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Regulação e supervisão de fundos de investimento            ABIPEM        17 de agosto de 2012                            ...
Regulação nacionalConsiderada como uma das mais seguras (econservadoras) do mundo:1.Registro de todos os fundos2.Registro ...
Sem prejuízo disso…A necessidade de aprimoramento e adaptação dianteda dinâmica do mercado é constante:1.Disclosure: opera...
Supervisão em fundos1. Fundamentada em critérios de priorização   baseada em risco (Resolução CMN nº 3.427/06 e   Delibera...
Pontos de atenção ao investidorCaracterísticas particulares devem ser olhadas aindacom mais atenção:1.Conflitos de interes...
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Regulação e supervisão de fundos de investimento

  1. 1. Regulação e supervisão de fundos de investimento ABIPEM 17 de agosto de 2012 2
  2. 2. Regulação nacionalConsiderada como uma das mais seguras (econservadoras) do mundo:1.Registro de todos os fundos2.Registro de todos os ativos (Instrução CVM nº 409/04)3.Estrutura de gatekeepers4.Disclosure 3
  3. 3. Sem prejuízo disso…A necessidade de aprimoramento e adaptação dianteda dinâmica do mercado é constante:1.Disclosure: operações com partes relacionadas; informaçõessobre risco, exposição e concentração nos fundos de investimento;e novos documentos (Lâmina de Informações Essenciais eDemonstração de Desempenho)2.Deveres de conduta: gerenciamento de liquidez do fundo,estrutura proprietária de classificação de risco de crédito3.Estrutura dos administradores de carteiras: “nova 306/99”(comentários à Audiência Pública em análise) 4
  4. 4. Supervisão em fundos1. Fundamentada em critérios de priorização baseada em risco (Resolução CMN nº 3.427/06 e Deliberação CVM nº 521/07)2. Baseada em verificação das informações encaminhadas e notícias na mídia, solicitação de informações específicas, e inspeções de rotina3. Divulgação dos resultados da supervisão no site da CVM (por exemplo, propostas de alteração normativa, edição de Ofícios Circulares ou processos administrativos sancionadores)4. Atendimento a reclamações, consultas, denúncias e notificações de outros órgãos reguladores 5
  5. 5. Pontos de atenção ao investidorCaracterísticas particulares devem ser olhadas aindacom mais atenção:1.Conflitos de interesse (outras atividades exercidas no mercado –inclusive gestão de recursos próprios, forma de remuneração, epartes relacionadas – seja na realização de operações, seja nacontratação de serviços).2.Produtos que fogem aos princípios gerais da regulação (porexemplo, fragilização da estrutura de gatekeepers, etc., ou seja,nas quais não se aplica um ou mais dos pilares previstos naregulação).3.Produtos fora da média de mercado, seja em relação a custos,seja em relação a retornos, riscos, etc.4.Produtos de maior risco, especialmente nos quais conflitos deinteresse possam se materializar (por exemplo, fundos de créditoprivado). 6
  6. 6. Estrutura da SINEnforcement: Registros e Fundos 409/04: Fundos•Apurações, autorizações: •Curto Prazo, “estruturados”:investigações e •Registro e Referenciado, •Fundos deprocessos supervisão de Renda Fixa, Investimento emadministrativos profissionais do Multimercado, Participações,sancionadores. mercado: Ações, Dívida de DireitosContato com gestores de Externa e Creditórios,SPS e PFE recursos, Cambial Imobiliários,sobre o tema. analistas, FUNCINES, consultores e investidores não residentes 7
  7. 7. Regulação e supervisão dos fundos de investimento Obrigado!DANIEL WALTER MAEDA BERNARDO Gerente de Registros e Autorizações – GIR gir@cvm.gov.br 8

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