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CARTILHA COLONIA DE PESCADORES
 

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    CARTILHA COLONIA DE PESCADORES CARTILHA COLONIA DE PESCADORES Document Transcript

    • Introdução A organização e o fortalecimento das entidades representativas dos pescadore são essenciais para o processo de fortalecimento da democracia e da construção da gestão participativa dos recursos naturais. A região do Baixo Amazonas tem uma história longa deorganização social e construção de instrumentos para a gestãoparticipativa. As Colônias de Pescadores são um dos atoressociais importantes nesse processo. O número de pescadoresna região é estimado em mais de 70 mil. Desses, apenas 20 milpertencem a alguma associação ou sindicato. Como diz oCué (Secretário do MOPEBAM) “temos um desafio enorme emuito trabalho pela frente”. Esta “cartilha” pretende apoiar o processo dequalificação dos dirigentes das Colônias para que elespossam responder de forma mais eficaz e eficiente aosdesafios organizacionais da categoria. Parceiros nesse processo estão a Colônia dePescadores Z-20, o Centro de Capacitação doPescador Artesanal do Instituto de PesquisaAmbiental da Amazônia - CCPA/IPAM, o InstitutoAmazônico de Manejo Sustentável dos RecursosAmbientais - I.A.R.A. e, o Movimento dosPescadores e Pescadoras do Oeste do Pará e BaixoAmazonas - MOPEBAM. Este material faz parte doesforço conjunto para esse processo de qualificação que sefortalece na região. Discutiremos, inicialmente, o que é Sindicato, osurgimento das Colônias de Pescadores, em seguida o processode fortalecimento da organização das Colônias viaCapatazias/Núcleos de Base. Depois trabalharemos a gestãodas Colônias, abordando sobre as funções dos Diretores e aparte contábil. Como as Colônias estão cada vez mais se envolvendocom a elaboração de documentos oficiais e têm tidodificuldades nessas atividades, vamos também trabalhar, naprática, a Redação Técnica. Finalizando, discutiremos anecessidade e propostas técnicas de arquivamento de toda adocumentação produzida. Durante todo o trabalho serãodesenvolvidas dinâmicas e metodologias para facilitar oaprendizado, relaxamento grupal, animação, etc. Esta publicação contou com apoio do ProVárzea/IBAMA e do Fundo Mundial Para a Natureza WWF- Santarém, Baixo Amazonas, Pará, Abril de 2004. Brasil. 3
    • SumárioINTRODUÇÃO.............................................................................................. 03 Sumário................................................................................................ 04 Dinâmica -> Coral dos Sapos ...................................................... 05COLÔNIAS DE PESCADORES...................................................................... 06 •O que são Sindicatos?......................................................................... 06 Dinâmica -> Construção Coletiva de 06 Conceito.............................. 07 •Surgimento dos Sindicatos................................................................... 08 •CLT.....................................................................................................Din 08 âmica -> Surgimento das Colônias......................................... 09 •Surgimento das Colônias..................................................................... 10 Dinâmica -> Interesses na Pesca.................................................. 11 •Estrutura das Colônias......................................................................... 14CAPATAZIAS/NÚCLEOS DE BASE....................................................... 14 Dinâmica -> O que é? Para que serve? Como 15 Funciona?............. •Funções.............................................................................................. 17 17GESTÃO....................................................................................................... 18 Dinâmica -> Prática dos 3 Ês ...................................................... 18 •Gestão é a função de administrar........................................................ 18 Dinâmica -> O que é 19 organização?............................................. 19 21 Organização.................................................................................... Dinâmica -> Organização da Colônia.......................................... 23 •Estrutura das Colônias......................................................................... 23 •Estrutura da Colônia Z-20................................................................... 24 24 Contabilidade..................................................................................Dinâ 25 mica -> Leitura Dirigida....................................................... •Contador............................................................................................. 26 •Caixa.................................................................................................. Dinâmica -> Ficha de 27 Avaliação................................................. 4CONCLUSÃO................................................................................................
