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Cidadania no brasil república pre 30

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Análise da cidadania nos primeiros anos da república no Brasil

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Cidadania no brasil república pre 30

  1. 1. A CIDADANIA NO BRASIL: PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930) Professor Anderson História Colégio Japão 2014
  2. 2. MAS AFINAL, O QUE É CIDADANIA? • Uma definição básica: direitos e deveres atribuídos aos indivíduos de um Estado-nação. Os direitos podem ser sociais, políticos e civis. • Conceito Histórico: sofre alterações ao longo do tempo e do espaço – Cidadania no Brasil atual é diferente do Brasil de 50 anos atrás. • Cidadania é exercício de ação política: o que faz o conceito mudar são as lutas sociais e políticas empreendidas pela sociedade e seus membros.
  3. 3. PEQUENO HISTÓRICO • Origem da noção de Cidadania na Grécia Antiga  Cidadania diferente: apenas os gregos homens eram cidadãos. Exclusão das mulheres e estrangeiros. • Conceito moderno vinculado a Revolução Francesa e a Independência dos EUA  Quebra do Antigo Regime excludente e ascensão da ideia de Igualdade e Liberdade entre os homens. • Ainda assim, havia excluídos dos direitos de cidadania.
  4. 4. Declaração dos Direitos dos Homens e dos Cidadãos (1789) Declaração revolucionária que afirmava a igualdade de direitos entre os homens.
  5. 5. Jornadas de Junho no Brasil (2013) Manifestações populares em defesa de direitos são bons exemplos de exercício da cidadania.
  6. 6. CONCEITOS BÁSICOS DA CIDADANIA • DIREITOS CIVIS: Direitos à vida, à liberdade individual, à propriedade e à igualdade perante a lei. Manifestações de pensamento, de organização, de julgamento legal. Garantem as relações civilizadas entre os membros da sociedade e a manutenção da própria sociedade.
  7. 7. CONCEITOS BÁSICOS DA CIDADANIA • DIREITOS POLÍTICOS: Direito à participação do cidadão no governo. organização de partidos, de manifestações políticas, de votar e ser votado. Legitimação dos direitos políticos é possível devido as instituições políticas como os partidos políticos e o parlamento livre e representativo.
  8. 8. CONCEITOS BÁSICOS DA CIDADANIA • DIREITOS SOCIAIS: Garantia da participação da sociedade na riqueza produzida pelo Estado. Direito à educação, à saúde, ao trabalho, ao salário. Os direitos sociais permitem a redução das desigualdades e garante um mínimo de bem-estar social a população. Ideia de Justiça Social. • CIDADANIA PLENA: Quando a cidadania é exercida dentro de seus três pilares: civil, político e social. • CIDADANIA INCOMPLETA: Quando os cidadãos não possuem ao menos um dos direitos.
  9. 9. ALGUMAS QUESTÕES INICIAIS • É POSSÍVEL EXISTIR SOCIEDADES SEM UM DOS TRÊS DIREITOS? • É POSSÍVEL TER DIREITOS SOCIAIS SEM DIREITOS POLÍTICOS? • AS LUTAS DA SOCIEDADE CRIAM NOVOS DIREITOS? • Exemplo inglês: direitos civis  direitos políticos  direitos sociais • Caso brasileiro: direitos sociais (estadania)  direitos políticos  direitos civis.
  10. 10. CIDADANIA E NAÇÃO • A luta por direitos está vinculada a nação. É uma luta nacional, realizada dentro de um território nacional e que beneficia – ou não – os individuos daquela sociedade. • A cidadania se amplia a medida que o cidadão se sente parte da nação. Seja pela negociação com o Estado, seja pela luta e pressão social.
  11. 11. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA • Cidadanias Civil e Política comprometida pela herança colonial – o pós-escravidão e a grande propriedade rural. • O PÓS-ABOLIÇÃO: Após 300 anos de exploração dos negros, estes conquistaram, com o auxílio do movimento abolicionista, a liberdade. Mas qual liberdade? • Após a abolição, os libertos não foram assistidos pela sociedade ou pelo governo
  12. 12. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA • Sem auxílio, sobrou aos ex-escravos voltarem para as fazendas e trabalharem por um salário baixo. Outros foram para as grandes cidades, como o Rio de Janeiro, viver de “bicos” e morando em casebres construídos nos morros da periferia carioca  origem das favelas. • Consequências: Desigualdade social entre brancos e negros; possibilidade de ascensão social negada pelo Estado busca de vias alternativas: samba, futebol e carnaval.
  13. 13. Morro da Providência, RJ, em 1920. População negra excluída ocupou as áreas desabitadas das periferias das grandes cidades, dando origem as favelas.
  14. 14. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA • A GRANDE PROPRIEDADE RURAL: • Uma realidade no Brasil atual, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. • Até 1930, o Brasil era um país essencialmente agrícola: 70% da população trabalhava no campo. • Grandes proprietários de terra: sustentáculo do Coronelismo  variante do clientelismo em que o proprietário de terra exerce um poder sobre sua propriedade e sobre as pessoas - trabalhadores e dependentes – que lá vivem. A lei do Estado não tem valor perto da lei do Coronel. • Não existem cidadãos brasileiros, mas sim, súditos do proprietário. Ele define as leis, as punições.
