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Programação XI Seminário Interestadual de Conselheiros Tutelares

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Programação XI Seminário Interestadual de Conselheiros Tutelares

  1. 1. Parceria Realização XI Seminário Interestadual de Conselheiros Tutelares Tema: As estratégias de enfrentamento as violências contra Criança e Adolescente. Lema: Prioridade Absoluta. Datas: 16, 17 e 18 de Novembro 2017 Locais: 16 e 17.11 - Auditório Prefeito Antônio Lomanto Júnior, 3ª Avenida, 320 Centro Administrativo da Bahia, Salvador-Ba e 18.11 – SESC Piatã – Salvador-Ba 16.11.2017 (Quinta-feira) 08hs Acolhida/Credenciamento 08h:30 Abertura Oficial do XI Seminário Interestadual de Conselheiros Tutelares 09hs Painel I: 27 anos do ECA: O Cenário da Bahia Painelistas: Dr. Wanderlino Nogueira - Co-Coordenador da Iniciativa Global de ex-Membros do Comitê dos Direitos da Criança da ONU; Associado à sub-seção do DCI / Brasil - Defence for ChildrenInternational (Estudo, Pesquisa e Ação Social); Ex-Membro do Comitê dos Direitos da Criança do Alto Comissariado para os Direitos Humanos em Genebra (ONU) de 2013 a 2017; Ex-Consultor Especial para o UNICEF (Brasil, Angola, Cabo Verde, Paraguai); Ex-Professor de Direito Internacional Público da Universidade Federal da Bahia; Ex-Procurador-Geral de Justiça no Governo Waldir Pires e Ex-Diretor Geral do Tribunal de Justiça da Bahia. Dra. Márcia Guedes – Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Estado da Bahia. Dra. Liz Rezende – Juiza, Assessora da Corregedora Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Coordenadora: Ana Elizabeth Gomes – Graduada em História (Uneb) Pós Graduada em História (UEFS), Mestre em Estudos Étnicos e Africanos pela UFBA. Ex-Conselheira Tutelar de Santo Antônio de Jesus. Ex-Conselheira do CECA.BA e do CEAS.BA. Ex- Representante do FCNCT. Consultora em Direitos Humanos e Políticas Públicas. 10h:30 Debate 11hs Painel II: 10 Anos da ACTEBA: A articulação e integração dos Conselheiros Tutelares para a Garantia dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Conselheiro Tutelar. Painelistas: Dr. Miguel Moacyr Alves Lima - Advogado. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1987) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Promotor de Justiça Aposentado pelo Estado de Santa Catarina. Atualmente é professor da Faculdade Regional da Bahia/UNIRB e da UNYAHNA. Adão José Luz Filho - Assistente Social, Especialista em Gestão Social: Políticas Públicas, Redes e Defesas de Direitos pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). Ex-Gerente do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado de Poções – CMAEEP. Ex-Conselheiro Tutelar de Poções e Presidente da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia. Antônia Luzia Silva Santos – Bacharel em Direito, Curso de Extensão em Proteção Integral a Criança e Adolescente, Ex- Assessora Técnica da SAS/SJDHDS, Ex-Conselheira Tutelar de Salvador, Fundadora e Ex-Presidente da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia – ACTEBA e atual membro do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares – FCNCT.BA Coordenador: Jonilson Ramos - Conselheiro Tutelar de Paratinga, fundador e Segundo Vice Presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA.