    • Dinâmica Coral dos Sapos Distribuem-se números entre os membros participantes da oficina. A quantidade de números deverá ser de acordo com a quantidade de grupos que se quer trabalhar durante a oficina. A seqüência de números poderá ser a seguinte: 01, 02, 04, 05, 08, 09. Depois de distribuídos os números, solicita- se a todas as pessoas que ficaram com o número 01, que os mesmos fiquem de pé. Então se ensaia o grupo, onde eles irão repetir o número correspondente, com voz bem forte e alta. A princípio, estabelece-se um ritmo lento, para a repetição, para depois aumentar a velocidade da cadência. Depois, sucessivamente, se pede aos grupos que se levantem e se faz o ensaio com todos, até o último número. No fina,l todos os grupos de pé dizem seus números ao mesmo tempo. O som final parecerá com o som dos sapos no brejo. Depois de divididos os grupos, pede-se que cada um se reúna e escolha um nome e um lema (grito de guerra, verso, música, etc) e faça um símbolo para seu grupo. Cada grupo apresenta seu trabalho que ficará exposto durante toda a Oficina. Pode-se pedir que cada grupo repita seu nome e lema durante a apresentação dos trabalhos que serão realizados ao longo da Oficina 5
    • Colônias de Pescadores ... o que sãoAs Colônias de Pescadores são a Sindicatos ???Organização Sindical dos PescadoresArtesanais, são o Sindicato dos Pescadores.Então... A COLÔNIA DE PESCADORES É A Dinâmica ORGANIZAÇÃO SINDICAL DOS PESCADORES ARTESANAIS. O que é Organização Sindical? A partir dessa pergunta, dividem-se os presentes em grupos, para debates e respostas. Após essa etapa, cada grupo expõe suas idéias e se faz uma construção coletiva do conceito a partir do conhecimento comum. Pode-se construir o conceito a partir das palavras que mais vezes foram citadas pelos grupos. Também se pode organizar na forma de um mapa mental. Veja os exemplos abaixo. É UMAOrganização Sindical FERRAMENTA DE LUTA PARA REIVINDICAR OS DIREITOS DOS SEUS SINDICATO É ASSOCIADOS UMA ORGANIZAÇÃO DE PESCADORES QUE REIVINDICAM SEUS DIREITOS E DEVERES É UMA ORGANIZAÇÃO DOS PESCADORES ONDE OS PESCADORES É UM SE ORGANIZAM PARA LUTAR EM GRUPO DE PESSOAS QUE SE FAVOR DOS SEUS DIREITOS UNEM PARA DEBATER OS E DEVERES ASSUNTOS É UMA ORGANIZAÇÃO ORGANIZAÇÃO QUE DEFENDE DE PESCADORES QUE FAZ OS DIREITOS DOS SEUSPARTE DE UM NÚCLEO DE BASE ASSOCIADOS QUE LUTA EM PROL DE SEUS DIREITOS É UMA ORGANIZAÇÃO QUE BUSCA É UMA ORGANIZAÇÃO MELHORIAS PARA OS SÓCIOS DE TRABALHADORES QUE EM TODOS OS LUTAM PELO INTERESSE DE SETORES SUA CLASSE 6 Resultado da Oficina de Capacitação de Colônias de Pescadores em Oriximiná, Nov/2003.
    • O que é Organização Sindical É um grupo de pessoas que organizam seus associados SINDICATO Luta pelos direitos e deveres Trabalhadores X Patrão Categoria de Profissões e GRUPO 1 atividades econômicas Organização sindical É uma associação criada pelos GRUPO 3 trabalhadores É uma categoria Todos participam na discussão organizada Na forma de organização Defesa de sua melhoria São discutidos direitos e deveres de seus associados GRUPO 4O surgimento dos sindicatos Os Sindicatos surgiram no Brasil no final do século 19, início doséculo 20, com a vinda dos imigrantes italianos e espanhóis(principalmente), que já haviam passado pela experiência deorganização sindical nos seus países. O Brasil estava no início de seuprocesso de industrialização e, junto com isso, começaram as lutasdos operários por melhores condições de trabalho e de vida. Oinício do século 20 é marcado por intensas mobilizações sociais anível internacional e o Brasil também passou por esse processo.CLT • 1930-1945 Mas, é só em 1943, com Getúlio Vargas que os Sindicatos são reconhecidos legalmente pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Getúlio Vargas governou o Brasil de 1930 até 1945, no início eleito com forte apoio popular e depois como ditadura militar. Getúlio foi novamente eleito em 1954 e morreu em 1956. Getúlio Vargas ficou conhecido como “Pai dos Pobres”, mas se falava que também era “Mãe dos Ricos”. A CLT foi publicada como decreto lei no. 5.452 em 01/05/1943. 7
