Revitalizaçao do centro historico de sao luis de maranhao desafios e oportunidades

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Descripción del programa de rehabilitación de Sao Luis de Maranhao presentado en el marco del VIII Encuentro de AiCEi celebrado en Vila Real de Santo Antonio en octubre de 2011

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Revitalizaçao do centro historico de sao luis de maranhao desafios e oportunidades

  1. 1. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIDADES E ENTIDADES ILUMINISTAS<br />VILA REAL DE SANTO ANTÔNIO – 06 A 09 DE OUTUBRO DE 2011<br />REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS-MA:<br />DESAFIOS E OPORTUNIDADES<br />JOSÉ AQUILES SOUSA ANDRADE<br />PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO<br />
  2. 2. Maranhão<br />Brasil<br />América <br />Latina<br />LIMITES GEOGRÁFICOS<br />
  3. 3. LIMITES MUNICIPAIS <br />DA ILHA DE SÃO LUÍS <br />LATITUDE S 2º 31’<br />LONGITUDE W 44º 16’ <br />RAPOSA<br />ILHA OCEÂNICA NA REGIÃO NORDESTE<br />COM 04 MUNICÍPIOS<br />1.270.000 HABITANTES <br />NA ILHA DE SÃO LUÍS (IBGE,2010)<br />PAÇO DO LUMIAR<br />SÃO LUÍS<br />1.011.943 HABITANTES<br />MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS (IBGE,2010)<br />SÃO JOSÉ <br />DE RIBAMAR<br />IDH MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS= 0,766<br />SUPERIOR AO IDH MARANHÃO=0,683<br />(PNUD, 2005)<br />
  4. 4. BAIRROS DO CENTRO HISTÓRICO <br />E LIMITES DE TOMBAMENTO<br />LIMITES DE PROTEÇÃO<br />LEI DE ZONEAMENTO 1992 <br />
  5. 5. BAIRROS DO CENTRO HISTÓRICO <br />E LIMITES DE TOMBAMENTO<br /><ul><li>Área que compreende o Anel Viário e 11 bairros do Município de São Luís;
  6. 6. Dentro desta área podem-se encontrar dois níveis de tombamento (estadual e federal);
  7. 7. O traçado urbano de 1615 do engenheiro Frias de Mesquita mantém-se sem alterações.
  8. 8. Uma área com cerca de 1200 imóveis é inscrita pela UNESCO como Patrimônio Mundial desde 1997;
  9. 9. O núcleo fundacional é a área de maior interesse histórico compreendendo o trecho tombado pelo Governo Federal e parte do Estadual;</li></li></ul><li>EXPANSÃO URBANA DE SÃO LUÍS<br /> Até 1948<br /> 1950-1970<br />RAPOSA<br />1970-1980<br />OCEANO ATLÂNTICO<br />1980-1990<br />1990-2006<br />Distrito Industrial-1988<br />PAÇO DO LUMIAR<br />Ocup. Urbana - Déc. 80<br />Ocup. Urbana - Déc. 90<br />Área da Companhia Vale<br /> do Rio Doce - CVRD<br />SÃO JOSÉ <br />DE RIBAMAR<br />Área da ALUMAR<br />Estrada de Ferro Carajás - CVRD<br />SÃO LUÍS<br />Caminho Grande - séc. XIX<br />BAÍA DE SÃO JOSÉ<br /> Companhia Ferroviária <br />do Nordeste - CFN<br /> BR-135<br /> Limites de Municípios<br /> Antiga Estrada de Ferro<br /> São Luís/Teresina - RFFSA<br /> Ferry boat<br /> Complexo Portuário<br />BAÍA DO ARRAIAL<br />
  10. 10. CENTRO HISTÓRICO E A DINÂMICA<br />URBANA DA CIDADE DE SÃO LUÍS<br /><ul><li>O primeiro eixo de expansão do Núcleo Histórico de São Luís configurou-se pelo Caminho Grande orientando-se para o interior da Ilha;
  11. 11. A Ponte José Sarney foi o primeiro elemento que facilitou o acesso do Núcleo Histórico à região das praias ao Norte da Ilha em 1970;
  12. 12. A Ponte Bandeira Tribuzi foi o segundo elemento que facilitou o acesso à região das praias ao Norte da Ilha e aos novos conjuntos habitacionais em 1980.
