Apostila de-cont-geral-i
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Apostila de-cont-geral-i Apostila de-cont-geral-i Document Transcript

  • FACULDADE UNILASALLE Autorizado pela Portaria Ministerial Nº. 2.360 de 11/08/2004 – D.O.U de 12/08/2004 APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL Curso: Ciências Contábeis Professor: Wellington Milon Rodrigues. 2009
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues PLANO DE ENSINO CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: CONTABILIDADE GERAL CARGA HORÁRIA: 68 HORAS PROFESSOR: WELLINGTON MILON RODRIGUES. OBJETIVOS DA DISCIPLINA: Apresentar ao aluno o conhecimento e conceitos fundamentais da ciência contábil, fazendo com que ele entenda de forma prática e racional, o conjunto de regras que gerenciam o patrimônio de uma entidade, bem como a importância da contabilidade como instrumento para a tomada de decisões no âmbito empresarial. Currículo Resumido do Professor Mestrando em Administração na Universidad de La Empresa em Montevidéo – Uruguai; Pós - Graduado em Gestão Contábil e Financeira pela UNINORTE – União Educacional do Norte; Contador - Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade “Nilton Lins” Manaus - Amazonas; Professor, 28 anos de Magistério, foi Professor de Contabilidade do Curso de Administração e Ciências Contábeis na UNINORTE/AC, da FIRB/AC , FAMETRO/AM e MARTHA FALCÃO, das Disciplinas Contabilidade Geral, Contabilidade Aplicada à Administração, Contabilidade II, Teoria da Contabilidade, Auditoria, Gestão de Custos e professor titular da disciplina Contabilidade Rural; Orientador de TCC de 46 monografias; Facilitador do SEBRAE/AC do Curso “Contabilizando o Sucesso” Módulo - Diagnóstico Empresarial; Administrador de Empresas principalmente Indústrias Eletroeletrônicas e de geração de energia; Consultor de Empresas – EMPRESARIAL – Consultoria e Treinamento; Auditor de Qualidade; Palestrante dos temas “ISO 9001/2000”; “5-S”; “Legislação para Igrejas”, “O Contador do futuro” dentre outros, atualmente professor das faculdades, UNILASALLE e UNINORTE/AM das disciplinas Contabilidade e Análise de Custos I e II, Teoria da Contabilidade, Contabilidade Rural, Contabilidade Introdutória e Contabilidade Geral, Ética Geral e Profissional, Perícia Contábil e Estágio Supervisionado I TCC I. SUMÁRIO 1. Contabilidade (Conceito e Aplicação).......................................................................................03 2. Patrimônio..................................................................................................................................04 3. Situações Líquidas Patrimoniais................................................................................................08 4. Formação do Patrimônio Líquido...............................................................................................10 5. Atos e Fatos Administrativos.....................................................................................................14 6. Contas........................................................................................................................................16 7. Plano de Contas.........................................................................................................................17 8. Escrituração.............................................................................................................................. 22 9. Variações do Patrimônio Líquido...............................................................................................28 10. Operações com Mercadorias...................................................................................................31 11. Procedimentos Contábeis........................................................................................................39 12. Bibliografia...............................................................................................................................44 2
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues 1 – CONTABILIDADE (Conceito e aplicação). 1.1 - Conceitos de Contabilidade “É a ciência que permite, através de suas técnicas, manter um controle permanente do patrimônio da empresa”. “Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativas à administração econômica”.– Conceito oficial formulado no Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilistas, realizado no Rio de Janeiro, de 17 a 27 de agosto de 1924. “A Contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização”.– Pronunciamento do Instituto Brasileiro de Contadores (Ibracon), aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários através da Deliberação CVM nº 29/86. “A Contabilidade é uma ciência que permite, através de suas técnicas, manter um controle permanente do Patrimônio da empresa”.– Osni Moura Ribeiro, Contabilidade Básica, Editora Saraiva. “É a ciência (ou técnica, segundo alguns) que estuda, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a revelação desses fatos, com o fim de oferece informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial”.– Hilário Franco, Contabilidade Geral, Editora Atlas. “A Contabilidade é a ciência que estuda o patrimônio à disposição das aziendas, em seus aspectos estáticos e em suas variações, para enunciar, por meio de fórmulas racionalmente deduzidas, os efeitos da administração sobre a formação e a distribuição dos créditos”.– Prof. Frederico Hermann Jr. “A Contabilidade é uma arte. É a arte de registrar todas as transações de uma companhia que possam ser expressas em termos monetários. E é também a arte de informar os reflexos dessas transações na situação econômico-financeira dessa companhia”. – Nelson Gouveia, Contabilidade, Editora McGraw-Hill do Brasil. 1.2 - OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES Azienda é uma palavra italiana que deriva de “agenda”, e etimologicamente significa “coisa a fazer”, em geral, negócios, ocupações, afazeres: complexo de obrigações, bens materiais e direitos que constituem um patrimônio, representado em valores ou como objeto de apreciação econômica, considerado juntamente com a pessoa natural ou jurídica que tem sobre ele poderes de administração e disponibilidade. Esse conceito já está superado e apresentamos apenas para seu conhecimento, considerando que organizadores de concursos mais conservadores costumam incluí-lo em algumas provas. Convém salientar, ainda, que no Aziendalismo (escola italiana – veja “Teoria das Contas”, no item 1.1 do Apêndice) a Contabilidade tinha, por objeto, o patrimônio das aziendas. Do aprimoramento do Aziendalismo temos hoje o patrimonialismo, no qual o objeto da Contabilidade é o patrimônio das entidades econômico-administrativas. A palavra “azienda” está em desuso, e vem sendo substituída por “entidade econômica-administrativa”. Veja o conceito no item 8 deste capítulo. 1.2 – Campos de Aplicação da Contabilidade A Contabilidade pode ser estudada de modo geral (para todas as empresas) ou em particular (aplicada em certo ramo de atividade ou setor da economia). 3
