Portugal e o alargamento da ue

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Consequências, para Portugal, do alargamento da UE a 12 novos países

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Portugal e o alargamento da ue

  1. 1. INSTITUTO SUPERIOR DAS CIÊNCIAS DO TRABALHO E DAS EMPRESAS INTRODUÇÃO À ECONOMIA DOCENTE: EDUARDO DUARTE TRABALHO DE GRUPO 1.º ANO DE SOCIOLOGIA E PLANEAMENTO PORTUGAL E O ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIATRABALHO APRESENTADO POR: DATA: 30 DE MAIO DE 2003JOSÉ PAULO DA COSTA NEVES 22700 (13,7V) – SPA3RUI PEDRO DUARTE SANTOS 22715 (11,4V) – SPA3
  2. 2. PORTUGAL E O ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA1. A UNIÃO EUROPEIA 1.1 O que é a União Europeia?Antes de tomar a forma de um verdadeiro projecto político e de se tornar um objectivo permanente dapolítica governamental dos Estados-membros, a ideia de uma Europa una existia apenas no círculorestrito dos filósofos e dos visionários. Foram as reflexões germinadas no seio dos movimentos deresistência ao totalitarismo, durante a Segunda Guerra Mundial, que fizeram emergir o conceito deuma organização do continente capaz de ultrapassar os antagonismos nacionais.A União Europeia, tal como a conhecemos hoje, é o resultado dos esforços empreendidos desde 1950pelos impulsionadores da Europa comunitária. Constitui a organização mais avançada em termos deintegração multi-sectorial, especialmente vocacionada para agir tanto nos domínios económico, sociale político, como no âmbito dos direitos dos cidadãos e das relações externas dos seus quinze Estados-membros. O Tratado de Paris, que em 1951 instituiu a CECA, e, por outro lado, os Tratados de Roma,que em 1957 criaram a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da EnergiaAtómica (Euratom), com as alterações neles introduzidas em 1986 pelo Acto Único Europeu, em 1992pelo Tratado da União Europeia assinado em Maastricht, e, por último, em 1997 pelo Tratado deAmsterdão, constituem as bases constitucionais desta União, que cria entre os Estados-membrosvínculos jurídicos que vão muito além das relações contratuais estabelecidas entre Estados soberanos. 1.2 O Alargamento da União EuropeiaO processo de alargamento, lançado a 30 de Março de 1998, é actualmente um dos maiores desafios daUnião Europeia e uma das suas principais prioridades. No contexto actual em que a vertenteeconómica é cada vez mais importante nas relações internacionais, em que a interdependência entre ospaíses tem vindo a aumentar e em que se fala com grande frequência na globalização das economias, oalargamento contribuirá para um significativo acréscimo do peso da UE na cena internacional. Épreciso não esquecer que este alargamento se desenha numa altura em que, após a Guerra do Iraque, opeso dos Estados Unidos saiu reforçado.O princípio principal que preside às negociações de adesão é a aceitação do acervo comunitário porparte dos candidatos. Assim, a efectiva adesão de cada um dos candidatos depende, somente, dos seusméritos na efectiva adopção, implementação e controlo da aplicação do acervo, isto é, dos esforços queeles desenvolvam para adoptar e aplicar as regras comunitárias. Os critérios de adesão à UniãoEuropeia, definidos pelo Conselho Europeu de Copenhaga em 1993, requerem que o país candidatoassegure:A estabilidade das instituições que garantem a democracia, o Estado de Direito, os direitos humanos e o respeito e a protecção das minorias; 2
  3. 3. PORTUGAL E O ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIAA existência de uma economia de mercado viável e a capacidade para fazer face à pressão da concorrência e às forças do mercado na União;A capacidade de assumir as obrigações decorrentes da adesão, incluindo a adesão aos objectivos da União Política, Económica e Monetária. 1.3 Os Desafios do AlargamentoO próximo alargamento da União Europeia constitui o maior desafio que a Europa Comunitária vaienfrentar do ponto de vista político, económico e social. A especificidade deste alargamento decorre,em primeiro lugar, do número de países candidatos. Este é um factor objectivo que dá a estealargamento uma outra dimensão e exige, da parte da União, uma reestruturação dos princípios defuncionamento das suas instituições. Decorre, ainda, de um certo número de particularidades própriasaos países candidatos e que dizem respeito à sua situação histórica objectiva. O nível do seudesenvolvimento socio-económico, considerado globalmente, por exemplo, atinge apenas metade damédia comunitária. O diferencial de PIB entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres quaseduplicará em relação à situação presente e mais de um quarto da população viverá em regiões onde oPIB per capita corresponde a menos de 75% da média da UE.Assim, um dos pontos polémicos do alargamento será o do orçamento comunitário, no que diz respeitoaos fundos estruturais. Estes países têm ainda necessidades muito profundas. Até 2006 o contributo daUE para estes países será de 40 biliões de euros, enquanto que o contributo desses países será de 15biliões de euros. O novo pacote de fundos estruturais, a partir de 2006 deverá ser diferente, ou seja,mais a favor dos novos países.