Umburana Mensagem Doce 100

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Umburana Mensagem Doce 100

  1. 1. ARTIGO A PRESERVAÇÃO DAS ABELHAS espécies animais, quantida- de cerca de três vezes mais NATIVAS COMO INSTRUMENTO que a edição de 1989 (219 espécies). PARA UNIFICAÇÃO DE AÇÕES Ainda nessa publica- ção, encontram-se relaciona- EFETIVAS DAS POLÍTICAS das três espécies de abelhas: Melipona capixaba, Exoma- AMBIENTAIS PARA O SEMI-ÁRIDO lopsis (Phanomalopsis) atlan- tica, Xylocopa (Diaxylocopa) NORDESTINO truxaliAlexandre Jorge P. Moura - Meliponicultor da APIME Mesmo desejando-se o contrário, não será surpresa Introdução que, numa futura edição do O recorte da discussão deste artigo será o Semi-Árido referido livro, a lista de es-Brasileiro, o bioma Caatinga. Terá como objetivo apresentar a pécies ameaçadas venha aproteção das abelhas nativas como uma das possibilidades de aumentar.se transformar em um instrumento efetivo para conservação Observa-se que umsócio-ambiental dessa região. Visa relatar um processo de grande número das recomen-discussão e apresentação de propostas de conservação am- dações que o livro traz parabiental a partir dos argumentos legais, dos estudos existentes e conservação das espéciesde trâmites em fóruns e ambientes de debates específicos. cita a necessidade de prote- ção integral de áreas naturais, Pretende-se mostrar A legislação ambiental com a criação de Unidades decomo os meliponicultores, brasileira é reconhecida como Conservação.pesquisadores e a socieda- uma das mais avançadas Analisando-se a evolu-de civil, organizados podem do mundo, fato que pode ção da legislação ambiental einterferir positivamente para ser justificado, em razão da o incremento do número dea conservação do Bioma proporcionalidade da rica espécies ameaçadas a cadaCaatinga, por meio de for- biodiversidade existente nos ano, pode-se concluir quemulações de propostas, dis- diversos biomas do país. há necessidade de aprimo-cussões e da execução de Pode também refletir o nível ramentos das leis, voltadosações cuja “bandeira” seja a e o avanço das discussões para torná-las instrumentosconservação dos meliponí- ambientais promovidas pela efetivos de proteção am-neos. E por fim, defender a sociedade brasileira, a civil e biental.tese de como a proteção de a governamental, e da parti- A identificação de pro-uma espécie vegetal da caa- cipação do Governo e de en- blemas, existentes ou pre-tinga (Umburana de Cambão) tidades não-governamentais vistos, a discussão sobrepode efetivamente colaborar em fóruns de discussões eles, a sensibilização sobrena conservação das abelhas sobre o assunto, como nas as temáticas, a análise denativas desse bioma. Convenções Internacionais dados, de informações e dos Será dada ênfase a da ONU. estudos são etapas neces-proposta de tornar a árvore Mas, mesmo com esta sárias para elaboração deUmburana de Cambão imune situação legal, muitos avan- novas normas legais, sejamao corte e o seu reconheci- ços ainda serão necessários para regrar, coibir ou tornarmento como “espécie chave” para o aprimoramento destes políticas públicas. Mas, nãopara a proteção das abelhas instrumentos e de outros me- podemos esquecer da neces-nativas no Semi-Árido. Então, canismos para uma efetiva sidade destes avanços seremé necessário contextualizar, proteção ambiental. apropriados pela populaçãosubsidiar de informações e Em 2008, o Ministério como um todo e passaremde dados, além de historiar do Meio Ambiente lançou a fazer parte do dia a dia daalguns momentos e situações mais uma edição do “Livro sociedade.para uma melhor compre- Vermelho das Espécies Ame- Todas essas etapasensão da abordagem em açadas de Extinção”. A pu- geralmente exigem tempo,questão. blicação é uma contribuição tempo este que urge para a Legislação Brasileira, técnica científica de centenas proteção de alguns biomas,Convenções Internacionais e de especialistas. Estão lista- de ecossistemas e de algu-a Conservação das Abelhas das aproximadamente 600 mas espécies.
