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Histórico no Brasil <ul><li>IAIS-Microinsurance Network Joint Working Group  (supervisores membros da IAIS + especialistas...
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Histórico no Brasil <ul><li>Setembro/2009 – Apresentação do Substitutivo ao PL 3.266/2008  </li></ul><ul><ul><li>Definição...
Histórico no Brasil <ul><li>Junho/2010 – Projeto de Implementação de Microsseguros  da SUSEP </li></ul><ul><ul><li>Estudos...
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População em Idade Ativa
Distribuição de Renda
Distribuição de Renda (*) Inclusive pessoas que receberam somente em benefícios
Formal X Informal
Posição na Ocupação e Categorias de Emprego  (em milhares)
Ocupação (%)
Urbano X Rural
Acesso a Serviços
Acesso a Serviços
Acesso a Serviços
Perfil do Mercado Potencial <ul><li>47,1%  com renda mensal per capta de  até 2 SM  </li></ul><ul><li>54,8%  com renda nac...
Próximas Etapas <ul><li>O Microsseguro é uma das prioridades da atual Administração da SUSEP </li></ul><ul><li>Reestrutura...
<ul><li>Obrigada! </li></ul><ul><li>Regina L. G Simões </li></ul><ul><li>www.susep.gov.br </li></ul>
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  • Adequação de nomenclaturas Resolução válida para contratos celebrados ou renovados - MP 2.222 Suicídio como morte natural ou morte acidental - A SUSEP tem que se posicionar informações aos segurados - 15 princípios da OCDE Carregamento: despesas administrativas e de comercialização
  • Adequação de nomenclaturas Resolução válida para contratos celebrados ou renovados - MP 2.222 Suicídio como morte natural ou morte acidental - A SUSEP tem que se posicionar informações aos segurados - 15 princípios da OCDE Carregamento: despesas administrativas e de comercialização
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  • Regina simoes

    1. 1. Iniciativas para a Regulação dos Microsseguros no Brasil II Regina L. G. Simões II Colóquio de Microsseguro_ANSP Porto Alegre_ 30.08.2011
    2. 2. Histórico no Brasil <ul><li>O Seguro se insere na Política do Governo Brasileiro para as microfinanças </li></ul><ul><ul><li>Produtos simplificados e de baixo custo para a população de baixa renda e microeempreendedores formais e informais </li></ul></ul><ul><li>Circulares SUSEP 267/2004 (Vida) e 306/2005 (Auto) – Seguro Popular </li></ul><ul><li>2006 – participação da SUSEP no IAIS-Microinsurance Network Joint Working Group </li></ul>
    3. 3. Histórico no Brasil <ul><li>IAIS-Microinsurance Network Joint Working Group (supervisores membros da IAIS + especialistas do MIN) </li></ul><ul><li>Coordenação com os trabalhos do G20 (SSBs)- compromisso com o acesso aos serviços financeiros aos mais pobres em 2009 - Parceria Global para a Inclusão Financeira em 2010 </li></ul><ul><li>Papers – Diretrizes para a Regulação e Supervisão de Suporte a Mercados de Seguros Inclusivos (inclusão nos PBSs) </li></ul><ul><li>Suporte a treinamentos e seminários – 7ª. Conferência Internacional de Microsseguros – 8 a 10 de novembro, Rio de Janeiro </li></ul>
    4. 4. Histórico no Brasil <ul><li>Abril/2008 – Apresentação do PL 3.266/2008 de microsseguros (Dep. Adilson Soares) </li></ul><ul><li>Abril/2008 a Dezembro/2009 – Comissão Consultiva de Microsseguros do CNSP </li></ul><ul><ul><li>Estudos , Pesquisas e Diagnóstico sobre o Mercado Potencial de Microsseguros </li></ul></ul><ul><ul><li>Diálogo entre as principais partes interessadas </li></ul></ul><ul><ul><li>Substitutivo ao PL 3.266/2008 </li></ul></ul>
    5. 5. Histórico no Brasil <ul><li>Setembro/2009 – Apresentação do Substitutivo ao PL 3.266/2008 </li></ul><ul><ul><li>Definição conceitual de microsseguros da Comissão do CNSP </li></ul></ul><ul><ul><li>“ Correspondente de Microsseguros” e “Corretor de Microsseguros” </li></ul></ul><ul><ul><li>Seguradoras especializadas – microsseguradoras </li></ul></ul><ul><ul><li>Incentivos tributários inspirados no Programa “Minha Casa, Minha Vida”: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>regime especial de tributação </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>incentivo para empresas e empregadores domésticos (aplicáveis sobre CSLL e IRPF) </li></ul></ul></ul>
    6. 6. Histórico no Brasil <ul><li>Junho/2010 – Projeto de Implementação de Microsseguros da SUSEP </li></ul><ul><ul><li>Estudos para elaboração de normas facilitadoras (Ex.: circular sobre bilhetes) </li></ul></ul><ul><ul><li>Parcerias com outros órgãos do Governo e da iniciativa privada visando objetivos comuns : </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>SENARC/MDS </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>BACEN </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Projeto “Estou Seguro” – CNSeg /OIT – Microinsurance Inovation Facility, </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Estratégia Nacional de Educação Financeira – ENEF </li></ul></ul></ul>
    7. 7. <ul><li>Atualização do </li></ul><ul><li>Perfil do Mercado Potencial de Microsseguros identificado pela </li></ul><ul><li>Comissão de Microsseguros do CNSP </li></ul><ul><li>(IBGE/PNAD 2009) </li></ul>
    8. 8. População em Idade Ativa
    9. 9. Distribuição de Renda
    10. 10. Distribuição de Renda (*) Inclusive pessoas que receberam somente em benefícios
    11. 11. Formal X Informal
    12. 12. Posição na Ocupação e Categorias de Emprego (em milhares)
    13. 13. Ocupação (%)
    14. 14. Urbano X Rural
    15. 15. Acesso a Serviços
    16. 16. Acesso a Serviços
    17. 17. Acesso a Serviços
    18. 18. Perfil do Mercado Potencial <ul><li>47,1% com renda mensal per capta de até 2 SM </li></ul><ul><li>54,8% com renda nacional per capta de até 3 SM </li></ul><ul><li>Ocupação laboral – taxas significativas de informalidade: 33% das categorias empregadas </li></ul><ul><li>Áreas urbanas – favelas e periferias das grandes cidades </li></ul><ul><li>Acesso a serviços - eletricidade, água e telefonia c/crescimento acentuado em telefonia móvel e Internet </li></ul><ul><li>Mercado Potencial: cerca de 90 milhões de pessoas </li></ul>
    19. 19. Próximas Etapas <ul><li>O Microsseguro é uma das prioridades da atual Administração da SUSEP </li></ul><ul><li>Reestruturação da SUSEP </li></ul><ul><li>Criação de setor específico para fomento e desenvolvimento do mercado , com unidade de microsseguros </li></ul><ul><li>Regulação dos Microsseguros no escopo do CNSP/SUSEP </li></ul>
    20. 20. <ul><li>Obrigada! </li></ul><ul><li>Regina L. G Simões </li></ul><ul><li>www.susep.gov.br </li></ul>

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