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Empregabilidade no feminino

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Empregabilidade

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Empregabilidade no feminino

  1. 1. EMPREGABILIDADE DA MULHER NO MERCADO ATUAL DE TRABALHO¹ José Augusto Rodrigues Pinto* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Empregabilidade: ligeiro perfil de umneologismo tecnológico. 3. Requisitos da empregabilidade tecnológica.4. Perfil do empregado tecnológico. 5. Evolução do perfil social da mu-lher. 6. Causas do salto do trabalho feminino no século XXI. 7. Discrimi-nação: conceito e fontes. 8. Conclusões.1 INTRODUÇÃO O universo social se caracteriza por uma incessante mutabilidade,muito mais intensa do que a do universo simplesmente físico. Isso éexplicado pelo poder da inteligência para reagir ao meio e aos interessesda convivência, levando o homem a criar novas e diferentes formas dedesenvolvê-la. O trabalho sempre foi um fator estimulante de mutações sociais e talatributo ganhou invulgar vigor com as rápidas mudanças impostas àsrespectivas relações, graças ao enorme potencial de multiplicação deriqueza e consumo de bens proporcionados pelos novos processos deprodução da Revolução Industrial, atualmente acrescidos dos quasemilagres da cibernética e da automação trazidas pela RevoluçãoTecnológica, que projetou a humanidade na era consagrada como a doconhecimento e a sociedade no estágio evolutivo identificado como pós-industrial. Em paralelo, interligando-se ao avanço da Revolução Industrial inici-ada no século XVIII, também mudaram as concepções jurídicas sobre osdireitos do homem, como bem evidenciam as Declarações Universaisque se seguiram, em 1793, à Revolução Francesa e, em 1948, à II Guer-ra Mundial. Essas Declarações são autênticas balizas do avanço, nesta ordem,dos direitos políticos, sociais e fundamentais, em cujo interior o desenhodo ser individual, como foi juridicamente moldado no século XIX, deu*Desembargador Federal do Trabalho da 5ª Região e Professor Adjunto IV da Faculda-de de Direito da UFBA. Sócio Honorário do Instituto Goiano de Direito do Trabalho30
  2. 2. lugar ao do ser social, que emerge com o novo milênio, valorizando mi-norias sociais, antes desprezadas pelas castas dominantes, e profligandotodas as formas de discriminação e exclusão, antes aceitas como natu-rais da estrutura social. A mulher é um alvo particular dessas ondas de valorização coletivadestinada a eliminar desigualdades e, conseqüentemente, a entregar àdignidade a plena regência das relações humanas. Por isso, vimo-la cres-cer, sem interregnos, tanto como um valor econômico do trabalho quantocomo um valor individual na família e um valor social no concerto dasnações. A importância da mulher cresceu com mais vigor, nos últimos cemanos, justamente nos domínios do trabalho, para o qual voltamos, daquipor diante, nossa atenção, em vista de se prender a uma das questõesmais aflitivas de nosso iniciante milênio, a empregabilidade.2 EMPREGABILIDADE: LIGEIRO PERFIL DE UM NEO-LOGISMO TECNOLÓGICO Empregabilidade é uma palavra nova em nosso idioma, tanto queainda não se incorporou aos dicionários brasileiros nem também, prova-velmente, à maioria dos de outros idiomas. Urge, pois, lhe visualizar operfil, e o melhor resultado que obteremos, nesse mistér, virá daperquirição de sua origem. Ela pode ser encontrada em três planos inter-ligados, abaixo dispostos: a) espacial = países europeus mais industrializados; b) temporal = anos 80 do século XX; c) idiomático = employability. Será de grande ajuda, para compreender a origem do nome, a moti-vação da idéia, que foi, sem a menor dúvida, a precarização do emprego(um quase-neologismo) produzida pelos novos tipos de alianças da má-quina com o capital e da máquina com o trabalho na era da automaçãotecnológica. Firmadas essas primeiras noções conceituais, podemos tentar defi-nir sistematicamente a empregabilidade, usando três planos lógicos: 1) analítico: A empregabilidade é a aptidão adquirida pelo trabalhador, valendo-sede um aprendizado contínuo e diversificado, para desenvolver novas ha-bilidades que o tornem profissionalmente necessário a múltiplas empre-sas de distintas atividades econômicas; 31