    • O que diz a CLTLei nº Art. 551. É... a associação para fins de estudo, defesa e5.452/43 coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos, ou profissionais liberais exerçam, ... a mesma atividade ou profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas”. o “§ 1 . A solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas constitui o vínculo social básico que se denomina categoria econômica”. Mesmo assim, a lei era autoritária pois, só erapermitido organizar sindicato com a autorização doMinistério do Trabalho, através de uma Carta Sindical.Então, quem era de oposição ao Governo ou aos grandesgrupos econômicos não conseguia criar ou mesmo fazeruma Chapa de Oposição a um Sindicato, pois o Ministériopodia intervir e nomear pessoas de sua confiança para a QUEMDiretoria. MANDA Assim, temos de um lado os patrões e do outro, os AQUI SOUtrabalhadores, se organizando em Sindicatos para EU!!!defender seus interesses econômicos e profissionais. Ascategorias profissionais são definidas por setor e/ouatividade econômica. Pela CLT, no Artigo 576, foi criadauma Comissão de Enquadramento Sindical, para definir asatividades e profissões para a criação de sindicatos. Dinâmica E as Colônias de Pescadores, por que tem esse nome? Por que não são chamadas de Sindicato dos Pescadores Artesanais? Cada grupo responde em tarjetas o que sabe sobre a história do surgimento das Colônias. Se houver algum pescador mais velho que conheça a história, pode-se fazer uma exposição descontraída. Também se pode pedir para que os representantes das Colônias tentem lembrar a origem de sua Colônia. Todas as contribuições deverão ser expostas para, depois, continuar os debates. 8
    • O surgimento dasColônias A Marinha do Brasil, preocupada com a segurança do litoral e dos grandes rios brasileiros, no período dasde Pesca guerras mundiais, resolveu ordenar a vigilância do litoral e dos grandes rios brasileiros. Quem conhece bem o litoral e os rios são os pescadores. Então, o comandante Frederico Villar, depois de uma viagem de estudos aos Estados Unidos e Europa, sai do Rio de Janeiro no Cruzador José Bonifácio,criando as Colônias de Pesca. Isso aconteceu em 1919. Villar veio dividindo o litoral e os rios em “Zonas de Pesca”, combinando distância e número de pescadores. Então, onde havia em torno de 200 pescadores criava uma Colônia de Pesca. Por isso, as Colônias têm o “Z” - Colônia Z-1, Z-2 e assim por diante e, em cada estado começa de novo com Z-1. Porém, as Colônias não foram criadas como Sindicatos e sim como uma associação de pessoas ligadas à pesca, tanto que, no início, eram chamadas de Colônias de Pesca e não Colônias de Pescadores. Na viagem de volta, Frederico Villar e outros oficiais elaboram o estatuto das Colônias e todo o sistema nacional de representação dos pescadores. Os militares tinham como objetivo principal organizar os pescadores para contribuir no sistema de defesa costeiro, mais do que para defender os interesses econômicos e sociais da categoria.No dia 1º de janeiro de 1923, foi assinado o Estatuto para as Colônias de Pesca, em forma de aviso, pela Marinha. As Colônias eram definidas como agrupamentos de pescadores ou agregados associativos. Os objetivos do Estatuto de 1923 os eram: 1. criar postos de saneamento rural, para cuidar da saúde dos pescadores; 2. aproveitar industrialmente o pescado; 3. tomar medidas de apoio à pesca (estaleiros, etc); 4. organizar viveiros da marinha e Reserva Naval da República; 5. criar escolas primárias e profissionais de pesca; 6. desenvolver a piscicultura e combater a pesca predatória. Durante um longo período a Colônia de Pescadores foi, tradicionalmente, controlada por agências do governo federal e os presidentes das Colônias, até pouco tempo atrás, eram indicados pelos políticos municipais ou oficiais do Governo Federal. Nesse período, os Estatutos das Colônias eram aprovados por decreto do Ministério da Agricultura e estavam vinculados ao marco autoritário do período. Podiam ser sócias quaisquer pessoas ligadas a pesca: patrões de pesca, donos de fábricas de gelo, donos de frigoríficos, armadores, comerciantes de petrechos de pesca, funcionários de órgãos públicos ligados à pesca, pescadores amadores e pescadores artesanais. Cada um desses grupos tem seus interesses e são interesses diferentes e em alguns casos, totalmente opostos. 9
