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O HORIZONTE DAS RELAÇÕES
GOVERNAMENTAIS NO BRASIL
Profa. Dra. Andréa Cristina Oliveira Gozetto
andrea.gozetto@fgv.br
www.lobbying.com.br
ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO
• Apresentação da produção bibliográfica
sobre lobby ao longo das últimas 4 décadas;
• O sistema de grupos de interesse brasileiro
em perspectiva comparada.
ANOS 1980
BORIN, Jair. O lobby na imprensa: tipificação e formas de atuação in: Cadernos de
Jornalismo e editoração, SP nº 22, 1988/ECA.
FIGUEIRA, Archibaldo. Lobby: do fico à UDR. São Paulo:Ed. Sagra, 1987.
LEMOS, Roberto Jenkins. Lobby: Direito Democrático. São Paulo: Ed. Sagra, 1988.
LODI, João Bosco. Lobby: grupos de pressão. São Paulo: Pioneira, 1986.
______. Lobby & Holding. São Paulo: Pioneira, 1982.
RODRIGUES, Leda B. Grupos de pressão e grupos de interesse. Curso de
Introdução à Ciência Política, Unidade VI. Brasília: Ed. UnB, 1982.
TOLEDO, Gastão Alves de – Grupos de Pressão no Brasil. São Paulo: Instituto dos
Advogados de São Paulo, 1985.
ANOS 1990 (1)
ARAGÃO, M. 1994. Grupos de Pressão no Congresso Nacional: como a sociedade pode defender
licitamente seus direitos no poder legislativo. Maltese: São Paulo.
BARROS, Alexandre de S. C. - Lobby: como fazer o governo trabalhar para a sua empresa ...
legalmente. São Paulo: Suma Econômica, 1991.
BEZERRA, Marcos Otávio. Municípios, “Empresas de Intermediação” e Verbas Públicas: a
intervenção e o clientelismo como negócio. In: Comunicações do PPGAS, Museu Nacional, UFRJ, nº
5, março de 1995.
_____________________. Em nome das “bases”: política, favor e dependência pessoal. Rio de
Janeiro: Relume Dumará, 1999.
DUTRA, Yamil e Sousa – “Lobbies” e grupos de pressão como agentes de informação para o poder
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GRAZIANO, G. Lobbying, troca e definição de interesses – Reflexões sobre o caso americano. Dados
- Revista de Ciências Sociais, vol. 37, n.2, pp. 317-340. Rio de Janeiro, 1994.
____________ Pluralismo em Perspectiva Comparativa: notas sobre as tradições europeia e
americana‖. Revista Brasileira de Ciências Sociais, nº26, ano 9, pp. 7-17. São Paulo, 1994b.
_____________. O lobby e o interesse público‖. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 12, n.
35. São Paulo, 1997.
ANOS 1990 (2)
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no Brasil: leitura crítica de um projeto de lei. In: RAP,
RJ, 30 (1): 55-63. Jan/fev. 1996.
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pressão política: o caso dos trabalhadores. In:
PRADO, Ney (coord.). Direito Sindical Brasileiro. São
Paulo: LTr, 1998.
WERNECK VIANNA, Maria Lúcia Teixeira. Articulação
de interesses, estratégias de bem-estar e políticas
públicas: a americanização (perversa) da seguridade
social no Brasil. Rio de Janeiro. Iuperj, Tese, 1995.
Mimeo.
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Lobismo: um novo conceito para analisar articulação
de interesses no Brasil. Texto para discussão nº 25.
CEPP. Julho de 1994. Mimeo.
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Universidade de São Paulo, São Paulo.
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Lobbies na Reforma política brasileira: incorporação de
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e para onde vamos? Representação política, grupos de
pressão lobbies. Brasília: Instituto Tancredo Neves, 2003.
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_____________________ As muitas faces do lobbying no Brasil: corrupção, tráfico de
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Relações entre Políticos, Burocratas e Grupos de Interesse no Ciclo de Políticas Públicas
– Análise comparativa dos Estados Unidos e Brasil. Tese de Doutorado. Programa de
Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, do Instituto de Ciências
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GOZETTO, A. C. Oliveira; THOMAS, C. S. Interest groups in Brazil: a new
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_______________________________________ Lobby: instrumento democrático de
representação de interesses?. Organicom (USP), v. 14, p. 118-128, 2011.