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues O enfoque desta apostila é a Contabilidade Geral, que pode ser aplicada a diversos ramos de atividades. Quando a Contabilidade Geral for aplicada a empresas: • Comerciais, denomina-se Contabilidade Comercial; • Industriais, denomina-se Contabilidade Industrial; • Públicas, denomina-se Contabilidade Pública; • Bancárias, denomina-se Contabilidade Bancária; • Hospitalares, denomina-se Contabilidade Hospitalar; • Agropecuárias, denomina-se Contabilidade Agropecuária; • De seguros, denomina-se Contabilidade Securitária etc. 1.3 - Objetos da Contabilidade O objeto da contabilidade é o Patrimônio das entidades, com ou sem fins lucrativos. 1.4 - Finalidades da Contabilidade A principal finalidade da contabilidade é fornecer informações sobre o patrimônio, informações essas de ordem econômica e financeira, facilitando assim as tomadas de decisões, tanto por parte dos administradores ou proprietários, como também por parte daqueles que pretendem investir na empresa. 1.5 - Usuários da Contabilidade Os usuários da contabilidade são as pessoas que se utilizam da Contabilidade, que se interessam pela situação da empresa e buscam na Contabilidade as suas respostas. • Administradores: através dos relatórios produzidos pela contabilidade podem tomar decisões. • Investidores: através dos relatórios contábeis eles podem avaliar a situação econômico-financeira da empresa; dessa forma, o investidor tem em mãos os elementos necessários para decidir sobre as melhores alternativas de investimentos. Os relatórios evidenciam a capacidade da empresa em gerar lucros. • Fornecedores: usam os relatórios contábeis para analisar a capacidade de pagamento da empresa compradora. • Bancos: utilizam relatórios para aprovar empréstimos, limites de crédito, etc. • Governo: utilizam os relatórios contábeis com a finalidade de arrecadar impostos como também para dados estatísticos, no sentido de melhor redimensionar a economia. • Sindicatos: utilizam os relatórios para determinar a produtividade do setor, fator preponderante para os reajustes de salários. • Outros interessados: funcionários, órgãos de classes, Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Conselhos Regionais de Contabilidade, concorrentes, etc. 1.6 - Exercício: 1. O que é contabilidade? 2. Qual o objeto da Contabilidade? 3. Qual a finalidade da Contabilidade? 4. Cite dois usuários da Contabilidade e diga como os mesmos fazem uso dela. 5. Cite três exemplos de campo de aplicação da Contabilidade e comente. 2 - PATRIMÔNIO Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigação, mensurável em dinheiro, pertencentes a uma pessoa física ou jurídica. PATRIMÔNIO DE UMA PESSOA OU DE UMA EMPRESA Bens e Obrigações (a serem pagas) 4
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues Direitos (a Receber) 2.1 - Bens São as coisas úteis, capazes de satisfazer às necessidades das pessoas e das empresas e suscetíveis de avaliação econômica. O Código Civil brasileiro distingue os bens em: • Bens imóveis: são aqueles vinculados ao solo, que não podem ser retirados sem destruição ou danos: edifícios, construções, árvores etc. • Bens móveis: são aqueles que podem ser removidos por si próprios ou por outras pessoas: animais, máquinas, equipamentos, estoque de mercadorias, dinheiro etc. Suponha-se que a Cia. Teresópolis tenha os seguintes bens: Em R$ mil Edifícios 180 Móveis e Utensílios 90 Veículos 110 Máquinas 400 Terrenos 900 Marcas e Patentes 150 Total 1.830 Esses bens podem ser classificados da seguinte maneira: Em R$ mil BENS Móveis Imóveis Edifícios 180 Móveis e Utensílios 90 Veículos 110 Máquinas 400 Terrenos 900 Marcas e Patentes 150 Total 750 1.080 1.830 2.2 - Direitos São todos os valores que a empresa tem a receber de terceiros (duplicatas a receber, promissórias a receber, aluguéis a receber, etc.). Após um mês de trabalho, desde que o pagamento estabelecido seja mensal, você tem o direito de receber o seu salário. Em relação à empresa, o direito a receber mais comum decorre das vendas a prazo. Quando se vendem mercadorias a outras empresas e o pagamento não feito no ato, e sim no futuro: a empresa vendedora emite uma duplicata como documento comprobatório. Esse direito denomina-se Duplicatas a Receber. Relação de Direitos da Cia. Teresópolis: Em R$ mil ITENS VALORES Bancos conta Movimento (depósitos) 680 Duplicatas a Receber 1.320 Títulos a Receber (notas promissórias) 500 Aluguéis a Receber 300 Total 2.800 2.3 - Obrigações São dívidas com outras pessoas (salários a pagar, duplicatas a pagar, aluguéis a pagar, impostos a pagar, etc.). Em Contabilidade tais dívidas são denominadas obrigações exigíveis, Isto é, compromissos que serão reclamados, exigidos na data de seus vencimentos. Em caso de empréstimo bancário, você fica devendo ao banco (empréstimos a pagar) que será exigido na data e seu vencimento. Uma obrigação exigível bastante comum nas empresas é a compra de mercadorias a prazo. Essa dívida é conhecida como Fornecedores. Obrigações exigíveis da Cia Teresópolis: Em R$ mi 5