  13. 13. A barragem do Bacanga foi construída em 1973 facilita o acesso aos Portos e bairros muito populosos;
  14. 14. O aterro do Bacanga foi construído em 1988 para implantação de equipamentos urbanos e requalificação da área.</li></ul>FOZ<br />RIO ANIL<br />PONTE <br />BANDEIRA TRIBUZI<br />PONTE <br />JOSÉ SARNEY<br />BAIA DE <br />SÃO MARCOS<br />CAMINHO GRANDE<br />ATERRO<br />BACANGA<br />FOZ<br />RIO BACANGA<br />BARRAGEM DO BACANGA<br />
  15. 15. COMPARAÇÃO VALOR MÉDIO DE VENDA DO<br />METRO QUADRADO CONSTRUÍDO NA CIDADE <br />DE SÃO LUÍS EM JANEIRO DE 2010 *<br /> € 980,00<br /> € 850,00<br /> € 980,00<br /> € 700,00<br /> € 400,00<br /> € 219,00<br />€ 320,00<br />€ 260,00<br />€ 300,00<br />*Referência: Pesquisas com imobiliárias locais<br />
  16. 16. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS <br />DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS<br />O deslocamento de funções tradicionais e a substituição de usos;<br />Ocupações irregulares e em situação de risco;<br />Zonas de conflito de tráfego na região da Praça Deodoro;<br />Áreas parcialmente segregadas na região compreendida pela Avenida Magalhães de Almeida, Mercado Central e Canal do Portinho;<br />Excesso de barreiras arquitetônicas nos eixos viários;<br />Dificuldade de organização do comércio informal;<br />Parte do Centro Histórico de São Luís ainda mantém seu apelo como área de convergência do comércio varejista e serviços (Classes de médio a baixo poder aquisitivo)<br />
  17. 17. POLÍTICA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO <br />DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO<br /> ATÉ O ANO 2000<br />Não havia a participação efetiva com obras estruturantes ou programas para a Revitalização do Centro Histórico, tendo sido realizadas obras de maior montante pelo Governo do Estado até a década de 90;<br /> JULHO DE 2000<br />Foi realizado um primeiro documento de análise da situação do Centro e esboço para o Programa de Revitalização do Centro Histórico com a Participação de entidades públicas e privadas (Atelier Sirchal);<br /> JULHO DE 2003<br />Foi elaborado um Programa de Revitalização para o Centro Histórico de São Luís em 2003, com a participação popular, a partir dos resultados do Atelier de 2000;<br />
  18. 18. POLÍTICA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO <br />DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO<br /> JULHO DE 2005<br />Foi criada a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico –FUMPH pela Lei nº. 4.493.<br />Até o momento as ações de ariculação eram realizadas pela Coordenação de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura- FUNC.<br /> DEZEMBRO DE 2006<br />A elaboração do Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís foi finalizada pela FUMPH para implementação nos próximos 15 anos pela Prefeitura Municipal.<br /> JULHO DE 2007<br />A FUMPH foi alterada pela Lei 4859, fortalecendo o seu corpo de servidores;<br />
  19. 19. POLÍTICA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO <br />DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO<br /> FUMPH<br /><ul><li>Autarquia municipal vinculada à SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento.
  20. 20. Sua missão é implementar ações voltadas à preservação, restauração, manutenção, divulgação e revitalização do conjunto de bens materiais e imateriais de São Luís</li></li></ul><li>POLÍTICA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO <br />DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO<br /> ORGANOGRAMA FUMPH<br />
  21. 21. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br /> OBJETIVO GERAL<br />Promover o desenvolvimento sustentável da área central de São Luís, conciliando suas funções de centro urbano e bairro residencial, através da implementação de ações estratégicas que busquem a reabilitação urbana, a melhoria da qualidade de vida de seus moradores e usuários e o fortalecimento da sua gestão.<br />