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oito questões-chave. Portas (São Paulo), v. 4, p. 1-8, 2011a.
MARINELLO, Rita de Cássia Laude Lobby : uma revisão crítica da literatura brasileira
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MARZAGAO, Thiago Veiga. Lobby e protecionismo no Brasil contemporâneo. Rev. Bras.
Econ., Rio de Janeiro , v. 62, n. 3, set. 2008.
MIGUEL, Luis Felipe. Representação democrática: autonomia e interesse ou identidade e
advocacy. Lua Nova, São Paulo , n. 84, 2011.
RAMOS, D. P. Comportamento parlamentar e grupos de pressão: um estudo de caso da
reforma da previdência (1995–1998), Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília,
Instituto de Ciência Política, Brasília, 2005.
ANOS 2010 (4)
SANTOS, Manoel Leonardo. Representação de Interesses na Câmara
dos Deputados: o lobby e o sucesso da Agenda Legislativa da Indústria.
Revista Iberoamericana de Estudos Legislativos, v. 1, p. 52-70, 2014.
________________________ Representação de Interesses na Arena
Legislativa: os grupos de pressão na Câmara dos Deputados (1983-
2012). Texto para Discussão (IPEA. Brasília), v. 1975, p. 7-39, 2014a.
________________________ O Parlamento sob influência: o lobby da
indústria na Câmara dos Deputados, UFPE, 2011.
TAGLIALEGNA, G. H. F. Grupos de pressão e formulação de políticas
públicas no Congresso Nacional: estudo de caso da tramitação do
projeto de lei de biossegurança, Dissertação de Mestrado. Universidade
de Brasília, 2005.
ANOS 2010 – LIVROS EM REL. GOV. (5)
CARVALHO, G. et alli. Relações Governamentais
- Integrando Democraticamente no Processo
Decisório Brasileiro. 1ª edição. Rio de Janeiro:
Ed. Ciência Moderna, 2013.
GALAN, G. Relações Governamentais e Lobby.
Aprendendo a fazer: as melhores práticas das
melhores empresas. São Paulo: ABERJE, 2012.
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Governabilidade e Representação: Representação de interesses no Congresso Nacional:
papel dos grupos de pressão no processo decisório.
O projeto de pesquisa, procura contribuir para a superação de uma lacuna na literatura
nacional, que evidencia os parcos conhecimentos sobre esse campo de investigação no
Brasil. A questão de pesquisa sobre a atuação dos grupos de interesses no Congresso
Nacional aparece, no contexto deste projeto de pesquisa, dividida em três dimensões: Que
grupos atuam? Como atuam? E se cumprem um papel relevante no processo de produção e
disseminação de informação no processo: legislativo. Os objetivos da pesquisa são: (i)
Realizar um levantamento dos grupos de interesse que atuam na Câmara dos Deputados; (ii)
Descrever suas principais atividades, estratégias de influência e seus repertórios de
atividades; (ii) Testar empiricamente a teoria que defende o papel informacional que os
grupos desempenham no processo legislativo, e em especial no âmbito das comissões
parlamentares.
Integrantes: Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos - Coordenador / Mathieu Turgeon -
Integrante / Fabiano Guilherme Santos - Integrante / Acir dos Santos Almeida - Integrante /
Lúcio Rennó - Integrante.
Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF – Bolsa.
Gozetto, andréa os horizontes das relações governamentais no brasil
ABSTRACT
This article provides general and specific insights into Brazil’s developing
interest group system. In doing so, it presents a theoretical foundation
for understanding this group activity past and present. The general
insights of the role of interest groups under limited political participation
and authoritarian regimes down to the 1980s plus the period of
democracy since the 1980s, provides background for the specific insights
in the article. The specifics focus on three aspects of Brazil’s
contemporary interest group activity: (1) utilizing a neo-institutional
analytical approach for understanding the interest group environment;
(2) an analysis of the types of lobbying activity that takes place in Brazil
today, including a case study; and (3) an assessment of the level of
development of the group system by placing it in a comparative
perspective with both advanced liberal democracies and other Latin
American countries. The findings show that Brazil is, indeed, taking on
many of the characteristics of a developed interest group system; but its
past, its political culture, its political economy and, paradoxically, its new-
found status as an international power, work to present several
challenges to its group system and thus to a full democratization of the
country.
