Enfisa 2014 - Inovação No Ministério Público

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Enfisa 2014 - Inovação No Ministério Público

  1. 1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
  2. 2. Sérgio Gilberto PORTO O Ministério foi moldado para a ação, para o combate, para a luta. A inércia é um vício e um defeito.
  3. 3. TRANSETORIALIDADE Articulação entre órgãos e instituições públicas e diversos setores da sociedade civil ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS
  4. 4. TRANSETORIALIDADE • cada instituição detém parte do saber, mas não da totalidade; •Implica em políticas públicas que agregam o potencial cooperativo; •possibilita uma prestação de contas que reforce a confiança social nas instituições.
  5. 5. QUAL O PAPEL DO MP? COORDENAÇÃO Buscar soluções num engajamento produtivo
  6. 6. AGROTÓXICOS
  7. 7. FDID FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO CEARÁ Portaria 2940/2013 criando o GT, com o objetivo de discutir providências e iniciativas nas áreas administrativa e legislativa
  8. 8. Participação de todos os órgãos e instituições; Definição do local, realização e divulgação dos resultados; Elaboração de cronograma.
  9. 9. Celebrado com a inpEV, ACASA e ACAI para assegurar a logística reversa; Dois postos de recebimento: Ibiapaba e Apodi; Recebimento itinerante.
  10. 10. Distribuição de cartilhas; Elaboração de spots para as rádios; Realização de oficinas, seminários, palestras e encontros.
  11. 11. Muito obrigado! Amisterdan 85-3452.4544 (PFP) 85-3452.4513 (CAOMACE) 85-3452-4516 (NAT) amisterdanmp@yahoo.com.br

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