    • O interesse em torno da pesca Dinâmica Construir um quadro junto com os participantes, identificando os interesses dos diversos grupos ligados a pesca na região/município, da seguinte forma: GRUPO QUAL O INTERESSE Pescadores Artesanais Pescadores Amadores Armadores/Construtores Patrões de Pesca Frigoríficos IBAMA EMATER Prefeituras SEAP Outros Em 1970 surge, em Pernambuco, o Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP, que capacita eorganiza os pescadores. Inicia-se um processo de transformação das Colônias de Pescadores, coma conquista das diretorias das Colônias, que se espalha pelo Brasil, principalmente, no Norte eNordeste. Esse trabalho ganha impulso nas lutas sociais contra a Ditadura Militar. Em 1979, em Santarém, na região do Baixo Amazonas, com apoio da Federação dos Órgãosde Assistência Social e Educacional FASE, do Movimento de Educação de Base MEB, ligado aIgreja Católica, surge um movimento de oposição à diretoria da Colônia de Pescadores Z-20.Ocupava a presidência da Colônia Z-20, desde 1971, um pecuarista, dirigente do Sindicato RuralPatronal de Santarém, possuidor de diversas fazendas no município. O movimento só obtém avitória em 1982. A nova diretoria eleita propõe:1.A defesa de nosso pescado;2.A autonomia da Colônia Z-20;3.Garantir a vez e a voz dos pescadores nas Assembléias;4.Associar novos pescadores e pescadoras;5. Combater a pesca predatória;6.A Colônia Z-20 só para pescadores de verdade;7.Melhores preços para o pescado;8.Organizar os pescadores para defesa dos seus direitos e interesses;9.Prestação de contas das diretorias anteriores. Em 1985, com a eleição de Tancredo/Sarney para a Presidência, os pescadores, com apoio da CPP e ONG´s, criaram um Movimento que se chamou Constituinte da Pesca. Esse movimento tinha como principal objetivo articular os pescadores para garantir mudanças na legislação e a transformação das o Colônias de Pescadores em Sindicatos. Em 1988, no artigo 8 da Constituição10 Brasileira, finalmente, as Colônias são equiparadas aos Sindicatos de Trabalhadores Rurais.
    • O que diz a Constituição Brasileira O processo demudança das Diretorias Art.8º - É livre a associação profissional oudas Colônias se espalha, e sindical...hoje, na região do BaixoAmazonas e Oeste doPará temos 13 Colônias, Parágrafo Único - As disposições deste artigoonde os pescadores aplicam-se à organização de sindicatos rurais eestão cada vez maiso r g a n i z a d o s e de colônias de pescadores, atendidas asparticipando ativamente condições que a lei estabelecer.no processo de busca deseus direitos e defesa de A organização do sistema sindical dos pescadores artesanais está estruturada da seguinteforma:Estrutura do Sistema Sindicaldos Pescadores Artesanais Primeiro ia Grau Ca ataz e Capunidad Com patazi Com unid a ade Capatazia de Comunida Capatazia Comunidade Capatazia de Comunida ia taz e apa nidad C u m Co Capataz Comunid ia ad e ia taz de pa nida Ca u m Co Temos as Capatazias/Núcleos deBase nas Comunidades e Bairros de COLÔNIA DE PESCADORESPescadores, organização de base daColônia. A Colônia nas suas Assembléiasjunta todos os sócios dasCapatazias/Núcleos. A Colônia dePescadores é uma organização de 1o Grau,pois ela reúne e associa pessoas físicas, que 11representam a si mesmas.
    • Juntando 05 Colônias já se pode fundar uma Federação das Colônias.Segundo Grau Co lôn ia Colônia Colônia Colônia a ôni Col Colônia Colônia ia lôn Co o As Federações são organizações de 2 Grau, pois reúnem Colônias de Pescadores, que são pessoas jurídicas, que representam os pescadores de sua base territorial. As Federações, normalmente, são de um estado, Federação das Colônias de Pescadores mas podem ser de uma região de um estado. Essa possibilidade está garantida na prevê a liberdade de organização sindical, sem autorização ou intervenção do Estado.Juntando as Federações teremos uma Confederação das Federações de Colônias de oPescadores. A Confederação é uma organização de 3 Grau, pois reúne as Federações querepresentam as Colônias de Pescadores. No Brasil, a maioria das Confederações é de caráternacional. Porém, é possível criar Confederações ao nível regional. ç ão Federa ç ão Federação Federação Federa ç ão Federa e ra ç ão Fed ç ão Federa o çã ra de Fe Terceiro Grau Confederação das Federações de Colônias de Pescadores12
