ANÁLISE PROCESSUAL E REDAÇÃO DE               MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS1                                                  ...
uma série de coisas que devem ser feitas antes, uma série de pressupostosque devem ser assimilados antes de você conseguir...
Vocês têm aí em mãos aí uma espécie de manual deredação que eu fiz para o meu gabinete, com a ajuda do meu amigo e colegaG...
expressão e – nesse caso nem tanto a inteligência, mas de – maior horizontede consciência é a psicanálise. O que é a psica...
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também, decidimos o que fazer. Você tem um panorama, montou esse quadrona sua cabeça, e decide o que fazer. É a segunda fa...
bonitas essas três fases aí, mas quando a gente pega um processo nas mãospara fazer, não é tão fácil assim. Isso é um pouc...
aquilo que é verossímil; há aquilo que é provável; e há aquilo que é certo. Osgraus de certeza aumentando de cima para bai...
mulheres, chega um maluco lá e diz: Fui eu! O cara quer aparecer natelevisão! Isso é uma doença psiquiátrica, o cara realm...
com várias notas falsas, cai naquele exato momento. Isso não é verossímil.Outra possibilidade é que ele, inicialmente, não...
pessoa. E aí você vai mais ou menos pelo rumo: Ah, parece que é bom. Pareceuma boa ideia. Mas certeza mesmo ninguém tem. M...
que vai pela internet – você não entende muito bem como é que aquiloaconteceu. Eu, por exemplo, nunca tive nenhum empresár...
imaginativa, a leitura de ficção mesmo, e a leitura de biografias, serve muitopara isso. Você verá situações que você não ...
essa: ler muita literatura, e boa literatura – não é ler romances mal-escritos,que às vezes nem o autor vivenciou aquilo q...
chefe terá que rever o caso, terá que pegar o caso e olhá-lo com maiorprofundidade, fazer o que você não fez.             ...
relatório do procedimento. E muitas vezes isso é muito chato de ler. Eu façorelatório, às vezes, em papel de rascunho. Esc...
quem. É preciso dizer sobre a realidade, voltar os pés para a realidademesma. Em segundo plano estão os documentos, claro,...
chato, não é? O juiz não vai gostar de ver isso aí. E além do mais eles semprerespondem. É bom usar requisição com pessoas...
narrar o fato e imputá-lo diretamente a alguém. A denúncia – e vocêsentenderão melhor isso na aula de denúncia – é para im...
Se ele veio e você de fato constatou nesse caso citado que o cara cumpriutodas as condições, aí você faz um relatório bem ...
que é isso. Tem pessoas que têm gagueira, não tem jeito, a palavra não sai,não dá para falar aquilo lá. Tem pessoas que nã...
usar; outrossim – isso aí, gente, não precisa usar. Houve uma época em queera possível escrever assim porque a linguagem o...
meio de campo. Quer falar muito bonito mas às vezes não domina o próprioidioma. Então, o que eu quero dizer é isso: se voc...
muito corriqueiras. Concordância verbal. Isso aí é muito chato também. Eu meformei no ensino médio sem saber gramática. Eu...
Há falhas também em colocação pronominal. Vocês têmque entender que há algumas palavras que atraem o pronome. O correto én...
sempre que lembrar dar uma olhada. Você provavelmente não errará nuncamais.                       Um outro erro muito comu...
linguagem você vai pegando alguma falhas de compreensão da pessoa, faltade apreensão do contexto ou do objeto. Porque se a...
crime. Então, por exemplo, se em um inquérito policial há dois suspeitos, vocêpode, para fazer menção a um deles, falar: E...
interrupções. Fale direto: A materialidade do crime cometido por Fulano detal está provada – é mais direto, é mais bonito ...
E o gerúndio, por dar a noção de ação que está emandamento, às vezes te tira do foco da coisa, te impede de entender a sit...
agora, depois de todos esses anos, eu já tenha alguma experiência. Mesmoque você entre muito jovem no cargo, você ainda po...
inquérito policial ou no processo. Às vezes o processo vem ao MinistérioPúblico por alguma questão formal, mas mesmo aí vo...
tempo nem de espaço, o imenso mundo exterior. Os filósofos chamaramalgumas vezes de microcosmo esse modelo reduzido do uni...
doente está à morte. Falta tempo para uma exploração do mundo exterior. Aúnica imagem que podemos consultar rapidamente é ...
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Análise processual e redação de manifestações processuais

  1. 1. ANÁLISE PROCESSUAL E REDAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS1 Bruno Costa Magalhães2Campinas, 24 de março de 2011. Vamos lá, pessoal? Boa tarde a todos! Estamos hoje na 11ª aula de nossoCiclo de Palestras, que está caminhando para o final. O tema de hoje seria – eeu já digo por que seria – técnicas de redação e a aula terminaria com umtópico sobre denúncia. Mas eu vi que o assunto é muito longo e teremos quedeixar o tema da denúncia para uma próxima aula. Vamos falar hoje apenassobre redação. E mais, a redação na verdade será o tópico final da aula. Eu vi que tem tanta coisa para explicar, tanta coisapara se fazer antes de se chegar a redigir uma peça que eu preferi explicarisso para vocês do modo como eu entendo hoje. Eu nem sempre vi as coisasassim. Há pouco tempo eu comecei a colocar as coisas em ordem, porque euvi que eu tinha que ensinar as pessoas a fazer. Eu não apenas tinha que fazeras peças, mas tinha que ensinar a fazer. E foi nesse ter de ensinar que eu fuidepurando mais ou menos o processo. E eu vou explicar para vocês hoje omodo como eu vejo essa técnica de redação. Essa técnica não é só sentar e começar a redigir. Há 1
  2. 2. uma série de coisas que devem ser feitas antes, uma série de pressupostosque devem ser assimilados antes de você conseguir redigir uma boamanifestação processual. É um tema muito importante. Na verdade, é um temade ordem pública. Eu passo 2/5, mais ou menos, em um cálculo por estimativa,do meu tempo útil no trabalho corrigindo peças e buscando no processoinformações que a peça feita pelo estagiário ou pelo servidor não conseguiucolocar ali. Ou seja, a peça feita pelo estagiário, pelo servidor, idealmente –em alguns casos não é assim – deve conter todos os dados necessários para asua própria compreensão e para a compreensão do processo. Enfim, ela temque dizer a que veio. Além disso, tem de haver uma síntese ali naquela peçados dados que fundamentam a direção que ela tomou. Se você está pedindouma busca e apreensão, você tem que indicar naquela peça, naquele pedido,tudo aquilo em que você se baseou, e se possível – é importante também isso –dizer as folhas em que está aquela informação. Não tem nada maiscomplicado que você se deparar com um processo de vários volumes, e ler napeça: na declaração de Fulano de tal – e você tem que encontrar aquilo nomeio de oito volumes, para ver se de fato é aquilo. Sim, porque muitas vezes acitação é feita em um contexto, mas o que a testemunha disse não se encaixaexatamente nele, então é preciso conferir. Então você tem que compulsar oprocesso inteiro até achar aquilo lá. Não custa indicar as folhas. Então:conforme Fulano de tal disse (f. 297) – já fica fácil de chegar lá e olhar. Isso aí,para quem vai ler a sua peça, facilita demais. Imaginem um juiz, com aquela pilha de processos paradecidir, você pede uma coisa e se baseia em cinco elementos, e você diz ondeé que estão os cinco elementos. Ele só vai olhar aquilo lá e vai pensar: é,realmente, tem razão, é isso mesmo – e vai decidir. Se você tiver que fazercom que ele procure aquilo no processo, ele pode se perder em outras linhas...ele está lá procurando e aí vê um negócio que é bom para a defesa, pronto,você já se ferrou nisso aí. Se você não mostrou onde é que está, e ele tem queprocurar tudo, ele não terá tanta boa-vontade em decidir aquilo e você podeaté não conseguir o que está querendo. É importante demais isso, porque eu percoefetivamente muito tempo corrigindo erros na verdade muito bobos, que jádeviam ter sido superados há muito tempo: crases, vírgula fora do lugar,frases mal-escritas, frases dúbias. 2
  3. 3. Vocês têm aí em mãos aí uma espécie de manual deredação que eu fiz para o meu gabinete, com a ajuda do meu amigo e colegaGustavo Torres Soares, da PRM-Guarulhos, que tem algumas dicas dos errosmais comuns, erros e falhas mais comuns. Nem todos são erros, tem algunsestilos de redação um pouco complicados que não chegam a ser erros, mas eudigo aqui como é que, no meu caso, eu prefiro que seja redigido, como é quefica mais claro. E vocês podem usar isso aí para o dia-a-dia de vocês aqui naProcuradoria da República. Mas os meus estagiários, em especial, têm deseguir isso aqui à risca. Isso aqui é uma espécie de norma interna lá nogabinete. Então, essa ideia de você se expressar bem, emespecial por escrito, é uma coisa muito interessante, porque ela ajuda não sóo seu procurador, que vai olhar a peça e já vai assinar direto, sem ter quecorrigir nada. Esse vai-e-vem de peças corrigidas é muito desgastante. Àsvezes é necessário. Às vezes de fato o estagiário não está pronto paraentender tudo o que está acontecendo no processo. Às vezes ele nãoconseguiu entender um ponto, que você deve explicar melhor para ele, e elevai corrigir aquele ponto. Mas muitas vezes, a maior parte das vezes, sãoerros, facilmente superáveis, de redação e de compreensão do processo. Quando você consegue compreender bem o caso,consegue dar a direção correta para o caso e consegue redigir bem aquelapeça, é quase certo que ela vai passar sem correções, que ela será assinadadireto. Não há nada melhor do que isso, você ver que a manifestação conferecom o processo, que está tudo certinho. Então você assina, e bola para frentecom a próxima peça. Às vezes aquela coisa trava, você vê que aquele negóciovai e volta cinco, seis, sete vezes, caramba!, você vê que a coisa não estáandando de jeito nenhum! É muito importante que vocês também consigam seexpressar melhor por escrito. Há alguma relação – embora não seja umarelação direta – entre o modo como você capta a realidade e consegueexpressá-la para o outro e a sua inteligência, não é? Tanto é assim que um dostestes que se fazem para descobrir o Q.I da pessoa, o coeficiente deinteligência, é esse: você dá um tempo para a pessoa, para ela falar o maiornúmero de palavras que ela conseguir em dois, três, quatro minutos. Quantomais palavras ela falar, maior é naquele quesito a pontuação dela. Um outro exemplo também interessante entre 3
  4. 4. expressão e – nesse caso nem tanto a inteligência, mas de – maior horizontede consciência é a psicanálise. O que é a psicanálise? É o sujeito sentar-se emfrente ao psicanalista e começar a falar da sua própria vida. E ele vai falando,falando, falando e de repente ele fala uma coisa que ele não tinha percebidoainda. Estava lá no inconsciente dele, e ele consegue falar, expressar aquilo. Eé pela fala que começa a cura. É pela fala que a cura psicanalítica começa. Elefala aquilo lá e Caramba! É mesmo, entendi! E ele vai falando e entendendomais a sua própria vida, enfim, vai articulando algumas partes dele queestavam inconscientes, que estavam desarticuladas, na sua própriaexperiência. Então a ideia da fala, da expressão, não é só umaquestão estética e gramatical, é uma questão de compreensão do mundomesmo e de comunicação com o outro. Um dos aspectos da comunicação é esse: é você teralgo na sua cabeça, você teve a experiência de algum fato, de algumasituação, de alguma teoria, e você consegue transportar – olha queinteressante, não é? – da sua cabeça para a cabeça do outro, através dacomunicação escrita, falada ou por meio de símbolos – sei lá, há mil formas. Éuma transferência de um conteúdo, de uma experiência, de um ser humanopara outro. Quanto mais transparente é esse processo, melhor é acomunicação, não é?, mais fácil é essa transmissão de informações de umapessoa para outra. Nos processos a gente faz isso: a gente capta doprocesso uma certa informação, um certo contexto, um certo crime, ou algunscrimes, decide o que vai fazer com aquilo, e pede ao juiz ou manda o delegadofazer. Enfim, a gente está ali comunicando uma ordem, comunicando algumtipo de conhecimento que você teve daquele processo, passando aquilo para afrente. E esse processo é muito complicado. É por isso que eu não quis falar aqui somente sobreredação: a crase é assim, a vírgula é assado – isso seria muito chato e naverdade não adiantaria, pois se trata de um processo muito mais complicado.E eu tive algumas luzes nesses dias aí para explicar esse processo. Quer dizer:a gente sempre faz isso sem perceber, não é? Eu tive a ideia de colocar isso em três fases, que naverdade são as três fases de qualquer ação humana que tenha como fimproduzir um produto. Isso é o que os gregos chamavam de ações poiéticas. Há 4
