TCSA Apresentação 2015

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TCSA Apresentação 2015

  1. 1. O Escritório TCSA Advogados é um escritório especializado em direito imobiliário empresarial, composto por profissionais com experiências e formações distintas, mas que compartilham dos princípios de uma advocacia de negócios moderna, fundada em sólidos valores éticos e de independência profissional.
  2. 2. Clientes O escritório tem atuação focada no atendimento a clientes do mercado imobiliário, com ênfase na área consultiva – contratos, estruturações fiscais e societárias, mercado de capitais – além de também patrocinar interesses de clientes no contencioso imobiliário. Dentre os clientes atendidos pelo escritório, destacam-se:
  3. 3. Eduardo Tristão Formação: Graduado em direito pela Universidade de São Paulo – USP – Largo de São Francisco. Áreas de Destaque: Imobiliário, Operações Estruturadas e Societário. Idioma: Português e Inglês. E-Mail: e.tristao@tcsa.adv.br Ana Carolina Cavalcante Formação: Graduada em Direito pela Universidade Paulista Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP/COGEAE. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/SP. Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista de Direito – EPD. Áreas de Destaque: Imobiliário, Operações Estruturadas, Societário, Mercado de Capitais e Tributário. Idioma: Português, Frances, Espanhol e Inglês. E-Mail: c.cavalcante@tcsa.adv.br Sócios
  4. 4. Aloísio Santini Formação: Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP/COGEAE. MBA em Negócios do Mercado Imobiliário pela FIA/USP. Áreas de Destaque: Imobiliário, Urbanístico, Registros Públicos, Ambiental e Contencioso Imobiliário. Idioma: Português, Espanhol e Inglês. E-Mail: a.santini@tcsa.adv.br Tarso Romani Formação: Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC. Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC. Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Corporativa SECOVI de São Paulo - SP. LL.M em Direito Societário no Insper – Ibmec São Paulo. Áreas de Destaque: Contratos Idioma: Português, Inglês e Francês. E-Mail: t.romani@tcsa.adv.br Sócios
  5. 5. TCSA Advogados tem por premissa fundamental oferecer soluções inovadoras com a máxima qualidade e dentro do menor tempo de resposta. Essa disposição é resultado da filosofia de trabalho de TCSA Advogados, que procura trazer para a prática da advocacia empresarial imobiliária os seguintes valores. Prática e defesa da ética e da honestidade em todas as relações, seja com clientes, parceiros ou membros de nossa equipe. Convicção de que as expectativas depositadas no escritório serão atendidas dentro da melhor competência de nossos profissionais. Assunção do compromisso de realizar e entregar os trabalhos demandados dentro dos melhores parâmetros de qualidade, prazo e custos negociados Conhecimento e experiência multidisciplinar aplicada na busca das melhores alternativas e soluções jurídicas. Adaptação constante as novas realidades e demandas do mercado, a fim de oferecer soluções jurídicas diferenciadas. Valores
  6. 6. TCSA carrega consigo o reconhecimento do mercado como um dos escritórios referência em direito imobiliário, tendo sido listado pela publicações Chambers and Partners and The Legal 500 como um dos leading real estate law practices no Brasil. Esse reconhecimento é fruto do compromisso de TCSA Advogados de gerar e entregar aos nossos clientes soluções jurídicas consistentes e inovadoras, sempre pautadas pela proximidade e atendimento sob medida. Para tanto, a compreensão ampla do negócio imobiliário, em suas mais variadas vertentes, da cultura e das peculiaridades de cada cliente é considerada fator fundamental para uma prestação de serviços adequada e eficiente. Reconhecimento
  7. 7. •  Estudo Urbanístico •  TAC •  Análise Ambiental •  Contratação das Obras •  Gestão Imobiliária APROVAÇÕES CONSTRUÇÃO CAPTAÇÃO DE RECURSOS 01 AQUISIÇÃO DO IMÓVEL 02 •  Aquisição Direta/ Permuta •  Estrutura Societária DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO 03 •  Incorporação •  Loteamento •  BTS •  SLB •  Shopping Center FORMAÇÃO DE CARTEIRA 05 •  Comercialização do Produto Imobiliário •  Financiamento Bancário •  Joint Ventures •  Consórcio •  SCP •  Debêntures •  FII •  FIP NEGOCIAÇÃO DE RECEBÍVEIS 06 •  CCI •  CRI 04 NOVO PROJETO 07 TCSA Advogados presta serviços jurídicos em todas as etapas do ciclo produtivo do negócio imobiliário. Da captação de recursos e aquisição da m a t é r i a - p r i m a à c o m e r c i a l i z a ç ã o d o produto final. Mercado Imobiliário
  8. 8. Áreas de Atuação
  9. 9. TCSA Advogados está aparelhado para atender questões jurídicas do início ao fim do processo de desenvolvimento imobiliário. Da aquisição do ativo ao lançamento do produto.   Aquisição de Ativos Imobiliários •  Compra e Venda •  Permuta •  Dação em Pagamento •  Sale and Lease Back (SLB)   Locações / Arrendamentos •  Contratos de Locação •  Direito Real de Superfície •  Arrendamento Rural •  Built to Suit (BTS) •  Arrendamento Mercantil (Leasing) Análise de Riscos •  Auditoria Imobiliária (Due Diligence)   Desenvolvimento Imobiliário •  Incorporação Imobiliária •  Loteamento •  Desmembramento •  Contrato de Desenvolvimento •  Gestão Imobiliária •  Contrato de Construção •  Contrato de Gerenciamento de Obra •  Empreendimentos de Shopping Center e Hoteleiros    Garantias Imobiliárias •  Hipoteca •  Alienação Fiduciária •  Cessões Fiduciárias e Penhor de Recebíveis Imobiliário