É preciso não esquecer que as economias da maior parte dos países candidatos ainda há pouco tempoeram economias planeadas. Estes países conheceram um crescimento rápido nos últimos cinco anos,parcialmente devido às reformas económicas e ao investimento interno. Todavia, a recuperação dosatrasos pressupõe investimento sustentado em capital físico e humano, a fim de permitir melhoriassubstanciais de produtividade. Por outro lado a liberalização não se verificou no sector dos serviços, nosector bancário e mesmo na agricultura, embora tenham sofrido a privatização de sectores básicos daeconomia desde a perspectiva do alargamento. Assim, a estrutura da indústria e do emprego nos paísescandidatos é diferente da dos actuais Estados-membros, sendo que a agricultura representa uma quota-parte mais importante do emprego. A base industrial destes países ressente-se da predominância dossectores de média tecnologia. Serão provavelmente necessárias ulteriores reestruturações industriais,em especial no sector siderúrgico, onde subsistem capacidades excedentárias e nas indústrias aindapropriedade do Estado que poderão encontrar dificuldades para lidar com a concorrência acrescida.Algumas características da sua cultura institucional traduzem, também, um atraso políticosignificativo.Por outro lado, os novos países só se sentirão membros de corpo inteiro da UE quando aderirem àUnião Económica e Monetária. O facto de estes países aderirem à UEM deverá fazer conter os riscos 3
  4. 4. PORTUGAL E O ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIAinflacionistas e controlar as taxas de juro mas, por outro lado, estes países terão que convergir com osníveis comunitários através de taxas mais elevadas de investimento público.A especificidade do alargamento da UE devêm igualmente de vários factores de natureza subjectiva,que determinam e determinarão provavelmente no futuro a política dos países da Europa central eoriental. Alguns deles, por exemplo, possuem interesses e ambições políticas que não correspondem àorientação geral da política de controlo de fronteiras e de emigração da União Europeia. Por outrolado, este alargamento diz respeito a países que acabam de reconquistar a sua soberania nacional ou,noutros casos, que a construíram pela primeira vez na história.Mas a especificidade do processo de alargamento está também ligada à situação da própria UniãoEuropeia que é, ainda actualmente, mais um projecto do que uma realidade. A sua integração estálonge de estar terminada. É verdade que nos últimos anos foram efectuados enormes progressos noplano económico, mas a verdadeira integração no plano político assim como a afirmação institucionalda identidade europeia em matéria de política externa e de segurança ainda são obras por acabar. Opostulado que consiste na criação de uma união cada vez mais estreita entre os Estados e os povoseuropeus implica um movimento permanente, uma dinâmica incessante, uma procura infatigável dasinstituições e das soluções políticas. Cada alargamento exigiu que os países candidatos saltassem parao comboio da integração sem o fazer descarrilar. Na situação actual, o comboio da integração andaparticularmente rápido, enquanto que a “condição física” de vários países candidatos é bastante fraca.Por outro lado, países como a Polónia, a Hungria ou a República Checa consideram a sua adesão àUnião Europeia como um direito moral e histórico, ou como uma recompensa por 50 anos de repressãosob o regime comunista. Eles vêem o alargamento como o pagamento de uma dívida histórica que oOcidente teria contraído, ao consentir a sovietização da Europa Central e Oriental depois da SegundaGuerra Mundial.2. PORTUGAL E OS PAÍSES CANDIDATOS AO ALARGAMENTO DA UE 2.1 PORTUGALÁrea: 92142 km2 / População: 10.358 milhares (2001) / População Activa: 5.341milhares (2001) / Densidade Populacional por km2: 112 (2001) / Designação Oficial: RepúblicaPortuguesa / Capital: Lisboa / Religião Principal: Católica Romana / Língua: Portuguesa / Moeda:Euro / Regime: Parlamentar / Chefe do Estado: Presidente da República, eleito por sufrágio directo /Chefe do Governo: Primeiro-ministro / Órgão Legislativo: Assembleia da República / PIB: 122.900,6milhões € (2001) / PIB per capita: 17.290 (US$) em 2000.Portugal é uma nação independente desde a primeira metade do séc. XII. As fronteiras do paísmantêm-se constantes desde o séc. XIII, o que constitui um indicador significativo de coesão interna ede estabilidade nas relações internacionais.Portugal aderiu à União Europeia em 1986, juntamente com a Espanha, e foi um dos primeiros paísesque aderiram ao Euro. 4
  5. 5. PORTUGAL E O ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIANos últimos 25 anos, Portugal desenvolveu uma economia cada vez mais baseada nos serviços.Actualmente, o sector de serviços representa 53% em termos de população activa e 67% do valoracrescentado bruto (VAB), enquanto o sector agrícola só absorve 13% do emprego e contribui apenascom 4% para o VAB.Os serviços tornaram-se o sector mais dinâmico da economia, com o comércio, os transportes ecomunicações, o turismo e os serviços financeiros a apresentar taxas de crescimento muito positivas.Em 2002, o ritmo de evolução da actividade económica registou um abrandamento, determinadosobretudo pela continuação do processo de ajustamento da procura interna, embora se tenha assistido aum incremento das exportações de bens e serviços, estimado na ordem dos 3,2%. O comportamentodas exportações, apesar de condicionado pelo fraco dinamismo projectado para a evolução da procuraexterna, traduz a concretização de ganhos de quotas de mercado em 2002.O PIB evoluiu a uma taxa de crescimento estimada em 0,7%. A amplitude da desaceleração ficoudependente da trajectória das economias dos nossos principais parceiros, bem como da evolução doclima de confiança dos consumidores e investidores.O défice público situou-se, em 2001, em 4,1% do PIB, resultante, em grande medida, do aumento dadespesa pública. Adicionalmente, o abrandamento económico também se reflectiu na evolução dasreceitas públicas, o que contribuiu para o elevado valor do défice.Para a melhoria do défice da balança corrente contribuiu a diminuição do défice da balança de bens eserviços. O saldo da balança corrente e de capital apresentou-se, no final de 2002, mais favorável doque no ano precedente, traduzindo a gradual redução das necessidades de financiamento externo daeconomia portuguesa. 