  5. 5. os conhecimentos teoréticos, que não querem mudar nada no mundo. São osconhecimentos filosóficos, por exemplo, que são conhecimentos que você teme se sente melhor só em tê-los, ou só por tê-los você compreende melhor umasituação. Há os conhecimentos práticos, que são aqueles com que você tendea modificar alguma coisa em você ou nos outros, por exemplo, a ciência moral,a ética, é uma ciência prática, é um conhecimento prático, pois ele tende amodificar você, você fica mais virtuoso. E há o conhecimento poiético, que éaquele que tende a produzir um produto. A marcenaria, por exemplo, é umaciência poiética, é a arte de fazer móveis. E a arte de fazer manifestaçõesprocessuais é uma ciência poiética, há um processo para se fazer isso, vocêtem de seguir alguns passos, que, é claro, podem se entremesclar, mas elessão basicamente três. É tão interessante falar sobre esses assuntos que vocêàs vezes corre o risco de se perder nesse instrumento. Porque de fato alinguagem é um instrumento. No nosso caso é um instrumento para fazer a leiser aplicada. Você pede ao juiz, você requisita ao delegado não por um fim emsi mesmo, mas porque você quer que a lei seja aplicada. E há um risco muitogrande de a gente se perder nisso. Quem gosta de linguagem, quem gosta degramática, acaba se perdendo muito nisso aí. Eu às vezes me perco: querocorrigir as coisas e me esqueço um pouco do caso. Aí eu tenho que falar:Espera aí, aqui tem um crime, o negócio aqui não é só a linguagem. Isso é o que está registrado em uma música do OswaldoMontenegro, em uma música antiga dele, fantástica, chamada Lua e Flor, emque ele fala que amava como um pescador, que se encanta mais com a redeque com o mar. É interessante pensar sobre isso: o pescador, cuja missão épescar o peixe, se interessa mais pela rede que pelo mar. Na música essametáfora tem o seu lugar, mas no nosso dia-a-dia isso não é interessante.Porque o pescador que se interessa mais pela rede que pelo mar não vaipescar nada, ele voltará sem o peixe na mão, ou será tragado pelo mar, não é?Ele não se interessa pelo mar, o mar está revolto, ele não vai perceber e vaise ferrar. Então a linguagem é um instrumento, a gente não pode se fixarmuito nesse instrumento, a gente tem de dominá-lo, ele tem que fazer parteda gente, é algo que tem de ser automático, você vai adquirindo aqueleconhecimento e aos poucos ele é automático, você não se prende mais àquilo.Enquanto você está ali e você não conhece a coisa, enquanto você nãoconhece, por exemplo, o Direito Processual Penal, você pega um processo, 5
  6. 6. você fica ali quebrando a cabeça, não é? Quando você passa a assimilar asregras, aquilo já está em você, você não pensa mais. É como andar, é comodirigir um carro. No começo você fica ali pensando: Segunda marcha, agoraeu tenho que frear, o pedal do freio é aquele ali. A linguagem é um poucoassim: dá trabalho um pouco no começo mas depois a coisa fica automática,você já passa a ler as frases, a saber se a frase está espelhando a realidade ounão, se há alguma dubiedade ali, onde está o erro, onde está a falha. Eu vou usar um pouco essa metáfora da rede e do marpara explicar um pouco essas três fases. Vocês vão estranhar um poucoporque o tema era redação, mas no fundo eu vou falar muito sobre acompreensão do processo e, na terceira fase, aí sim, sobre a redação. Por isso,porque a aula ficaria muito longa, é que eu não vou falar de denúncia hoje –mas eu vou falar ainda neste ciclo. Então vamos pensar um pouco no pescador, não é?Qual é o fim do pescador? Qual é o objetivo dele? Seu objetivo é pescar opeixe, ou para sua família, ou para vender no comércio. Vamos pensar essepescador como nós mesmos dentro de um processo judicial. Nossa finalidadeé produzir uma manifestação processual, algumas folhas com alguns dizeres.Esse é o nosso fim – digamos que é o nosso peixe, o nosso produto. Antes de o pescador entrar no mar, ele já tem que teralguns conhecimentos prévios – necessariamente. Ele não pode entrar lá donada. Eu não posso entrar lá agora no mar para pescar, porque certamente euvou me ferrar, em especial se for à noite. Eu não sei quase nada de mar, seimuito pouco – é até estranho eu, aqui, um mineiro, falando para vocês,campineiros, de mar, não é? Ninguém aqui mora perto de praia, ninguém aquinavega. Bom, mas é uma metáfora interessante. Digamos, o cara, antes de entrar no mar, tem de saberuma série de coisas – assim como nós, antes de pegar um processo, sabemosmuita coisa sobre o Direito e sobre a vida em geral. Então, o pescador temque saber um pouco sobre as marés, um pouco sobre as fases da Lua, umpouco sobre as constelações, um pouco sobre o rumo dos ventos, tem quesaber algo sobre o hábito dos peixes, um pouco sobre os instrumentos que elevai usar, o arpão, o anzol, a rede, tem que saber o que ele vai usar com quetipo de peixe (se ele vai pescar peixes pequenos e em grande quantidade, elenão poderá usar o anzol e nem o arpão, ele terá que pegar uma rede), ele temque saber um pouco sobre a construção das embarcações, quando uma 6
  7. 7. embarcação é considerada segura. Ele tem que saber inclusive um poucosobre as leis, não é? Hoje em dia há os períodos de defeso, em que ele nãopode pescar, durante uma certa época, determinado tipo de peixe. Ele temque saber um pouco sobre os costumes sociais dos pescadores. Por exemplo:há um pescador passando mal, em apuros, com o seu barco ali próximo dele: éexigível que ele deixe sua pescaria para ajudar o pescador? Qual é o limitedisso aí? Ele tem que saber um pouco sobre economia – quais são os peixeseconomicamente mais interessantes, como negociá-los com os comerciantes;um pouco sobre gastronomia – quais são os peixes mais saborosos. Vocêspercebem que há uma série de coisas que ele tem que saber antes de entrarno mar. Está tudo na cabeça dele, está tudo ali dentro. Ele já entra no marcom essas informações dentro dele. Assim como nós pegamos um processocom todas as informações – nem todas, não é?, mas com algumas já – emnossa cabeça. Enfim, nós temos alguma ideia do que é um crime, do que seespera que o Estado faça diante de um crime, alguma ideia, por exemplo, dequal é a diferença entre furto e roubo, temos alguma ideia de qual é a nossafunção aqui dentro, do que a sociedade espera da gente – nós não somosjuízes, não somos defensores públicos, sabemos que o processo não pode ficarindefinidamente em nossa mesa aguardando uma inspiração, que há prazos.Enfim, uma série de fatores que nós já entramos sabendo, não é? Quando o pescador entra no mar, o que ele vai fazer?Ele vai conferir esses dados que ele tem dentro dele com a realidade concreta.Então todas aquelas teorias, e todas as experiências que ele já teve na vida, eforam acumuladas, ele vai agora conferir com a realidade. Vai bater ali, vaientrar no mar e verá: ele sabia que se o vento está para tal lado, ele deve irpara a direção D – eu particularmente não sei como funciona isso aí. Masenfim ele tem algumas informações ali: se é isso, então eu faço aquilo. Se éaquilo, então eu faço aquilo outro. Eu vou pescar tal peixe hoje, mas se eu nãoo encontrar, eu me contentarei com aquele outro; a constelação tal é a melhorpara me orientar, mas ela não estiver visível nesta noite, eu me orientarei poroutra. Nestas condições, eu costumo pescar determinado tipo de peixe, mascomo terá uma festa especial na cidade nos próximos dias, eu dareipreferência àquele outro. Enfim, ele vai entrar ali e já vai conferir tudo isso.Esses se vão virando algum tipo de realidade. Então você encara o processo e vai conferindo o quevocê conhece com o que está ali no processo, se está batendo ou não está 7
  8. 8. batendo, sempre dando prioridade à realidade. Se você tem uma teoriamaravilhosa mas ela não confere com a realidade, a realidade ganha dessateoria – pelo menos naquela situação concreta ali. Então também nós em umprocesso entramos cheios de teorias e experiências, e temos que conferir issocom a prática, com aquele processo ali, com aquele caso ali. Então, enfim, você sabe que geralmente é o caso dedenunciar o administrador da sociedade empresária que não repassa ao INSSas contribuições previdenciárias descontadas dos empregados. E naquele casoali nas suas mãos isso aí aconteceu concretamente. Mas há sinais de queaquele que está aparecendo como administrador da empresa é um laranja demarca maior. Há aí uma dificuldade em simplesmente aplicar aquelepostulado geral que você tinha em mente, não é? Vocês percebem que vocês têm informações de ummodo abstrato e assim que encaram um processo vão testando aquilo com oque sabem, não é? É uma troca, você tem algumas informações queconstituem como que uma grade teórica, e a realidade vai meio que moldandoaquilo, e você vai moldando também o que você apreende daquilo ali. Então essa ainda é a primeira fase, a fase em que vocêtem informações e as vai conferindo com a realidade, você forma um quadrona sua cabeça, você tem um mapa mental da realidade na sua cabeça. Assimcomo você tem um mapa agora da sua casa, você tem uma noção da sua casa,se você fechar o olho você verá que tem uma imagem da sua casa, do seuquarto, a sala que fica ali, minha cama fica mais ou menos ali, isso está na suacabeça. Você vai formando isso quando olha um processo, você vai montandona sua cabeça como foi aquele caso. Digamos, em um crime de moeda falsa, você vai lendo:Tá bom, o sujeito tentou comprar um refrigerante com uma nota de R$50,00,aí a dona olhou para a nota, achou estranho e chamou a polícia. Então vocêvai montando um filme na sua cabeça sobre aquele caso. E você vai, com basenesse filme, já tentando ver que normas se aplicarão àquele caso. Lendoaquele caso é como se fossem surgindo alguns artigos na sua cabeça: Ah,passou nota falsa: art. 289 do Código Penal; foi preso em flagrante, se estápreso ainda, o prazo para denunciar é de cinco dias. Enfim, você vai lendo evão chegando informações de modo automático; você leu aquilo, cai um artigoali, uma circunstância de lá, e você vai conferindo. A segunda fase é a fase em que o pescador, e nós 8
