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       1.2 - CAMPO DE APLICAÇÃO DA CON...
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      A função funda...
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         1.4 - IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE

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     1.5 - USUÁRIOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL

      A contabili...
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     1.6 - OBJETO DA CONTABILIDADE

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     1.8 - RESUMO

     O conceito de Contabilidade deve expl...
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06 – (CFC) As afirmativas abaixo estão corretas no que dizem ...
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12 - (CFC/Exame Suficiência) Consideran...
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     1.11 - INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA

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     2.2 - COMPONENTES PATRIMONIAIS

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     2.3 - CAPITAL

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     2.4 - SITUAÇÃO LIQUIDA PATRIMONIAL

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      2.6 - QUESTÕES PARA REFLEXÃ...
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4 – (ESAF/TTN) Se o Passivo Exigível de uma empresa é de R$ ...
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9 – (Braga/Soares, 2000:20) O q...
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23 - (TTN/90) Considerando: CP = Cap...
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     2.8 - INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA

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BALANÇO
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     3.1 – CONCEITO

      O SEBRAE e o CFC (Conselho Federal...
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     3.3 - EXERCÍCIO SOCIAL

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Introducao a contabilidade

  1. 1. CONCEITOS INTRODUTÓRIOS Agnaldo Silva 11
  2. 2. CONTABILIDADE PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO – COLEÇÃO FACAPE DCC 1.1 - CONCEITO DE CONTABILIDADE O Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilistas, realizado na Cidade do Rio de Janeiro, de 17 a 25 de agosto de 1924, formulou um conceito oficial para CONTABILIDADE. “Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativas à Administração Econômica.” Segundo a CVM - Comissão de Valores Mobiliários, através da deliberação 29/86, Contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização. Segundo Hilário Franco (1990), "Contabilidade é a ciência que estuda, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a revelação desses fatos, com o fim de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial." Pela amplitude do campo de atuação da Contabilidade, os conceitos apresentados podem ser os mais variados possíveis e devem trazer implícitas as preocupações com os campos sociais e ecológicos, além, obviamente, dos aspectos econômico-financeiros que são resultados do movimento da riqueza aziendal. Abaixo, alguns conceitos formulados pelos integrantes do DCC – Departamento de Ciências Contábeis da FACAPE: A Contabilidade -> É a ciência que estuda, controla e interpreta as variações e composições do Patrimônio das entidades, objetivando o controle, o fornecimento de informações gerenciais e o planejamento. Célio Cruz A Contabilidade -> É o instrumento que fornece mediante registros e demonstrações expositivas, esclarecimentos definitivos para seus sócios e a sociedade. Paulo Andrade A Contabilidade -> É a ciência que estuda e acompanha a evolução patrimonial de uma entidade, observando os seus aspectos qualitativos e quantitativos. Rinaldo Remígio A Contabilidade -> É a ciência social que trata da sistematização quantitativa e qualitativa das informações relativas a gestão, evolução e controle da riqueza aziendal. Wilson Rolin A Contabilidade -> É a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante o registro dos fatos contábeis, com objetivos, de demonstrar e interpretar os dados econômicos resultantes de uma capacidade empresarial e também prestar informações suficientes a tomada da melhor decisão que atenda os objetivos da entidade. José Luiz A Contabilidade -> É a ciência que estuda, registra, acompanha e controla os fatos contábeis no mundo dos negócios. José Florêncio A Contabilidade -> É a ciência que objetiva o controle das mutações econômicas e financeiras do patrimônio com vistas à maximização da riqueza aziendal. Agnaldo Batista A Contabilidade -> É a ciência social que estuda a situação e evolução do patrimônio das células sociais com o intuito de gerar informações para o seu crescimento e de toda sociedade. Valdenir Britto 12 Livro 1 - Introdução à Contabilidade
  3. 3. CAPÍTULO 1 CONCEITOS INTRODUTÓRIOS 1.2 - CAMPO DE APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE O campo de aplicação da Contabilidade abrange todas as entidades econômico- administrativas, até mesmo as pessoas de direito público, como a União, os Estados, os Municípios, as Autarquias etc.. O campo de aplicação da contabilidade são as células sociais que dão movimento ao Patrimônio, ou, mais tradicionalmente, aziendas1. Para o professor Célio Cruz (1995), Aziendas são as entidades econômico- administrativas, isto é, são todos os entes que, para atingirem seu objetivo, seja ele econômico ou social, possuem um Patrimônio e necessitam de uma gestão sobre o mesmo. AZIENDAS ELEMENTOS ESSENCIAIS PATRIMÔNIO GESTÃO TRABALHO A Contabilidade pode ser aplicada à todas as entidades econômico-administrativas. Aplica-se tanto às sociedades mercantis como às sociedades civis, inclusive as associações civis ou mesmo aquelas sem finalidade lucrativa. Ressalte-se que o campo de atuação da Contabilidade não se restringe aos grandes empreendimentos, aplica-se o conhecimento contábil aos micros e pequeno negócios e também no controle do patrimônio das pessoas físicas (ou pessoa natural). Segundo Ernesto J. da Silva (2002), A Contabilidade pode ser estudada de modo geral (para todas as empresas) ou em particular (aplicada em certo ramo de atividade ou setor da economia). Assim, no estudo da Contabilidade pode-se enfocar, dentre outros, os seguintes ramos: Contabilidade Comercial e de Serviços; Contabilidade Industrial; Contabilidade Bancária; Contabilidade Hospitalar; Contabilidade Pública; Contabilidade de Cooperativas; Contabilidade Securitária; Contabilidade de Transportes (rodoviário, marítimo, aéreo); Contabilidade de Atividade Rural – agropecuária; Contabilidade de Autônomos; Contabilidade das Pessoas Físicas. 1 Palavra de origem italiana que em português é equivalente a FAZENDA ou, em sentido etimológico significa “coisa de fazer”. Agnaldo Silva 13
  4. 4. CONTABILIDADE PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO – COLEÇÃO FACAPE DCC 1.3 - FINALIDADE DA CONTABILIDADE A função fundamental da Contabilidade é fornecer informação útil para a tomada de decisões econômicas. Neste aspecto destacam-se duas funções que julgamos imprescindíveis ao lidar com Contabilidade. FUNÇÃO ECONÔMICA: Apurar o resultado do período, o qual pode se apresentar na forma de lucro ou prejuízo. FUNÇÃO ADMINISTRATIVA: Controlar o patrimônio da entidade, tanto sobre o aspecto estático (posição em dado momento, ex: o balanço patrimonial) como dinâmico (representa o movimento ou as mudanças qualitativas e quantitativas dos elementos). Segundo a doutrina contábil “a finalidade da contabilidade é registrar, controlar e demonstrar os fatos que afetam o patrimônio, objetivando fornecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial. A contabilidade desempenha, em qualquer organismo econômico, o mesmo papel que a História na vida da humanidade. Sem ela não seria possível conhecer o passado nem o presente da vida econômica da entidade, não sendo também possível fazer previsões para o futuro nem elaborar planos para a orientação administrativa”. A contabilidade tem por finalidade o registro dos fatos e a produção das informações que possibilitem ao administrador do patrimônio o planejamento e o controle das suas ações. PLANEJAR é decidir, entre as diversas alternativas, pela hipótese que se apresenta como sendo a melhor situação na busca do cumprimento dos objetivos sociais e econômicos da entidade. Também pode ser representada pela melhor hipótese na busca de atingir a maior eficiência e eficácia ao determinar a linha de ação para o futuro. CONTROLAR é verificar se os elementos materiais e humanos na entidade estão de acordo com os planos e políticas traçadas. Através do controle do patrimônio, a contabilidade disponibiliza informações aos agentes interessados em mensurar a situação patrimonial e o desempenho da entidade. A partir do Planejamento e do Controle, pode-se derivar alguns objetivos da Contabilidade: Apresentar o desempenho da empresa em um dado período; Apresentar a posição da empresa em dado momento; Conhecer as fontes de financiamento e as aplicações de recursos existentes; Demonstrar a situação econômica, financeira e patrimonial da entidade; Permitir que os fatos ocorridos sejam corretamente interpretados, tenham eles afetado qualitativa ou quantitativamente o patrimônio; Apresentar as situações de liquidez, rentabilidade e solvência da empresa, permitindo sua comparação com as demais pertencentes ao mesmo grupo; Transformar os dados (os registros efetuados) em informações que se apresentem como poderoso instrumento para a tomada de decisões. 14 Livro 1 - Introdução à Contabilidade
