José Sidrião de Alencar Júnior

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Palestra 6º Encontro Paulista de Fundações - APF

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José Sidrião de Alencar Júnior

  1. 1. Diretoria de Gestão do Desenvolvimento Agosto de 2011 6º Encontro paulista de fundações Investimentos Sociais Governamentais e PPP José Sydrião de Alencar Júnior
  2. 2. AGENDA <ul><li>Atuação do Banco do Nordeste </li></ul><ul><li>O Papel do BNB; </li></ul><ul><li>Números Globais </li></ul><ul><li>Saldo de Aplicações de Crédito </li></ul><ul><li>Operações de Crédito: BNB/Sistema Financeiro </li></ul><ul><li>PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) NO BNB </li></ul><ul><li>Principais Atividades Desenvolvidas </li></ul><ul><ul><li>Estados </li></ul></ul><ul><ul><li>Municípios </li></ul></ul><ul><li>Aspectos Fundamentais na Bancabilidade de Projetos de PPP </li></ul><ul><li>Linhas de Crédito para PPP </li></ul>
  3. 3. Atuação do Banco do Nordeste Área de atuação: 1.775,4 mil Km 2 Municípios atendidos: 1.990 (11 Estados) Quantidade de agências: 185 Nº de funcionários: 6.055 <ul><li>IBGE – CENSO 2010 e PNAD 2009 </li></ul><ul><li>BACEN - Estimativa </li></ul>O Banco do Nordeste tem como área básica de atuação os nove Estados da região Nordeste, o norte e os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha do Estado de Minas Gerais e o norte do Estado do Espírito Santo
  4. 4. Papel do BNB <ul><li>Financiamento de Longo Prazo na região(financiamento as PPP); </li></ul><ul><li>Gestor do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE; </li></ul><ul><li>Agente financeiro da SUDENE na operacionalização do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE; </li></ul><ul><li>Financiamento de Curto Prazo complementar ao Longo Prazo; </li></ul><ul><li>Operações de Mercado de Capitais complementares às operações de crédito; </li></ul><ul><li>Integração e cooperação em bases territorializadas; </li></ul><ul><li>Execução de políticas públicas governamentais: Microcrédito Produtivo Orientado, agricultura familiar, MPE; </li></ul><ul><li>Parcerias (ministérios, estatais, entidades de classe, representações da sociedade civil). </li></ul>
  5. 5. Números Globais Posição: maio/2011 Valores em R$ milhões 1 Disponibilidades do FNE, Títulos do Proagro e Provisões para Passivos Contingentes Patrimônio Líquido do BNB: 2.317 <ul><li>Operações de Crédito 2 : 40.270 </li></ul><ul><li>Banco: 10.651 </li></ul><ul><li>FNE: 29.619 </li></ul>2 Saldo contábil publicado, líquido de provisões e de rendas a apropriar <ul><li>Ativos Administrados: 54.784 </li></ul><ul><li>Banco: 25.039 </li></ul><ul><li>FNE: 35.190 </li></ul><ul><li>Ajustes de Consolidação 1 : (5.445) </li></ul>
  6. 6. <ul><li>Crédito de Longo Prazo: 36.693,7 </li></ul><ul><li>Industrial: 7.438,0 </li></ul><ul><li>Infraestrutura: 6.722,5 </li></ul><ul><li>Rural: 17.543,4 </li></ul><ul><li>Comercial/Serviços: 4.697,8 </li></ul><ul><li>Financiamentos à Exportação 292,0 </li></ul><ul><li>Crédito de Curto Prazo: 5.859,2 </li></ul><ul><li>Comercial: 5.188,7 </li></ul><ul><li>Câmbio: 670,5 </li></ul>Aplicações de Créditos 1 Posição: maio/2011 1 Operações de crédito e outros créditos com características de operações de crédito Valores em R$ milhões Aplicações de Crédito/Ativos Administrados: 77,7%
  7. 7. Fonte: SISBACEN e BNB Operações de Crédito BNB / Sistema Financeiro do Nordeste (%) Curto + Longo Prazo: 31,7% LONGO PRAZO CURTO PRAZO Ranking FEBRABAN de Crédito Rural (exclui o Banco do Brasil) - Maio/2011: 1º – BNB, saldo de R$ 17,5 bilhões 2º – Bradesco, saldo de R$ 14,5 bilhões 3º – Itaú Unibanco, saldo de R$ 5,4 bilhões
  8. 8. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BNB Principais Atividades Desenvolvidas Estados