  9. 9. também, decidimos o que fazer. Você tem um panorama, montou esse quadrona sua cabeça, e decide o que fazer. É a segunda fase, a fase em que vocêconhece já o campo de trabalho, você leu o processo, conhece os fatos, temmais ou menos o manejo da lei e decide o que fazer. É claro que isso não éassim automático – essas fases não são automáticas: Agora ou vou para asegunda fase, agora ou vou para a terceira fase. Não é sempre assim, às vezesessas fases vão e voltam. Você começa a ler o processo e já começa aescrever, e aí você vê que não era aquilo, você tem que voltar, entender mais,e às vezes muda o rumo, e depois você lê mais – enfim, a coisa vai e volta. Maspara fins didáticos as fases são essas. Então você decide o que fazer. Está lá o inquéritorelatado, por exemplo, e você decide denunciar, ou decide arquivar, ou decidepedir mais diligências. É a fase em que você decide o que fazer e a quem vocêirá se dirigir: é ao juiz, é ao delegado, é a algum outro órgão público? Enfim, éa fase de decisão. E a última fase, também importante, é a fase daredação, em que você vai colocar tudo aquilo em prática, tudo aquilo que vocêconseguiu apreender do processo, que você trouxe com você, você vaimaterializar ali naquela peça naquele momento. Então essa aí é a nossa situação diante de um processo.Às vezes explicando fica muito fácil, não é? Eu dei uma aula uma vez aqui emCampinas, na Escola de Governo, em 2009, uma aula prática sobre acesso àJustiça. Era uma aula para alunos que não conheciam o Direito a fundo, nãoeram da área jurídica. E eu fui explicando para eles que para cada lesão dedireitos havia uma ação judicial correspondente. Eu fui explicando e fiz atéum gráfico: Olha, Direito do Trabalho, se a lesão vem de relação de emprego,você deve procurar não-sei-quem; se é um crime, e é flagrante, você deveprocurar a polícia – tudo muito bonito. Aí um aluno perguntou assim: Vem cáprofessor, não está muito certo isso aí não! Tem alguma coisa errada aí,porque, por exemplo, meu pai está com uma ação na justiça há seis anos enão se sabe quem vai julgar, se é a federal, se é a justiça estadual, e nãoresolve de jeito nenhum, e a coisa não está andando; além disso, uma vizinhaminha estava apanhando do marido, e o vizinho ligou para a polícia e a polícianão foi lá. Em resumo: Isso aí está muito bonito, mas na realidade o negócionão funciona! Com a gente é um pouco assim também. São muito 9
  10. 10. bonitas essas três fases aí, mas quando a gente pega um processo nas mãospara fazer, não é tão fácil assim. Isso é um pouco como disse FernandoPessoa: Navegar é preciso, viver não é preciso. Quer dizer: viver não é tãopreciso assim, não há tanta precisão assim no viver. Na prática a teoria éoutra. Você pega o processo, por mais que você saiba um pouco da lei, vocêconhece um pouco o crime, mas às vezes você fica ali meio que vacilante, nãoé? Um dia a Thalita, minha estagiária, me disse que ela liaos artigos do Código Penal e estava tudo muito fácil, mas na hora do processoa coisa era diferente. E o caso era interessante porque era um caso decomunicação das circunstâncias elementares do crime (art. 30 do CódigoPenal). A gente lê o art. 30, que fala que não se comunicam as circunstânciasde caráter pessoal, salvo se elementares do crime. A gente acha, quando nãoconhece o processo, que vai ter uma certidão lá, dizendo: Certifico e dou féque neste caso comunicaram-se as circunstâncias elementares, porque obeneficiário sabia da condição do servidor. O referido é verdade. Isso aí nãoestará no processo nunca! Essa certidão não existe! Você terá que ver o fatoconcreto e tentar ver quais são as ligações necessárias para que, naquelecaso, se comuniquem as circunstâncias elementares. Bem-vindos ao mundoreal! No caso que tínhamos que analisar, era necessário que o beneficiáriosoubesse que o sujeito era servidor público, senão não se comunicava. Masnão terá lá uma certidão, para você dizer: Beleza, agora eu tenho certeza.Você terá que fazer efetivamente uma operação mental, uma operaçãointelectual para compreender e dizer: Aqui se aplica ou aqui não se aplica. Éclaro que no nosso caso essa conclusão sempre estará sujeita a uma sançãojudicial – o juiz terá que ver se de fato se comunica ou não se comunica, e ojuiz está sujeito ao tribunal. Mas a gente decide naquele caso se, na nossavisão, aplica ou não aplica aquela norma. Então não é nem tão preciso nemtão impreciso assim. A gente tem que analisar e decidir. No fundo é questãode analisar e decidir. De ver os fatos e decidir. Nesse aspecto é também interessante você notar queem relação a muitos dos fatos processuais, a muitos dos casos que a gente vê,você não tem certeza de muita coisa. Nesse ponto é interessante fazer uso dateoria dos quatro discursos3, do filósofo brasileiro Olavo de Carvalho, que dizo seguinte. Todo conhecimento que nós temos pode ser classificado em quatrograus de certeza: temos conhecimentos possíveis (aquilo que é possível); há 10
  11. 11. aquilo que é verossímil; há aquilo que é provável; e há aquilo que é certo. Osgraus de certeza aumentando de cima para baixo. Em um processo há esses quatro tipos de fatos. A gentenem sempre terá certeza de tudo. Na faculdade a gente é um pouco enganadosobre isso aí. A gente acha assim... a gente ouve muito sobre segurançajurídica, sobre verdade real, e isso impacta a gente – Poxa, o negócio aqui ésério, não é? Tudo tem que ser certo e real. Mas na vida real, prática, e noDireito mesmo, muitas vezes a gente não tem certeza de quase nada. A genteage, quase sempre, com base em probabilidade e verossimilhança. Em quasetudo é assim. E em um processo não é diferente, de modo nenhum é diferente. Você tem algumas certezas. Por exemplo: o crime demoeda falsa. Vem o laudo pericial – às vezes o laudo pericial se enganatambém, viu? – e diz que a nota é falsa, você pegou a nota nas mãos e viu queela realmente é falsa. Aqui eu tenho certeza de que a nota é falsa, está nacara que é falsa, porque está muito mal-feita, está até borrada, vejam só!Então, nesse caso você pode ter certeza de que é falsa. Agora, quanto àautoria, nem mesmo a confissão dá certeza da coisa – às vezes nem aconfissão. Então a gente age muito com base na probabilidade. Sobre o depoimento de um policial, se o investigado, ouo acusado, não deu motivos para que o policial o tenha perseguido, se não foiuma questão pessoal do policial com o preso, não houve perseguição, a gentepensa: Poxa, não tem motivo nenhum para o policial estar mentindo aqui, nãoé? Até pode ter. Alguns dizem que o policial quer justificar o seu trabalho,então ele chega lá para o juiz e fala: Eu prendi mesmo, foi ele mesmo o autordo crime. Mas, enfim, não é sempre assim: o policial às vezes fala que nãosabe o que aconteceu. Então, se o policial prendeu aquele cara com a notafalsa, ele não tinha muitos motivos para mentir. Mas a gente sempre podedesconfiar disso, nunca é uma certeza absoluta. A gente vai juntando algunselementos, e a coisa vai ficando mais provável ou menos provável, e é combase nisso que a gente faz a maior parte das denúncias. E mais: as condenações também são assim: você vaijuntando vários elementos prováveis, e no fim a chance de ter um erro émilimétrica, é de 0,1%, aí você condena o sujeito. Ou às vezes ele confessa, eaí fica quase certo, não é? São poucos os réus que confessam crimes que nãocometeram. É raríssimo acontecer, embora possa acontecer. Especialmenteem crimes que ficam famosos. Por exemplo: o maníaco do parque matou dez 11
  12. 12. mulheres, chega um maluco lá e diz: Fui eu! O cara quer aparecer natelevisão! Isso é uma doença psiquiátrica, o cara realmente quer confessarpara ficar famoso. Mas isso é um caso raro. Em geral a confissão é tida naverdade como certa. Mas a gente percebe que nem tudo o que a gente vê noprocesso é certeza. A gente tem que ver esses graus aí: a coisa é possível, éverossímil, é provável ou é certa? Há poucos dias eu fui a uma audiência, também de umcaso de moeda falsa. O sujeito estava lá no município de Pedreira, S P, próximode Campinas. Ele foi comprar alguma coisa lá, umas cumbucas, com uma notade R$50,00 falsa. A lojista não aceitou a nota e devolveu a ele. E ela divulgouna rádio local que havia alguém passando nota falsa ali no comércio localnaquela manhã: Cuidado com não-sei-quem, com tais características, que estátentando repassar uma nota falsa de R$50,00. O sujeito ouviu aquilo no rádioe correu da cidade com sua moto, foi embora, deu linha. A Polícia Militar – eunão sei se ela ouviu a notícia na rádio ou foi acionada por alguém – foi lá noencalço dele. Os policiais se aproximaram dele, ele de moto chegando emJaguariúna, e a Polícia vindo na direção contrária. Os policiais viram que eledescartou o tênis dele no barranco, na beirada da estrada. Ele viu a polícia,estava de moto, e jogou o tênis – sei lá como ele fez isso – jogou o tênis morroabaixo. A polícia viu, achou aquilo estranho, parou ele, pegou o tênis: haviavárias notas falsas escondidas no tênis dele. Na Justiça, na cara do juiz, eledisse que foi apenas uma coincidência, que o tênis escapou do pé dele noexato momento em que a polícia apareceu, que ele não estava querendoesconder nada. Disse que foi a sogra dele quem deu aquelas notas para elecomprar alguns produtos, mas que ele não sabia que era falsa. Depois que elesoube, pela lojista, ele ficou com muito medo da situação, achou estranha asituação: Notas falsas? Minha sogra? Como assim? Ele então as colocou notênis para devolver para a sogra, e por acaso o tênis soltou ali, foi para obarranco. O que é isso aí? É muito inverossímil esse negócio aí, não é? Nãochega nem a ser verossímil. É possível? É claro que é possível, não é? Nessecaso é possível sim. Não é possível ele sair voando com aquela moto. Mas épossível que naquele momento ali, por algum motivo, o tênis tenha escapadoinvoluntariamente do pé. Não é impossível. Mas não chega nem a serverossímil, é muito inverossímil. O cara tenta passar nota falsa e nãoconsegue, foge da cidade, encontra a polícia, e por mera coincidência o tênis, 12
  13. 13. com várias notas falsas, cai naquele exato momento. Isso não é verossímil.Outra possibilidade é que ele, inicialmente, não sabia da falsidade da nota. Edepois que descobriu ele passou a querer escondê-la. Isso também pode teracontecido. Agora, o tênis escapar do pé por acaso, na hora em que a políciase aproximou – isso aí não dá para levar em consideração. Então, na análise do processo, a gente tem que fazeressa análise: nem tudo é certo, mas algumas coisas são muito prováveis. Sevocê vai juntando várias provas que dão um grau de quase certeza, vocêdenuncia. Se há provas muito fracas, se a autoria é apenas verossímil, àsvezes não cabe denunciar. É aquela dúvida cruel: denuncio ou não denuncio?Vou conseguir condenar ou não vou conseguir condenar? É uma situaçãocomplicada. Então é assim: a vida não é simples. A vida oscila entreessas situações aí, não é? A gente mesmo, no dia a dia, a gente não temcerteza se vai voltar para a casa vivo, mas a gente sai mesmo assim, a gentevai para o estágio, a gente vai para o trabalho, e não sabe se vai voltar. Éprovável que volte, mas a gente não tem certeza. Quando você se casa, você não sabe se a sua mulher vaiser fiel a você a vida inteira. Você não tem certeza. É provável. Você viaja ummês... Comentário da plateia: ou verossímil... (risos) Pelo menos ela prometeu perante o padre, não é? Então essa mania de ter certeza e segurança, por umlado é bom. Claro que é bom ter algumas certezas na vida, não é? Você nãovai se casar com uma devassa, não é? Mas nem tudo é certo na vida. Você teráque saber navegar entre essas situações. Algumas certezas existem, masoutras situações ficarão em aberto... você não terá como saber tão cedo. Vocês mesmos, e todos nós, quando a gente começauma faculdade de Direito, no caso de vocês, muito jovens, com 17 ou 18 anos,você não têm certeza se é a sua praia, se é a sua vocação, não é? Você temalguns elementos, você mais ou menos sente no ar o que é o Direito, quais sãoas carreiras, o que faz alguém que se forma em Direito, a que se dedica essa 13
