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Manual Mais Cultura 2013

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Manual Mais Cultura 2013

  1. 1. maisculturanasescolas@cultura.gov.brwww.cultura.gov.br/Mais-Cultura-nas-EscolasDistribuição: escolas e iniciativas culturaisElaboração:Diretoria de Educação e Comunicação para a Cultura/ SPC-MinCParceria SEB/MEC e SPC/MinCÍndice1. Apresentação do Programa Mais Cultura nas Escolas1.1 O que é o “Mais Cultura nas Escolas”?1.2 Quais os objetivos do “Mais Cultura nas Escolas”?1.3 Quais atividades deverão ser desenvolvidas?1.4 Quais são os eixos temáticos propostos pelo “Mais Cultura nas Escolas?1.5 Quem pode participar do “Mais Cultura nas Escolas”1.6 Qual o valor a ser destinado a cada projeto, como será repassado eem que deve ser utilizado?1.7 Por quanto tempo as atividades deverão ser oferecidas?1.8 Execução e prestação de contas dos recursos2. Como participar do “Mais Cultura nas Escolas”?2.1 O que a escola deve fazer?2.2 O que a Iniciativa Cultural Parceira deve fazer?3. Construindo o Plano de Atividade Cultural da Escola3.1 O que é o Plano de Atividade Cultural da Escola?3.2 Quais tópicos deverão ser detalhados no Plano deAtividade Cultural da Escola?444568899101014161617
  2. 2. 4 5O PROGRAMA MAIS CULTURA NAS ESCOLAS consiste eminiciativa interministerial firmada entre os Ministérios daCultura (MINC) e da Educação (MEC), que tem por finalidadefomentar ações que promovam o encontro entre o projetopedagógico de escolas públicas contempladas com os Progra-mas Mais Educação e Ensino Médio Inovador e experiênciasculturais e artísticas em curso nas comunidades locais.Os projetos inscritos no Mais Cultura nas Escolas deverão seruma ação conjunta entre as escolas, artistas e/ou entidadesculturais, que elaborarão o Plano de Atividade Cultural da Es-cola, com o objetivo de aproximar práticas artísticas e cultu-rais do fazer pedagógico das escolas. A responsabilidade pelaconstrução e gestão do Plano de Atividade Cultural é mútua,da escola e da iniciativa cultural parceira, e deve ser mantidaao longo do desenvolvimento do projeto.Os projetos inscritos no “Mais Cultura nas Escolas” devemorientar suas ações a partir de pelo menos um dos 9 eixostemáticos e prever duração mínima de seis (6) meses, aindaque não contínuos.Em 2013, serão selecionados 5 mil projetos e cada um delesserá contemplado com valores entre R$ 20 e R$ 22 mil, va-riáveis conforme o número de alunos registrado no últimocenso escolar. Os recursos serão repassados, através do PDDE(Programa Dinheiro Direto na Escola), numa parcela única.Poderão custear: contratação de serviços culturais necessá-rios às atividades artísticas e pedagógicas; aquisição de ma-teriais de consumo; contratação de serviços diversos; locaçãode transportes; serviços e equipamentos; aquisição de mate-riais permanentes e equipamentos.• Reconhecer e promover a escola como espaço de circulaçãoe produção da diversidade cultural brasileira.• Contribuir com a formação de publico para as artes e am-pliar o repertório cultural da comunidade escolar.1. Apresentação do Programa MaisCultura nas Escolas1.1 O que é “Mais Culturanas Escolas”?1.2 Quais os objetivosdo “Mais Culturanas Escolas”?• Desenvolver atividades que promovam a interlocução en-tre experiências culturais e artísticas e o projeto pedagógicoda escola pública.• Promover, fortalecer e consolidar territórios educativos, va-lorizando o diálogo entre saberes comunitários e escolares,integrando na realidade escolar as potencialidades educati-vas do território em que a escola está inserida.• Ampliar a inserção de conteúdos artísticos que contem-plem a diversidade cultural na vivência escolar, assim comoo acesso a diversas formas das linguagens artísticas.• Proporcionar o encontro da vivência escolar com as mani-festações artísticas desenvolvidas fora do contexto escolar.• Promover o reconhecimento do processo educativo comoconstrução cultural em constante formação e transformação.• Fomentar o comprometimento de professores e alunos comos saberes culturais locais.• Integrar experiências artísticas e culturais locais no projetopolítico pedagógico das escolas públicas, contribuindo paraa ampliação do número dos agentes sociais responsáveispela educação no território.• Proporcionar aos alunos vivências artísticas e culturaispromovendo a afetividade e a criatividade existentes no pro-cesso de ensino e aprendizagem.O Plano de Atividade Cultural pode ser composto das maisdiversas linguagens artísticas (música, audiovisual, teatro,circo, dança, artes visuais, etc.) e/ ou manifestações da cul-tura (tradição oral, rádio, culinária, mitologia, vestuário,internet, mímica etc.). Não há formas preestabelecidas paraas atividades; a criatividade e a inovação devem ser incenti-vadas. As propostas devem:• Dialogar com o projeto pedagógico da escola, evidenciandoas trocas de experiências entre os parceiros, bem como asrespectivas contribuições potenciais de cada um à realizaçãodo Plano de Atividade Cultural;• Dialogar com pelo menos um dos eixos temáticos propos-tos pelo “Mais Cultura nas Escolas”;1.3 Quais atividadesdeverão serdesenvolvidas?