  2. 2. A Constituição Brasi- primeira no sentido combater seu uso, incluindo a biotec- sileira de Polinizadores (BPI)leira tem um Capítulo sobre o comércio ilegal de espécies, nologia” (MMA 2000). é desenvolvida por váriosMeio Ambiente o qual exigiu a destruição de seus ninhos A partir dessa Conven- componentes da sociedadea elaboração de legislações de seus habitats, e seus am- ção surge no país, a Iniciativa civil que desenvolvem asespecíficas, obedecendo-se a bientes de nidificação. Já a Brasileira de Polinizadores. bases das atividades parahierarquia das leis, em todos segunda, como forma de criar As Iniciativas de Poli- permitirem o uso sustentadoos âmbitos: federal, estadual áreas protegidas para conser- nizadores são caracterizadas e a conservação dos polini-e municipal. vação de meliponíneos. por ações de diferentes toma- zadores e da polinização.(A O país possui institu- dores de decisões que ativam linha do tempo da Iniciativaídas Políticas Nacionais de As Convenções e desenvolvem partes de um Brasileira dos PolinizadoresMeio Ambiente, de Educação Internacionais da ONU programa de desenvolvimen- - Vera L. ImperatrizAmbiental, de Recursos Hí- O Brasil é signatário to delineado pela Iniciativa In- Fonseca, Denise dedricos, além da Agenda 21 da Convenção sobre a Di- ternacional de Polinizadores, Alves, Antonio M. Saraiva,Nacional. E ainda é signatá- versidade Biológica e da aprovado pela Convenção da Marina C. P. P. Landeirorio de Convenções Ambien- Convenção de Combate à Diversidade Biológica (CBD) & Braulio F. S. Dias).tais Internacionais da ONU. Desertificação e Mitigação em sua COP5, em Nairóbi, Foi através de Porta-Possuímos ainda, o Conselho dos Efeitos da Seca. 2000. Os participantes são ria, de 2004, envolvendo oNacional de Meio Ambiente A Convenção sobre geralmente encorajados para Ministério do Meio Ambiente,– CONAMA que formula ins- a Diversidade Biológica es- desenvolver estas atividades o Ministério da Ciência etruções normativas em forma tabelece como objetivo “a pelo ponto focal do programa Tecnologia, o Ministério dade Resoluções. conservação e utilização sus- no país ou pelas lideranças Agricultura, Pecuária e Abas- Ainda podemos citar as tentável da diversidade bioló- de pesquisa, assim como tecimento e o do Desenvolvi-Leis de Crimes Ambientais e gica” e vai além. Ela abrange, resultado da conscientiza- mento Agrário que se instituiudo Sistema Nacional de Uni- também, o “acesso aos recur- ção a respeito do papel dos o Comitê de Assessoramen-dades de Conservação como sos genéticos, objetivando a polinizadores na realização to visando estabelecimentoinstrumentos potenciais para repartição justa e equitativa dos serviços ambientais da da Iniciativa Brasileira dea preservação das abelhas, a dos benefícios gerados pelo polinização. A Iniciativa Bra- Polinizadores: 53
  3. 3. Portaria Interministerial Conservação e Uso Susten-MMA/MCT/MAPA/MDA Nº tável dos Polinizadores - IPI218, de 20.08.2004, Institui e do Projeto InternacionalComitê de Assessoramento, Conservação e Manejo deno âmbito do Ministério do Polinizadores para a Agri-Meio Ambiente, com a fina- cultura Sustentável atravéslidade de propor medidas de uma Abordagem Ecos-e coordenar ações que vi- sistêmica" sob coordenaçãosem estabelecer a Iniciativa da Organização das NaçõesBrasileira de Polinizadores Unidas para Alimentação edecorrente da Iniciativa In- Agricultura- FAO.ternacional para Conserva- Já a Convenção deção e Uso Sustentável dos Combate à Desertificação ePolinizadores-IPI e do Projeto Mitigação dos Efeitos da SecaInternacional "Conservação traz como definição:e Manejo de Polinizadores “Desertificação”: en-para a Agricultura Sustentável tende-se a degradação daatravés de uma Abordagem terra nas zonas áridas, semi-Ecossistêmica" sob coorde- áridas e sub-húmidas secas,nação da Organização das resultantes de vários fato-Nações Unidas para Alimen- res, incluindo as variaçõestação e Agricultura- FAO. climáticas e as actividades Considerando a impor- humanas.tância dos serviços ambien- “Combate à deser-tais promovidos pelos poli- tificação”: entendem-se asnizadores reconhecida pela atividades que fazem parteConvenção da Diversidade do aproveitamento integradoBiológica, e as decisões que da terra nas zonas áridas,instituíram a Iniciativa Inter- semi-áridas e sub-húmidasnacional para Conservação secas com vistas ao seu de-e Uso Sustentável dos Po- senvolvimento sustentável, Exemplar de Umburna de Cambão – Commiphora leptophloeos em época de estiagem. Região do Seridó- RN. Foto: Alexandre Mouralinizadores-IPI, Decisão V/5 e a prevenção e/ou reduçãoCOP - Diversidade Biológica da degradação das terras; em acordos de cooperação no Art. 