  15. 15. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA • O voto era aberto e o Coronel decidia em quem os seus dependentes iam votar, sob risco de punições em caso de desobediência. • Não havia direitos civis e políticos: o julgamento e as leis que valiam eram as do proprietário, e não do Estado. • E o Estado? Política de aliança e trocas de favores entre o Estado e os Coronéis permitiu o sucesso da política dos Coronéis. (indicações políticas, verbas, garantia de votos, etc).
  16. 16. Charge representando o voto de cabresto (1927) A imagem ironiza a política dos Coronéis, com o grande proprietário levando o eleitor até a urna para controlar o seu voto.
  17. 17. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA • CIDADANIA OPERÁRIA: Urbanização e Industrialização das grandes cidades brasileiras (São Paulo e Rio de Janeiro)  Surgimento das indústrias e o aumento da população faz surgir uma classe social operária, ativa nas lutas por direitos. • GRANDE GREVE DE 1917: Primeira greve geral da história do país. Reivindicava-se melhores condições de trabalho; melhores salários, redução da jornada do trabalho, entre outras pautas do movimento operário da época. • Anarquistas e Socialistas: grupos políticos • 1922: Fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) • Os operários trouxeram a cena uma série de direitos graças as suas lutas.
  18. 18. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA Edgard Leuenroth – líder anarquista da greve de 1917 Manifestações em São Paulo durante a greve de 1917
  19. 19. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA • DIREITOS SOCIAIS: • Assistência Social negada pelo Estado: coube a entidades particulares e religiosas o papel de auxílio à população em saúde, empréstimos, etc. • Inexistência de Legislação Trabalhista  luta dos operários por leis que protegessem o trabalhador. Só começam a virar realidade no final dos anos 20. • Repressão aos manifestos: Conflitos entre operários e patrões “mediados” pelo Estado com a polícia. Ação de violência contra os empregados.
  20. 20. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA • Com o voto controlado, sem direitos civis e sociais básicos, como poderia se exercer a cidadania no Brasil? • Algumas avaliações da época: o povo brasileiro era “incapaz”, “atrasado”. • Mas houve momentos em que parcelas da população tentou exercer cidadania por meios alternativos. • TENENTISMO (1922): Movimento de militares do Exército que buscavam direitos políticos (voto secreto) e civis (direito a manifestação). Mas não teve participação popular e era bastante conservador.
  21. 21. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA • REVOLTA DA VACINA (1904-RJ): Movimento popular contra a obrigatoriedade do uso da vacina contra a varíola. • Logicamente, não era só pela vacina: desde 1902 o RJ passava por reformas urbanas, com construções de ruas e prédios, que levaram a expulsão de moradores de seus cortiços, a proibição de morar na rua, entre outras coisas. Ou seja, a questão da vacina foi o estopim para estourar a revolta da população com o Estado e a sua precariedade ao atender a população. • Foi um movimento reativo, contra as medidas adotadas, mas já demonstravam participação popular. Um indício de cidadania.
  22. 22. Revolta da Vacina (1904) Charge que ironiza o conflito entre as autoridades do RJ e os populares contra a vacinação obrigatória.
  23. 23. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA • CIDADANIA E IDENTIDADE NACIONAL: • Sentimento de pertencimento nacional: só tornou- se evidente após a Guerra do Paraguai (1865-1870)  primeiras ideias de ser brasileiro. • Proclamação da República: nenhum envolvimento popular. Liderada por militares, republicanos e oligarcas descontentes com a abolição da escravidão. • Construção da simbologia nacional: Hino, Bandeira, Tiradentes como herói nacional.
  24. 24. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA “Pode-se concluir que até 1930 não havia povo organizado politicamente nem sentimento nacional consolidado. A participação na política nacional (...) era limitada a pequenos grupos. A grande maioria do povo tinha com o governo uma relação de distância, de suspeita, quando não de aberto antagonismo. Quando o povo agia politicamente, em geral o fazia como reação ao que considerava arbítrio das autoridades. Era uma cidadania em negativo, se se pode dizer assim. O povo não tinha lugar no sistema político (...). (Carvalho, 2002, p. 83)
  25. 25. BIBLIOGRAFIA • CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Ed. Civilização Brasileira, 2002. • MARSHALL, T.H. Cidadania, classe social e status. Ed. Jorge Zahar, 1967. • SILVA, K.; SILVA, M. Dicionário de Conceitos Históricos. Ed. Contexto, 2010. (verbete Cidadania – pp. 47-51)

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