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TJBA - Recesso forense 2017

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TJBA - Recesso forense 2017

  1. 1. Cad 1 / Página 122TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 2.010 - Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 2ª VICE-PRESIDÊNCIA GABINETE PORTARIA Nº 10/SEMAG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre o recesso estabelecido na Resolução n.º 04/2005 do Tribunal Pleno. A 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no ART. 167, II do Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, aprovado pela Resolução nº 05/2013, do TRIBU-NAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, publicada no DJE de 16 de abril de 2013, que define a competência da Seção de Magistrados para a ORGANIZAÇÃO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO NO PERÍODO DE RECESSO FORENSE NA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 11/SEMAG de 17/10/2016; CONSIDERANDO o disposto nos artigos. 6 e 11, da Resolução nº 22/2016, do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, publicada no DJE de 20 de dezembro de 2016; R E S O L V E Alteraras designações dos Juízes de Direito da Comarca de Salvador para TER EXER-CÍCIO no Plantão Judiciário no período de Recesso Forense, no horário de 08 às 18h, con-forme tabela abaixo SECRETARIA DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES-TADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2017. Desembargadora Lícia de Castro L. Carvalho 2ª Vice- Presidente VARAS CÍVEIS E COMERCIAIS, RELAÇÕES DE CONSUMO, VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO,VARAS DE FAMÍLIA, 1ª VARA DAINFÂNCIAE JUVENTUDE, VARAS DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO CONSUMIDOR , TRÂNSITO E CAUSAS COMUNS E TURMAS RECURSAIS. '(=(0%52 -$1(,52 3iJLQD GH ËQWHJUD GR 'LiULR $57Ï5,2 6('(  9$5$ '( 5(/$d®(6 '( 21802 81,'$'(6 -8',,È5,$6  $  9$5$6 '( 5(/$d®(6 '( 216802  $  9$5$6 '2 6,67(0$ '26 -8,=$'26 (63(,$,6 '2 21680,'25 7850$6 5(856$,6 $57Ï5,2 6('( 9$5$ Ë9(/ ( 20(5,$/ 81,'$'(6 -8',,È5,$6  $  9$5$6 Ë9(,6 ( 20(5,$,6  (  9$5$6 '2 6,67(0$ '26 -8,=$'26 (63(,$,6 '( 75Æ16,72  $  9$5$6 '2 6,67(0$ '26 -8,=$'26 (63(,$,6 '( $86$6 20816 $57Ï5,2 6('(  9$5$ '( )$0Ë/,$ 81,'$'(6 -8',,È5,$6  $   (  9$5$6 '( )$0Ë/,$ $57Ï5,2 6('(  9$5$ '( )$0Ë/,$ 81,'$'(6 -8',,È5,$6    (  9$5$6 '( )$0Ë/,$  9$5$ '( ,1)Æ1,$ ( -89(178'( 9$5$ '( $,'(17(6 '( 75$%$/+2 9$5$ '( 5(*,67526 3Ò%/,26 3iJLQD GH ËQWHJUD GR 'LiULR