4º - Conteúdo dosAgrícola: Revisão da fase I do a reabilitação de terras par- internacional e de parceria, programas de ação nacionais,programa de trabalho e ado- cialmente degradadas, e; a no quadro de uma abordagem diz que: “podem os paísesção de um programa de tra- recuperação de terras de- integrada, coerente com a escolherem definirem) áreasbalho pluri anual e a Decisão gradadas. Agenda 21, que tenta em vis- temáticas ao desenvolver aVI/6 COP - Diversidade Bioló- “Mitigação dos efeitos ta contribuir para se atingir o sua estratégia de combate àgica Agrícola da Conferência da seca”: entendem-se as desenvolvimento sustentável desertificação e/ou mitigaçãodas Partes da Convenção atividades relacionadas com nas zonas afetadas. (Art. 2º dos efeitos da seca, entre elassobre Diversidade Biológica; a previsão da seca e dirigidas da Convenção) a “conservação e a utilizaçãoConsiderando a necessidade à redução da vulnerabilidade A consecução deste ob- sustentada da diversidadede implementar um plano de da sociedade e dos sis- jetivo exigirá a aplicação, nas biológica, de conformidadeação que promova a conser- temas naturais àquele fenô- zonas afetadas, de estratégias com as disposições da Con-vação e o uso sustentável de meno, no que se refere ao integradas de longo prazo que venção sobre a Diversidadepolinizadores na agricultura combate à desertificação. se centrem simultaneamente, Biológica”.e nos ecossistemas associa- no aumento de produtividade As abelhas nativasdos, resolvem: E tem como objetivo: da terra e na reabilitação, como integrantes da biodi- Art. 1º Instituir Comi- “Essa Convenção tem conservação e gestão susten- versidade, torna-se evidentetê de Assessoramento, no por objetivo o combate à de- tada dos recursos em terra e a importância de sua con-âmbito do Ministério do Meio sertificação e a mitigação dos hídricos, tendo em vista me- servação. E destas, na con-Ambiente, com a finalidade de efeitos da seca nos países lhorar as condições de vida, servação da biodiversidadepropor medidas e coordenar afetados por seca grave e/ particularmente ao nível das vegetal, alcançada quandoações que visem estabele- ou desertificação, particular- comunidades locais.” da polinização realizada porcer a Iniciativa Brasileira de mente em África, através da Em seu Anexo III - IM- elas, a qual possibilita aindaPolinizadores decorrente da adoção de medidas eficazes PLEMENTAÇÃO REGIONAL o “aumento da produtividadeIniciativa Internacional para em todos os níveis, apoiadas PARA A AMÉRICA LATINA da terra”.54
  4. 4. Cortiço de abelha uruçu-mirim, recém tirado do “mato” e levado para meliponário. Detalhe da entrada do ninho da colônia de uruçu-mirim, Melipona subnitida.Município Riacho das Almas – PE. Foto: Alexandre Moura Estado de Pernambuco. Foto: Alexandre Moura Entendendo assim, as biente, a APIME, apresentou A diversidade das merrillae Cockerell e Melipo-abelhas nativas passam a proposta por ela formulada abelhas no Brasil e sua na compressipes manaosen-ser potencial instrumento na que tornou-se deliberação, importância ambiental sis Schwarz.efetivação da Convenção da fazendo parte do Documento O Brasil é possuidor Atualmente, no mun-Biodiversidade e da Conven- Final desta Conferência e de rica biodiversidade e nela do, existe um alinhamentoção de Combate à Desertifi- passou a ser recomendação estão incluídas as abelhas de esforços e de propósitoscação, pois, ao se ter ações de formulação de Política nativas, espécies solitárias voltados para a preservaçãovoltadas para a conservação Publica. e sociais. São mais de 300 e conservação ambiental,dos meliponíneos, atende-se Ao pensar em contri- buscando o desenvolvimento espécies de meliponíneosa alguns objetivos das duas buir com a ampliação e apli- sustentável e a proteção da identificados no mundo eConvenções. cação desses instrumentos biodiversidade. aproximadamente 200 espé- Mas, mesmo tendo-se voltados para conservação O desmatamento, o cies no Brasil, que exercemcomo base esses “marcos dos meliponíneos, a APIME uso de agrotóxicos e a ação fundamental papel na poli-legais” e arranjos institucio- de meleiros são conhecidos analisou vários aspectos nização de centenas de es-nais existentes, muito pouco vilões da degradação am- das situações existentes e pécies nos diversos biomas.se alcançou em termos de biental e em especial para as formulou uma proposição Polinização esta, que garanteinstrumentos específicos e abelhas nativas. de Resolução ou Instrução qualidade vegetacional dediretamente voltados para Em referência ao des- Normativa, com o propósito diversos ecossistemas, em matamento, precisamos per-preservação das abelhas na- de conservar os meliponí- razão da melhoria