Regulamento escolar

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Regulamento escolar 2013

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Regulamento escolar

  1. 1. Município de São Bernardo do CampoSecretaria de EducaçãoOORRIIEENNTTAAÇÇÕÕEESS DDEE FFUUNNCCIIOONNAAMMEENNTTOO DDAASS EESSCCOOLLAASS DDEEEEDDUUCCAAÇÇÃÃOO IINNFFAANNTTIILL EE EENNSSIINNOO FFUUNNDDAAMMEENNTTAALLEEMMEEBB JJOOSSÉÉ CCAATTAALLDDIITTeelleeffoonnee((ss)):: 44334477--88770022 // 44339966--88220099HHoorráárriioo ddee ffuunncciioonnaammeennttoo ddaa SSeeccrreettaarriiaa ddaa EEssccoollaa:: 77hh0000 ààss 1188hh0000DDiirreettoorraa MMáárrcciiaa ddaa SSiillvvaa RRoocchhaaPPrrooff.. AAppooiioo àà DDiirreeççããoo-- PPAADD:: LLiilliiaann AArrrraaiiooll VViillllaa BBaarrttkkeevviicciiuussCCoooorrddeennaaddoorraa PPeeddaaggóóggiiccaa CCllááuuddiiaa ddoo EEssppíírriittoo SSaannttooNome do (a) aluno(a): _____________________________________Professor (a): ___________________________ Ano/Ciclo ________turma: _______ sala:_______ período de aula__________________
  2. 2. 2Srs. Alunos, Pais ou responsáveis:A Prefeitura de São Bernardo do Campo, atravésda Secretaria de Educação, oferece Educação Infantil,Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos aseus munícipes nas Escolas Municipais de EducaçãoBásica (EMEB).Esta Secretaria tem como compromisso oferecerensino de qualidade buscando atender as necessidadeseducacionais de seus alunos, investindo em recursosmateriais e humanos.A Rede Municipal de Ensino atua seguindoprincípios e objetivos comuns que envolvem regras defuncionamento.É importante que pais ou responsáveis participemda vida escolar, dando sua opinião, fazendo parte dosórgãos colegiados: Conselho de Escola e a Associaçãode Pais e Mestres(APM).Conheça o Projeto Político Pedagógico da escolade seu filho (a), participe de sua elaboração e contribuana sua efetivação.Ressaltamos a importância da parceria entre aequipe escolar, pais, responsáveis e a comunidade paraque possamos cada vez mais aprimorar o ensinooferecido.Desejamos a todos um ano de trabalho comdedicação e sucesso.Secretaria de EducaçãoSeção de Ensino Fundamental
  3. 3. 3Estas oorriieennttaaççõõeess contêm normas de funcionamento da escola eserá distribuído aos familiares para que possam se orientar nodecorrer do ano letivo.1. ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ENSINO DOMUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO:.................. 52. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTODA SECRETARIA DA UNIDADE ESCOLAR........................ 53. PERÍODO E HORÁRIO DE AULA: ................................. 64. A ENTRADA DO ALUNO(A) NA ESCOLA: .................. 75. A SAÍDA DO ALUNO(A) NA ESCOLA: ......................... 86. FALTAS DO ALUNO(A) À ESCOLA .............................. 97. PERÍODO DE ADAPTAÇÃO/ACOLHIMENTO DOALUNO(A) À ESCOLA: ......................................................... 108. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR .......................................... 109. USO DE MEDICAMENTOS PELO ALUNO NAESCOLA................................................................................... 1110. URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS................................ 1111. CALENDÁRIO ESCOLAR.......................................... 1212. COMUNICADOS ESCOLARES:................................. 13Veja o índice:
