Gozetto, andréa os horizontes das relações governamentais no brasil
1. O HORIZONTE DAS RELAÇÕES
GOVERNAMENTAIS NO BRASIL
Profa. Dra. Andréa Cristina Oliveira Gozetto
andrea.gozetto@fgv.br
www.lobbying.com.br
2. ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO
• Apresentação da produção bibliográfica
sobre lobby ao longo das últimas 4 décadas;
• O sistema de grupos de interesse brasileiro
em perspectiva comparada.
3. ANOS 1980
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Aprendendo a fazer: as melhores práticas das
melhores empresas. São Paulo: ABERJE, 2012.
14. PROJETO DE PESQUISA IPEA (2012-2014)
Governabilidade e Representação: Representação de interesses no Congresso Nacional:
papel dos grupos de pressão no processo decisório.
O projeto de pesquisa, procura contribuir para a superação de uma lacuna na literatura
nacional, que evidencia os parcos conhecimentos sobre esse campo de investigação no
Brasil. A questão de pesquisa sobre a atuação dos grupos de interesses no Congresso
Nacional aparece, no contexto deste projeto de pesquisa, dividida em três dimensões: Que
grupos atuam? Como atuam? E se cumprem um papel relevante no processo de produção e
disseminação de informação no processo: legislativo. Os objetivos da pesquisa são: (i)
Realizar um levantamento dos grupos de interesse que atuam na Câmara dos Deputados; (ii)
Descrever suas principais atividades, estratégias de influência e seus repertórios de
atividades; (ii) Testar empiricamente a teoria que defende o papel informacional que os
grupos desempenham no processo legislativo, e em especial no âmbito das comissões
parlamentares.
Integrantes: Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos - Coordenador / Mathieu Turgeon -
Integrante / Fabiano Guilherme Santos - Integrante / Acir dos Santos Almeida - Integrante /
Lúcio Rennó - Integrante.
Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF – Bolsa.
16. ABSTRACT
This article provides general and specific insights into Brazil’s developing
interest group system. In doing so, it presents a theoretical foundation
for understanding this group activity past and present. The general
insights of the role of interest groups under limited political participation
and authoritarian regimes down to the 1980s plus the period of
democracy since the 1980s, provides background for the specific insights
in the article. The specifics focus on three aspects of Brazil’s
contemporary interest group activity: (1) utilizing a neo-institutional
analytical approach for understanding the interest group environment;
(2) an analysis of the types of lobbying activity that takes place in Brazil
today, including a case study; and (3) an assessment of the level of
development of the group system by placing it in a comparative
perspective with both advanced liberal democracies and other Latin
American countries. The findings show that Brazil is, indeed, taking on
many of the characteristics of a developed interest group system; but its
past, its political culture, its political economy and, paradoxically, its new-
found status as an international power, work to present several
challenges to its group system and thus to a full democratization of the
country.
17. CONTENTS
1. INTRODUCTION
2. FACTORS SHAPING BRAZIL’S INTEREST GROUP
SYSTEM: POLITICAL AND SOCIO-ECONOMIC
DEVELOPMENT AND CONTEMPORARY POLITICS AND
GOVERNMENT
3. UNDERSTANDING THE OPERATION OF BRAZILIAN
INTEREST GROUPS: AN INSTITUTIONAL APPROACH AND
ITS RELATIONSHIP TO CORPORATISM
4. BRAZIL’S CONTEMPORARY INTEREST GROUP
SCENE: STRUCTURE, OPERATION AND LEVEL OF PUBLIC
SUPPORT
5. CONCLUSION: BRAZILIAN POLITICS AND A NEW
ERA OF INTEREST GROUP ACTIVITY.
18. • O sistema de grupos de interesse no Brasil tem mudado
consideravelmente desde que Phillipe Schmiiter escreveu “Interest
Conflict and Political Change in Brazil” no final da década de 1960.
• Mudou muito também desde que Fernando Henrique Cardoso
identificou a existência de “anéis burocráticos” no início da década de
1970.
• Essas mudanças não estão relacionadas apenas ao processo de
transição para a democracia. O sistema, que em seu surgimento possuía
um formato corporativista instituído pela Era Vargas e mantido pelos
militares tem evoluído, apresentado avanços significativos sob
ambiente democrático. Esse avanço refere-se também a uma
considerável expansão, tanto em número, quanto em diversidade de
interesses defendidos. Esses fatores tem se refletido em uma maior
diversidade de estratégias e táticas utilizadas pelos grupos que operam,
sobretudo em nível federal.
• Com o aumento da institucionalização dos interesses e o declínio dos
tradicionais grupos dominantes, o sistema de grupos de interesse
brasileiro tem se aproximado do de países com longa tradição pluralista
e democracia avançada.
19. • No Brasil, o velho e o novo convivem quase que
harmoniosamente, o que produziu no país um
sistema de grupos de interesse híbrido. O
corporativismo modificado continua contando com
um grande número de tradicionais grupos dominantes
operando paralelamente aos interesses
institucionalizados e contando com a ação de lobistas
se utilizam de sofisticadas técnicas de lobbying. No
entanto, ainda não se pode contar com regras claras a
nortear a atividade.
• Mais significativamente, é preciso ressaltar que com o
passar dos anos e ainda hoje, esse é um sistema que
tem sido moldado por instituições, entre elas, o
sistema político-partidário, a estrutura social e
elementos da cultura política.
20. Onde o Brasil se encaixa em comparação com outros
países da América latina?
O seu sistema de grupos de interesse é mais
institucionalizado do que o de outros países da região?
Infelizmente não, principalmente quando se considera, os seis
critérios abaixo:
(1) tolerância a oposição política;
(2) desenvolvimento da sociedade civil no que tange ao nível de
defesa de interesses e técnicas de lobbying;
(3) institucionalização de interesses;
(4) nível de corrupção política;
(5) alcance da transparência das atividades políticas;
(6) apoio aos grupos de interesse e a democracia pluralista.
• A partir desses seis critérios, o sistema de grupos de interesses
brasileiro é menos institucionalizado do que o do Uruguai e
Costa Rica, mas é melhor do o da Bolívia, Paraguai e Haiti,
aproximando-se dos sistemas de Argentina, México e Peru.