  5. 5. CAPÍTULO 1 CONCEITOS INTRODUTÓRIOS 1.4 - IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE Segundo Ching, et al. (2003), para poder trabalhar de maneira efetiva, as pessoas em uma organização precisam constantemente de informações a respeito do montante de recursos envolvidos e utilizados, da situação da dívida contraída para financia-los e dos resultados econômicos obtidos com a utilização destes recursos. Os bancos e demais entes que investiram dinheiro nesta organização necessitam de informações sobre seu desempenho para fazer os julgamentos pertinentes. Toda e qualquer organização, independentemente do tamanho, com ou sem fins lucrativos, utiliza recursos diversos como: pessoas, materiais, equipamentos, área física, etc. Estamos vivenciando a Era da Informação, e isto é o principal produto da Contabilidade, portanto, fazer Contabilidade é a única maneira de estar verdadeiramente inserido no mundo dos negócios. A contabilidade organizada é indispensável para que a empresa realize negócios com o Governo (participando de contratos e licitações), com os bancos, com fornecedores, etc.. Além desta necessidade convencional, observa-se a expansão do mercado de ações no Brasil, e neste aspecto a Contabilidade se apresenta como o grande pilar na veracidade da informação e conseqüentemente na credibilidade da companhia perante seus investidores. Nos últimos anos, o SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, vem realizando pesquisas para detectar o índice de mortalidade (fechamento) das empresas no primeiro ano de vida (abertura), na mais recente pesquisa os números apontam que cerca de 48% dos negócios são fechados antes de completar 12 meses de funcionamento. A principal causa desta mortalidade é a falta de planejamento e controle dos negócios: em suma, é a falta de Contabilidade. Para o BNB – Banco do Nordeste do Brasil (2003)2, a Contabilidade apresentada para fins gerenciais é imprescindível nas atividades empresarias, pois, a área financeira assume, a cada dia, funções mais amplas de coordenação entre o operacional e as expectativas dos acionistas na busca de resultados com menores riscos. Ainda segundo o BNB, a empresa deve, inicialmente, com a assessoria de um escritório de contabilidade, organizar e manter o seu sistema contábil, com o objetivo de controlar e registrar as variações econômicas, financeiras e patrimoniais do empreendimento, obtendo, a partir desses registros, todas as informações gerenciais úteis para a análise e a tomada de decisões. Os profissionais com conhecimentos de contabilidade estão capacitados para exercerem funções de fiscalização, controle e tomada de decisões nas empresas públicas ou privadas. Nas empresas públicas a demanda é bastante considerada nos cargos de Auditor Fiscal e Técnico de Rendas nas diversas esferas dos governos: Federal, Estadual e Municipal. Os Bacharéis em Contabilidade podem exercer suas funções como profissional liberal, auditor, perito, consultor, etc.. sendo esta profissão uma das mais valorizadas nos últimos anos, em função da velocidade com que as empresas necessitam das informações relativas aos controles de custos, orçamentos, política de preços, etc.. 2 Agenda do Empreendedor 2003, pág: 148 Agnaldo Silva 15
  6. 6. CONTABILIDADE PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO – COLEÇÃO FACAPE DCC 1.5 - USUÁRIOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL A contabilidade é a linguagem dos negócios, é através do Sistema de Informação Contábil que são processadas as ações da empresa que servirão de base para identificar (diagnosticar) problemas e apresentar a solução (prognosticar) para os mesmos. É neste sentido que a Contabilidade é constantemente chamada de medicina das pessoas jurídicas. Os usuários da Contabilidade são as pessoas físicas ou jurídicas interessadas pelas informações produzidas e disponibilizadas nos relatórios e demonstrativos contábeis, com o propósito de tomar decisão. Portanto, os usuários da Contabilidade são todas as pessoas interessadas nas informações contábeis e que necessitem conhecimento da situação econômica e financeira da entidade. Para Ching, et al. (2003), quanto mais importante a decisão, maior a necessidade de informação. O autor ainda classifica os usuários da informação contábil em: pessoas físicas, administradores, acionistas, instituições financeiras, demais credores, funcionários, concorrentes, autoridades fiscais e agências reguladoras. Pessoas Físicas: (estudantes, professores, profissionais liberais, autônomos, etc.) usam a contabilidade para administrar sua conta bancária, seu orçamento familiar, seus investimentos, para contrair e/ou financiar suas dívidas, etc.. Administradores: para acompanhar o desempenho das empresas e tomar decisões acerca de indagações do tipo, qual produto comercializar?, qual o custo de produção mensal?, qual a lucratividade da atividade?, quanto remunerar os funcionários?, etc.. Acionistas: para decidir em qual negócio investir e qual a rentabilidade desejada. Este grupo de usuários da Contabilidade deverá ter grande conhecimento das informações contábeis para visualizar, inclusive, a ações futuras de modo a lhes assegurar o retorno do capital investido. Instituições Financeiras e Demais Credores: para conhecer a capacidade de pagamento das dívidas contraídas, sejam elas de curto ou longo prazo, e decidir por financiar ou não a atividade, por vender a prazo ou a vista, etc.. Funcionários: para decidir por uma proposta de emprego, para decidir sobre uma remuneração variável em função das vendas, para calcular sua participação em planos de distribuição de lucros a funcionários e também para verificar os investimentos da empresa em aspectos sociais do tipo: creche, transporte, educação, etc.. Concorrentes: para comparar seus resultados e identificar as ações que levaram as empresas do mesmo ramo de atividade a ter sucesso ou insucesso. Autoridades Fiscais: para calcular e verificar o pagamento dos tributos e do cumprimento das obrigações acessórias. Agências Reguladoras: a exemplo de sindicatos, conselhos de classe empresarial, agências governamentais, etc.. que usam a contabilidade para verificar se as exigências para funcionamento estão sendo cumpridas de acordo com as regras estabelecidas, assim como para servir de base para futuras negociações com o setor. 16 Livro 1 - Introdução à Contabilidade
  7. 7. CAPÍTULO 1 CONCEITOS INTRODUTÓRIOS 1.6 - OBJETO DA CONTABILIDADE Para entender o objeto da Contabilidade, recorre-se inicialmente aos conceitos de objeto apresentados nos dicionários. Houaiss (2000) define objeto como: 1. coisa mental ou física para a qual converge o pensamento, um sentimento ou uma ação; 2. móvel de um ato; agente, motivo, causa; 3. assunto sobre o qual versa uma pesquisa ou ciência. Todos os escritores, escolas do pensamento contábil, correntes e doutrinas definem o PATRIMÔNIO como o OBJETO da CONTABILIDADE. O Patrimônio é definido como sendo o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade (ver capítulo 2, desta obra). Para Lopes de Sá (2002), a Contabilidade sofreu diretamente o impacto da evolução e a informação, extremamente facilitada, passou a requerer maior vigor na explicação e interpretação dos fenômenos demonstrados. Destaque principal passou a merecer o exame dos fenômenos ambientais, ou sejam os que envolvem a célula social, na qual está contido o patrimônio. 1.7 - TÉCNICAS CONTÁBEIS Para Célio Cruz (1995), as técnicas contábeis (assim reconhecidas inclusive para concursos públicos) são: ESCRITURAÇÃO É a técnica que oferece os meios e métodos utilizados nos registros dos fatos contábeis relacionados com o patrimônio. A escrituração deve ser mantida em registros permanentes e ainda obedecer aos preceitos da legislação comercial e da lei 6404/76 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Técnica que se encarrega de expor os fatos contábeis, através de relatórios visando facilitar a interpretação da composição dos fatos que afetam o patrimônio. Ex.: Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado do Exercício, Fluxo de Caixa, etc. ANÁLISE DE BALANÇOS Técnica especializada que oferece métodos de decomposição, comparação e interpretação das Demonstrações Contábeis, visando estudar o Patrimônio. AUDITORIA Consiste no exame de documentos, livros e registros, com a finalidade de verificar se os registros e as demonstrações Contábeis representam a posição real e se estão de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceitos. É a técnica que confirma a exatidão dos registros e das Demonstrações Contábeis. Agnaldo Silva 17
  8. 8. CONTABILIDADE PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO – COLEÇÃO FACAPE DCC 1.8 - RESUMO O conceito de Contabilidade deve explicitar ou deixar entendido as seguintes palavras: Ciência, Patrimônio, Planejamento e Controle. Por ser aplicada ao controle das entidades com patrimônio a ser gerido, a Contabilidade tem seu campo de atuação bastante extenso, tornando-se imprescindível em todos os negócios comerciais ou filantrópicos, públicos ou privados, sejam eles de pequeno porte ou de mega organizações. A Contabilidade tem funções econômicas e administrativas. A função econômica esta relacionada ao fato da apresentação de lucro ou prejuízo pela movimentação dos componentes patrimoniais. A função administrativa é o controle, propriamente dito, das ações executadas pelos gestores da entidade. A Finalidade da Contabilidade é Planejar e Controlar o patrimônio. Para se obter planejamento e controle a empresa deve ter um bom sistema de informação contábil, capaz de registrar os fatos ocorridos e produzir informações úteis aos usuários da Contabilidade que os possibilitem a tomada das decisões pertinentes. Na era da informação, a Contabilidade está para as organizações como o centro de produção da melhor mercadoria de todos os tempos: o conhecimento. Os usuários da informação contábil são todos os agentes interessados no conhecimento para a tomada de decisões. Mesmo parecendo estranho, utilizam-se da Contabilidade os parceiros e concorrentes da entidade, cada um com seus interesses específicos. O Patrimônio é o Objeto da Contabilidade por ser a causa para a qual converge o pensamento e as ações dos administradores da entidade a ser gerida. As técnicas contábeis, assim reconhecidas para concursos, são: Escrituração; Demonstrações Contábeis; Análise de Balanços e Auditoria. 1.9 - QUESTÕES PARA REFLEXÃO 1. Formule o seu próprio conceito de Contabilidade. 2. Explique o motivo pelo qual o Campo de Atuação da Contabilidade e, conseqüentemente, do Contador são tão abrangentes. 3. Apresente outros objetivos da Contabilidade, além dos explicitados no item 1.3. 4. Explique os motivos pelos quais a Contabilidade é imprescindível nas entidades. 5. Quem são os principais interessados na Contabilidade como instrumento para tomada de decisão? Descreva os motivos. 6. Qual a importância do Patrimônio para a Contabilidade e a importância da Contabilidade para o Patrimônio? 7. Faça considerações acerca das técnicas contábeis. 18 Livro 1 - Introdução à Contabilidade