  4. 4. 413. ATIVIDADES EXTRACLASSE:................................. 1314. INSTÂNCIAS REPRESENTATIVAS: CONSELHO DEESCOLA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – APM.. 1415. DADOS PESSOAIS:..................................................... 1416. UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR:..................... 1517. TRANSPORTE ESCOLAR: ......................................... 1518. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.................... 1519. TELEFONES ÚTEIS: ................................................... 16
  5. 5. 51. ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ENSINO DOMUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO:Nível de Ensino - Educação InfantilNível de Ensino - Ensino FundamentalNo Ensino Fundamental só poderá haver retenção no final decada ciclo, conforme Resolução SE Nº 014/2010. Na discordância doresultado final, cabe aos pais ou responsáveis pedido dereconsideração ou recurso até o 5º dia útil subseqüente a data deciência da retenção do aluno, feita diretamente na unidade escolardirigido ao diretor, conforme Deliberação CMED Nº 03/05.2. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EATENDIMENTO DA SECRETARIA DA UNIDADEESCOLAREnsino Fundamental – 7h00 às 18h00Educação de Jovens e Adultos EJA – 18h00 às 22h00BerçárioInfantil IInfantil IIInfantil IIIInfantil IVInfantil VCiclo inicial duração 3 anos 1º ano2ª ano3ª anoCiclo II duração 2 anos 1º ano2ª anoEducação de Jovense Adultos - EJAduração 6 mesespara cada termoSegmento ISegmento II
  6. 6. 63. PERÍODO E HORÁRIO DE AULA:As aulas são organizadas de segunda à sexta-feira conformecalendário escolar e horário do quadro abaixo:Modalidade Período HorárioCreches:Crianças de 0 a3 anos(berçário,Infantil I eInfantil II)IntegralEntrada: das 7h00 às 8h00Saída: das17h00 às 18h00Crianças de 3 a5 anos (InfantilII, Infantil III,Infantil IV eInfantil V)Manhã Entrada: 07h30Saída: 11h30TardeEntrada: 13h00Saída: 17h00Integral Entrada: das 07h00 às 07h30Saída: 17h00 às 17h30FundamentalManhã Entrada: 07h00Saída: 12h00TardeEntrada: 13h00Saída: 18h00Educação deJovens eAdultos - EJASegmento IEntrada: 19h00Saída: 22h00Segmento IIEntrada: 19h00Saída: 22h30
  7. 7. 74. A ENTRADA DO ALUNO (A) NA ESCOLA:Geralmente os alunos chegam animados para encontrar seuscolegas e professor e participar das atividades que a escola lhesproporciona.Os ambientes são preparados para recebê-los, desde aorganização da sala e materiais, até os horários de realização decada atividade.Assim sendo, é de extrema importância que o aluno cheguesempre no horário estabelecido, juntamente com os demais, para quepossa se agrupar e se localizar tranqüilamente. A escola abre seus portões pontualmente no horário estabelecidopara entrada e saída dos alunos. Em circunstâncias especiaisesses horários poderão ter adequações e mudanças que serãoinformadas com antecedência. A entrada do aluno será permitida incondicionalmente, ou seja, emqualquer horário, porém a escola cumprirá os procedimentos dejustificativa do atraso junto aos pais, responsáveis e alunos (EJA). O tempo de tolerância será de 10 minutos, após o que, seráconsiderado atraso.Exemplo:Entrada às 07h00 - atraso a partir das 07h10.Entrada das 07h00 às 08h00 – atraso a partir das 08h10.É IMPORTANTE EVITAR ATRASOS.Em caso de atraso: O aluno será recebido e encaminhado até sua classe. O responsável justificará o atraso junto à secretaria da escola queserá registrado com devida assinatura e arquivado na escola.Quando isto não for possível, será agendado horário para estajustificativa. Quando os atrasos forem constantes, a escola solicitará aos paisou responsáveis esclarecimentos e busca de alternativas viáveis,visando não prejudicar a aprendizagem da criança. Caso asituação persista, a escola notificará o caso ao Conselho Tutelar,no intuito de buscar alternativas para garantir o direito do aluno.