  14. 14. pessoa. E aí você vai mais ou menos pelo rumo: Ah, parece que é bom. Pareceuma boa ideia. Mas certeza mesmo ninguém tem. Mesmo depois que você seforma, passa no concurso, ainda vêm as dúvidas: Será que eu estou navocação certa? No processo não é diferente. Nem tudo é certo. Vocêtem que juntar as provas, as pistas e tentar montar um quadro. Essamontagem do quadro, na sua cabeça, com algumas coisas possíveis, outrasapenas verossímeis – mas que também são importantes –, outras prováveis ealgumas certezas, é que vai te dar o direcionamento daquele caso. Muitas vezes faltará uma certeza importante. Umexemplo clássico aqui: crime tributário, de natureza material, você não temcerteza ainda se o recurso administrativo que o sujeito impetrou já foi julgado.Nesse caso você tem que ter a certeza, você não pode denunciar apenasachando: Ah, eu acho, parece que foi julgado, então eu vou denunciar. Não,não dá! Você tem que ter certeza do trânsito em julgado do recurso na viaadministrativa. Algumas certezas são exigidas. Você não pode denunciar osujeito, por exemplo, por moeda falsa, sem a nota, sem saber da nota. Sóporque alguém olhou a nota e parecia que era falsa, mas ele correu. Aí opolicial encontra o cara sem a nota. Você vai denunciá-lo porque parece? Não!Você tem que ter a prova material da falsidade. Até porque nesse caso muitasvezes você não sabe se o sujeito tinha consciência de que a nota era falsa.Então se você não sabe nem se a nota era falsa, muito menos saberá que elesabia que era falsa. É importante saber o qual é a certeza exigível, o quebasta ser provável, o que pode ser verossímil. Então isso aí é muitoimportante antes de começar a escrever, é fazer a análise do processo mesmo.É um caminho que não tem como deixar de percorrer. Muitas vezes a gentepassa por isso aí sem perceber, vai lendo, vai achando como se aquilo lá fosseum jornal, você leu a notícia e diz para você mesmo: Beleza, entendi, e passapara a próxima. Não é assim! Você tem que de fato articular aquela situaçãona sua cabeça, tem que compreender o que está acontecendo ali, não é? Muitas vezes a gente não tem experiência suficientepara isso – e esse é o tema do próximo tópico, ainda sobre esse ponto inicial.Muitas vezes falta imaginação na gente para compreender um processo. Porexemplo, em crimes fiscais, que envolvem muita contabilidade, muita fraude,envolvem muitos papéis, muito dinheiro vivo, dinheiro que corre pela conta, 14
  15. 15. que vai pela internet – você não entende muito bem como é que aquiloaconteceu. Eu, por exemplo, nunca tive nenhum empresário, sequer umcomerciante próximo na família, eu nunca vivi um dia-a-dia de um comércio deverdade. Então, como é que eu vou saber como é que funciona uma empresano dia-a-dia? Eu tenho que ter uma imaginação bem formada. E uma boaforma de se fazer isso é ler muitos romances, muitas biografias – nesseexemplo que eu citei, em especial biografias de empresários. O cara vai contarcomo ele foi decidindo a vida dele: Ah, eu tive uma crise financeira e eu tiveque fazer isso, aí naquela situação eu tive que optar por não-sei-o-quê. Ele vaicontando a vida dele, como ele foi decidindo as coisas, e você vai conseguindoimaginar esses fatos – que passam a ser ferramentas com as quais você vaitrabalhar os processos, com as quais você vai raciocinar dali para a frente. Eu não sei se isso está muito claro para vocês. Eu tenhoum exemplo mais interessante para dar, de como a imaginação da gente, combase na experiência e nas leituras, ajuda a compreender os fatos. Pensembem. Uma situação mais corriqueira. Vamos pensar no Rodeio de Jaguariúna,que é um exemplo mais próximo de vocês aqui. Imaginem que você vai ao Rodeio de Jaguariúna com 15anos de idade, acompanhado dos seus pais. Imagina lá. Com 15 anos de idadeo que você entendeu da situação ali? Muito pouco, não é? Você compreendeu:tinha um show ali, alguém tocando algum tipo de música, alguma coisa paracomer, interessante, legal e tal. Muito pouco você vai compreender da coisa. Éclaro que você capta algumas outras coisas: há alguns casais ali se agarrando,tem um rapaz querendo chegar na menina e não conseguiu, tem outro ali queconseguiu. Você já capta tudo isso, não é? Pois bem. Agora imaginem umpolicial que vai ao Rodeio de Jaguariúna a trabalho. Imaginem o tanto de coisaque ele percebe que você com 15 anos não percebeu, o tanto de coisa que elecapta ali naquela realidade que você não percebeu: ele suspeita do cara queparece que está armado (ele está mexendo muito aqui na região da cintura),ele vê um sujeito com uma cara muito estranha, nervoso, com cara de quemirá passar uma nota falsa para comprar o churrasquinho, ele tem noção dotamanho de uma briga que está apenas começando naquele outro lado ali. Eletem que ter olhos de águia, mas ele não nasceu com isso. Foi a experiênciadele, o dia-a-dia dele, que foi preparando ele para as situações, ele foi seacostumando a perceber as coisas. Ninguém nasce com essa percepção dascoisas, a gente vai percebendo com a nossa experiência. E a leitura, a leitura 15
  16. 16. imaginativa, a leitura de ficção mesmo, e a leitura de biografias, serve muitopara isso. Você verá situações que você não é capaz de perceber, que vocênão vivenciou, e quando você revir aquela situação, você vai conseguirenxergá-la. Isso é impressionante! É realmente impressionante! Às vezes vocênão enxerga o negócio que está na sua frente porque você não consegueimaginar as relações que estão ali. Digamos, situações de pessoas que estãosofrendo por algum motivo, às vezes você nem imagina que aquilo lá possacausar sofrimento, mas a pessoa está sofrendo na sua frente, e você nãoconsegue perceber por que ela está sofrendo – e às você nem sequer percebeque ela está sofrendo. Digamos, em um caso de divórcio. Você, muito jovem,vai se formar em Direito e vai estar lá para julgar, como juiz de direito, umdivórcio. Mas os seus pais não se divorciaram, felizmente. Na sua famílianinguém se divorciou. Você nunca viu ninguém sofrer por divórcio. Nesseprimeiro caso que você pegar, será difícil para você compreender o que estáacontecendo ali mesmo. Você não vai conseguir entender muito bem. Claro,você saberá que se trata de um casal que se desentendeu e que está seseparando, que há um divórcio, que é uma instituição prevista no Código Civil.Você entenderá a estrutura, mas você não vai vivenciar o drama humano queestá ali. Você não vai conseguir perceber aquilo porque você nunca viu aquiloantes. Você terá apenas uma noção, uma notícia a respeito daquela situaçãoreal. Se for um caso muito dramático, em que o pessoal chora – tem muitodisso em audiências de família, o pessoal chora muito, os filhos estão lá,aquela confusão – é claro que isso impactará você, mas você vai digerir issoapenas daí a alguns meses. Você vai começar a entender o negócio daqui aalgum tempo. Isso demora um pouco, não é? É como o alimento: a gentedemora um pouco para digerir a coisa. Então essa formação de sua imaginação é muitoimportante para você conhecer os processos, e os detalhes dos casos mesmo.Em diversas vezes você bate o olho em algum interrogatório, você já sabe oque está acontecendo ali. Pelo jeito que o cara falou, você, que é maisexperiente, já compreende o que aconteceu ali. Há alguma coisa que lhe falaali e você conclui: Nesse caso aconteceu isso. Alguma coisa acontece em você,que você capta aquilo, e é surpreendente. Quando você está com esses dadosjá na sua cabeça, e você lê, você tem um panorama muito mais amplo, não é?É impressionante. E a solução que eu tenho para isso aí não é outra a não ser 16
  17. 17. essa: ler muita literatura, e boa literatura – não é ler romances mal-escritos,que às vezes nem o autor vivenciou aquilo que ele escreveu. É ler bonsautores, os clássicos. Por quê? Porque esses caras conseguiram terexperiências humanas muito profundas e conseguiram expressar aexperiência por meio de palavras. Eles conseguiram aquilo que éimpressionante, conseguiram transmitir para a gente experiências humanasinteressantíssimas que nós não conseguiríamos captar sem que alguémdissesse para a gente. São dramas humanos interessantes, aos quais asociedade em que você vive pode não ser capaz de lhe proporcionar o acesso.São dramas humanos que só quando a gente lê em narrativas ou quandoalguém explica para a gente é que a gente percebe: É, tem pessoas quepensam assim; isso aí pode acontecer. Então, por exemplo, você às vezes não imagina queuma empresa de cosméticos possa ser usada para traficar drogas. Às vezesvocê leu isso em um romance e o próximo caso que você pega você fala:Espera aí, tem alguma coisa esquisita aqui, eu vou olhar esse caso mais afundo; é possível que esteja acontecendo isso neste caso aqui. Enfim, você játem uma dica ali na sua cabeça para explorar um ou outro ponto da realidade,que se você não percebesse iria passar batido sem você notar. Você iriacomer mosca mesmo. E isso acontece muito mesmo com gente experiente. Eumesmo digo que eu já comi algumas moscas. Eu pego um processo, mesesdepois de uma manifestação, e falo: Caramba, aqui tem um negócio, umaspecto para explorar, que eu não tinha percebido. Não é porque eu não li,mas é porque não atinei para a coisa, não deu aquele click, entendeu? Faltouimaginação para falar: Espera aí, aqui tem alguma coisa, aqui eu posso meaprofundar mais, aqui eu posso pedir mais alguma coisa. Faltou imaginaçãomesmo, faltou ter a imagem dessas possibilidades. E é isso o que é interessante: a literatura vai preenchero seu imaginário com as possibilidades humanas, e isso vai lhe permitir, maisà frente, tratar essas possibilidades como algo efetivamente possível de teracontecido naquele caso – tenha ou não acontecido. E se você não tem aquilonem como possibilidade, você não vai conseguir chegar a perceber isso aí. Etudo isso pode resultar – e resulta – em uma peça mal-feita. Se você leu o casomas você ficou apenas na superfície, se você apreendeu mal-mal a superfíciedo caso, a sua peça não vai ser muito útil, não é? Ela será inútil mesmo. O seu 17
  18. 18. chefe terá que rever o caso, terá que pegar o caso e olhá-lo com maiorprofundidade, fazer o que você não fez. Então, nesse primeiro ponto, as falhas mais comuns sãoessas: primeiro, a deficiência no conhecimento da lei. Às vezes a gente não tem muito bem os artigos doCódigo Penal na cabeça nessa fase do estágio. Então você vai ler um caso, enão sabe que é crime, e nem em que circunstâncias exatas aquela condutaconfigura um crime. Nem atinou para a coisa. Às vezes o inquérito policial épara investigar o crime A, mas tem um crime B ali, e você leu tudo, mas pornão conhecer a lei nem sequer percebeu que era crime. Então essa é umadeficiência muito comum. Outra deficiência é aquela relativa ao entendimentodos fatos. Eu já falei muito sobre isso. Você lê, lê e lê e não entende o negócio.Você lê e não sabe o que é uma GFIP, você lê e não sabe o que é uma DI –essas siglas que estão por aí. Você tem que entender o que é aquilo ali. E senão souber tem que perguntar, não é motivo de vergonha! Eu não sei, eununca vi isso aqui, o que é isso aqui? Eu não nasci sabendo isso, como é que éisso? É preciso perguntar para compreender os fatos. É compreendendo osfatos que você vai conseguir jogar sobre eles a luz da lei, não é? A terceira falha, também comum, é justamente essa:você conhece a lei, conhece os fatos, mas você não conseguiu muito bemjuntar uma coisa na outra, por alguma outra deficiência. A segunda fase, que é a fase da abordagem, dodirecionamento, é mais simples, mas também há falhas aqui. Vocêcompreendeu bem o caso, mas você não tem muita experiência sobre o que émelhor fazer naquele caso. Tudo bem: já há prova suficiente para a denúncia.Mas naquele caso pode ser muito útil ter também provas contra um segundopotencial denunciado. Então naquele caso pode ser interessante você pedirmais diligências. Em um caso em que você denunciaria direto, você tem achance de ter mais um réu (culpado) ali. Então essa decisão depende muitotambém da sua apreensão dos fatos. É a fase em que você decide a quem vaise dirigir, em que termos, e o que vai falar, o que vai pedir. É a fase dadeliberação. E nessa fase também há algumas falhas muitos comuns. Uma falha que eu tenho visto muito nos últimos temposé a falha de abordagem no texto. Muitas vezes a gente acaba fazendo um 18