e aumen- ceber que para as abelhastivas. Cito alguns relevantes: 1. Em 2004, foi aprova- neos e principalmente os to da quantidade de frutos e nativas tem vários signifi-da a Resolução do CONAMA seus locais de nidificação sementes, garantindo direta cados negativos: é a elimi-Nº 346/2004 voltada para numa abrangência regional ou indiretamente, a perpetu- nação do recurso floral (ali-disciplinar a utilização das (Semi-Árido). ação da vegetação e essa, mentação), a destruição deabelhas silvestres nativas, Foi quando surgiu a por sua vez, a condição de locais para nidificação e obem como a implantação de proposta de proteger a Um- alimentação, abrigo e locais extermínio das colônias quemeliponários. burana de Cambão – Com- de nidificação de abelhas e estavam abrigadas nas árvo- 2.Em 2004, Portaria miphora leptophloes, contra outros animais.. res cortadas. Enquanto paraInterministerial MMA/MCT/ o corte. Medida avaliada Recentemente, no algumas espécies animais éM A PA / M D A N º 2 1 8 , d e como eficaz na conserva- Brasil, houve a constatação possível fugir do local onde20.08.2004, Institui Comitê de ção das abelhas nativas no científica de dispersão de há destruição da vegetação,Assessoramento, visando o Semi-Árido Nordestino, pois sementes, realizada por no caso das abelhas nativasestabelecimento da Iniciativa protegendo-se a árvore, pro- abelhas em um processo co- significa sua eliminação, oBrasileira de Polinizadores. tege-se as atuais colônias e nhecido como melitocoria. As extermínio da colônia. 3. Em, 2005, na II Con- os futuros locais para novas espécies brasileiras estudas Outra ameaça é a mer-ferência Nacional de Meio Am- nidificações. foram: Melipona seminigra cantilização da ecologia, ou 55
  5. 5. setores menos estudados as abelhas nativas e a do Brasil e, por isso, sua conservação do bioma diversidade biológica tem Caatinga. sido subestimada (Silva & A Imburana ou umbura- Dinnouti 1999). Segundo na de cambão, Commophora Tabarelli et al. (2000), 41,1% leptophloes é uma planta per- da Caatinga ainda não foi tencente à família das Bursa- amostrada e 80% da área ceas. Tem ampla distribuição está subamostrada, sendo no Semi-Árido nordestino, no as áreas menos perturbadas bioma Caatinga. àquelas com menores esfor- Muitas abelhas nativas ços de coleta. Mesmo assim, dependem de ocos em árvo- atualmente são conhecidas res para fazer seus ninhos. É 932 espécies de plantas (380 característica da Umburana endêmicas); 148 espécies de possuir geralmente cavidades mamíferos (10 endêmicas);Interior de um ninho de Melipona subnitida em um tronco da Umburana de Cambão. (ocos) em seu tronco, razãoFoto: Auri Ferreira. 348 espécies de aves (15 pela qual constata-se ser uma espécies e 45 subespéciesseja, a “necessidade” de No livro Ecologia e das árvores mais procuradas endêmicas) e entre os anfí-dar um valor econômico ou Conservação da Caatinga pelos meliponíneos para ni- bios e répteis, 15% tambémjustificativa de lucro para as (Silva, R. A. et al. 2003) dificarem, fato este compro- são endêmicos (MMA 2002).atividades que envolvam a descreve-se para o bioma vado em diversos trabalhos De modo geral, a porçãoconservação ambiental. Caatinga as seguintes carac- científicos. sedimentar é mais rica que o Nas questões relacio- terística: Sabe-se que o esta- cristalino (Rodal 1992, Lemosnadas com meio ambiente, A temperatura média belecimento da colônia de 1999); as maiores altitudesnão se deve mensurar ape- anual é de 24 a 26º e a pre- meliponíneo em um destes também apresentam maioresnas valores considerando o cipitação varia entre 250 a e ocos é definitivo, ou seja, riquezas (Lyra 1984) e osaspecto monetário, necessita- 1000 mm/ano (Andrade-Lima esta não mais se não desloca solos mais férteis (de origemse de contabilizar, por exem- 1981). Os domínios geomor- deste local. sedimentar), além de apre-plo, os serviços ambientais fológicos da caatinga corres- sentarem maiores riquezas,e outros retornos diretos e pondem aos terrenos da por- apresentam maior número Algumas citações:indiretos para a sociedade, ção cristalina e da bacia sedi- de indivíduos por espécie Martins et. al. (2001)inclusive os sócio-culturais. mentar. Essas unidades são (Andrade-Lima 1981, Rodal observaram a nidificação de caracterizadas por apresenta- 1992). sete espécies de abelhas sem A conservação das rem solos rasos, argilosos e ferrão em 12 espécies vege- abelhas nativas no rochosos (cristalino) e solos tais, em áreas de caatinga do A Caatinga, o Semi- bioma Caatinga profundos e arenosos (sedi- Rio Grande do Norte. Mais de mentar) (Sampaio 1995). Tais Árido e a Desertificação 75% dos ninhos foram obser- variações, somadas ao clima A área de abrangência A Caatinga vados nos ocos existentes e ao relevo, fazem com que a do Bioma Caatinga e as Áre- A Caatinga (ou as caa- em duas espécies de árvo- Caatinga englobe um número as Susceptíveis à Desertifica-tingas para alguns, em razão res: catingueira (Caesalpinia elevado de formações e tipos ção se sobrepõem. Segundode sua diversidade fitofisionô- pyramidalis Tul.) e imburana vegetacionais (Egler 1951, o Programa de Ação Nacionalmica) é um bioma exclusiva- [Commiphora leptophloeos Ferri 1980, Andrade-Lima de Combate à Desertificaçãomente brasileiro, o principal (Mart.)]