CONTENTS
1. INTRODUCTION
2. FACTORS SHAPING BRAZIL’S INTEREST GROUP
SYSTEM: POLITICAL AND SOCIO-ECONOMIC
DEVELOPMENT AND CONTEMPORARY POLITICS AND
GOVERNMENT
3. UNDERSTANDING THE OPERATION OF BRAZILIAN
INTEREST GROUPS: AN INSTITUTIONAL APPROACH AND
ITS RELATIONSHIP TO CORPORATISM
4. BRAZIL’S CONTEMPORARY INTEREST GROUP
SCENE: STRUCTURE, OPERATION AND LEVEL OF PUBLIC
SUPPORT
5. CONCLUSION: BRAZILIAN POLITICS AND A NEW
ERA OF INTEREST GROUP ACTIVITY.
• O sistema de grupos de interesse no Brasil tem mudado
consideravelmente desde que Phillipe Schmiiter escreveu “Interest
Conflict and Political Change in Brazil” no final da década de 1960.
• Mudou muito também desde que Fernando Henrique Cardoso
identificou a existência de “anéis burocráticos” no início da década de
1970.
• Essas mudanças não estão relacionadas apenas ao processo de
transição para a democracia. O sistema, que em seu surgimento possuía
um formato corporativista instituído pela Era Vargas e mantido pelos
militares tem evoluído, apresentado avanços significativos sob
ambiente democrático. Esse avanço refere-se também a uma
considerável expansão, tanto em número, quanto em diversidade de
interesses defendidos. Esses fatores tem se refletido em uma maior
diversidade de estratégias e táticas utilizadas pelos grupos que operam,
sobretudo em nível federal.
• Com o aumento da institucionalização dos interesses e o declínio dos
tradicionais grupos dominantes, o sistema de grupos de interesse
brasileiro tem se aproximado do de países com longa tradição pluralista
e democracia avançada.
• No Brasil, o velho e o novo convivem quase que
harmoniosamente, o que produziu no país um
sistema de grupos de interesse híbrido. O
corporativismo modificado continua contando com
um grande número de tradicionais grupos dominantes
operando paralelamente aos interesses
institucionalizados e contando com a ação de lobistas
se utilizam de sofisticadas técnicas de lobbying. No
entanto, ainda não se pode contar com regras claras a
nortear a atividade.
• Mais significativamente, é preciso ressaltar que com o
passar dos anos e ainda hoje, esse é um sistema que
tem sido moldado por instituições, entre elas, o
sistema político-partidário, a estrutura social e
elementos da cultura política.
Onde o Brasil se encaixa em comparação com outros
países da América latina?
O seu sistema de grupos de interesse é mais
institucionalizado do que o de outros países da região?
Infelizmente não, principalmente quando se considera, os seis
critérios abaixo:
(1) tolerância a oposição política;
(2) desenvolvimento da sociedade civil no que tange ao nível de
defesa de interesses e técnicas de lobbying;
(3) institucionalização de interesses;
(4) nível de corrupção política;
(5) alcance da transparência das atividades políticas;
(6) apoio aos grupos de interesse e a democracia pluralista.
• A partir desses seis critérios, o sistema de grupos de interesses
brasileiro é menos institucionalizado do que o do Uruguai e
Costa Rica, mas é melhor do o da Bolívia, Paraguai e Haiti,
aproximando-se dos sistemas de Argentina, México e Peru.

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Acontece Massamá e Monte Abraão Edição Nº 31
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Gozetto, andréa os horizontes das relações governamentais no brasil

  • 1. O HORIZONTE DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS NO BRASIL Profa. Dra. Andréa Cristina Oliveira Gozetto andrea.gozetto@fgv.br www.lobbying.com.br
  • 2. ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO • Apresentação da produção bibliográfica sobre lobby ao longo das últimas 4 décadas; • O sistema de grupos de interesse brasileiro em perspectiva comparada.
