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Gentrification & Touristification
in the Historical Centre of Lisbon
João Seixas
CICS-NOVA e FCSH Departamento de Geografi...
0. Three previous points
1. Cities and Urban Condition in 2016
2. (The evolution of) The Historical Centre of Lisbon
3. Th...
1. Uma apresentação muito operacional e pouco académica. Por razões óbvias: conjugação
de importância com urgência
2. O qu...
1758
FROM THE INDUSTRIALISATION ECONOMIES
TO THE URBANISATION ECONOMIES
AND NOW… WHAT THIRD (OR NEO) MODERNITY?
1987 2002
FROM THE INDUSTRIALISATION ECONOMIES
TO THE URBANISATION ECONOMIES
AND NOW… WHAT THIRD (OR NEO) MODERNITY?
FROM THE INDUSTRIALISATION ECONOMIES
TO THE URBANISATION ECONOMIES
AND NOW… WHAT THIRD (OR NEO) MODERNITY?
(data: INE)
Grande Lisboa Peninsula de Setúbal
Contratos da fileira do imobiliário (Nr and K€)
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 The third modernity and/or the disruption: from isotupies to heterotupies: differentiated
societies and economies
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EQUITY
HABITATS CONSUMPTIONS
MOBILITIES KNOWLEDGE
CAPACITATIONS CITIZENSHIPS
INTENSITIES CONECTIVITIES
METABOLISMS
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 THE ENERGY OF NETWORK DYNAMICS
 EQUITY PRINCIPLES: THE RIGHT TO THE CITY and THE COMMONS
 CITIZENSHIP AND PARTICIPATOR...
Tensions
Cities as spaces for civic rights and mobilisation
Tensions
Cities as spaces for civic rights and mobilisation
TENDÊNCIAS PESADAS
 Forte depressão na evolução populacional do CH de Lisboa, desde 1960 a 2011:
Fortíssima hemorragia de...
(The evolution of) The Historical Centre of Lisbon
ECONOMY AND SOCIETY employment
2008-2013
Less 180.000 employed
persons in the Lisbon
Metropolitan Area
Continuous drop sin...
ECONOMY AND SOCIETY unemployment
2008-2013
Unemployment rate
more than doubled in Lisbon
Metropolitan Area
Youth unemploym...
178.432
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From 2010 onwards, inversion of trends:
 Immigration flow falls drastically (2012:
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 Emigration rises (2012...
There are 2+1 considerably different crisis-impact phases: a) 2008-2011; b)
2011-2015; c) 2012-present
a) The first phase ...
CITIZENSHIP profiles of civic participation
QV em Lisboa
Grau de Satisfação
(positivo) (negativo)
Segurança e
Policiamento...
a) Perante este panorama resultante de décadas, os esforços para a reabilitação
urbana do CH de Lisboa são totalmente just...
A. The Political-Administrative Restructuring
 In municipal, neighborhood and fiscal scales/dimensions
 New political ac...
Competências por grandes escalas de Governação de Lisboa
Categorias de
Competências /
Funções Municipais
Competências
Polí...
THE INSTITUTIONAL CAPACITATION IN LISBON
LISBON MASTER PLAN (2012): MAIN STRATEGIES
Objectivos (2011-2024):
 Reabilitar a cidade, aumentar a coesão social, rejuve...
MAIN PILLARS FOR URBAN REHABILITATION
• Delimitação de ARU e das Áreas de Reabilitação Sistemática;
• Novos Planos de Reab...
• Programa de habitação a custos acessíveis.
1. Attract Inhabitants
• Proximidade ao emprego.
• Estacionamento para reside...
• Classificação de toda a área urbana construída como zona
histórica, com incentivos fiscais e de edificabilidade abrangen...
NEW LEGAL REGIMES (2012-2014)
1. NEW TENANCY URBAN REGIME (2012)
2. NEW URBAN REHABILITATION REGIME (2014)
3. NEW LOCAL AC...
 Limitação da duração dos contratos e liberdade das partes
 Em situações de incumprimento, resolução do contrato
 Possi...
NEW URBAN REHABILITATION REGIME (2014)
 Para edifícios ou de fracções com construção concluída há, pelo menos, 30 anos ou...
Regime fiscal do alojamento local (2014)
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The new rehabilitation tendencies
FIRST ANALYSES (2015)
a) Reabilitação urbana não é necessariamente regeneração urbana.
b) Embora se observem alguns sinais...
Evolução do número de eleitores no CH (3 freguesias)
The new rehabilitation tendencies
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 Imobiliário no Centro Histórico de Lisboa valoriza 22,3% em 2015
 “O comportamento dos preços está fortemente ancorado ...
 O turismo como sector económico que resiste relativamente bem à crise económica, e
que inclusive se alimenta (em parte) ...
Acumulado Janeiro a Dezembro de 2014
Totais Valor Variação (%)
Hóspedes 4.899.215 13,4
Dormidas 11.544.821 15,0
Proveitos ...
 The tourism pressures on residents
Relatório Roland Berger “European Capital City Tourism, 2012
Tourism and its impacts
 The tourism pressures on residents
Dados de 2014 (os legalizados!)
Hóspedes Estada média (dias) Residentes Rácio
Lisboa ...
O fenómeno dos Short Rentals
 Air BnB & other platforms: explosão a partir de 2013/14
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O fenómeno dos Short Rentals
 Air BnB & other platforms: explosão a partir de 2013/14
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O fenómeno dos Short Rentals
Alojamentos Locais registados na plataforma RNAL
N.º de Alojamentos Locais Registados: 4240
*na informação disponibilizada...
 Air BnB & other platforms: explosão a partir de 2013/14
Efeitos Positivos
• Aumento da reabilitação urbana
• Aumento do ...
Análise Crítica
 A alteração dos modos de vida e de usufruto do CH de Lisboa mudou
radicalmente nos anos mais recentes. Quer para residen...
 O “terroir único” do CH de Lisboa e a renda monopolista: Harvey e Smith
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efeitos perversos. Por diversas razões:
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1. Expulsão indirecta 1: investimento em edifícios inteiros e consequentes propostas de saída
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 As políticas de valorização da reabilitação urbana: Independentemente do seu uso
residencial.
