PLHIS Pelotas - Audiência Pública Etapa 2 - Diagnóstico

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Apresentação da Audiência Pública realizada em 19 de novembro de 2012 para o Plano Local de Habitação de Interesse Social de Pelotas.
Incluí dados sobre a evolução urbana do município, ambiente natural e caracterização social da população. Foca principalmente na descrição da falta de moradias no município, condições atuais para superação do déficit, custos da produção habitacional e fontes de financiamento.

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  • PLHIS Pelotas - Audiência Pública Etapa 2 - Diagnóstico

    1. 1. MUNICÍPIO DE PELOTAS PODER EXECUTIVOPlano Local de Habitação de Interesse SocialDiagnóstico (2ª etapa)Local: Secretaria de Cidadania19 de Novembro de 2012, 18hMunicípio de Pelotas, RS
    2. 2. 1. ANTECEDENTES2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO3. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA4. DEMANDA HABITACIONAL5. OFERTA HABITACIONAL6. CUSTOS PRODUÇÃO HABITACIONAL7. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA8. RECURSOS FINANCEIROS
    3. 3. 1. ANTECEDENTES
    4. 4. O que é o Plano de Habitação?• É um instrumento de planejamento para a prefeitura e a comunidade resolverem os problemas e melhorarem as condições de moradia na cidade.• Ele atende as áreas urbana e rural, especialmente para as populações de baixa renda. O PLHIS ajuda a “colocar a casa em ordem”. Ele prepara melhor o Município para responder a falta de moradia.
    5. 5. O que já foi feito e o que temos pela frente Etapa preliminar • [licitação e contratação] participação da comunidade Divulgação, mobilização e Etapa 1 • Audiência Pública_1° JULHO 2011 Metodologia Etapa 2 • Audiência Pública_19 NOVEMBRO 2012 Diagnóstico • Oficina_27 AGOSTO 2011 Etapa 3 • Audiência Pública Estratégias de Ação • Oficina a participação continua – inclusive depois da elaboração do PLHIS - através do Conselho Municipal de Habitação
    6. 6. Audiência Pública 1ª Etapa - Metodologia
    7. 7. Visitas à Zona Urbana e Rural
    8. 8. Visitas à Zona UrbanaPestano Av. Idelfonso Simões LopesNavegantes Laranjal
    9. 9. Visitas à Zona UrbanaDunas DunasBarragem Santa Bárbara Barragem Santa Bárbara
    10. 10. Visitas à Zona UrbanaMargem da BR116 COHAB Fragata - GotuzzoCOHAB Guabiroba Santa Bárbara - bifurcação
    11. 11. Visitas à Zona UrbanaSanta Bárbara – leito novo Simões LopesSanta Bárbara – leito antigo Balsa
    12. 12. Visitas à Zona Rural
    13. 13. Visitas à Zona Rural
    14. 14. Oficina de Construção Coletiva – 2ª Etapa
    15. 15. ho O que faremos na Audiência je!
    16. 16. 1. ANTECEDENTES2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
    17. 17. Ambiente natural
    18. 18. Análise Ambiental (macro) Unidades geomorfológicas Biomas Bacias hidrográficas Macrozoneamento
    19. 19. Topografia
    20. 20. Evolução urbana
    21. 21. Formação do município
    22. 22. Formação do município
    23. 23. Formação do municípioPlanta de Pelotas, 1911 Planta de Pelotas, 1926
    24. 24. Formação do municípioPlanta de Pelotas, 1947
    25. 25. Formação do municípioFoto aérea de Pelotas, 1965
    26. 26. Formação do municípioCrescimento de Pelotas, 1815-1965
    27. 27. Loteamentos e expansão urbanaLoteamentos ocorridos na cidade de Pelotas entre os anos 1965-2011.