  2. 2. Cad 1 / Página 123TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 2.010 - Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 VARAS DAFAZENDAPÚBLICAE VARAS DO SISTEMADOS JUIZADOS ESPECIAIS DAFAZENDA PÚBLICA VARAS CRIMINAIS E ESPECIALIZADAS 9$5$6 '$ )$=(1'$ 3Ò%/,$ ( 9$5$6 '2 6,67(0$ '26 -8,=$'26 (63(,$,6 '$ )$=(1'$ 3Ò%/,$ 81,'$'(6 -8',,È5,$6  $   (  9$5$6 '( )$0Ë/,$ $57Ï5,2 6('(  9$5$ '( )$0Ë/,$ 81,'$'(6 -8',,È5,$6    (  9$5$6 '( )$0Ë/,$  9$5$ '( ,1)Æ1,$ ( -89(178'( 9$5$ '( $,'(17(6 '( 75$%$/+2 9$5$ '( 5(*,67526 3Ò%/,26 -8Ë=(6 3/$1721,67$6 .$5/$ $'5,$1$ %$518(92 '( $=(9('2 -26e),621 6,/9$ 2/,9(,5$ 269$/'2 526$ ),/+2 )$%,$1$ $1'5e$ '( $/0(,'$ 2/,9(,5$ 3(//(*5,12 3$8/2 e6$5 %$1'(,5$ '( 0(/2 -25*( 26e,$6 267$ '( 6286$ '$1,(/$ *8,0$5­(6 $1'5$'( *21=$*$ $1$ /È8',$ 6,/9$ 0(648,7$ -867,12 '( )$5,$6 ),/+2 (/,(1( 6,021( 6,/9$ 2/,9(,5$ $1'5e$ 7285,1+2 (548(,5$ '( $5$Ò-2 $57Ï5,2 6('(  9$5$ '$ )$=(1'$ 3Ò%/,$ 81,'$'(6 -8',,È5,$6  $  (  9$5$ '$ )$=(1'$ 3Ò%/,$  (  9$5$6 '2 6,67(0$ '26 -8,=$'26 (63(,$,6 '$ )$=(1'$ 3Ò%/,$ KWWSZZZWMEDMXVEUGLDULRVLVWHPDFDGDVWURYHUBLQWHJUDBHGLFDRZVS 9$5$6 '$ )$=(1'$ 3Ò%/,$ ( 9$5$6 '2 6,67(0$ '26 -8,=$'26 (63(,$,6 '$ )$=(1'$ 3Ò%/,$ $57Ï5,2 6('(  9$5$ '( )$0Ë/,$ 81,'$'(6 -8',,È5,$6    (  9$5$6 '( )$0Ë/,$  9$5$ '( ,1)Æ1,$ ( -89(178'( 9$5$ '( $,'(17(6 '( 75$%$/+2 9$5$ '( 5(*,67526 3Ò%/,26 -8Ë=(6 3/$1721,67$6 .$5/$ $'5,$1$ %$518(92 '( $=(9('2 -26e),621 6,/9$ 2/,9(,5$ 269$/'2 526$ ),/+2 )$%,$1$ $1'5e$ '( $/0(,'$ 2/,9(,5$ 3(//(*5,12 3$8/2 e6$5 %$1'(,5$ '( 0(/2 -25*( 26e,$6 267$ '( 6286$ '$1,(/$ *8,0$5­(6 $1'5$'( *21=$*$ $1$ /È8',$ 6,/9$ 0(648,7$ -867,12 '( )$5,$6 ),/+2 (/,(1( 6,021( 6,/9$ 2/,9(,5$ $1'5e$ 7285,1+2 (548(,5$ '( $5$Ò-2 $57Ï5,2 6('(  9$5$ '$ )$=(1'$ 3Ò%/,$ 81,'$'(6 -8',,È5,$6  $  (  9$5$ '$ )$=(1'$ 3Ò%/,$  (  9$5$6 '2 6,67(0$ '26 -8,=$'26 (63(,$,6 '$ )$=(1'$ 3Ò%/,$ KWWSZZZWMEDMXVEUGLDULRVLVWHPDFDGDVWURYHUBLQWHJUDBHGLFDRZVS JUÍZES PLANTONISTAS JERÔNIMO OUAIS SANTOS MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA CARTÓRIO SEDE - 6ª VARA CRIMINAL UNIDADES JUDI- CIÁRIAS 1ª A 18ª VARAS CRIMINAIS VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATI- CADOS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA 1ªA 3ª VARAS DE TÓXICOS CARTÓRIO SEDE -7ª VARA CRIMINAL UNIDADES JUDI- CIÁRIAS 1ª E 6ª VARAS DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECI- AIS CRIMINAIS 1º JUÍZO E 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI 1º JUÍZO E 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