  22. 22. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br /> OBJETIVOS ESPECÍFICOS<br />1. Incentivar a diversificação de usos e a diversidade social no Centro Histórico, numa lógica de aproveitamento e de preservação do patrimônio construído;<br />2. Garantir a permanência sustentável dos atuais moradores através de melhoria de qualidade de vida, inserção social e geração de emprego e renda, assim como a atração de novos moradores através do acesso à habitação, reconhecendo a sua diversidade sociocultural;<br />3. Melhorar a acessibilidade e mobilidade no Centro;<br />4. Fortalecer o dinamismo econômico da área com uma visão de inclusão social através da melhoria das atividades existentes e da consolidação de atividades ligadas ao turismo e à cultura.<br />5. Revisar e complementar as diversas leis e instrumentos de planejamento para a área central de São Luís, objetivando disciplinar o uso do solo, conciliando sua função de bairro residencial e de centro urbano;<br />
  23. 23. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br /> COMPONENTES<br />1. PROJETOS ESTRATÉGICOS<br /><ul><li>INFRA-ESTRUTURA URBANA
  24. 24. REVITALIZAÇÃO CULTURAL
  25. 25. REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA</li></ul> 2. MELHORIAS HABITACIONAIS<br /><ul><li>PROGRAMA DE HABITAÇÃO
  26. 26. VIABILIZAR INTERVENÇÕES
  27. 27. LOCAÇÃO SOCIAL</li></ul> 3. FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL<br /><ul><li>REVISÃO E DESENVOLVIMENTO</li></ul>INSTRUMENTOS PLANEJAMENTO<br /><ul><li>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E</li></ul>CAPACITAÇÃO DA EQUIPE<br />
  28. 28. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />1. PROJETOS ESTRATÉGICOS<br />REVITALIZAÇÃO URBANA<br />REQUALIFICAÇÃO ESPLANADA DOS PALÁCIOS E PRAÇA DA MÃE D`ÁGUA<br />
  29. 29. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />1. PROJETOS ESTRATÉGICOS<br />REVITALIZAÇÃO URBANA<br />REQUALIFICAÇÃO PRAÇA BENEDITO LEITE<br />
  30. 30. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />1. PROJETOS ESTRATÉGICOS<br />REVITALIZAÇÃO URBANA<br />REQUALIFICAÇÃO PRAÇA GONÇALVES DIAS<br />
  31. 31. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />1. PROJETOS ESTRATÉGICOS<br />REVITALIZAÇÃO URBANA<br />REQUALIFICAÇÃO FONTE DAS PEDRAS<br />
  32. 32. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />1. PROJETOS ESTRATÉGICOS<br />REVITALIZAÇÃO URBANA<br />1a. E 2a. ETAPAS REQUALIFICAÇÃO PARQUE BOM MENINO<br />
  33. 33. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />1. PROJETOS ESTRATÉGICOS<br />REVITALIZAÇÃO URBANA<br />MELHORIAS VIÁRIAS AVENIDA BEIRA-MAR<br />
  34. 34. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />1. PROJETOS ESTRATÉGICOS<br />REVITALIZAÇÃO URBANA<br />DRENAGEM DO CANAL DO PORTINHO<br />
  35. 35. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />1. PROJETOS ESTRATÉGICOS<br />REVITALIZAÇÃO URBANA<br />REFORMA DA PRAÇA DA ALEGRIA<br />
  36. 36. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />1. PROJETOS ESTRATÉGICOS<br />REVITALIZAÇÃO URBANA<br />REQUALIFICAÇÃO PARQUE DO DIAMANTE<br />PARQUE <br />DO <br />DIAMANTE<br />
  37. 37. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />1. PROJETOS ESTRATÉGICOS<br />REVITALIZAÇÃO URBANA<br />3a. ETAPA DO PARQUE BOM MENINO<br />PARQUE <br />BOM MENINO<br />
  38. 38. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />1. PROJETOS ESTRATÉGICOS<br />REVITALIZAÇÃO CULTURAL<br />RESTAURO PRÉDIO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL<br />
  39. 39. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />1. PROJETOS ESTRATÉGICOS<br />REVITALIZAÇÃO CULTURAL<br />REABILITAÇÃO PRÉDIOS A RUA DA PALMA PARA CENTRO DE REFERÊNCIA AZULEJAR<br />
  40. 40. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />1. PROJETOS ESTRATÉGICOS<br />REVITALIZAÇÃO CULTURAL<br />REABILITAÇÃO PRÉDIOS A RUA DE NAZARÉ PARA MUSEU DE GASTRONOMIA<br />
  41. 41. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />1. PROJETOS ESTRATÉGICOS<br />REVITALIZAÇÃO CULTURAL<br />REABILITAÇÃO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO CINE ROXY PARA CINE TEATRO<br />MUNICIPAL<br />
  42. 42. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />1. PROJETOS ESTRATÉGICOS<br />REVITALIZAÇÃO CULTURAL<br />REABILITAÇÃO PRÉDIO À RUA DO GIZ, 53 PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA<br />MUNICIPAL DE MÚSICA<br />
  43. 43. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />1. PROJETOS ESTRATÉGICOS<br />REVITALIZAÇÃO CULTURAL<br />RESTAURAÇÃO DE MONUMENTOS PÚBLICOS E ILUMINAÇÃO ARTÍSTICA<br />