  • 3. ANOS 1980 BORIN, Jair. O lobby na imprensa: tipificação e formas de atuação in: Cadernos de Jornalismo e editoração, SP nº 22, 1988/ECA. FIGUEIRA, Archibaldo. Lobby: do fico à UDR. São Paulo:Ed. Sagra, 1987. LEMOS, Roberto Jenkins. Lobby: Direito Democrático. São Paulo: Ed. Sagra, 1988. LODI, João Bosco. Lobby: grupos de pressão. São Paulo: Pioneira, 1986. ______. Lobby & Holding. São Paulo: Pioneira, 1982. RODRIGUES, Leda B. Grupos de pressão e grupos de interesse. Curso de Introdução à Ciência Política, Unidade VI. Brasília: Ed. UnB, 1982. TOLEDO, Gastão Alves de – Grupos de Pressão no Brasil. São Paulo: Instituto dos Advogados de São Paulo, 1985.
  • 4. ANOS 1990 (1) ARAGÃO, M. 1994. Grupos de Pressão no Congresso Nacional: como a sociedade pode defender licitamente seus direitos no poder legislativo. Maltese: São Paulo. BARROS, Alexandre de S. C. - Lobby: como fazer o governo trabalhar para a sua empresa ... legalmente. São Paulo: Suma Econômica, 1991. BEZERRA, Marcos Otávio. Municípios, “Empresas de Intermediação” e Verbas Públicas: a intervenção e o clientelismo como negócio. In: Comunicações do PPGAS, Museu Nacional, UFRJ, nº 5, março de 1995. _____________________. Em nome das “bases”: política, favor e dependência pessoal. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1999. DUTRA, Yamil e Sousa – “Lobbies” e grupos de pressão como agentes de informação para o poder legislativo. In: Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 27, nº 107, jul./set. 1990. GRAZIANO, G. Lobbying, troca e definição de interesses – Reflexões sobre o caso americano. Dados - Revista de Ciências Sociais, vol. 37, n.2, pp. 317-340. Rio de Janeiro, 1994. ____________ Pluralismo em Perspectiva Comparativa: notas sobre as tradições europeia e americana‖. Revista Brasileira de Ciências Sociais, nº26, ano 9, pp. 7-17. São Paulo, 1994b. _____________. O lobby e o interesse público‖. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 12, n. 35. São Paulo, 1997.
  • 5. ANOS 1990 (2) RODRIGUES, Ricardo. A Regulamentação do lobby no Brasil: leitura crítica de um projeto de lei. In: RAP, RJ, 30 (1): 55-63. Jan/fev. 1996. SANTOS, Roberto A. O. O Sindicato como grupo de pressão política: o caso dos trabalhadores. In: PRADO, Ney (coord.). Direito Sindical Brasileiro. São Paulo: LTr, 1998. WERNECK VIANNA, Maria Lúcia Teixeira. Articulação de interesses, estratégias de bem-estar e políticas públicas: a americanização (perversa) da seguridade social no Brasil. Rio de Janeiro. Iuperj, Tese, 1995. Mimeo. ______________________________________. Lobismo: um novo conceito para analisar articulação de interesses no Brasil. Texto para discussão nº 25. CEPP. Julho de 1994. Mimeo.
  • 6. ANOS 2000 (1) ARAÚJO, G. 2008. O déficit entre acordado e realizado no MERCOSUL, Dissertação de mestrado em ciência política, Universidade de São Paulo, São Paulo. ARAÚJO, W. F. G. Grupos de pressão, Grupos de interesse e Lobbies na Reforma política brasileira: incorporação de interesses e democratização in Democracia: de onde estamos e para onde vamos? Representação política, grupos de pressão lobbies. Brasília: Instituto Tancredo Neves, 2003. DINIZ, Eli. Globalização, herança corporativa e a representação dos interesses empresariais: novas configurações no cenário pós-reformas. In: Boschi, Renato & Diniz, Eli & Santos, Fabiano - Elites Políticas e Econômicas no Brasil Contemporâneo. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 2000. ________ & BOSCHI, Renato Raul – Lideranças Empresariais e Problemas da Estratégia Liberal no Brasil. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, nº 23, 1993. FARHAT, Saïd. Lobby: O que é. Como se faz. São Paulo, dezembro de 2003. Mimeo.