  3. 3. Cad 1 / Página 124TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 2.010 - Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 PORTARIA Nº 11/SEMAG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre o recesso estabelecido na Resolução n.º 04/2005 do Tribunal Pleno. A 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no ART. 167, II do Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, aprovado pela Resolução nº 05/2013, do TRIBU-NAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, publicada no DJE de 16 de abril de 2013, que define a competência da Seção de Magistrados para a ORGANIZAÇÃO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO NO PERÍODO DE RECESSO FORENSE NA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 11/SEMAG de 17/10/2016; CONSIDERANDO o disposto nos artigos. 6 e 11, da Resolução nº 22/2016, do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, publicada no DJE de 20 de dezembro de 2016; R E S O L V E Procederas designações dos Juízes de Direito das Comarcas do Interior do Estado da Bahia, para TER EXERCÍCIO no Plantão Judiciário no período de Recesso Forense, no horário de 08 às 18h, conforme tabela abaixo SECRETARIA DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES-TADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2017. Desembargadora Lícia de Castro L. Carvalho 2ª Vice- Presidente CIÁRIAS 1ª E 2ª VARAS DE EXECUÇÕES PENAIS 1ª A 2ª VARAS DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE VARA DE AUDITORIA MILITAR CARTÓRIO SEDE -4ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE UNIDADES JUDI- CIÁRIAS 2ª, 4ª E 5ª VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 1ª A 3ª VARAS DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS AL- TERNATIVAS CARTÓRIO SEDE-NÚCLEO DE PRISÃO EM FLAGRANTE JUÍZES PLANTONISTAS ÍCARO ALMEIDA MATOS ARLINDO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR ÉDSON SOUZA SILVIA LUCIA BONIFÁCIO ANDRADE CARVALHO MÁRCIA NUNES LISBOA '(=(0%52 -$1(,52 3iJLQD GH ËQWHJUD GR 'LiULR