  3. 3. 2) sintético: Empregabilidade é a capacidade de geração permanente de traba-lho e renda; 3) doutrinário: “Empregabilidade é a condição de ser empregável, isto é, de dar econseguir emprego para os seus conhecimentos, habilidades e atitudesintencionalmente desenvolvidos por meio de educação e treinamento sin-tonizados com as necessidades do mercado de trabalho.” (Minardelli,J.A.) “Empregabilidade, o caminho das pedras”, São Paulo, Gente, 1995).3 REQUISITOS DA EMPREGABILIDADE TECNOLÓGICA Por sua origem, motivação e caracteres umbilicalmente presos àtecnologia contemporânea, emprestamos a esta aptidão para obter em-prego a denominação de empregabilidade tecnológica. Observem-se,então, os requisitos para incorporá-la ao patrimônio profissional do tra-balhador: · Qualificação competitiva, assim entendido o domínio de uma varie-dade de aptidões que o tornem competitivo diante de seus concorrentesaos postos de trabalho tecnológico; · Imaginação criativa, que o habilite a variar os modos de execuçãodo trabalho e a se acomodar aos obstáculos que surgem naturalmentepara perturbar a objetividade e perfeição dos resultados; · Adaptabilidade a mudanças, que poderíamos colocar, linearmente,como a negação da rotina, inimiga figadal da moderna concepção detrabalho; · Sensibilidade para agir, assim entendido o senso de oportunidadepara solucionar qualquer problema que entrava o desenvolvimentosatisfatório da atividade laboral; · Equilíbrio na auto avaliação de desempenho, ou seja, espírito críti-co ponderado do valor do próprio trabalho, de modo a não se imaginar onec plus ultra entre os seus executores nem se deixar dominar por umcomplexo de inferioridade imaginária; · Esforço permanente de atualização do conhecimento, indispensá-vel para quem pretender sobrevida no que hoje se chama exatamente desetor do conhecimento da economia, fundado nas vertiginosas e diáriasalterações tecnológicas que, além de exigirem permanente reciclagemdo trabalhador, soem exigir incansável revisão analítica dos métodos deexecução do trabalho; · Sociabilidade e sintonia com o universo circundante, sabido que afilosofia toyotista de trabalho, contrariamente à da especialização indivi-32
  4. 4. dual em tarefas da produção em série concebida pela filosofia anterior dofordismo, é de trabalho em equipe, cujo pressuposto tem que ser a faci-lidade de comunicação entre os trabalhadores e o cosmopolitismo dohomem.4 PERFIL DO EMPREGADO TECNOLÓGICO Assim como podemos falar numa empregabilidade tecnológica pode-mos, logicamente, identificar o que seja um empregado tecnológico, valedizer, aquele que absorve em sua formação profissional os requisitosfundamentais de tal tipo de aptidão para a conquista do emprego. Seu“retrato falado” é possível com os seguintes traços básicos: · segurança profissional baseada na contínua reciclagem do conheci-mento; · eficiência do trabalho, sustentada por uma visão aberta da atividadeeconômica e de seu contraponto profissional; · competitividade, mantida com a autoconfiança no exercício do tra-balho; · familiaridade com o instrumental tecnológico moderno na maioriapossível de suas versões.5 EVOLUÇÃO DO PERFIL SOCIAL DA MULHER Tudo que vimos até aqui pode servir de premissas da análise centraldo estudo proposto, que é a empregabilidade da mulher, especificamen-te considerada no mercado de trabalho do nosso tempo. A essas pre-missas somamos uma última, logicamente indispensável, constituídapela evolução do perfil social feminino, linha de partida necessária paratraçar o perfil específico da empregada tecnológica. Mantendo o cunho esquemático