    • Olhando dessa forma, na base temos as Capatazias, depois as Colônias, as Federações e acima a Confederação. Confederação Mas, isso não quer dizer que a FederaçõesConfederação seja a maisimportante ou a que deva mandarnos que estão abaixo. A democracia Colônias Colôniasexige o contrário, ou seja, as decisõese as propostas devem ser construídasde baixo para cima para respeitar a Capatazia Capatazia Núcleodiversidade que existe em qualquertipo de organização de Então, a proposta de estrutura deveria ter outro desenho. Dessa forma, o pescador e a capatazia são o centro d e t o d a a organização. Como num torneio de tiro ao alvo ganha quem acertar no centro. Tendo essa visão como base de nossa organização e de nossas atividades podemos discutir melhor sobre o que é e quais as funções da Capatazia ou Núcleo de Base. As Colônias onde os pescadores foram ganhando as Diretorias, também foicriado um movimento de oposição às Diretorias das Federações e da Confederação Nacional.Esse Movimento, a nível nacional, se chamou Movimento Nacional dos Pescadores - MONAPE - eestá implementado, principalmente nos estados do Norte e Nordeste do Brasil. A Nível dos estadosse criaram Movimentos Estaduais de Pescadores em oposição as Federações. No Pará, esseMovimento se chama Movimento dos Pescadores do Pará MOPEPA; No Maranhão, MOPEMA; noCeará, MOPECE; e em alguns estados estes movimentos já ganharam as Federações, que é o casode Alagoas, Pernambuco, Amapá, Tocantins. Noutros estados o Movimento tem atuação ao níveldas regiões. Na Bahia, atua nas Colônias da região do Rio São Francisco e do Litoral Norte, no Litoraldo Rio Grande do Norte, do Sergipe, no Rio Parnaíba no Piauí, no Baixo Amazonas no Pará. EsseMovimento Regional se chama Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Oeste do Pará e BaixoAmazonas - MOPEBAM e, fazem parte dele as Colônias de Almeirim, Prainha, Monte Alegre,Alenquer, Santarém, Óbidos, Curuá, Juruti, Faro e Terra Santa, ao longo do Rio Amazonas;Oriximiná, no Rio Trombetas e; Aveiro e Itaituba, no Rio Tapajós. 13
    • Capatazias Núcleos de Base Dinâmica O QUE É UMA CAPATAZIA OU NÚCLEO DE BASE? PARA QUE SERVE? COMO FUNCIONA? Dividem-se os presentes em 04/05 grupos para responder a essas questões e depois se faz uma apresentação. De forma conjunta se vai construindo a resposta de todos. Pode-se realizar o levantamento das palavras/idéias que mais aparecem nas respostas e a partir dessas construir as definições de cada questão. Depois se pode organizar um mapa mental conforme o exemplo abaixo • São grupos de pescadores organizados em suas comunidades ou bairros • É o seguimento de base de um sindicato • Lugar definido pelos pescadores junto com a Colônia de Pescadores O que é ? • Organização de Base de Colônia de Pescadores • Para discutir os problemas da categoria• Para manter os pescadores informados de seus direitos e deveres • Para buscar informações ? Pra que serve • Através de ? Coordenador ou Coordenadora Como • Arrecadação de mensalidade dos sócios funciona • Prestação de contas com a Colônia • Se reúne mensalmente • Reunir os sócios para discutir os problemas e soluções • Repassar informações das reuniões que participe e outras do interesse dos pescadores Funções do • Cobrar as mensalidades e repassar a parte da Colônia • Prestar contas dos recursos e outras atividades do Núcleo Coordenador ? • Encaminhar os sócios para receber benefícios na sede Núcleo de Base14 Resultado da Oficina de Capacitação de Coordenadores de Núcleos da Colônia de Pescadores Z-20 de Santarém, Pará - Nov/2003
    • A Capatazia ou Núcleo é a Organização de Base da Colônia de Pescadores, ondetodos os sócios deveriam estar ligados. Cada Núcleo elegerá um Coordenador por mandatodefinido no Estatuto. Se a quantidade de pescadores-sócios na Capatazia for grande pode-seeleger também um Tesoureiro e um Secretário.São Funções das Capatazias ou Núcleos de Base: Reunir periodicamente os sócios de sua área, para discutir os problemas e encaminhar soluções; Repassar informações das reuniões que o Capataz ou Coordenador participe e outras do interesse dos pescadores; Cobrar as mensalidades; Encaminhar os sócios para receber benefícios na Sede e; Associar novos pescadores. As Capatazias podem ser criadas a partir de 20 pescadores. Se numa comunidade ou bairrohouver menos de 20 pescadores-sócios da Colônia, então se pode juntar duas ou maiscomunidades e/ou bairros para chegar a esse número. O número de pescadores para criar umaCapatazia pode ser definido no Estatuto da Colônia. Então, 20 pescadores é um número bom, maspode-se definir um número menor ou maior no Estatuto. A Capatazia pode ser coordenada por um“capataz” ou coordenador, eleito