  19. 19. relatório do procedimento. E muitas vezes isso é muito chato de ler. Eu façorelatório, às vezes, em papel de rascunho. Escrevo lá: Folhas tais, depoimentode não-sei-quem, folhas tais, laudo pericial – em uma folha, com canetamesmo, para eu me orientar. Mas quando eu for escrever para o juiz, ficamuito enfadonho eu falar: Às folhas tais está o ofício de não-sei-o-quê, àsfolhas tais, depoimento de não-sei-o-quê, às folhas tais – fica impossível de lerum negócio desse, é muito chato de ler isso aí, não é? A nossa atividade é falarsobre o Direito, que segundo Miguel Reale é fato, valor e norma, e não fato,valor, norma e documentos. A gente tem que falar sobre o fato. O nosso foco éo fato. Em alguma situação, claro, você tem que abordar o laudo pericial, temque abordar algum documento ali, para quê? Para pedir uma perícia, é claroque isso é necessário. Mas muitas vezes, a gente inverte a coisa. A gente falaassim: Segundo o laudo pericial, a nota é falsa. Poxa, é preciso dizer: A nota éfalsa, isso é que é o importante, não é o que o laudo pericial disse. Isso é, emsegundo lugar, importante. Mas o fato ali é que a nota é falsa. Você tem quedizer o fato direto. Então, não é assim: Segundo fulano de tal, o acusado sedirigiu à casa às tantas horas. Você tem que dizer: O acusado foi à casa àstantas horas. Se for preciso, e quase sempre é, você dirá, entre parênteses:(depoimento da testemunha Fulano de tal – f. 15). O que eu quero dizer é que nosso objeto é o mundoreal, não é o processo. O relatório é necessário, às vezes é imprescindível, nassentenças judiciais. Os juízes têm o dever de fazer um relatório. Para quê?Para garantir que ele leu o processo. Então ele tem que fazer um relatório. Odelegado tem que relatar o inquérito policial. Nesses casos o relatório énecessário. Agora na nossa manifestação, na nossa fundamentação, temos quefalar sobre os fatos, sobre a realidade, sobre o que aconteceu mesmo. Isso éimportante, porque é aquela diferença entre você falar sobre História e falarde fatos históricos, você fazer crítica literária e falar sobre os fatos narradosno romance. Por exemplo: os críticos literários falam sobre o tempo narrativoem João Guimarães Rosa, moral e religião em Dostoiévski. Mas nós somos osatores do negócio, a gente não é o crítico literário. A gente é o autor doromance e às vezes e com muita frequência somos até mesmo um dospersonagens. A gente tem de agir. Então você vai ficar falando: Segundo oofício, segundo o depoimento, segundo... ? Poxa! Entrem no fato mesmo, falemda realidade: Neste caso ainda não temos provas de que o crime ocorreu. Parater a prova, é necessário um laudo pericial, é necessária a oitiva de não-sei- 19
  20. 20. quem. É preciso dizer sobre a realidade, voltar os pés para a realidademesma. Em segundo plano estão os documentos, claro, que estão ali noprocesso. Mas é apenas em segundo plano. O nosso assunto são os fatos. E ébom a gente voltar um pouco a atenção para os fatos, voltar a descrever osfatos ali no processo, não é? Então, por exemplo, está ali o inquérito relatado. Vocênão denunciará ainda. Você devolverá à polícia, para outras diligências. Entãovocê terá de dizer qual é a sua visão do fato, e não o que está no processo. Oque está lá todo mundo está vendo. O delegado já viu o que está lá noprocesso, às folhas tais está tal documento. Ora! Ele já sabe disso. Você teráque dizer, por exemplo: Neste caso se investiga o crime tal, a autoria estáclara porque o investigado confessou, mas não há prova ainda de não-sei-o-quê. Então você vai dizer o que está faltando naquele caso e vai pedir que elefaça. É isso que é importante nesse caso, não é ficar narrando simplesmente oque tem e o que não tem. É importante voltar para a realidade mesma. E issoé frequentemente esquecido. Uma outra falha também comum, embora seja maissimplória, mas que acontece muito, é o costume de se dirigir à pessoa erradae, às vezes, com o pronome errado. Por exemplo, chamar o delegado deExcelência, chamar o juiz de Vossa Senhoria não é certo. Você tem que saberos pronomes corretos a utilizar. Em geral, Excelência se usa para os juízes,para nós do Ministério Público, e para as pessoas que estão no último escalãodos órgãos em geral, ministérios, secretarias, prefeituras. Então prefeito éExcelência, ministro é Excelência, secretário de estado é Excelência,deputados e senadores são Excelências. Um outro erro muito comum é não só usar o pronomeerrado, mas se dirigir à pessoa errada. Muitas vezes em um ofício você temque fazer um pedido para o juiz, e você pede para o delegado. Às vezes vocêrequisita ao juiz, isso está muito errado. Requisição é ordem, tem que terfundamento em lei. Só pode requisitar aquele que a lei permite requisitar. Nóspodemos requisitar alguns documentos para algumas pessoas, mas paraoutras não. Em geral a gente não solicita. Por cortesia a gente costumasolicitar documentos a outros juízes que não sejam o daquele caso. Então, porexemplo, eu estou com uma peça informativa, e eu preciso que o juiz tal meencaminhe a sentença que ele proferiu em um caso conexo. Então eu solicito acópia da sentença. O correto mesmo é requisitar. É ordem. Mas fica muito 20
  21. 21. chato, não é? O juiz não vai gostar de ver isso aí. E além do mais eles semprerespondem. É bom usar requisição com pessoas renitentes, o cara que nãoquer responder. Aí você requisita, põe um prazo para forçar o cara aresponder, e aí é ordem mesmo. Mas para os juizes vale a pena solicitar, poiseles sempre respondem. O requerimento é usado quando você espera umadecisão da pessoa. Então a gente requer ao juiz a expedição de um ofício. Agente não requer nada ao delegado, você manda o delegado cumprir asdiligências necessárias, você as requisita. Você pode solicitar algumagentileza ao delegado. Por exemplo: você requisita uma diligência e solicita agentileza de atentar para não-sei-o-quê. Pode até ser. Mas o termo certo paraencaminhar diligências ao delegado é requisição, que é uma ordem e ele nãopode descumprir. Ele até pode ponderar às vezes, porque tem algumas ordensnossas que não têm nem pé nem cabeça. Olha, doutor, pense bem, temsentido isso aí? Mas é ordem. Então é preciso usar o verbo certo para aspessoas certas, saber se dirigir de modo correto às pessoas corretas parafazer aquilo que você quer, não é? Uma outra falha muito comum em denúncias é a faltade formalidade essencial. Denúncias onde não se pede a condenação doacusado. Isso é péssimo! Isso de fato é caso de inépcia de denúncia. Vocênarra o fato e não pede nada. O juiz falará: Beleza, estou sabendo do caso –mas ele não poderá condenar porque você não pediu a condenação. Isso émuito feio, mas na prática acontece de colegas não pedirem a condenação, seesquecerem de pedir, e mesmo assim o juiz condenar. O acusado tambémentendeu, não é?, pois ele vê escrito lá denúncia, crime, ele acaba entendendoque alguém quer que ele seja condenado. Então não há uma nulidade muitograve, mas que é uma falha muito vergonhosa é – você fazer a peça e nãopedir nada. Também na denúncia às vezes acontece de você nãonarrar bem a conduta. Aqui há também a síndrome do relatório. Você relata oinquérito policial para o juiz, e você não narra nada. Isso é gravíssimo.Relatório quem faz é o delegado. Você tem que narrar o fato criminoso para ojuiz: Fulano de tal atirou em não-sei-quem com vontade de matá-lo. Não é:Segundo se constatou, Fulano de tal foi vitimado por um projétil originado daarma do acusado. Isso aí é notícia de jornal. Em jornal você vê muito isso, nãoé? Não-sei-quem morreu, encontraram-se notas falsas. Não! Você tem que 21
  22. 22. narrar o fato e imputá-lo diretamente a alguém. A denúncia – e vocêsentenderão melhor isso na aula de denúncia – é para imputar um fato aalguém. Há colegas nossos que se sentem muito pouco à vontade nessa funçãode acusar. É verdade! O pessoal às vezes acha que é muito grave acusar. Euvou acusar? Logo eu? Já ouvi caso em que um colega, depois de ver tantadenúncia inepta de outro colega, chegou para ele e disse: Colega, o negócio éo seguinte: eu queria lhe falar, eu estou meio sem jeito, sem graça, mas eupreciso de falar, para o bem da Instituição. Olha, nas suas denúncias, vocêtem que acusar, você tem de dizer o que aconteceu mesmo, tem de narrardizendo ele fez aquilo e aquilo outro. E o outro colega ouviu aquilo e disse:Nossa, mas eu? Eu vou acusar? Logo eu? Não, eu não fico à vontade! Paraessa pessoa o acusar é uma tarefa emocionalmente muito negativa. Para elanós somos todos pecadores e não podemos acusar. Para a Religião isso podefuncionar. Ou seja: não acuse para não ser acusado, perdoe o seu próximosetenta vezes sete. Mas aqui você está sendo pago para acusar, é uma funçãoimportante e necessária para o convívio social. É a função essencial doMinistério Público. Não é condenação, você está acusando. Ali está a prova evocê está dizendo que a pessoa fez aquilo. É preciso dizer mesmo. É uma falhamuito grave você não narrar o fato, narrar aquilo de modo jornalístico: Apolícia chegou e encontrou notas falsas, foi encontrada nota falsa – olha, nadadisso é crime! Encontrar nota falsa qualquer pessoa pode encontrar na suaprópria casa. Isso quer dizer que você teve o dolo de praticar o crime? Não,não quer dizer! Às vezes encontrou lá porque – sei lá – alguém foi lá naqueledia e por descuido deixou lá. Então para não correr esse risco você tem quedizer: Ele guardou nota falsa, com consciência da falsidade e tal e tal – masveremos isso na aula que eu darei sobre denúncia. Uma outra falha também, não muito grave, mas muitocomum, são peças muito longas para pouca providência. Eu sei porqueacontece isso. Vocês pegam o processo e começam a escrever a peça. Aíchega no fim e percebem que era uma coisa muito simples. Então, porexemplo: Fulano de tal foi denunciado por tal crime. Suspendeu-se o processomediante tais condições. Ele cumpriu as condições tais e tais. E no fim vocêpõe lá: Ante o exposto, o Ministério Público está ciente de tal ofício e aguardaa chegada da resposta. Poxa! Você gastou três folhas para dizer que estáciente de um documento e que aguarda a resposta. Você tem que pegar o focoda coisa. Você tem que dizer para quê veio o processo, qual o fim específico. 22
  23. 23. Se ele veio e você de fato constatou nesse caso citado que o cara cumpriutodas as condições, aí você faz um relatório bem fundamentado, claro: Ascondições foram tais e tais. Ele cumpriu a primeira (f. 34), cumpriu a segunda(f. 45), mas se ele não cumpriu tudo não precisa fazer esse relatório inteiro.Basta você pedir: Meritíssimo Juiz, as condições de f. tais não foramcumpridas ainda. O MP aguardará o seu cumprimento – ou o MP requer aexpedição de ofício a não-sei-quem. Você não precisa relatar todo o processo.Não é necessário nesses casos. Há casos, por exemplo, em que a Alfândega manda aapreensão de dois maços de cigarros paraguaios. É claro que você vaiarquivar esse negócio pelo princípio da insignificância. Aí para justificar oarquivamento de dois maços de cigarro você gasta seis folhas. Você acha queo juiz vai ler isso aí? Ele não lerá essas seis folhas. Ele lerá no máximo o finalda manifestação, a conclusão. Então para um caso de menor importância,gastaremos menos tempo e menos folhas também. Por mais que você sótroque o nome, você gastou seis folhas, você demonstrou que aquele caso temalguma importância. Quanto tempo você gasta para ler seis folhas? Nem vocêleu nem o juiz lerá, mas não deixa de ser seis folhas! Então se o caso tempouca importância, dê pouca importância a ele. São dois maços de cigarrosparaguaios? Dez linhas são suficientes para arquivar o caso. Não há dúvida. E,claro, em questões mais sérias, você falará em cem páginas se for necessário.Se a questão pedir uma maior abordagem, você usará as cem páginas paratratar dela. É preciso ajustar o gasto de energia de vocês à magnitude docaso. Finalmente, chegamos na terceira parte, que é a daredação. Há algumas teorias linguísticas acontecendo aí, quedizem que é muito preconceito você querer falar certo, querer que todomundo fale certo, querer escrever certo. Dizem: Isso é imposição da elite,tudo isso são normas criadas pela burguesia para separar pessoas entremaus-falantes e bons-falantes, entre quem sabe escrever e quem não sabeescrever. Há um autor muito famoso nessa área, que é o Marcos Bagno.Parece que os pais dele foram pessoas muito simples, e eu acho que ele tomouas dores e prega isso aí: liberdade total da língua, está tudo certo. Eu até entendo o que ele quer dizer: muitas pessoastêm uma dificuldade física mesmo de falar direito, não é? Eu sei muito bem o 23