2.2 HUNGRIANome Oficial: República da Hungria / Capital: Budapeste / Superfície: 93.000 km2 / População:10.100 milhares / Língua: Húngaro / Religiões: Catolicismo, protestantismo / Moeda: Florint /Regime: Parlamentar / Chefe do Estado: Presidente da República, eleito pela Assembleia Nacional /Chefe do Governo: Primeiro-ministro / Órgão Legislativo: Assembleia Nacional / PIB per capita:12.416 (US$) em 2000.A derrota dos impérios centrais na Primeira Guerra Mundial acarreta a dissolução da Áustria-Hungriae, em 1918, Károlyi proclama a independência da Hungria. No final da Segunda Guerra Mundial, em1944-1945 o exército soviético ocupa o país. Em 1989 a Hungria abre a fronteira com a Áustria e opartido, agora dirigido por reformistas, renuncia ao seu papel dirigente. A República Popular Húngaratorna-se oficialmente a República da Hungria.A indústria Húngara é dominada pela metalurgia de transformação, à frente do ramo agro-alimentar eda química. As indústrias, e mais ainda os serviços, estão presentes em Budapeste, onde se concentra aquinta parte de uma população que se caracteriza por ter vindo a sofrer um lento decréscimo, devido àconjunção da queda da taxa de natalidade e do envelhecimento. Os principais parceiros comerciais são 5
  6. 6. PORTUGAL E O ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIAactualmente a Alemanha, a Áustria e a Itália, enquanto as trocas com os antigos Estados comunistasdiminuíram. O turismo cultural e climático, desenvolvido, proporciona um complemento apreciável derecursos.A economia da Hungria tem vindo a crescer 4% ao ano desde 1997. Em 2000 teve um crescimento doPIB de 5,2%, empurrado pelo aumento das exportações de mais de 20%. Apesar do abrandamento daeconomia mundial, a economia húngara cresceu 3,8% em 2001. A Hungria empreendeu uma série dereformas nas suas políticas fiscal e monetária, tornando-as mais flexíveis, o que contribuiu parasustentar a procura interna e permitiu um crescimento do PIB de 3,6% em 2002.A inflação tem permanecido sempre alta, ao redor dos 10% até 2001, decrescendo em Fevereiro desseano para os 4,5%, fixando-se nos 5,3% de taxa anual.O movimento de capitais foi liberalizado. O desemprego é um dos mais baixos dos países candidatos,mas em Dezembro de 2002 aumentou para 6,4%, provocado por um aumento real dos ordenadossuperior à produtividade em 2001 e 2002, sentido principalmente no mercado de baixa especialização.A balança externa deteriorou-se consideravelmente em 2002, comparando com os restantes anos,apesar dos cálculos se aproximarem e ajustarem à estratégia internacional.Desde o início do processo de adesão à UE a Hungria empreendeu uma série de reformas em matériade comércio externo, que levaram a uma transformação radical dos procedimentos inerentes àsoperações comerciais, eliminando os monopólios atribuídos a um número bastante restrito de empresasestatais.A perspectiva de acesso à UE permite gozar de investimentos directos do estrangeiro sobre baixovalor, permitindo uma modernização da economia húngara.A Hungria apresentou o seu pedido de adesão à UE em 1 de Abril de 1994. 2.3 POLÓNIANome Oficial: República da Polónia / Capital: Varsóvia / Superfície: 313.000 km2 / População:38.600 milhares / Língua: Polaco / Religião: Catolicismo / Moeda: Zloty / Regime: Parlamentar /Chefe do Estado: Presidente da República / Chefe do Governo: Primeiro-ministro / ÓrgãoLegislativo: Parlamento composto pela Dieta / PIB per capita: 9.051 (US$) em 2000.Em 1918 Pilsudski proclama, em Varsóvia, a República independente da Polónia. Em 1939 a Polónia éinvadida pelas tropas alemãs e, nos termos do Pacto Germano-Soviético, a Alemanha e a URSSpartilham a Polónia entre si. Em 1945 as tropas soviéticas entram em Varsóvia e instalam ali o comitéde Lublin, que se transforma em governo provisório e, em 1948, Gomulka, partidário de uma viapolaca para o socialismo é afastado, em proveito de Bierut, que alinha pelo modelo soviético. Em 1989as negociações entre o governo e a oposição levam ao estabelecimento do pluralismo sindical e àdemocratização das instituições.O país dispõe de uma grande variedade de recursos naturais, como: carvão, cobre, zinco, ferro e algumpetróleo e reservas de gás natural. O rápido e dinâmico desenvolvimento do sector privado é 6
  7. 7. PORTUGAL E O ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIAresponsável por 70% da actividade económica do país, que assenta numa contínua e forte entrada deInvestimento Directo Estrangeiro.Na indústria, a siderurgia (aço) e a metalurgia de não-ferrosos estão representadas, mas o sectordominante (um terço dos activos da indústria) é o da metalurgia transformadora (material ferroviário,camiões, automóveis e construções navais), à frente da indústria química, dos têxteis, doselectrodomésticos e da alimentação. O aumento das trocas, da alta tecnologia, e do sector dos serviços,tem um papel fundamental no emprego e na reestruturação da economia nacional.A Polónia entrou numa era de democracia nascente. A passagem brutal da economia dirigida para aeconomia de mercado traduziu-se, a princípio, numa inflação galopante, numa descida do nível devida, numa baixa da produção industrial e no aparecimento do desemprego. No entanto, a Polónia teveum dos crescimentos mais impressionantes do mundo, onde a média do PIB aumentou 4,5% nosúltimos 10 anos, enquanto que a da UE aumentou perto de 2,8%.Um quinto de todos os Polacos estão empregados na agricultura mas, isso representa apenas umacontribuição de pouco menos de 5% do PIB.Com quase 40 milhões de consumidores, a Polónia é a maior economia da Europa Central, nãomembro da UE. O