  • 7. ANOS 2000 (2) GOZETTO, A. C. Oliveira. Lobbying no Congresso Nacional: estratégias de atuação dos grupos de interesse empresariais e de trabalhadores no Legislativo brasileiro. Revista Espaço Acadêmico (UEM), v. 95, p. 1-5, 2009. ______________________. Movimentos Sociais e Grupos de Pressão: duas formas de ação coletiva. Cenários da Comunicação, v. 7, p. 57-65, 2008. _____________________ As muitas faces do lobbying no Brasil: corrupção, tráfico de influência ou um instrumento democrático de representação de interesses?. Revista Espaço Acadêmico, v. 47, n.IV, p. 1-4, 2005. _____________________ Breve histórico sobre o desenvolvimento do lobbying no Brasil. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 1, n.1, p. 7-316, 2005a. _____________________ DIAP: o lobbying do trabalhador no Congresso Nacional. Revista Mediações (UEL), v. 10, p. 219 -236, 2005b.
  • 8. ANOS 2000 (3) MANCUSO, W. P. O lobby da indústria no Congresso Nacional: empresariado e política no Brasil contemporâneo. São Paulo: Humanitas: Edusp, 2007. _______________ Construindo leis: os construtores e as concessões de serviços. Lua Nova, n. 58, p. 61-87, 2003. ____________________ O lobby da indústria no Congresso Nacional: empresariado e política no Brasil contemporâneo. Dados - Revista de Ciências Sociais, vol. 47, n.3. Rio de Janeiro. 2004. OLIVEIRA, A. C. J. Lobby e Representação de Interesses: lobistas e seu impacto sobre a representação de interesses no Brasil‖ Tese de Doutorado em Ciência Política – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas/ Unicamp, Campinas, 2004. SANTOS, L. A. Regulamentação das Atividades de Lobby e seu Impacto sobre as Relações entre Políticos, Burocratas e Grupos de Interesse no Ciclo de Políticas Públicas – Análise comparativa dos Estados Unidos e Brasil. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, do Instituto de Ciências Sociais. Brasília: UnB, 2007, 543p.
  • 9. ANOS 2010 (1) BAIRD, Marcello Fragano; FERNANDES, Ivan Filipe de Almeida Lopes. Flying in Clear Skies: Technical Arguments Influencing ANAC Regulations. Brazilian Political Science Review, São Paulo , v. 8, n. 2, set. 2014. ____________________ O lobby na regulação da propaganda de alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária—Anvisa, Dissertação de mestrado em ciência política, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. CARVALHO, Marina Amaral Egydio de. Empresas transnacionais: a regulação do lobby no país receptor de investimentos e a promoção do desenvolvimento econômico. PUC-SP, Direito, 2010. JUDD, E. O Momento Mágico: Managing Public Affairs in Brazil. Foundation for Public Affairs, The Public Affairs Council: Washington, DC, 2011.
  • 10. ANOS 2010 (2) GOZETTO, A. C. Oliveira; THOMAS, C. S. Interest groups in Brazil: a new era and its challenges. Journal of Public Affairs, 2014. _____________________; MANCUSO, W. P.; IANONI, Marcus. Lobby e Reforma Política. TD. Teoria e Debate, v. 1, p. 1-6, 2012. ______________________ Estratégias de ação dos grupos de interesse empresariais e de trabalhadores no Legislativo federal brasileiro. In: MAILART, A. S.; COUTO, M. B.; MEYER-PFLUG, S. R.; SANCHES, S. H. D. F. N.. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e funcionalização do Direito. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 29-44. ______________________ A atuação do Movimento pela Criação da Defensoria Pública de São Paulo durante o processo de formulação, discussão e deliberação do PLC 18/2005. In: HADDAD, E. G. M.. (Org.). A Defensoria Pública do Estado de São Paulo: por um acesso democrático à Justiça. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2011a, v. , p. 121-176.