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A Habitação acessível como “nova urgência” na Europa
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TIPOLOGIAS DE CONFLITOS TERRITORIAIS
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A CIDADE COMO BEM COMUM
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A QUESTÃO DA JUSTIÇA ESPACIAL
 A justiça espacial pode ser entendida por três formas
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Política Urbana: o que fazer
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3.1 Política Urbana: PRINCÍPIOS E ESTRATÉGIAS
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3.1 Políticas de estratégia: O QUE QUEREMOS QUE O CH – E A CIDADE! – SEJA
O que é um Centro? O que é o CH de Lisboa? O que...
3.2 Políticas de antecipação: A QUALIDADE DE VIDA URBANA
• Recuperar parte das mais-valias para a cidade. Melhorar a distr...
3.3 Políticas de contenção: SEPARAR E REGULAR USOS
• Separar o que são usos diferenciados: residência não é alojamento loc...
3.4 Políticas de gestão de habitação: A HABITAÇÃO COMO PILAR DO DIREITO À
CIDADE
• Políticas municipais de habitação mais ...
3.5 Políticas de monitorização: A GESTÃO MUNICIPAL
• Eficazes capacidades de monitorização (practicamente on line) das rea...
3.6 Políticas de GOVERNANÇA ACTIVA: A POLIS
• Estratégias debatidas e comprometidas com os cidadãos e os agentes da cidade...
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João Seixas
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Also thanks to Frederico Metelo
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Gentrification and tourism in lisbon - João Seixas
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Gentrification and tourism in lisbon - João Seixas

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Apresentação de João Seixas na Masterclass on Tourism Gentrification and city making. Lisboa. 2016

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Gentrification and tourism in lisbon - João Seixas

  1. 1. Gentrification & Touristification in the Historical Centre of Lisbon João Seixas CICS-NOVA e FCSH Departamento de Geografia e Planeamento Regional, Universidade Nova de Lisboa URBACT, DG Regio and Urban,Comissão Europeia Thanks to Frederico Metelo (grafism and cartography)
  2. 2. 0. Three previous points 1. Cities and Urban Condition in 2016 2. (The evolution of) The Historical Centre of Lisbon 3. The new regeneration tendencies 4. Impacts: diagnoses and critical analysis 5. Big questions: Politics and Citizenship Gentrification & Touristification in the Historical Centre of Lisbon
  3. 3. 1. Uma apresentação muito operacional e pouco académica. Por razões óbvias: conjugação de importância com urgência 2. O que se pretende com este debate é a modernidade de Lisboa. Com direitos e oportunidades. Não se trata de conservadorismo, trata-se de progresso! As visões dicotómicas hoje em dia mais utilizadas são perspectivas demasiado simplistas. O principal argumento a favor do que sucede – há décadas que o CH de Lisboa estava em degradação – o que é verdade – é extremamente redutor. É como se houvesse apenas uma alternativa (TINA). Há alternativas, sim. De ordem complexa e multivariável. Que poderão renovar o CH de Lisboa, com direitos, oportunidades e qualidade de vida. 3. Um tema blasé? O CH… e de Lisboa… Na verdade, a larga maioria do país ‘não quererá saber’. Até poderá gostar do que se passa, por algum sentido pseudo-económico ou mesmo de vingança anti-centralista. Nada de mais errado. Este é um tema central, que toca com variáveis fundamentais da vida humana e da política e economia. Que está sob fortíssimas dinâmicas de mudança. Que tem fortes implicações na cidade – e na sociedade. E que deve ter, assim, um amplo debate na sociedade. Three previous points
  4. 4. 1758 FROM THE INDUSTRIALISATION ECONOMIES TO THE URBANISATION ECONOMIES AND NOW… WHAT THIRD (OR NEO) MODERNITY?
  5. 5. 1987 2002 FROM THE INDUSTRIALISATION ECONOMIES TO THE URBANISATION ECONOMIES AND NOW… WHAT THIRD (OR NEO) MODERNITY?
  6. 6. FROM THE INDUSTRIALISATION ECONOMIES TO THE URBANISATION ECONOMIES AND NOW… WHAT THIRD (OR NEO) MODERNITY?
  7. 7. (data: INE) Grande Lisboa Peninsula de Setúbal Contratos da fileira do imobiliário (Nr and K€) 0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000 4.500 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 0 2.000.000 4.000.000 6.000.000 8.000.000 10.000.000 12.000.000 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 (data: INE) FROM THE INDUSTRIALISATION ECONOMIES TO THE URBANISATION ECONOMIES AND NOW… WHAT THIRD (OR NEO) MODERNITY?