  3. 3. 6 7• Desenvolver processos artísticos e culturais contínuos,podendo ser realizadas dentro ou fora do espaço escolar, emcomum acordo entre os parceiros, iniciativa cultural e escola;• Contribuir para a promoção e reconhecimento de territó-rios educativos, valorizando o diálogo entre saberes escola-res e comunitários e a integração de espaços escolares comespaços culturais diversos (equipamentos públicos, centrosculturais, bibliotecas públicas, pontos de cultura, praças, par-ques, museus e cinemas).O plano de atividade cultural a ser desenvolvido em conjun-to pelas escolas e pelas iniciativas culturais parceiras deveráconsiderar, a partir da realidade escolar, um ou mais eixostemáticos descritos a seguir:I. Residência de artistas para pesquisa e experimentaçãonas escolas:Serão consideradas propostas com artistas do campo da artecontemporânea de diferentes segmentos e linguagens, quepor meio da residência artística promovam intercâmbiocultural e estético contínuo entre o artista proponente e aescola. As ações propostas deverão romper os limites social-mente determinados nas linguagens artísticas, entre arteconsagrada e cultura popular, valorizando a inovação. Asresidências artísticas devem potencializar as escolas comoespaços de experimentação e de reflexão artística;II. Criação, circulação e difusão da produção artística:Serão consideradas atividades de formação cultural e apren-dizado que compreendam as manifestações populares eeruditas que fazem uso de linguagens artísticas como: artescênicas (circo, teatro, dança, mímica, ópera), audiovisual (ci-nema, vídeo, TV), música, artes da palavra (literatura, cordel,lendas, mitos, dramaturgia, contação de histórias), artes vi-suais (artes gráficas, pintura, desenho, fotografia, escultura,grafite, performance, intervenções urbanas);III. Promoção cultural e pedagógica em espaços culturais:Serão consideradas atividades de formação cultural e apren-dizado que promovam ações contínuas de atividades artís-tico pedagógicas em pontos de cultura, espaços culturaisdiversos, centros culturais, bibliotecas públicas e/ou comuni-tárias, praças, parques, teatros, museus e cinemas;1.4 Quais são os eixostemáticos propostospelo "Mais Culturanas Escolas"?IV. Educação patrimonial - patrimônio material e imate-rial, memória, identidade e vínculo social:Atividades participativas de formação cultural e aprendi-zado que promovam vivências, pesquisas e valorização debens culturais de natureza material e imaterial referentesà memória e identidade cultural dos variados segmentosda população brasileira, como os monumentos e obras dearte, os modos de vida, as festas, as comidas, as danças, asbrincadeiras, as palavras e expressões, saberes e fazeres dacultura brasileira, podendo incluir produção de materiaisdidáticos, realização de oficinas de transmissão de saberestradicionais, pesquisas em arquivos e locais referenciais paraa história e a identidade local, regional e nacional, dentreoutras atividades;V. Cultura digital e comunicação:Serão consideradas atividades de formação cultural e apren-dizado que abranjam desde técnicas de comunicação maistradicionais (como orais e gestuais) até as mais contem-porâneas, entre as quais ambientes digitais que utilizem,preferencialmente, software livre, internet e mídias diversas(multimídia, rádio e TV comunitárias, videoclipe, vídeo arte,web arte) para democratização da produção, acesso, registroe divulgação da informação e conteúdos culturais;VI. Cultura afro-brasileira:Serão consideradas atividades de formação cultural e apren-dizado que valorizam o conjunto de manifestações culturaisque contenham elementos das culturas africanas e culturaafro-brasileira: música, dança, cultura tradicional/oral, fes-tas, culinária, linguagem, entre outros;VII. Culturas indígenas:Serão consideradas atividades de formação cultural e apren-dizado que valorizam o conjunto de manifestações culturaisindígenas em suas diversas etnias: música dança culturatradicional/oral, festas, culinária, linguagem, entre outros;VIII. Tradição oral:Serão consideradas atividades de formação cultural eaprendizado que valorizam a transmissão de saberes feitaoralmente pelos mestres e griôs. Referem-se à cultura dascomunidades tradicionais, seus costumes, memória, contospopulares, lendas, mitos, provérbios, orações, adivinhas, ro-manceiros e outros.