  8. 8. 85. A SAÍDA DO ALUNO (A) NA ESCOLA:A escola organiza estratégias para a saída dos alunos, demodo que esse momento seja agradável, organizado e seguro. Na impossibilidade dos pais ou responsáveis buscarem o aluno,outra pessoa poderá ser autorizada por escrito para fazê-lo.Recomendamos que esta pessoa seja responsável poracompanhá-lo e garantir sua segurança até sua casa. É prudenteevitar que uma criança busque outra ou que volte sozinha paracasa. Quando for necessário buscar a criança antes do horárioestipulado, o responsável deverá comunicar à escola. No caso de alunos do ensino fundamental que necessitarem irembora sozinhos, será permitida somente mediante autorização porescrito dos pais ou responsáveis.Quando houver atrasos dos pais ou responsáveis no horário desaída do aluno: A escola fará contato com os pais ou responsáveis através dostelefones informados por eles e registrados na ficha de matrícula. Os pais ou responsáveis devem atualizar nomes, telefones eendereços de pessoas que possam buscar a criança na escola etambém recebê-la em casos imprevistos ou emergência. Nos casos em que seja absolutamente impossível o retorno doaluno para casa, a escola acionará o Conselho Tutelar.Solicitamos que sejam evitadas tais situações que sempretrazem prejuízo e constrangimento.Quais os prejuízos para o aluno? Sentimento de insegurança, ansiedade e abandono; Conflito entre regras da família e da escola; Emoções que fogem ao seu controle; Estranhamento, medo, sensação de vulnerabilidade;
  9. 9. 9QQUUAANNDDOO OO AATTRRAASSOO OOCCOORRRREERR EEMM FFUUNNÇÇÃÃOO DDOO TTRRAANNSSPPOORRTTEEEESSCCOOLLAARR::• Os transportadores escolares devem seguir os horários deentrada e saída da escola.• Em caso de atrasos freqüentes, a escola conversará com afamília para esclarecimentos e sugestões, principalmentesobre a qualidade e pontualidade do transportadorcontratado. Se o veículo de transporte for da SE-PMSBC a escolacomunicará à chefia responsável pelo transporte SE 231.3para providências junto aos responsáveis.6. FALTAS DO ALUNO (A) À ESCOLAÉ preciso que escola e família sejam parceiras para garantir odireito ao acesso e permanência dos alunos na escola.Ressaltamos que o Ensino Fundamental é obrigatório dos 6aos 14 anos, havendo necessidade de matrícula em qualquerunidade escolar.Após a efetivação da matrícula, os alunos que nãocomparecerem nos 10 primeiros dias letivos, sem justificativa, edepois de esgotados todos os recursos escolares, perderão direitoàquela vaga, na Educação Infantil.As faltas à escola podem ser ocasionadas por diferentesfatores como, por exemplo: distância de casa à escola, horário detrabalho dos pais, falta de pessoa responsável para levar ou buscar,mudança repentina de endereço, doença na família, entre outras.Indicamos os seguintes cuidados: Evite sempre que seu filho falte; Caso seja necessário faltar avise o professor, secretaria oudireção, pois nesse caso a falta será justificada.OBS: As faltas justificadas são aquelas com atestado médico ouesclarecidas pela família. Se um problema ou situação estiver dificultando a frequênciade seu filho às aulas, procure a equipe de gestão.
  10. 10. 10 A escola estará atenta à freqüência de seus alunos e agiráquando verificar número excessivo de faltas, procurandocontatar a família. Informe a escola se decidir transferir seu filho para outraunidade escolar, solicitando os documentos necessários. Em caso de transferência de escola, apenas o responsávellegal deverá fazer a solicitação e efetivá-la. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, noEnsino Fundamental há implicações legais em relação àbaixa frequência e a evasão escolar, portanto esses casosserão comunicados ao Conselho Tutelar.7. PERÍODO DE ADAPTAÇÃO/ACOLHIMENTO DOALUNO (A) À ESCOLA:Para o aluno que chega pela primeira vez, a escola é ummundo novo e cheio de surpresas. Durante esse período, os horários,as atividades, a alimentação escolar, e tudo mais que compõem arotina da escola serão planejados pela equipe escolar, de modo queo aluno, família e educador possam se aproximar, se conhecer e seadaptar à nova rotina.O horário de adaptação dar-se-á somente para os alunos deEducação Infantil, conforme orientações específicas.8. ALIMENTAÇÃO ESCOLARA alimentação dos alunos é preparada na escola, com baseem cardápio fornecido pelo serviço de Alimentação Escolar, o qualdeverá ser disponibilizado aos pais ou responsáveis em local visível ede fácil acesso.Caso o aluno necessite de alimentação diferenciada porquestões de saúde, devidamente comprovadas por atestado médico,a escola deverá ser notificada para providenciar junto ao serviço deAlimentação Escolar um cardápio adaptado.Não será permitido que os alunos tragam alimentação decasa. Toda alimentação fornecida pela escola é de responsabilidadedo Setor de Alimentação Escolar.