pelos seus sócios.Funções do Coordenador da Capatazia: Reunir periodicamente os sócios de sua área, para discutir os problemas e encaminhar soluções; Repassar informações das reuniões que o Capataz ou coordenador participe e outras do interesse dos pescadores; Cobrar as mensalidades e repassar a parte da Colônia; Prestar contas dos recursos e outras atividades da Capatazia; Encaminhar os sócios para receber benefícios na Sede e; Associar novos pescadores.Funções do Secretário da Capatazia: Elaborar as atas e outros documentos da capatazia; Substituir o coordenador na sua falta; Apoiar na preparação de documentos dos pescadores para receber benefícios; 15
    • Funções do Tesoureiro: Cobrar a mensalidade dos sócios; Repassar todos os valores ao Coordenador, dividindo a parte da Colônia e a parte da Capatazia; Prestar contas dos valores de mensalidades e outros aos pescadores sócios na capatazia; Substituir o Secretário na sua falta. A arrecadação dos valores de mensalidades deverá ser dividido, proporcionalmente, entre a Colônia e a Capatazia. Esse valor pode ser estipulado em Assembléia Geral da Colônia ou, então, constar no Estatuto. Algumas Colônias repassam para a capatazia entre 10 % e 20 % da cobrança das mensalidades. Esse valor é para garantir uma ajuda de custo pelos serviços prestados ao Coordenador da Capatazia e ao secretário e tesoureiro, se houver. Para a cobrança das mensalidades os Coordenadores deverão receber da Diretoria da Colônia um bloco de recibos de pagamento de mensalidades para cada sócio. O Bloco deverá ter sempre duas vias, uma para o associado e outra para o controle da Colônia. Conforme forem sendo pagas as mensalidades o Coordenador deverá prestar contas junto a Colônia, quando deverão ser anotados no verso da ficha do sócio os meses pagos. Ë bom que o Coordenador ou o Tesoureiro da Capatazia tenha um caderno de controle das mensalidades dos sócios, onde ele também possa fazer o controle das mensalidades. Para garantir que a Capatazia funcione bem e os sócios estejam informados e participando das atividades da Colônia é necessário que se façam Reuniões ou Assembléias periódicas. As reuniões podem acontecer de mês em mês ou a cada três meses. Para isso, é necessário que a Capatazia tenha um Livro de Atas e um Livro de Presenças. O Livro de Atas servirá para anotar as discussões e decisões tomadas pelos sócios e o Livro de Presença para que cada sócio presente na reunião assine, comprovando sua participação. Cópias das atas deverão ser repassadas para a Diretoria da Colônia para que essa possa estar acompanhando o funcionamento das16 Capatazias e conhecendo as necessidades e
    • GestãoDinâmica A prática dos 3 Ês A “prática dos 3 Ês” se desenvolve em três tempos (Evocar - Escrever para si - Escrever para todos). O orientador escreve no quadro o título do assunto e diz: “Vamos por em comum o que sabemos sobre a questão”. Evocar, mentalmente, em silêncio, alguns minutos, “em sua mente”, cada um encontra uma palavra. Escrever para si, no papel, com suas palavras. Escrever para os demais, se divide o quadro e cada um vem escrever a palavra que lhe evocou a pergunta e que escreveu para si. Quando todos se expressarem, se instaura a discussão, o orientador pede que alguma das palavras seja explicada: é o momento dos intercâmbios. Em seguida, se conservam as palavras que respondem melhor a pergunta. O orientador organiza e completa o que foi expresso, redige o resumo do assunto (lição), se for possível em outro quadro. Esse resumo é uma obra coletiva, cada um é: autor (cria), ator (realiza) e eleitor (decide). A “prática dos 3 Ês” traz uma dinâmica necessária para adquirir uma formação profissional como para converter-se em cidadão. Por esse processo se desenvolvem naturalmente os Escrever a palavra: GESTÃO Depois: ADMINISTRAR 17
    • Gestão é a função de O que é Administrar ADMINISTRAR Administrar é o processo deplanejar, organizar, dirigir e controlar aaplicação de recursos humanos, materiaisfinanceiros e informacionais, visando arealização de objetivos.Organização Dinâmica O que é organização? Cada participante responde numa tarjeta e depois se constrói, de forma conjunta, o conceito Conceito: Organização é um grupo de pessoas com objetivos comuns e que se caracteriza por produzir serviços ou bens para atender a18 necessidade da sociedade e de seus participantes.