  4. 4. 8 9IX. Educação Museal:Atividades de identificação, pesquisa, seleção, coleta, preser-vação, registro, exposição e divulgação de objetos, expressõesculturais materiais e imateriais e de valorização do meio--ambiente e dos saberes da comunidade, bem como a utili-zação de ferramentas educacionais para a interpretação edifusão do patrimônio cultural, práticas museais que possi-bilitam à comunidade escolar e territórios educativos experi-mentarem situações de ensino/aprendizagem relacionadasà fruição da memória e a construção da cidadania cultural,museus escolares como espaços dialógicos que permitem ainterdisciplinaridade de diferentes áreas do conhecimentoligadas à realidade escolar e ao seu entorno.ESCOLAS34 mil escolas municipais e estaduais da rede pública con-templadas pelos Programas “Mais Educação” e “EnsinoMédio Inovador”, poderão se inscrever no Programa. A listadas escolas pode ser consultada via internet, nas páginasvirtuais do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br/Mais--Cultura-nas-Escolas), Fundo de Desenvolvimento da Educa-ção (www.fnde.mec.gov.br), e do Ministério da Educação.INICIATIVAS CULTURAIS PARCEIRASAs iniciativas culturais parceiras são variadas formas de or-ganização e de ação cultural e artística. São pessoas física oujurídica, grupos formais ou informais: artistas, grupos cultu-rais, pontos de cultura, museus, bibliotecas, espaços culturaisdiversos, que trabalhem com artes visuais, audiovisual, circo,cultura afro-brasileira, cultura digital, culturas indígenas,culturas quilombolas, culturas populares, dança, livro e lei-tura, moda, música, patrimônio material e imaterial, teatro,entre outras práticas.O recurso para os fins previstos no Plano de Atividade Cul-tural aprovado será repassado em parcela única, calculadatomando como parâmetro o número de alunos matriculadosna unidade educacional e os valores correspondentes, con-forme tabela de referência a seguir:1.5 Quem pode participardo “Mais Cultura nasEscolas”?1.6 Qual o valor aser destinado a cadaprojeto, como serárepassado e em quedeve ser utilizado?Número de Alunos Valor do Repassepara Despesas deCusteio (R$)Valor do Repassepara Despesas deCapital (R$)Valor Total porEscola (R$)Até 500 18.000,00 2.000,00 20.000,00501 a 1.000 18.500,00 2.500,00 21.000,00Acima de 1.000 19.000,00 3.000,00 22.000,00O Plano de Atividade Cultural deverá prever a distribuiçãode recursos a partir das seguintes rubricas:I. aquisição de materiais de consumo (custeio);II. contratação de serviços de formação, produção e disse-minação de conteúdos culturais e artísticos necessários àsatividades artísticas e pedagógicas (custeio);III. contratação de serviços diversos (custeio);IV. locação de instrumentos, transporte, equipamentos(custeio);V. aquisição de materiais permanentes e equipamen-tos (capital);O valor estipulado para aquisição de bens de capital, defini-do no item V (aquisição de materiais permanentes e equipa-mentos) não poderão ultrapassar 20% (vinte por cento) dovalor total do projeto.O cronograma deverá ser executado, de acordo com o Plano deAtividade Cultural da Escola, de forma a garantir o desenvolvi-mento de atividades do Mais Cultura nas Escolas pelo períodomínimo de 6 (seis) meses letivos, ainda que não consecutivos,a contar do mês da efetivação do repasse de recursos.A Unidade Executora Própria (UEx) da escola pública benefi-ciária do repasse deverá proceder a execução do numerário ea prestação de contas nos moldes e sob a égide da ResoluçãoFNDE nº 7, de 12 de abril de 2012, que dispõe sobre o Progra-ma Dinheiro Direto na Escola (PDDE).A iniciativa cultural receberá da Unidade Executora Própria(UEx) os recursos definidos em comum acordo com a escola pú-blica parceira;deverá prestar contas do material adquirido,ourequisitar que a própria escola adquira o material necessário.1.7 Por quanto tempo asatividades deverão seroferecidas?1.8 Execução e prestaçãode contas dos recursos