  11. 11. 119. USO DE MEDICAMENTOS PELO ALUNO NAESCOLAHavendo prescrição de medicamentos e, diante daimpossibilidade da família em ministrá-los de forma que não coincidacom o horário escolar, a escola se organizará para que a criança sejamedicada dentro do período de aula; para tanto, a família deveráentregar para um funcionário da escola (professor, auxiliar emeducação, equipe gestora, inspetor, etc.) o medicamento com arespectiva receita atualizada. Quando o medicamento for de usocontrolado e/ou contínuo, será solicitado relatório médico. Caso afamília o deseje, poderá ministrar pessoalmente o medicamento,informando à escola previamente, para que autorize e organize a suaentrada.10.URGÊNCIAS E EMERGÊNCIASA escola é responsável pela integridade física e psíquica dosseus alunos (crianças, adolescentes e adultos) no período em queeles estão em atividades pedagógicas na escola ou em atividadesextraescolar. Faz-se necessário, portanto, planejar ações paraatendimento e ou encaminhamento dos mesmos nos casos de: Emergência refere-se a circunstâncias imprevistas, mas queexigem ação imediata e onde ocorre risco à vida do aluno. Urgência refere-se à situação crítica que necessita serpriorizada para atendimento médico.Estão definidas abaixo algumas orientações queregulamentam as providências a serem tomadas junto aos alunos eseus familiares nas situações do dia-a-dia, em caso de urgência eemergência.Atenção!Medicamentos nunca devem ser enviados na mochila do aluno,para evitar riscos de consumo ou manipulação indevida.
  12. 12. 12Quando for necessário atendimento médico de emergência pormotivo de acidente ou doença: A escola, através de qualquer membro de sua equipe degestão, sempre prestará socorro e simultaneamente avisaráa família e ou responsáveis para que se dirijam até o local deatendimento; Toda ocorrência com alunos na área de saúde (médica,odontológica, oftalmológica) durante sua permanência naescola, será comunicada aos pais ou responsáveis,pessoalmente ou por escrito, mesmo os pequenos acidentessem marcas visíveis; O aluno será conduzido sempre ao Serviço Público deSaúde, cabendo à família a decisão de remoção paraatendimento em rede particular e/ou conveniada da qual amesma disponha.11.CALENDÁRIO ESCOLARÉ um compromisso da equipe gestora, dos pais e de todasociedade o cumprimento de no mínimo 200 dias letivos por ano.Ressaltamos alguns aspectos que merecem atenção dos pais: REUNIÕES COM PAIS OU RESPONSÁVEISConsideramos o encontro entre escola e família uma dasformas mais agradáveis de tratar de preocupações comuns, além dasaprendizagens. Todos têm importantes funções a desempenhar eacreditamos que juntos teremos mais condições de acertar!As reuniões são planejadas e organizadas pela equipe degestão e professores e seu sucesso também depende daparticipação e avaliação dos pais ou responsáveis. Portanto tragamsuas sugestões, dúvidas e recomendações.Para garantir essa proximidade, estão previstas no CalendárioEscolar no mínimo 4 reuniões ao ano. Caso não possa comparecer,entre em contato com a escola e marque um horário para conversarcom o professor ou com a equipe gestora para se informar sobre avida escolar do aluno.Teremos prazer em recebê-los!
  13. 13. 13 SÁBADOS LETIVOSA escola organizará de acordo com o calendário escolarsábados letivos com a realização de atividades que contarão com aparticipação dos alunos e comunidade. REUNIÕES PEDAGÓGICAS E DE CONSELHO DEANO CICLOAs Reuniões Pedagógicas objetivam a melhoria da qualidadeda ação educativa e são planejadas para envolver toda comunidadeescolar: funcionários de apoio, professores e membros do Conselhode Escola e Associação de Pais e Mestres - APM.No Ensino Fundamental existem as reuniões de Conselho deAno/Ciclo que são planejadas para avaliar o trabalho pedagógico deum determinado período e acontecerão trimestralmente.As datas são previstas no Calendário Escolar e comunicadasaos pais com antecedência, pois nestes dias, não haverá aula.12.COMUNICADOS ESCOLARES:Para manter a família sempre informada sobre a vida escolardos alunos, sobre eventos e outras notícias, a comunicação será feitaatravés do mural de avisos e de bilhetes enviados na agenda. Afamília também poderá recorrer à agenda para enviar informações aoprofessor ou a equipe gestora fortalecendo a comunicação com aescola. É importante que a agenda seja verificada diariamente.13.ATIVIDADES EXTRACLASSE:Conhecer as opções de cultura, lazer e esporte que a cidadeoferece é apenas um dos motivos para o planejamento de atividadesfora do espaço escolar que complementam o trabalho em sala deaula e favorecem a construção de saberes.Para que esses estudos possam ser realizados, a Secretaria deEducação repassa recursos financeiros à escola para este fim esendo assim, essas atividades são oferecidas gratuitamente.É imprescindível a autorização por escrito dos pais ouresponsáveis para que o aluno possa participar. Caso esta