    28. 28. Loteamentos irregularesOcupações irregulares ocorridos na cidade de Pelotas entre os anos 1965-2011
    29. 29. Situação Socioeconômica
    30. 30. Evolução da população: 1989-2010 2010
    31. 31. Evolução da população: 1989-2010• variação populacional entre os Censos 2000 e 2010 foi de apenas 5,0% para o Rio Grande do Sul,• taxas de crescimento cada vez menores (1,22% em 2000 e 0,49 em 2010).• No caso específico de Pelotas, a variação nos anos recentes, anteriores ao Censo 2010, tem sido ainda mais baixa, em torno de 0,2% ao ano. Portanto, a tendência é de estagnação e, segundo estudos da FEE, decréscimo a partir de 2025;
    32. 32. Projeção do núm. domicílios: 2010-2030135,000134,000133,000132,000131,000130,000129,000128,000127,000 2010 2015 2020 2025 2030 Cenário 3 - VARIÁVEL FEE
    33. 33. Distribuição da população: masc. x fem. Ano População Feminina População Masculina Total 1991 152,451 138,649 291,100 2000 169,816 153,342 323,158 2010 174,077 154,198 328,275Fonte: IBGE
    34. 34. Distribuição da população: urbano x rural Ano População Rural População Urbana Total 1991 25,908 265,192 291,100 2000 22,077 301,081 323,158 2010 22,082 305,696 327,778Fonte: IBGE
    35. 35. População na escala município
    36. 36. Densidade no município
    37. 37. População na zona urbana
    38. 38. Densidade na zona urbana
    39. 39. Componentes do IDH-MÍndice Valor Ranking RS Ranking BrasilIDH-M 0,816 144º – ano 2000 450º - ano 2000IDH-M Longevidade 0,777IDH-M Renda 0,748IDH-M Educação 0,922Esperança de Vida ao Nascer (anos) 71,59Taxa de Alfabetização de Adultos 93,75%Taxa Bruta de Frequência Escolar 88,98%
    40. 40. Situação socioeconômicaPIB ANO PIB (R$ mil) POSIÇÃO PIB - RS 2005 2.629.072 8° 2006 2.859.906 8° 2007 3.178.159 8° 2008 3.564.296 8° 20% 18% 16% 14% 12% 10% PEL RS 8% 6% 4% 2% 0% 2005 2006 2007 2008 2009
    41. 41. Situação socioeconômicaPIB per capita ANO PIB per capita (em R$) POSIÇÃO PIB per capita- RS 2005 7.676 294° 2006 8.255 377° 2007 9.349 404° 2008 10.386 394° 20% 15% 10% PEL RS 5% 0% 2005 2006 2007 2008 2009
    42. 42. Distribuição do valor agregado brutoVAB municipal % do VAB estadualAgropecuária 3,51% 0,63%Indústria 18,69% 1,32%Serviços 77,80% 2,32% TOTAL 100% 1,88% 4% 19% VAB Pelotas Agropecuária Indústria Serviços 78%
    43. 43. VAB no RS e Pelotas
    44. 44. Distribuição de renda município80.0%70.0%60.0%50.0% Zona Urbana40.0% Zona Rural30.0% Total20.0%10.0% 0.0% 0 A 3 SM 4 A 5 SM 6 OU MAIS SM
    45. 45. Distribuição de renda município
    46. 46. Distribuição de renda município
    47. 47. Distribuição de renda município
    48. 48. Distribuição de renda município - rural 0 a 3 SM100.0% 90.0% 80.0% 70.0% 60.0% 50.0% 40.0% 30.0% 20.0% 10.0% 0.0% Z3 Triunfo Santa Silvana Rincao da Cruz
    49. 49. Distribuição de renda município 4 a 5 SM100.0% 80.0% 60.0% 40.0% 20.0% 0.0% Z3 Triunfo Santa Silvana Rincao da Cruz
    50. 50. Distribuição de renda município100.0% 6 ou mais SM 90.0% 80.0% 70.0% 60.0% 50.0% 40.0% 30.0% 20.0% 10.0% 0.0% Z3 Triunfo Santa Silvana Rincao da Cruz
    51. 51. Distribuição de renda zona urbana
    52. 52. Distribuição de renda zona urbana
    53. 53. Distribuição de renda zona urbana
    54. 54. Distribuição de renda município 0 a 3 SM100.0% 90.0% 80.0% 70.0% 60.0% 50.0% 40.0% 30.0% 20.0% 10.0% 0.0% Arroio Pelotas Colina do Sol BR-392 Zona da Varzea Tablada
    55. 55. Distribuição de renda município 4 a 5 SM100.0% 90.0% 80.0% 70.0% 60.0% 50.0% 40.0% 30.0% 20.0% 10.0% 0.0% Arroio Pelotas Colina do Sol BR-392 Zona da Varzea Tablada
    56. 56. Distribuição de renda município 6 ou mais SM100.0% 90.0% 80.0% 70.0% 60.0% 50.0% 40.0% 30.0% 20.0% 10.0% 0.0% Arroio Pelotas Colina do Sol BR-392 Zona da Varzea Tablada
    57. 57. 1. ANTECEDENTES2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO3. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