  8. 8.  The third modernity and/or the disruption: from isotupies to heterotupies: differentiated societies and economies  The triple crash, the European crisis, the new exclusions… and the cities  The place of the City as macro-inductor: of consumption, of production, of knowledge, of sustainability, of quality of life… and of rights, of citizenship and of politics: the POLIS, again – although through radically different forms!  The ‘Uberisation’ of urban economy and of urban life The New political Culture: between tensions and intensions  The reinvention of political action in the city: In what directions, how and with whom? Cities and Urban Condition in Europe in 2016
  9. 9. EQUITY HABITATS CONSUMPTIONS MOBILITIES KNOWLEDGE CAPACITATIONS CITIZENSHIPS INTENSITIES CONECTIVITIES METABOLISMS THE URBAN FABRIC Between explosions and implosions New Geographies New Social Structures / Social Needs New Planning Structures New Political Governance
  10. 10.  THE ENERGY OF NETWORK DYNAMICS  EQUITY PRINCIPLES: THE RIGHT TO THE CITY and THE COMMONS  CITIZENSHIP AND PARTICIPATORY URBANISM  URBAN SCIENCES INTERDISCIPLINARITY INSTEAD OF: THINK AND ACT IN TERMS OF: New Principles for URBAN PLANNING HOUSING HABITAT COMPANIES KNOWLEDGE, VALUE, NETWORKS, COOPERATION TRANSPORTS ACESSIBILITY AND MOBILITY NETWORKS PUBLIC SPACES SOCIABILITY AND CITIZENSHIP SPACES GREEN SPACES ECOLOGICAL STRUCTURES EQUIPMENTS QUOTIDIANITIES, INCLUSION NETWORKS, PROGRAMMING AGREEMENTS PERMANENT GOVERNANCE AND COMPROMISES INTENSITIES CONECTIVITIES METABOLISMS
  11. 11. Tensions Cities as spaces for civic rights and mobilisation
  12. 12. Tensions Cities as spaces for civic rights and mobilisation
  13. 13. TENDÊNCIAS PESADAS  Forte depressão na evolução populacional do CH de Lisboa, desde 1960 a 2011: Fortíssima hemorragia demográfica, baixíssimas densidades e perdas muitos sérias de massas críticas (demográficas, económicas, simbólicas)  A grande depressão demográfica do CH de Lisboa sucedeu-se devido a uma série de factores pré ou diferentes de fenómenos de gentrificação: 1. A metropolização e o sprawl acentuado da AML. 2. O congelamento das rendas 3. A paralisação dos mercados de arrendamento e de reabilitação urbana 4. A atractividade da região 5. As débeis políticas de suporte à dinamização do CH 6. A forte degradação das condições habitacionais do CH  Principais políticas: alguns apoios à população pobre radicada localmente no CH (The evolution of) The Historical Centre of Lisbon
  14. 14. (The evolution of) The Historical Centre of Lisbon
  15. 15. ECONOMY AND SOCIETY employment 2008-2013 Less 180.000 employed persons in the Lisbon Metropolitan Area Continuous drop since 2008, with deeper impact on 2011 onwards Source: Eurostat/ INE 1.050 1.100 1.150 1.200 1.250 1.300 1.350 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 (data: INE) employment rate Total employment
  16. 16. ECONOMY AND SOCIETY unemployment 2008-2013 Unemployment rate more than doubled in Lisbon Metropolitan Area Youth unemployment rate in Lisbon Metropolitan Area over 40% since 2012 Employment Rate (data: Eurostat and INE) 0 5 10 15 20 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Portugal Lisboa e Vale do Tejo 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Total Youth (15-24) 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Lisbon 8.4 7.9 9.2 10.6 13.9 16.9 17.3 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Lisbon 16.9 18.2 18.1 22.7 32.1 41.4 42.4 Unemployment growth is way steeper since 2011 bailout
  17. 17. 178.432 154.000 234.371 182.700 96.377 77.146 28.446 24.098 0 50.000 100.000 150.000 200.000 250.000 300.000 2008 2009 2010 2011 2012 Passengers in public transports in LMA, by modes of transport (nº), 2008-2012 subway bus urban train ferry 201,13 138,43 100 120 140 160 180 200 220 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Wage development, inflation, public transport fares, 2003-2012 (1999=100) transport fares inflation wage SOCIETY Use of public transport 2008-2012 lost of 100 millions of passengers in public transport system in the Lisbon Metropolitan Area Cut-backs in public metropolitan transport offer and significant fare increases (mostly 2011 onwards) 2010-2012  lost of PT passengers: 23%  transport fares rise: 24% (data: INE)
  18. 18. From 2010 onwards, inversion of trends:  Immigration flow falls drastically (2012: half of 2009)  Emigration rises (2012: 3x 2009) …not so attractive anymore -17757 26661 14606 51958 -30000 -20000 -10000 0 10000 20000 30000 40000 50000 60000 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Immigration, emigration and natural balance (nº), 2007-2012 natural balance imigration emigration DEMOGRAPHY Migration flows (data: INE)
  19. 19. There are 2+1 considerably different crisis-impact phases: a) 2008-2011; b) 2011-2015; c) 2012-present a) The first phase impacts strongly on the ‘Urbanisation Economies’ most dependent sectors and territories b) The second phase impacts widen throughout most of the urban territories of AML. Namely on ‘social transfers’ poor classes, as well as on middle-classes and public employment. c) The third phase comes from the skills / demographic depression. With strong socio-spatial impacts. The crisis: urban diagnosis for Lisbon
  20. 20. CITIZENSHIP profiles of civic participation QV em Lisboa Grau de Satisfação (positivo) (negativo) Segurança e Policiamento. Serviços de saúde. Oport. Emprego. Segurança e Policiamento. Oport. Emprego. Trânsito. Trânsito. Estacionamento. Recup. de edfícios. Activ. culturais. Estacionamento. Ruído. Activ. culturais. Cafés/ restaur. Limpeza urbana. Trânsito. Qualidade do ar. Recuperação de edfícios. Estacionamento. Qualidade do ar. Cafés/ restaur. QV em Lisboa O que é mais urgente fazer Economia/ Emprego. Mais segurança e policiamento. Trânsito, menos automóveis. Trânsito, menos automóveis. Melhores transportes. Exposição aos media Confiança interpessoal Mobilização cognitiva Socialização política primária Socialização política secundária Iniciativa e resposta política Práticas de mobilização Associativismo Activismo urbano 15 % 15 % 14 % 14 % 9 %33 % Nulo. Muito reduzido Reduzido Médio Forte Participação cívica nula Participação cívica passiva e activa Participação cívica muito reduzida Citizenship and urbanity (Project enquiry in Lisbon-City and AML, June 2009)  Socio-cultural Capital: A New political culture is developing  Mainly amongst most educated and younger classes but widening in denser urban areas  Still differences between passive and active citizenship but relevant hints of a changing scenario (changing secular path- dependencies?)