  14. 14. 14autorização não esteja de posse da professora até o dia da atividade,o aluno não poderá participar e permanecerá na escola comfuncionário da equipe escolar. Portanto, preste muita atenção paranão excluir seu filho deste momento tão importante.14.INSTÂNCIAS REPRESENTATIVAS: CONSELHODE ESCOLA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS EMESTRES – APMO Conselho de Escola é um órgão colegiado constituído porrepresentantes de toda comunidade escolar: pais, alunos,professores e funcionários, tendo papel decisivo na democratizaçãoda educação, através da discussão, definição e acompanhamento doProjeto Político Pedagógico da escola.O Conselho de Escola tem caráter consultivo e deliberativodevendo atuar em conjunto com a equipe escolar e APM, sendoregidos por princípios e regras estabelecidos pela Secretaria deEducação e pelo Projeto Político Pedagógico da escola.Sempre que necessário você pode procurar pela direção daescola ou pelos membros do Conselho para apresentar sugestões ouesclarecer dúvidas.A Associação de Pais e Mestres – APM - é regida por estatutopróprio, e dentre outras funções, administra os recursos financeirosrepassados pela Secretaria de Educação, a fim de garantir ascondições necessárias para que escola realize seus objetivos emetas constantes no Projeto Político Pedagógico.Anualmente os membros do Conselho de Escola e da APMsão eleitos pela própria comunidade escolar nos primeiros quarenta ecinco dias letivos de cada ano.A escola comunica a todos, com antecedência, as datas dasassembléias e eleições das duas instâncias e demais informaçõespara que os pais possam participar.Sua participação é muito importante!15.DADOS PESSOAIS:Todas as vezes que mudar o número do telefone ou endereçoou mesmo as pessoas autorizadas a trazer e buscar seu filho naescola, avise pessoalmente ou através de bilhete. Também informe a
  15. 15. 15escola quando a criança estiver tomando medicamento, sobrealergias ou algum cuidado especial que precisar.Essas informações ajudarão muito, tanto nos casos deemergência, quanto para um melhor conhecimento do aluno e suaadequação à rotina.16.UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR:Ressaltamos que o uso diário do uniforme escolar colaboracom o conforto, identificação e segurança dos alunos.É importante que fiquem atentos aos cuidados com o uniformedo aluno, colocando o nome do aluno em todas as peças devestuário, calçado e materiais escolares, evitando perdas.É necessário evitar o uso de chinelos, sandálias, calçados comsalto, para que acidentes não ocorram. O tênis é o calçado maisindicado.17.TRANSPORTE ESCOLAR:O transporte escolar particular é contratado pela família.Recomendamos que se verifiquem as condições gerais do veículo e ahabilitação e responsabilidade do condutor (motorista). Todos essesitens são de responsabilidade dos pais ou responsáveis e devem serexigidos por quem contrata o serviço.A escola deverá ser comunicada por escrito quando dacontratação e caso ocorra mudança de transportador.Assim como o transporte particular, o transporte municipaldeverá seguir os horários estipulados pela escola ou Secretaria deEducação.18.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARESAs escolas municipais estão subordinadas à Secretaria deEducação - SE, situada na Av. Wallace Simonsen, 222 - NovaPetrópolis – São Bernardo do Campo.Sempre que tiver dúvidas, além do professor, você poderáprocurar pela equipe de gestão da escola, na pessoa do Diretor,Professor de Apoio à Direção – PAD ou Coordenador Pedagógico.Também estarão à disposição na SE: Chefia da Seção de Educação Infantil – SE 111/112 Chefia da Seção de Ensino Fundamental – SE 113/114
  16. 16. 16 Chefia da Seção de Educação de Jovens e Adultos e EducaçãoProfissional – SE 121/122 Chefia de Divisão de Ensino – SE. 11 Chefia de Divisão de Ensino – SE. 12 Diretores dos Departamentos que compõem a Secretaria deEducação. Gabinete da Secretária de Educação.19.TELEFONES ÚTEIS: 4336-7777 – Secretaria da Educação 193 – Bombeiros 190 – Polícia 192 – SAMU 4126- 3900/4126-3901 - Conselhos Tutelares I, II e IIIAv. Redenção, 271 – Espaço VermelhoJardim do Mar – CEP: 09725-680Nas dependências da SEDESC 4126-2800 Posto Central da GCM – Guarda Civil MunicipalGarantir o acesso à permanência e o sucesso escolaré compromisso de cada cidadão brasileiro e de cadaum dos profissionais que integram a Secretaria deEducação.Para tanto as orientações apresentadas indicamações que visam o fortalecimento da relação família-escola, para a qualidade da educação e a proteçãodos direitos da criança.

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