    58. 58. Atores Sociais• UPACAB – União Pelotense de Associações Comunitárias Amigos de Bairros• Comitê de Desenvolvimento do Dunas• Comissão dos Direitos Humanos da OAB• Central de Ações Perifericas (CUFA)• SINDUSCON• Sindicatos dos Trabalhadores Rurais• Associações de bairro: o Associação dos moradores e amigos do nordeste de Pelotas o Associação Amigos do Fragata o Associação das Vilas Reunidas FRAGET o Associação de Moradores da CohaDuque o Associação dos Moradores do Bairro Simões Lopes o Associação Moradores Navegantes II o Associação de Moradores Nevegantes I e Maria Meneguetti o Associação Comunitaria da Balsa; Associação Amigos do Bairro Santa Terezinha o Associação de Moradores do Balneario dos Prazeres e Arredores o Escola Tropical Futebol Clube o Conselho Municipal de Pelotas - CMASPel
    59. 59. Conselho Municipal de HabitaçãoLEI Nº 4.822, DE 29 DE MAIO DE 2002 Representantes dos Órgãos Governamentais 07 Secretaria Municipal de Habitação e Cooperativismo 02 SMG – Secretaria Municipal de Governo 01 SEURB – Secretaria Municipal de Planejamento Urbano 01 Câmera Municipal de Vereadores 02 UFPel – Universidade Federal de Pelotas 01 Representantes do Setor Privado 07 SINDUSCOM - Sindicato das Industrias da Construção Civil e Moveleira de Pelotas 01 AEAP – Associação de Engenheiros e Arquitetos de Pelotas 01 SECOVI – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em 01 Condomínios Residenciais e Comerciais da Zona Sul do RS ACP – Associação Comercial de Pelotas 01 CIPEL – Centro das Indústrias de Pelotas 01 CREA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 01 UCPEL – Universidade Católica de Pelotas 01 Representantes da Sociedade Civil 07 UPACAB – União Pelotense das Associações Comunitárias e Amigos dos Bairros 02 Sindical dos Trabalhadores Urbanos de Pelotas 02 Cooperativas Habitacionais de Pelotas 02 Movimento Religioso de Pelotas 01
    60. 60. Conselho Municipal de HabitaçãoLEI Nº 4.822, DE 29 DE MAIO DE 2002Responsabilidades:• Produção de lotes populares• Melhoria de unidades habitacionais: o Aquisição de material para construção o Regularização fundiária o Apoio à organização comunitária em programas habitacionais o Remoção e assentamento de moradores em áreas de risco o Aquisição de áreas para implementação de projetos habitacionais o Constituição do Banco de Materiais
    61. 61. Oficina de Construção Coletiva
    62. 62. Oficina de Construção ColetivaPerguntas orientadoras: 1. Descreva seu bairro (ou o município), dizendo o que existe debom e o que está faltando. 2 Quais os locais, no município, que necessitam maior atençãoreferente à habitação? Quantas casas necessitam?
    63. 63. Oficina de Construção Coletiva: resultadosPerguntas orientadoras: 1. Descreva seu bairro (ou o município), dizendo o que existe de bom e o que está faltando.PONTOS POSITIVOSTransporte públicoValorização da importância histórica da cidadeInfraestrutura e comércio no centroConvivência nas comunidadesProdução de alimentos na Zona ruralEspaço para áreas verdes na cidadeProjetos habitacionais para classes A, B, CMovimentos sociais (CRIAS-BCG, FRAGET, CDD-Dunas)
    64. 64. Oficina de Construção Coletiva: resultadosPerguntas orientadoras: 1. Descreva seu bairro (ou o município), dizendo o que existe de bom e o que está faltando.PONTOS NEGATIVOSFalta de políticas de segurança preventivaFalta de creches e escolas infantis em tempo integralFalta de áreas de convivência, praças e quadras esportivas nos bairros e distritosFalta de infraestrutura básica nos bairros – saneamento, água, luz, drenagemColeta de lixo não orgânico – móveis, pneusPlano de destinação e coleta de lixoFalta de pavimentação, ciclovias, acessibilidadeFalta de tratamento do esgoto pluvial e cloacalFalta de assessoria aos centros comunitários (gestão participativa)
    65. 65. Oficina de Construção Coletiva: resultadosPerguntas orientadoras: 1. Descreva seu bairro (ou o município), dizendo o que existe de bom e o que está faltando.PONTOS NEGATIVOSAusência de proposta de prevenção a ocupação de área verde pelo plano diretorAusência de projetos habitacionais para classes de extrema vulnerabilidade socialDesvalorização da produção agrícola familiarFalta de pavimentação nos bairros fora do centroFalta de manutenção da estrutura viáriaFalta de drenagem (problemas com enchentes)Revisão da rede pública de abastecimento de água (problema de pressão da água)Boa iluminação públicaOcupação dos vazios urbanos