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues ITENS VALORES Fornecedores 800 Empréstimos Bancários a Pagar (curto prazo) 400 Salários a Pagar 350 Encargos Sociais a Pagar (FGTS, INSS) 450 Impostos a Pagar (ou a Recolher) 900 Financiamentos a Pagar (empréstimos a pagar a longo prazo) 1.100 Contas a Pagar (diversas) 500 Total 4.500 2.4 - Representação Gráfica do Patrimônio Visando atender ao aspecto didático, e para tornar mais fácil a compreensão do Patrimônio, a representação gráfica do Patrimônio se dá em forma de T: Patrimônio Bens Obrigações Direitos Na representação gráfica apresentada temos, de um lado, os bens e os direitos, que formam o grupo dos elementos positivos; e, do outro, as Obrigações, que formam o grupo dos elementos negativos. Patrimônio ELEMENTOS POSITIVOS ELEMENTOS NEGATIVOS Bens Obrigações Móveis e Utensílios Salários a Pagar Estoque de Mercadorias Duplicatas a Pagar Caixa (dinheiro) Impostos a Pagar Direitos Duplicatas a Receber Promissórias a Receber O lado esquerdo do gráfico é chamado de lado positivo, pois os Bens e os Direitos representam, para a empresa, a sua parte positiva (é o que ela tem efetivamente – Bens – e o que ela tem para receber – Direitos). O lado direito, por sua vez, é chamado lado negativo, pois as Obrigações representam a parte negativa da empresa (é o que ela tem a pagar - Obrigações). 2.5 – Ativo É o conjunto de bens e direitos de uma pessoa física ou jurídica. São os itens positivos do patrimônio. 2.6 – Passivo É o conjunto de obrigações de uma pessoa física ou jurídica. São os elementos negativos do patrimônio. Patrimônio ATIVO PASSIVO Bens Obrigações Móveis e Utensílios Salários a Pagar Estoque de Mercadorias Duplicatas a Pagar Caixa (dinheiro) Impostos a Pagar Direitos Duplicatas a Receber Promissórias a Receber Na representação gráfica, colocam-se no lado esquerdo os bens e direitos e do lado direito as obrigações. Isso ocorre, porém, por mera convenção. Psicologicamente, parece interessante colocar primeiro aquilo que é positivo (Bens + Direitos) para em seguida colocar aquilo que é negativo (Obrigações). Veja como ficaria a representação gráfica da Cia. Teresópolis: Representação Gráfica do Patrimônio da Cia. Teresópolis 6
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues BENS + DIREITOS OBRIGAÇÕES Bens 1.830 Obrigações 4.500 Edifícios 180 Fornecedores 800 Móveis e Utensílios 90 Empréstimos Bancários a Pagar 400 Veículos 110 Salários a Pagar 350 Máquinas 400 Encargos Sociais a Pagar (FGTS, INSS) 450 Terrenos 900 Impostos a Pagar (ou a Recolher) 900 Marcas e Patentes 150 Financiamentos a Pagar 1.100 Contas a Pagar (diversas) 500 Direitos 2.800 Patrimônio Líquido 130 Bancos conta Movimento (depósitos) 680 Duplicatas a Receber 1.320 Títulos a Receber (notas promissórias) 500 Aluguéis a Receber 300 Totais 4.630 Totais 4.630 2.7 - Patrimônio Líquido Parte do patrimônio que efetivamente sobra para seu proprietário após somar bens e direitos e subtrair do total as obrigações; situação líquida; riqueza líquida; medida de riqueza da empresa. Patrimônio Líquido = Bens + direitos ( - ) obrigações. Patrimônio Líquido da Cia. Teresópolis: PL = B + D – O PL = 1.830 + 2.800 – 4.500 PL = R$ 130 2.8 - Exercício 1. O que é Patrimônio? 2. Que são Bens? 3. Como podem ser classificados os Bens? 4. Cite dois exemplos de Bens móveis. 5. Cite dois exemplos de Bens imóveis. 6. Que são Direitos? Cite três exemplos de direitos. 7. Que é Obrigação? Cite três exemplos de obrigações. 8. Defina Patrimônio Líquido. 9. Relacione a coluna da esquerda com a coluna da direita: a) Direitos ( ) Duplicatas a Pagar b) Bens Materiais ( ) Marcas e Patentes c) Bens Imateriais ( ) Clientes d) Obrigações ( ) Mesa 10. Dada a seguinte informação sobre a Empresa X: Bancos Conta Movimento R$ 80; Salários a Pagar R$ 50; Veículos R$ 50; Financiamentos R$ 150; Títulos a Pagar R$ 120; Duplicatas a Receber R$ 130; Máquinas R$ 150; Imóveis R$ 160; Fornecedores R$ 180. Calcule o Patrimônio Líquido da Empresa X. Conta Bens Direitos Obrigações • Bancos Conta Movimento 80 • Salários a Pagar 50 • Veículos 50 • Financiamentos 150 • Títulos a Pagar 120 • Duplicatas a Receber 150 130 • Máquinas 160 • Imóveis 7
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues • Fornecedores 180 Total 360 210 500 11. Assinale a alternativa que contém apenas obrigações: i. Fornecedores, Duplicatas a Receber, Dinheiro. ii. Móveis, clientes, Fornecedores. iii. Fornecedores, Salários a Pagar, Impostos a Pagar. 12. Assinale a alternativa que contém apenas Bens Móveis: i. Dinheiro, Terrenos, Duplicatas. ii. Fornecedores, Mesa, armários. iii. Armários, Mesas, Computadores. 13. Coloque V se a afirmativa for verdadeira e F se for falsa: ( ) Elementos positivos são as Obrigações ( ) Elementos positivos são os Bens e as Obrigações ( ) Elementos positivos são os Bens e os Direitos ( ) Ativo é composto por Bens e por Obrigações ( ) Passivo é composto por elementos negativos ( ) Ativo e Passivo compõem o Patrimônio da empresa. 3 - SITUAÇÕES LIQUIDAS PATRIMONIAIS A representação gráfica do Patrimônio, além dos Bens, Direitos e Obrigações, possui um quarto elemento, chamado de Patrimônio Líquido. Esse novo grupo vem completar a representação gráfica do Patrimônio, permitindo que o total do lado esquerdo seja igual ao total do lado direito, dando-lhe forma de equação. No gráfico que representa o Patrimônio, o Patrimônio Líquido vai ficar sempre do lado direito. Ele deve ser somado ou subtraído das Obrigações de forma a igualar o lado do Passivo ao lado do Ativo, dando-lhe forma de equação patrimonial. O Patrimônio Líquido é formado pelo total dos Bens mais o total dos Direitos menos o total das Obrigações. Veja: BENS + DIREITOS - OBRIGAÇÕES = PATRIMÔNIO LÍQUIDO Para melhor compreender esse novo grupo de elementos, Patrimônio Líquido, vamos ver as possíveis Situações Líquidas Patrimoniais. 3.1 - Ativos maiores que Passivo – A > P – SITUAÇÃO LÍQUIDA POSITIVA Exemplo: Bens R$ 200 Direitos R$ 100 Obrigações R$ 180 Aplicando a formula do Patrimônio Líquido temos: Patrimônio Líquido = Bens + Direitos – Obrigações Patrimônio Líquido = 200 + 100 – 180 Patrimônio Líquido = 300 – 180 Patrimônio Líquido = 120 Logo, o Balanço Patrimonial fica assim: Patrimônio ATIVO PASSIVO Bens 200 Obrigações 180 Direitos 100 (+) Patrimônio Líquido 120 Total 300 Total 300 Neste caso dizemos que o Patrimônio apresenta: 8