  5. 5. 10 112. Como participar do Mais Culturanas Escolas?2.1 O que a escoladeve fazer?Cada escola só poderá inscrever um (1) únicoprojeto, elaborado conjuntamente com uma (1)única iniciativa cultural parceira.O primeiro passo é estabelecer contato com uma iniciativacultural parceira para, junto com ela, elaborar o Plano deAtividade Cultural da Escola. E como encontrá-la? “Mais Cultura nas Escolas” foi pensado, prioritariamente,para criar e fortalecer as relações entre iniciativas artísticase culturais e escolas públicas de um mesmo território. Porisso, a construção do Plano de Atividade Cultural pode sera ocasião para que a escola conheça e reconheça artistas,grupos, organizações e entidades próximos a ela. A escolatambém pode aprofundar contatos estabelecidos antes,que interessem ao desenvolvimento de seu projeto pedagó-gico, por exemplo: um artista interessado nas histórias doprédio que abriga a escola, um museu antes visitado, ofici-nas desenvolvidas por um ponto de cultura ou uma folia dereis da região. Também pode acontecer o inverso, da escola ser procuradapor uma iniciativa cultural interessada em aspectos da co-munidade em que ela está inserida. O Ministério da Cultu-ra vem trabalhando para mobilizar as iniciativas culturais,e os contatos das escolas estão disponíveis em vários ende-reços eletrônicos.As Secretarias Estaduais e Municipais de Cultura tambémpodem ajudar na procura.O Ministério da Cultura e o Ministério daEducação estão desenvolvendo uma platafor-ma virtual aberta (Creative Commons) paracompartilhamento de informações, práticas eexperiências intersetoriais de cultura e educa-ção. Essa plataforma, chamada “Cultura Educa”está em desenvolvimento e pode ser acessadaatravés do endereço eletrônico culturaeduca.cc.O portal também pode ser acessado por meiodo SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramen-to, Execução e Controle do Ministério da Educa-ção), clicando no ícone “Portal CulturaEduca”,disponível em todas as abas do sistema deinscrição (http://simec.mec.gov.br/, aba “MaisCultura nas Escolas”).Uma vez em contato, escola e iniciativa cultural parceira de-vem elaborar conjuntamente o Plano de Atividade Culturalda Escola. A construção compartilhada deve garantir que o“Mais Cultura nas Escolas” não seja uma atividade comple-mentar na escola, mas que integre processos de aprendizadocontínuos, colocando em diálogo práticas culturais, artísticase projeto(s) pedagógico(s) da escola.Elaborado o Plano de Atividade Cultural, a escola deveráacessar o SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramen-to, Execução e Controle do Ministério da Educação) peloendereço www.simec.mec.gov.br, utilizando o navegadorFirefox. Na página de abertura, rolando a barra lateral parabaixo, do lado esquerdo, encontra-se o módulo “Mais Cultura- Mais Cultura nas Escolas”.Ao ingressar no módulo “Mais Cultura - Mais Cultura nasEscolas” a escola visualizará na primeira aba, intitulada“Informações”, um texto com informações gerais sobre oprograma. Na parte inferior, a frase escrita em cor azul: “cli-que aqui para ver o MANUAL com orientações para o cadas-tramento do Plano de Atividade Cultural 2013, elaborado emconjunto com uma iniciativa cultural parceria” direcionaráo usuário a um arquivo digital com o Manual (este mesmoque você está lendo agora). Ainda na aba de abertura “Infor-mações” será possível visualizar todas as outras abas quedeverão ser preenchidas:“Dados da Escola”,“Diretor”,“Coor-denador”,“Iniciativa Cultural Parceira”,“Plano de AtividadeCultural da Escola 2013”,“Termo de Parceria”.