    66. 66. Oficina de Construção Coletiva: resultadosPerguntas orientadoras: 1. Descreva seu bairro (ou o município), dizendo o que existe de bom e o que está faltando.PONTOS NEGATIVOSFalta de empregoMá qualidade das moradiasMá qualidade do transporte coletivo na zona ruralFalta de posto de saúde de qualidadeAusência de regularização fundiáriaLotes irregularesPontes na área ruralEducação ambiental (lixo)
    67. 67. Oficina: locais com maiores problemas • Balsa, • Corredor do Obelisco, • Dunas, • Fundos do Dunas, • Getúlio Vargas, • Navegantes, • Próximo ao Anglo, • Vila Castilhos OUTROS: Bom Jesus, Darcy Ribeiro, Fragata, Fundos Guabiroba, Guabiroba, início da Osório, Jardim Europa, Lindóia, Passeios do Dunas, Passo do Salso, Pestano, Simões Lopes, Sítio Floresta, Vasco Pires, Vila Carvalho, Vila Farroupilha, Vila Governaço. http://goo.gl/maps/CKr1z
    68. 68. Encontros virtuais
    69. 69. Mapa Participativo
    70. 70. Blog http://plhispelotas.blogspot.com.br
    71. 71. Facebook
    72. 72. Twitter
    73. 73. 1. ANTECEDENTES2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO3. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA4. DEMANDA HABITACIONAL
    74. 74. Perfil da habitação no Brasil hoje
    75. 75. População-foco nos programas federaisPrograma Faixa de RendaFNHIS, Pró-Moradia e MCMV Até R$ 1.395,00MCMV – Construtoras Até 10 salários-mínimosMCMV – Rural (G1) Até R$ 10.000,00/anoMCMV – Rural (G2) Até R$ 20.000,00/ano
    76. 76. População-foco nas leis municipais• População-Foco (atende ao MCMV): Renda familiar mensal de até 3 salários mínimos; Renda familiar mensal de 03 a 06 salários mínimos; Renda familiar mensal de 06 a 10 salários mínimos; Empreendimentos destinados a moradias estudantis.• População prioritária: Renda familiar mensal de até 3 salários mínimos; Moradores de áreas de risco, cortiços, favelas; Moradores de áreas públicas ou de interesse público.
    77. 77. Análise do cadastro habitacional
    78. 78. População demandante (cadastro habitacional)• 9.100 inscritos• 8.752 demandam casas novas• Os dados são auto-declarados, ou seja, quem pede é que responde.• Destes 5% declaram condições de domicílios ruins, que podem ser enquadradas nas categorias de déficit básico (Ministério das Cidades)• Dados de 2009
    79. 79. Cadastro: faixa de renda (salários mínimos)
    80. 80. Cadastro: ocupação do demandante Demandantes - tipo de ocupação 0,3% 7,9% 3,5% ASSALARIADO 6,6% 39,5% AUTÔNOMO APOSENTADO/PENSIONISTA11,9% NÃO TRABALHA OUTRA DIARISTA 13,4% PROFISSIONAL LIBERAL 16,8% SERVIDOR MUNICIPAL
    81. 81. Cadastro: instrução do demandante Demandantes - instrução 2,35% 3,26% 1,71% 3,68% ANALFABETO ENSINO FUNDAMENTAL 36,78% INCOMPLETO26,53% ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO ENSINO MÉDIO INCOMPLETO ENSINO MÉDIO COMPLETO 10,24% SUPERIOR INCOMPLETO 9,88% SUPERIOR COMPLETO ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO
    82. 82. 2 463 2 7 3 12 5 494 QUANTIDADE 0,40% 93,72% 0,40% 1,42% 0,61% 2,43% 1,01% 100% % dos ruins 0,02% 5,09% 0,02% 0,08% 0,03% 0,13% 0,05% 5,43% % do cadastro % DOM.TOTAIS DA 0,0016% 0,3617% 0,0016% 0,0055% 0,0023% 0,0094% 0,0039% 0,39% CIDADE IRREGULA ALUGUEL RIDADE RISCOIMPROVIS COABITA ADENSA EXCESSIV FUNDIÁRI AMBIENTADO PRECÁRIOÇÃO MENTO O A AL PROBLEMA
    83. 83. Cadastro: condições do domicílio Demandantes: condições do domicílio "ruins" 2,43% 1,01% 0,61% 1,42% 0,40%0,40% IMPROVISADO PRECÁRIO COABITAÇÃO ADENSAMENTO ALUGUEL EXCESSIVO 93,72% IRREGULARIDADE FUNDIÁRIA RISCO AMBIENTAL
    84. 84. Conceitos do Déficit Habitacional
    85. 85. Conceitos do Déficit Habitacional
    86. 86. Déficit básico – “casas que faltam”
    87. 87. Inadequação – “casas que precisam melhorar”
    88. 88. Demanda demográfica
    89. 89. Aglomerados subnormais (favelas)• Áreas com concentração de vulnerabilidade ambiental e social, precariedade construtiva e urbanística.• Segundo o IBGE: Conjunto constituído por no mínimo 51 unidades habitacionais; Ocupando ou tendo ocupado recentemente terreno de propriedade alheia; Disposição densa e desordenada das unidades habitacionais em geral; Carência de serviços públicos essenciais.• Corresponde ao que conhecemos como FAVELA.