  24. 24. que é isso. Tem pessoas que têm gagueira, não tem jeito, a palavra não sai,não dá para falar aquilo lá. Tem pessoas que não conseguem expressar umacerta palavra. Eu já vi muitas pessoas que não conseguem falar a palavra vive:Aquela pessoa vive em tal cidade – mas falam aquela pessoa vévi. Não éporque a pessoa não sabe, é porque ela sempre ouviu aquilo daquele jeito. Ese você disser: Não, minha senhora, não é vévi, é vive – ela não vai conseguir,porque é o negócio já foi registrado profundamente no físico da pessoa. Não éburrice, não é má-vontade, é de fato o aparelho fonético da pessoa que não seacostumará a falar corretamente. Gente que fala: Dois menino – não adiantavocê explicar para a pessoa que é dois meninos. Às vezes até a gente mesmofala isso no dia-a-dia. Por quê? É o aparelho fisiológico. Você sabe que o certoé um menino, dois meninos, mas na hora o seu aparelho fonético já estáacostumado. Então não é questão de preconceito, mas há um costumeenraizado. Enfim, se você passou a mensagem, a pessoaapreendeu, tá bom, a comunicação cumpriu a sua função. E, ademais,juntamente com a fala nós temos acesso a outros meios de compreensão, nãoé? Nós temos a expressão do olhar, a expressão corporal, os gestos, o tom davoz, enfim, tem outros mecanismos para você compreender a mensagem quelhe é falada. Às vezes até pelo silêncio você compreende uma mensagem. Osilêncio diz muita coisa também. Mas na escrita não tem outro jeito: a pessoasó deixou na escrita aquelas letras que estão na folha. Não tem tom de voz,não tem olhar. É só o que está escrito ali. Então se a mensagem está mal-escrita ela não é bem passada, não tem jeito. Se você não domina as regras degramática, as regras de articulação da linguagem, será muito difícil decifrar oseu texto – porque aí será o caso de decifrar mesmo. Espera aí, o que ele quisdizer com isso aqui? Não precisamos de chegar a esse ponto, não é? Nesse manual há até um tópico em que eu brinqueicom isso aí: Essas mensagem mais complicadas, cifradas, deixem para ospoetas ou para os correspondentes de guerra – que precisam passar amensagem em cifra, os primeiros para garantir que a expressão captou bem arealidade, complexa por si mesma, e os segundos para não ser interceptadospelo inimigo. Aqui a gente tem que ser o mais claro possível. É muito comumquerer complicar a linguagem sem necessidade. Eu já fui assim, já fuiestagiário também. É você querer impressionar o seu chefe, usar palavrasmuito complicadas, não é? Insta salientar – umas coisas assim que não precisa 24
  25. 25. usar; outrossim – isso aí, gente, não precisa usar. Houve uma época em queera possível escrever assim porque a linguagem oral era assim. Se você pegaos discursos de Rui Barbosa, o cara falava assim, falava assim no dia-a-dia. Eleprovavelmente dizia à mulher dele, em momentos mais dramáticos: Instasalientar, minha senhora... Mas hoje em dia ninguém fala assim mais. Nãoprecisa falar essas palavras rebuscadas. A gente começa a fazer estágio e já herda, já éintoxicado por esse bando de palavras que ninguém sabe usar bem, ninguémsabe usar adequadamente. Eu não sou contra falar bonito, não sou contra usarpalavras bonitas. Aliás, quanto mais você domina o vocabulário, mais vocêdomina a realidade. Se você não tem o nome de uma coisa é mais difícilcomunicá-la a outra pessoa. Às vezes – é muito comum com quem viaja para oexterior – você não sabe falar bem o inglês ou o francês, e você faz gestospara comer, beber, aponta para o produto. Então quanto mais você domina ovocabulário de uma língua, mais você se comunica bem. Mas o problema estáno seguinte: nos textos feitos por alguns estagiários a gente vê muitoclaramente que às vezes há palavras que são desnecessárias mesmo. A pessoaquer complicar muito, e ela não passa a mensagem dela. São frases que ficamàs vezes sem muito nexo. Eu até trouxe um exemplo que está no manual, napágina 10, é o último exemplo da página. Aliás, todos esses exemplos foramtirados de casos do gabinete mesmo, eu mudo o nome dos acusados, não digoquem escreveu, mas são casos que aconteceram mesmo. Olhem essa frase aí:No que tange a tese do flagrante preparado, é, da mesma forma, teatrológica.Não foi nenhum de vocês, eu posso garantir isso! Aí está escrito teatrológica,quando o certo seria teratológica. Quer dizer, é uma decisão sem pé nemcabeça. Teatrológica deve ser algo relativo a teatro, não é? E mais, a fraseestá mal-escrita. Por quê? Esse tal de no que tange, no que se refere é umdesperdício. Eu leio muito nas manifestações: No que tange ao acusado tal,ele é culpado, no que tange ao laudo pericial, ele atesta a materialidade docrime. Poxa! Diga a verdade em voz direta: A tese tal é teratológica, nãoprecisa ficar no que tange a não-sei-o-quê, é isso, no que tange àquilo outro, éaquilo. Isso aí gasta muito tempo, é chato de ler, fica uma leitura muitopausada, a coisa não fica fluente. Eu coloquei aí uma sugestão de frase maisfluente – não quer dizer que é o modo correto, mas é sem dúvida maisrecomendável. Então a pessoa abusa da linguagem e complica muito o 25
  26. 26. meio de campo. Quer falar muito bonito mas às vezes não domina o próprioidioma. Então, o que eu quero dizer é isso: se você de fato usa palavrasrebuscadas de um modo natural, quem ler sentirá a naturalidade – fiquemtranquilos! Mas a coisa tem que ser natural, não adianta você forçar a barra,porque quem ler saberá que você está fingindo. Não adianta você quererinventar moda. Através da leitura dos clássicos da literatura de línguaportuguesa, de filosofia, de história, você acaba vendo aquele português difícilde ler. Mas você vê que é natural, que a coisa flui, você não compreende tudo,mas você sabe que o cara efetivamente falou daquilo que ele sentiu, daquiloque ele sabe falar. Muitas vezes nas manifestações não é isso o que a gentevê. Esse é o grande problema: a gente vê frases muito complicadas e quandovocê pergunta o que ela quer dizer, o estagiário responde: Ah, doutor, não sei,já estava aí, eu só mudei uma parte da frase. Mas isso é um absurdo, você temque escrever aquilo que você mesmo entendeu! Eu tenho a tendência de usar uma linguagem muitosimples nas minhas manifestações, e eu não perco nada com isso. Eu sei usaruma palavra difícil quando é necessário no caso, mas você não tem quemostrar que você é erudito com palavras difíceis, você tem que mostrar quevocê é bom na análise do caso, e não na linguagem que você está usando. Issoàs vezes serve para esconder a análise que foi mal-feita, não é? Às vezes vocênão entendeu bem o caso e você colocou umas palavras ali para impressionar,não é? Isso não adianta, só causará confusão. O texto tem que ser translúcido, ou seja, o texto temque passar despercebido. É possível usar aqui aquela expressão interessantesobre as traduções bem feitas: a tradução bem feita é aquela em que otradutor não é notado. Ou seja, ao ler a sua manifestação, o ideal é que apessoa já entre em contato direto com o caso. Se o texto da sua manifestaçãochama muito a atenção para si, em especial se é pelo seu aspecto negativo, éporque tem alguma coisa errada. Se ele está muito rebuscado, ou se há muitasfalhas, ou está muito dúbio, você ficará preso ainda no texto, você está nele,você não entrou no caso ainda. E o assunto aqui não é o texto, é o casoconcreto, é o processo. Então o texto tem que ser translúcido, tem que seruma espécie de vidro através do qual você olha o processo. Ele vai teindicando no processo as partes principais, a sua decisão e os fundamentosdela. Essa é a função dele. Não é chamar a atenção para ele próprio. A respeito da correção gramatical, há algumas falhas 26
  27. 27. muito corriqueiras. Concordância verbal. Isso aí é muito chato também. Eu meformei no ensino médio sem saber gramática. Eu fui aprender gramáticaprestando concursos de nível médio, foi aí que eu tive que ler gramáticas. Euachei que sabia gramática depois que saí do colégio, mas eu não sabia nada.Eu fiz três concursos, para a BHTrans, para o TRE-MG e para a TCE-MG, enão passei em nenhum deles. Aí eu comprei três gramáticas, as li inteiras, fizmuitos exercícios. E foi aí que eu aprendi realmente as regras gramaticais. Eeu vi o quanto é importante, o quanto é útil você saber gramática. Para quê?Para você incorporar aquilo em você, e não ficar preso a esse tipo de coisa. Acoisa já flui. E como é bom ler um texto bem escrito, fluente. Você se esquecedo texto, você vai direto ao assunto mesmo, o texto o leva ao assunto. Eu disse isso porque eu também não sabia essas coisasquando eu me formei no colégio, eu aprendi isso na época da faculdademesmo. Há erros muito simples que com pouco treino vocêconsegue superar. É bom que cada um de vocês tenha uma gramática emcasa, uma gramática de estimação. Eu não saberia indicar uma gramática queseja melhor – cada um tem o seu estilo. Há gramáticas muito simplórias, quesão gramáticas para colégio, mas em geral as mais famosas são boas. Há algumas regras que não há como deixar passarbatido, são regras que são básicas. Por exemplo: concordância verbal. Umerro muito comum é aquele cometido pelo pessoal que não entende a tal dapartícula apassivadora. Por exemplo: vendem-se cachorros. É assim que seescreve e se fala. É errado dizer vende-se cachorros. Porque o se está aífazendo a função do verbo. É cachorros são vendidos e não cachorros évendido. Então o correto é vendem-se cachorros. Outro exemplo, de uma exceção: não se fala tratam-sede peças informativas, mas sim trata-se de peças informativas, porque o se aínão é partícula apassivadora. Então você tem que inverter a ordem da frase econferir. Então, por exemplo: Fazem-se presentes provas – eu sei que é muitofeio, porque não é muito estético – mas o certo é isso mesmo e não faz-sepresentes provas, porque as provas estão presentes. Você tem que inverterum pouco a ordem e ver se é plural ou não. Agora, você deve falar cuida-se depeças informativas, cuida-se de autos, e não cuidam-se de autos, porque vocênão tem como inverter aí. Frequentemente eu vejo falhas nisso aí, inclusive demuitos colegas. 27