. 1981) Veloso et al (1992) - PAN-Brasil do Ministério doda região Nordeste. Nos municípios de Mi- classificaram a Caatinga em Meio Ambiente, “é notório que Ocupa 844.453 Km2, lagres e Iaçu, Estado da savana estépica com subfor- a desertificação está intima-o que representa 11% do Bahia, Castro (2001) registrou mações de acordo com as ca- mente relacionada à perdapaís. É a área brasileira com a ocorrência de 12 espécies racterísticas do componente de Biodiversidade”. Ao mes-o menor número de estudos de abelhas sem ferrão, entre arbóreo. Esta classificação é mo tempo, 29,8 % da Áreacientíficos, mas, mesmo as- elas M. asilvai, sendo a umbu- baseada não apenas na sua Susceptível à Desertificaçãosim, os dados mais atuais rana-de-cambão (Commipho- variedade fisionômica, mas - ASD esta enquadrada comoindicam uma grande riqueza ra leptophloes) e a baraúna principalmente em sua dupla área prioritária para conser-de ambientes e espécies, (Schinopsis brasiliensis), as estacionalidade: um período vação da biodiversidade.com 932 tipos de plantas, 148 espécies vegetais mais utili-de mamíferos e 510 de aves, seco bem marcado e outro zadas como substrato para de chuvas torrenciais. A Imburana de Cambão nidificação.sendo muitas delas exclusi- A Caatinga é um dos e sua importância para No trabalho, NOTASvas do bioma (MMA, 2008).56
  6. 6. SOBRE A BIONOMIA DE Me- JOÃO CÂMARA, RN) doslipona mandacaia (APIDAE: pesquisadores Celso FeitosaMELIPONINA) de Rogério Martins, Marilda Cortopassi-Marcos de Oliveira Alves ; Laurino, Dirk Koedam & VeraBruno de Almeida Souza ; Lúcia Imperatriz-Fonseca,Carlos Alfredo Lopes de Car- temos:valho registram: Os ninhos das espé- Todas as 15 colônias cies de abelhas (a maioriade M. mandacaia estavam endêmicas, Zanella 2000)instaladas em umburana- foram observados em 12 es-de-cambão, Commiphora pécies de árvores (Tabela 1).leptophloeos (Mart.) Gillett. Entre estas, duas espéciesEsta espécie da família Bur- apresentaram mais de 75.0%seraceae caracteriza-se por dos ninhos: Caesalpinia pyra-ser uma árvore de porte midalis (nome popular “Ca-baixo, apresentar madeira tingueira”, Caesalpiniaceae,leve (densidade de -3 0,43 g 41,9% dos ninhos) e Commi-cm ), textura média, fácil de phora leptophloeos (“Imbura- Queimadas no Semi-Árido para fazer lavouras ou pastos. Eliminam toda vegetação nativa. . Foto: Alexandre Mouratrabalhar, média resistência e na”, Burseraceae, 33,9%).suscetível ao apodrecimento As sete espécies de doras Lílian Santos Barreto cupira (5,9%), ambas nidifi-interior, sendo abundante nas abelhas foram observadas & Marina Siqueira de Castro cando em termiteiros arbó-áreas calcáreas do Rio São nidificando em C. pyramidalis. visaram analisar a riqueza, reos da espécie Constricto-Francisco (Lorenzi, 2000). A maioria dos ninhos em tron- a abundância, os sítios de termes cyphergaster. OutrasSeu tronco é liso, de colora- cos foi de Melipona subnitida, nidificação, o padrão d e três espécies de termiteirosção avermelhada, com casca (N = 130), dos quais 50,0% distribuição espacial, a den- arbóreos ocorreram na áreaque solta facilmente (desca- foram observados em troncos sidade dos sítios potenciais (Nasutitermes corniger, Na-mação). É denominada pelos de C. leptophloeos e 22,3% disponíveis e dos sítios ni- sutitermes macrocephaluscaboclos de “pau de abelha”, em C. pyramidalis. Melipona dificados pelas espécies de e Microcerotermes sp.). Ospois é utilizada por diversas asilvai nidificou principalmen- abelhas sem ferrão do gênero térmitas arbóreos nidificaramespécies para nidificação. te em C. pyramidalis (92,3% Partamona e dos termiteiros principalmente na umburanaDevido à facilidade de formar dos ninhos, N = 39). (cupinzeiros) arbóreos nidi- (Commiphora leptophloeos).cavidades é também utilizada Também as Umbura- ficados pelas abelhas, empara confecção de cortiços e nas de Cambão podem abri- uma área restrita de caatinga Uma história de lutacaixas para alojar enxames gar outros animais. São as arbórea, em Milagres, Bahia, para proteção dasde melíponas. cavidades maiores do tronco Brasil e tiveram os seguintes abelhas nativas da Castro