que escolhemos para o conjunto daexposição e atendo-nos, por outro lado, aos quatro séculos de influênciada Revolução Industrial, agora Tecnológica, sobre as relações de traba-lho, identificamos facilmente, em cada um deles, quatro pontos cardeaisque, juntos, mostram uma trajetória de absoluta continuidade históricada mulher na sociedade pretensiosamente auto proclamada de civiliza-da, a saber: No século XVIII: 1. Subalternidade ao homem; 2. Absorção pelo trabalho doméstico ou de intuito familiar; 3. Ausência de escolaridade; 4. Avaliação social como uma meia-força de trabalho industrial. 33
  5. 5. No século XIX: 1. Primeiras resistências à subalternidade (movimento feminista esufragista); 2. Fixação na maternidade e na atividade familiar participativa; 3. Escolaridade direcionada às artes, humanismo e prendas do lar; 4. Inserção tímida no mercado de trabalho industrial de segunda li-nha. No século XX: 1. Início da emancipação política, jurídica e profissional em face dohomem; 2. Compartilhamento do trabalho profissional com os encargos dolar; 3. Escolaridade direcionada para a formação de profissional de nívelsuperior; 4. Inserção ascendente no mercado de trabalho de primeira linha. No século XXI: 1. Completa emancipação, sobretudo econômica, social e jurídica,em face do homem; 2. Predomínio do trabalho profissional sobre os encargos do lar; 3. Formação profissional superior competitiva com a do homem; 4. Inserção definitiva no mercado de trabalho de primeira linha. Os pontos cardeais do estágio mais recente, que corresponde aoséculo em curso e certamente terão complementos ainda não inteira-mente discernidos, encontram fácil constatação nos dados estatísticosreproduzidos abaixo: Participação global no mercado de trabalho, por sexo:² · 1960 > Feminina:................................................................30,9% · 2000 > Masculina:............................................................... 41% Depreciação salarial em relação ao homem: · Cargos de qualificação ordinária:.......................................... 30% · Cargos de alta qualificação:................................................. 22,8% · Responsabilidade pelo sustento familiar................................25% · Taxa de fecundidade: Pós-guerra de 1945 :..............................................................6,3% Início do século XXI :...............................................................2,3%34
  6. 6. 6 CAUSAS DO SALTO DO TRABALHO FEMININO NOSÉCULO XXI O século XXI oferece um panorama de impressionante avanço damulher no mercado de trabalho e, ainda mais, na preparação para con-correr dentro dele. Esse fenômeno, entretanto, vem do século anterior,cujos dois conflitos mundiais impuseram uma mudança quase cirúrgicaà face e ao organismo da sociedade. De fato, o decidido ingresso damulher no mercado de trabalho industrial, tanto quanto sua assunçãounilateral da direção da família, se deveram, maciçamente, à absorçãoda energia masculina para os combates fora das fronteiras nacionais(estatísticas apontam a mobilização, somente pelos Estados Unidos daAmérica, de onze milhões de soldados para as frentes exteriores noconflito de 1939/45). Por outro lado, o crescimento do peso econômicodo sustento familiar estimulou no homem aceitar a participação da mu-lher na composição do respectivo orçamento. É evidente a contribuição decisiva dessas circunstâncias históricaspara aprofundar a consciência da igual capacidade dos gêneros para otrabalho. Do ponto de vista particular da mulher, essas mesmascircustâncias foram fundamentais para fortalecer a percepção de que aconquista de espaços dentro do mercado de mão-de-obra, a dependersomente de sua capacidade de conservação e ampliação da liberdadeconquistada ao sexo oposto teria que acontecer, e aconteceu como, umpasso irreprimível. Veja-se, então o conjunto das causas, em resumo: · Consolidação da igualdade entre os gêneros. · Pressão