mercado Polaco é maior que o da República Checa, Hungria e Eslovénia juntos.Com uma população jovem abaixo dos 25 anos, a Polónia pode projectar no futuro cerca de 14 milhõesde jovens com educação superior. Em 2001 houve mais de 1.4 milhões de estudantes no EnsinoSuperior, com quatro vezes mais graduados que na década anterior, em parte motivado pelo fortefinanciamento do Estado neste sector (Anexo D8).A Polónia, segundo a Comissão Europeia, pode ser actualmente considerada uma economia demercado em funcionamento, devendo ser capaz de enfrentar a pressão concorrencial e as forças demercado na UE, a curto prazo, desde que intensifique esforços, prosseguindo com as reformaseconómicas e que reforce as estruturas administrativas de modo a garantir a implementação, bem comoa aplicação do acervo comunitário.Devido a um mercado de 38,6 milhões de pessoas e com uma mão-de-obra barata e especializada, aPolónia é um alvo muito atractivo ao investimento, não sendo porém este o único motivo. A Polóniapreparou um conjunto de incentivos económicos, que faz dela um dos locais na Europa maisinteressante e com benefícios garantidos, para que empresas e negócios invistam fortemente.A polónia apresentou o seu pedido de adesão à União Europeia a 8 de Abril de 1994. Isto teve comocontinuidade a adesão à NATO em 1998. 2.4 REPÚBLICA CHECA Nome Oficial: República Checa / Capital: Praga / Superfície: 79.000 km2 / População: 10.300 milhares / Língua: Checo / Religiões: Catolicismo e protestantismo / Moeda: Coroa checa / Regime: Parlamentar / Chefe de Estado: Presidente da República, eleito pelo 7
  8. 8. PORTUGAL E O ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIAParlamento / Chefe do Governo: Primeiro-ministro / Órgão Legislativo: Parlamento, constituído pelaCâmara dos Deputados e pelo Senado / PIB per capita: 13.991 (US$) em 2000.Em 1918 dá-se a criação da República da Checoslováquia, que reunia os Checos e os Eslovacos daantiga Áustria-Hungria. Após a Segunda Guerra Mundial, em 1947, a URSS obrigou a Checoslováquiaa renunciar ao Plano Marshall e, em Fevereiro de 1948 os comunistas apoderaram-se do poder (Golpede Praga). Em 1989, importantes manifestações contra o regime levaram à demissão dos principaisdirigentes, à abolição do papel dirigente do partido e à formação de um governo de consenso nacionalem que os comunistas eram minoritários. O dissidente Václav Havel foi eleito Presidente daRepública. A cortina de ferro entre a Checoslováquia e a Áustria deixou de existir. Finalmente, a 1 deJaneiro de 1993, dá-se a divisão da Checoslováquia em dois Estados, as repúblicas Checa e Eslovaca.A República Checa representou desde sempre um lugar de pivot no centro da Europa, fazendofronteira com a Alemanha, Polónia, Áustria e Eslováquia. A sua herança cultural e histórica é uma dascaracterísticas mais fortes da identidade nacional dos Checos. A República Checa atrai milhões deturistas todos os anos, que a visitam pelos seus monumentos, o seu interior muito pitoresco de vilas ecastelos, as suas estâncias termais, a sua gastronomia e as suas famosas distilarias de cerveja.O sector secundário continua a ser primordial neste país industrializado desde longa data. Aos ramostradicionais (vidraria, cristalaria, porcelana, cervejaria e têxtil), vieram juntar-se a siderurgia, ametalurgia de transformação (nomeadamente a construção automóvel) e as indústrias mecânicas e aquímica.Os Checos tiveram de enfrentar a subida do desemprego e uma inflação considerável, assim como asconsequências da divisão da Checoslováquia (dificuldades de aprovisionamento de certos ramos), masbeneficiaram de importantes investimentos estrangeiros (principalmente com origem na Alemanha). A capacidade da República Checa de moderar o aumento dos custos das unidades de trabalho, vai permitir que as exportações ganhem maisposição de mercado, apesar da contribuição das exportações se manter negativa devido às importaçõesincentivadas por uma forte procura interna.O investimento directo estrangeiro, crescente na República Checa, reflectiu-se num aumento forte dacapacidade produtiva do sector industrial em 2001.A produtividade cresceu mais que os ordenados reais em 2000. Com percentagens altas dedesemprego, o governo, subsidiando reformas antecipadas, conseguiu decrescer a taxa de desemprego,que no entanto se mantêm alta no sector menos especializado.A República Checa apresentou o seu pedido de adesão à União Europeia a 17 de Janeiro de 1996 eaderiu à NATO em 1999. 2.5 ESLOVÉNIA 8
  9. 9. PORTUGAL E O ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIANome Oficial: República da Eslovénia / Capital: Liubliana / Superfície: 20.200 km2 / População:1.914 milhares / Língua: Esloveno / Religião: Catolicismo / Moeda: Tolar / Regime : Parlamentar /Chefe de Estado: Presidente da República / Chefe do Governo: Primeiro-ministro / ÓrgãosLegislativos: Parlamento que compreende um Conselho Nacional e uma Assembleia Nacional / PIBper capita: 17.367 (US$) em 2000.Desde a Segunda Guerra Mundial que a Eslovénia era uma das repúblicas federadas daJugoslávia. Proclamou a independência em 1991, tendo esta sido reconhecida pelacomunidade internacional em 1992.Desde o estabelecimento da independência do país o Governo da Eslovénia adoptou um processo deliberalização progressiva das trocas comerciais, nomeadamente no tocante à redução das imposiçõesaduaneiras, à eliminação das barreiras alfandegárias e à simplificação dos procedimentos inerentes àsoperações de importação.O objectivo de reforçar a imagem do país, visando torná-lo atractivo aos investidores, levou o Governoa reconhecer a importância da captação de investimento estrangeiro para o desenvolvimento daeconomia, levando-o a adoptar um plano de promoção, a vigorar entre 