  21. 21. a) Perante este panorama resultante de décadas, os esforços para a reabilitação urbana do CH de Lisboa são totalmente justificáveis do ponto de vista político e social. b) Desenvolve-se uma crescente estruturação de políticas e de programas de reabilitação urbana. Uma dura batalha de mudança de paradigma de construção. • Políticas e Programas de apoio à reabilitação urbana • Novos regimes de arrendamento urbano • Novos regimes de alojamento local • Políticas e Programas de apoio ao city marketing • Políticas e Programas de apoio ao turismo The new rehabilitation tendencies
  22. 22. A. The Political-Administrative Restructuring  In municipal, neighborhood and fiscal scales/dimensions  New political activity towards Metropolitan empowerment B. Urban Regeneration  Cornerstones of the New Lisbon-city Masterplan Plan: much more investor friendly; several fiscal and edification incentives for regeneration projects  Investment priority in Public Space and old neighborhoods (support of EIB funding) C. Social Cohesion, Grassroots Planning and Social Innovation  Several new or renewed urban equipments  Participatory Budget and Local 21 Agenda  Rent supporting schemes  BIP-ZIP a local partnership Program with participatory methodologies and sustainable interventions in damaged neighborhoods D. Urban entrepreneurship support  Public policies towards business incubators, start-ups, fab-labs, young entrepreneurs networking and micro-entrepreneurship  Incentives to new businesses and support of retail initiatives LISBON-CITY ANTI-CRISIS PROPOSALS (Since 2010)
  23. 23. Competências por grandes escalas de Governação de Lisboa Categorias de Competências / Funções Municipais Competências Políticas, e de Representação Institucional Competências Transversais / De Suporte (Back- Office) Competências Operacionais de Gestão Integrada / Em Rede Competências Operacionais de Gestão Local e Front-Office Pelouros Territoriais Unidades de Gestão Estratégias de Proximidade/Bairro Competências Operacionais Locais Câmara Municipal Cooperação com Estado e JML Estratégias de Capitalidade e de Centralidade Competências Políticas e de Representação Estratégias de Cidade Pelouros Sectoriais Competências Transversais Competências Operacionais de Gestão Integrada Conselhos e órgãos metropolitanos consultivos Estratégias de Proximidade e de Bairro Conselhos de Bairro Parcerias e Externalizações Sociedade Civil Estratégias Municipais Conselho de Cidade Conselhos Sectoriais Parcerias e Externalizações Junta Metropolitana Estratégias de Capitalidade e de Centralidade Compet. Representação Estratégias Metrópole Competências Transversais (Ambiente, Transp, Gr.Investimentos) Estratégias de Proximidade e de Bairro Competências Operacionais Descentralizadas Juntas de Freguesia Estratégias de Cidade Assembleia Municipal THE INSTITUTIONAL CAPACITATION IN LISBON
  24. 24. THE INSTITUTIONAL CAPACITATION IN LISBON
  25. 25. LISBON MASTER PLAN (2012): MAIN STRATEGIES Objectivos (2011-2024):  Reabilitar a cidade, aumentar a coesão social, rejuvenescer o centro de Lisboa, atrair novas famílias, fixar empresas e emprego;  Reocupar e reutilizar o edificado existente, compactar a cidade consolidada aumentando a qualidade ambiental e a eficiência energética;  Dar prioridade à conservação periódica do edificado;  Reabilitar o edificado degradado atendendo ao risco sísmico e de incêndio;  Manter a memória da cidade, restaurar o património histórico, arquitectónico e paisagístico;  Manter, recuperar, valorizar e requalificar os equipamentos colectivos e o espaço público;  Regenerar os Bairros de Intervenção Prioritária/Zonas de Intervenção Prioritária (BIP/ZIP).
  26. 26. MAIN PILLARS FOR URBAN REHABILITATION • Delimitação de ARU e das Áreas de Reabilitação Sistemática; • Novos Planos de Reabilitação e Salvaguarda; • Inspecção Técnica de Edifícios/Ficheiro do Estado de Conservação; • Incentivos à reabilitação de obras particulares (v.g., os créditos de construção); • Via Verde no Licenciamento; • Programa Comparticipado de Apoio aos Condomínios; • Programa de Obras Convencionadas; • Volante de Fogos para Realojamento Temporário; • Fundo Municipal de Fogos para Arrendar. Principais características • Toda a cidade consolidada é área de reabilitação urbana: todas as operações de reabilitação em zonas consolidadas devem ser apoiadas com benefícios e incentivos, qualquer que seja a sua localização. • A área consolidada é classificada como ARU – Reabilitação Simples; à medida que forem elaborados os respectivos programas de intervenção, delimitação de ARU – Reabilitação Sistemática. Pilares assumidos para a reabilitação urbana em Lisboa • Investimento municipal em acções de maior efeito de arrastamento; • Criação de condições para uma nova geração de promotores e senhorios; • Aceleração da recuperação do capital investido: actualização/subsídio de renda; • Redução dos custos de contexto: licenciamento da construção / utilização; • Diminuição das expectativas de mais-valias com a demolição do edificado. LISBON MASTER PLAN (2012): MAIN STRATEGIES
  27. 27. • Programa de habitação a custos acessíveis. 1. Attract Inhabitants • Proximidade ao emprego. • Estacionamento para residentes. • Bons transportes públicos. • Ambiente urbano saudável (ruído e qualidade do ar). • Equipamentos públicos de qualidade LISBON MASTER PLAN (2012): MAIN STRATEGIES
  28. 28. • Classificação de toda a área urbana construída como zona histórica, com incentivos fiscais e de edificabilidade abrangendo praticamente toda a cidade. 2. Urban Requalification Ações em Áreas de Intervenção Prioritária • Clarificação do papel de cada ator (responsabilização dos privados pelo edificado e do município pelo espaço público e equipamentos coletivos municipais). • Permitir um melhor aproveitamento de sótãos, pisos térreos e primeira cave (maior compactação da cidade). • Via verde para o licenciamento. • Intervenção municipal, através de processo participativo, em Bairros ou Zonas de Intervenção Prioritária (Programa BIP/ZIP). • Incentivar ações de reforço de resistência dos edifícios aos sismos; • Regeneração, gestão e valorização do património municipal. LISBON MASTER PLAN (2012): MAIN STRATEGIES
  29. 29. NEW LEGAL REGIMES (2012-2014) 1. NEW TENANCY URBAN REGIME (2012) 2. NEW URBAN REHABILITATION REGIME (2014) 3. NEW LOCAL ACCOMODATION FISCAL REGIME (2014)