  4. 4. Cad 1 / Página 125TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 2.010 - Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 20$5$ 0$*,675$'26 $/$*2,1+$6 $50(/,7$ $558'$ '( 0,5$1'$ $0$5*26$ /8,6 +(15,48( '( $/0(,'$ $5$8-2 $0e/,$ 52'5,*8(6 6$'5$48( 2/,9(,5$ 5,26 $1$*e 5,$5'2 )5('(5,2 $0326 $1'$5$Ë *867$92 +(15,48( $/0(,'$ /5$ $17$6 -26e '( 628=$ %5$1'­2 1(772 $5$, 0$18(/$ 52'5,*8(6 )(51$1'(6 %$,1Ï32/,6 /È=$52 '( 628=$ 62%5,1+2 %$55$ /(7Ë,$ )(51$1'(6 6,/9$ )5(,7$6 %$55$ '$ (67,9$ (*,/'2 /,0$ /23(6 %$55$ '2 +2d$ /È=$5$ $%$',$ '( 2/,9(,5$ ),*8(,5$ %$55$ '2 0(1'(6 0$5,1$ /(026 '( 2/,9(,5$ %$55(,5$6 *$%5,(/ '( 025$(6 *20(6 0$5/,6( )5(,5( '( $/9$5(1*$ %(/0217( $1'5($ *20(6 )(51$1'(6 %(/2 $032 0$5,2 -26e %$7,67$ 1(72 %20 -(686 '$ /$3$ 5,$5'2 267$ ( 6,/9$ %580$'2 52'5,*2 628=$ %5,772 %8(5$5(0$ $1721,2 $5/26 0$/'21$'2 %(57$2 $+2(,5$ 0$5(/$ %$6726 %$5%$/+2 12*8(,5$ $8/e $17Ð1,2 $5/26 '2 (63Ë5,72 6$172 ),/+2 $(7,7e -26e ('8$5'2 '$6 1(9(6 %5,72 $0$­ )(/,3( 5(021$72 $0$d$5, (6$5 $8*8672 %25*(6 '( $1'5$'( 521$/'2 $/9(6 1(9(6 ),/+2 $0$08 $/(;6$1'5$ 6$17$1$ 62$5(6 $032 )250262 )5$1,62 3(5(,5$ '( 025$,6 $1$5$1$ $1'5($ 1(9(6 (548(,5$ $1$9,(,5$6 ('8$5'2 *,/ *8(55(,52 $1'(,$6 7$'(8 5,%(,52 '( 9,$11$ %$1'(,5$ Æ1','2 6$/(6 $',$1( -$48(/,1( 1(9(6 '$ 6,/9$ $16$1d­2 $5/$ 6$17$ %È5%$5$ 9,725,2 $3(/$ '2 $/72 $/(*5( $5/$ *5$=,(/$ 2167$17,12 '( $5$8-2 $3,0 *52662 7$5'(//, (548(,5$ %2$9(1785$ $5$9(/$6 +80%(572 -26e 0$5d$/ $5,1+$1+$ -2­2 %$7,67$ 3(5(,5$ 3,172 $6$ 129$ 9$1'(5/( $1'5$'( '( /$(5'$ $6752 $/9(6 /$8',2 (6$5( %5$*$ 3(5(,5$ 3iJLQD GH ËQWHJUD GR 'LiULR
  5. 5. Cad 1 / Página 126TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 2.010 - Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 $78 '(%25$ 0$*'$ 3(5(6 025(,5$ (175$/ 58 -26( $0$5$/ $'$(6 -Ò1,25 +2552+Ï '$1,(/ 3(5(,5$ 321'( Ë(52 '$17$6 -26e '( 628=$ %5$1'­2 1(772 ,3Ï $%5$­2 %$55(72 25'(,52 2$5$, $1'5e /8,= 6$1726 %5,772 226 5,$5'2 267$ ( 6,/9$ 21(,d­2 '2 $/0(,'$ 5(1$72 $/9(6 3,0(17$ 21(,d­2 '2 2,7e *(5,9$/'2 $/9(6 1(,9$ 21(,d­2 '2 -$8Ë3( (0Ë/,$ *21',0 7(,;(,5$ 21'( 5(1$72 $/'$6 '2 9$//( 9,$1$ 21'(Ò%$ $'(5$/'2 '( 025$(6 /(,7( -81,25 25$d­2 '( 0$5,$ 6$'5$48( 2/,9(,5$ 5,26 25,%( 5,$5'2 267$ ( 6,/9$ 255(17,1$ 0$5/,6( )5(,5( '( $/9$5(1*$ 27(*,3( /($1'52 '( $6752 6$1726 58= '$6 $/0$6 /8$6 '( $1'5$'( (548(,5$ 0217(,52 85$dÈ $'5,$112 (63,1'2/$ 6$1'(6 ',$6 ' È9,/$ $'5,$12 '( /(026 0285$ (158=,/+$'$ $',$1( -$48(/,1( 1(9(6 '$ 6,/9$ (175( 5,26 Ë(52 '$17$6 %,61(72 (63/$1$'$ 5(1$72 $/'$6 '2 9$//( 9,$1$ (8/,'(6 '$ 81+$ ',21( (548(,5$ 6,/9$ (81È32/,6 +(15,48( e6$5 '( 3$,9$ /$5$,$ 27$9,$12 $1'5$'( '( 628=$ 62%5,1+2 )(,5$ '( 6$17$1$ -Ò/,2 *21d$/9(6 '$ 6,/9$ -Ò1,25 -26()$ 5,67,1$ 720$= 0$57,16 .815$7+ -$48(/,1( 025(,5$ .586+(:6. '$1,(/ /,0$ )$/­2 )25026$ '2 5,2 35(72 (6$5 /(026 '( $59$/+2 *$1'8 '$1,(/ 6(53$ '( $59$/+2 *(17,2 '2 2852 58 -26e $0$5$/ $'­(6 -Ò1,25 *29(51$'25 0$1*$%(,5$ $0,/$ 62$5(6 6$17$1$ *8$1$0%, -2­2 %$7,67$ 3(5(,5$ 3,172 *8$5$7,1*$ 52*e5,2 %$5%26$ '( 6286$ ( 6,/9$ ,$d8 0$7+(86 0$57,16 02,7,1+2 ,%,$5$Ë $/6621 $0,/2 )/25,$12 '$ 6,/9$ ,%,5$38­ $'5,$1$ 7$9$5(6 /,5$ ,%,5$7$,$ -$1,1( 62$5(6 '( 0$726 )(55(,5$ 3iJLQD GH ËQWHJUD GR 'LiULR
