ENFISA 2014 - Diagnóstico da fiscalização 2010 2013

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ENFISA 2014 - Diagnóstico da fiscalização 2010 2013

  1. 1. Diagnóstico da fiscalização 2010-2013 Júlio Sérgio de Britto Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins (MAPA/SDA/DFIA/CGAA)
  2. 2. Por que um diagnóstico anual? • Levantar a situação da fiscalização nas Ufs • Identificar pontos de melhoria • Identificar experiências exitosas • 2009 – Primeiro levantamento regional de dados – Maceió, AL • 2010 – Metodologia passou a ser aplicada nacionalmente
  3. 3. Metodologia Definição do formulário Coleta de dados Consolidação dos dados Apresentação no Enfisa
  4. 4. Problemas identificados • Dados analisados de maneira absoluta (números brutos) • Análise não leva em conta a questão temporal, ou seja, como tendo sido a evolução dos serviços • Dados não permitem a comparação entre estados de maneira adequada DADOS INFORMAÇÃO GERENCIAMENTOX
  5. 5. Exemplo – 2012: número de termos de fiscalização em estabelecimentos de comércio 2806 3378 Números absolutos: não dizem nada Ex.: TO: 874 termos de fiscalização lavrados no comércio – é muito ou é pouco?
  6. 6. Proposta • Relativizar os dados, de forma a gerar comparações que sejam justas: – Entre UFs – De ano para ano na mesma UF • Consolidar dados coletados de 2010 a 2013 para cada UF para: – Identificar tendências ao longo do tempo – Documentar evolução do serviço
  7. 7. Pressuposto • O Valor Bruto de Produção agrícola pode ser utilizado para mensurar, objetivamente, a importância que o setor primário tem para uma UF – Dados do IBGE para 2010 a 2012 – 2013: foram usados os dados de 2012 pois o IBGE não havia publicado os dados de 2013 até a data de fechamento da pesquisa
  8. 8. Hipótese 1 • Quanto maior o VBP agrícola de uma UF, maior será o investimento da UF em equipe para fiscalização de comércio e uso de agrotóxicos
  9. 9. Hipótese 2 • Quanto maior a força de trabalho, maior o número de ações de fiscalização de comércio de agrotóxicos
  10. 10. Hipótese 3 • Quanto maior a força de trabalho, maior o número de ações de fiscalização de uso de agrotóxicos em propriedades rurais
  11. 11. Força de trabalho 𝐹𝑜𝑟ç𝑎 𝑑𝑒 𝑡𝑟𝑎𝑏𝑎𝑙ℎ𝑜 = 1 × 𝑇𝑃𝐼 + 0,75 × 𝑇75 + 0,5 × 𝑇50 + (0,25 × 𝑇25) TPI: Número de servidores com dedicação exclusiva à fiscalização de agrotóxicos; T75: Número de servidores que dedicam 75% de seu tempo à fiscalização de agrotóxicos; T50: Número de servidores que dedicam 50% de seu tempo à fiscalização de agrotóxicos; e T25: Número de servidores que dedicam 25% de seu tempo à fiscalização de agrotóxicos.
  12. 12. Força de trabalho – Exemplo (fictício): 𝐹𝑜𝑟ç𝑎 𝑑𝑒 𝑡𝑟𝑎𝑏𝑎𝑙ℎ𝑜 = 1 × 3 + 0,75 × 10 + 0,5 × 43 + (0,25 × 210) 𝐹𝑜𝑟ç𝑎 𝑑𝑒 𝑡𝑟𝑎𝑏𝑎𝑙ℎ𝑜 = 3 + 7,5 + 21,5 + 52,5 𝐹𝑜𝑟ç𝑎 𝑑𝑒 𝑡𝑟𝑎𝑏𝑎𝑙ℎ𝑜 = 84,5 3 profissionais com dedicação exclusiva a fiscalização de agrotóxicos  TPI 10 profissionais com dedicação de 75% do tempo  TP75 43 profissionais com dedicação de 50% do tempo  TP50 210 profissionais com dedicação de 25% do tempo  TP25 Quando falarmos em número de pessoas, estaremos nos referindo sempre a este número relativizado pelo regime de dedicação à atividade.