  10. 10. O veículo pelo qual o produto imobiliário será desenvolvido e lançado é de fundamental importância. TCSA Advogados atua na área societária, constituindo sociedades e fundos de investimentos, formalizando os acordos entre os sócios e elaborando os respectivos contratos. Constituição de Sociedades •  Sociedades Limitadas •  Sociedades Anônimas •  Sociedades em Conta de Participação   Acordos Societários •  Acordos de Sócios •  Acordos de Acionistas •  Acordos de Investimento •  Acordos Operacionais •  Consórcios de Sociedades Contratos Societários •  Compra e Venda de Quotas •  Compra e Venda de Ações •  Contratos de Subscrição   Garantias Societárias •  Cessões Fiduciárias •  Penhor de Ações Societário
  11. 11. TCSA Advogados, compreendendo o dinamismo do fluxo financeiro decorrente do crédito imobiliário, atua na área de mercado de capitais, especificamente, com lastro em créditos decorrentes de operação imobiliárias. Emissão de Valores Mobiliários •  Cédulas de Crédito Imobiliário (CCI) •  Securitização de Recebíveis e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) •  Debêntures   Fundos de Investimento •  Fundo de Investimento Imobiliário (FII) •  Fundo de Investimento em Participação (FIP) Atuação junto aos órgãos reguladores •  Registro e cancelamento de registro de companhia aberta, assessoria na regulamentação aplicável às companhias aberta e em questões de governança corporativa •  Defesa e representações em processos administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Mercado de Capitais
  12. 12. A captação de recursos – via instituições financeiras ou por meio de joint ventures – é essencial para o desenvolvimento do produto imobiliário. Sabendo disso, TCSA Advogados está apto a formalizar juridicamente operações estruturadas das mais variadas espécies. Funding para Empreendedores do Mercado Imobiliário •  Captação de Recursos em Instituições Financeiras •  Captação de Recursos por meio de investidores privados com estruturação contratual ou societária •  Investimentos em Private Equity Operações Estruturadas
  13. 13. Os registros públicos constituem um capítulo à parte na advocacia empresarial imobiliária, sendo de curial importância para se conferir legalidade e segurança jurídica na construção e comercialização de produtos imobiliários. TCSA Advogados tem larga experiência na área de registros públicos, cobrindo as seguintes matérias: Registros e Averbações •  Incorporações Imobiliárias e Parcelamento do Solo Urbano •  Instituição e Especificação de Condomínio •  Loteamento   Procedimentos Administrativos  •  Retificações de Registro •  Suscitação de Dúvidas Registros Públicos
  14. 14. O direito urbanístico tem sido foco das preocupações dos empreendedores imobiliários, que buscam a cada dia a devida segurança de que o ativo imobiliário estará apto a receber, sob a ótica da legislação urbanística, o empreendimento imobiliário pretendido. Nesse segmento, a atuação de TCSA Advogados está centrada em: Estatuto da Cidade / Planos Diretores •  Operações Urbanas •  Operações Consorciadas •  Estudos e pareceres quanto a interpretação jurídica para aplicação da normatização urbanística   Intervenções Urbanísticas junto ao Poder Público •  Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) •  Ação Civil Pública •  Discussões Administrativas quanto à zoneamento e coeficiente de ocupação Urbanístico
  15. 15. Tal qual o direito urbanístico, o direito ambiental tem cada vez mais trazido reflexos à atividade imobiliária. Ciente disso, TCSA Advogados assessora seus clientes em:   Consultivo Ambiental e Contencioso Administrativo Ambiental •  Diligências Legais de natureza Ambiental •  Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) •  Inquérito Civil e Criminal •  Averbação de Áreas de Preservação Permanente (APP) •  Reserva Legal Ambiental
  16. 16. A otimização de custos tributários é assunto da ordem do dia para o empreendedor imobiliário, no qual o planejamento tributário ganha especial destaque. Assim, TCSA Advogados atua objetivamente no: Planejamento Tributário Imobiliário •  Planejamento Tributário voltado à estrutura de desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários •  Desenvolvimento de Inteligência para otimização na apuração do imposto de renda incidente sobre ganho de capital em operações imobiliárias   Contencioso Administrativo Tributário •  Processos Administrativos Tributários para recolhimento ou reconhecimento de não incidência de ITBI, ITCMD e ISS em transações imobiliárias Tributário
  17. 17. Ao lado da advocacia essencialmente preventiva e consultiva, TCSA Advogados também representa os interesses de seus clientes na solução de conflitos trazidos ao Poder Judiciário: Demandas Judiciais •  Usucapião •  Ações Possessórias •  Ações Locatícias •  Retificação de Registro Imobiliário •  Nunciação de Obra Nova •  Adjudicação Compulsória •  Desapropriação Contencioso Imobiliário
  18. 18. Rua Pedroso Alvarenga, nº 1.221, 1º Andar, CEP 04531-012 Itaim Bibi, São Paulo – SP - Brasil +55 11 2365 6528 | 11 2366 5729 www.tcsa.adv.br

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