Relatório da 1ª Reunião do CONES - 25/02/2014

1. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Subsecretaria de Gestão de Pessoas
Assessoria de Relações Sindicais
RELATÓRIO DA 5ª REUNIÃO DO CONES
n.º 01/2014
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Assunto:
1ª Reunião do CONES – Comitê de Negociação Sindical – Validação dos temas enviados pelas Entidades
Sindicais e Associações para discussão no ano de 2014.
Coordenadores da Reunião:
Fernanda Neves – Sub Secretária de Gestão de Pessoas SEPLAG
Local:
SALAS 6 e 7 – Ed. Gerais – 3º andar
Data:
25/02/2014
Início:
10:30
Término:
12:30
Órgão/Unidade/Entidade Participante Assinatura
SEPLAG/SUGESP Fernanda Neves
SEPLAG/ARS Helga Beatriz Gonçalves de Almeida
SINMED-MG Ariete de Araújo
ADUNIMONTES Ilva Ruas Abreu
SIND-SAÚDE-MG Renato Barros
SINDSISEMG Alex Batista
SINDPÚBLICOS-MG Ronaldo Luiz Machado
COORDENAÇÃO
INTERSINDICAL
Eduardo Sérgio Coelho
SINTDER-MG Adolfo Garrido
SINDASP Adeilton de Souza Rocha
SINFFAZ-MG Brígida Coleares
ASSEMA Leonardo Fittipaldi
SINTDER Cláudia Arêda
ASTHEMG Carlos Augusto Passos
SINDPÚBLICOS-MG Ronaldo Luiz Machado
SINDESPE Gyselia Castro Pinto
UNSP Dina Elisa
A Subsecretária Fernanda Neves abriu a reunião e deu início à apresentação. Os temas
enviados pelas Associações e Entidades Sindicais foram compilados para apresentação a
todos os participantes.
Por orientação da SUGESP, os temas propostos foram divididos em 3 (três) categorias:
 Gerais – temas que foram distribuídos no cronograma de reuniões do CONES, no
decorrer do ano;
 Específicos – temas que serão discutidos com os órgãos e representação de servidores
em reunião específica a ser agendada com a Assessoria de Relações Sindicais;
 Política Remuneratória – temas que demandarão cálculo de impacto financeiro, ficando,
portanto, para discussão no mês da Política Remuneratória, ou seja, o setembro/2014.
 Temas sugeridos pela SUGESP: Saúde Ocupacional, Assédio Moral e Projeto MASP
Especificamente sobre o Projeto MASP, a subsecretária solicitou o apoio de todos,
principalmente àqueles sindicatos que atuam em regionais do interior, onde os servidores
têm mais dificuldades de resolverem diversas demandas funcionais.
Instados a opinar pela ordem de precedência de cada tema, foi sugerido que a escolha e

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definição das datas fossem resultado de consenso entre os participantes.
SIND-SAÚDE-MG – Reivindicou prioridade ao tema de reestruturação das carreiras e
lembrou que por ser o ano de 2014, um ano eleitoral, havia preocupação da categoria com o
prazo de 8 de abril (limite da Lei Eleitoral), para concessão de qualquer medida que gerasse
impacto nas finanças. Reiterou que discutir carreiras em setembro/2014, apenas no
momento da discussão da política remuneratória não interessava ao seu sindicato.
SINTDER – A representante da entidade reivindicou que o reajuste para aposentados e
apostilados em cargo em comissão fosse também destacado da política remuneratória por se
tratar demanda antiga e revelou que o Governador prometeu ao seu sindicato rever essa
questão esse ano.
ASTHEMG– Questionou que promoção por escolaridade é regra de evolução de carreira e
não política remuneratória, por isso deveria ser destacada também.
SINDPÚBLICOS - O sindicato informou que Saúde Ocupacional é pauta de grande relevância
para a categoria que ele representa, cobrou resposta ao email que enviou via ARS propondo
alterações ao PL 4429, em trâmite na ALMG.
SINFFAZ-MG – Lembrou a todos que a PEC40 que tramita na ALMG trata de liberação para
mandato sindical e solicitou antecipação do tema para a próxima reunião do CONES.
Os representantes solicitaram alguns minutos para discussão entre eles, o que foi aceito pela
equipe SUGESP.
As entidades representativas dos servidores deliberaram que os seguintes temas deveriam
ser objeto de discussão na próxima reunião do CONES, com data prevista para 25/03/2014,
alterando a sugestão apresentada pela SUGESP, sob as respectivas justificativas:
 Liberação de servidor para mandato eletivo sindical: Tramitação na ALMG da PEC
40/2012;
 Promoção por escolaridade: necessidade de nova rodada de atualização na escolaridade
dos servidores para concessão da promoção.
 Estágio probatório: Inclusão do período de estágio probatório no cômputo do tempo
necessário à concessão da promoção.
Com a participação das entidades presentes e a definição consensual entre as partes, os
temas foram encaixados no seguinte cronograma de reuniões:

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SUGESTÃO DE CRONOGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
MÊS DIA HORA SECRETÁRIA
SUB
SECRETÁRIA LOCAL TEMAS
Fevereiro 25 10:30 X ED.GERAIS 3º
Andar SALA 6 E 7
VALIDAÇÃO DA PAUTA
Março 25 10:30 X A informar LIBERAÇÃO DE SERVIDOR PARA
EXERCÍCIO DE MANDATO
ELETIVO SINDICAL PEC 40/2012;
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
/ ESTÁGIO PROBATÓRIO
Abril 23 14:00 X X ED.GERAIS 3º
Andar SALA 6 E 7
SAÚDE OCUPACIONAL / ASSÉDIO
MORAL
Maio 27 10:30 X A informar AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Junho 27 10:00 X X ED.GERAIS 3º
Andar SALA 6 E 7
IPSEMG
Agosto 26 10:30 X A informar MASP
Setembro 25 10:00 X X ED.GERAIS 3º
Andar SALA 6 E 7
POLÍTICA REMUNERATÓRIA
Outubro 30 10:30 X A informar CIDADE ADMINISTRATIVA
Novembro 27 10:00 X X ED.GERAIS 3º
Andar SALA 6 E 7
(EM ABERTO)
A subsecretária relembrou que todas as situações que demandarem impacto financeiro
seriam discutidas na reunião de anúncio da Política Remuneratória, como acertado na última
reunião sobre o assunto com a Secretária da SEPLAG. Entretanto, comprometeu-se a levar o
assunto ao Gabinete SEPLAG e ao Governador sobre proposta das entidades em antecipação
o tema de promoção para a próxima reunião, prevista para Março/2014.
Uma vez validado o cronograma, a reunião foi encerrada.
Próximas Ações Responsáveis Prazo para realização da ação
Encaminhar Apresentação via email ARS 27/02/2014
Encaminhar Relatório da Reunião ARS 07/03/2014
Verificar resposta ao SINDPÚBLICOS sobre as sugestões para
PL4429 re dispõe sobre Saúde Ocupacional.
ARS e SCSOPM
Retorno via email ao
SINDPÚBLICOS em 25/02/2014
Elaborado por: ITAMARA PIRES Em: 27/02/2014