  9. 9. CAPÍTULO 1 CONCEITOS INTRODUTÓRIOS 1.10 - QUESTÕES DE CONCURSOS 01 (TTN-SP/92) - O Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilistas, realizado na Cidade do Rio de Janeiro, de 17 a 25 de agosto de 1924, formulou um conceito oficial para CONTABILIDADE. Assinale a opção que indica esse conceito oficial. a) Contabilidade é a ciência que estuda o patrimônio do ponto de vista econômico e financeiro, observando seus aspectos quantitativo e específico e as variações por ele sofridas. b) Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativas à Administração Econômica. c) Contabilidade é a metodologia especial concebida para captar, registrar, reunir e interpretar os fenômenos que afetam as situações patrimoniais, financeiras e econômicas de qualquer ente. d) Contabilidade é a arte de registrar todas as transações de uma companhia que possam ser expressas em termos monetários e de informar os reflexos dessas transações na situação econômico- financeira dessa companhia. e) Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante registro, demonstração expositiva, confirmação, análise e interpretação dos fatos nele ocorridos. 2 - (ESAF) A contabilidade tem por objeto a) a empresa b) a pessoa física e jurídica c) a apuração de resultado de uma entidade d) o patrimônio e) os lançamentos a débito de uma conta e a crédito de outra conta 03 - (ESAF) A finalidade da contabilidade é a) determinar o resultado das entidades b) atender à legislação comercial e fiscal, que exige das empresas a elaboração das chamadas demonstrações financeiras c) controlar o patrimônio das entidades, apurar o resultado e prestar informações sobre a situação patrimonial e o resultado das entidades aos usuários da informação contábil d) registrar os custos, as despesas, as receitas e apurar o resultado das entidades e) estabelecer as relações de débito e de crédito do proprietário com os agentes consignatários e agentes correspondentes 04 - (TFR/ESAF) A palavra azienda é comumente usada em Contabilidade como sinônimo de fazenda, na concepção de: a) conjunto de bens e direitos b) mercadorias c) finanças públicas d) grande propriedade rural e) patrimônio, considerado juntamente com a pessoa que tem sobre ele poderes de administração e disponibilidade 05 - (ESAF) - O campo de aplicação da contabilidade é a Azienda. A azienda é um ente cuja existência se verifica a partir da reunião dos seguintes elementos essenciais: a) Patrimônio, Trabalho e Organização b) Patrimônio, Trabalho e Administração c) Contabilidade, Patrimônio e Gestão d) Planejamento, Organização e Controle e) Registro, Orientação e Controle Agnaldo Silva 19
  10. 10. CONTABILIDADE PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO – COLEÇÃO FACAPE DCC 06 – (CFC) As afirmativas abaixo estão corretas no que dizem respeito à Contabilidade como conhecimento, exceto: a) A contabilidade possui objeto próprio – o Patrimônio das Entidades – e consiste em conhecimentos obtidos por metodologia racional, com as condições de generalidade, certeza e busca das causas, em nível qualitativo semelhante às demais ciências sociais. b) Na contabilidade, o objeto é sempre o Patrimônio de uma Entidade, definido como um conjunto de bens, direitos e obrigações. c) A contabilidade produz informações quantitativas aplicadas a uma Entidade, possibilitando ao usuário avaliar a situação e as tendências com o menor grau de dificuldade possível. d) Na contabilidade, o essencial é que o patrimônio não disponha da autonomia em relação aos demais patrimônios existentes, o que significa que a Entidade não pode se dispor dele livremente. 07- (PETROBRÁS/Cesgranrio) As técnicas de que a Contabilidade se utiliza para alcançar seus objetivos são: a) Escrituração, planejamento, coordenação e controle b) Escrituração, balanços, inventário e orçamentos c) Contabilização, auditoria, controle e análise de balanços d) Auditoria, análise de balanços, planejamento e controle e) análise de balanços, demonstrações, auditoria e escrituração. 08 – (PETROBRAS/Cesgranrio) As duas finalidade básicas para o uso das informações contábeis são: a) controle e planejamento b) controle e acompanhamento c) acompanhamento e planejamento d) análise e planejamento e) análise e controle. 09 – (TFC/ESAF) Decomposição, comparação e interpretação dos demonstrativos do estado patrimonial e do resultado econômico de uma entidade é: a) função econômica da contabilidade b) função administrativa da contabilidade. c) objeto da contabilidade d) técnica contábil chamada Análise de Balanços e) finalidade da contabilidade 10 - (FURNAS/Cesgranrio) Relativamente à entidade objeto da contabilização, a Contabilidade é um sistema de informação. a) Destinado a prover seus usuários de demonstrações e análises de natureza econômica e financeira b) Destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira e física. c) E de avaliação, destinado a prover seus usuários de demonstrações e análises de natureza econômica e financeira. d) E de avaliação, destinado a prover seus usuários de demonstrações e análises de natureza econômica, financeira e física. e) E de avaliação, destinado a prover seus usuários de demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade. 11 - (PETROBRAS/Cesgranrio) Para confirmar a exatidão dos registros e demonstrações contábeis de uma empresa, dentro dos princípios da contabilidade, utilizamos a técnica contábil referente a: a) auditoria b) concorrências c) finanças d) análise e) contas 20 Livro 1 - Introdução à Contabilidade
  11. 11. CAPÍTULO 1 CONCEITOS INTRODUTÓRIOS 12 - (CFC/Exame Suficiência) Considerando: A contabilidade estuda e controla o patrimônio, registrando todas as ocorrências nele verificadas. Estudar e controlar o patrimônio, para fornecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial. As afirmativas correspondem, respectivamente: a) à finalidade e ao conceito da contabilidade; b) ao objeto e à finalidade da contabilidade; c) ao campo de aplicação e ao objeto da contabilidade; d) ao campo de aplicação e ao conceito de contabilidade. 13 - (CFC/Exame Suficiência) Os ramos aplicados à Contabilidade são: a) apenas as entidades econômico-administrativas com fins lucrativos; b) apenas as entidades econômico-administrativas sem fins lucrativos; c) todas as entidades econômico-administrativas, com ou sem fins lucrativos; d) as entidades econômico-administrativas com ou sem fins lucrativos, que exerçam uma atividade econômica visando atingir determinada finalidade. 14 - (CFC/Exame Suficiência) Quanto ao usuário Fornecedores, pode-se afirmar que: a) preocupam-se com a informação contábil do ponto de vista social; b) preocupam-se com a informação contábil no sentido de garantir o recebimento de seus créditos; c) preocupam-se com a informação contábil no sentido de avaliar o risco de seus investimentos; d) preocupam-se com a informação contábil para estabelecer políticas públicas. 15 - (CFC/Exame Suficiência) Quanto às informações contábeis, não é correto afirmar: a) devem ser amplas e fidedignas; b) devem ser suficientes para avaliação da situação patrimonial e das mutações sofridas pelo patrimônio da entidade; c) somente são expressas por meio das demonstrações contábeis; d) devem permitir inferências sobre o futuro da entidade. 16 - (CFC/Exame Suficiência) O objetivo fundamental da Contabilidade é: a) atender apenas os interesses de instituições financeiras e fornecedores; b) atender os interesses das instituições financeiras, fornecedores e fisco; c) respaldar as informações prestadas à Receita Federal; d) prover os usuários das demonstrações contábeis com informações que os ajudem a tomar decisões. 17 - (CFC/Exame Suficiência) Relativamente aos usuários das informações contábeis, pode-se considerar que: a) podem ser tanto internos quanto externos, com interesses diversos; b) podem ser tanto internos quanto externos, sempre com interesses semelhantes; c) somente são internos; d) somente são externos. 18 - (CFC/Exame Suficiência)De acordo com estudos epistemológicos, a Contabilidade é classificada como pertencente ao grupo das ciências: a) sociais; b) exatas; c) naturais; d) patrimoniais. Agnaldo Silva 21
  12. 12. CONTABILIDADE PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO – COLEÇÃO FACAPE DCC 1.11 - INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA Nota: as indicações bibliográficas a seguir, funcionam como um guia de obras “fundamentais” para a complementação do aprendizado do assunto contido neste capítulo. É imprescindível a leitura destas ou outras obras para a consolidação do aprendizado. A escolha das obras obedece ao critério de qualidade técnica e didática, além da facilidade de acesso às obras. BARROS, Sidney Ferro, Contabilidade Básica. coleção prática IOB, São Paulo: Thomson – IOB, 2003 _________ Entendendo a Contabilidade, coleção prática IOB. São Paulo: Thomson – IOB, 2003. CHING, Yuh Hong, MARQUES, Fernando e PRADO, Lucilene. Contabilidade e Finanças para Não Especialistas. São Paulo: Prentice Hall, 2003. CRUZ, Célio, Contabilidade Geral: manual de estudos para concursos públicos. Petrolina: Aprovação Concursos, 1995. FERRARI, Ed Luiz, Contabilidade Geral: Teoria e 950 Questões. Série provas e concursos. São Paulo: Impetus, 2001. IUDÍCIBUS, Sérgio de, e Equipe Fea USP. Contabilidade Introdutória, 9 ed. São Paulo: Atlas, 1998. MARION, José Carlos, Contabilidade Básica, exercício, 2 ed. São Paulo: Atlas, 1998. _________ Contabilidade Básica, texto, 2. ed. São Paulo: Atlas, 1998. NEVES, Silvério, VICECONTI, Paulo Eduardo. Contabilidade Básica. 11 ed. São Paulo: Frase, 2003. GABARITO DAS QUESTÕES DE CONCURSOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 B D C E B D E A B 10 11 12 13 14 15 16 17 18 E A C D B C D A A 22 Livro 1 - Introdução à Contabilidade
  13. 13. PATRIMÔNIO Agnaldo Silva 23
  14. 14. CONTABILIDADE PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO – COLEÇÃO FACAPE DCC 2.1 - DEFINIÇÃO DE PATRIMÔNIO Como visto, em Contabilidade, o Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de propriedade de um ente carente de gestão. BENS: São coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetíveis de avaliação econômica. Sob o ponto de vista contábil, pode-se definir como Bem tudo aquilo que uma empresa possui, seja para consumo, transformação, numerário, de renda, de venda ou troca e fixos. • BENS DE CONSUMO: São bens não duráveis, isto é, bens que são consumidos imediatamente pela sua utilização. Ex.: Material de expediente, Material de Limpeza. Na contabilidade esses bens são registrados em conta denominada de ESTOQUE ALMOXARIFADO. • BENS DE TRANSFORMAÇÃO: São bens utilizados na Fabricação de outros produtos. Ex.: A farinha de trigo utilizada pela fábrica de biscoitos. Esses bens são registrados na Contabilidade em conta denominada de ESTOQUE DE MATÉRIAS-PRIMAS. • BENS NUMERÁRIOS: São os bens já convertidos em espécie. Ex.: Dinheiro em Caixa ou Banco. • BENS DE RENDA: São os investimentos efetuados em ativos que, embora não sejam utilizados pela entidade para realização do seu objeto social, geram rendas secundárias. Ex.: Ações de Coligadas, Imóveis não de uso, etc. Esses bens são registrados na contabilidade, geralmente, em contas do grupo Ativo Permanente INVESTIMENTO. • BENS DE VENDA: São bens produzidos para venda ou adquiridos de terceiros para revenda. Ex.: Produtos Acabados, Mercadorias. • BENS FIXOS: São bens duráveis que a entidade utiliza na sua estrutura com a finalidade de, através do seu uso, realizar o seu objeto social. Ex.:Veículos, Móveis e Utensílios, Imóveis, Instalações Fabris, etc. Esses bens são contabilizados em contas do grupo Ativo Permanente IMOBILIZADO. Os bens podem ser classificados segundo o modo como são considerados. Neste caso, a classificação os divide em: • BENS MATERIAIS; • BENS IMATERIAIS. BENS TANGÍVEIS, CORPÓREOS OU MATERIAIS, como o próprio nome diz, são aqueles que possuem corpo, matéria. Por sua vez, dividem-se em: a. Bens móveis: os que podem ser removidos do seu lugar. Exemplos: mesas, veículos, máquinas de escrever, dinheiro, mercadorias etc.; b. Bens imóveis: os que não podem ser deslocados do seu lugar natural. Exemplos: casas, terrenos, edifícios etc. 24 Livro 1 - Introdução à Contabilidade
