terreno; áreas ocupadas doterreno pelas construções, e os parâmetros definidos no Código de PosturaMunicipal. O questionário, apresentado no Anexo B, foi dividido em 6 tópicos, asaber:a) dados do terreno e da localidade pesquisada;b) dados do imóvel / empresa;c) razão para a escolha do local;d) dados do imóvel / oferta de serviços públicos;e) características construtivas do imóvel;
  40. 40. 40f) avaliação / percepção dos riscos. Para a aplicação dos questionários procurou-se observar quais as regiõesdo bairro que mais haviam sofrido com a ocorrência dos fenômenos naturais dealagamento/inundação e fenômenos erosivos. As respostas ao questionamentopreliminar apontaram para a região nas margens do rio do Braço. Através daavaliação da quantidade de residências existentes, extraída de plantas na escala1:2000 da Prefeitura de Joinville, verificou-se que nessa região haviam 110 imóveis,através de contagem numérica nas plantas, não só na rua ao longo do rio (ruaManuel Calixto Rodrigues), como também nas ruas transversais. Considerando-seque o levantamento aerofotogramétrico que deu origem às plantas foi realizado entreos anos 1989 e 1990, procurou-se atualizar esse número com base nos resultadosdas visitas efetivadas. A premissa básica era a de se visitar 100% dos imóveislocalizados na rua Manuel Calixto Rodrigues, por terem sido esses os mais afetadosem todas as ocorrências de alagamento. Assim, estendeu-se a pesquisa aos demaisimóveis localizados nas demais ruas no entorno do rio do Braço, procurando-seabranger também os imóveis comerciais. Chegando-se a 270 imóveis residenciais e50 imóveis comerciais ou mistos (comerciais e residenciais). Ao longo das visitasefetuadas observou-se que muitos dos depoentes, mesmo divulgando-sepreliminarmente o objetivo da pesquisa, recusaram-se a prestar qualquer informaçãoou não se encontravam nos imóveis no momento das visitas. Desta forma chegou-sea:a) Imóveis residenciais:Visitas previstas : 270 (58,95% dos imóveis do bairro, Tabela 11)Visitas realizadas : 211 (78,14% do previsto)b) Imóveis comerciais + mistosVisitas previstas : 50 (90% dos imóveis do bairro)Visitas realizadas : 44 (88% do previsto) Durante os levantamentos da população da região, apurou-se que até adécada de 1980 não havia população recenseada, conforme dados disponibilizadospelo IPPUJ (2001), (Gráfico 3).
  41. 41. 41 3500 3000 2500 2000 População 1500 recenseada 1000 500 0 1980 1991 2000 Gráfico 3: Evolução demográfica do Bairro Jardim Sofia Fonte: Modificado de IPPUJ (2001) Na década de 1991/2000 ocorreu um crescimento demográfico anual àtaxa de 4,32%. Procurando-se verificar se a quantidade de questionários a serpreenchidos seria compatível com a quantidade de moradores do bairro, e pelo fatoda pesquisa ter iniciado após o último levantamento da população elaborado peloIPPUJ, projetou-se o crescimento da população para o ano de 2004, baseada nataxa de crescimento informada pelo IPPUJ para o ano de 2001, chegando-se aoresultado apresentado no Gráfico 4. 3600 3500 3400 3300 3200 População 3100 3000 2900 2000 2001 2002 2003Gráfico 4: Projeção da evolução demográfica do Bairro Jardim Sofia Fonte: Modificado de IPPUJ (2001) até o ano de 2003 Para a obtenção da quantidade de residentes do bairro considerou-se osomatório da quantidade de moradores em cada um dos imóveis, relatados pelosdepoentes durante as pesquisas a 211 residências e a 44 imóveis comerciais, ouseja: 255 visitas, chegando-se ao número informado na Tabela 9.
