Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 23º ENCONTRO REGIONAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS APEPREM 09/12/2009 BERTIOGA-SP TRIBUNAL DE CONTAS E A FISCALIZAÇÃO DOS RPPS DANIEL LOBO FERRAZ DE ANDRADE [email_address]

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TRIBUNAL DE CONTAS

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo FISCALIZAÇÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo RELATÓRIO DE AUDITORIA

4- Execução Orçamentária 4.3- Dos Resultados 4.3.1- Resultado da Execução Orçamentária 4.3.1.1- Influência do Resultado Orçamentário sobre o Re-sultado Financeiro 4.3.2- Resultado Financeiro e Econômico e Saldo Patrimonial 4.3.2.1- Consistência entre os Sistemas Econômico e Patri-monial Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

6- Contratos 6.1- Contratos Remetidos ao Tribunal 6.2- Contratos Examinados “in loco” 6.3- Execução Contratual 6.4- Contratos de Programa 7- Ordem Cronológica de Pagamentos Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

8- Pessoal 8.1- Quadro de Pessoal 8.2- Admissão de Pessoal (somente para Entidades) 8.3- Encargos Sociais (somente para Entidades) Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

9- Remuneração dos Dirigentes e Conselho(s) 10- Tesouraria, Almoxarifado e Bens Patrimoniais 11- Livros e Registros 12- Denúncias e Representações Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

16- Certificado de Regularidade Previdenciária 17- Atendimento à Lei Orgânica, Instruções e Recomendações do Tribunal 18- Julgamento dos Três Últimos Exercícios 19- Conclusão Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo JURISPRUDÊNCIA

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