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues a) Situação Líquida Positiva b) Situação Liquida Ativa c) Situação Líquida Superavitária Vejamos por que: a) É chamada de Situação Líquida Positiva porque o total dos elementos positivos (Bens + Direitos) supera o total dos elementos negativos (Obrigações) b) É chamada de Situação Líquida Ativa porque o total do Ativo (Bens + Direitos) supera o total do Passivo (Obrigações). c) É chamada de Situação Liquida Superavitária por ser uma situação positiva. Suponha que haja intenção de se liquidar a empresa neste momento. A soma dos bens mais os direitos (R$ 300) superam a soma das obrigações (R4 180) sobrando para o proprietário da empresa R$ 120. 3.2 - Ativos menores do que Passivo – A < P = PASSIVO A DESCOBERTO Exemplo: Bens R$ 200 Direitos R$ 100 Obrigações R$ 340 Aplicando a formula do Patrimônio Líquido temos: Patrimônio Líquido = Bens + Direitos – Obrigações Patrimônio Líquido = 200 + 100 – 340 Patrimônio Líquido = 300 – 340 Patrimônio Líquido = (40) Logo, o Balanço Patrimonial fica assim: Patrimônio ATIVO PASSIVO Bens 200 Obrigações 340 Direitos 100 (-) Patrimônio Líquido ( 40 ) Total 300 Total 300 Neste caso dizemos que o Patrimônio apresenta: a) Situação Líquida Negativa b) Situação Liquida Passiva c) Situação Líquida Deficitária d) Passivo a Descoberto Vejamos por que: a) É chamada de Situação Líquida Negativa porque o total dos elementos negativos (Obrigações) supera o total dos elementos positivos (Bens e Direitos) b) É chamada de Situação Líquida Passiva porque o total do Passivo (neste caso representado apenas por Obrigações) supera o total do Ativo (Bens e Direitos). c) É chamada de Situação Liquida Deficitária por ser uma situação negativa. Suponha que haja intenção de se liquidar a empresa neste momento. Vendendo todos os bens e direitos (R$ 300) não é suficiente para pagar todas as obrigações (R$ 340). d) É Passivo a Descoberto porque o total do Ativo não é suficiente para cobrir o total do Passivo. 3.3 - Ativo igual a Passivo – A = P – Situação Líquida Nula – Revela inexistência de riqueza própria Exemplo: Bens R$ 200 Direitos R$ 100 Obrigações R$ 300 9
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues Aplicando a formula do Patrimônio Líquido temos: Patrimônio Líquido = Bens + Direitos – Obrigações Patrimônio Líquido = 200 + 100 – 300 Patrimônio Líquido = 300 – 300 Patrimônio Líquido = 0 Logo, o Balanço Patrimonial fica assim: Patrimônio ATIVO PASSIVO Bens 200 Obrigações 300 Direitos 100 Total 300 Total 300 Neste caso, o Ativo é inteiramente absorvido pelas Obrigações, e a Situação Líquida é Nula, inexistente. Caso haja a liquidação da empresa nesse momento, tudo que se apuraria com a venda dos bens e com o recebimento de todos direitos seria necessário para cobrir apenas as obrigações, não restando nada para o proprietário. 3.4 - Exercício 1. Coloque V se a afirmativa for verdadeira e F se for falsa: ( ) A Situação Liquida Patrimonial é igual a soma do Ativo com o Passivo. ( ) A Situação Liquida Patrimonial será sempre negativa ( ) A Situação Liquida Patrimonial é igual ao Ativo menos as Obrigações 2. Leia com atenção as afirmativas: I. Ativo maior que Obrigações = Situação Liquida ativa. II. Situação deficitária ocorre quando o total do Ativo é igual ao total das Obrigações. III. Situação Liquida Passiva é o mesmo que Situação Liquida Negativa. IV. A Situação Liquida será nula quando não houver Ativo. Assinale a alternativa correta: a) Todas estão corretas. b) Somente a I está correta. c) Somente a I e III estão corretas. d) Nenhuma das alternativas está correta. 3. Complete: a) Quando o total dos Bens e Direitos for menor que o total das Obrigações a Situação Liquida será _________________. b) Quando o Ativo for igual _______________, a Situação Liquida será nula. c) Total de Obrigações menor que Ativo é igual à Situação Liquida _______________. d) Situação Liquida Passiva é mesmo que Situação Liquida ______________. 4. Relacione a coluna da esquerda com a da direita, associando os sinônimos: a) Situação Liquida Positiva ( ) Situação Liquida Ativa. b) Situação Líquida Negativa ( ) Situação Liquida Inexistente. c) Situação Liquida Nula ( ) Situação Liquida Deficitária. ( ) Situação Liquida Deficitária. ( ) Situação Liquida Superavitária. 4 - FORMAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDAM 10
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues Como já vimos o Patrimônio Líquido é o quarto grupo de elementos patrimoniais que, juntamente com os Bens, os Direitos e as Obrigações, completa a Demonstração Financeira denominada de Balanço Patrimonial. Balanço Patrimonial ATIVO PASSIVO Bens Obrigações Direitos Patrimônio Líquido O Patrimônio Líquido é composto pelos seguintes elementos: • Capital • Reservas • Lucros ou Prejuízos Acumulados Na fase de constituição da empresa, o Capital é a principal fonte do grupo do Patrimônio Líquido, pois representa a soma dos valores que o proprietário investiu (colocou) na empresa. O Lucro é o principal objetivo das empresas. No final do exercício (período em que a empresa opera – geralmente um ano), a empresa poderá obter lucro ou prejuízo. No caso de lucro, ele terá vários destinos, como Imposto de Renda, distribuição aos sócios, formação de Reservas, etc. A parte não distribuída ficará retida para futuras aplicações com o título de Lucros Acumulados. Havendo prejuízo, este poderá ser dividido entre os sócios, ou permanecer no Patrimônio com o título de Prejuízos Acumulados. As Reservas correspondem a partes dos lucros que são retiradas (reservadas) para determinados fins, como, por exemplo, a Reserva Legal, que pode ser utilizada para aumentar o Capital da Empresa. Existem outras reservas como: Reserva de Reavaliação, Reserva para Contingências, Reserva Estatutária, etc. Para se constituir uma empresa é preciso que se tenha, inicialmente, um Capital. Quando a empresa está sendo constituída, a palavra Capital é usada para representar o conjunto de elementos que o proprietário da empresa possui para iniciar suas atividades. Por exemplo: Lúcia vai abrir uma boutique. Ela possui, para esse fim, R$ 60.000 em dinheiro. Logo, esses R$ 60.000 em dinheiro constituem o seu Capital Inicial. O Capital Inicial pode ser composto por: Dinheiro, Móveis, Veículos, Imóveis, Promissórias A Receber, etc. Suponhamos que uma pessoa deseje iniciar suas atividades (abrir uma loja) e possua R$ 5.000 em dinheiro e um caminhão no valor de R$ 60.000. Neste caso, seu