  6. 6. Cad 1 / Página 127TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 2.010 - Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 ,%27,5$0$ $1721,2 0$526 720$= 0$57,16 ,*$325­ $'5,$1$ 6,/9(,5$ %$6726 ,*8$Ë )(51$1'2 0$526 3(5(,5$ ,/+e86 $5,1( 1$665, '$ 6,/9$ 7+($ 5,67,1$ 081,= 81+$ ,1+$0%83( /(21$5'2 $59$/+2 7(1Ï5,2 '( $/%848(548( ,3,$Ò -$1,1( 62$5(6 '( 0$726 )(55$= ,3,5È /8,$1$ %5$*$ )$/­2 /81$ 0$521 528%(57 '$ 6,/9$ ,5$48$5$ -2­2 %$7,67$ %21),0 '$17$6 ,5$5È 0$52 $85e/,2 %$6726 '( 0$('2 ,5(Ç -26e 212)5( $/9(6 -Ò1,25 ,7$%(/$ 52*e5,2 %$5%26$ '( 6286$ ( 6,/9$ ,7$%(5$%$ 5(1$7$ )857$'2 )2/,*12 ,7$%81$ $17Ð1,2 $5/26 '( 628=$ +*,12 */$8,2 52*e5,2 /23(6 ./,3(/ ,7$$5e '$1,(/ È/9$52 5$026 ,7$*,%È $1721,2 $5/26 52'5,*8(6 '( 025$(6 ,7$-8Ë3( )5('(5,2 $8*8672 '( 2/,9(,5$ ,7$0$5$-8 52'5,*2 48$'526 '( $59$/+2 ,7$0%e $/(5621 '2 $502 0(1'21d$ ,7$1+e0 )5$1,62 02/('$ '( *2'2, ,7$3$5,$ ('8$5'2 $8*8672 )(55(,5$ $%5(8 ,7$3(7,1*$ /8,= 6(5*,2 '26 6$1726 9,(,5$ ,7$3,858 -26e $5(6 '( 628=$ 1$6,0(172 -81,25 ,7$5$17,0 5,$5'2 *8,0$5­(6 0$57,16 ,7,Ò%$ 5$)$(/( 859(/2 *8('(6 '26 $1-26 ,72525Ï 52-$6 6$1+(6 -8148(,5$ ,78$d8 52'5,*2 628=$ %5,772 ,78%(5È 5(,1$/'2 3(,;272 0$5,1+2 -$$5$, (,/,$ $1*e/,$ '( $=(9('2 )527$ ',$6 -$2%,1$ %(51$5'2 0È5,2 '$17$6 /8%$0%2 52'2/)2 1$6,0(172 %$5526 -$*8$48$5$ $1'5($ 3$',/+$ 62'5( /($/ 3$/0$5(//$ -$*8$5$5, 0$5,$ /8,=$ 12*8(,5$ $9$/$17, -(48,e 3$8/2 +(15,48( 2/,9(,5$ /25(1$ /8,$12 5,%(,52 *8,0$5­(6 ),/+2 -(5(02$%2 3$8/2 ('8$5'2 '( 0(1(=(6 025(,5$ -,7$Ò1$ -$1,1( 62$5(6 '( 0$726 )(55$= 3iJLQD GH ËQWHJUD GR 'LiULR
  7. 7. Cad 1 / Página 128TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 2.010 - Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 -2­2 '285$'2 '$1,/2 $8*8672 ( $5$8-2 )5$1$ -8$=(,52 52%(572 3$5$1+26 1$6,0(172 -26( $5/26 52'5,*8(6 '2 1$6,0(172 /$-( 52'5,*2 $/(;$1'5( 5,66$72 /$3­2 '$1,/2 $8*8672 ( $5$8-2 )5$1$ /$852 '( )5(,7$6 $17Ð1,$ 0$5,1$ $3$5(,'$ '( 3$8/$ )$/(,52 /(1dÏ,6 -2­2 %$7,67$ %21),0 '$17$6 /,95$0(172 '( 1266$ 6(1+25$ -2­2 /(026 52'5,*8(6 /8Ë6 ('8$5'2 0$*$/+­(6 /$8'(0,5 '$ 6,/9$ 3(5(,5$ 0$$5$1, *,6(//( '( )È7,0$ 81+$ *8,0$5­(6 0$$Ò%$6 7$'(8 6$1726 $5'262 0$,5, *$%5,(/$ 6$17$1$ 181(6 0$5$È6 *867$92 7(/(6 9(5$6 181(6 0$5$*2*,3( /8$6 '( $1'5$'( (548(,5$ 0217(,52 0$7$ '( 6­2 -2­2 (/%,$ 526$1( 6286$ '( $5$Ò-2 0('(,526 1(72 $'5,$1$ 7$9$5(6 /,5$ 0,*8(/ $/021 $0$1'$ $1$/*(6,1$ 5$026 $55,/+2 $1'5$'( 0217( 6$172 6,5/(, $52/,1( $/9(6 6$1726 02552 '2 +$3e8 .