  42. 42. 42Tabela 9: Quantidade de moradores por residências visitadas Qde de Moradores Qde de Residências Total de Moradores Até 2 006 009 De 2 a 5 123 430 Mais de 5 082 615 Total 211 1.054 Fonte: Dados extraídos da pesquisa de campo O total de 1.054 moradores encontrado na projeção corresponde a29,33% do total de moradores projetado para o ano de 2003 (Gráfico 3), ano doinício da pesquisa. Como parâmetro para se obter o número ideal de residências visitadasutilizou-se os números da mesma publicação para a determinação da quantidade deimóveis chegando-se aos números apresentados na Tabela 10.Tabela 10: Quantidade de imóveis no Bairro Período de observação Qde de imóveis 1950 2 1950/1970 2 1970/2000 454 Total 458 Fonte: Modificado de IPPUJ (2001) Os 211 imóveis residenciais visitados, acrescidos dos 44 imóveiscomerciais correspondem a 55,68% do total de imóveis do bairro. Como a maioriados entrevistados localiza-se nos trechos do bairro onde ocorreram maioresquantidades de enchentes e erosões, o percentual de imóveis visitados é superior a80% do total de atingidos por esses fenômenos. Também cabe ser destacado que com base no resultado dosquestionários foram estabelecidas várias relações de maneira a compreender-se oefetivo grau de percepção de riscos dessas populações.3.3 Comparação dos diferentes Planos Diretores Foram comparados diferentes Planos Diretores de cidades para observaros tratamentos dados aos assuntos abordados: fenômenos de enchentes e erosõese proteção do meio ambiente, a fim de se propor um Termo de Referência para aelaboração de futuros Planos Diretores municipais. Nessa comparação estudaram-se os Planos Diretores dos seguintes municípios:
  43. 43. 43 Plano Diretor de Blumenau/SC (Lei Complementar n° 139, 04/03/1997) Plano Diretor de Joinville/SC (Lei Complementar n° 29, 14/06/1996) Plano Diretor de Londrina/PR (Lei Municipal n° 7482, 20/07/1998) Plano Diretor de Petrópolis/RJ (Lei Municipal n° 6070, 18/12/2003) Plano Diretor de Porto Alegre/RS (Lei Complementar n° 434. 28/09/1988) Plano Diretor de Santo André/SP (Lei Municipal n° 7958, 16/12/1999)3.4 Proposição de um Termo de Referência Na proposição de Termo de Referência para a elaboração de PlanosDiretores Municipais consideraram-se as atuais propostas existentes e formuladaspelo Ministério das Cidades (TERMO DE REFERÊNCIA, 2004), assim como oresultado da avaliação dos Planos Diretores das cidades listadas anteriormente,empregadas neste trabalho e de outros mais disponíveis. As fontes quase sempreforam obtidas da Internet.
  44. 44. 444 Análise e discussão dos resultados A análise e discussão dos resultados encontra-se estruturada de modo aobedecer a seqüência definida pelos objetivos propostos inicialmente: a) avaliar e quantificar as taxas de ocupação dos lotes urbanos e sua relação com a ocorrência de enchentes e/ou erosões; b) avaliar o nível de percepção dos riscos ambientais por parte da população, principalmente aquela sujeita a riscos de alagamento e inundação; c) comparar diferentes Planos Diretores municipais de várias cidades, relacionando-os quanto às questões de proteção de encostas e áreas sujeitas a enchentes, e, d) propor Termo de Referência para subsidiar a elaboração de Planos Diretores Municipais. Entretanto, para a avaliação e quantificação das taxas de ocupação doslotes, e do nível de percepção dos riscos de seus moradores, teve que se definiruma região do município de Joinville, como explicitado na metodologia do trabalho.A escolha recaiu sobre o Bairro Jardim Sofia, bairro esse situado às margens do riodo Braço, contributário do rio Cubatão, que sofreu alguns revezes em função deocorrências de alagamentos e da existência de fenômenos erosivos, tendo sidocompletamente alagado em 1995, com o rompimento da barragem do rio Cubatão,afora outras ocorrências anteriores e posteriores. Esse evento de maior envergaduratrouxe uma série de preocupações para a população, que terminou por se sentirmarginalizada como residente em um bairro com muitos problemas sociais. Depoisdaquela ocorrência outras mais, porém de menor porte se sucederam,estigmatizando a população local.4.1 Características da área de estudo O bairro Jardim Sofia obteve sua criação oficial através da Lei nº 2.376artigo 19, de 12 de janeiro de 1990. Até então fazia parte da Zona Industrial deJoinville. Sua denominação é originária de homenagem feita à Dona Sophia Nass,esposa do Sr. Affonso Nass, dono de grande parte das terras que formaram oloteamento. A região era bastante agricultável, com os moradores produzindo para oconsumo e para venda a terceiros. Assim que o local recebeu seu primeiro
  45. 45. 45 Lei de criação : n° 2376, de 12/01/1990 População : 3.167 moradores Área : 2,12 km2 Densidade : 1.493 habitantes/km2 N° de domicílios : 571 N° de indústrias : 15 N° de comércios : 23 O bairro é limitado ao sul pelo rio do Braço (afluente da margem direita dorio Cubatão), que corre paralelamente à avenida Santos Dumont, a oeste pelo rioMississipi e a norte e leste pelo rio Cubatão (figura 5). A água desses rios, a essaépoca do início da colonização era cristalina e bastante piscosa. Com entusiasmo, oSr. Ernesto Pettersen: informava que os peixes eram pegos até no pasto, com asmãos em época de enchentes (GOVERNO DE JOINVILLE, 2004). Segundo IPPUJ (2001) o bairro do Jardim Sofia apresenta as seguintescaracterísticas: Situa-se ao norte da cidade de Joinville, limitando-se à leste com obairro Aventureiro, ao sul com o bairro Bom Retiro, a oeste com o Distrito Industrial ea norte com o bairro Jardim Paraíso. A Figura 5 apresenta o bairro Jardim Sofia, os rios que o limitam e osaglomerados urbanos.
  46. 46. 45 Rio Cubatão Rio Cubatão Rio do Braço Parte C Rio Mississipi Parte B Av. Santos Dumont Parte A Av. Santos Dumont Rio do BraçoUNIVILLE Figura 5: Bairro Jardim Sofia e rios limítrofes Fonte: IPPUJ (2001)

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