Capital Inicial é R$ 65.000, sendo: • Em dinheiro R$ 5.000 • Em Veículos R$ 60.000 Total do Capital Inicial R$ 65.000 Este Capital é conhecido por: • Capital • Capital Inicial • Capital Nominal • Capital Subscrito 4.1 - Exemplos de formação do Patrimônio e suas variações Vamos acompanhar a formação do Patrimônio de uma empresa comercial e alguns exemplos de sua movimentação, representando, a cada acontecimento, a Situação Patrimonial respectiva: 1. Luiz Felipe constitui uma empresa para explorar o comércio de tintas, com Capital Inicial, em dinheiro, de R$ 50.000. Vamos representar o Patrimônio de Luiz Felipe neste momento. Veja que ele está iniciando suas atividades com R$ 50.000 em dinheiro. Evidentemente, dinheiro é Bem; portanto, ele terá esta importância no Ativo representada pelo elemento Caixa. Como estamos constituindo o Patrimônio de Luiz Felipe com um Capital Inicial de R$ 50.000 em dinheiro, essa importância representará, no Balanço Patrimonial, a Situação Líquida Positiva, com o nome de Capital. Veja como fica: 11
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues Balanço Patrimonial ATIVO PASSIVO Caixa 50.000 Capital 50.000 Total 50.000 Total 50.000 2. Em seguida surgem as aplicações desse Capital na compra de bens: a) compra de móveis e utensílios, à vista: R$ 5.000 b) compra de um automóvel, à vista: R$ 30.000 Com essas compras veja o que aconteceu com o Patrimônio: Balanço Patrimonial ATIVO PASSIVO Caixa 15.000 Capital 50.000 Móveis e Utensílios 5.000 Veículos 30.000 Total 50.000 Total 50.000 Note que, embora tenha havido movimento no Patrimônio, o seu valor não se alterou. Apenas houve troca de valores no Ativo. O Caixa diminuiu em R$ 35.000, mas esse valor apareceu novamente em Móveis e Utensílios e Veículos. No passivo não houve alteração 3. Sentindo necessidade de adquirir outros Bens para se expandir, e sendo o seu Capital insuficiente, a empresa compra a prazo: • Compra a prazo de mercadorias (tintas), para revenda, da Casa de Tintas Taubaté, conforme aceite de Duplicatas no valor de R$ 20.000, para vencimento em 30 e 60 dias. Quando a empresa compra a prazo, ela passa a trabalhar com o capital de outras pessoas. Cria, assim, Obrigações para futuros pagamentos. Neste caso tanto o Ativo quanto o Passivo serão aumentados. Veja com fica o Patrimônio: Balanço Patrimonial ATIVO PASSIVO Caixa 15.000 Duplicatas a Pagar 20.000 Móveis e Utensílios 5.000 Capital 50.000 Veículos 30.000 Estoque de Mercadorias 20.000 Total 70.000 Total 70.000 Note que os elementos Caixa, Móveis e Utensílios, Veículos e Capital permanecem os mesmos. 4. Suponhamos, agora, que a empresa de Luiz Felipe efetue o pagamento, em dinheiro, de uma Duplicata, no valor de R$ 5.000. Esse pagamento acarretará uma diminuição no Ativo, pois o Caixa será diminuído de R$ 5.000, e uma diminuição também no Passivo, pela extinção de parte das Obrigações em R$ 5.000. Veja como fica o Patrimônio: Balanço Patrimonial ATIVO PASSIVO Caixa 10.000 Duplicatas a Pagar 15.000 Móveis e Utensílios 5.000 Capital 50.000 12
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues Veículos 30.000 Estoque de Mercadorias 20.000 Total 65.000 Total 65.000 Como podemos observar, cada fato que ocorre na empresa modifica o seu Patrimônio, apresentando uma nova Situação Patrimonial. QUADRO - RESUMO ATIVO PASSIVO e PATR. LÍQUIDO (Aplicações de Recursos) (Fontes de Recursos) (1) Passivo = Capitais de • Bens Terceiros • Direitos (2) Patr. Líquido = Capital Próprio (2.1) Capital = Capital Nominal (2.2) Lucros e Reservas = Variações Capital Total à Disposição (Recursos Totais) = (1) + (2) Ou: $$$$$$$$ Ativo P e PL (origens) $$$ De terceiros $ Aplicações $$$$$$$$ e próprio $$$$$$$$ $ 4.2 - Exercício Represente, através do Balanço Patrimonial, a situação do Patrimônio da firma individual de Vera Lúcio Ribeiro, após cada fato ocorrido. 1. Vera Lúcia Ribeiro inicia suas atividades comerciais com um Capital de R$ 80.000 em dinheiro. 2. Compra à vista (em dinheiro): a) Móveis e Utensílios R$ 3.000 b) Um automóvel R$ 25.000 c) Mercadorias R$ 20.000 3. Compra de mercadorias a prazo, mediante aceite de Duplicatas, no valor de R$ 30.000. 13
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues 4. Compra a prazo de uma casa no valor de R$ 100.000, mediante emissão de Notas Promissórias. 5. Venda de mercadorias: a) à vista R$ 10.000. b) a prazo, mediante aceite de Duplicatas R$ 8.000. 6. Pagamento de uma Duplicata, em dinheiro, no valor de R$ 10.000. 7. Recebimento de uma Duplicata, em dinheiro, no valor de R$ 2.000. 5 - ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS O Patrimônio das empresas está em constante movimento em função dos acontecimentos que ocorrem diariamente. Esses acontecimentos podem ser divididos em dois grupos: • Atos Administrativos • Fatos Administrativos 5.1 - Atos Administrativos São os acontecimentos que ocorrem na empresa e que não provocam alterações no Patrimônio. Exemplo: a admissão de empregados, assinaturas de contratos de compra, de vendas e de seguros diversos, aval de títulos, fiança em favor de terceiros etc. 5.2 - Fatos Administrativos São os acontecimentos que provocam variações nos valores patrimoniais, podem ou não alterar o Patrimônio Líquido. Por modificarem o Patrimônio, devem ser contabilizados através das Contas Patrimoniais e das Contas de Resultado. Os fatos administrativos podem ser classificados em três grupos: • Fatos permutativos • Fatos modificativos • Fatos Mistos 5.2.1 - Fatos Permutativos São aqueles que permutam os elementos componentes do Ativo e/ou Passivo, sem modificar o valor do Patrimônio Líquido. Pode ocorrer troca entre os elementos do Ativo, entre os elementos do Passivo e entre ambos ao mesmo tempo. a) Permuta entre elementos ativos. Exemplo: recebimento de duplicatas em dinheiro no valor de R$ 500,00. Neste caso, o caixa aumenta em R$ 500,00 e a conta Duplicatas a Receber diminui em R$ 500,00, não alterando o Patrimônio Líquido. b) Permuta entre elementos do passivo. Exemplo: suponhamos que na conta Salários a Pagar, no valor de R$ 300,00, registrada no Passivo, representado o valor líquido dos salários que a empresa tem a pagar a seus empregados, exista a importância de R$ 30,00, a títulos de Imposto de Renda. Esse valor deveria ter sido retido dos empregados, mais ainda não foi. Para regularizar, vamos retira-lo da conta Salário a Pagar e transferi-lo para a conta própria, Impostos a Recolher. Neste caso a conta Salários diminui em R$ 30,00 e a contas Impostos a Recolher aumenta em R$ 30,00, não alterando o Patrimônio Líquido. c) Permuta entre elementos do Ativo e do Passivo. Exemplo: compra de Móveis e Utensílios a prazo, no valor de R$ 700,00. Neste caso a conta Móveis e Utensílios aumentarão em R$ 700,00 e a conta Duplicatas a Pagar também aumentará em R$ 700,00. Note que tanto o Ativo quanto o Passivo aumentaram em R$ 700,00. Ocorrerá o contrário, quando a empresa fizer o pagamento de uma Duplicata a vista. Haverá tanto diminuição no Ativo quanto no Passivo. 5.2.2 - Fatos Modificativos 14
