1. Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda. EVOLUÇÃO TÉCNICA DOS RPPS, sob a ótica FINANCEIRA- ATUARIAL.
2. Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda. A EVOLUÇÃO 1. Poucos realizavam a Avaliação Atuarial; 2. Exigência da Avaliação Atuarial pelo menos 1 vez ao ano; 3. Verificar e Analisar se a Avaliação Atuarial está sendo implementada em Lei; 4. Exigência da Nota Técnica Atuarial.
3.
4. Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda. Prazo e Periodicidade “ Art. 5º §1º - A Nota Técnica Atuarial deverá ser encaminhada à Secretaria de Políticas de Previdência Social – SPS, como fundamento de observância do equilíbrio Financeiro e Atuarial do RPPS, até a data de exigência do DRAA no exercício de 2010.” 31/03/2010. Não há periodicidade, porém caso haja alteração das hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras, mudança da formulação técnica atuarial ou novos cenários de Equilíbrio Financeiro-Atuarial somente poderão ser alterados mediante termo aditivo e justificativa técnica apresentados à SPS.
5.
6.
7. Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda. O Ente Federativo, a Unidade Gestora do RPPS e o Atuário A definição conjunta das Hipóteses Biométricas, Demográficas, Econômicas e Financeiras adequadas às características da massa de segurados e de seus dependentes.
8. Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda. 3) Taxa anual de Rotatividade Principais Hipóteses Biométricas, Demográficas, Econômicas e Financeiras Item Descrição 1) Tábua de Mortalidade (sobrevivência de válidos e inválidos) Tábua Atual de Mortalidade elaborada para ambos os sexos pelo IBGE, divulgada no endereço eletrônico do MPS., como limite mínimo de Taxa de Sobrevivência. 2) Entrada em Invalidez Tábua de entrada em invalidez de acordo com o estudo elaborado por Álvaro Vindas (Colômbia). Estabelecida em função da idade do segurado através de levantamento estatístico envolvendo um período mínimo de 8 (oito) anos. A rotatividade máxima admitida será 1% (um por cento) ao ano.
9. Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda. Item Descrição 4) Expectativa de reposição de servidores ativos Será admitida, desde que não resulte em um aumento de massa de segurados ativos. (critérios adotados, justificados na Nota Técnica Atuarial). Sempre na proporção 1:1. 5) Taxa anual de juros para cálculo do desconto Deverá ter como referência a meta estabelecida para as aplicações dos recursos do RPPS na Política de Investimentos do RPPS, limitada ao máximo de 6% (seis por cento) ao ano. 6) Projeção de crescimento real do salário por produtividade Quando disponível, será utilizado o salário do servidor ativo relativo ao seu cargo ou função no final da carreira funcional, sendo a sua utilização não acumulativa com o crescimento do salário por mérito.
10.
11. Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda. Item Descrição 8) Taxa real de crescimento da remuneração ao longo da carreira Será de no mínimo 1%(um por cento) ao ano . *
12. Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda. * Taxa real de crescimento da remuneração ao longo da carreira (últimos 5 anos) Out/2008 Out/2009 Folha de Ativos – Out/2009 ( - ) Valor das Aposentadorias e Pensões (ativos) entre Out/2008 e Out/2009 ( - ) Novos servidores públicos que ingressaram ( - ) Dissídio coletivo Folha de ativos - Out/2009 (líquido) ( ÷ ) Folha de Ativos - Out/2008 % de crescimento