  9. 9. PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS <ul><li>Firmatura de Acordo de Cooperação Técnica com Ministério do Planejamento(MPOG) para estruturação de PPPs de infraestrutura com os seguintes Estados: </li></ul><ul><ul><li>Alagoas – Abastecimento de Água </li></ul></ul><ul><ul><li>Ceará – contrato guarda-chuva(projeto a definir) </li></ul></ul><ul><ul><li>Paraíba – Centro Administrativo; </li></ul></ul><ul><ul><li>Piauí;- Estrada - Transcerrados </li></ul></ul><ul><ul><li>Rio Grande do Norte – Abastecimento de Água </li></ul></ul>
  10. 10. PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Identificação de Projetos Prioritários: Estudo de Viabilidade da PPP Rodovia PI 397 – TRANSCERRADOS - Piaui
  11. 11. PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Identificação de Projetos Prioritários: Estudo de Viabilidade da PPP do Centro Administrativo – Estado da Paraíba
  12. 12. PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Identificação de Projetos Prioritários: Estudo de Viabilidade da PPP do Sistema de Abastecimento de Natal - RN
  13. 13. PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Treinamentos sobre PPP nos Estados do NE, (com apoio do Ministério do Planejamento(MPOG), e BID). Estado de Sergipe Estado R. G. do Norte Estado do Ceará Estado do Piauí Estado do Maranhão Estado da Paraíba
  14. 14. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BNB Principais Atividades Desenvolvidas Municípios
  15. 15. PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS <ul><li>Firmatura de Acordo de Cooperação Técnica com os seguintes Municípios: </li></ul><ul><ul><li>Barbalha-CE – Centro Administrativo </li></ul></ul><ul><ul><li>Caucaia-CE – Centro Administrativo </li></ul></ul><ul><ul><li>Maracanaú-CE – Porto Seco; </li></ul></ul><ul><ul><li>São Gonçalo do Amarante-RN – Usina de Reciclagem Resíduos Solídos; </li></ul></ul><ul><ul><li>Extremoz-RN – a definir ; </li></ul></ul><ul><ul><li>Pau dos Ferros-RN – Água e Esgoto; </li></ul></ul><ul><ul><li>Sobral-CE – a definir; </li></ul></ul><ul><ul><li>Vitória da Conquista-BA – a definir. </li></ul></ul>
  16. 16. PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Projetos Prioritários: Estudo de Viabilidade da PPP do Sistema Municipal de Saneamento – Município de Pau dos Ferros - RN
  17. 17. PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Projeto Prioritário: Estudo de Viabilidade da PPP do Centro Administrativo – Município de Barbalha - Ce
  18. 18. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARCERIAS FINANCIADAS PELO BNB
  19. 19. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BNB PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS <ul><ul><li>financiamentos de operações de PPP </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Operação da VIA PARQUE S/A (PPP de Pernambuco) </li></ul></ul></ul><ul><li>Operação financiada pelo BNB em Abril 2008 </li></ul><ul><li>Objetivo: Construção de ponte de 320 Mts e 6,2 Km na região metropolitana de Recife – destino turístico praia do Paiva </li></ul><ul><li>Valor do Empreendimento: </li></ul><ul><li>R$ 75,5 Milhões </li></ul>
  20. 20. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BNB PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SPE – Reintegra Brasil S/A Operação financiada pelo BNB em 2009 Objetivo: Construção de complexo prisional em Itaquetinga – PE Valor do Investimento: R$ 285,0 milhões PPP - Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga – PE (Financiamento – R$ 228,0 milhões)
  21. 21. <ul><li>FONTE NOVA – Proposta de Financiamento </li></ul><ul><li>O Consórcio vencedor da licitação, formado pelas empresas Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura Ltda.(1) (50%) e Construtora OAS(2) (50%), constituíram, uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), denominada Fonte Nova Negócios e Participações S.A. – FNP . </li></ul><ul><li>A FNP apresentou Carta Consulta para Financiamento no BNB de R$ 231milhões </li></ul>PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BNB PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