2001-2004.Uma das grandes metas da Eslovénia é uma forte aposta no turismo de inverno, graças aos recursosnaturais do Monte Triglav (2864m), um dos símbolos nacionais. Outros factores importantes são a suaposição geográfica nos Balcãs e o porto internacional de Koper no Adriático.A Eslovénia apresentou o seu pedido de adesão à UE a 16 de Janeiro de 1996.3. FLUXOS BILATERAIS – ESPECIALIZAÇÃO ECONÓMICA 3.1 Relações Bilaterais com a HungriaA Hungria é um dos principais clientes de Portugal no âmbito dos países da Europa Central e Oriental,sendo a balança comercial entre os dois países claramente favorável a Portugal. Ao nível dasimportações, o valor entre 1998 e 2000 foi praticamente constante. Nas exportações, o valor tem vindoa aumentar consecutivamente até 2000, com especial incidência no sector das máquinas e dosmateriais de transporte (Anexos H e H1).A balança de mercadorias entre os dois países regista um saldo positivo para Portugal em 2000 (AnexoD13), que é sobretudo resultante da exportação de Máquinas e de produtos Agro-alimentares, querepresentaram em 1999, um total de 79,5% de todas as exportações destinadas aquele país. Quanto àsimportações com origem na Hungria, também as Máquinas representaram o grupo de produtos maistransaccionados, tendo tido uma taxa de variação de 48,2% entre 1998 e 1999 (Anexo H).Na evolução do comércio de Portugal com a Hungria, a passada década foi fortemente evolutiva, comuma média transaccionada de 22 975 mil EUR, de 4 418mil EUR em 1993 atingindo os 65 832 milEUR em 2000. 3.2 Relações Bilaterais com a Polónia 9
  10. 10. PORTUGAL E O ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIAA Polónia é o principal parceiro comercial de Portugal, no âmbito dos PECO, realçando-se noquinquénio entre 1998 e 2002, o acréscimo em ambos em fluxos, em especial nas importações. Abalança comercial foi favorável a Portugal até 1999, tendo a partir desse ano, invertido essa tendência,passando a deficitária, com um saldo de – 101 978 mil EUR (Anexo D13 e P1).Entre 1998 e 1999, Portugal exportou para a Polónia, principalmente Máquinas, Minérios e Metais eMateriais de transporte, representando 61,3% de todas as mercadorias exportadas para este país em1999. Nas importações com origem na Polónia, destacam-se o grupo de produtos dos Químicos,Materiais de Transporte e Máquinas, representando 55,6% de todas as importações em 1999 (Anexo P) 3.3 Relações Bilaterais com a República ChecaA balança comercial entre Portugal e a República Checa é desfavorável ao nosso país, tendo o déficeoscilado no princípio da segunda metade dos anos noventa, para começar a crescer a partir de 1997/98.O coeficiente de cobertura deteriorou-se rapidamente, com a taxa a descer até 25,8% em 1999, masrecuperou para 30% e 40% em 2000/01.Ao nível das importações de Portugal com origem na República Checa, houve um acréscimo de 54,7%entre 1998 e 1999 (Anexo C). De realçar o aumento significativo de Minério e metais, Materiais detransporte e Químicos.Nas exportações de Portugal com destino à República Checa, também a taxa de variação entre 1998 e1999 foi positiva, com um acréscimo de 35,4% (Anexo C). De realçar o aumento das exportações deMáquinas, Materiais de transporte, Peles e couros, têxteis e Químicos (78,8% de todas as exportações).Em 1999 a balança comercial entre os dois países foi deficitária para Portugal, com um agravamentode 63% relativamente ao ano anterior, mantendo-se deficitária em 2000 com um saldo de – 92 794 milEUR (Anexo D13 e C1).Na evolução do comércio de Portugal com a República Checa, a média registada na década de 90 foide 50 656 mil EUR/ano, com um crescimento constante desde 1992 (Anexo D12). 3.4 Relações Bilaterais com a EslovéniaO saldo da balança comercial entre Portugal e a Eslovénia é desfavorável ao nosso país, registando umvalor de – 7856 mil EUR em 2000, embora o coeficiente de cobertura tenha aumentado de cerca 30%em 1999 para 68% em 2001 (Anexos E, E1 e D13).Em 1999 Portugal exportou para a Eslovénia produtos Químicos, Peles, couros e têxteis e Máquinas,representando 73,6% de todas as exportações (Anexo E).Nas importações com origem na Eslovénia, houve um forte decréscimo na transacção de produtosAgro-alimentares e de Têxteis, vestuário e calçado (Anexo E).A evolução do comércio de Portugal com a Eslovénia registou uma média anual na década passada de10 519 mil EUR, com um crescimento muito regular desde 1992, apesar de uma quebra em 1996(Anexo D12). 3.5 Análise da Balança Comercial 10
  11. 11. PORTUGAL E O ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIAO saldo da Balança Comercial portuguesa tem sido sempre deficitário. Apesar da evolução dasexportações de Portugal, os 19 653 milhões de EUR registados em 1996 com os 27 323 milhões deEUR em 2001, não se comparam ao fluxo de importações que em 1996 foi de 26 099 milhões de EURpara em 2001 registar quase o dobro, 44 054 milhões de EUR (Anexo D7).Estes valores indicam que a actividade corrente não é suficiente para Portugal gerar receitas quecubram os encargos face ao exterior nas diversas actividades, e foi graças ao turismo, à balança derendimentos e ao IDE, que a Balança Comercial Portuguesa não foi ainda mais deficitária, nos anos emcausa.As transacções económicas entre Portugal e o exterior, desde 1996, tiveram um coeficiente decobertura acima dos 60% e, apesar de este valor estar a decrescer sofreu um pequeno aumento em2001 (Anexo D7).Na evolução do comercio de Portugal com a UE – 15, a média na década de 90, foi de 20 478 242 milEUR. Este valor tem vindo sempre a crescer sendo que em 1993, no ano da Convenção de Copenhaga,Portugal transaccionou 14 437 321 mil EUR para registar em 2000, 32 491 863 mil EUR (AnexoD11). 