  15. 15. CAPÍTULO 2 PATRIMÔNIO BENS INTANGÍVEIS, INCORPÓREOS OU IMATERIAIS: são aqueles Bens que não possuem corpo, não têm matéria. Em sua maioria das vezes se apresentam na forma de gastos que a empresa faz, os quais, por sua natureza, devem ser considerados parte do seu Patrimônio. Exemplos: • Benfeitorias em Imóveis de Terceiros – são os gastos com reformas que o inquilino (tem a posse e não a propriedade) realiza em imóveis de terceiros com o objetivo de otimizar o funcionamento da entidade. • Fundo de Comércio – é o ponto comercial, assim entendido como o valor formado pela fama conseguida através da clientela daquele estabelecimento pela sua localização e tempo de funcionamento. • Patentes – decorrente de alguma invenção. Tem seu valor definido pelo somatório dos gastos com seu registro e as despesas de pesquisas para a sua obtenção. DIREITOS: são bens pertencentes a um ente e que se encontram em poder de terceiros. São representados na composição Patrimonial como valores a receber e normalmente são apresentados coma identificação do bem seguida da expressão a receber. Ex.: Duplicatas a receber, Alugueis a receber, etc.. Observe que os Direitos são os valores a receber decorrentes da atividade da Empresa e que são necessários à realização do objeto social. Origina-se das operações realizadas cotidianamente, do próprio funcionamento da empresa e por isso são normalmente chamados de créditos de funcionamento. São representados pelas duplicatas a receber decorrentes das vendas a prazo, pelos créditos referentes a devedores que mantêm relações com a Empresa, tais como, diretores, empregados, representantes, etc. OBRIGAÇÕES: São valores a pagar na forma de dívidas ou dividendos resultantes de compromissos assumidos pela empresa. As obrigações podem ser subdividas em: • Obrigações exigíveis; aquelas que têm prazo certo para liquidação. Essas Obrigações geralmente aparecem com os nomes dos elementos seguidos da expressão a pagar, exemplos: duplicatas a pagar; alugueis a pagar, salários a pagar, impostos a pagar ou impostos a recolher, etc.. • Obrigações não exigíveis; aquelas que não possuem prazo determinado para liquidação. Normalmente são as obrigações da empresa para com seus investidores (proprietários) e se apresentam na forma de capital, reservas ou lucros acumulados para futuras distribuições ou aumento do capital. Desta forma, o Patrimônio pode ser representado de forma simples por: PATRIMÔNIO = BENS + DIREITOS + OBRIGAÇÕES Como os Bens e Direitos são a parte positiva, e as obrigações constituem a parte negativa do Patrimônio, esta representação também estará bem apresentada na forma abaixo. PATRIMÔNIO BENS + OBRIGAÇÕES DIREITOS Agnaldo Silva 25
  16. 16. CONTABILIDADE PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO – COLEÇÃO FACAPE DCC 2.2 - COMPONENTES PATRIMONIAIS O Patrimônio divide-se em duas partes: • A parte positiva, composta pelos bens e direitos à qual denomina-se ATIVO. • A parte negativa, composta pelas obrigações com terceiros e com os proprietários, à qual denomina-se PASSIVO. O Patrimônio agora pode ser representado da seguinte forma: PATRIMÔNIO ELEMENTOS POSITIVOS ELEMENTOS NEGATIVOS ATIVO PASSIVO BENS + OBRIGAÇÕES COM TERCEIROS + DIREITOS OBRIGAÇÕES COM PROPRIETÁRIOS O ATIVO é o conjunto de bens e direitos de uma entidade, é a parte positiva do patrimônio, constituída pelas aplicações de recursos e por isso, de natureza devedora. O PASSIVO é o conjunto de obrigações de uma entidade, é a parte negativa do patrimônio, constituída pelas origens de recursos (fontes) e por isso, de natureza credora. O Passivo se subdivide em dois grandes grupos: • Passivo Exigível – são as obrigações com terceiros, aquelas com prazo determinado para pagamento. Ex: Fornecedores por duplicatas a pagar; Salários a pagar; Empréstimos. • Patrimônio Liquido - são as obrigações com os proprietários, portanto, não apresentam prazo determinado para pagamento. Este grupo também pode ser denominado de: Passivo Não Exigível; Situação Liquida; Recursos Próprios ou Capital Próprio. O valor do Patrimônio Liquido pode ser obtido pela diferença entre o Ativo e o Passivo Exigível. Agora se pode apresentar uma nova representação gráfica do Patrimônio: PATRIMÔNIO ATIVO PASSIVO BENS + OBRIGAÇÕES DIREITOS EXIGÍVEIS PATRIMÔNIO LIQUIDO 26 Livro 1 - Introdução à Contabilidade
  17. 17. CAPÍTULO 2 PATRIMÔNIO Os componentes patrimoniais podem ser vistos sobre dois aspectos: • ASPECTO QUALITATIVO - Os componentes patrimoniais são divididos de acordo com a sua respectiva natureza e representados através de contas como: Numerários (caixa); Mercadorias, Clientes, etc • ASPECTO QUANTITATIVO - O aspecto quantitativo evidencia a quantidade monetária de cada um dos elementos patrimoniais nos seguintes termos: Numerários (caixa) R$ 200,00; Mercadorias R$ 600,00, Clientes R$ 800,00, etc. Veja a representação gráfica do Patrimônio: PATRIMÔNIO ATIVO PASSIVO Bens Exigível Numerários 200,00 Fornecedores 1.300,00 Mercadorias 600,00 Salários a pagar 600,00 Veículos 1.800,00 Empréstimos a pagar 2.000,00 Imóveis 2.400,00 Tributos a pagar 100,00 Direitos Pat. Liquido Bancos 1.200,00 Capital 2.600,00 Clientes 800,00 Reservas 400,00 Total = 7.000,00 Total = 7.000,00 A escolha do lado esquerdo para representar o Ativo ou aplicações de recursos e do lado direito para representar o Passivo ou origens de recursos, foi feita por convenção. A este modelo de apresentação é denominado de razonete em T pela semelhança com a letra. Em Contabilidade diz-se que não há origem sem aplicação assim como não há aplicação sem origem de mesma proporção. Na prática, isto implica em dizer que se um Veículo tem valor R$ 1.800,00 você necessita de R$ 1.800,00 no Banco ou no Caixa para adquirir este veículo ou assumir uma Obrigação de R$ 1.800,00 com prazo determinado para pagar a dívida. Neste caso, a aplicação do recurso se daria em veículo e a origem seria uma das alternativas entre caixa, banco ou contas a pagar, ou ainda uma combinação de números de modo que uma parte fosse paga a vista e o restante a prazo. Em suma, a Contabilidade tem necessidade de identificar todos os fatos que resultem em origens e aplicações de recursos, a escrituração contábil é feita indicando-se o efeito (onde o recurso foi aplicado) e a causa (onde se originou o recurso). E se todas as origens geram aplicações de igual valor, teremos que: TOTAL DAS ORIGENS = TOTAL DAS APLICAÇÕES Agnaldo Silva 27
  18. 18. CONTABILIDADE PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO – COLEÇÃO FACAPE DCC A igualdade entre as origens de recursos e as aplicações de recursos, complementada pelo fato de que o Ativo é grupo primário das aplicações de recursos, assim como o Passivo é grupo primário de origens de recursos, dá sustentação à equação fundamental do patrimônio, assim expressa: Ativo é igual a Passivo Exigível mais o Patrimônio Liquido. Com o jogo de sinais, esta equação também poderá ser expressa como sendo o Patrimônio Liquido igual ao Ativo menos o Passivo. PASSIVO EXIGÍVEL ATIVO = + PATRIMÔNIO LIQUIDO APLICAÇÕES DE = ORIGENS DE RECURSOS RECURSOS É importante ressaltar que o artigo 178 da Lei 6404/76 considera o Patrimônio Liquido como parte integrante do Passivo. Por isso, é comum encontrar na literatura a equação assim representada: Ativo é igual a Passivo. Passivo aqui entendido como sendo o conjunto de obrigações com terceiros e proprietários. A forma acima representada é baseada na doutrina contábil, a qual reconhece o Passivo como Capital de Terceiros, assim entendido como aquelas obrigações com prazo determinado para pagamento. Os componentes patrimoniais podem ser vistos sobre outros aspectos, a saber: Aspecto Jurídico: nele o patrimônio é definido como o complexo das relações jurídicas de uma pessoa, que tem algum valor econômico, assim, o patrimônio é o conjunto de direitos e obrigações de uma pessoa física ou jurídica. Aspecto Financeiro: é o conjunto das disponibilidades que a empresa possui, com ênfase ao fluxo de ingressos de recursos e aplicações em determinado período. Aspecto Administrativo: são os elementos da estática e da dinâmica patrimonial sob a ótica da administração. Aspecto Econômico: o mesmo que aspecto contábil, compreende o conjunto de bens, direitos e obrigações. Aspecto Específico: com ênfase na natureza dos elementos. Ex. imóveis, caixa, etc.. Vale lembrar que em qualquer dos aspectos acima, deve-se considerar suas partes positivas e negativas, ou seja, o Ativo e o Passivo. 28 Livro 1 - Introdução à Contabilidade