    • Como está Dinâmica organizada a sua Colônia? O que está previsto no Estatuto sobre como é estrutura da Colônia? Cada Grupo responde e depois expõe em plenária as suas discussões.Estrutura das Colônias Presidente Vice-Presidente Tesoureiro (a) Secretário (a) Conselho FiscalFunções: Presidente Tem como principal função dentro de uma organização “a gerência”. Para desempenhar essa função ele deve ser capaz de conseguir resultados, utilizando os recursos humanos e materiais pelos quais ele é responsável. O gerente (presidente) de uma organização para alcançar bons resultados deverá ter como atividades básicas: Planejamento Organização ControlePlanejar: consiste em elaborar meios para atingir os objetivos almejados.Organizar: criar uma estrutura para organização, através da reunião depessoas e materiais, capazes de executar o trabalho planejado.Controlar: garantir o cumprimento dos planos e programasestabelecidos, bem como corrigir os eventuais desvios de orientação. 19
    • Vice-Presidente A pessoa que ocupa o cargo de vice-presidente sempre foi vista como aquela que desempenha todas as funções que compete ao presidente, desde que esse esteja impedido de exercê-la. No entanto, o papel do vice-presidente vai além de substituir o presidente. Ele deve ser como um “2º gerente” dentro de uma organização. Deve ser capaz de liderar, criar, organizar e planejar tal como o presidente, dividindo com ele toda a responsabilidade que detém pela organização.Tesoureiro (a) O tesoureiro é responsável pelo controle da entrada e saída de dinheiro de uma organização. Ele realiza os pagamentos e recebimentos. O tesoureiro também é responsável pelo repasse de documentos para a contabilidade.Secretário (a) A Secretária é responsável pelo apoio à organização como um todo. Ela trabalha em conjunto com os diversos setores de uma organização. A lista de atribuições de uma secretária é quase sem fim, vejamos algumas: redigir documentos - memorandos, ofícios, cartas, procurações; cuidar dos instrumentos de trabalho, recortar assuntos de jornais de interesse da organização; estabelecer contatos, atender ligações, providenciar reservas em hotéis e companhias de passagens aéreas ou fluviais, distribuir correspondência e, outras mais. Diante de tantas obrigações, a secretária deve ser uma pessoa capaz de assumir diferentes tarefas, ter interesse por diversos assuntos, manter uma boa ordem de documentos e papéis, organizar-se em todo serviço que for executar, ter uma agenda com nomes, endereços e telefones de instituições, empresas, órgãos, pessoas e qualquer contato que seja importante para a organização que trabalha. Além de todos esses adjetivos, ainda deve ser uma pessoaConselho Fiscal simpática e educada, principalmente no atendimento de pessoas, pois ela estará passando para essas, a imagem da organização. É responsável pela apreciação e aprovação do Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado e Prestações de Contas. Além da ação de fiscalização, o Conselho Fiscal atua também no processo administrativo e social da organização. Deve cuidar do funcionamento geral da Colônia. Olhar como está a participação dos sócios nas reuniões, assembléias e demais trabalhos da Colônia. Se houver problemas, deve convocar a Assembléia para resolver. É composto, normalmente por 03 Conselheiros Efetivos e 0320
    • Estrutura Organizativa da Z-20 Conselho Administrativo Diretoria Executiva Núcleo Núcleo de Base de Base Núcleo de Base Núcleo Núcleo de Base de Base Núcleo Presidente de Base Órgãos de Administração da Z-20 Assembléia Geral - Órgão Deliberativo; Conselho Administrativo - Órgão Deliberativo; Conselho Fiscal - Órgão Fiscalizador; Diretoria Executiva - Órgão Executivo; Núcleo de Base - Órgão ExecutivoConselho AdministrativoComposto por pescadores eleitos por região administrativa:- região com até 100 (cem) sócios elegerão 01 (um) conselheiro; de 101 a300, 02 conselheiros; de 301 a 600, 03 conselheiros; acima de 600, 04conselheiros.Regiões Administrativas:Cidade, Maicá, Ituqui, Tapará, Tapajós, Urucurituba, Aritapera, Arapiuns,Arapixuna e Lago Grande do Curuai, dividido em três sub-regiões: Alto Lago,Médio Lago e Baixo Lago. 21