3.6 Investimento Directo EstrangeiroQuanto aos fluxos de investimento, a Polónia é o principal destinatário de IDE português entre ospaíses do alargamento. É de salientar os montantes investidos por Portugal nesse país, em especial noano 2001 embora, a partir desse ano, o desinvestimento tenha sido elevado (Anexo P2). Na Hungriatem-se vindo a assistir a um forte desinvestimento nos últimos anos, tendo sido em 1999 que os fluxosde investimento tiveram mais expressão (Anexo H2). O IDE de Portugal na República Checa e naEslovénia não têm grande expressão (Anexos E1 e C2).Os principais sectores de destino do IDE de Portugal foram as Actividades Financeiras e o Comérciopor Grosso e Retalho, no caso da Polónia e o sector da Construção, onde é ainda relevante a Polónia e,com menor significado, a Hungria.4. CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA 4.1 Dívida PúblicaRelativamente à dívida pública (DP) é de realçar que, todos os países candidatos estão abaixo do valorde Portugal em percentagem do PIB, salvo a Hungria, embora o seu valor em 2000, 55,7% do PIB, nãoseja muito superior ao português.Na UE – 15, a DP tem sido sempre elevada, desde os 71,1% em 1997, até aos 64,1% em 2000, emboratenha sido conseguido decrescer esta taxa significativamente.A DP de Portugal fixada nos 58,9% em 1997, decresceu para 53,3% do PIB em 2000, enquanto quenos países candidatos, só a Polónia teve um caminho idêntico, sobretudo devido a um forteinvestimento directo estrangeiro (IDE). 11
  12. 12. PORTUGAL E O ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIAA República Checa apresentou uma percentagem bastante baixa apesar de crescente, com 13% em1997 e 17,3% em 2000. A Eslovénia apresenta uma percentagem da dívida pública relativamentebaixa, apesar de ser uma economia mais recente que as restantes. Registou um valor de 25,8% do PIBem 2000 (Anexo D1). 4.2 Défice PúblicoQuanto ao défice público (DFP) os valores sobre a percentagem do PIB, em Portugal e nos paísescandidatos, não são muito dispares, com Portugal abaixo de todos os países salvo a Eslovénia, que em2000 apresentou – 2,3% de DFP em percentagem do PIB.O DFP na UE – 15 tem vindo a decrescer de um valor em 1997 de – 4,7%, para em 2000 se situar nos-0,7% do PIBA República Checa foi quem registou um maior crescimento do défice, a partir de – 2,7% em 1997 atéatingir os – 4,2% em 2000. A Polónia e a Hungria com um trajecto um pouco irregular, mantêm aindauma percentagem alta em relação aos países membros, tal como a Rep. Checa (Anexo D). 4.3 Taxas de JuroAs Taxas de Juro dos países candidatos eram bastantes heterogéneas até 2000, com a Polónia a atingiros 18,1% nesse ano e a Hungria a conseguir descê-la em quase 10% entre 1997 e 2000.Como principal factor de atracção ao IDE, as taxas de juro representam um objectivo definanciamento, por parte dos países do alargamento, através da privatização do sector bancário, aindarecente nos países do antigo bloco soviético.Portugal como país membro da UE, teve um decréscimo bastante acentuado desde 1997, reduzindo astaxas de juro de 19,2% para 5,3% em 2000, apesar de um pouco acima dos valores da UE, na altura.Só a Eslovénia conseguia aproximar-se dos valores da UE (Anexo D7). 4.4 Taxa de Crescimento Real do PIBA taxa de crescimento real do PIB em Portugal tem vindo a decrescer desde 1999 fixando-se, maisrecentemente, abaixo dos países candidatos, sendo de referir especialmente a República Checa que,tem vindo a crescer de um valor negativo de – 0,4% em 1999, para atingir os 3,6% em 2002.Através do Anexo D3, podemos constatar que, ao contrário de Portugal, todos os países candidatosregistaram valores estáveis entre 1999 e 2002 , com a Rep. Checa a apresentar a melhor média. 4.5 Taxa de DesempregoTodos os países candidatos tinham, até 2000, taxas de desemprego superiores à portuguesa, sendo derealçar os números da Polónia, superiores a 16% e que sofreram um acréscimo significativo no ano2000. Também a taxa de desemprego na EU – 15 é elevada, tendo-se situado em 2000 nos 8,2%(Anexo D2).As altas taxas de desemprego, nestes países, vêm de encontro às preocupações da UE, sobretudo daÁustria e da Alemanha, de que possa existir um fluxo de migração incontrolado. Os cidadãos dospaíses candidatos serão sujeitos a um controlo, durante sete anos, para residir e trabalhar na UE mas, 12
  13. 13. PORTUGAL E O ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIAapós esse período, se o aumento do nível de vida não for substancial poder-se-ão verificar migraçõesmaciças, sobretudo para os países mais próximos. Por outro lado, esses imigrantes poderão contribuirpara o depauperado sistema de Segurança Social da União Europeia. 4.6 Taxa de InflaçãoA taxa de inflação em Portugal tem sido bastante inferior à dos países do alargamento, com a excepçãoda Polónia, em 2002 que baixou a sua taxa para 2%, e também da Répública Checa, que nesse mesmoano registou o mesmo valor que Portugal (3,6%) . De realçar igualmente o decréscimo da inflação porparte da Hungria, que em 1999 estava acima dos 10%, tendo atingido os 5,8% em 2002, justificadosem parte pelas reformas aplicadas pelo Estado húngaro ao nível fiscal e monetário. Na UE – 15, em2000 a taxa de inflação estava nos 2,1%.5. IMPLICAÇÕES ECONÓMICAS DO ALARGAMENTO PARA PORTUGAL 5.1 Consequências para PortugalCom este alargamento, os países mais beneficiados serão os que detêm já a maior parcela do comérciobilateral com os países candidatos e estão geograficamente mais próximos, sobretudo a Alemanha.Será indirectamente, através do crescimento do produto alemão, que os actuais países da União,incluindo Portugal, poderão obter os maiores benefícios do alargamento.Portugal tem sido apontado como o Estado-membro que menos beneficiará com o alargamento. Somosum país periférico e, o