  19. 19. CAPÍTULO 2 PATRIMÔNIO 2.3 - CAPITAL CAPITAL - Na acepção econômica, capital é o conjunto de recursos aplicados numa Empresa visando a produção de outros bens. Os bens e direitos (ATIVO), são os capitais aplicados. As Obrigações e o Patrimônio Líquido (PASSIVO) representam os capitais obtidos. A palavra Capital é utilizada também, na Contabilidade, para representar a importância entregue pelos sócios à sociedade para a aplicação efetiva nas suas atividades. CAPITAL NOMINAL: é o capital inicial até que sejam modificados os atos constitutivos da Empresa. Em outras palavras, é o capital realizado fixado no contrato social ou estatuto. CAPITAL TOTAL À DISPOSIÇÃO DA EMPRESA: é o total de recursos a disposição da empresa, ou seja, é o Patrimônio bruto da empresa, representado pela soma do Ativo. Podemos também encontrar o capital total a disposição da empresa através da soma do capital de terceiros mais o capital próprio. CAPITAL PRÓPRIO: São os recursos originados dos sócios na forma de capital social e os recursos originados da própria atividade patrimonial, como lucros e reservas. Na Contabilidade o Capital Próprio é representado pelo grupo de contas denominado Patrimônio Líquido. CAPITAL DE TERCEIROS: São os recursos obtidos de terceiros, representando obrigações. CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO: é o montante de recursos que os sócios se comprometem a entregar para a sociedade na forma de Capital Social, firmado através de um contrato que deverá ser arquivado no órgão peculiar de registro. CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO OU REALIZADO é o Capital Social que já está materializado, ou seja, é o montante de recursos que os sócios já entregaram efetivamente para a empresa. No Balanço Patrimonial, o capital social realizado é igual a diferença entre o capital social subscrito e o capital social a integralizar. CAPITAL AUTORIZADO: preconizado no artigo 168 da Lei 6404/76, consiste em criar um mecanismo no estatuto que conceda autorização para aumento de capital sem a necessidade de reforma estatutária. Isso ocorre porque qualquer mudança na Constituição do Capital Social só pode ser feita através de uma alteração do Estatuto, Contrato ou Registro da empresa na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas. CAPITAL SOCIAL A INTEGRALIZAR OU A REALIZAR: é o capital subscrito e não realizado, isto é, é a parte do capital que os sócios se comprometeram a entregar para a empresa, mas ainda não materializaram esse compromisso. Faz-se mister ressaltar que há entre Capital e Patrimônio uma diferença, pois em termos mais amplos as duas terminologias são constantemente tomadas como sinônimas. Em Contabilidade, Capital pode assumir todos os significados acima, enquanto que Patrimônio é sempre o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados a uma pessoa física ou jurídica. Agnaldo Silva 29
  20. 20. CONTABILIDADE PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO – COLEÇÃO FACAPE DCC 2.4 - SITUAÇÃO LIQUIDA PATRIMONIAL Observe a figura abaixo: ATIVO PASSIVO TOTAL BENS + DIREITOS PASSIVO EXIG. + P.LIQ APLICAÇÕES ORIGENS A figura indica que: • O Ativo total é igual ao passivo total; • O Ativo total é igual ao conjunto de bens e direitos; • O Ativo total ou o conjunto de bens e direitos são equivalentes às aplicações primárias; • O Passivo total é igual ao Passivo Exigível mais o Patrimônio Liquido; • O Passivo total ou o Passivo Exigível mais o Patrimônio Liquido equivalem às origens primárias; • O conjunto de bens e direitos é igual ao somatório das obrigações exigíveis e não exigíveis ou do Passivo Exigível mais o Patrimônio Liquido; • O total das aplicações de recursos é igual ao total das origens de recursos. Os elementos patrimoniais poderão assumir os seguintes valores: ATIVO > ou = ZERO PASSIVO > ou = ZERO PATRIMÔNIO LIQUIDO > ou = ou < ZERO Veja que o Ativo e o Passivo não assumem valores inferiores a zero, esta seria a situação impossível. No entanto o Patrimônio Liquido pode assumir qualquer valor, ou seja, pode ser maior, igual ou menor que zero. O Patrimônio Liquido é a parte diferencial entre o Ativo e o Passivo Exigível. Ele também representa a obrigação da empresa para com os sócios-proprietários. A posição do Patrimônio Liquido é que determina a Situação Liquida. CAPITAIS PRÓPRIOS RECURSOS PRÓPRIOS São sinônimos de PATRIMÔNIO LIQUIDO: SITUAÇÃO LIQUIDA PASSIVO NÃO EXIGÍVEL 30 Livro 1 - Introdução à Contabilidade
  21. 21. CAPÍTULO 2 PATRIMÔNIO O Patrimônio Liquido pode apresentar-se do lado esquerdo (positivo ou superavitário), do lado direito (negativo ou deficitário) ou simplesmente não aparecer (nulo ou compensado). 1ª - Situação Liquida SUPERAVITÁRIA ou POSITIVA. Indica a existência de Patrimônio Liquido (positivo) e que o Ativo é maior que as obrigações exigíveis. Esta situação também pode ser chamada de Situação Liquida Ativa ou Favorável. PASSIVO SITUAÇÃO LIQUIDA EXIGÍVEL POSITIVA ATIVO PATRIMÔNIO LIQUIDO 2ª - Situação Liquida DEFICITÁRIA ou NEGATIVA. Indica que o Ativo é menor que o Passivo Exigível e, portanto, o Patrimônio Liquido assume valores negativos. Esta situação também pode ser chamada de Situação Liquida Desfavorável ou simplesmente de PASSIVO A DESCOBERTO. ATIVO SITUAÇÃO LIQUIDA PASSIVO NEGATIVA EXIGÍVEL PATRIMÔNIO LIQUIDO 3ª - Situação Liquida NULA ou COMPENSADA. Indica que o Ativo é igual ao Passivo Exigível e portanto o Patrimônio Liquido é igual a zero. Neste caso inexiste o Capital Próprio. SITUAÇÃO LIQUIDA PASSIVO NULA OU COMPENSADA ATIVO EXIGÍVEL 4ª - Situação Liquida de CONSTITUIÇÃO. Assim denominada pois é uma situação normalmente encontrada no ato da constituição (abertura) da empresas, através da integralização de capital. Indica que a entidade não possui nenhuma dívida com terceiros. Portanto esta é a melhor situação liquida possível. SITUAÇÃO LIQUIDA ATIVO PATRIMÔNIO NORMAL - DESEJADA LIQUIDO 5ª - Situação Liquida de LIQUIDAÇÃO. Assim denominada pois é uma situação somente encontrada quando a entidade está em liquidação e insolvente. Indica a ausência de elementos do Ativo, portanto esta é a pior situação possível. SITUAÇÃO LIQUIDA PATRIMÔNIO PASSIVO ANORMAL - INDESEJADA LIQUIDO EXIGÍVEL Agnaldo Silva 31
  22. 22. CONTABILIDADE PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO – COLEÇÃO FACAPE DCC 2.5 - RESUMO Bens são coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetíveis de avaliação econômica. Desta forma, o Ar que respiramos ainda não é um bem econômico por não existir um mecanismo de avaliação deste bem. Os bens são classificados quanto à forma em materiais e imateriais. Os primeiros são aqueles com existência física, enquanto os segundos são aqueles de existência apenas jurídica, não possuindo forma ou corpo. Além dos bens, o Patrimônio é composto pelos direitos e obrigações de uma entidade. Os direitos representam os valores a receber provenientes de operações com pessoas relacionadas com o objeto social da entidade. As obrigações são os valores a pagar ou as dívidas contraídas pela entidade. Assim, a equação fundamental do Patrimônio é apresentada da seguinte forma: Patrimônio = Bens + Direitos + Obrigações. Os elementos patrimoniais são divididos em dois grandes grupos: o Ativo recebe os elementos positivos, compreende o conjunto de bens e direitos; o Passivo recebe os elementos negativos, compreende o conjunto de obrigações que por sua vez se subdivide em obrigações exigíveis (passivo exigível) e obrigações não exigíveis (patrimônio liquido). Assim como em Física não há ação sem reação, em Contabilidade não há origem sem aplicação. Todos os fatos contábeis geram uma origem e uma aplicação e ambas devem ser registradas pela Contabilidade da seguinte forma: as origens são registradas através dos créditos e as aplicações são registradas através dos débitos. Nesta lógica diz-se que o Ativo tem natureza devedora, pois recebe as aplicações de recursos; o Passivo tem natureza credora pois a princípio financia as operações da entidade, tornando-se fonte ou origem de recursos, portanto, tornando-se credor da entidade e assim recebendo lançamentos a crédito em primeiro momento. Se não há origens sem aplicações, não haverá débitos sem créditos (e vice-versa), então o tal de débitos será sempre igual ao total de créditos e desta forma o total dos elementos Ativos será sempre igual ao total dos componentes do Passivo. O Ativo também pode ser chamado de Capital Total à disposição da entidade, pois nele são congregados todos os bens, numerários, físicos ou intangíveis que formam em seu conjunto a força de trabalho da entidade. A palavra Capital pode ser empregada de diversas formas para expressar o montante de recursos empregados por um ente para fomentar alguma atividade. Os elementos do Ativo e do Passivo podem assumir valores nulos (zero) ou positivos (a partir da unidade). Os elementos do Patrimônio Liquido assumem qualquer valor, inclusive negativos, situação esta a qual denomina-se: Passivo a Descoberto. As situações liquidas patrimoniais são: superavitária, deficitária e compensada. A melhor situação superavitária é quando o Passivo é igual a zero; Das deficitárias, a pior situação possível é que apresenta Ativo igual a zero. Lembre que Ativo e Passivo não podem ser inferiores a zero e que por conseqüência não haverá em um mesmo Patrimônio o Ativo e o Passivo iguais a zero. 32 Livro 1 - Introdução à Contabilidade
  23. 23. CAPÍTULO 2 PATRIMÔNIO 2.6 - QUESTÕES PARA REFLEXÃO 1. Sendo o Patrimônio o conjunto de bens, direitos mais obrigações, justifique o fato de as obrigações se apresentarem positivamente na definição de Patrimônio. Ou seja, porque Patrimônio não é o conjunto de bens mais direitos menos obrigações? 2. Qual a importância dos bens fixos nas empresas? 3. Diferencie os bens materiais dos imateriais, dando exemplos e comentando cada um deles. 4. A respeito dos direitos e obrigações das empresas, dê alguns exemplos e comente cada um deles. 5. Justifique o fato de o Ativo ter natureza devedora e o Passivo ter natureza credora. 6. Apresente um gráfico patrimonial enfocando os aspectos qualitativos e quantitativos dos componentes patrimoniais. 7. Crie exemplos de fatos contábeis e identifique as origens e aplicações dos recursos. 8. Crie um exemplo para ilustrar a ocorrência de um Capital Autorizado. 9. Por que o Ativo e o Passivo não podem assumir valores negativos?. justifique. 10. Apresente os componentes patrimoniais com seus devidos valores, para ilustrar cada uma das situações liquidas apresentada. 2.7 - QUESTÕES DE CONCURSOS 1 – (ESAF/AFOR, 1998) Na representação gráfica do estado patrimonial de uma entidade coloca-se normalmente o ativo do lado esquerdo e o passivo exigível e o patrimônio líquido do lado direito. Às vezes, entretanto, o patrimônio líquido aparece do lado esquerdo. Isso ocorre quando: a) não há passivo exigível b) o passivo exigível é maior do que o patrimônio líquido c) o ativo é maior do que o patrimônio líquido d) o passivo exigível é maior do que o ativo e) o ativo é maior do que o passivo exigível 2 – (ESAF/MARE, 1996) Se a situação líquida de um patrimônio tiver valor negativo, isso significa dizer que, nesse patrimônio, há inexistência de: a) Ativo; b) Passivo exigível; c) Passivo descoberto; d) Riqueza própria; e) Riqueza de terceiros. 3 – (K7 Concursos, 2000:3) Abaixo são dadas diversas situações patrimoniais. Assinale a que indica a pior situação econômica da empresa: a) Situação Líquida igual a zero; b) Situação Líquida igual ao Ativo; c) Situação Líquida igual ao Passivo Exigível; d) Passivo Exigível maior do que o Ativo. e) Situação Líquida Positiva, mas menor que o Passivo Exigível; Agnaldo Silva 33