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues São aqueles que acarretam alterações, para mais ou para menos, no Patrimônio Líquido. Os fatos modificativos envolvem Contas de Resultado (Receitas e Despesas) e, conseqüentemente, alteram o Patrimônio Líquido. Podem ocorrer duas situações: a) Diminuição – ocorre diminuição do Patrimônio Líquido pelo pagamento de Despesas. Exemplo: a empresa paga Despesa com Telefone no valor de R$ 100,00 em dinheiro. Tal fato diminuirá o Caixa em R$ 100,00, pela saída do dinheiro, e, por ser uma despesa, diminuirá também o Patrimônio Líquido no mesmo valor. b) Aumento – ocorre aumento do Patrimônio Líquido pelo recebimento de Receitas. Exemplo: a empresa recebe a importância de R$ 200,00, proveniente de Receita de Aluguel de Imóveis. Esse fato aumenta o Ativo pela entrada do dinheiro na Conta Caixa e aumenta o Patrimônio Líquido pela receita auferida. 5.2.3 - Fatos Mistos O fato misto envolve, ao mesmo tempo, um fato permutativo e um fato modificativo. Pode, portanto, acarretar alterações no Ativo e no Patrimônio Líquido, ou no Passivo e no Patrimônio Líquido, ou no Ativo e no Passivo e no Patrimônio Líquido ao mesmo tempo. Também podem ocorrer duas situações em relação ao Patrimônio Líquido: a) Aumento – Exemplo: venda de Móveis e Utensílios da empresa que custaram R$ 700,00 e foram vendidos à vista por R$ 750,00. Tal fato diminuirá o Ativo em R$ 700,00, pela saída de Móveis e Utensílios; aumentará novamente o Ativo, pela entrada de R$ 750,00, em dinheiro, no Caixa; e aumentará o Patrimônio Líquido, pelo Lucro auferido de R$ 50,00. b) Diminuição – Exemplo: a empresa efetuou o pagamento de uma Duplicata no valor de R$ 200,00, em dinheiro, tendo pago, também R$ 20,00 de Juros pelo atraso. Pagou, portanto, R$ 220,00. Esse fato acarretará diminuição no Ativo, pela saída de R$ 220,00 do Caixa; diminuição no Passivo, pela extinção da obrigação em Duplicatas a Pagar, no valor de R$ 200,00; e diminuição no Patrimônio Líquido, pela redução dos Lucros em R$ 20,00, devido à Despesa ocorrida. Para facilitar a memorização dos tipos de Fatos Administrativos, veja o seguinte esquema: • Fatos Permutativos: envolvem apenas Contas Patrimoniais. • Fatos Modificativos: envolvem apenas uma Conta Patrimonial (que representa Bens, Direitos ou Obrigações) e uma ou mais Contas de Resultado (Despesas ou Receitas) ou do Patrimônio Líquido. • Fatos Mistos: envolvem mais de uma Conta Patrimonial (Bens, Direitos ou Obrigações) e uma ou mais Contas de Resultado (Despesas ou Receitas) ou do Patrimônio Líquido. 5.3 - Exercício 1. Complete: a) Atos Administrativos são os acontecimentos que ocorrem na empresa e que _________________modificações no Patrimônio. b) Os Fatos____________________ são acontecimentos que provocam _____________ nos valores patrimoniais, podendo ou não alterar o ___________. c) Os Fatos Permutativos são aqueles que permutam os elementos componentes do Ativo e/ou do ___________________. d) Os Fatos que provocam modificações no Patrimônio Líquido são chamados ___________________. 2. Coloque V se a afirmativa for verdadeira e F se for falsa: ( ) Atos Administrativos são os acontecimentos que modificam o Patrimônio Líquido. ( ) Fatos Mistos são aqueles que envolvem, ao mesmo tempo, um fato modificativo e um fato permutativo. 15
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues ( ) Os Fatos Permutativos envolvem somente Contas Patrimoniais. ( ) OS Fatos Modificativos envolvem apenas uma Conta Patrimonial e uma ou mais Contas de Resultado ou do Patrimônio Líquido. 3. Relacione a coluna da esquerda com a da direita, associando o tipo do fato. a) Fato Permutativo ( ) Compra de Veículos à vista. b) Fato Modificativo ( ) Venda de Mercadoria a prazo c) Fato Misto ( ) Pagamento de Duplicatas com desconto ( ) Pagamento de Despesas de juros. 4. Indique o tipo de fato administrativo que corresponde a cada um dos acontecimentos a seguir: a) Venda de Móveis, em dinheiro: _______________________________. b) Recebimento de Juros de Mora, em dinheiro: ___________________________. c) Recebimento de Duplicata, em dinheiro, com desconto: ____________________. d) Pagamento de uma Duplicata: _____________________. e) Compra de Mercadoria a prazo: _____________________. f) Recebimento, em dinheiro, de Receitas de Aluguel: ______________________. g) Compra de mercadorias, sem 50% a vista e o restante a prazo: ______________. h) Recebimento de uma Duplicata, em dinheiro, com juros: ___________________. i) Venda de um veículo com lucro: _____________________. j) Pagamento de Despesas de Aluguel: _____________________. 6 - CONTAS É o nome técnico dado aos componentes patrimoniais (Bens, Direitos, Obrigações e Patrimônio Líquido) e aos elementos de resultado (Despesas e Receitas). É através das Contas que a Contabilidade consegue desempenhar o seu papel. Todos os acontecimentos que ocorrem na empresa, responsáveis pela gestão do Contador, como as compras, as vendas, os pagamentos, os recebimentos, são registrados em livros através das Contas. 6.1 - Classificação das Contas As contas podem ser classificadas de acordo com vários critérios. Entretanto, aquele que nos interessa é o que as classifica em dois grupos (teoria patrimonialista). • Contas Patrimoniais • Contas de Resultado 6.1.2 - Contas Patrimoniais São aquelas que representam os elementos do Patrimônio da empresa, ou seja, são aquelas que representam os Bens, Direitos, Obrigações e Patrimônio Líquido. Dividem-se em ativas e passivas. As Contas Patrimoniais representam o Patrimônio num dado momento, através do Balanço Patrimonial. Veja: ATIVO PASSIVO Bens Obrigações Caixa Fornecedores Veículos Duplicatas a Pagar Direitos Patrimônio Líquido Duplicatas a Receber Capital Promissórias a Receber Lucros Acumulados 6.1.3 - Contas de Resultado 16