centro da Europa vai ficar ainda mais longe. É preciso também ter em conta quea gama de produtos a sofrer maior concorrência são produtos sensíveis da nossa exportação. Alémdisso, Portugal é um país absorsor de investimento directo estrangeiro e, vai sofrer neste campo umaconcorrência poderosa dos países candidatos.Por outro lado, Portugal não pode continuar a esperar um modelo de desenvolvimento assente nofinanciamento externo e no proteccionismo. Com a adesão dos novos membros, Portugal poderá serlargamente penalizado na sua capacidade de mobilização de fundos financeiros comunitários, caso sevenha a manter inalterada a parte do orçamento comunitário destinada aos fundos estruturais e decoesão. Neste novo alargamento entram, afinal, dez países e o custo para a UE é praticamente omesmo do que se entrassem só os seis inicialmente previstos.Assim, a indústria portuguesa tem que se desenvolver, as empresas têm que ser competitivas. Apósanos de proteccionismo, Portugal continua a ser um país atrasado em relação aos restantes membros.Portugal não pode perder esta oportunidade. O alargamento vai provocar um aumento enorme docomércio com os 10 novos países. O exemplo da Irlanda pode ser importante para Portugal, pois ogrande factor de desenvolvimento para este país foi o aumento dos mercados. As oportunidadestambém vão existir para Portugal, é preciso saber aproveitá-las.Assim, perante a previsível modificação do equilíbrio institucional, é de todo o interesse para Portugalexplorar alianças com alguns dos países candidatos melhor colocados e dotados de dimensãoeconómica, geográfica e humana mais próximas. 13
  14. 14. PORTUGAL E O ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIAPortugal vai confrontar-se com um alargamento em que as estruturas produtivas dos novos países sãoequiparadas ou, na maior parte dos casos, inferiores às portuguesas mas, por outro lado, ao nível daqualificação dos trabalhadores, esses países apresentam índices superiores aos nossos, e os seussalários são inferiores aos portugueses.Também a produtividade, em Portugal, continua a ser muito baixa. È de certa forma preocupante que oprogresso industrial em Portugal, nos últimos dez anos, tenha sido tão pequeno. A economiaportuguesa continua a ser muito débil, pois têm sido desviados muitos investimentos para consumointerno, em detrimento do investimento externo. Neste momento 60% dos produtos industriais queconsumimos vêm do estrangeiro, enquanto que há alguns anos atrás essa percentagem era de apenas25%. Nos próximos anos, provavelmente, teremos que ter um crescimento interno menor e apostarmais nas exportações. Não podemos continuar a pensar que as actividades ligadas ao crescimentointerno são o ponto fulcral da nossa economia.Por outro lado, o caminho para a indústria portuguesa é tornar-se internacional, criando empresas nosnovos países. Deve ser desenvolvida uma envolvente favorável e incentivadora de um relacionamentoeconómico mais estreito entre as empresas portuguesas e as dos Países da Europa Central e Oriental(PECO), através de parcerias, deslocalização de empresas, promoção da imagem de Portugal ecooperação empresarial. É necessário maximizar o aproveitamento das medidas disponíveis para apromoção de uma maior competitividade e uma maior presença das empresas portuguesas nos PECO,de forma a permitir-lhes beneficiar tanto dos instrumentos financeiros pré-adesão, como dos futurosFundos Estruturais.As grandes empresas devem internacionalizar-se, para que as pequenas possam ir atrás. É preciso nãoesquecer que grande parte do tecido empresarial português é constituído por pequenas e médiasempresas que apresentam muita dificuldade em internacionalizar-se.Face a este alargamento existe uma real necessidade de estabelecer uma estratégia ofensiva em relaçãoaos países candidatos, que permita aos agentes económicos aproveitarem as condições de mercado e deapoio à transição económica existentes nesses países. É assim necessário desenvolver projectos deapoio à internacionalização de empresas portuguesas para esses mercados e o apoio institucional àparticipação de empresas portuguesas nos Programas Comunitários de assistência técnica e financeiraa esses países.Esta não é uma batalha perdida. Do investimento português no estrangeiro, podemos tirar comoexemplo, a Jerónimo Martins, que está na Polónia já há vários anos, e o seu percurso ascendente deveser um exemplo a seguir por outras empresas portuguesas.De realçar, também, que a economia europeia vai funcionar muito em termos de dimensão ouespecialização. As empresas que não tenham grande dimensão, terão que ser muito especializadas. É aíque as empresas portuguesas têm sentido algumas dificuldades e, é sem dúvida aí que devem apostar.Um mercado europeu alargado e inserido num contexto de crescente globalização exige uma urgente esubstancial modificação do padrão de especialização da economia portuguesa, factor essencial para 14