  24. 24. CONTABILIDADE PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO – COLEÇÃO FACAPE DCC 4 – (ESAF/TTN) Se o Passivo Exigível de uma empresa é de R$ 19.650,00 e o Patrimônio Líquido é de R$ 9.850,00, o valor do seu capital próprio será a) R$ 29.500,00 b) zero c) R$ 9.800,00 d) R$ 9.850,00 e) R$ 19.650,00 5 – (TTN/92-SP) Eis os componentes patrimoniais da empresa Semínola Ltda.: (em R$) Dinheiro em caixa 50.000,00 Bens para revender 90.000,00 Impostos a Recolher 15.000,00 Títulos a pagar 55.000,00 Capital Social 95.000,00 Veículos de uso 40.000,00 Dívidas com Fornecedores 35.000,00 Títulos a Receber 60.000,00 Com os dados acima, pode-se afirmar que o Capital Próprio e o Capital alheio neste patrimônio são, respectivamente, R$ R$ a) 95.000,00 e 105.000,00 b) l35.000,00 e 90.000,00 c) l35.000,00 e 105.000,00 d) 240.000,00 e 105.000,00 e) 240.000,00 e 200.000,00 6 – (AFTN/91) Máquina destinada a produção de calçados é, para a industria calçadista, um bem a) de renda, produzindo bens de venda b) fixo, produzindo bens de renda c) fixo, porque é utilizado mais tempo que o bem de renda d) fixo de renda e) fixo produzindo bens de venda 7 – (ESAF-AFOR/98) Em relação ao patrimônio de uma entidade é correto afirmar: a) se houver acréscimo do ativo, o patrimônio líquido também será acrescido b) se houver acréscimo de 20% no ativo e de 20% no passivo exigível, o patrimônio líquido não será alterado c) o patrimônio líquido pode ser aumentado ainda que haja redução do ativo d) se o passivo exigível for maior do que o patrimônio líquido, surge a figura do passivo descoberto e) o ativo e o patrimônio líquido só podem ter valor positivo; o passivo exigível pode ter valor positivo ou negativo 8 – (K7 Concursos, 2000:17) A expressão “Passivo a Descoberto” significa: a) que a empresa apresentou Prejuízo no exercício; b) que a empresa apresentou Lucro inferior ao previsto nos estatutos; c) que a empresa faliu; d) que o Passivo é menor que o Patrimônio Líquido; e) que o Exigível é superior ao Patrimônio Aplicado. 34 Livro 1 - Introdução à Contabilidade
  25. 25. CAPÍTULO 2 PATRIMÔNIO 9 – (Braga/Soares, 2000:20) O que é Patrimônio? a) é um conjunto de elementos, com conteúdo econômico, avaliáveis em moeda, pertencentes a uma entidade, que explora ou o utiliza com um objetivo determinado b) é todo o material vendável que uma entidade tem em seus estoques c) é o conjunto de bens e direitos de uma determinada pessoa jurídica sem a finalidade de lucros d) é o capital que uma empresa desfruta para efetuar suas compras e vendas 10 – (Olivares, 1999:19) Em relação ao Patrimônio de uma entidade é certo afirmar que: a) nenhum dos seus elementos componentes pode ter valor negativo; b) o Ativo pode ser maior do que o Passivo Exigível e a Situação Líquida juntos; c) a Situação Líquida pode ser maior do que o Ativo; d) o Passivo Exigível pode ser maior do que o somatório de Ativo e a Situação Líquida; e) Ativo, Passivo Exigível e Situação Líquida podem ter valores iguais, mesmo que diferentes de zero. 11 – (K7 Concursos, 2000:6) A situação patrimonial denominada Passivo a Descoberto configura inexistência de: a) bens e direitos; b) obrigações; c) capital próprio; d) capital de terceiros; e) capital à disposição da empresa 12 – (Braga/Soares, 2000:21) Qual a principal característica dos capitais próprios e de terceiros? a) é a obtenção de empréstimos bancários para a empresa b) é a aplicação de juros recebidos por aplicações financeiras c) é a aplicação de receitas operacionais da empresa d) é a aplicação em suas operações principais e acessórias, visando obter o máximo de rendimento. 13 – (CFC/Exame Suficiência) O conjunto de bens, direitos e obrigações, vinculado a uma pessoa física ou jurídica é denominado: a) Situação Líquida; b) Capital Próprio; c) Patrimônio; d) Patrimônio Líquido. 14 – (CFC/Exame Suficiência) Uma empresa possui “Passivo a Descoberto” quando: a) o Ativo Circulante for menor que o Passivo Circulante. b) o seu Ativo for menor que o Passivo. c) apresentar má situação de liquidez financeira. d) o seu Ativo for maior que o Passivo. 15 – (Olivares, 1999:16) Ativo menos Passivo é considerado: a) Passivo real; b) Recursos de terceiros; c) Recursos alheios; d) Recursos próprios; e) n.d.a 16 – (Olivares, 1999:16) Quanto a Patrimônio Líquido nulo podemos afirmar que: a) O Capital Próprio é igual ao de terceiros; b) O Passivo é menor que os Direitos; c) Os Bens e Direitos são maiores que as Obrigações; d) A diferença entre as disponibilidades e os Capitais Próprios é negativa; e) O Ativo é igual ao Capital Alheio. Agnaldo Silva 35
  26. 26. CONTABILIDADE PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO – COLEÇÃO FACAPE DCC 17 - (Olivares, 1999:156) As causas principais que fazem variar o Patrimônio Líquido são: a) o investimento inicial de Capital e seus aumentos posteriores ou desinvestimentos feitos na entidade, bem como o resultado obtido do confronto entre as contas de Receitas e Despesas dentro do período contábil b) As incorporações ao Capital das reservas de Capital, das reservas de reavaliação, das reservas de lucros e dos lucros acumulados, registrados no último balanço patrimonial c) A obtenção de financiamentos a curto ou longo prazo com correção monetária pós-fixada ou pré- fixada ou qualquer outra modalidade de financiamento, inclusive no Exterior d) As alienações à vista ou a curto prazo do ativo de investimentos, imobilizado ou diferido, as quais alteram consequentemente o Capital circulante líquido e) Obtenções de contratos de fornecimentos de mercadorias, produtos ou prestação de serviços seja para o Governo, seja para empresas particulares 18 – (Olivares, 1999:16) A empresa terá Patrimônio Líquido quando: a) O Passivo tiver maior valor do que o Ativo; b) O Ativo tiver valor inferior ao do Passivo; c) O Ativo tiver valor igual ao do Passivo; d) O Ativo tiver valor maior do que o Passivo; e) n.d.a 19 – (TFC/ESAF, 1996) Pedro e Paulo constituíram uma empresa para explorar o comércio de gêneros alimentícios. Subscreveram capital de 100.000,00, integralizado em 20%. Para a integralização, os sócios fizeram empréstimo bancário, individualmente. A empresa adquiriu bens de uso, no valor de 30.000, utilizando para pagamento os recursos oriundos da integralização do capital e títulos de crédito emitidos em favor dos vendedores. Adquiriu, ainda, a prazo, mercadorias para revenda, no valor de 20.000,00. Assim sendo, o Capital Próprio da nova sociedade é de: a) zero. b) 20.000,00 c) 30.000,00. d) 50.000,00. e) 100.000,00. 20 – (CFC/Exame Suficiência) Das alternativas abaixo, assinale aquela que não é sinônimo de Patrimônio Liquido: a) Situação líquida. b) Capital Próprio. c) Patrimônio. d) Obrigações não exigíveis. 21 - (AFTN/91) Um apartamento, adquirido e alugado por empresa industrial, é bem: a) do ativo diferido b) Fixo c) Numerário d) de renda e) de venda 22 - (ESAF) Se a soma do ativo de uma entidade for igual à do passivo exigível, podemos afirmar que seu patrimônio líquido é: a) superavitário b) deficitário c) nulo d) igual à soma do ativo e) igual à soma do passivo 36 Livro 1 - Introdução à Contabilidade
  27. 27. CAPÍTULO 2 PATRIMÔNIO 23 - (TTN/90) Considerando: CP = Capital próprio; CTe = Capital de Terceiros; CN = Capital Nominal; CTo = Capital Total à disposição da empresa; PL = Patrimônio Líquido e A = Ativo, pode-se afirmar que CTo é igual a a) CP + CTe - Slp b) PL + Cte c) CP + CTe + SLp d) A - SLp e) CP + CTe + CN 24 - (TFC/93) Se Patrimônio Líquido (PL) é a diferença algébrica entre o Ativo (A) e o Passivo (P), os elementos patrimoniais poderão assumir somente os seguintes valores: a) A > = 0; P > = 0; PL > =< 0 b) A > 0; P > 0; PL > 0 c) A > = 0; P > 0; PL > 0 d) A > 0; P > = 0; PL > = < 0 e) A > = 0; P > = 0; PL > = 0 Legenda: > : maior do que < : menor do que >= : maior do que ou igual a >=< : maior ou menor do que ou igual a 25 - (AFTN/85) Assinale a alternativa que indique situação Patrimonial Inconcebível: a) Situação Líquida igual ao Ativo b) Situação Líquida negativa e maior do que o Ativo c) Situação Líquida menor do que o Ativo d) Situação Líquida maior do que o Passivo Exigível. e) Situação Líquida menor do que o Passivo Exigível 26 - Relacione adequadamente: (R) EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS (S) VEÍCULOS (T) CAIXA (U) CAPITAL (1) FONTE DE RECURSOS (2) APLICAÇÃO DE RECURSOS a) 2R 2S 1T 1U b) 1R 2S 1T 1U c) 2R 1S 2T 2U d) 1R 2S 2T 1U e) 1R 1S 1T 2U 27 - (ESAF) A configuração do estado patrimonial representada pelo gráfico onde A representa o Ativo e P o Passivo Exigível, revela: A P a) Inexistência de riqueza própria b) má situação financeira c) situação financeira equilibrada d) propriedade plena do Ativo e) boa situação financeira Agnaldo Silva 37
  28. 28. CONTABILIDADE PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO – COLEÇÃO FACAPE DCC 2.8 - INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA A indicação bibliográfica é uma sugestão para que o leitor busque outras fontes para a consolidação do aprendizado. CRUZ, Célio, Contabilidade Geral: manual de estudos para concursos públicos. Petrolina: Aprovação Concursos, 1995. FERRARI, Ed Luiz, Contabilidade Geral: Teoria e 950 Questões. Série provas e concursos. São Paulo: Ímpetus, 2001. GONÇALVES, Eugênio Celso. BAPTISTA, Antonio Eustáquio. Contabilidade Geral. 4 ed. São Paulo: Atlas, 1998. IUDÍCIBUS, Sérgio de, e Equipe Fea USP. Contabilidade Introdutória, 9 ed. São Paulo: Atlas, 1998. MARION, José Carlos, Contabilidade Básica, exercício, 2 ed. São Paulo: Atlas, 1998. _________ Contabilidade Básica, texto, 2. ed. São Paulo: Atlas, 1998. NEVES, Silvério, VICECONTI, Paulo Eduardo. Contabilidade Básica. 11 ed. São Paulo: Frase, 2003. GABARITO DAS QUESTÕES DE CONCURSOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 D D C D C E C E A 10 11 12 13 14 15 16 17 18 D C D C B D E A D 19 20 21 22 23 24 25 26 27 B C D C B A B D A 38 Livro 1 - Introdução à Contabilidade
  29. 29. BALANÇO PATRIMONIAL Agnaldo Silva 39