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues As Contas de Resultado dividem-se em Contas de Despesas e Contas de Receitas. Essas contas aparecem durante o exercício social (exercício contábil – geralmente um ano), encerrando-se seus saldos ao final de cada exercício. Não fazem parte do Balanço Patrimonial, porém permitem apurar o resultado do exercício, através do relatório chamado de Demonstração do Resultado do Exercício. Ao encerrar um exercício contábil, fechamos o saldo dessas contas para verificar se a empresa gerou, durante o exercício, um Lucro ou um Prejuízo. Como já dissemos as Contas de Resultado são aquelas que representam, as Despesas e as Receitas. Vejamos então o que é Despesa. Despesa é todo sacrifício, todo esforço da empresa para obter Receitas. As despesas caracterizam- se pelo consumo de bens e serviços. Por exemplo: a energia elétrica consumida, os materiais de limpeza, os materiais de expediente, a utilização de serviços telefônicos. As despesas são registradas na Contabilidade através das Contas de Resultado. Abaixo estão relacionadas algumas Contas de Despesas; pela simples leitura identificamos o tipo de despesa: Água e Esgoto – Material de Expediente – Salários – Energia – Despesas Bancárias – Fretes e Carretos – Impostos – Descontos Concedidos – ECT. Receitas representam os valores obtidos pela empresa, provenientes de vendas de bens ou prestação de serviços. Exemplo: Vendas – Receita de Serviços – Descontos Obtidos – Juros Ativos – etc. As Despesas têm saldo devedor e as Receitas têm saldo credor. 6.2 - Noções de Débito e Crédito É preciso não confundir termos da linguagem comum, quando usamos a terminologia contábil. DÉBITO – na linguagem comum significa: • Dívida • Situação negativa • Estar em débito com alguém • Estar devendo para alguém • Etc. Na terminologia contábil essa palavra tem vários significados, os quais raramente correspondem aos significados da linguagem comum. Na representação gráfica em forma de “T”, que foi usada para representar as contas que compõem o Patrimônio, o lado do Ativo é o lado do débito, com exceção das contas retificadoras. Na representação gráfica, também em forma de “T”, usada para as Contas de Resultado, o lado das Despesas é o lado do débito. CRÉDITO – na linguagem comum, significa: • Ter crédito com alguém, em uma loja, etc. • Situação positiva • Poder comprar a prazo • Etc. Na terminologia contábil a palavra crédito também possui vários significados. No gráfico das Contas Patrimoniais, o lado direito é o lado do crédito, exceto para as contas retificadoras. Assim como no gráfico das Contas de Resultado, o lado direito é o lado do crédito. Na realidade existe lógica em chamar de débito o lado do Ativo e de crédito o lado do Passivo. Existem teorias que explicam esse fato, porém vamos ficar com a seguinte: a) O lado do Ativo é igual a Débito porque as contas que o compõem são contas de natureza devedora (exceto as contas retificadoras que, embora credoras, figuram no Ativo); b) O lado do Passivo é igual a Crédito porque as contas que o compõem são contas de natureza credora (exceção as contas retificadoras que, embora devedoras, figuram no Passivo). Titulo da Conta Titulo da Conta Débito Crédito Débito Crédito Lado Lado 17 Lado Lado esquerd esquerd direito direito o o
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues 7 – PLANO DE CONTAS Plano de Contas é o agrupamento ordenado de todas as contas que são utilizadas pela contabilidade dentro de determinada empresa. Portanto, o elenco de contas considerado é indispensável para os registros de todos os fatos contábeis. Cada empresa, de acordo com sua atividade e seu tamanho (micro, pequena, média ou grande), deve ter seu próprio Plano de Contas. Não há razão, por exemplo, para uma empresa prestadora de serviços relacionarem uma conta de “Estoque” no seu Ativo, pois, normalmente não realiza operações com mercadorias. Quando, por exemplo, um contador planeja o agrupamento de contas de uma indústria de eletrodomésticos, no que tange a impostos incluirá as contas ICMS a Recolher (haverá circulação de mercadorias e serviços), IPI a Recolher (haverá industrialização de bens) e, se houver perspectiva de a empresa prestar serviços de assistência técnica num futuro bem próximo, incluirá, ainda, ISS a Recolher. 7.1 - Importâncias do Plano de Contas Quando uma empresa efetua vendas a prazo, esse procedimento dá origem a uma conta a receber no futuro cujo valor a receber é conhecido como Clientes (são os clientes da empresa que adquiriram seus produtos), ou Duplicatas a Receber (o comprovante da dívida emitido após a venda), ou Contas a Receber (são valores a receber). Pode-se citar ainda muitos outros exemplos em que para uma mesma operação são conhecidas diversas nomenclaturas, ou seja, diversos títulos de contas que querem dizer a mesma coisa. O Plano de Contas com um único título para cada conta ou um único título de conta para determinada operação evita, portanto, que diversas pessoas ligadas ao setor contábil (lançadores) registrem um mesmo fato contábil ou uma mesma operação com nomenclaturas diferentes. Dessa forma, com a padronização dos registros contábeis, mesmo que haja rotação de profissionais contábeis, não haverá não ocorrerá perigo de falta de uniformidade das nomenclaturas. Na prática, o Plano de Contas é numerado ou codificado de forma racional, o que facilita a contabilização através de processos mecânicos ou processos eletrônicos. 7.2 - Plano de Contas Simplificado O Plano de Contas a seguir foi codificado da seguinte maneira: • Inicia-se com a unidade 1 para todas as contas do Ativo; com a unidade 2 para todas as contas de Passivo; com a unidade 3 para todas as contas do Patrimônio Líquido; com a unidade 4 para as contas de Receita e com a unidade 5 para as contas de Custos e Despesas. • Em seguida, adiciona-se um segundo número que representa o grupo de contas do Ativo, do Passivo, e assim por diante. Desse modo, observando-se o código 1.1, tem-se o Ativo Circulante (o primeiro 1 é Ativo, o segundo 1 é Circulante), 1.2 Ativo Realizável a Longo Prazo, 1.3 Ativo Permanente, etc. • O terceiro dígito significa a conta do grupo. Assim, observando-se o código 1.1.1, tem-se: 1. Ativo Ativo Circulante Ativo Circulante – Caixa Ativo Circulante – Bancos, etc. Plano de Contas Simplificado A - CONTAS PATRIMONIAIS 1 – ATIVO 2 - PASSIVO 20.0 PASSIVO CIRCULANTE 10.0 ATIVO CIRCULANTE 20.1 Fornecedores 10.1 Caixa 20.2 Duplicatas a Pagar 10.2 Bancos Conta Movimento 20.3 Promissórias a Pagar 10.3 Aplicações Financeiras 20.4 COFINS a Recolher 10.4 Clientes 20.5 ICMS a Recolhe 10.5 Duplicatas a Receber 20.6 PIS Sobre Faturamento a Recolher 18