  28. 28. Há falhas também em colocação pronominal. Vocês têmque entender que há algumas palavras que atraem o pronome. O correto énão se faz e não não faz-se. Palavras negativas sempre atraem o pronomepara perto delas. Então o correto é não se cuida e não não cuida-se,entenderam? São detalhes pequenos, mas, enfim, existe a regra – não é lei,não é crime não fazer – mas, poxa, não custa seguir o negócio. Para quêavacalhar se tem a regra, não é? Às vezes eu penso: Poxa, o estagiário nãoquer aprender isso aqui. Será que eu estou sendo chato? Não! Chato é ele quenão quer fazer o negócio certo, não é? Então, nesses casos, palavras negativas puxam sempreo pronome: não, nunca. O que e o quando também puxam o pronome. Vale apena dar uma olhada em alguma gramática, para guardar essas regras. Com otempo, com a prática, a coisa vai ficando automática. O uso da crase também é uma maravilha. Eu sei que háuma regra entre as pessoas que não conhecem o uso da crase, que é: Nadúvida, use a crase. Isso é péssimo! Às vezes não tem nada a ver a crase ali nolugar, mas vocês colocam porque acham que é melhor pecar pelo excesso doque pela falta. Mas às vezes é melhor pecar pela falta mesmo, porque emmuitas vezes a crase é facultativa. Então, na dúvida – não é necessário terdúvida, porque as regras são simples –, não ponha a crase. Vocês sabem que a crase é a junção de dois ás, não éisso? Então, por exemplo, um caso de crase facultativa. Eu vou à minhafazenda. O verbo ir é transitivo indireto: quem vai vai a algum lugar. Então játem um a aí, certo? Eu vou a algum lugar. Fazenda é substantivo feminino,então também tem um outro a aí. Então você diz eu vou à fazenda. Tem acrase, por quê? Porque juntou os dois ás e virou um a com crase. Dois ásjuntos viram um à, com crase. E nesse caso é facultativo, por quê? Para testarvocê sempre tem que pegar uma palavra masculina. Então, por exemplo,troque fazenda por sítio. Você pode dizer, indiferentemente: Eu vou ao meusítio ou eu vou a meu sítio. Se você tiver de usar obrigatoriamente o ao, entãocom a palavra feminina terá a crase, porque o a com o, no caso masculino,viram a com a no caso feminino. Também não há crase antes de verbo. Enfim,as gramáticas têm as regras todas, não é o caso de falar de todas elas, atéporque eu não me lembro de todas elas. Acaba que eu faço um pouco porintuição, e às vezes eu acabo errando também. Mas são regras simples, nãosão mais que dez. É bom pegar isso aí, ficar uns dias com isso na carteira, e 28
  29. 29. sempre que lembrar dar uma olhada. Você provavelmente não errará nuncamais. Um outro erro muito comum é o erro de regência. Efica muito ruim porque não tem como passar batido, não tem como assinar apeça com um erro grave de regência. Às vezes eu até assino, ou porque eunão percebi ou porque estou com pressa e deixo passar. Assino e mandoembora. Por exemplo, você coloca lá: O crime a que o réu foi condenado – issonão está certo. Ninguém é condenado ao crime, mas é condenado pelo crimeou pela prática do crime. Então, o correto é dizer: O crime pelo qual foicondenado ou o crime por cuja prática foi condenado. Você dizer o crime depeculato a que o acusado foi condenado é um vergonhoso erro de regência, epode ser sinal de que sua percepção da realidade não está muito adequada. Então são vários errinhos que se repetem muito, àsvezes até irritam a gente. Quando o estagiário é novo a gente aceita. Masquando o estagiário está com um ano, dois anos de casa, você vê ele errandode novo, e de novo, e de novo. É claro que é chato, não é? Parece que o sujeitoestá completamente fechado ao conhecimento. Parece que ele é contra fazercerto – e ponto final. A gente tenta explicar, tenta ensinar, e às vezes é faltade atenção mesmo. Você percebe que o estagiário sabe aquilo, mas ele nãoleu bem a peça antes de entregar, não leu com atenção, e você tem quecorrigir aquilo. É uma coisa bem chata e desgastante. Às vezes, eu vou ser sincero, quando é algum erro decrase, alguma coisa assim, eu até assino a manifestação. Mas é muito comumvocê ver um erro de crase e dizer esse aí passa, mas aí você vê outro erro lána frente – aí você acaba corrigindo tudo. Não custa ficar mais atento, parasaber as regras e saber usá-las. Outro erro muito comum são os erros semânticos, quesão erros no significado das palavras. Às vezes a gente usa a palavra, mas nãosabe muito bem o que ela significa. A gente conhece uma nuance dela, masvamos usar em outro sentido, e dá errado. Às vezes não é nem isso, mas vocêerrou porque falhou mesmo. Por exemplo, o pessoal que fala em atipicidadedo crime. Pô, está errado isso aí! O crime é um fato típico, para começar aconversa. Então a atipicidade não é do crime, mas é do fato ou do atocometido. Um crime nunca é atípico. Se ele é atípico ele não é crime. Isso aídemonstra inclusive que a pessoa não atentou para aquilo que ela estavadizendo, ou ela não compreendeu o que é um crime. Entenderam? Então pela 29
  30. 30. linguagem você vai pegando alguma falhas de compreensão da pessoa, faltade apreensão do contexto ou do objeto. Porque se a pessoa acha que um crimepode ser atípico, é porque ela não sabe que ele é, por necessidade, típico. Um outro caso também que já é consagrado é o tal doposto que. Tradicionalmente o posto que não quer dizer tendo em vista que.Parece que é isso, mas não é. Há até um poema do Vinícius de Moraes, quediz que não seja imortal / posto que é chama, mas isso não é certo. O Viníciusde Moraes errou naquele poema. Posto que quer dizer ainda que, apesar deque. Quer dizer apesar disso, é aquilo. Ele não quer dizer posto que houve ocrime, deve-se condenar o acusado. O posto que tem uma relação contrária aoque parece. Mas o uso consagrado, errado, é esse. Eu até tenho a impressãoque na língua espanhola o puesto que quer dizer tendo em vista que, mas eunão tenho certeza. Eu já vi em alguns lugares com esse significado – mas nãodemora muito para o pessoal lá também ter invertido o uso. Eu até acho queisso deve mudar daqui a pouco, o pessoal vai consagrar o posto que comotendo em vista que. Mas para quem lê muitos livros antigos, às vezes é precisomudar um pouco a chave de leitura. Espera aí, agora eu estou lendo uma peçade um estagiário, agora eu estou lendo um livro de Machado de Assis. Porqueé exatamente o contrário, você tem que ler a frase, o parágrafo, e ver ocontexto. Isso dificulta muito a compreensão: Esse posto que aqui quer dizertendo em vista que ou apesar de quê? Eu até acho que não vale a pena usar oposto que, porque causa essa confusão. Outra coisa muito comum – eu peguei alguns casos queeu lembrei, mas há vários – é o tal do amiúde. Amiúde não quer dizer empequenas porções. Em alguns casos a pessoa fala assim: O acusadodescarregou as notas falsas no comércio local amiúde, querendo dizer que ocara passou as notas falsas em pequenas quantidades. Mas não é isso. Amiúdenão tem relação com miudezas, mas sim quer dizer várias vezes. Amiúde querdizer com frequência. Ele vai amiúde à casa de sua noiva – quer dizer, ele vailá muitas vezes. Mas não quer dizer uma situação em que a coisa é miúda,que se apresenta em pequenas porções. Às vezes eu pego isso aí em algumasmanifestações e tenho que corrigir. O tal do apurar em tese também é péssimo. Olha, o emtese é uma herança maldita. Parece que a gente já entra nos estágios lendoisso aí e acaba usando para tudo. O em tese é usado quando você não temprovas contra a pessoa e ainda não pode acusá-la concretamente daquele 30
  31. 31. crime. Então, por exemplo, se em um inquérito policial há dois suspeitos, vocêpode, para fazer menção a um deles, falar: Ele cometeu, em tese, o crime. Porquê? Porque você não tem certeza ainda se foi ele ou se foi o outro. Mas o emtese é apenas para imputar o crime ao sujeito. Você não vai dizer que o crimeestá sendo apurado em tese. Ele está sendo apurado de verdade mesmo. Nãoé apenas em tese! A coisa ali é séria, o crime está verdadeiramente sendoapurado. E às vezes você pode até mesmo dizer que aquele investigado ocometeu. Por exemplo, se o sujeito foi surpreendido em flagrante delito, vocêpode dizer: O crime cometido pelo investigado, não tem muito perigo, nãohaverá condenação da gente a pagar danos morais, fiquem tranquilos! Elecometeu mesmo, você não está condenando o sujeito ainda, ele não seránecessariamente preso em razão da sua manifestação. Essa linguagem podeser usada. O em tese é usado às vezes até em denúncias. Isso é péssimo. Vocêestá denunciando o sujeito e põe que é em tese. Uai, se é em tese então é sóuma questão acadêmica, não foi um caso concreto. Em tese quer dizer emabstrato. A questão é apenas uma tese, mas eu estou denunciando – isso nãodá! Ou é em tese ou aconteceu mesmo. Mas em especial você deve evitar usaro apurar em tese. Se você vai colocar no inquérito policial que ele cometeu,em tese, o crime ou cometeu o crime, isso tanto faz. Mas o apurar, em tesefica muito esquisito, porque a apuração é real mesmo, e não apenas em tese. Há também trechos desnecessários, não é? Impendesalientar que é cediço; é importante ressaltar que está claro que – o pessoalcomplica tanto para chegar ao negócio, que fica difícil entender. Diga a coisacerta, direto! Não custa! Se você está dizendo é porque impende salientaraquilo. Se não fosse imperioso salientar você não estaria dizendo. Então vocênão precisa dizer que é imperioso dizer. Às vezes é um recurso retórico, e issoé permitido, mas muitas vezes é apenas um vício de linguagem, uma coisadesnecessária que torna a peça mais chata de ler. Eu estou falando que échato, mas não é que vocês sejam chatos, mas às vezes as peças são chatas –não é nada pessoal! Às vezes eu também me pego fazendo essas coisas naspeças, leio e acho chato. Não levem para o lado pessoal, por favor... Frases mal construídas. Isso é pior ainda. Às vezes aestrutura da frase está muito complicada. Esse tal do em relação a. Nem todosfazem isso, alguns são muito diretos. Outros gostam de falar: Em relação aoacusado tal, ela cometeu o crime. Não precisa disso! Quando ao fulano de tal,está provada a materialidade. Não precisa ficar cheio de pausas e 31
  32. 32. interrupções. Fale direto: A materialidade do crime cometido por Fulano detal está provada – é mais direto, é mais bonito e é mais verdadeiro. Frases muito longas também são uma coisa ruim. Umaboa solução para isso é usar o ponto-e-vírgula. Ele é interessantíssimo, porquevocê não dá aquela interrupção completa na frase, mas também não continuaa frase na mesma toada. Mas nem toda frase comporta um ponto-e-vírgula.Em geral depois do ponto-e-vírgula tende a haver a continuação da frase, emgeral com o mesmo sujeito. Um exemplo simples para vocês compreenderem:Fulano de tal levou o requerimento ao guichê; lá conversou com Beltrano.Quando a nova oração começa com o lá você entende que aquele mesmosujeito que está lá atrás na frase conversou com Beltrano. Você estácontinuando a frase antecedente. Você não pode usar o ponto-e-vírgula parauma frase assim: Fulano de tal levou o requerimento ao guichê; a prova dodelito está no laudo pericial. Isso não faz sentido. Com o ponto-e-vírgula,naquele mesmo assunto, se possível com base no mesmo sujeito da frase, vocêcontinuará no mesmo ritmo do que ia dizendo. A frase fica mais repartida, e achance de você cometer uma dubiedade é menor. Frases muito longas contribuem para complicar muito omeio de campo. Às vezes você chega no final da frase e não lembra qual ésujeito dela – você se perde ali no meio, não é? É bom dividir a frase para vocêcompreender o contexto de cada uma delas. Repartir em tantas frases quantofor necessário. Gerúndio também é uma fonte de vários equívocos.Tem gente que adora dividir as frases começando com gerúndio: Ele foi aoparque, levando consigo a arma, planejando matar a vítima e atirando nela àqueima roupa ou o acusado assinou o documento contendo informação falsa,contribuindo com isso para a prática criminosa, sabendo que esse documentoseria utilizado para o requerimento do benefício, e tendo plena consciência daparticipação do servidor público – a coisa fica muito longa. Eu não tenho umateoria ou uma técnica para melhorar isso, mas eu evito muito usar o gerúndio,porque ele complica muito o meio de campo. Ele realmente gera dubiedades.Há um exemplo nesse roteiro, de uma situação em que efetivamente ogerúndio confundiu. Você não consegue saber se ele faz menção a uma pessoaou a outra, porque ele está distanciado dos sujeitos. Geralmente ele não énecessário, pois você pode cortar a frase naquele ponto e começar outrafrase. 32