  • 11. ANOS 2010 (3) MANCUSO, W. P. ; GOZETTO, A. C. Oliveira. Lobby e políticas públicas no Brasil. In: Melina Rocha Lukic; Carla Tomazini. (Org.). As ideias também importam. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 1-252. _______________________________________ Lobby: instrumento democrático de representação de interesses?. Organicom (USP), v. 14, p. 118-128, 2011. _____________________________________. Lobby: uma discussão introdutória sobre oito questões-chave. Portas (São Paulo), v. 4, p. 1-8, 2011a. MARINELLO, Rita de Cássia Laude Lobby : uma revisão crítica da literatura brasileira (1994- 2007). Dissertação de mestrado. Universidade Federal de São Carlos, 2010. MARZAGAO, Thiago Veiga. Lobby e protecionismo no Brasil contemporâneo. Rev. Bras. Econ., Rio de Janeiro , v. 62, n. 3, set. 2008. MIGUEL, Luis Felipe. Representação democrática: autonomia e interesse ou identidade e advocacy. Lua Nova, São Paulo , n. 84, 2011. RAMOS, D. P. Comportamento parlamentar e grupos de pressão: um estudo de caso da reforma da previdência (1995–1998), Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Brasília, 2005.
  • 12. ANOS 2010 (4) SANTOS, Manoel Leonardo. Representação de Interesses na Câmara dos Deputados: o lobby e o sucesso da Agenda Legislativa da Indústria. Revista Iberoamericana de Estudos Legislativos, v. 1, p. 52-70, 2014. ________________________ Representação de Interesses na Arena Legislativa: os grupos de pressão na Câmara dos Deputados (1983- 2012). Texto para Discussão (IPEA. Brasília), v. 1975, p. 7-39, 2014a. ________________________ O Parlamento sob influência: o lobby da indústria na Câmara dos Deputados, UFPE, 2011. TAGLIALEGNA, G. H. F. Grupos de pressão e formulação de políticas públicas no Congresso Nacional: estudo de caso da tramitação do projeto de lei de biossegurança, Dissertação de Mestrado. Universidade de Brasília, 2005.
  • 13. ANOS 2010 – LIVROS EM REL. GOV. (5) CARVALHO, G. et alli. Relações Governamentais - Integrando Democraticamente no Processo Decisório Brasileiro. 1ª edição. Rio de Janeiro: Ed. Ciência Moderna, 2013. GALAN, G. Relações Governamentais e Lobby. Aprendendo a fazer: as melhores práticas das melhores empresas. São Paulo: ABERJE, 2012.
  • 14. PROJETO DE PESQUISA IPEA (2012-2014) Governabilidade e Representação: Representação de interesses no Congresso Nacional: papel dos grupos de pressão no processo decisório. O projeto de pesquisa, procura contribuir para a superação de uma lacuna na literatura nacional, que evidencia os parcos conhecimentos sobre esse campo de investigação no Brasil. A questão de pesquisa sobre a atuação dos grupos de interesses no Congresso Nacional aparece, no contexto deste projeto de pesquisa, dividida em três dimensões: Que grupos atuam? Como atuam? E se cumprem um papel relevante no processo de produção e disseminação de informação no processo: legislativo. Os objetivos da pesquisa são: (i) Realizar um levantamento dos grupos de interesse que atuam na Câmara dos Deputados; (ii) Descrever suas principais atividades, estratégias de influência e seus repertórios de atividades; (ii) Testar empiricamente a teoria que defende o papel informacional que os grupos desempenham no processo legislativo, e em especial no âmbito das comissões parlamentares. Integrantes: Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos - Coordenador / Mathieu Turgeon - Integrante / Fabiano Guilherme Santos - Integrante / Acir dos Santos Almeida - Integrante / Lúcio Rennó - Integrante. Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF – Bolsa.