  30. 30. CONTABILIDADE PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO – COLEÇÃO FACAPE DCC 3.1 – CONCEITO O SEBRAE e o CFC (Conselho Federal de Contabilidade) no livro Manual de Procedimentos Contábeis para Micro e Pequenas Empresas (2002) definem o Balanço Patrimonial como sendo a demonstração contábil destinada a evidenciar, quantitativamente e qualitativamente, em determinada data, a posição patrimonial e financeira da entidade. O Balanço Patrimonial é uma das principais demonstrações contábeis, seu objetivo é demonstrar a posição da entidade em determinado momento. O Balanço é uma espécie de radiografia da empresa em uma data específica, ou seja, é uma posição estática dos componentes patrimoniais. O nome Balanço vem de equilíbrio (balança) e fundamenta-se na equação patrimonial apresentada no capítulo anterior que diz: ATIVO TOTAL é igual a PASSIVO TOTAL. De maneira geral, as empresas elaboram seus Balanços pela necessidade de apresentar graficamente o seu Patrimônio. As principais razões para a elaboração do Balanço são de ordem fiscal, societária, gerencial e para a obtenção de crédito junto a bancos e fornecedores. Sob o ponto de vista profissional, o CFC através da resolução 785 (publicado no DOU – Diário Oficial da União em 1-8-1995) estabelece atributos para o conjunto das informações contábeis, das quais faz parte o Balanço Patrimonial. Ver: www.cfc.org.br 3.2 - OBRIGATORIEDADE O Balanço Patrimonial é parte integrante do conjunto de demonstrações contábeis ou financeiras obrigatórias pela Lei 6404/76, que descreve: Art. 176 Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: I balanço patrimonial; II demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III demonstração do resultado do exercício; e IV demonstração das origens e aplicações de recursos. Também o novo código civil introduziu matéria regulamentando a elaboração do Balanço Patrimonial, que deve ser elaborado com base nos registros dos fatos contábeis regularmente escriturados. Art. 1.179. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico. Mesmo com a clareza da regulamentação legal em exigir a elaboração do Balanço, registre-se que o grande beneficiado pela elaboração das demonstrações contábeis é o próprio empresário que ao interpretar a situação econômico-financeira e patrimonial do seu empreendimento estará visualizando a eficiência e a eficácia das suas ações. 40 Livro 1 - Introdução à Contabilidade
  31. 31. CAPÍTULO 3 BALANÇO PATRIMONIAL 3.3 - EXERCÍCIO SOCIAL A Lei nº 6.404/76 estabelece: Exercício Social Art. 175. O exercício social terá duração de um ano e a data do término será fixada no estatuto. Parágrafo único. Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração diversa. Observe que a lei estabelece o período de doze meses para que a diretoria da empresa elabore, com base na contabilidade, as demonstrações financeiras. Este período é denominado exercício financeiro, exercício social ou período contábil. Veja que não há necessidade que o exercício social coincida com o ano civil, porém a prática do empresariado brasileiro é de que o exercício social coincida com o ano calendário. Definida a data de encerramento do exercício social, esta não pode ser alterada, exceto em condições supervenientes e com a respectiva alteração no instrumento original (contrato social ou ata de constituição). As Sociedades Anônimas de Capital Aberto e as Instituições Financeiras, estão vinculadas às deliberações da CVM – Comissão de Valores Mobiliários. A CVM determina que estas instituições devem atualizar suas demonstrações financeiras trimestralmente. Evidentemente que para atender às necessidades gerenciais (usuários internos) e auxiliar a administração da empresa na tomada de decisões, a Contabilidade deverá apresentar relatórios contábeis em períodos mais curtos (bimestral, mensal, quinzenal, semanal), isto é possível pela agilidade de processamento dos dados contábeis, assim atribuídas à tecnologia empregada aos atuais sistemas de processamento das informações contábeis. 3.4 - ESTRUTURA DO BALANÇO PATRIMONIAL De forma simplificada, o balanço é o retrato dos elementos Ativos e Passivos. Consiste em apresentar do lado esquerdo o conjunto de bens e direitos a receber (Ativo) e do lado direito as obrigações com terceiros e com os proprietários (Passivo). BALANÇO PATRIMONIAL – EMPRESA MODELO em 31-12-03 ATIVO PASSIVO Bens numerários 2.000 Fornecedores 1.500 Títulos a receber 3.200 Empréstimos 5.600 Mercadorias 1.800 Salários a pagar 900 Veículos 3.000 Tributos a pagar 2.000 Maquinas 5.000 Imóveis 15.000 Capital Social 20.000 Total Ativo 30.000 Total Passivo 30.000 Obviamente que para ser analisado por parte de uma grande diversidade de usuários, o Balanço precisa ser elaborado de acordo com as normas técnicas e padrões estabelecidos por lei. Há no mundo vários órgãos tentando implantar um padrão internacional de contabilidade. Agnaldo Silva 41
  32. 32. CONTABILIDADE PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO – COLEÇÃO FACAPE DCC No Brasil, a Lei 6404/76 estabelece uma seqüência de apresentação do Balanço Patrimonial. Antes do texto legal, conheça alguns termos técnicos. • Ordem decrescente do grau de liquidez: quer dizer que os elementos serão agrupados de acordo com sua capacidade de transformar-se em dinheiro (tornar-se liquido). Desta forma o Balanço trará uma seqüência que inicialmente contemplará dos bens numerários e por fim os bens imóveis, teoricamente os mais difíceis de vender e transformar em dinheiro. Liquidez se opõe a exigibilidade, que seria a ordem de liquidação das dívidas. • Circulante: é algo que está em giro, circulando. Na empresa, são os elementos que entram e saem com certa rapidez. • Realizável a longo prazo: que se realizará, estará à disposição, será recebido em um período distante, chamado de longo prazo. Longo prazo é o período compreendido após o término do exercício social seguinte. • Diferido: significa postergado, deixado para depois. Acontece com algumas despesas realizadas no período que antecede o funcionamento (operações) da empresa. Por não ter receitas correspondentes, posterga-se a despesa. • Resultados de exercícios futuros: são receitas e custos destas receitas que tenham sido recebidos e pagos, porém a entrega do bem se dará em exercício futuro. Balanço Patrimonial Grupo de Contas Art. 178 No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. § 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: a) ativo circulante; b) ativo realizável a longo prazo; c) ativo permanente, dividido em investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido. § 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos: a) passivo circulante; b) passivo exigível a longo prazo; c) resultados de exercícios futuros; d patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação, reservas de lucros e lucros ou prejuízos acumulados. BALANÇO PATRIMONIAL – EMPRESA MODELO EM 31-12-2003 ATIVO PASSIVO ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE Caixa 1.300 Fornecedores 2.800 Bancos 2.200 Tributos a pagar 1.700 Clientes 3.400 Salários a pagar 1.300 Mercadorias 1.900 Obrigações trabalhistas 600 ATIVO REALIZ. LGO PZO Empréstimos bancários 5.000 Créditos longo pzo 800 ATIVO PERMANENTE PASSIVO EXIGÍVEL A LGO PZO INVESTIMENTOS Financiamentos lgo pzo 3.300 Bens de renda 2.500 RESULTADO EXERC. FUTUROS IMOBILIZADO Receita futura 1.300 Maquinas 4.100 Imóveis 6.700 PATRIMÔNIO LIQUIDO DIFERIDO Capital 6.000 Gastos diferidos 100 Reservas 1.000 TOTAL ATIVO 23.000 TOTAL PASSIVO 23.000 42 Livro 1 - Introdução à Contabilidade
  33. 33. CAPÍTULO 3 BALANÇO PATRIMONIAL 3.5 - LANÇAMENTOS POR BALANÇOS SUCESSIVOS Este tópico objetiva a fixação dos conhecimentos adquiridos e a preparação para o estudo da dinâmica patrimonial. Antes, Lembre-se: • No Ativo serão lançados apenas os bens e direitos; no Passivo Exigível serão lançadas apenas as obrigações com terceiros e no Patrimônio Liquido serão lançadas todas as contas relacionadas com os proprietários-acionistas, inclusive o saldo dos ganhos e perdas (receitas e despesas) o qual chamamos de resultado. O resultado será lucro quando os ganhos forem maiores que as perdas; será prejuízo quando as perdas ultrapassarem os ganhos. • O Ativo é por natureza um grupo de aplicação de recursos, observe que as aplicações sempre aumentam o saldo das contas de bens e direitos. Obviamente que as origens diminuem os saldos das contas do Ativo, • O Passivo é o grupo das origens ou fontes de recursos. Desta forma, sempre que a entidade assumir alguma obrigação com terceiros ou com proprietários ela estará aumentado o saldo das contas do grupo Passivo. Quando estas obrigações forem quitadas, os saldos serão baixados pois acontece a situação de aplicação de recursos em conta de Passivo. Natureza das Contas Débito- Crédito- Aplicações Origens Contas de Ativo Aumento Diminuição Contas de Passivo e Patrimônio Diminuição Aumento Líquido Contas de Resultado Despesa Receita Caso 1. Um empresário constitui uma empresa com capital de R$ 10.000. Para tanto foi necessária uma transferência da sua conta pessoal para a conta bancária da empresa no valor do capital. Note: é fundamental a separação do que é do proprietário e o que faz parte da empresa. Nesta situação a empresa recebeu o recurso do proprietário (origem) e depositou no banco (aplicação). Então a conta capital social, no Passivo, aumentou pela origem e a conta banco movimento, no ativo, aumentou pela aplicação. Ambas passaram de zero para R$ 10.000, e o retrato da situação patrimonial ficou assim. ATIVO PASSIVO Bens numerários 10.000 Capital Social 10.000 Total Ativo 10.000 Total Passivo 10.000 Caso 2. Os gestores da empresa vão ao banco e contraem um empréstimo de R$ 5.000. o qual foi lançado na conta corrente bancária. Note: a empresa contraiu uma dívida, esta obrigação será lançada no Passivo como origem de recurso e aumentará o saldo do grupo. Veja também que o numerário destinou-se á conta corrente bancária, o que a fez aumentar de saldo por conta da aplicação do recurso. ATIVO PASSIVO Bens numerários 15.000 Empréstimo 5.000 Capital Social 10.000 Total Ativo 15.000 Total Passivo 15.000 Agnaldo Silva 43
  34. 34. CONTABILIDADE PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO – COLEÇÃO FACAPE DCC Caso 3. Com o recurso do banco, a empresa adquire mercadoria no valor de R$ 4.000, para revenda.. Note: Houve movimentação em duas contas de ativo. Banco (direito) e mercadoria (bem). Neste caso a mercadoria foi comprada (aplicação) terá seu saldo aumentado e o banco cedeu o recurso (origem) terá seu saldo diminuído. ATIVO PASSIVO Bens numerários 11.000 Empréstimo 5.000 Mercadoria 4.000 Capital Social 10.000 Total Ativo 15.000 Total Passivo 15.000 Caso 4. Pagamento de parte do empréstimo valor de R$ 2.000, conforme cheque. Note: a aplicação é em obrigações e a origem é um direito. Ambas terão saldos diminuídos. ATIVO PASSIVO Bens numerários 9.000 Empréstimo 3.000 Mercadoria 4.000 Capital Social 10.000 Total Ativo 13.000 Total Passivo 13.000 Caso 5. Aquisição de maquinas por R$ 12.000 para pagamento em duplicatas mensais num total de 12 parcelas. Note: A operação envolve uma fonte (fornecedor) e uma aplicação (maquinas), portanto a conta maquina será debitada e a conta fornecedor será creditada. ATIVO PASSIVO Bens numerários 9.000 Fornecedor 12.000 Mercadoria 4.000 Empréstimo 3.000 Maquinas 12.000 Capital Social 10.000 Total Ativo 25.000 Total Passivo 25.000 Caso 6. A empresa vende a prazo o total das mercadorias em estoque (R$ 4.000), por R$ 7.000, registrou R$ 2.000, de tributos a pagar pela operação e, desta forma, obtendo um ganho liquido de R$ 1.000. Note: esta operação envolve várias contas que podem ser resumidas em: no Ativo; aumento de clientes pelas contas a receber R$ 7.000 e baixa de mercadorias R$ 4.000. No Passivo; aumento de tributos a pagar R$ 2.000 e aumento de Patrimônio Liquido pelo lucro na operação de R$ 1.000, resultado do ganho da venda de R$ 3.000 (R$ 7.000 – R$ 4.000) menos a despesa com o tributo nas vendas no valor de R$ 2.000. ATIVO PASSIVO Bens numerários 9.000 Fornecedor 12.000 Clientes 7.000 Tributos a pagar 2.000 Mercadoria 0 Empréstimo 3.000 Maquinas 12.000 Capital Social 10.000 Lucro 1.000 Total Ativo 28.000 Total Passivo 28.000 44 Livro 1 - Introdução à Contabilidade