  30. 30.  Limitação da duração dos contratos e liberdade das partes  Em situações de incumprimento, resolução do contrato  Possibilidade de denúncia para demolição ou obras profundas (contratos de duração indeterminada)  Criação de um procedimento especial de despejo, para permitir a célere recolocação do imóvel no mercado de arrendamento  Revisão do enquadramento fiscal do arrendamento  Liberalização de carácter similar para o arrendamento comercial NEW TENANCY URBAN REGIME (2012)
  31. 31. NEW URBAN REHABILITATION REGIME (2014)  Para edifícios ou de fracções com construção concluída há, pelo menos, 30 anos ou que estejam localizados em ARU • Dispensa do cumprimento de algumas normas previstas no RGEU bem como noutros regimes especiais aplicáveis à construção (acessibilidades, requisitos acústicos, eficiência energética e qualidade térmica, gás e telecomunicações). • Incentivos fiscais relevantes. Exemplo IVA 6% • Para edifícios ou fracções que se destinem a ser afectos, total ou predominantemente ao uso habitacional (pelo menos 50% da área destinada a habitação e a usos complementares, como estacionamento, arrecadação ou usos sociais)
  32. 32. Regime fiscal do alojamento local (2014)  Legalização da actividade de exploração e de intermediação de alojamento local; desde que o imóvel ou fracção i. Seja publicitado ii. Esteja mobilado e equipado iii. Seja oferecido ao público em geral por períodos inferiores a 30 dias.  Quando a actividade não gere um rendimento anual superior a € 200.000,00, apenas 15% do rendimento em causa estará sujeito a tributação. E uma taxa progressiva máxima de 48% para rendimento colectável acima de € 80.000, a que acresce uma taxa adicional de solidariedade de 2,5% para rendimento colectável superior a € 80.000 e até € 250.000,00 e de 5% para rendimento acima de € 250.000,00 e, bem assim, uma sobretaxa de 3,5%.  Assim, “ao invés da taxa marginal máxima do IRS (de 56,5%), poder-se-á concluir que a totalidade do rendimento em causa estará sujeita a uma taxa máxima efectiva de 8,48%” (Fonte: RFF & Associados)  "É indispensável corrigir o regime fiscal do arrendamento temporário, vulgo alojamento local, para que este não seja mais favorável do que o arrendamento permanente", (Vereador Manuel Salgado, 4 de Abril 2016). NEW LOCAL ACCOMODATION FISCAL REGIME (2014)
  33. 33. The new rehabilitation tendencies 0 20 40 60 80 100 120 140 160 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 OBRAS DE REABILITAÇÃO NAS FREGUESIAS DE MISERICÓRDIA, SANTA MARIA MAIOR E SÃO VICENTE, CONCELHO DE LISBOA Misericórdia Santa Maria Maior São Vicente
  34. 34. 0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0% 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 % Habitação Familiar face ao total das obras de reabilitação Misericórdia Santa Maria Maior São Vicente Linear (Misericórdia) Linear (Santa Maria Maior) Linear (São Vicente) The new rehabilitation tendencies
  35. 35. The new rehabilitation tendencies
  36. 36. FIRST ANALYSES (2015) a) Reabilitação urbana não é necessariamente regeneração urbana. b) Embora se observem alguns sinais de ‘gentrificação clássica’ (famílias de classe média alta a regressar ao CH) estes estão longe de poder ser considerados como ‘regresso ao centro’. A paulatina requalificação do edificado terá contribuído apenas marginalmente para efectiva fixação residencial. c) Aumentos acentuados dos preços e rendas da habitação – o que tem dificultado o acesso das famílias que procuram residência permanente d) Também se regista uma crescente gentrificação comercial The new rehabilitation tendencies
  37. 37. Evolução do número de eleitores no CH (3 freguesias) The new rehabilitation tendencies
  38. 38. janeiro02 dezembro02 novembro03 outubro04 setembro05 agosto06 julho07 junho08 maio09 abril10 março11 fevereiro12 janeiro13 dezembro13 novembro14 outubro15 0 500000 1000000 1500000 2000000 2500000 TOTAL VOTERS HISTORICAL CENTER REST OF LISBON CITY LISBON CITY LISBON REGION Número total de eleitores 3 freguesias em Janeiro de 2016: 36,783 Evolução do número de eleitores 2002-2016 Centro Histórico de Lisboa -28,9% Resto do Município -9,7% Município -11,5% AML +7,5% Evolução do número de eleitores 2008-2016 Centro Histórico de Lisboa -18,6% Resto do Município -5,8% Município -6,9% AML +2,0% Relação CH Lisboa / Município 2002 9,2% 2008 8,4% 2016 7,4% Relação CH Lisboa / AML 2002 2,3% 2008 1,9% 2016 1,5% The new rehabilitation tendencies
  39. 39.  Imobiliário no Centro Histórico de Lisboa valoriza 22,3% em 2015  “O comportamento dos preços está fortemente ancorado no crescimento da procura comercial e turística e na elevada dinâmica de reabilitação urbana dos últimos anos”.  O preço da noite em alojamento local no Centro Histórico de Lisboa é cerca de 85 euros. Esse valor compara com uma média de 150 euros no CH de Barcelona. O diferencial de valores suporta uma perspetiva de sustentabilidade da evolução dos preços reportada para o Centro Histórico de Lisboa.  2015 foi o ano com maior número de operações, com 2.199 vendas, num total de 709 milhões de euros. Estes resultados representam uma subida de 11% em número e de 37% em montantes transacionados.  O preço médio de venda de fogos em prédios reabilitados é de 3.780 euros/m2. The new rehabilitation tendencies -10 -5 0 5 10 15 20 25 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Evolução dos preços de venda de habitação no CH de Lisboa (três freguesias centrais)
  40. 40.  O turismo como sector económico que resiste relativamente bem à crise económica, e que inclusive se alimenta (em parte) dela. • Turismo é o 4º sector exportador mundial (e sempre em crescimento) • Turismo responsável por 10% PIB PT; 15% exportações; c. 50% exportações serviços • Perspectiva em PT: contínuo aumento • Dormidas em LX: c. 11 Milhões (2014) • Tendências City breaks: contínuo aumento  O consumo emocional • Lisboa no hype global: grande sucesso das campanhas de city marketing • A noite, a boémia, os usos da cidade, etc…  Crescimento de hotéis e camas. Mas, sobretudo, reabilitação para dotação de arredamentos de curta duração. A requalificação do CH de Lisboa não está assim a suceder-se para residência permanente, mas sim para arrendamento de curta duração (short rentals)  UM ENORME RENT GAP (Neil Smith) no CH de Lisboa. Aumento muito significativo da valorização económica do edificado reabilitado. Tourism and its impacts