    90. 90. Assentamentos não-consolidáveis• Casos onde é necessária a remoção de famílias com sua realocação em outro local livre de riscos e de proibições legais. • Inadequação fundiária por falta de registro; • Ocupações em faixas de domínio de estradas e vias; • Ocupações em Áreas de Preservação Permanente, desde que fora de situações de risco; • Ocupações irregulares em imóveis públicos.
    91. 91. Áreas de risco• Locais nos quais existem especificamente componentes de risco: • Terrenos com declividade acima de 30%; • Localizados ao longo de arroios e baixadas alagáveis; • Sujeitos a rolagem de pedras ou deslizamentos; • Risco de contaminação química ou biológica.• São também considerados não-consolidáveis, mas devem ter uma priorização mais alta que as demais situações, pelo perigo iminente ou crônico ao qual as suas populações estão sujeitas.
    92. 92. Dados usados para cálculo do déficit
    93. 93. Déficit básico rural
    94. 94. Domicílios precários
    95. 95. Domicílios improvisados
    96. 96. Coabitação
    97. 97. Comparação entre os critérios do déficit900 811800700600500400300200 116100 16 0 Domicílios Improvisados Domicílios Rústicos Coabitação
    98. 98. Inadequação rural
    99. 99. Inadequação do abastecimento d’água
    100. 100. Inadequação do esgoto sanitário
    101. 101. Inadequação da coleta de lixo
    102. 102. Ausência de sanitário
    103. 103. Adensamento excessivo
    104. 104. Comparação entre os critérios da inadequação6000 51025000400030002000 808 9051000 551 370.19 0 Adensamento Excessivo Inadequação Esgoto Ausência Sanitário
    105. 105. Déficit básico urbano
    106. 106. Domicílios precários
    107. 107. Domicílios improvisadosCenso 2000
    108. 108. Coabitação
    109. 109. Ônus excessivo com aluguel
    110. 110. Comparação entre os critérios do déficit6000 565750004000300020001000 644 137 0 Domicílios Improvisados Domicílios Rústicos Coabitação Precários
    111. 111. Inadequação urbana
    112. 112. Irregularidade FundiáriaRelatório AEIS - UFPel
    113. 113. Inadequação do abastecimento d’água
    114. 114. Inadequação de esgotamento sanitário
    115. 115. Inadequação na coleta de resíduos sólidos
    116. 116. Carência de unidade sanitária
    117. 117. Adensamento excessivo
    118. 118. Comparação entre os critérios da inadequação3500 3055.393000 284925002000 1799 1616 166215001000500 0 Adensamento Excessivo Inadequação Esgoto Ausência Sanitário
    119. 119. Assentamentos precários
    120. 120. Assentamentos precários: n° domicíliosRelatório AEIS - UFPel
    121. 121. Assentamentos precários: densidadeRelatório AEIS - UFPel
    122. 122. Assentamentos precários: tipo de AEISRelatório AEIS - UFPel
    123. 123. Assentamentos precários: propriedadeRelatório AEIS - UFPel
    124. 124. Assentamentos precários: abast. águaRelatório AEIS - UFPel
    125. 125. Assentamentos precários: esgotoRelatório AEIS - UFPel
    126. 126. Assentamentos precários: rede elétricaRelatório AEIS - UFPel
    127. 127. Assentamentos precários: escolasRelatório AEIS - UFPel
    128. 128. Assentamentos precários: crechesRelatório AEIS - UFPel
    129. 129. Assentamentos precários: postos de saúdeRelatório AEIS - UFPel
    130. 130. Assentamentos precários: áreas verdesRelatório AEIS - UFPel
    131. 131. Demanda demográfica