    • Compete ao Conselho Administrativo: Elaborar propostas para o regimento dos órgãos executivos; Cumprir e zelar pelo cumprimento deste estatuto e do seu regimento; Indicar a diretoria executiva e seus substitutos quando necessário; Decidir sobre a fundação de núcleo de bases; Encaminhar o cumprimento das decisões da assembléia geral; Aprovar, previamente, os planos de trabalho anual ou plurianual, orçamentos, despesas e investimentos, bem como, suas alterações; Deliberar sobre a aplicação de recursos obtidos junto aos órgãos ou entidades públicas;Diretoria Executiva Diretor de Pessoal, Patrimônio e Finanças; Diretor de Relações Públicas e Cultura; Diretor de Assistência Social; Diretor de Organização Social e Meio Ambiente. Finalidades: a organização, orientação, coordenação, execução e controle das atividades do plano anual de trabalho da Z-20. Mandato: 02 (dois) anos, podendo ser destituídos os diretores por 2/3 dos conselheiros.Competências da Diretoria Cumprir e fazer cumprir o estatuto e as deliberações dos conselhos; Propôr ao conselho a fixação de contribuições pelos associados; Submeter ao conselho fiscal os balanços, relatórios e prestações de conta da Z-20; Requisitar associados para tomar parte em comissões ou grupos de trabalhos constituídos para cumprir os objetivos da Z-20; Apresentar ao conselho administrativo e ao conselho fiscal o planejamento e o orçamento para o exercício social seguinte; Propôr ajustes, quando necessários, ao plano de trabalho anual e orçamento; Submeter ao conselho administrativo os relatórios das atividades realizadas; Admitir e demitir os empregados da colônia; Promover e coordenar eventos e atividades culturais;22 De modo geral, praticar os atos necessários para o encaminhamento das suas atribuições.
    • Contabilidade Dinâmica Leitura Dirigida Distribuir o texto para cada grupo, para leitura dirigida. Cada grupo prepara uma apresentação para explicar o entendimento da leitura do texto. Segundo Hilário Franco, contabilidade é a ciência que estuda, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a revelação desses fatos, com a finalidade de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial. A informação contábil não é só importante para as pessoas que fazem parte de uma organização, mas também para todos aqueles que têm uma ligação direta ou indireta com a organização como: fornecedores, financiadores, poder público, bancos etc. A contabilidade tem como objeto de estudo do patrimônio. E o que seria o patrimônio? Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma empresa ou pessoa. Bens: são coisas úteis pertencentes a uma empresa ou pessoa. Podem ser: • bens móveis: carros, máquinas, animais; • bens imóveis: terrenos, construções etc. Direitos: são valores a receber. Obrigações: são as dívidas com terceiros. 23
    • O Contador O Contador é a pessoa legalmentehabilitada, com conhecimentos suficientes, paraefetuar o controle contábil de todas as transaçõesefetuadas por uma pessoa ou entidade. Asinformações fornecidas pelo contador sãoimportante no processo de tomada de decisões.Somente ele poderá assinar a documentaçãocontábil, como pareceres, livros fiscais, balançopatrimonial e outros. O Caixa O controle de entradas e saídas de recursos é importante tanto para o controle financeiro como para o processo de tomada de decisões. Diante da informatização das organizações esse controle de caixa pode ser feito através de um programa específico de caixa, já disponível no mercado, ou através de uma planilha de excel, o que proporciona a entrada de dados e obtenção de resultados de forma mais rápida e precisa. Abaixo, temos exemplo de uma planilha criada no computador para fazer o controle de caixa. Usando fórmulas =soma(c6:c12) =soma(c13-d14) =soma(d8:d12)24
    • Ficha de Avaliação DinâmicaDistribuir a ficha para que todos os participantesrespondam. No início do dia seguinte repassar os resultados já tabulados ediscutir com o grupo os resultados e formas de melhorar o desempenho CE N T R O DE CA P A CI T A ÇÃ O DO P E SCA DOR R T E SA N A L AVALIAÇÃO DO DIA 25
    • Conclusão Este material é fruto do esforço conjunto da Colônia de Pescadores Z-20, do CCPA/IPAM, IARA e MOPEBAM, para repassar aos pescadores um pouco das riquíssimas experiências que foram as Oficinas de Capacitação de Dirigentes de Colônias. Em função do volume de informações este material foi dividido em dois volumes. Novas oficinas estão previstas e gerarão novos debates, que produzirão novos materiais de apoio que serão publicados posteriormente. Façam bom uso deste material para o fortalecimento da organização das Colônias de Pescadores e com isso fortalecer o processo de gestão participativa dos recursos naturais da várzea amazônica. Os Autores Santarém, Baixo Amazonas, Julho de 2004.26