  2. 2. Parceria Realização XI Seminário Interestadual de Conselheiros Tutelares Tema: As estratégias de enfrentamento as violências contra Criança e Adolescente. Lema: Prioridade Absoluta. Datas: 16, 17 e 18 de Novembro 2017 Locais: 16 e 17.11 - Auditório Prefeito Antônio Lomanto Júnior, 3ª Avenida, 320 Centro Administrativo da Bahia, Salvador-Ba e 18.11 – SESC Piatã – Salvador-Ba 11h:40 Debate 12hs Almoço 14hs Painel III: As Políticas Públicas no contexto atual: recursos, cofinanciamento e Gestão. Painelistas: Michael Farias - Graduado em Direito pela UESB, Especialista em Proteção Integral às Crianças e Adolescentes pela Faculdade Integrada Ipitanga – UNIBAHIA. Advogado, atua na área de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e da Política de Assistência Social. Atual Diretor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista-Ba. Jailton Fernandes Chagas – Secretário Municipal de Assistência Social de Amargosa-Ba. Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia - COEGEMAS e membro do CONGEMAS. Leisa Sousa - Formada em Psicologia pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública/Fundação Bahiana para o Desenvolvimento das Ciências. Especialista em Psicologia Analítica pelo Instituto Junguiano da Bahia. Ex-Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS-BA, Ex- membro do CONGEMAS, Ex-Secretária Municipal de Assistência Social de Iaçu-BA. Atual Superintendente de Assistência Social do Estado da Bahia - SAS/SJDHDS. Coordenador: Daniel Miranda - Bacharel em Administração. Mestrando em Direito, Governança e Políticas Públicas pela UNIFACS. Colaborador do Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS/BA. Assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ibirapitanga. 15h Debate 15h:30 Painel IV: Redução da Maioridade Penal: Mitos e Verdades. Painelistas: Marcus Magalhães - Advogado. Especialista em Direito Público. Professor de Direito Constitucional e Direito da Criança e do Adolescente. Ex- Conselheiro Estadual de Assistência Social. Ex-Assessor de Gabinete na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e na Superintendência de Assistência Social do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial da Fundação da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia e da Fundação Cidade Mãe da Prefeitura de Salvador. Matheus Paulino Albergaria - Advogado. Mestrando em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Atual Secretário Municipal de Educação de Itaparica -BA. Coordenadora: Natalete Oliveira - Advogada. Assessora Técnica do Juspopuli Escritório de Direitos Humanos. Ex-Conselheira Tutelar de Salvador e Fundadora e Ex-Membro do Fórum Permanente de Conselhos Tutelares da Bahia e Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares. 16h:30 Debate 17hs Encerramento do primeiro dia
  3. 3. Parceria Realização XI Seminário Interestadual de Conselheiros Tutelares Tema: As estratégias de enfrentamento as violências contra Criança e Adolescente. Lema: Prioridade Absoluta. Datas: 16, 17 e 18 de Novembro 2017 Locais: 16 e 17.11 - Auditório Prefeito Antônio Lomanto Júnior, 3ª Avenida, 320 Centro Administrativo da Bahia, Salvador-Ba e 18.11 – SESC Piatã – Salvador-Ba 17h:10 Cerimônia de Entrega do Certificado “Amigo do Conselho Tutelar”, em Comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar(18.11) Local: UPB- Auditório Prefeito Antônio Lomanto Júnior, 3ª avenida, 320, Centro Administrativo da Bahia, Salvador-Ba. 17 de novembro - Sexta-feira 08h:30 Painel V: O Conselho Tutelar e a interface com a Gestão Municipal e o CMDCA, alinhando os pontos controversos. Painelistas: Evandro Luís Santos de Jesus. Graduado em Direito. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania (UCSAL). Especialista em Operacionalização do Sistema Socioeducativo (FACIBA) e em Direito Administrativo (UFBA). Aperfeiçoamento em Direito (EPAM). Professor da UNEB e Promotor de Justiça do Estado da Bahia. Jailton Fernandes Chagas – Secretário Municipal de Assistência Social de Amargosa-Ba. Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia - COEGEMAS e membro do CONGEMAS. Coordenadora: Antônia Luzia Silva Santos – Bacharel em Direito, Curso de Extensão em Proteção Integral a Criança e Adolescente, Ex- Assessora Técnica da SAS/SJDHDS, Ex-Conselheira Tutelar de Salvador, Fundadora e Ex-Presidente da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia – ACTEBA e atual membro do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares - FCNCT.BA. 09h:30 Debate 10hs Painel VI: O papel do Conselheiro de Direitos e do Conselheiro Tutelar como articulador na formulação de Políticas Públicas e na garantia do orçamento. Painelistas: Ana Elizabeth Gomes - Graduada em História (Uneb) Pós Graduada em História (UEFS), Mestre em Estudos Étnicos e Africanos pela UFBA. Ex-Conselheira Tutelar de Santo Antônio de Jesus. Ex-Conselheira do CECA.BA e do CEAS.BA. Ex- Representante do FCNCT. Consultora em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Daniel Miranda - Bacharel em Administração. Mestrando em Direito, Governança e Políticas Públicas pela UNIFACS. Colaborador do Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS/BA. Assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ibirapitanga. Coordenador: Ritanilson Coelho - Pedagogo. Ex-Conselheiro Tutelar de Casa Nova. Diretor Secretário da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA. 11h:30 Debate 12hs Almoço
  4. 4. Parceria Realização XI Seminário Interestadual de Conselheiros Tutelares Tema: As estratégias de enfrentamento as violências contra Criança e Adolescente. Lema: Prioridade Absoluta. Datas: 16, 17 e 18 de Novembro 2017 Locais: 16 e 17.11 - Auditório Prefeito Antônio Lomanto Júnior, 3ª Avenida, 320 Centro Administrativo da Bahia, Salvador-Ba e 18.11 – SESC Piatã – Salvador-Ba Painelistas: Maria Moraes de Carvalho - Graduada em Ciências Contábeis. Pós Graduada em Psicopedagogia de inspiração pela UFBA. Mestre em Gestão Executiva pela UFBA. Chefe de Gabinete em 2011 e Secretária de Estado em 2012 da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza- SEDES/BA. Ex- Conselheira Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Estadual de Assistência Social do Estado da Bahia. Louraine Gomes - Assistente Social. Pós Graduanda em Práticas Clínicas em Atenção Psicossocial aos Usuários de Substâncias Psicoativas. Atuação na área do enfrentamento a violência contra a mulher. Pesquisadora no campo de atenção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes: Pesquisas: "Cenário das Violências Sexuais em Cinco Municípios da Bahia" – Plan International e "As Interfaces do Turismo e da Migração: violações de direitos de jovens e adolescentes no contexto brasileiro" - Centro Humanitário de Apoio a Mulher (CHAME). Coordenador: Antônio Carlos Ferreira de Oliveira – Sociólogo. Ex-Conselheiro Tutelar de Vitória da Conquista–Ba. Segundo Diretor Secretário da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia - ACTEBA. 15h Debate 15h:30 Painel VIII: O Ser Conselheiro Tutelar Painelistas: Morgana Carregosa – Psicóloga formada pela Faculdade Ruy Barbosa. COACH formada pela Sociedade Brasileira de Coaching. Pós Graduada em Gestão de Politicas Publicas pela Faculdade da Cidade-ACEB/BA. Curso de extensão em Comunicação e Liderança: Gestão Criativa de Conflitos, pela Escola de Administração da UFBA. Ex-Técnica Social da SEDES-BA. Ex- Coordenadora da Proteção Social da SEDES de Maragojipe-Ba. Atual responsável pela área de Responsabilidade Social da Enseada Indústria Naval. Julie Anne Gomes Cruz – Psicóloga. Pós graduanda em Saúde Pública. Com experiência em instituição de acolhimento para pessoas em situação de rua e pessoa com deficiências. Facilitadora em curso de formação para Conselheiros Tutelares e de Direito. Atua como Palestrante em Escolas, Faculdades, Empresas e Instituições. Professora de Faculdade e Psicóloga Clínica. Coordenador: Sales Barbosa – Graduando em Direito pela Faculdade UNIME. Conselheiro Tutelar de Itacaré. Ex-Coordenador do Território de Litoral Sul pela ACTEBA e Atual Vice Presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA. 16h:30 Debate 17hs Encerramento do segundo dia 18.11 – Sábado Dia Nacional do Conselheiro Tutelar Momento específico para os Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros que participarem do Seminário. Clube SESC Piatã, Av. Octávio Mangabeira, s/n – Piatã, Salvador-Ba 08h:30 Assembleia Geral da ACTEBA: Informes; Prestação de contas e as deliberações do Seminário. FCNCT: Informes e deliberações do FCNCT.BA 11as 17hs Momento de Integração e Interação dos Conselheiros no Clube Sesc Piatã. Acesso mediante comprovante da documentação de Conselheiro Tutelar

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