  35. 35. CAPÍTULO 3 BALANÇO PATRIMONIAL 3.6 - RESUMO O Balanço Patrimonial, assim como as demais informações contábeis, devem propiciar aos usuários uma base segura às suas decisões, pela compreensão do estado em que se encontra a entidade, seu desempenho, sua evolução, riscos e oportunidades que oferece. Segundo o CFC, a informação contábil deve ser, em geral e antes de tudo, veraz e eqüitativa, de forma a satisfazer as necessidades comuns a um grande número de diferentes usuários, não podendo privilegiar deliberadamente a nenhum deles, considerando o fato de que os interesses nem sempre são coincidentes. O Balanço abriga as contas patrimoniais, ou seja, as contas de Ativo e Passivo. No ativo as contas são dispostas em ordem de liquidez, ou ordem de transformação de recursos em bens numerários, por isso todo balanço inicia com a conta caixa (bens numerários) por já ser liquida; No passivo as contas são dispostas em ordem de exigibilidade, que seria a ordem de preferência de pagamento ou liquidação da dívida. A apresentação do Balanço Patrimonial é obrigatória para todas as empresas, salvo aquelas amparadas pelo regime de micro-empreendimentos, e deve ser “levantado” anualmente ou em períodos inferiores como é o caso das empresas ligadas ao sistema financeiro e das sociedades anônimas de capital aberto, estas vinculadas à CVM. O exercício social, por sua vez, terá duração de doze meses e não necessariamente deverá coincidir com o ano civil. Neste ponto é interessante frisar os conceitos de circulante e realizável a longo prazo. Circulantes são os bens e direitos que serão convertidos em dinheiro “bem numerário” até o exercício social seguinte. Os demais direitos a receber após o exercício social seguinte serão considerados como realizáveis a longo prazo. Então, caso o exercício social da empresa coincida com o ano civil, e estivermos em abril do ano 1, as vendas a prazo recebíveis até 31 de dezembro do ano 2 serão consideradas duplicatas a receber circulante. Porém, se esta mesma venda tiver vencimento a partir de 01 de janeiro do ano 3, a duplicata a receber será considerada como realizável a longo prazo. O Ativo é subdividido em três grandes grupos: o Ativo Circulante; o Ativo Realizável a Longo Prazo e o Ativo Permanente. O Ativo Permanente por sua vez, divide-se em três sub- grupos a saber: Investimentos, Imobilizado e Diferido. O Passivo, de acordo com a Lei 6404/76, divide-se em quatro grupos: o Passivo Circulante, o Passivo Exigível a Longo Prazo, os Resultados e Exercícios Futuros e o Patrimônio Liquido. O Patrimônio Liquido se sub-divide em: Capital Social, Reservas de Capital, Reservas de Reavaliação, Reservas de Lucros e Lucros ou Prejuízos Acumulados. Os elementos do Ativo têm natureza devedora por receberem aplicações de recursos. Aumentam de saldo pelos débitos em conta, os débitos tem o mesmo raciocínio de que a conta deve a alguém que os financiou. Os elementos do Passivo têm natureza credora por serem fonte ou origens de recursos. Aumentam de saldo pelos créditos em suas contas, os créditos significam que a conta emprestou recursos a alguém. Agnaldo Silva 45
  36. 36. CONTABILIDADE PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO – COLEÇÃO FACAPE DCC 3.7 - QUESTÕES PARA REFLEXÃO 1. Formule um conceito para o Balanço Patrimonial. 2. Fundamente a obrigatoriedade das Demonstrações Financeiras e de modo especial o Balanço Patrimonial. 3. Diga da importância para o administrador em levantar balanços para fins gerenciais. 4. Que vantagens têm os empresários que coincidem o exercício social com o ano civil. 5. Transcreva para seu material de estudo um balanço real de uma empresa, que esteja publicado em jornal ou na internet. 6. O que você entende por resultados de exercícios futuros? 7. Apresente os balanços sucessivamente após as seguintes operações (tente fazer o passo a passo e explicitar as origens e aplicações): a. Sócio integraliza Capital Social na ordem de R$ 30.000, aplicados no caixa da empresa. b. Abertura de conta corrente bancária com depósito inicial de R$ 25.000. c. Aquisição de máquinas para uso, no valor de R$ 40.000, sendo que R$ 5.000, serão pagos no ato com cheque e o restante em 10 parcelas iguais. d. Compra de mercadoria para revenda no valor de R$ 20.000, para pagamento em 90 dias conforme duplicata. e. Contratação de financiamento para Imóvel de Uso, no valor de R$ 50.000, a ser liquidado em 25 parcelas, das quais 15 são de curto prazo e 10 são de longo prazo. f. Venda de parte da mercadoria em estoque (50%). valor da mercadoria R$ 10.000 e valor da venda R$ 16.000 para recebimento em duplicata para 30 dias. Na operação desconsidere a incidência de tributos. g. Pagamento de despesas com: salário R$ 1.500; energia R$ 500, e impostos R$ 1.000. conforme cheque. h. Pagamento de duplicata de valor nominal R$ 3.500, conforme cheque. i. Pagamento da 1ª parcela do financiamento, valor de R$ 2.000, conforme numerário em espécie. j. Aplicação de R$ 5.000 em caderneta de poupança, recurso oriundo do banco movimento. 3.8 - QUESTÕES DE CONCURSOS 1 – (CFC Suficiência) As informações contábeis devem permitir ao usuário, como partícipe do mundo econômico, avaliar a situação e a tendência da Entidade, exceto: a) Observar e avaliar o comportamento. b) Alterar os resultados, quando comparados com os de outros períodos passados. c) Avaliar seus resultados à luz dos objetivos estabelecidos. d) Projetar seu futuro nos marcos políticos, sociais e econômicos em que se insere. 46 Livro 1 - Introdução à Contabilidade
  37. 37. CAPÍTULO 3 BALANÇO PATRIMONIAL 2 - (CFC Suficiência) O Balanço Patrimonial destina-se a evidenciar: a) A situação exclusivamente qualitativa da empresa ao final de cada exercício social. b) A situação do lucro ou prejuízo da empresa em 31 de dezembro de cada ano. c) O patrimônio e o patrimônio líquido da entidade, quantitativa e qualitativamente, em determinada data. d) A situação financeira líquida da entidade, quantitativa e qualitativamente, em determinada data. 3 - (CFC Suficiência) Durante o mês de setembro, uma empresa foi registrada na Junta Comercial e captou recursos totais de R$64.000,00, sendo R$40.000,00 dos sócios sob a forma de Capital Registrado e R$24.000,00 de terceiros, destes 2/3 a título de financiamentos de longo prazo e 1/3 como receitas. Os referidos recursos foram aplicados no mesmo mês, sendo R$23.800,00 em Mercadorias para Revenda; R$9.590,00 em Aplicações Financeiras de Curto Prazo, R$6.135,00 na compra de Máquinas e Equipamentos, R$18.350,00 na concessão de Empréstimos a Terceiros e o restante em despesas. Assim, o total do Patrimônio Líquido será: a) R$41.875,00 b) R$64.000,00 c) R$57.875,00 d) R$56.000,00 4 - (CFC Suficiência) A Norma Brasileira de Contabilidade reconhece o Balanço Patrimonial com a seguinte estrutura: a) Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. b) Ativo e Passivo. c) Ativo, Passivo e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. d) Ativo, Passivo, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 5 - (CFC Suficiência) Os grupos de contas que compõem o ativo são: a) Realizável a Longo Prazo, Patrimônio Líquido, Permanente. b) Circulante, Exigível a Longo Prazo, Permanente. c) Circulante, Realizável a Longo Prazo, Permanente. d) Circulante, Realizável a Longo Prazo, Resultado de Exercícios Futuros. 6 – (CFC Suficiência) O Ativo é composto dos grupos de contas: a) Circulante, Permanente e Resultados de Exercícios Futuros. b) Realizável a Curto Prazo, Permanente e Patrimônio Líquido. c) Circulante, Realizável a Longo Prazo e Permanente. d) Circulante, Exigível a Longo Prazo e Permanente. 7 -(CFC Suficiência) O Ativo Permanente é formado pelos subgrupos de contas: a) Investimento, Imobilizado e Diferido. b) Imobilizado, Depreciação Acumulada e Diferido. c) Imobilizado, Realizável a Longo Prazo e Diferido. d) Investimento, Imobilizado e Tangível. 8 - (CFC Suficiência) O Balanço Patrimonial na data de sua elaboração é uma Demonstração Contábil que reflete uma situação: a)estática. b)dinâmica. c)estático-dinâmica. d)transitória. Agnaldo Silva 47
  38. 38. CONTABILIDADE PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO – COLEÇÃO FACAPE DCC 9 - (CFC Suficiência) A compra de mercadorias a prazo: a)aumenta o ativo circulante e diminui a dívida da empresa com os fornecedores. b)não aumenta nem diminui o ativo. c)aumenta o ativo e o passivo. d)gera modificações na riqueza da organização. 10 - (CFC Suficiência) Considerando: AC = Ativo Circulante PC = Passivo Circulante PL = Patrimônio Líquido ELP = Exigível a Longo Prazo RLP = Realizável a Longo Prazo AP = Ativo Permanente Sendo o Capital Circulante Líquido obtido pela fórmula AC – PC, qual das equações abaixo torna-se equivalente: a) AC + PC b) PL – AP c) Ativo – Passivo d) PL + ELP – AP – RLP 11 - (K7 Concursos, 2000:6) O balanço patrimonial de uma empresa estava assim constituído: Ativo Circulante $ 3.000,00 Realizável a longo prazo $ 1.000,00 Permanente $ 9.000,00 Total do Ativo $ 13.000,00 Passivo Circulante $ 2.000,00 Exigível a longo prazo $ 1.500,00 Patrimônio líquido $ 9.500,00 Total do Passivo $ 13.000,00 Pode-se afirmar que: a) capital próprio é de $ 13.000,00; b) capital de terceiros é de $ 1.500,00 c) bens disponíveis e realizáveis a curto prazo é de $ 3.000,00; d) capital nominal é de $ 9.500,00; e) capital à disposição da empresa é de $ 9.500,00 12 – (K7 Concursos, 2000:28) Indique a alternativa que contém os grupos de contas na cometa disposição em que devem ser apresentados no balanço patrimonial, de acordo com a Lei nº 6.404/76: a) Ativo circulante, Ativo realizável a longo prazo, Ativo permanente e Despesas, no Ativo; Passivo circulante, Passivo exigível a longo prazo, Patrimônio líquido e Receitas, no Passivo; b) Ativo disponível, Ativo realizável a longo prazo e Ativo permanente, no Ativo; Não-Exigível e Exigível, no Passivo; c) Circulante, Realizável a longo prazo, Pendente e Permanente, no Ativo; d) Circulante, Exigível a longo prazo, Resultados de exercícios futuros e Patrimônio líquido, no Passivo; e) Circulante, Exigível a longo prazo e Permanente, no Ativo 48 Livro 1 - Introdução à Contabilidade

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