e Silva (2000) que podem tornar-se abrigo e resultados: Caatingaobservaram que C. lepto- local de reprodução de outros As espécies de abe- As abelhas, a caatinga,phloeos abrigou 43,5% dos animais como cuícas, timbus lhas do gênero Partamona a conservação da flora, doninhos de meliponíneos na entre outros. têm como estratégia de ni- solo e da fauna, a deser-caatinga baiana. Nas umburanas, cupin- dificação na caatinga utilizar tificação, a Convenção da Martins et al. (2000) e zeiros também se estabele- cavidades pré-existentes que biodiversidade, do Combate àMarinho et al. (2002), consi- cem e estes passam a inte- consistem em ocos abertos Desertificação, a sustentabili-deraram essa árvore como grar uma relação de mutua- em termiteiros arbóreos pelo dade sócio-ambiental são te-o principal substrato de ni- lismo, com os psitacídeos do periquito jandaia (Aratinga mas todos inter-relacionadosdificação utilizado por esse sertão (periquitos ou bicos cactorum), para reprodução. e podem estar em um mesmogrupo de abelhas no Estado curvos) que escavam seus Após o nascimento dos filho- patamar de discussões.da Paraíba, o que demonstra ninhos dentro dos cupinzeiros tes, o oco é abandonado e Questionamentosa importância dessa espécie e estes, depois de abandona- em seguida uma colônia de como: o que fazer para criarvegetal na conservação dos dos por estas aves, as cavi- abelhas do gênero Partamo- instrumentos e ter ações efeti-ninhos de diversas espécies dades podem, e geralmente na constrói ali o seu ninho, vas que passem a contemplarde abelhas nas zonas semi- são ocupados por ninhos de ocupando-o e isolando-o com esse “todo”, mas com focoáridas do Nordeste brasileiro. abelhas Partamona. geoprópolis, sendo freqüente nas abelhas nativas? E como No trabalho ESPÉCIES No trabalho, Ecologia a ocupação destes ocos por uma Associação pode encon-ARBÓREAS UTILIZADAS de nidificação de abelhas do outros inquilinos. trar os meios para atingir seusPARA NIDIFICAÇÃO POR gênero Partamona (Hyme- Duas espécies ocorre- objetivos, em dimensão re-ABELHAS SEM FERRÃO noptera: Apidae) na caatinga, ram em simpatria, Partamona gional, sem necessariamenteNA CAATINGA (SERIDÓ, PB; Milagres, Bahia, as pesquisa- rustica (94,1%) e Partamona depender de recursos finan- 57
  7. 7. “Promover o reconhe- Meliponicultores apoiamos a cimento legal das abelhas PROPOSTA, elaborada pela nativas como insetos de in- APIME – Associação Per- teresse social e ambiental, nambucana de Apicultores e em razão de serem eficientes Meliponicultores, apresenta- polinizadores, mantenedores da neste Congresso e a ser da vegetação nativa, e que encaminhada ao Ministério fazem parte da cultura regio- do Meio Ambiente , IBAMA nal do semi-árido.” (1-BIODI- e ao Conselho Nacional de VERSIDADE E FLORESTAS, Meio Ambiente – CONAMA, 1.4 – Agrobiodiversidade, de de tornar a espécie vegetal Competência do Ministério do UMBURANA DE CAMBÃO, Meio Ambiente - Item 11). Commiphora leptophloeo, A importância disto é o IMUNE AO CORTE, em fato das Conferências Nacio- toda área de sua dispersão nais de Meio Ambiente serem natural, cuja distribuição ge- instâncias para formulação ográfica abrange o Semi- de políticas públicas e toma- Árido do Nordeste Brasileiro, das de decisões no âmbito em razão da importância da federal com repercussão nos mesma, NA PROTEÇÃO E entes federativos (estados e CONSERVAÇÃO DAS ABE- municípios). LHAS NATIVAS, haja vista, Em 2006, após uma esta ser a espécie vegetal reunião com seus sócios, a com MAIOR NÚMERO DE APIME levou para o II Con- OCORRÊNCIAS DE NINHOS DE DIVERSOS MELIPONÍ- gresso Brasileiro de Melipo- NEOS na região. nicultura - Aracaju-SE, uma Percebendo esse po-Este tronco de uma velha umburana representa bem os processos de degradação que esta proposta de proteção da Um-espécie vegetal passa. Nela foi retirado inicialmente ninhos de abelhas nativas, depois na tencial democrático e decavidade aberta se alojou uma colônia de abelha Apis, que também foi retirada, em seguida foi burana de Cambão visandocolocado fogo na área onde estava. Por estar oca não foi utilizada no artesanato e como era legitimidade foi articulado e a conservação das abelhasrelativamente “grossa” não serviu para fazer carvão. Foto: Alexandre Moura deliberado pelo Grupo de nativas. Discussão sobre Melipo-ceiros para tal fim? Tiveram participou das várias etapas No Congresso, a pro- nicultura, no Congresso, acomo resposta: fazer política, da Conferência Estadual de posta apresentada ao grupo apresentação de uma outrapolítica ambiental, política Meio Ambiente, culminando de discussão sobre melipo- moção, que ao final do even-interinstitucional, influenciar na sua participação como níneos foi