    132. 132. Crescimento da demanda Cenário 3 - VARIÁVEL FEE DÉFICIT BÁSICO INADEQUAÇÃO AUSÊNCIA UNIDADE CARÊNCIA CARÊNCIA CARÊNCIA DOMICÍLIOS DOMICÍLIOS ÔNUS EXCESSIVO IN. FUNDIÁRIA ADENSAMENTO SANITÁRIA ABASTECIMENTO ESGOTAMENTO RECOLHIMENTOANO DOMICÍLIOS IMPROVISADOS PRECÁRIOS COABITAÇÃO COM ALUGUEL URBANA EXCESSIVO INTERNA EXCL. ÁGUA SANITÁRIO LIXO2010 129.128 158 770 6.557 3.468 - 3.426 2.704 2.167 3.657 6.764 -2015 131.774 161 786 6.691 3.539 3.496 2.759 2.211 3.732 6.903 -2020 133.352 163 795 6.771 3.581 3.538 2.792 2.238 3.777 6.985 -2025 133.677 164 797 6.788 3.590 3.547 2.799 2.243 3.786 7.0022030 132.589 162 791 6.733 3.561 - 3.518 2.776 2.225 3.755 6.945% DO TOTAL 0,122% 0,596% 5,078% 2,686% 0,000% 2,653% 2,094% 1,678% 2,832% 5,238% -2030 A 2011 3.461 4 21 176 93 92 72 58 98 181 134,000 132,000 130,000 Cenário 3 - VARIÁVEL FEE 128,000 2010 2015 2020 2025 2030
    133. 133. 1. ANTECEDENTES2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO3. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA4. DEMANDA HABITACIONAL5. OFERTA HABITACIONAL
    134. 134. Recursos investidos PMI (2002-2008)350000003000000025000000200000001500000010000000 5000000 0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL
    135. 135. Empreendimentos habitacionais 2007-2012Ação Quando Recursos federais Recursos PrópriosLoteamento Anglo 2005-2012 3.922.461,02 198.033,32Loteamento Barão de Mauá 2010 4.871.667,00 -Loteamento Ceval 2009 1.652.842,12 1.399,65Loteamento Farroupilha 2001 21.995.163,94 1.594.212,39Loteamento Osório 2009-2012 2.004.278,98 184.404,44Minha Casa Minha Vida 2010-2011 710.500.000,00 8.500.000,00PAR Areal 2005-2006 34.577.993,19PAR Centro 2010 6.120.000,00PAR Fragata 2007 35.400.000,00PAR Zona Norte 2006-2008 41.678.093,19Regularização Fundiária 2007-20012 31.160,00 31.160,00Total Geral R$ 862.753.659,44 R$ 10.509.209,80 Pelotas Melhor - Prefeitura
    136. 136. Produção privada
    137. 137. 1. ANTECEDENTES2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO3. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA4. DEMANDA HABITACIONAL5. OFERTA HABITACIONAL6. CUSTOS PRODUÇÃO HABITACIONAL
    138. 138. Custos da produção habitacionalComponente Custo unitário (R$)Casa De R$ 19 mil a R$ 42 milMaterial de construção R$ 8 milApartamento R$ 19 mil por unidadeLote (para HIS, 200m²) De R$ 2 mil a R$ 8 mil por unidadeRegularização fundiária R$ 200 por famíliaFonte: MCidades, SINAPI/Caixa e Sec. Fazenda de Ijuí
    139. 139. Custo do solo urbano: valor venal
    140. 140. 1. ANTECEDENTES2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO3. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA4. DEMANDA HABITACIONAL5. OFERTA HABITACIONAL6. CUSTOS PRODUÇÃO HABITACIONAL7. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
    141. 141. Capacidade administrativadados da Pesquisa de informações básicas municipais, IBGE: 2009
    142. 142. Capacidade administrativa: Implementação de programas de HIS PIB PER TAXA DE GR. PROG. HAB GR. PROG. HAB   POPULAÇÃO CAPITA URBANIZAÇÃO GRUPO CAP. GRUPO CAP. IMPLEMENTADOS IMPLEMENTADOS MUNICÍPIO ESTIMADA 2006 2004 2000 ADM1999 ADM. 2004 2001-2004 2005Caxias do Sul 412.053 20.331,26 92,50 5 6 6 5Ijuí 79.575 10.109,19 85,90 4 5 4 5NovoHamburgo 258.754 13.616,40 98,22 5 6 6 3Passo Fundo 188.302 10.985,72 97,21 5 6 6 4Pelotas 346.452 7.013,27 93,17 4 6 6 3Rio Grande 196.982 19.795,22 96,07 6 6 6 3Santa Maria 270.073 6.645,88 94,70 6 6 6 3São Leopoldo 212.498 9.684,29 99,66 4 6 5 5Fonte:ARRETCHE, Marta; VAZQUEZ, Daniel; FUSARO, Edgard: Capacidades administrativas, déficit e efetividade na política habitacional. São Paulo: SecretariaNacional de Habitação/Ministério das Cidades, 2007.