  44. 44. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />1. PROJETOS ESTRATÉGICOS<br />REVITALIZAÇÃO CULTURAL<br />RESTAURO PRÉDIO À RUA FORMOSA, 46 PARA CASA DO PATRIMÔNIO<br />
  45. 45. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />1. PROJETOS ESTRATÉGICOS<br />REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA<br />OBRA-ESCOLA DE PRÉDIO À AV. VITORINO FREIRE (OFICINA ESCOLA DE SÃO LUÍS)<br />
  46. 46. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />1. PROJETOS ESTRATÉGICOS<br />REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA<br />REFORMA DO MERCADO CENTRAL<br />
  47. 47. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />1. PROJETOS ESTRATÉGICOS<br />REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA<br />REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA<br />
  48. 48. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />1. PROJETOS ESTRATÉGICOS<br />REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA<br />REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA<br />
  49. 49. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />1. PROJETOS ESTRATÉGICOS<br />REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA<br />DRENAGEM DO CANAL DO PORTINHO<br />
  50. 50. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />2. MELHORIAS HABITACIONAIS<br />REABILITAÇÃO DE IMÓVEL À RUA HUMBERTO DE CAMPOS PARA HABITAÇÃO<br />DE INTERESSE SOCIAL (18 APARTAMENTOS)<br />
  51. 51. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />2. MELHORIAS HABITACIONAIS<br />REABILITAÇÃO DE IMÓVEL À RUA DA PALMA, 195, 205, PARA HABITAÇÃO<br />DE INTERESSE SOCIAL (14 APARTAMENTOS)<br />
  52. 52. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />2. MELHORIAS HABITACIONAIS<br />REABILITAÇÃO DE IMÓVEL À RUA DO GIZ, 445, PARA USO MISTO DE HABITAÇÃO<br />DE INTERESSE SOCIAL (08 APARTAMENTOS) E POSTO SECRETARIA DE SEGURANÇA<br />
  53. 53. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />2. MELHORIAS HABITACIONAIS<br />REABILITAÇÃO DE IMÓVEL À RUA DA PALMA, 415, PRA FUNCIONAMENTO DA CASA<br />DO BAIRRO (CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO)<br />
  54. 54. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />3. FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL<br />MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO ATRAVÉS DE CONVÊNIO ENTRE IPHAN/PREFEITURA<br />- Levantamento de dados;<br />- Criação de Sistema de Informações com acesso de todososEntes;<br />- Revisão da LEI DE ZONEAMENTO; USO E OCUPAÇÃO CENTRO<br />ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE PARA O CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS ATRAVÉS DE CONVÊNIO ENTRE IPHAN/PREFEITURA<br />REFORMA DA SEDE DA FUNDAAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO<br />AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA;<br />REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DA FUMPH.<br />
  55. 55. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />REFORMA SEDE FUMPH<br />
  56. 56. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />OUTROS PROJETOS DESENVOLVIDOS <br />EDUCAÇÃO PATRIMONIAL (CAMINHOS DA MEMÓRIA)<br />
  57. 57. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />OUTROS PROJETOS DESENVOLVIDOS <br />EDUCAÇÃO PATRIMONIAL (CAMINHOS DA MEMÓRIA)<br />
  58. 58. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />OUTROS PROJETOS DESENVOLVIDOS <br />EDUCAÇÃO PATRIMONIAL (CAMINHOS DA MEMÓRIA)<br />
  59. 59. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />OUTROS PROJETOS DESENVOLVIDOS <br />EDUCAÇÃO PATRIMONIAL (OFICINA DE BORDADOS DE INDUMENTÁRIAS DO BUMBA-MEU-BOI)<br />
  60. 60. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIDADES E ENTIDADES ILUMINISTAS<br />VILA REAL DE SANTO ANTÔNIO – 06 A 09 DE OUTUBRO DE 2011<br />OBRIGADO<br />JOSÉ AQUILES SOUSA ANDRADE<br />PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO<br />fumphsl@gmail.com<br />
  61. 61. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO<br />CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS <br />INVESTIMENTOS ATÉ DEZEMBRO 2010<br />1. PROJETOS ESTRATÉGICOS<br />€ 7.700.000,00 <br /> 2. MELHORIAS HABITACIONAIS<br />€ 350.000,00 <br /> 3. FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL<br />

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