  6. 6. 12 13A mesma senha cadastrada pela escola para osprogramas Mais Educação e Ensino Médio Ino-vador (MEC) servirá ao ingresso no SIMEC paracadastramento e envio dos projetos elaboradospara “Mais Cultura nas Escolas”.Na aba “Dados da Escola” os dados já cadastrados nosmódulos Mais Educação e Ensino Médio Inovador terão sidoimportados pelo SIMEC. A escola deve verificá-los e atualizá--los, se for o caso. Concluído esse passo, clicar sobre o botão“Gravar”. As mesmas ações deverão ser repetidas no preen-chimento da aba “Diretor”. Concluído esse passo, clicar sobreo botão “Gravar”.Na aba “Coordenador” serão preenchidos os dados de iden-tificação (RG, CPF, data de nascimento, endereço, telefonese e-mail para contato) do(a) pessoa física responsável peloacompanhamento de todo o desenvolvimento do Plano deAtividade Cultural da Escola, escolhida em comum acordoentre os parceiros. Essa pessoa pode ou não ser ligada à es-cola; no campo “Observações” essa e outras informações queajudem a avaliar a relação do Coordenador (Professor Comu-nitário) com o Plano de Atividade Cultural deverão ser forne-cidas. Concluído esse passo, clicar sobre o botão “Gravar”.Ao concluir o preenchimento de cada aba ousuário deverá clicar no botão “Gravar”, semprelocalizado ao final da tela, para que o sistemaarquive o preenchimento dos campos. Esse pro-cedimento deverá ser aplicado em todas as abas,com exceção à última,“Termo de Parceria”.O sistema não acumula dados para envioà avaliação. Ele arquivará sempre a últimainformação salva, sem permitir a duplicaçãode parceiros.Para o preenchimento da aba “Iniciativa Cultural Parcei-ra” a escola precisa ter em mãos dados de identificação dainiciativa cultural (nome ou razão social, RG, CPF ou CNPJ,endereços, telefones e e-mail para contato). Antes de iniciaro preenchimento dos campos a escola deverá marcar se ainiciativa cultural é representada por CPF (pessoa física) ouCNPJ (pessoa jurídica). Se a iniciativa cultural parceira for re-presentada por pessoa jurídica, a escola deverá ter em mãostambém os dados do(a) responsável, dentro da entidade,pela elaboração e realização do Plano de Atividade Cultural(nome, RG, CPF, endereço, telefones e e-mail para contato).Além dos dados de identificação, será necessário preencheroutros dois campos cujo conteúdo deverá ser fornecido àescola pela iniciativa cultural parceira, antes de dar início aocadastramento no SIMEC. São eles: “Histórico de Atuação”e “Anexar Portfólio”. O “Histórico de Atuação” deverá serentregue à escola em formato DOC ou outro compatível, emtexto de até 1000 (mil) caracteres, descrevendo atividadesanteriores da iniciativa cultural em diálogo com o trabalhoproposto para o “Mais Cultura nas Escolas”. O campo “AnexarPortfólio” oferece espaço de até 3MB para documentos emformato PDF, contendo imagens, textos e possíveis indica-ções de endereços digitais que apresentam e/ ou documen-tam o trabalho da iniciativa cultural. Concluído esse passo,clicar sobre o botão “Gravar”.Para instruções detalhadas sobre o preenchimento da aba“Plano de Atividade Cultural 2013” ver “CAPÍTULO 3:Construindo o projeto”, a seguir. No ato da inscrição/cadastramento a escola deve ter em mãos o Plano de Ativi-dade Cultural já concluído, construído em parceria com umainiciativa cultural (artista, museu, ponto de cultura, mestredo saber popular, biblioteca, entre outras).O conteúdo do texto visualizado na última aba,“Termo deParceria”, deverá ser levado ao conhecimento da Iniciati-va Cultural Parceira pela escola. Ambos os parceiros devemconcordar com o termo para que, no ato do preenchimentoa escola confirme as condições afirmadas por ele, compro-metendo os responsáveis pelo projeto pelo cumprimentodo Plano de Atividade Cultural, incluindo pagamentos e odesenvolvimento do mesmo, dentro ou fora do espaço esco-lar. Para efetivo preenchimento dessa aba, a escola deveráassinalar “Lemos e Conconrdamos”. Segue transcrito o textoda aba “Termo de Parceria”:“A iniciativa cultural parceiro(a) XXXXXXXX domiciliado(a)/situado(a) à XXXX, cidade XXXXX, inscrito(a) no CPF sob onº XXXXXXXX, declara estabelecer parceria com a ESCOLAXXXXX cujo endereço é XXXXX, número X, cidade XXXX,