  41. 41. Acumulado Janeiro a Dezembro de 2014 Totais Valor Variação (%) Hóspedes 4.899.215 13,4 Dormidas 11.544.821 15,0 Proveitos (€) 678.233.152 15,5 Mercados Externos Hóspedes 3.335.800 14,1 Dormidas 8.761.387 15,4 Mercado Interno Hóspedes 1.563.400 12,2 Dormidas 2.783.434 13,8 Fonte: Turismo de Lisboa, Observatório do Turismo de Lisboa Evolução do nº de dormidas na Região de Lisboa Unidade: Nº 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Dormidas 8.421.867 7.983.000 8.637.581 9.043.653 9.471.981 10.066.578 11.544.821 Fonte: Turismo de Lisboa, Observatório do Turismo de Lisboa Tourism and its impacts
  42. 42.  The tourism pressures on residents Relatório Roland Berger “European Capital City Tourism, 2012 Tourism and its impacts
  43. 43.  The tourism pressures on residents Dados de 2014 (os legalizados!) Hóspedes Estada média (dias) Residentes Rácio Lisboa 4.899.215 2,40 547.700 21,47 Barcelona 7.874.941 2,90 1.604.550 14,23 Tourism and its impacts
  44. 44. O fenómeno dos Short Rentals  Air BnB & other platforms: explosão a partir de 2013/14  Project “INSIDE AIRBNB”: http://tomslee.net/airbnb-data  Dados mais recentes: Março 2015 5600 listings Março 2016 8970 listings
  45. 45. O fenómeno dos Short Rentals  Air BnB & other platforms: explosão a partir de 2013/14  Project “INSIDE AIRBNB”: http://tomslee.net/airbnb-data  Dados mais recentes: Março 2015 5600 listings Março 2016 8970 listings
  46. 46. O fenómeno dos Short Rentals
  47. 47. Alojamentos Locais registados na plataforma RNAL N.º de Alojamentos Locais Registados: 4240 *na informação disponibilizada pelo Inside AirBnB (Março de 2016) estão 8968. Ou seja, mais do dobro dos registados. N.º de Camas disponíveis: 17183 Capacidade para Utentes: 25828 O fenómeno dos Short Rentals
  48. 48.  Air BnB & other platforms: explosão a partir de 2013/14 Efeitos Positivos • Aumento da reabilitação urbana • Aumento do turismo e dos correspondentes benefícios económicos • Aumento do emprego e rendimento para indivíduos e famílias • Benefício de bairros menos visíveis para o turismo tradicional • Benefícios para determinadas ofertas comerciais Efeitos negativos • Diminuição de stock habitacional para residência de longa duração • ‘Expulsão indirecta’ de residentes • ‘Expulsão indirecta’ de comerciantes • Violação do zonamento de ‘habitação’ (?) • Afecta a qualidade de vida quotidiana e residencial O fenómeno dos Short Rentals
  49. 49. Análise Crítica
  50. 50.  A alteração dos modos de vida e de usufruto do CH de Lisboa mudou radicalmente nos anos mais recentes. Quer para residentes, quer para não residentes.  A estrutura económica da cidade e a sua economia urbana também trazem importantes transformações  Factores principais dessa mudança radical:  Explosão dos transportes internacionais  Webservices, short rentals e personalização do turismo  Turismos e residencialidades de novos tipos  Crise socio-económica e de emprego no Sul da Europa  Hiper-financiarização dos investimentos a várias escalas  Novos imigrantes (de refugiados a Erasmus)  É fundamental perceber os impactos socio-económicos e territoriais. Que impactos urbanos? Que valorização socioeconómica e urbana? Análise Crítica 1
  51. 51.  O “terroir único” do CH de Lisboa e a renda monopolista: Harvey e Smith  A situação actual é profundamente perversa: elevados incentivos para uma actividade económica que alta rentabilidade, em parte não legalizada, e que diminui a vivência urbana quotidiana.  Um (completo) novo tipo de gentrificação. Muito diferente do anterior, afinal tão desejado.  A conjugação destes fenómenos não são uma mera consequência da indústria do turismo (embora esta seja um móbil financeiro e emocional fundamental). Análise Crítica 2
  52. 52.  A acelerada tendência de monofuncionalização do CH de Lisboa tem relevantes efeitos perversos. Por diversas razões: 1. Monofuncionalização 1: a perda de residencialidade mais permanente ou pelo menos mais quotidiana. A enorme importância da diversidade e da densidade CONJUGADAS 2. A perda de identidade e de sociopolítica da Lisboa central. O não usufruto do património habitacional antigo. Este todo para o 'mercado' pois o seu valor torna-se não alcançável pelos locais. 3. Monofuncionalização 2: um erro em termos de ‘política económica’, sobretudo em tempos de crise, de relevantes mutações e de aina maiores incertezas 4. Turistificação e imobiliarização: pouca ou quase nula criatividade e inovação Análise Crítica 3
  53. 53. 1. Expulsão indirecta 1: investimento em edifícios inteiros e consequentes propostas de saída de seus residentes (sobretudo arrendatários, mas também proprietários) 2. Interns / Estagiários territoriais: acesso aos fogos com piores condições, por novos empregados / estudantes e Erasmus, para períodos relativamente limitados 3. Gentrificação globalizada: compra ou arrendamento de fogos por famílias com elevado poder aquisitivo; normalmente estrangeiras e para uso parcelar 4. Impossibilidade de acesso ao mercado 1: os preços e a oportunidade de aquisição dos fogos não se afigura possível para as famílias locais 5. Impossibilidade de acesso ao mercado 2: os preços e a oportunidade de aquisição dos fogos não se afigura possível para as famílias que gostariam de viver no CH. Ou seja, a gentrificação clássica fica em grande medida ‘impossibilitada’. Os vectores 4 e 5 configuram um cenário de exclusão do acesso à habitação no CH alargado de Lisboa 6. Expulsão indirecta 2: tendência de saída semi-colectiva, após a quebra abaixo dos limiares mínimos de reconhecimento e de co-relacionamento: a reprodução da vida quotidiana e correspondentes laços e redes de bairro, torna-se difícil de manter. Os vectores 1 e 6 configuram um cenário de expulsão semi-directa no CH alargado de Lisboa Seis tipos de reestruturação residencial de médio/longo prazo
  54. 54.  As políticas de valorização da reabilitação urbana: Independentemente do seu uso residencial.  Mercado cada vez mais competitivo e com players de muito forte capacidade financeira, dado o sucesso de Lisboa nos ‘ratings’ de city use e city image; bem como nos ROI financeiros de investimento imobiliário  O Estado (nacional mas também municipal) tem apoiado explicitamente os processos de requalificação urbana, mas estes processos afinal não se destinam a residência permanente. Reforçando os processos de segmentação nos mercados de habitação, imobiliário e comercial do CH de Lisboa.  As preocupações sociais nos modelos de reabilitação urbana conseguem ser consideradas? Por um lado o que se pretende é uma dinâmica forte do mercado. Por outro procura-se uma sustentação da habitação mais permanente, com determinados programas. A renovação da política urbana?