    143. 143. Capacidade administrativa: Implementação de programas de HIS GASTO PER GASTO PER % GASTO HIS x % GASTO EM HIS GRUPO DÉFICIT GRUPO % DE REC. CAPITA H CAPITA HIS GASTO TOTAL x GASTO TOTAL HABITACIONAL PRÓPRIAS E POR MUNICÍPIO 2002-2004 2005 2002-2004 2005 2000 ARRECADAÇÃO 2002-2005Caxias do Sul 20,16 16,35 1,68 1,43 4 6Ijuí 1,21 3,72 0,13 0,37 3 6Novo Hamburgo 8,93 2,12 1,05 0,27 3 6Passo Fundo 6,96 4,15 1,09 0,62 3 6Pelotas 0,63 0,08 4 6Rio Grande 4,90 2,16 0,69 0,28 4 6Santa Maria 3,92 0,12 0,65 0,02 4 6São Leopoldo 2,25 4,18 0,27 0,43 4 6
    144. 144. Capacidade administrativa: Implementação de programas de HIS INDICADOR CAPACIDADE RANKING CAPACIDADE RANKING INVESTIMENTO RANKING RECEITAS PROP. E MUNICÍPIO ADMINISTRATIVA ADMINISTRATIVA EM HIS 2005 POTENCIAL ARRECADAÇÃOCaxias do Sul 5,5000 3 105 1Passo Fundo 5,1250 7 242 149São Leopoldo 5,0000 16 242 149Rio Grande 4,8750 24 242 149Santa Maria 4,8750 24 242 1Novo Hamburgo 4,7500 34 239 1Pelotas 4,6250 39 33 149Ijuí 4,5000 47 242 149 3C
    145. 145. Comparação com municípios do COREDE GR. PRG. HAB POPULAÇÃO TAXA DE IMPLEMENTA GR. PRG. HAB ESTIMADA PIB PER URBANIZAÇÃO GRUPO CAP. GRUPO CAP. DOS 2001- IMPLEMENTA MUNICÍPIO 2006 CAPITA 2004 2000 ADM1999 ADM. 2004 2004 DOS 2005Amaral Ferrador 5.609 8.305,36 19,70 5 6 3 1Arroio do Padre 2.771 7.141,44 1 1 2Arroio Grande 19.893 12.864,91 81,93 5 6 3 3Canguçu 52.245 7.885,90 34,39 2 6 3 3Capão do Leão 27.283 9.123,88 90,03 3 5 1 1Cerrito 6.929 5.688,14 57,30 4 5 5 1Chuí 6.605 8.482,18 94,04 4 6 3 1Herval 7.635 7.719,97 52,56 2 6 4 3Jaguarão 31.821 6.925,63 90,30 5 6 5 4Morro Redondo 5.945 10.939,91 35,86 1 5 5 1Pedras Altas 2.784 15.499,50 6 3 5Pedro Osório 8.228 7.239,69 89,93 4 6 4 2Pelotas 346.452 7.013,27 93,17 4 6 6 3Pinheiro Machado 14.606 10.066,68 69,90 5 6 3 3Piratini 20.714 7.341,99 50,75 6 6 3 3Rio Grande 196.982 19.795,22 96,07 6 6 6 3Santana da Boa Vista 8.778 7.026,19 44,29 1 6 3 3Santa Vitória doPalmar 34.830 11.979,32 83,93 4 4 3 4São José do Norte 25.071 4.605,94 72,68 4 2 3 2São Lourenço do Sul 45.483 7.819,47 53,70 5 6 3 3Tavares 5.539 7.495,04 48,75 2 5 2 1Turuçu 3.968 12.929,17 44,15 1 5 3 3
    146. 146. Comparação com municípios do COREDE GASTO PER GASTO PER % GASTO HIS x % GASTO EM HIS GRUPO DÉFICIT GRUPO % DE REC. PRÓPRIAS E CAPITA HIS CAPITA HIS GASTO TOTAL x GASTO TOTAL HABITACIONAL POT ARRECADAÇÃO 2002- MUNICÍPIO 2002-2004 2005 2002-2004 2005 2000 2005Amaral Ferrador 1,99 0,00 0,23 0,00 3Arroio do Padre 0,00 0,00 0,00 0,00Arroio Grande 5,74 2,96 0,89 0,42 5Canguçu 3,83 3,20 0,66 0,50 5Capão do Leão 0,00 0,00 0,00 0,00 3 5Cerrito 7,40 11,60 0,97 1,62 3Chuí 7,75 0,00 0,99 0,00 6Herval 4,43 5,91 0,53 0,62 5Jaguarão 2,56 3,47 0,47 0,53 4 6Morro Redondo 5,60 0,51 0,63 0,06 5Pedras Altas 42,63 0,00 2,19 0,00Pedro Osório 9,36 16,34 1,41 2,36 5Pelotas 0,63 0,08 4 6Pinheiro Machado 3,92 0,29 0,36 0,03 5Piratini 3,34 0,00 0,50 0,00 5Rio Grande 4,90 2,16 0,69 0,28 4 6