  7. 7. 14 15que tem como Unidade Executora Própria - UEx o(a) XXXXX,inscrito(a) no CNPJ sob o nº XXXXXX, para realização doPlano de Atividade Cultural apresentado ao Programa MaisCultura nas Escolas.”As Secretarias Municipais/ Estaduais de Educação às quaisas escolas estejam vinculadas, deverão validar os Planos noSIMEC e, em seguida, estes passarão por avaliação de viabi-lidade do MinC/MEC. Cabe às Secretarias Estaduais/ Munici-pais, por sua vez, remeter os projetos cadastrados no SIMEC,para avaliação do MinC/MEC.Todo o recurso será repassado em uma única parcela viaPDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) para custear:contratação de serviços culturais necessários às atividadesartísticas e pedagógicas; aquisição de materiais de con-sumo; contratação de serviços diversos; locação de trans-portes, serviços e equipamentos; aquisição de materiaispermanentes e equipamentos. A escola recebe e respondepelos recursos, mas deve geri-los conforme o acordo ex-presso no tópico “Previsão Orçamentária” do Plano de Ati-vidade Cultural da Escola, ou seja, conforme acordado coma iniciativa cultural parceira.Resumidamente, cabe à escola: estabelecer contato com ainiciativa cultural; elaborar com ela o Plano de AtividadeCultural; inscrever o projeto no SIMEC; levar ao conhecimentoda mesma as condições estabelecidas no Termo de Parceria;comprometer-se com as condições estabelecidas no Pla-no de Atividade Cultural, assinalando o aceite do Termode Parceria, assim como com a gestão compartilhada dosrecursos com a iniciativa cultural parceira; receber os re-cursos via PDDE e repassá-los conforme estabelecido no Planode Atividade Cultural (item Previsão Orçamentária); acompa-nhar o desenvolvimento das atividades.2.2 O que a iniciativacultural parceira devefazer?Cada iniciativa cultural só poderá inscrever um(1) único projeto, elaborado conjuntamente comuma (1) única escola participante do Mais Cultu-ra nas Escolas.• Estabelecer contato com escolas dos programas Mais Edu-cação e Ensino Médio Inovador ativas em 2012, pré-selecio-nadas para participação no Mais Cultura nas Escolas. A listacom informações detalhadas de cada uma delas está dispo-nível nos endereços virtuais do MinC (www.cultura.gov.br)e FNDE (www.fnde.gov.br). As Representações Regionais doMinC também tem acesso à essa mesma lista.• Elaborar, junto com a escola, o Plano de Atividade Cultu-ral. Para instruções detalhadas sobre a construção do Pla-no de Atividade Cultural 2013 ver “CAPÍTULO 3: Construin-do o projeto”, a seguir. No ato da inscrição/ cadastramentodo projeto, a escola deve ter em mãos o Plano de AtividadeCultural já concluído.• Elaborar Histórico de Atuação, detalhando experiênciasanteriores, relacionadas ao Plano de Atividade Cultural daEscola proposto e aos eixo(s) temático(s) escolhido(s). Nes-se campo podem ser oferecidos endereços eletrônicos pormeio dos quais seja possível tomar conhecimento de regis-tros e/ou trabalhos atuais da iniciativa cultural parceira. Ohistórico de atuação deverá ser disponibilizado à escola emformato DOC ou outro compatível, com no máximo 1000(mil) caracteres.• Elaborar e disponibilizar à escola Portfólio com resumo deatividades já desenvolvidas pela iniciativa cultural parceira,com fotos e/ou imagens áudio visuais para comprovaçãode atuação em diálogo com Plano de Atividade Cultural daEscola e eixo(s) temático(s) proposto(s). O portfólio deve serdisponibilizado à escola em formato PDF, com tamanho má-ximo de 3MB.• Desenvolver as ações em conjunto com a escola e sua equi-pe (professores, coordenadores, diretor, monitores, agentesescolares, estudantes, etc.) conforme pactuado anteriormen-te com a escola.• Auxiliar a escola no arquivamento de documentos neces-sários à prestação de contas dos recursos (notas de serviçosrequisitados, por exemplo o aluguel de equipamentos), bemcomo aqueles relativos ao desenvolvimento do Plano de Ati-vidade Cultural da Escola (fotos, vídeos, etc.).