rapidamente aceita to, foi lida na Plenária Final enas políticas públicas. entidade delegada na Con- por todos, passando então, recebida pelo Presidente da Foi a partir dessa con- ferência Nacional de Meio naquele momento, a referida Confederação Brasileira declusão, que a APIME idealizou Ambiente, em Brasília-DF. proposta a circular em todo o Apicultura – CBA.uma proposta voltada para a Durante esse proces- Congresso agora em forma II Congresso Brasileiroconservação das abelhas na- so, ainda na Conferência de moção (abaixo assinado). de Meliponicultura - Aracaju –tivas do bioma Caatinga. Regional de Meio Ambiente, Foram coletadas mais de 400 Sergipe, 2006 Foram pensadas estra- no estado de Pernambuco, a (quatrocentas assinaturas) de Na reunião dos meli-tégicas e táticas para o enca- APIME apresentou algumas apoio. Dizia o seguinte: ponicultores intitulada “Pa-minhamento e a legitimação propostas para defesa das norama da Meliponiculturade uma proposta para vir a abelhas nativas, tendo sido MOÇÃO DE APOIO A Brasileira” foram discutidasser assumida pelo Governo. aprovada tanto na plenária PROPOSTA DE PROTEÇÃO aspirações dos meliponicul-A legitimação do processo estadual como depois, na DA ESPéCIE VEGETAL tores para futuras reuniões.precisou passar por discus- II Conferência Nacional de UMBURANA DE CAMBÃO Nos próximos Congressossões em diversos fóruns de Meio Ambiente, uma das mais PELA IMPORTÂNCIA PARA pretendemos:debates. importantes contribuições PRESERVAÇÃO DOS NI- • Deliberar mais; A APIME integra o para o início da proteção das NHOS DE ABELHAS INDÍ- • Estabelecer prioridadesmovimento ambientalista abelhas nativas. GENAS DO SEMI-ÁRIDO de ação;em Pernambuco e partici- A proposta passou a NORDESTINO. • Estabelecer roteiros e dife-pa do Fórum de Entidades compor o Documento “De- Nós abaixo assinados, rentes apoios aos progra-Ambientalistas do Estado e liberações da II Conferência participantes do XVI Congresso mas de extensão;compõe o Conselho Estadual Nacional de Meio Ambiente” Brasileiro de Apicultores e • Aprofundar em temasde Meio Ambiente. Em 2005, com o seguinte teor: II Congresso Brasileiro de relacionados;58
  8. 8. • Ampliar os espaços para agosto de 2006. Amazônia para fornecimento seminigra merrillae Cockerell, meliponicultura; A APIME acompanhou aos artesãos que utilizam a 1919 y Melipona compressi-• Reforçar a integração entre e participou dessa reunião umburana durante o referido pes manaosensis Schwarz, meliponicultores, meliponi- enviando um representante período de moratória. 1932 (Hymenoptera, Melipo- cultores e pesquisadores, para apresentar e defender Atualmente, é neces- nina) en la Amazonía Central, meliponicultores e apiculto- a referida proposta. sário que todas as institui- Brasil - Acta Amazônica VOL. res, pesquisadores e todos Naquela ocasião, para ções, de ensino, de pesquisa, 36(3) 2006: 343 - 348 nós. nossa surpresa, encontrava- associações,e meliponiculto- CASTRO, M. S; SILVA, A primeira moção apre- se na reunião um grupo de res individuais e a Confedera- L. G. S. Árvores da caatingasentada neste 2º Congresso aproximadamente catorze ção Brasileira de Apicultores utilizadas para nidificação deBrasileiro de Meliponicultura artesãos vindos da região de acompanhem esse processo abelhas eussociais. IN: EN-foi relacionada a preservação Juazeiro-CE, os quais traba- junto ao Ministério do Meio CONTRO SOBRE ABELHAS,da árvore Umburana de Cam- lhavam na confecção de pe- Ambiente - na Secretaria de 4, 2000, Ribeirão Preto: v. 1,bão, Comiphora. leptoplhoes, ças de artesanato utilizando Biodiversidade e Florestas – Anais... Ribeirão Preto: p.que abriga ninhos de várias a madeira de umburana de SBF e no CONAMA para o 290. 2000.abelhas sem ferrão da caatin- cambão. prosseguimento dos trâmites KERR, Warwick Eeste-ga, entre elas destacando- se Estavam lá, custeados, finais para a efetivação da vam. 1996. Abelha Urucu:as espécies endêmicas Meli- não sabemos por quem, com proposta de proteção da um- Biologia, Manejo e Conser-pona subnitida e a Melipona a finalidade de pressionar os burana de cambão. vação /mandacaia. presentes para a não apro- A APIME acredita no Warwick E. Kerr, Gislene Como exemplo do que vação da proposta de pro- sucesso deste processo, em A. Carvalho, Vania A. Nasci-ocorreu com a preservação teção da Umburana. O mais benefício das abelhas nativas mento e colaboradores – Beloe impedimento de corte do surpreendente foi a notícia da região do Semi-Árido Nor- Horizonte: Acangaú.pequi, Caryocar brasiliense, divulgada em jornal de gran- destino e tal iniciativa servirá LEAL, Inara R.; TABA-que abriga ninhos de Melipo- de circulação , o Diário do como referencial para prote- RELLI