  33. 33. E o gerúndio, por dar a noção de ação que está emandamento, às vezes te tira do foco da coisa, te impede de entender a situação(gerando, fazendo, cumprindo, furtando etc.), te tira um pouco do tempo daação. Porque há o tempo presente, que é o tempo em que você está redigindoa manifestação, e o tempo passado, o tempo do crime. Então às vezes ogerúndio te confunde, não permite que você tenha clareza do que se trata.Fica uma espécie de nuvem pairando ali na frase. Uma outra coisa, simples, mas que não custa lembrar, éevitar a mania de colocar todos os números por extenso e entre parênteses.Isso é uma cautela que a gente usa em cheques, em contratos, para evitarfraudes. Eu já vi muitas fraudes em cheques – às vezes o sujeito faz mágica!Consegue unir as letras e os números de um jeito inacreditável. Mesmo porextenso eles conseguem fraudar. Imaginem se fosse apenas em numeral!Então é uma cautela que se usa em situações assim, para evitar fraudes. Emmanifestações processuais não tem o menor sentido dizer: Fulano de tal foi 05(cinco) vezes à agência bancária. Eu criei uma regra particular: quando onumeral tem apenas uma palavra, eu coloco ele por extenso. Por exemplo:vinte, cem, mil. Porque é mais fácil ler, não é? Quando ele demanda mais deuma palavra, aí eu já uso o número. Por exemplo: 27, 1.100 etc. Mas eu nãocoloco o numeral e o valor por extenso, pois não há necessidade, nem mesmoquando é o valor de uma quantidade monetária. Então há lá uma nota de R$50,00 e o sujeito coloca entre parênteses cinquenta reais – isso não énecessário de modo algum. Nessa folha há algumas exceções – que não sãominhas, na verdade; eu fiz a base desse manual, e o Dr. Gustavo Soares, meucolega de Guarulhos, como eu já disse, gostou da ideia e acabouacrescentando algumas regras dele também. Então ele colocou algumasregras para se escreverem números por extenso, regras que ele achouinteressantes, e eu mantive aí, mas eu, em regra, não coloco por extenso. Eleestava no carro com 03 (três) pessoas – isso não tem sentido nenhum! O básico é isso. Vocês viram que a redação da peça nãoé só sentar e escrever. Há um grande trabalho prévio que é até maisimportante e difícil de fazer. Exige verdadeiramente toda uma formaçãohumanística da pessoa, que tem que ter um domínio da lei mais ou menosabrangente, e um domínio da vida também, mais ou menos abrangente. Daí que muitas vezes procedem as críticas às pessoasque passam em concursos muito jovens. Eu mesmo fui um deles – embora 33
  34. 34. agora, depois de todos esses anos, eu já tenha alguma experiência. Mesmoque você entre muito jovem no cargo, você ainda poderá aprender muito empouco tempo, desde que não esteja fechado para a experiência doaprendizado. Tem gente que se fecha na sua independência funcional e achaque ela vai lhe ensinar algo. Isso aí não acontece. Mas às vezes você pega um caso e não está entendendonada do negócio. Por quê? Porque você não tem experiência ainda. Você nãoestá entendendo porque você não viveu aquela situação, ninguém te contouaquele caso ainda. É a primeira vez que você está vendo aquilo. Então atévocê entender vai demorar alguns dias. E às vezes o prazo da manifestação éde 24 horas. Como é que você fará? O prazo está correndo e você nãoentendeu nada, mas tem que fazer! Nesses casos você deve pedir ajuda, pois éo jeito. Esse trabalho prévio é importantíssimo. E ele demandaisso: que você faça na sua cabeça uma imagem, uma imagem mental de todo oprocesso e das circunstâncias que estão em torno daquela situação concretaque você está analisando. Há um trecho interessante, que está na folha 08 dessemanual, dessas orientações. É uma parte em que eu falo da estrutura que estána sua cabeça: antes de se sentar para escrever você tem que ter uma noçãodo caso na sua cabeça. E essa é a primeira fase. Por que você tem que ter issona cabeça? Porque isso que está na sua cabeça é o que fatalmente estará nopapel. Não há mágica nisso aí! Você está lá, confuso com o caso, não entendeuquase nada, e acha que vai conseguir fazer uma manifestação bem-feita,passar alguma coisa para o papel? Mas não tem o que passar! Como eu disseaí, acontece algo como na relação semente-fruto. Então primeiro é precisocompreender efetivamente aquele caso, montar na sua cabeça a estrutura docaso, tentar ver todos os atores do caso – às vezes não tem jeito, às vezes hápoucos depoimentos, poucos indícios, então você tem que montar com o quetem. Muitas vezes nem mesmo os autores do crime sabemtudo. Se é um crime de quadrilha, por exemplo, um assalto a banco, o caraque ficou do lado de fora dando cobertura não sabe o que aconteceu lá dentro.Nenhum deles sabe em que hora a polícia foi acionada. Nem os caras queestão lá na situação criminosa sabem de tudo. Nós temos que montar opanorama daquela situação na nossa cabeça, com os dados que há no 34
  35. 35. inquérito policial ou no processo. Às vezes o processo vem ao MinistérioPúblico por alguma questão formal, mas mesmo aí você tem que montar umpanorama na sua cabeça, um panorama do procedimento. E aí você pode sesentar e escrever. Às vezes acontece um vai-e-vem entre aquelas três fases:você entendeu mais ou menos, começa a escrever, aí lê um pouco mais,entende um pouco mais, e volta a escrever. Essa compreensão que está na nossa cabeça, que agente vai formando, é nosso patrimônio, isso é seu mesmo, ninguém tira issode vocês. Vocês têm que formar isso, esse campo fértil, essa riqueza doimaginário. É com base nele que você vai conseguir atuar bem, decidir bem –e isso não é só para o processo não, mas para a vida de vocês mesmo. Àsvezes você tem uma chance interessante na sua frente, mas você não estáenxergando, você não concebe aquilo nem como possibilidade. É como se vocêestivesse cego para aquilo lá, você vê e não enxerga – são os mistérios davida! Com a experiência, com o seu imaginário mais formado,você vai conseguindo ter mais noção da realidade e vai entendendo qual é asua função no contexto em que você está. Aí você aperta o botão certo e ascoisas começam a acontecer na sua vida. Eu trouxe aqui um trecho interessante de um livro doAndré Maurois, chamado Arte de viver – ou a pequena filosofia da vida 4, umlivro antigo que talvez vocês só encontrem hoje em sebos. O autor vai dizendo no começo do livro – ele está lá nasala de estudos dele, nos arredores de Paris, e vai olhando pela janela, vê asmontanhas e pensa em alguma coisa, ele vê uma igreja e pensa no final doImpério Romano e etc. E ele vai vendo que há um mundo interior dentro dele,um mundo bem interessante, que ele mesmo vai montando dentro dele com aajuda das coisas que ele percebe no exterior. Eu vou ler um trecho em que eleexplica como ele vê isso aí e como, principalmente, ele tem que decidir combase nisso aí. Ele fala – ele está olhando pela janela, e fala: Assim,não só os aspectos presentes do universo, mas as imagens de terraslongínquas, de acontecimentos antigos, e as hipóteses sobre um futuroimprevisível... Quer dizer, mesmo aquilo que ainda não aconteceu já está aquina cabeça, matutando …formam a matéria de minha divagação. Parece quemeu espírito é um pequeno mundo interior em que se reflete, sem limite de 35
  36. 36. tempo nem de espaço, o imenso mundo exterior. Os filósofos chamaramalgumas vezes de microcosmo esse modelo reduzido do universo, emacrocosmo o mundo gigante no meio do qual vivemos e que desejaríamoscompreender e transformar. “O espírito, como um anjo”, escrevia umalquimista na Idade Média, “apodera-se de todas as coisas que estãoencerradas no macrocosmo”. Digamos que o espírito ensaia apoderar-se detodas as coisas e que o mundo se reflete em nós... é um ensaio, não é? Quandoa gente pega um processo, a gente está ensaiando saber tudo sobre ele, masnunca saberemos tudo. É apenas um ensaio de apreensão daquele caso porcompleto …o mundo se reflete em nós, deformado, como o céu e as flores serefletem na bola de vidro prateada de jardim. E ele prossegue: O que provoca a extrema confusãodesse devaneio é que tudo aqui, o espelho… nossa mente ...como o objeto, omicrocosmo como o macrocosmo, está em perpétuo movimento. Vocês percebem que a todo momento a gente muda deassunto na cabeça, não é? Você está pensando um negócio, de repente bateum vento e você perde o fio da meada, já troca de ideia. É muita confusão! Onosso mundo interno é realmente muito inconstante, não é? E o mundoexterno também, as coisas mudam a toda hora! Prosseguindo: Há uma imagem que parece mais oumenos clara: é a desta grade, dessas folhas, dessas colinas e desses pássaros,que constituem o lugar e o tempo presentes. Mas tudo o que é lembrança,antecipação, raciocínio, ondula ao léu das vagas do mar interior. Minhasignorâncias, minhas paixões, meus erros e meus esquecimentos deformam ascoisas, enquanto essas mesmas coisas tomam a cada instante formasestranhas e novas. O vasto mundo é, em nosso pensamento, como uma cartade contornos baralhados, de linhas movediças e, no entanto, temos de, a cadainstante, escolher uma direção. Vejam que drama interessante! É tudo muito mutável,tudo muda, confusão na cabeça, mas a gente tem de decidir. Aí ele dá umexemplo: o filho dele está passando mal, está muito mal de saúde: Qual é oseu mal? Físico ou moral? Quem deveríamos consultar? Que vale a medicina?É ela uma ciência verdadeira? Que é a ciência? Estas questões exigiriam, paraserem estudadas seriamente, uma vida inteira, mas que fazer? Ele pensa: O que é eu não sei, mas eu tenho que decidiro que eu farei com o meu filho doente: É preciso responder, porque nosso 36
  37. 37. doente está à morte. Falta tempo para uma exploração do mundo exterior. Aúnica imagem que podemos consultar rapidamente é aquela, minúscula eperturbada, que nos apresenta o nosso espírito. Isso tem muito a ver com a gente. A gente não é umartista que pode levar três anos para pintar um quadro ou cinco para escreverum romance – porque as manifestações têm que ser feitas naquele momento,não é? Prossegue o autor: Chamamos pensamento o esforçodo homem para adivinhar ou prever, combinando símbolos ou imagens, osefeitos que produzirão seus atos entre as coisas reais. Todo pensamento é umesboço de ação. Foi por isso que eu disse: você cria essa imagem emvocê e vai agir com base nela, fará a manifestação, decidirá o que fazer noprocesso. É a imagem da ação, é um rascunho. Você pode implementar essaimagem ou não. Às vezes você planeja fazer alguma coisa, mas desiste,embora ela estivesse em projeto na cabeça. Continuando: Será de acordo com esse esboço que sepintará, não sem correções, o quadro de nossa vida. Para agir bem,precisamos, como dizia Pascal, trabalhar para pensar bem. E o que é pensarbem? É chegar a fazer, de nosso pequeno modelo interior do mundo, umaimagem, tão exata quanto somos capazes, do grande mundo real. Se as leis donosso microcosmo coincidem mais ou menos com as do macrocosmo, se nossacarta representa com uma relativa precisão o caminho através do qualdevemos dirigir-nos, então teremos também alguma probabilidade de quereratos bem adaptados a nossas necessidades, a nossos desejos ou a nossostemores. Então, se você não consegue ter essa imagem do quevocê vai fazer, do que se apresenta a você (no caso do pescador, a imagem domar, o que acontece com o mar em geral, e como está aquele mar naquelemomento ali), sua ação muito provavelmente será deficiente. Enfim, como é que está aquele processo que chegou àssuas mãos? Ele está bem instruído, não está, o que falta nele? Se você nãotem essa imagem na sua cabeça, você não vai conseguir agir bem, não vaiconseguir atuar bem no processo, fazer uma manifestação bem feita, porquehá uma falha de concepção dentro da sua cabeça. Não existe mágica nessenegócio. Eu quero viajar, mas eu não sei para onde, não tenho o mapa e não 37

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