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DIVORCIO

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QUESTÕES TRATADAS NO DIVÓRCIO E ASPECTOS PRÁTICOS

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DIVORCIO

  1. 1. DIVÓRCIO Assuntos Patrimoniais, Parentais e Financeiros
  2. 2.  Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito / EPD – SP  Especializada em Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária / CEU - SP  Ex-Relatora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP  Ex-Assessora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP  Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP Associada ao IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) Autora de artigos publicados em revistas especializadas contato@annaluizaferreira.com.br www.annaluizaferreira.com.br Anna Luiza Ferreira Vitule
  3. 3. DISPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO
  4. 4. DISPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO Identifique o patrimônio comum e o exclusivo
  5. 5. DISPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO Identifique o patrimônio comum e o exclusivo Avalie os bens
  6. 6. DISPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO Identifique o patrimônio comum e o exclusivo Avalie os bens Estabeleça suas preferências para a partilha (imóveis, veículos, investimentos e outros)
  7. 7. DISPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO Identifique o patrimônio comum e o exclusivo Avalie os bens Estabeleça suas preferências para a partilha (imóveis, veículos, investimentos e outros) Verifique a responsabilidade de cada um em relação às dividas e obrigações comuns e exclusivas
  8. 8. GUARDA DE FILHOS
  9. 9. GUARDA DE FILHOS Guarda (compartilhada ou unilateral)
  10. 10. GUARDA DE FILHOS Guarda (compartilhada ou unilateral) Definir o local de residência física dos filhos
  11. 11. GUARDA DE FILHOS Guarda (compartilhada ou unilateral) Definir o local de residência física dos filhos Decisões compartilhadas ou exclusivas
  12. 12. PERÍODO DE CONVIVÊNCIA
  13. 13. PERÍODO DE CONVIVÊNCIA Direitos de convivência do genitor não residente
  14. 14. PENSÃO ALIMENTÍCIA - FILHOS
  15. 15. PENSÃO ALIMENTÍCIA - FILHOS Definição sobre valores e forma de pagamento
  16. 16. PENSÃO ALIMENTÍCIA - CÔNJUGE
  17. 17. PENSÃO ALIMENTÍCIA - CÔNJUGE Considerar seriamente a necessidade ou não
  18. 18. FORMAS DE SE DIVORCIAR
  19. 19. FORMAS DE SE DIVORCIAR Litigiosa ou Consensual
  20. 20. DIVÓRCIO LITIGIOSO Quando não há consenso e apenas uma parte procura o Judiciário para possa ser decidido os detalhes sobre o divórcio
  21. 21. DIVÓRCIO LITIGIOSO Quando uma das partes necessita de pronta intervenção do Judiciário para assegurar os direitos como:
  22. 22. DIVÓRCIO LITIGIOSO Quando uma das partes necessita de pronta intervenção do Judiciário para assegurar os direitos como: Apuração e bloqueio de bens comuns
  23. 23. DIVÓRCIO LITIGIOSO Quando uma das partes necessita de pronta intervenção do Judiciário para assegurar os direitos como: Apuração e bloqueio de bens comuns Fixação imediata do período de convivência dos filhos com o genitor não residente
  24. 24. DIVÓRCIO LITIGIOSO Quando uma das partes necessita de pronta intervenção do Judiciário para assegurar os direitos como: Apuração e bloqueio de bens comuns Fixação imediata do período de convivência dos filhos com o genitor não residente Fixação imediata de pensão alimentícia
  25. 25. DIVÓRCIO LITIGIOSO Cada parte contrata o seu próprio advogado
  26. 26. DIVÓRCIO LITIGIOSO Cada parte contrata o seu próprio advogado Os processos litigiosos sempre tramitam no Judiciário com a intervenção de um Juiz de Direito
  27. 27. DIVÓRCIO CONSENSUAL
  28. 28. DIVÓRCIO CONSENSUAL É viável quando as partes entram em acordo sobre todas as questões
  29. 29. DIVÓRCIO CONSENSUAL É viável quando as partes entram em acordo sobre todas as questões Pode ser realizado fora do Judiciário, apenas se o casal não tiver filhos menores ou incapazes (através de escritura pública de divórcio lavrada em cartório)
  30. 30. DIVÓRCIO CONSENSUAL Quando há filhos comuns menores ou incapazes, o divórcio consensual é sempre realizado no Judiciário, com a intervenção do Juiz de Direito
  31. 31. DIVÓRCIO CONSENSUAL Quando há filhos comuns menores ou incapazes, o divórcio consensual é sempre realizado no Judiciário, com a intervenção do Juiz de Direito O acordo de divórcio pode ser realizado por um advogado comum do casal ou, negociado entre advogados exclusivos de cada parte
  32. 32. MUITO OBRIGADA ! www.annaluizaferreira.com.br contato@annaluizaferreira.com.br

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