  22. 22. <ul><li>ESTÁDIO - ARENA PERNAMBUCO – Proposta de Financiamento </li></ul><ul><li>O Consórcio vencedor da licitação, formado pelas empresas Odebrecht Participações e Investimentos S/A - OPI(96%) e Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A (4%), constituíram, uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), denominada Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S/A. </li></ul><ul><li>A Arena Pernambuco apresentou Carta Consulta para Financiamento no BNB de R$ 250 milhões </li></ul><ul><li>Capacidade para 46 mil torcedores. </li></ul><ul><li>Valor do Investimento – R$ 656 milhões </li></ul>PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BNB PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
  23. 23. ASPECTOS FUNDAMENTAIS NA BANCABILIDADE DE PROJETOS DE PPP
  24. 24. <ul><li>Aferição da viabilidade e rentabilidade do projeto </li></ul><ul><li>Mérito econômico, social e financeiro (avaliação dos impactos positivos) </li></ul><ul><li>Transferência de controle da SPE a seus financiadores </li></ul><ul><li>Fundo garantidor da PPP </li></ul><ul><li>Outros Mecanismos de garantia admitidos em Lei (Royalties, CIDE etc) </li></ul><ul><li>Cessão de direitos emergentes da concessão </li></ul><ul><li>Penhor das ações da SPE </li></ul><ul><li>Conta reserva </li></ul><ul><li>Conta centralizadora do fluxo de recebimento das receitas do projeto </li></ul>ASPECTOS FUNDAMENTAIS NA BANCABILIDADE DE PROJETOS DE PPP - FINANCIAMENTO PARA SPE PROJETO GARANTIAS
  25. 25. <ul><li>Art. 11 da Lei 11.079/2004 </li></ul><ul><li>Celeridade na solução de controvérsias </li></ul><ul><li>Seguro de performance (Performance Bond) </li></ul><ul><li>Seguro de conclusão de obras (Conclusion Bonds) </li></ul><ul><li>Seguros tradicionais (Operacional, Responsabilidade Civil, Etc) </li></ul><ul><li>Participação de recursos próprios </li></ul><ul><li>Cumprimento de recomendações legais, principalmente as recomendações e condicionantes ambientais </li></ul><ul><li>Compatibilidade entre os prazos da concessão pública e do financiamento </li></ul>ASPECTOS FUNDAMENTAIS NA BANCABILIDADE DE PROJETOS DE PPP - FINANCIAMENTO PARA SPE SPE SEGUROS ARBITRAGEM
  26. 26. CRÉDITO PARA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA
  27. 27. <ul><li>Finalidade – implantação, expansão, recuperação e modernização da infra-estrutura econômica nos setores de energia, recursos hídricos, saneamento, transporte e logística, reforma e relocalização de empreendimentos vinculados </li></ul><ul><li>Itens financiáveis – máquinas e equipamentos, construções civis, capital de giro associado, geração e distribuição de energia, expansão da rede de distribuição de energia elétrica, infra-estrutura de transportes e logística, saneamento básico, sistemas telefônicos e exploração de gás natural e outros </li></ul><ul><li>Público Alvo – Pessoas jurídicas e consórcios de empresas, inclusive na modalidade de PPP </li></ul><ul><li>Prazo de Reembolso – Máximo de até 20 (vinte) anos, com até 4 (quatro) anos de carência </li></ul>APOIO À PROJETOS DE PPP – via Sociedade de Propósito Especifico (SPE)
  28. 28. Encargos / Limites de Financiamento (*) Bônus de adimplência: 25% (semi-árido) e 15% (fora do semi-árido) APOIO À INFRA-ESTRUTURA – SPE Porte do Mutuário Faixa de Receita Anual (R$) FNE (%) Juros % a.a. (*) Sem bônus Fora do semi-árido No semi-árido Média Empresa Acima de 2.400.000,00 até 35.000.000,00 95 9,50 8,07 7,125 Grande Empresa Acima de 35.000.000,00 90 10,00 8,5 7,5
  29. 29. Obrigado !! Dir. José Sydrião de Alencar Júnior [email_address] Diretoria de Gestão do Desenvolvimento Ambiente de Projetos Especiais Ocione Mendonça – ocione@bnb.gov.br www.bnb.gov.br

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