  55. 55.  Statistics on Affordability of housing by Eurostat November 2015: c. 12 % share of the EU-28 population lived in households that spent 40% or more of their “equivalized disposable income” on housing.  The new report by “Housing Europe 2015” identifies major gaps and shortfalls summarized here in five points: 1. The highest share of population affected by housing overburden is to be found among tenants in the private sector, among which the most vulnerable, are people living alone, followed by single with dependent children; 2. Young population encounter more difficulties compared to past generations to start their housing path, this mainly happening in southern Europe; 3. The dropping of investments between 2008-2012 in providing social housing (except for France), despite the demand of households in waiting lists has increased; 4. High level of debts linked to housing, esp. in relation to mortgage indebtedness, triggering a high number of foreclosures (e.g. Spain), not surprisingly with a high number of mortgages arrears among those on low income. 5. Despite the quality conditions of housing has generally improved in the last years, lack of basic amenities and overcrowding dwellings are a burden for some new MS and southern countries such Italy and Greece. These are related to issues of refurbishing poor housing following energy efficiency measures. A Habitação acessível como “nova urgência” na Europa
  56. 56. A Habitação acessível como “nova urgência” na Europa What to do? Amongst the most salient aspects under debate are:  The revision of the existing concept and knowledge on affordable housing through: a) better data collection at EU level, b) the provision of coordinated information on knowledge resources, c) the coordination with organizations and institutions able to provide ad hoc public events, research and policy papers on concrete case studies from the policy practice.  The sharing of partners’ proposals around the opportunities for: a) Revising of State Aid rules, and the REFIT agenda to tackle the barriers of investments on social housing; b) Considering a new definition of the SGEI narrow target group in social housing, based instead on housing needs and markets failure; c) Study the match and mismatch between EU, national and local policies on housing also in relation to energy efficiency measures.  The better use of funding, considering that (European Funds for Strategic Investments) EFSI and other EU funds can be used on housing. Housing Europe reports that 77% of Operational Programmes (OP) allow investment in housing. But also the issues of combining public and private funding considering where the risks are and who will bear them, and the criteria for the allocation of public guarantees.
  57. 57. CML  Abril 2016: Programa Renda Acessível (PRA). 5 a 7 mil fogos de tipologias T0, T1 e T2 e com rendas entre muito abaixo dos valores praticados pelo mercado. O PRA prevê a construção de comércio e serviços e equipamentos de proximidade como creches e escolas.  Qualquer cidadão se pode candidatar ao PRA desde que não seja proprietária de uma casa, que não beneficie de programas sociais de habitação e que o seu rendimento ilíquido se situe até 40 mil €/ano.  A CML disponibiliza terrenos ou edifícios seus e financia a urbanização e equipamentos de apoio, como creches ou escolas. Por concurso público, a autarquia seleccionará os concessionários que vão construir os fogos. Uma parte das casas poderá ser vendida. O município mantém a propriedade dos terrenos e recuperará as casas alugadas no fim do prazo da concessão, que rondará os 35 anos. GOVERNO  Abril 2016: Governo investe 1400 milhões em reabilitação e compra de património.  Uma “nova geração de políticas de reabilitação e de habitação”, agora integradas.  Para o primeiro-ministro, a aposta na reabilitação urbana “terá de ter uma forte componente de promoção da oferta de habitação para arrendamento acessível, de modo a chegar a uma faixa importante da população que hoje se encontra excluída do mercado habitacional por razões financeiras”.  Um conjunto alargado de apoios públicos” aos privados “que pratiquem valores de arrendamento acessíveis, com intuito lucrativo, mas abaixo do preço de mercado e enquadrados com os rendimentos médios dos agregados familiares". A renovação da política urbana?
  58. 58.  A habitação no CH (alargado) de Lisboa tornou-se EXCLUSIVAMENTE numa commodity?  Cidadãos com muito maior consciência da relevância da QV urbana e do direito à cidade. CH de Lisboa também com novos investimentos e usos da cidade central: factor extraordinariamente positivo e importante  Os enormes diferenciais entre agentes de oferta, agentes de procura, agentes políticos e agentes cívicos  ELEMENTOS CENTRAIS:  O DIREITO À CIDADE  A CIDADE COMO BEM COMUM  OS ESPAÇOS POLÍTICOS NA CIDADE Análise Crítica 4
  59. 59. TIPOLOGIAS DE CONFLITOS TERRITORIAIS  A luta sobre os usos do solo, a apropriação e gestão dos recursos, a gestão e a transformação da paisagem  A imagem e a identidade dos lugares  Os direitos e a organização do consumo coletivo sobre o espaço  A configuração e o funcionamento do governo do território Nello, Oriol (2016)
  60. 60. A CIDADE COMO BEM COMUM  Frequentemente os movimentos de inovação social afirmam que defendem os bens comuns.  Os Bens comuns seriam aqueles bem básicos para o bem-estar da coletividade que não devem estar sujeitos a propriedade de nenhum tipo: nem a propriedade privada, nem a propriedade pública.  A definição dos bens comuns é complexa. É comum elencar entre estes: água, florestas e áreas pastoreio comunal, segurança coletiva, espaço público urbano, …  Estes bens deveriam ser geridos pela colecividade – e seus representantes Nello, Oriol (2016) Elinor Ostron (1933-2012)