das dificuldades econômicas sobre a família. · Substituição da mão-de-obra masculina nas duas grandes guerrasmundiais (1914/18 e 1939/45). · Mudança radical de costumes no pós-guerra de 1945. · Vigorosa expansão do setor terciário (serviços), propício à atividadefeminina. · Habilitação profissional para ingresso no setor quaternário (do co-nhecimento) da atividade econômica. · Quebra dos tabus sobre a inferioridade orgânica e intelectual para otrabalho. A esses fatores outros aderem trazendo à luz a afinidade da mulhercom o emprego tecnológico. Alguns são decorrentes de sua própria con-formação orgânica, outros, de sua conformação psíquica e da sedimen-tação de caracteres que lhe foram impostos pela sociedade,milenarmente, aproveitados depois da Revolução Industrial. Observandoo mesmo critério esquemático assim os sintetizamos: 35
  7. 7. · Dedicação prioritária ao preparo profissional. · Habilidade nas ações de trabalho. · Capacidade de orientação de outros executores. · Receptividade ao trabalho em equipe. · Sensibilidade perceptiva e absorvente de mudanças. · Capacidade de concentração nas tarefas a realizar. · Menor agressividade na competição. · Senso de responsabilidade mais refinado. · Melhor resposta ao quesito custo/benefício da mão-de-obra. Como é possível inferir destas e das anotações dos itens anteriores,há toda uma série de razões para se entender a posição vantajosa que amulher é capaz de assumir na disputa pelo mercado de trabalho, sobre-tudo nas áreas de liderança e de funções tecnicamente mais sofistica-das e exigentes de maior concentração e dedicação, como, e.g., as depesquisa e ensino, entre outras. Cremos ser possível afirmar que, inclusive no Brasil, a presença damulher já se tornou majoritária na área da preparação profissional, comoqualquer levantamento estatístico nas universidades patenteará. Entre-tanto, apesar de tudo isso, também estatisticamente ela ainda experi-menta desvantagem na ocupação de cargos executivos de ponta e, par-ticularmente, na valorização do trabalho para efeito remuneratório. Trata-se de dados evidentemente desconcertantes, mas seguramen-te explicáveis pela resistência do preconceito e conseqüente discrimina-ção, que mostram a força de uma formação machista milenar da socie-dade humana e, do ponto de vista brasileiro, extremamente peculiar aotemperamento latino. Dentro do método expositivo adotado, principie-mos por estabelecer, sinteticamente, conceitos da figura da discrimina-ção, certamente úteis para localização de suas fontes relacionadas coma mulher no mercado de trabalho.7 DISCRIMINAÇÃO: CONCEITO E FONTES O conceito comum de fonte pode ser aberto em duas vertentes dealcance precisamente oposto, qualificando-a para lhe dar o respectivocaráter, que pode ser: 1. Virtuoso: Ato de discernir ou de classificar, individualizando. A virtude, nesteconceito, resulta do propósito da discriminação: individualizar para ana-lisar e valorizar os dotes de cada um.36
  8. 8. 2. Vicioso: Tratamento preferencial dispensado a uns em detrimento de outros.O vício, neste conceito, resulta de discriminar para perseguir e prejudi-car o discriminado. Ao lado do conceito comum ou simplesmente léxico do substantivo,ele pode ser elaborado com vistas ao interesse do Direito sob os maisvariados aspectos das relações humanas. Aqui o enunciamos de acordocom duas outras vertentes, no aspecto das relações de gênero ou, emdicção mais vulgar, entre os sexos que pode ser: 1. Legítima: É a que estabelece diferença de tratamento fundada em situação defato que a justifique, v.g., vedação à mulher de acesso a trabalho moral-mente ofensivo à sua dignidade. 