$52/,1( $1','2 $51(,52 0885, 7$5,6,$ '( 2/,9(,5$ )216($ (/,$6 081'2 1292 ,921(7( '( 6286$ $5$Ò-2 085,7,%$ $0,/$ 62$5(6 6$17$1$ 0878Ë3( 52'5,*2 $/(;$1'5( 5,66$72 1$=$5e $52/,1( 526$ '( $/0(,'$ 9(/$0( 9,(,5$ 129$ 6285( $%5$­2 %$55(72 25'(,52 129$ 9,d26$ 7$5,6,$ '( 2/,9(,5$ )216($ (/,$6 2/,1',1$ -26e $5(6 '( 628=$ 1$6,0(172 -81,25 2/,9(,5$ '26 %5(-,1+26 3$%/2 9(1,,2 129$,6 6,/9$ 3$/0$6 '( 0217( $/72 -2­2 %$7,67$ 3(5(,5$ 3,172 3$5$0,5,0 */(,621 '26 6$1726 62$5(6 3$5,3,5$1*$ '(%25$+ $%5$/ 0(/2 '( $/0(,'$ 3$8/2 $)2162 526$/,12 '26 6$1726 $/0(,'$ (8/,'(6 '26 6$1726 5,%(,52 $558'$ 3,$7­ )$%,2 0$5; 6$5$0$*2 3,1+(,52 3,/­2 $5$'2 'È5,2 *85*(/ '( $6752 3,1'2%$d8 )5$1,62 3(5(,5$ '( 025$,6 3,5,7,%$ $0$1'$ $1$/*(6,1$ 5$026 $55,/+2 3iJLQD GH ËQWHJUD GR 'LiULR
  8. 8. Cad 1 / Página 129TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 2.010 - Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 $1'5$'( 3/$1$/72 '$1,(//$ 2/,9(,5$ .+285, '( 32d®(6 9$5$ ,9(/ 32d®(6 '$1,(//$ 2/,9(,5$ .+285, 32-8$ (/'6$0,5 '$ 6,/9$ 0$6$5(1+$6 32572 6(*852 $1'5( 0$5(/2 6752*(16., 7,%e5,2 2(/+2 0$*$/+­(6 35$'2 /(21$5'2 6$1726 9,(,5$ 2(/+2 35(6,'(17( -$1,2 48$'526 $'(5$/'2 '( 025$(6 /(,7( -81,25 48(,0$'$6 $5/$ 6$17$ %È5%$5$ 9,725,2 5(0$162 -2­2 (/62 3(,;272 7$5*,12 ),/+2 5(7,52/Æ1',$ $1$ 3$8/$ )(51$1'(6 7(,;(,5$ 5,$+­2 '$6 1(9(6 521$/' '( 628=$ 7$9$5(6 ),/+2 5,$+­2 '2 -$8Ë3( $5/$ *5$=,(/$ 2167$17,12 '( $5$8-2 5,$+2 '( 6$17$1$ /(21$5'2 )216($ 52+$ 5,%(,5$ '2 320%$/ e6$5 $8*8672 $59$/+2 '( ),*8(,5('2 5,2 5($/ -26(0$5 ',$6 (548(,5$ 58 %$5%26$ 0$5(/$ 0285$ )5$1d$ 3$0321(7 6$17$ %È5%$5$ 0$5,$ /$8',$ 6$//(6 3$5(17( 6$17$ 58= $%5È/,$ $1'5($ *20(6 )(51$1'(6 6$17$ ,1Ç6 *867$92 7(/(6 9(5$6 181(6 6$17$ 0$5,$ '$ 9,7Ï5,$ :,//,$0 %266$1(/, $5$Ò-2 6$17$ 5,7$ '( È66,$ 6(5*,2 +80%(572 '( 48$'526 6$03$,2 6$17$ 7(5(=,1+$ $5/26 52%(572 6,/9$ -Ò1,25 6$17$/8= 021,48( 5,%(,52 '( $59$/+2 *20(6 6$17$1$ 2/(, $/9(6 '$ 6,/9$ 6$172 $0$52 $1'5e )(/,3( *200$ '( $=(9('2 6$172 $17Ð1,2 '( -(686 0È5,2 '$ 6,/9$ 2/,9(,5$ 5(1$7$ '( 025$(6 52+$ 6$172 (67(9­2 6(%$67,$1$ 267$ %20),0 ( 6,/9$ 6­2 '(6,'e5,2 )$%,$12 )5(,7$6 62$5(6 6­2 )(/,3( 0$5,1(,6 )5(,7$6 (548(,5$ 6­2 )(/,; $0,/$ 62$5(6 6$17$1$ 6­2 )5$1,62 '2 21'( %,$1$ *20(6 '$ 6,/9$ 6­2 *21d$/2 '26 $0326 (/ +5,67,$11( (63(521 '( 0,5$1'$ 526$ 6­2 6(%$67,­2 '2 3$66e 0$5(/2 -26( 6$1726 /$*527$ )(/,; 6$3($d8 $5/26 52%(572 6,/9$ -Ò1,25 6$Ò'( 0$5/( 81+$ 0('(,526 3iJLQD GH ËQWHJUD GR 'LiULR