  8. 8. 16 173. Construindo o Plano de AtividadeCultural da Escola3.1 O que é o Plano deAtividade Culturada Escola?A liberação dos recursos pelo FNDE só se efetiva-rá uma vez aprovado o Plano de Atividade Cul-tural da Escola, em duas instâncias: a secretariamunicipal, distrital ou estadual a que está vin-culada à escola deverá validá-los e encaminhar,via SIMEC, à aprovação de representante(s) daSecretaria de Políticas Culturais do Ministério daCultura (SPC/MinC) e da Secretaria de EducaçãoBásica do Ministério da Educação (SEB/MEC).O Plano de Atividade Cultural é o encontro das experiênciase interesses da iniciativa cultural com o projeto pedagó-gico da escola. Pode prever atividades dentro e/ ou fora daescola, valendo-se das mais diversas linguagens artísticas(música, teatro, artes visuais, contação de histórias, audio-visual, circo, etc.) e manifestações da cultura (rádio, jornal,culinária, mitologia, internet, etc.). Deve prever no mínimo6 (seis) e no máximo 10 (dez) meses de atividades, aindaque não contínuas.Todos os Planos de Atividade Cultural devem estar em diá-logo com pelo menos (1) um dos 9 (nove) eixos temáticos doMais Cultura nas Escolas:(1) Residências de Artistas para Pesquisa e Experimenta-ção nas Escolas;(2) Criação, Circulação e Difusão da Produção Artística;(3) Promoção Cultural e Pedagógica em Espaços Culturais;(4) Educação Patrimonial – Patrimônio Material, Imaterial,Memória, Identidade e Vínculo Social;(5) Cultura Digital e Comunicação;(6) Cultura Afrobrasileira;(7) Culturas Indígenas;(8) Tradição Oral;(9) Educação Museal.O ponto de partida para sua construção é a troca de experi-ências e expectativas entre os parceiros (escola e iniciativacultural) considerando, por exemplo:Como as experiências e interesses da iniciativa culturalpodem contribuir para o desenvolvimento do projeto peda-gógico da escola, ou para o desenvolvimento de alguns deseus aspectos?Como o encontro entre iniciativa cultural e escola pode po-tencializar processos de aprendizado?Quais os diálogos possíveis de um Plano de Atividade Cultu-ral com a realidade social, cultural e econômica do territórioem que a escola está inscrita?Como o Plano de Atividade Cultural pode ajudar a escola aexpandir ensino e aprendizado para além dos muros da es-cola, agregando novos espaços e agentes à educação básica?Como o Plano de Atividade Cultural pode contribuir com aampliação de repertório e formação de público a partir darealidade escolar?Como o Plano de Atividade Cultural pode contribuir para odiálogo entre saber formal e saber popular/ comunitário nalocalidade em que a escola está inserida?Como a vivencia do artista na escola pode impactar no pro-cesso de criação artística?O Plano de Atividade Cultural da Escola deverá ser cons-truído e apresentado segundo aspectos qualitativos(conceituais, metodológicos) e quantitativos (cronogra-ma, número de envolvidos, orçamento), respectivamentenomeados no SIMEC por “Descrição do Plano de AtividadeCultural” e “Plano de Trabalho Detalhado”. Todos os pro-jetos deverão estruturar-se a partir dos seguintes tópicos/campos, a serem acordados entre iniciativa cultural eescola e, posteriormente, no ato da inscrição, preenchidosno SIMEC: Descrição do Plano de Atividade CulturalEixos TemáticosAssinalar um ou mais eixos temáticos em diálogo com oPlano de Atividade Cultural da Escola.Objetivo Geral (até 3.000 caracteres)3.2 Quais tópicos de-verão ser detalhados noPlano de Atividade Cul-tural da Escola?