  61. 61. A QUESTÃO DA JUSTIÇA ESPACIAL  A justiça espacial pode ser entendida por três formas diversas e concorrentes: a) A reivindicação de que todas as áreas da cidade (e do território) tenham um nível comparável de qualidade e de serviços. b) A exigência de que todas as pessoas, independentemente do local onde vivam, tenham acesso razoavelmente equitativo ao rendimento e aos serviços. c) A exigência, mais abstrata, da equidade no acesso ao «capital territorial» ou ao «direito à cidade»·. Nello, Oriol (2016) «Pobre não é apenas a pessoa, a família ou o grupo que dispõe tem uma renda ou um património escasso, mas também aquele que não tem, nem sequer de forma potencial, a capacidade de aceder a determinados bens e serviços essenciais para a sobrevivência (...); que não tem acesso à educação ou à assistência social nas suas diversas formas nem ao capital espacial, ficando excluído dos mais elementares direitos de cidadania; que é estigmatizado e rotulado “dependendo do seu local de residência”.» (B. Secchi, 2013) H. Lefebvre E. Soja
  62. 62. Política Urbana: o que fazer
  63. 63. Como se atrai e se alimenta o VALOR URBANO para as cidades?  Qualidade de Vida  Coesão socio-espacial  Diversidade com densidade  Espaço Público  Infra-Estruturas  Talento, Empreendedorismo, Criatividade, Investigação e Ciência POLÍTICA URBANA: O que fazer
  64. 64. Definir políticas e estratégias de acção. Em compromisso. Conjugar 3.1 Política Urbana: PRINCÍPIOS E ESTRATÉGIAS Com 3.2 Políticas de antecipação 3.3 Políticas de contenção 3.4 Políticas de gestão de habitação / habitat 3.5 Políticas de monitorização E com 3.6 Políticas desenvolvidas em compromisso: GOVERNANÇA ACTIVA POLÍTICA URBANA: O que fazer
  65. 65. 3.1 Políticas de estratégia: O QUE QUEREMOS QUE O CH – E A CIDADE! – SEJA O que é um Centro? O que é o CH de Lisboa? O que é um território urbano sustentável e com massa crítica? O que é o direito à cidade, mesmo num CH Europeu – OU SOBRETUDO?  Definir uma visão (debatida): • o que queremos que seja o CH de Lisboa; • como queremos que pulse; • como queremos que pense. • Como queremos que actue  Princípios: • O DIREITO À CIDADE • A POLÍTICA DO BEM COMUM • Mistura de grupos sociais (à pequena escala) • Diversidade e qualidade económica • Diversidade e qualidade demonstrativa • Espaços de experimentação • Política DA MELHOR, precisamente por ser CENTRO POLÍTICA URBANA: O que fazer
  66. 66. 3.2 Políticas de antecipação: A QUALIDADE DE VIDA URBANA • Recuperar parte das mais-valias para a cidade. Melhorar a distribuição para a cidade dos benefícios do turismo. Se o turismo urbano ‘utiliza’ como principal matéria-prima; a cidade, o seu espaço público e o seu património; então será de bom senso económico e mesmo fiscal que uma parte relevante dos benefícios do turismo, reverta para a cidade e para a melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes. • Ter como prioridade de acção pública, os residentes mais permanentes; na sua qualidade de vida, nas suas necessidades, nos seus empregos, nos seus quotidianos. Ou seja, investir em transportes públicos e em mobilidade urbana, em escolas, em espaços verdes, em apoios aos mais idosos, em centros cívicos, em espaços culturais de proximidade, em espaços de start-ups e de co- working, etc. • Estas políticas de antecipação fortaleceriam a vontade de viver e de permanecer nestes territórios. E, muito importante, fariam inclusive com que se reconhecesse melhor o turismo como um bem colectivo da cidade, não havendo assim tanto antagonismo dos residentes da cidade face à actividade e às pressões turísticas. POLÍTICA URBANA: O que fazer
  67. 67. 3.3 Políticas de contenção: SEPARAR E REGULAR USOS • Separar o que são usos diferenciados: residência não é alojamento local • Plano espacial de usos turísticos. Regular fortemente os usos diferenciados (no espaço e no tempo). Regular máximos para alojamentos de curta duração. Algo muito difícil, mas necessário. Difícil, porque as fronteiras entre o que será ‘residência permanente’ e ‘residência temporária’, são cada vez mais ténues. • Licenciamento zero apenas para residencialidade. O alojamento local deve ter um regime de licenciamento bem distinto, porque é uma alteração de usos! • Forte capacidade fiscalizadora. Com pesadas penas. E incluindo capacidade de ‘regulação’ por parte da própria cidade e dos cidadãos, através por exemplo dos condomínios, bem como das juntas de freguesia, que estão bem mais próximas das realidades. • Regulação de usos do solo de forma complexa e com monitorização on line, permanente (planos já não funcionam de forma estática, podem mesmo ser contraproducentes) POLÍTICA URBANA: O que fazer
  68. 68. 3.4 Políticas de gestão de habitação: A HABITAÇÃO COMO PILAR DO DIREITO À CIDADE • Políticas municipais de habitação mais vigorosas: • Programa Municipal de Renda Acessível (PRA). • Permitir o aumento de densidade urbana, dando benefícios para a residencialidade mais permanente; bem como a novos tipos de empregos e empresas. • A CML pode exercer o Direito de Preferência relativamente aos imóveis transmitidos dentro da ARU (Área de Reabilitação Urbana). POLÍTICA URBANA: O que fazer
  69. 69. 3.5 Políticas de monitorização: A GESTÃO MUNICIPAL • Eficazes capacidades de monitorização (practicamente on line) das realidades e suas mutações. Utilizar as mesmas “armas tecnológicas” que as dinâmicas disruptivas detêm. • Pesadas penas para as situações não legalizadas • Poderes políticos eficazes, nas suas diversas escalas (CML, JF, Autoridades metropolitanas), com estratégias, planos, informação e amplo debate público • Uma monitorização que estará acrescidas de uma “dupla legitimidade” – democrática e de compromisso colectivo. POLÍTICA URBANA: O que fazer
  70. 70. 3.6 Políticas de GOVERNANÇA ACTIVA: A POLIS • Estratégias debatidas e comprometidas com os cidadãos e os agentes da cidade • Estratégias em compromisso com a CML, Governo e juntas de Freguesia POLÍTICA URBANA: O que fazer
  71. 71. Thank You for your attention João Seixas jseixas@fcsh.unl.pt Also thanks to Frederico Metelo (graphics and charts)

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