2. Ilegítima: É a que estabelece diferença de tratamento não-justificável, v.g., avedação à mulher de acesso ao trabalho esportivo. É facilmente perceptível, pelos conceitos formados, a pluralidade defontes que alimentam a discriminação da mulher, predominantementefundadas em resíduos de preconceito social, como, por exemplo, a con-denação da prática esportiva de lutas marciais. Abaixo uma relação ape-nas exemplificativa e muito distante de esgotar a possibilidade de mui-tas outras variações: · Resíduo estrutural da formação machista da sociedade. · Impulso humano natural de dominação. · Controle majoritário dos fatores econômicos pelo homem. · Deformação cultural atávica. · Influência religiosa. · Absorção maternal e familiar da mulher.8 CONCLUSÕES Este foi um modesto esboço destinado a estimular a curiosidade dosque desejam descerrar o véu de uma das mais importantes metamorfo-ses estruturais da sociedade, a do papel da mulher nas relações huma-nas, de gênero e de trabalho, arduamente ampliado ao preço de secula-res sofrimentos e incompreensões, de alguns dos quais soube ela mes-ma tirar proveito para alçar-se à condição imensamente mais digna emque se encontra atualmente. 37
  9. 9. As conclusões que sugere, ainda com o propósito de compactaçãoprovocativa do aprofundamento, pretendem dar as pistas a serem segui-das pelos interessados em desenvolvê-lo: 1. Por milênios de civilização humana, a mulher ocupou, em face dohomem, uma posição de subalternidade muito próxima de um estado deservidão doméstica. 2. Essa posição deu lugar a outra, em que a mulher passou a seruma espécie de adorno familiar, mas afastada do processo político eeconômico da sociedade, sendo preparada exclusivamente para os en-cargos da maternidade e do lar, sob severa liderança marital. 3. Nos seus primórdios, a sociedade industrial usou a mulher comomeia-força de trabalho, no sentido depreciativo de desvalorização daenergia e entrega dos postos mais sacrificados, mal-remunerados e her-meticamente presos à falta de perspectivas de ascensão profissional esocial. 4. A expansão da sociedade industrial, os movimentos de emancipa-ção política e profissional, somados à diferença de rumos da escolarida-de, iniciaram o processo de inserção feminina no mercado de trabalho. 5. As grandes transformações econômicas da sociedade industrialretiraram progressivamente ao homem o papel de provedor único da sub-sistência familiar, abrindo um correspondente espaço para a participa-ção feminina no mercado de mão-de-obra, ainda que inicialmente com-plementar. 6. As duas guerras mundiais do século XX, mormente a terminada em1945, proporcionaram um enorme desvio da mão-de-obra masculina paraas frentes de batalha, agravada pela necessidade de um gigantesco so-bre esforço de produção industrial para fazer frente às perdas de materiale equipamento, forçando substituí-lo pela mulher e abrindo a oportunida-de prática de verificar a inexistência de diferença de valor do trabalhoentre os gêneros, salvo aquele derivado da falta de qualificação profissi-onal decorrente da segregação anterior da mulher. 7. O aprofundamento das dificuldades econômicas dos povos paramanter um status quo superado de economia familiar e a adaptabilidadeda mulher às atividades dos setores terciário (de serviços) e quaternário(do conhecimento) consolidaram o processo de empregabilidade femini-na na atualidade. 8. A discriminação é, hoje, possivelmente, a última barreira a cair,permitindo a equalização de avaliação e oportunidades entre os gêneros,quiçá possibilitando um avanço de qualidade que proporcione à mulhersuperar o homem em competitividade em certos setores com os quaismantêm muita afinidade, por força de dotes naturais e maior aplicação38
  10. 10. no preparo profissional.Notas¹Palestra proferida no 2º Congresso Internacional Sobre a Mulher, Gênero e Relaçõesde Trabalho, realizado em Goiânia, GO, de 20 a 22 de agosto de 2007.²Dados da pesquisa “Evolução da Mulher no Mercado de Trabalho”, de Eliana RenataProbst, para o Instituto Catarinense de Pós-Graduação (ICPG), sob orientação doMestre Paulo Ramos, professor de Metodologia Científica e Pesquisa. 39

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