    147. 147. Comparação com municípios do COREDE INDICADOR RANKING RECEITAS CAPACIDADE RANKING CAPACIDADE RANKING INVESTIMENTO PROP. E POTENCIAL MUNICÍPIO ADMINISTRATIVA ADMINISTRATIVA EM HIS 2005 ARRECADAÇÃORio Grande 4,8750 24 242 149Jaguarão 4,7500 34 213 149Pelotas 4,6250 39 33 149Pedras Altas 3,7500 107 242 149Piratini 3,7500 107 242 1Arroio Grande 3,6250 120 142 1Herval 3,6250 120 189 149Pinheiro Machado 3,6250 120 242 149Santa Vitória do Palmar 3,6250 120 195 149São Lourenço do Sul 3,6250 120 171 1Pedro Osório 3,5000 143 88 1Canguçu 3,2500 204 21 1Santana da Boa Vista 3,1250 226 242 149Morro Redondo 3,0000 253 242 149Turuçu 3,0000 253 73 412Amaral Ferrador 2,8750 275 96 412Chuí 2,7500 295 242 149São José do Norte 2,6250 316 74 149Tavares 2,0000 390 242 1Arroio do Padre 1,2500 442 242 149
    148. 148. Avalação da legislação municipal
    149. 149. Avaliação da Legislação MunicipalRequisitos do FNHIS atendidos• Fundo municipal - Lei Municipal nº 4822/2002• Conselho Gestor - Lei Municipal nº 4822/2002• Plano diretor recente;• Áreas Especiais de Interesse Social – AEIS – estão previstas no PD;• Conselho de Habitação tem poderes deliberativos;Programa de habitação social “Pelotas Habitação Digna”• Lei n° 5603/2009 – regulamentação básica MCMV;• Permite doação de áreas do município para HIS;• Prioriza áreas de risco, famílias a serem removidas e atendimento a justiça;Problemas detectados• Fundo não reúne recursos para HIS;• Conselho não se reúne regularmente;• Instrumentos do Estatuto das Cidades estão previstos, mas não podem ser aplicados (precisam ser regulamentados por decreto ou lei específica).
    150. 150. 1. ANTECEDENTES2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO3. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA4. DEMANDA HABITACIONAL5. OFERTA HABITACIONAL6. CUSTOS PRODUÇÃO HABITACIONAL7. LEGISLAÇÃO8. RECURSOS FINANCEIROS
    151. 151. Fontes disponíveis de recursos
    152. 152. Síntese: déficit total
    153. 153. DÉFICIT BÁSICO INADEQUAÇÃO DOMICÍLIOS DOMICÍLIOS ÔNUS EX. IN. FUNDIÁRIA ADENS. AUSÊNCIA CARÊNCIA CARÊNCIAANO DOMICÍLIOS IMPROVISADOS PRECÁRIOS COABITAÇÃO ALUGUEL URBANA EXCESSIVO SANITÁRIA ÁGUA ESGOTO CARÊNCIA LIXO2010 129.128 158 770 6.557 3.468 - 3.426 2.704 2.167 3.657 6.7642030 132.589 162 791 6.733 3.561 - 3.518 2.776 2.225 3.755 6.945
    154. 154. MUNICÍPIO DE PELOTAS PODER EXECUTIVOEquipe Consultoria: Equipe Técnica Municipal:Arq. Tiago Holzmann da Silva Paulo Roberto Muller Bahr – Secretaria Municipal de Habitação Jorge Alves – Secretaria Municipal de HabitaçãoArq. Alexandre Pereira Santos Carlos Eduardo Araújo – Secretaria Municipal de HabitaçãoArq. Leonardo M. Hortencio Claudia Leite – Secretaria Municipal de HabitaçãoArq. Henrique Lorea Leite Edileia Karnopp – Secretaria Municipal de HabitaçãoArq. Otávio Peres Renan Martinez – Secretaria Municipal de Habitação Edi Muller – Secretaria Municipal de CidadaniaArq. Geisa Bugs César Rodrigues – Secretaria de Qualidade ambientalArq. Júlio Celso Borello Vargas Mônica Oliveira – Unidade Gestora ProjetosArq. Raoni Teixeira Gladys Betemps Silveira – Secretaria da Saúde Josiane Almeida – Secretaria de Gestão UrbanaContatos:Sociol. Eliete GomesAdv. Ricardo WaldmanBlog: plhispelotas.blogspot.com.brFacebook: facebook.com/plhispelotasTwitter: @plhispelotasE-mail: plhispelotas@hotmail.com

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