  13. 13. Participação das UFs – 2010 Sim Não
  14. 14. Participação das UFs – 2011 Sim Não
  15. 15. Participação das UFs – 2012 Sim Não
  16. 16. Participação das UFs – 2013 Sim Não
  17. 17. Indicadores primários x Indicadores secundários • Exemplos de indicadores primários: – Número de profissionais – Número de termos de fiscalização – Valor bruto de produção • Exemplos de indicadores secundários: – Número de termos de fiscalização/ número de profissionais – Número de profissionais/ valor bruto de produção
  18. 18. Indicadores secundários utilizados • Força de trabalho/ Valor Bruto de Produção – Existe alguma correlação entre o ‘tamanho do agronegócio’ da UF e a força de trabalho disponível para fiscalização de comércio e uso de agrotóxicos? • Força de trabalho/ Número de canais de distribuição – Qual a força de trabalho disponível para cada canal de distribuição registrado na UF? • Número de termos de fiscalização em estabelecimentos/ força de trabalho – Quão ativa é a equipe de fiscalização nos estabelecimentos de comércio? • Número de termos de fiscalização em propriedades/ força de trabalho – Quão ativa é a equipe de fiscalização nas propriedades rurais?
  19. 19. Categorização das UFs • Para cada indicador, o desempenho das UFs foi categorizado em: – Alto (Verde): 25% das UFs com o melhor desempenho para o indicador; – Médio (Amarelo): 25% das UFs com desempenho acima da mediana mas abaixo dos 25% com melhor desempenho; – Razoável (Laranja): 25% das UFs com desempenho abaixo da mediana mas acima dos 25% com desempenho mais baixo; e – Insuficiente (Vermelho): 25% das UFs com o desempenho mais baixo para o indicador mediana
  20. 20. Investigando a Hipótese 1 • Quanto maior o VBP agrícola de uma UF, maior será o investimento da UF em equipe para fiscalização de comércio e uso de agrotóxicos • Como? – Cálculo do coeficiente de correlação por postos de Spearman • r > 0: Correlação positiva entre os dois fatores • r < 0: Correlação negativa entre os dois fatores
  21. 21. Resultado • Ou seja: Quanto maior é o VBP, maior é o tamanho da equipe de fiscalização de comércio e uso de agrotóxicos na UF • Hipótese 1: Verdadeira Ano N de UFs Coeficiente de correlação (r) 2010 24 0,5148 2011 25 0,5238 2012 26 0,6352 2013 14 0,9291
  22. 22. VALOR BRUTO DE PRODUÇÃO FORÇADETRABALHO AC 0 26 26 0 UFs com força de trabalho menor que a tendência nacional UFs com força de trabalho maior que a tendência nacional AP RR RN DF AM PB RJ CE PI PE ES SC GO RS MT AL MA TO RO PA BA MS PR SP MG Ano: 2012
  23. 23. Conclusão Hipótese 1 • Hipótese 1: Quanto maior o VBP agrícola de uma UF, maior será o investimento da UF em equipe para fiscalização de comércio e uso de agrotóxicos: Verdadeira
  24. 24. Investigando a hipótese 2 • Quanto maior a força de trabalho, maior o número de ações de fiscalização de comércio de agrotóxicos • Como? – Força de trabalho/ Número de canais de distribuição – Número de termos de fiscalização em estabelecimentos/ força de trabalho
  25. 25. Força de trabalho/ Número de canais de distribuição • Mediana varia de ano para ano, sem tendência clara a aumentar ou reduzir • Dispersão em torno da mediana: muito alta • Sem uma tendência clara entre as UFs Força de trabalho/ nº de estabelecimentos de comércio Ano N de UFs Mediana Mínimo Máximo 2010 24 0,25 0,03 6,39 2011 25 0,11 0,01 1,05 2012 26 0,16 0,02 1,63 2013 14 0,28 0,06 22,21
  26. 26. Número de termos de fiscalização em estabelecimentos/ força de trabalho • 100.499 ações de fiscalização em estabelecimentos de 2010 a 2013 • Aumento marcante em 2011 • Grande dispersão em torno da mediana – OEDSVs que realizaram > 200 ações/ força de trabalho/ ano – OEDSVs que realizaram < 1 ação/ força de trabalho/ ano Nº ações fiscais em estabelecimentos/ força de trabalho Ano N de UFs Mediana Mínimo Máximo 2010 24 5,25 0,69 38,62 2011 25 22,66 4,21 237,80 2012 26 22,87 0,19 178,12 2013 14 17,45 0,84 56,27
  27. 27. OEDSV1 • Força de trabalho insuficiente perante o número de estabelecimentos de comércio existentes na UF, • Intensa atividade de fiscalização de comércio OEDSV2 • Força de trabalho acima da mediana, mas com tendência a reduzir • Atividade de fiscalização do comércio insuficiente ao longo dos 4 anos
  28. 28. Fiscalização do comércio • Disponibilidade de equipe não é, definitivamente, o único fator que afeta a intensidade de ação de fiscalização de comércio de agrotóxicos nas Ufs • Hipótese 2: Quanto maior a força de trabalho, maior o número de ações de fiscalização de comércio de agrotóxicos: Falsa – Outros fatores podem estar afetando • Veículos? • Custeio? • Capilaridade do órgão no interior da UF? • Gestão? • Capacitação?