  9. 9. Cad 1 / Página 130TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 2.010 - Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 6($%5$ 3$%/2 9(1,,2 129$,6 6,/9$ 6(1+25 '2 %21),0 /Ë',$ ,=$%(//$ *21d$/9(6 '( $59$/+2 /23(6 6(172 6e $52/'2 $5/26 %25*(6 '2 1$6,0(172 6(55$ '285$'$ 0$85Ë,2 È/9$5(6 %$55$ 6(55,1+$ 0$5,$ /$8',$ 6$//(6 3$5(17( 6,0®(6 ),/+2 0$%,/( 0$+$'2 %25%$ %$5526 62%5$',1+2 9$1'(5/( $1'5$'( '( /$(5'$ 7$1+$d8 52'5,*2 628=$ %5,772 7$148( 1292 -26e ('8$5'2 '$6 1(9(6 %5,72 7$3(52$ $/(;6$1'5$ 6$17$1$ 62$5(6 7(,;(,5$ '( )5(,7$6 +80%(572 -26e 0$5d$/ 7(2),/$1',$ 0$18(/$ 52'5,*8(6 )(51$1'(6 7(55$ 129$ 0$5(/2 -26( 6$1726 /$*527$ )(/,; 75(0('$/ 0$5,2 -26e %$7,67$ 1(72 78$12 3$8/2 +(15,48( 6$1726 6$17$1$ 8$8È -268e 7(/(6 %$6726 -Ò1,25 8%$Ë5$ 52'5,*2 $/(;$1'5( 5,66$72 8%$,7$%$ 3('52 52*e5,2 $6752 *2',1+2 8%$7­ $/=(1, 21(,d­2 %$55(72 $/9(6 81$ ('8$5'2 *,/ *8(55(,52 85$1', 3('52 6,/9$ ( 6,/9e5,2 858d8$ '$1,(/ È/9$52 5$026 87,1*$ )È%,2 '( 2/,9(,5$ 25'(,52 9$/(1d$ /(21$5'2 58/,$1 867Ï',2 9$/(17( 0$526 $'5,$12 6,/9$ /('2 9,7Ï5,$ '$ 2148,67$ :$1'(5 /(8%(5 2/,9(,5$ /23(6 /$5,1'2 /$(5'$ %5,72 -89,12 +(15,48( 628=$ %5,72 :(1(6/$8 *8,0$5­(6 1$7$1$(/ 5$026 '( $/0(,'$ 1(72 ;,48(;,48( )(51$1'2 $1721,2 6$/(6 $%5(8 3iJLQD GH ËQWHJUD GR 'LiULR ATOS ADMINISTRATIVOS Despachos exarados pela Juíza Assessora da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, GRAÇA MARINA VIEIRA DA SILVA, em 23 de outubro de 2017. TJ-ADM- 2017/58711 AFRANIO DE ANDRADE FILHO, Juiz(a) de Direito, faz solicitação. Defiro o pedido de transferência de afastamento referente acompensação do(s) Plantão(ões) Judiciário de 1º grau, anterior- mente deferido para usufruir no(s) dia(s) 23 a 27/10/2017, DJE de 04/09/2017, para fruição em data oportuna, com base no art. 8º, Parágrafo Único, da Resolução nº 6/2011-TJ-BA, c/c Art. 6º, § 2º e 3º do Provimento 005/2012-CCI.Publique-se, arquive-se. TJ-ADM- 2017/58210 FRANCISCO MOLEDA DE GODOI, Juiz(a) de Direito, faz solicitação. Defiro o pedido de afastamento para o(s) dia(s) 26 e 27/10/2017, com base no art.168, V da Lei nº 10.845/2007.

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