  9. 9. 18 19Neste campo abordar o que o projeto como um todo queralcançar, mobilizar ou proporcionar à escola e/ ou à comuni-dade em que ela está inserida. Deve expressar o que se queralcançar no longo prazo, ultrapassando inclusive o tempode duração do projeto. A realização do Plano de AtividadeCultural, ou de cada uma de suas partes não pode ser vistacomo fim em si mesmo, mas como um meio para alcançarum objetivo maior. Por exemplo: práticas em uma lingua-gem artística (teatro, audiovisual, música, etc.) podem serestratégia para provocar interesse e envolvimento dos par-ticipantes em relação à realidade que os cerca. Desse modo,vivenciar a prática da linguagem artística é um objetivo es-pecífico para alcançar outro objetivo, geral, que pode ser, porexemplo, promover a apropriação da localidade por parte deseus moradores.Justificativa (até 2.000 caracteres)Descreva o contexto e a realidade sociocultural e econômicada comunidade em que a escola está inserida e justifique aimportância do desenvolvimento do projeto. Fale sobre aspeculiaridades da escola, da iniciativa cultural parceira e dopúblico a que se destina o projeto.MetodologiaDescrever como a ação será desenvolvida, respondendo osseguintes tópicos/ campos:O que será desenvolvido (2000 caracteres)Como será desenvolvido (2000 caracteres)Haverá envolvimento da comunidade local (moradores,estabelecimentos comerciais, espaços públicos, espaçoscoletivos diversos que se encontram entorno da escola)com o projeto?Assinalar “Sim” ou “Não”. Em caso positivo preencher o cam-po “Descreva como” (1500 caracteres).Qual a relação entre o projeto proposto e o projeto políti-co pedagógico da escola? (2000 caracteres)Haverá produto ao final desta parceria entre a escola e ainiciativa cultura parceira? (exposição, vídeo, peça tea-tral, etc.)Assinalar “Sim” ou “Não”. Em caso positivo preencher o cam-po “Descreva o Produto:” (1500 caracteres).Plano de Trabalho DetalhadoEstimativa de Pessoas Envolvidas (caracteres numéricos)Detalhar número de Estudantes, Professores, Familiarese Pessoas da Comunidade envolvidas no projeto. O preen-chimento dos campos é obrigatório, por isso, se não houverparticipações esperadas para um ou mais desses atores, épreciso digitar o número “0”, para que o sistema grave corre-tamente os dados registrados.Resultados Esperados (até 1.000 caracteres)Descrever quais são resultados que se espera alcançar pormeio das atividades.Cronograma de AçãoO cronograma complementa o que foi exposto no itemmetodologia. Nesse campo deverão ser cruzadas atividades(preenchidas na coluna “O que?”) e o período (assinalar colu-nas dos meses: Jan/ Fev/ Mar, etc.) pelo período mínimo de 6(seis) meses letivos, ainda que não consecutivos, a contar domês da efetivação do repasse de recursos.Previsão OrçamentáriaDescrever quanto será gasto em cada uma das rubricas, nu-meradas abaixo. Entre elas está o pagamento da iniciativacultural parceira. O valor repassado a cada escola, entre R$ 20e R$ 22 mil reais, será previamente calculado pelo SIMEC deacordo com o número de alunos matriculados na escola (verCapítulo 1, tópico 1.6: “Qual o valor a ser destinado a cada esco-la, como será repassado e em que deve ser empregado?”).A escola deve se comprometer com a gestão compartilhadade ações e recursos; durante a construção do Plano de Ativi-dade Cultural deve ser acordado o valor e a periodicidade dopagamento à iniciativa cultural parceira. Os gastos com bensde capital (equipamentos permanentes como, por exemplo,computadores e outros maquinários) não podem ultrapassar20% (vinte por cento) do valor total do projeto. As rubricas são:I. aquisição de materiais de consumo;II. contratação de serviços culturais necessários às ativida-des artísticas e pedagógicas;III. contratação de serviços diversos relacionados às ativi-dades culturais;IV. locação de instrumentos, transporte, equipamentos; eV. aquisição de materiais permanentes.
  10. 10. 20PARA CONCLUIRUma vez preenchidas todas as abas e assinaladoo aceite da aba Termo de Parceria, a escola de-verá certificar-se de que as informações foramsalvas, em cada uma delas. Isso feito será exibi-do, na aba “Termo de Parceria”, um fluxogramaindicado o estado do projeto nos trâmites neces-sários à avaliação.Ao final do preenchimento esse fluxogramadeverá indicar que o projeto está sob avalia-ção da Secretaria Municipal, Estadual ou Dis-trital de Educação, primeiro passo do processode avaliação.As Secretarias Municipais, Estaduais ou Dis-tritais deverão validar os projetos inscritosno SIMEC e encaminhá-los à avaliação MinC/MEC. Os recursos serão repassados aos pro-jetos aprovados na duas etapas conforme ostrâmites definidos pelo próprio PDDE/ FNDE.

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