  29. 29. Investigando a Hipótese 3 • Quanto maior a força de trabalho, maior o número de ações de fiscalização de uso • Como? – Número de termos de fiscalização em propriedades/ força de trabalho • Observação: muitos OEDSVs enviaram dados incompletos para fiscalização de uso
  30. 30. Número de termos de fiscalização em propriedades/ força de trabalho • 64.870 ações de fiscalização em propriedades de 2010 a 2013 • Aumento marcante em 2011 • Grande dispersão em torno da mediana – OEDSVs que realizaram > 100 ações/ força de trabalho/ ano – OEDSVs que realizaram < 1 ação/ força de trabalho/ ano Nº ações fiscais em propriedades/ força de trabalho Ano N de UFs Mediana Mínimo Máximo 2010 24 5,15 0,79 85,04 2011 25 14,78 1,24 101,00 2012 26 10,66 0,19 49,03 2013 14 28,98 0,53 64,27
  31. 31. OEDSV3 • Mesmo sem aumentar força de trabalho de 2011 até 2013, aumentou a fiscalização de propriedades em cerca de 10 vezes • (Obs.: dados de força de trabalho em 2010 – revisar)
  32. 32. OEDSV4 • Estado muito atuante na fiscalização de uso ao longo de todo o período • 2011: reduziu força de trabalho mas dobrou fiscalização de uso • 2013: aumentou força de trabalho mas teve redução de fiscalização de uso da ordem de 20%
  33. 33. Fiscalização do Uso • Disponibilidade de equipe não é, definitivamente, o único fator que afeta a intensidade de ação de fiscalização de uso de agrotóxicos nas UFs • Hipótese 3: Quanto maior a força de trabalho, maior o número de ações de fiscalização de uso de agrotóxicos: Falsa – Outros fatores podem estar afetando • Veículos? • Custeio? • Capilaridade do órgão no interior da UF? • Gestão? • Capacitação?
  34. 34. Benefícios da nova metodologia de análise • Para os próprios OEDSVs: – Podem comparar seu desempenho com o de outros OEDSVs – Podem avaliar a evolução do serviço ao longo do tempo • Para a CGAA: – Conhecer melhor a realidade da fiscalização nas Ufs – Identificar UFs que necessitam de maior suporte para consolidação/ aprimoramento de seus serviços de fiscalização – Identificar UFs que possam ser referências regionais (benchmarks) DADOS INFORMAÇÃO GERENCIAMENTO
  35. 35. Limitações • Pequeno número de indicadores secundários analisado • Número pequeno de respondentes em 2013 • Não foram obtidos dados atualizados de número de propriedades rurais
  36. 36. Universo de fiscalização de comércio e uso • Será que 8% de amostragem no comércio e 1,3% de amostragem no uso estão adequados para termos um retrato do Brasil? • O que poderia ser considerado ideal, em termos de amostragem na fiscalização de comércio e uso? • Estatística poderia ser utilizada para estabelecer metas? Parâmetro Comércio Uso Número de ações 2010-2013 100.000 65.000 Universo de fiscalização 8.000 estabelecimentos 5 milhões de propriedades Amostragem 8% 1,3%
  37. 37. Relatórios por UF • Relatórios impressos para cada UF podem ser retirados com organização do evento (uma cópia para cada UF) • Cada UF receberá apenas o seu relatório • Revisão dos dados: solicitar para organização do evento • Discussão dos relatórios das UFs: com CGAA
  38. 38. Obrigado Júlio Sérgio de Britto Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins julio.britto@agricultura.gov.br

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