  • 16. ABSTRACT This article provides general and specific insights into Brazil’s developing interest group system. In doing so, it presents a theoretical foundation for understanding this group activity past and present. The general insights of the role of interest groups under limited political participation and authoritarian regimes down to the 1980s plus the period of democracy since the 1980s, provides background for the specific insights in the article. The specifics focus on three aspects of Brazil’s contemporary interest group activity: (1) utilizing a neo-institutional analytical approach for understanding the interest group environment; (2) an analysis of the types of lobbying activity that takes place in Brazil today, including a case study; and (3) an assessment of the level of development of the group system by placing it in a comparative perspective with both advanced liberal democracies and other Latin American countries. The findings show that Brazil is, indeed, taking on many of the characteristics of a developed interest group system; but its past, its political culture, its political economy and, paradoxically, its new- found status as an international power, work to present several challenges to its group system and thus to a full democratization of the country.
  • 17. CONTENTS 1. INTRODUCTION 2. FACTORS SHAPING BRAZIL’S INTEREST GROUP SYSTEM: POLITICAL AND SOCIO-ECONOMIC DEVELOPMENT AND CONTEMPORARY POLITICS AND GOVERNMENT 3. UNDERSTANDING THE OPERATION OF BRAZILIAN INTEREST GROUPS: AN INSTITUTIONAL APPROACH AND ITS RELATIONSHIP TO CORPORATISM 4. BRAZIL’S CONTEMPORARY INTEREST GROUP SCENE: STRUCTURE, OPERATION AND LEVEL OF PUBLIC SUPPORT 5. CONCLUSION: BRAZILIAN POLITICS AND A NEW ERA OF INTEREST GROUP ACTIVITY.
  • 18. • O sistema de grupos de interesse no Brasil tem mudado consideravelmente desde que Phillipe Schmiiter escreveu “Interest Conflict and Political Change in Brazil” no final da década de 1960. • Mudou muito também desde que Fernando Henrique Cardoso identificou a existência de “anéis burocráticos” no início da década de 1970. • Essas mudanças não estão relacionadas apenas ao processo de transição para a democracia. O sistema, que em seu surgimento possuía um formato corporativista instituído pela Era Vargas e mantido pelos militares tem evoluído, apresentado avanços significativos sob ambiente democrático. Esse avanço refere-se também a uma considerável expansão, tanto em número, quanto em diversidade de interesses defendidos. Esses fatores tem se refletido em uma maior diversidade de estratégias e táticas utilizadas pelos grupos que operam, sobretudo em nível federal. • Com o aumento da institucionalização dos interesses e o declínio dos tradicionais grupos dominantes, o sistema de grupos de interesse brasileiro tem se aproximado do de países com longa tradição pluralista e democracia avançada.
  • 19. • No Brasil, o velho e o novo convivem quase que harmoniosamente, o que produziu no país um sistema de grupos de interesse híbrido. O corporativismo modificado continua contando com um grande número de tradicionais grupos dominantes operando paralelamente aos interesses institucionalizados e contando com a ação de lobistas se utilizam de sofisticadas técnicas de lobbying. No entanto, ainda não se pode contar com regras claras a nortear a atividade. • Mais significativamente, é preciso ressaltar que com o passar dos anos e ainda hoje, esse é um sistema que tem sido moldado por instituições, entre elas, o sistema político-partidário, a estrutura social e elementos da cultura política.
  • 20. Onde o Brasil se encaixa em comparação com outros países da América latina? O seu sistema de grupos de interesse é mais institucionalizado do que o de outros países da região? Infelizmente não, principalmente quando se considera, os seis critérios abaixo: (1) tolerância a oposição política; (2) desenvolvimento da sociedade civil no que tange ao nível de defesa de interesses e técnicas de lobbying; (3) institucionalização de interesses; (4) nível de corrupção política; (5) alcance da transparência das atividades políticas; (6) apoio aos grupos de interesse e a democracia pluralista. • A partir desses seis critérios, o sistema de grupos de interesses brasileiro é menos institucionalizado do que o do Uruguai e Costa Rica, mas é melhor do o da Bolívia, Paraguai e Haiti, aproximando-se dos sistemas de Argentina, México e Peru.