  15. 15. PORTUGAL E O ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIAuma maior competitividade. Assim, é fundamental que o padrão de especialização da economiaportuguesa sofra uma significativa alteração qualitativa, por forma a aumentar a sua competitividadeno mercado internacional. Portugal tem que fazer um up-grade económico, de forma a poder começartendencialmente a competir em produtos menos trabalho-intensivos.Fazendo-se uma análise do comércio ao nível da União Europeia, facilmente se chega à conclusão quePortugal está ainda distante da estrutura de produtos que se revela mais competitiva nos mercados deexportação, inclusive no sector automóvel, único sector em que o nosso país está representado comalgum significado. Isto é mais facilmente observável ainda nos sectores dos petróleos e derivados, dosequipamentos eléctricos e electrónicos, com destaque para a linha do tratamento automático dainformação, os medicamentos e equipamentos para o exercício da medicina. As indústriasexportadoras portuguesas têm um excessivo grau de concentração sectorial, que impõe uma rigidez daoferta que não é possível ultrapassar no curto prazo.É necessário que Portugal faça as reformas indispensáveis para que as empresas portuguesas possamser bem sucedidas. A administração fiscal em Portugal, continua a ser demasiado burocrática. É lenta,não é igualitária (uns pagam, outros não) e as instruções, nas várias repartições, não são coerentes.Embora nos últimos tempos se tenha falado muito no choque fiscal, para relançar a economia, a cargafiscal dos países candidatos não é muito menor do que a portuguesa (embora os seus sistemas fiscaissejam diferentes) mas, há que agilizar a administração fiscal. 5.2 Atracção de Investimento EstrangeiroEste vai ser um factor muito importante para o sucesso da economia portuguesa, durante os próximosanos. Os países candidatos à UE têm relações privilegiadas com os parceiros económicos que maisinvestem em Portugal (sobretudo a Alemanha) e podem desviar esse investimento a médio e longoprazo. Esse pode, sem dúvida, ser o factor mais negativo para Portugal da adesão dos novos membros.Temos já o exemplo da ALCOA, uma empresa em Palmela que fabrica cablagem, exclusivamente paraa Auto-Europa, que vai despedir 350 dos seus 1300 funcionários, devido a uma reestruturação daempresa. Uma parte da produção vai ser transferida para a Hungria.O futuro da economia portuguesa está assim muito dependente da capacidade que tivermos para, porum lado, conseguirmos reter as empresas estrangeiras já instaladas em Portugal e, por outro, atrairmosnovos investimentos. Não nos podemos esquecer que só a Auto-Europa representa, neste momento,praticamente 10% das exportações portuguesas.Assim, a captação de investimento directo do exterior, instrumento de modernização das empresasportuguesas, tem que ser uma prioridade da política económica nacional. É absolutamente obrigatórioe prioritário tornar o investimento em Portugal atractivo para o capital privado estrangeiro, sendo paraisso necessário mobilizar os instrumentos financeiros adequados e simplificar o enquadramentolegislativo e administrativo em que operam as empresas. 15
  16. 16. PORTUGAL E O ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIAOs países candidatos, de acordo com as suas novas políticas liberais, instituíram amplos pacotes deincentivos fiscais e financeiros à disposição dos investidores estrangeiros, com o objectivo de fomentara modernização e o desenvolvimento da economia, a captação de novas tecnologias e técnicas deprodução avançadas e a criação de emprego.Os fluxos de investimento directo estrangeiro para estes países têm sido em grande parte provocadospelos programas de privatização, que estão praticamente concluídos na Hungria mas ainda em plenodesenvolvimento no caso da Polónia e da República Checa.O investimento directo estrangeiro destinado aos países do alargamento cresceu de uma forma muitopronunciada ao longo dos anos 90, mais que triplicando entre 1993 e 2000. Os treze países candidatosreceberam cerca de 2% dos fluxos de IDE totais em 1999 e 2000 e, os maiores absorsores foram aPolónia, a República Checa e a Hungria, com mais de 70% do total. No mesmo período Portugalabsorveu um montante inferior a 0,5% dos fluxos de IDE totais.De realçar, como já antes mencionado, que os países candidatos possuem um nível de qualificação dosseus trabalhadores superior ao dos portugueses, auferindo salários mais baixos e, com um nível deprodutividade que não é inferior ao nosso. Possuem ainda uma legislação laboral mais flexível que aportuguesa.Para além disso, os fundos estruturais dos quais vão beneficiar pode ser também um factor decisivo, aonível da captação de investimento estrangeiro. É também importante referir que os mercados destespaíses estão em expansão, possuindo um enorme potencial de crescimento.Por outro lado é também verdade que estes países possuem ainda muitas deficiências, que resultam dealgum atraso face ao desenvolvimento atingido pelos países da UE. Possuem sistemas fiscais esistemas legislativos bastante complexos, um nível de burocracia bastante elevado, algumasdeficiências no sector bancário, algumas infra-estruturas sofrem de manifesta falta de qualidade, osseus sistemas de distribuição são pouco eficientes e, têm sofrido alguns atrasos nos processos deprivatização.Além disso, as taxas de juro em todos estes países são superiores às praticadas em Portugal (UE), oque se pode tornar um handicap para a captação de IDE. 5.3 ConclusõesTentámos, neste trabalho, dar uma perspectiva geral dos principais problemas e desafios doalargamento, tanto para a União Europeia, como sobretudo para Portugal.Portugal tem vindo a ser apontado como o país que menos beneficiará com o alargamento e é inegávelque o nosso país sofre ainda de problemas estruturais bastante pronunciados. É assim importante queeste novo passo seja encarado como um desafio, que as empresas portuguesas sejam ambiciosas e quese criem ou intensifiquem as medidas estruturais de apoio por parte do Estado, para que o alargamentopossa e deva ser encarado como uma oportunidade. 16
  17. 17. PORTUGAL E O ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIAO mais difícil está sem dúvida por fazer. É necessário que os nossos empresários sejam mais audazes emenos individualistas. É necessário que as nossas empresas se especializem. Temos que criarcondições de atracção de investimento estrangeiro. Os problemas têm que ser encarados comooportunidades. 17

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