Marcelo; CARDOSOna quadrifasciata no Cerrado, DA SILVA, José Maria. .Ecolo- Nordeste, de Fortaleza-CE, ção de espécies vegetais e gia e conservação da caatin-trabalhamos para preservar a no dia 30 de agosto de 2006, de abelhas de outras regiões ga. Recife : Ed. UniversitáriaUmburana de Cambão. Um onde na primeira capa estava do país. da UFPE, 2003.abaixo assinado com mais a seguinte “chamada”: “Arte MARTINS, Celso Feito-de quatrocentas assinaturas Ameaçada: Uso da Umbura- Bibliografias: sa et al. Espécies arbóreasé apresentado em anexo. na por artesãos de Juazeiro ALVES, Rogério Marcos utilizadas para nidificação A APIME entende que (CE) está ameaçado por pres- de Oliveira; SOUZA, Bruno de por abelhas sem ferrão naos Congressos Brasileiros de são de ambientalistas”. Almeida Souza ; CARVALHO, Caatinga (Seridó,PB, JoãoApicultura e Meliponicultura Nas discussões do re- Carlos Alfredo Lopes de. No- Câmara – RN). Biota Neotro-por reunirem centenas de ferido GT, muitas foram as tas sobre a bionomia de Me- pica v4(n2)apicultores e meliponicultores resistências à proposta de lipona mandacaia (APIDAE: NOGUEIRA-NETO,de todo o país, tornam-se proteção da umburana. Mas, MELIPONINA). Paulo. 1997. Vida e criaçãoFóruns com legitimidade para recebemos apoio represen- BARRETO, Lílian San- de abelhas indígenas semlançar, discutir e aprovar tante da Articulação do Semi- tos; CASTRO, Marina Siquei- ferrão. São Paulo: Editorapropostas e moções a serem Árido(ASA) da ASPAN e de ra. Ecologia de nidificação de Nogueirapis.destinadas às mais diversas alguns técnicos do Ministério abelhas do gênero Partamo- SOUZA B. de A.; CAR-instituições. Assim, conforme do Meio Ambiente. Na finali- na (Hymenoptera: Apidae) na VALHO, C.A.L. de e ALVES,deliberado no Congresso, zação das discussões ficou caatinga, Milagres, Bahia R.M. de O.. Notas sobrea APIME, ainda em 2006, de se analisar propostas de .Biota Neotropica a bionomia de Meliponaenviou ao Ministério do Meio como manejar as umburanas v7 (n1). asilvai (Apidae Meliponini)Ambiente e para o Conselho dentro de planos de manejo CÂMARA, Junior Quei- como subsídio à sua criaçãoNacional de Meio Ambiente - da caatinga para fins ener- roz et al. Estudos de meliponí- racional.CONAMA a referida proposta géticos, de corte seletivo de neos, com ênfase a Melipona TABARELLI, Marcelo etde proteção da umburana. partes da planta (galhos) para subnitida D. no município de al. Biodiversidade da caatin- O Ministério do Meio destinação de uso da madeira Jandaíra – RN. Revista de ga: áreas e ações prioritáriasAmbiente dando prossegui- no artesanato, mas não de Biologia e Ciências da Terra, para a conservação. Brasília,mento aos trâmites, pautou supressão da planta. Ainda a Vol. 4, Número 01 – 1º Se- DF: Ministério do Meio Am-a discussão sobre a referida possibilidade de uma mora- mestre 2004. biente: Universidade Federalproposta, na 5ª reunião do tória no corte das umburanas CARVALHO-ZILSE Gis- de Pernambuco, 2003. 382 p.:Grupo de Trabalho (GT) Ca- de cambão e um fornecimen- lene et al. Melitocoria de il., fots., maps., grafs., tabs.atinga, realizada em Fortale- to, com custo subsidiado, Zygia racemosa (Ducke) Bar- Lei Nº 6.938, de 31 deza-CE, nos dias 29 e 30 de de madeira certificada da neby & Grimes por Melipona agosto de 1981 - Dispõe 59
  9. 9. sobre a Política Nacional doMeio Ambiente, seus fins emecanismos de formulaçãoe aplicação, e dá outras pro-vidências. Disponível em<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm>.Acesso em: out.2008 Lei Nº 9.433, de 8 dejaneiro de 1997 - Institui aPolítica Nacional de Recur-sos Hídricos. Disponível em<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm>.Acesso em: out. 2008. MMA. Convenção dasNações Unidas de Combateà Desertificação Ministério doMeio Ambiente, Secretaria deRecursos Hídricos. 3ª. EdiçãoBrasileira MMA. “Livro Vermelhodas Espécies Ameaçadas deExtinção”. Ministério do MeioAmbiente. [online] Disponívelna Internet via WWW. URL:http://www.mma.gov.br/port/sbf/fauna/index.html. Arquivoconsultado em novembro de2008 MMA. Deliberações da IIConferência Nacional de MeioAmbiente. Ministério do MeioAmbiente. [online] Disponívelna Internet via WWW. URL:<http://www.mma.gov.br/cnma/conferencia/>. Acesso em:out/2008 MMA, Secretaria de Bio-diversidade e Florestas e TheNature Conservancy - TNCCaatinga: conhecimentos edescoberta sobre um biomabrasileiro. Ministério do MeioAmbiente –. CD-ROM, 2008. MMA, Secretaria deBiodiversidade e Florestas.Convenção sobre a Diversi-dade Biológica - ProgramaNacional de Conservação daBiodiversidade. Brasília – DF,2000. Diário do Nordeste –Fortaleza-CE, 30 de agostode 2006. Capa.60

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