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues 10.6 (-) Provisão para Créditos de Liquidação 20.7 Contribuições de Previdências a Recolher Duvidosa 20.8 FGTS a Recolher 10.7 Promissórias a Receber 20.9 Salários a Pagar 10.8 ICMS a Recuperar 20.10 Dividendos a Pagar 10.9 Ações em Outras Empresas 20.11 Impostos e Taxas a Recolher 10.10 Estoque de Mercadorias 20.12 Provisão para Contribuição Social 10.11 Estoque de Material de Expediente 20.13 Provisão para Imposto de Renda 11.0 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 21.0 PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 11.1 Duplicatas a Receber 21.1 Duplicatas a Pagar 11.2 Promissórias a Receber 21.2 Promissórias a Pagar 12.0 ATIVO PERMANENTE 22.0 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 12.1 Participações em Outras Empresas 22.1 Capital 12.2 Imóveis de Renda 22.2 Reservas 12.3 Computadores 22.3 Lucros ou Prejuízos Acumulados 12.4 Imóveis 12.5 Instalações 12.6 Móveis e Utensílios 12.7 Veículos 12.8 (-) Depreciação Acumulada 12.9 (-) Exaustão acumulada 12.11 Fundo de Comércio 12.12 Marcas e Patentes 12.13 Despesas de Organização 12.14 (-) Amortização Acumulada B - CONTAS DE RESULTADO 3 - DESPESAS 4 - RECEITAS 30.0 DESPESAS OPERACIONAIS 40.0 RECEITAS OPERACIONAIS 30.1 Água e Esgoto 40.1 Receitas de Vendas 30.2 Aluguéis Passivos 40.2 Descontos Obtidos 30.3 Amortização 40.3 Juros Ativos 30.4 Café e Lanches 40.4 Receitas Eventuais 30.5 Combustíveis 30.6 Contribuições de Previdência 41. RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 30.7 Depreciação 41.1 Ganhos com o Ativo Permanente 30.8 Descontos Concedidos 30.9 Despesas Bancárias 30.10Encargos Sociais 30.11FGTS 30.12Fretes e Carretos 30.13Luz e Telefone 30.14Material de Expediente 30.15Salários 30.16Despesas Eventuais 31.0 DESPESAS NÃO OPERACIONAIS 31.1 Perdas com o Ativo Permanente BALANÇO PATRIMONIAL - EMPRESA xxxxxx DATA: 31/12/XX ATIVO PASSIVO CIRCULANTE CIRCULANTE . disponível .obrigações comerciais Caixa titulos a pagar Banco conta movimento fornecedores ......outras contas duplicatas a pagar fretes a pagar . Créditos ... outras contas... icms a recuperar 19
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues Duplicatas a receber .obrigações fiscais outras contas a receber Icms a recolher (-) duplicatas descontadas Pis a recolher (-) provisão para dev. Duvidosos Cofins a Recolher ...outras contas.. Provisão para Contribuição Social Provisão para Imposto de Renda . estoques ...outras contas... Mercadorias produtos em elaboração . Obrigações trabalhistas ...outras contas..... salários a pagar provisão para 13º salário . Despesas do exercício seguinte FGTS a recolher Prêmio seguros a apropriar INSS a recolher ..outras contas..... ..outras contas... REALIZÁVEL A LONGO PRAZO . Outras obrigações . Créditos financiamentos bancários Duplicatas a receber alugueis a pagar ...outras contas.... . ...outras contas..... PERMANENTE EXIGÍVEL A LONGO PRAZO .investimentos financiamentos bancários ações de outras cias duplicatas a pagar obras de arte ...outras contas..... ...outras contas..... RESULTADO DO EXERC. FUTURO .imobilizado . Receitas antecipadas Veículos receita de exercicios futuros Moveis (-) custos Imóveis Maquinas PATRIMÔNIIO LÍQUIDO (-)depreciação acumulada . Capital social (-) exaustão acumulada . Reservas de capital (+/-) ajustes de avaliação patrimonial . Intangível .reservas de lucros bens incorpóreos (-) ações em tesouraria fundo de comércio adquirido (-) prejuízos acumulados .diferido depesas pré-operacionais (-) amortização acumulada 7.3 - Informações sobre o Plano de Contas simplificado Código das contas: é o número que você encontra à esquerda de cada conta e serve para facilitar o seu manuseio. Note que os códigos das contas começam pelos seguintes algarismos: ALGARISMOS CONTAS 1 Contas do Ativo 2 Contas do Passivo 3 Contas de Despesas 4 Contas de Receitas Sabemos que as Contas Patrimoniais são aquelas que representam, através do Balanço Patrimonial, a situação do Patrimônio da empresa, dividindo-se em Ativo e Passivo. Porém, essas Contas Patrimoniais são agrupadas no Balanço Patrimonial em grupos e subgrupos. 7.4 - CONTAS PATRIMONIAIS 7.4.1 - ATIVO 20
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues No Ativo encontramos todas as contas que representam os Bens e os Direitos, devidamente classificados em três grupos: 10. Ativo Circulante 11. Ativo Realizável a Longo Prazo 12. Ativo Permanente A ordem de disposição, segundo a legislação vigente, é a ordem decrescente do grau de liquidez dos elementos nelas registrados. Grau de Liquidez é o maior ou menos prazo no qual Bens e Direitos podem ser transformados em dinheiro. 7.4.2 - Ativo Circulante Neste grupo encontramos todas as contas que representam os Bens e os direitos que, devido a sua finalidade, e em sua maioria, estão em constante circulação. Correspondem aos recursos aplicados em elementos que estão em franco movimento, como, por exemplo, a conta Caixa, que a todo instante está sendo movimentada (entra e sai dinheiro); o mesmo ocorre com as contas de Estoque, Bancos conta Movimento, etc. 7.4.3 - Ativo Realizável a Longo Prazo Neste grupo encontram-se classificadas todas as contas que representam Direitos cujos vencimentos ocorram após o término do exercício social subseqüente. Por exemplo, os Títulos a Receber (duplicatas, Promissórias, etc.) 7.4.4 - Ativo Permanente Neste grupo encontram-se classificadas todas as contas que representam os Bens e os Direitos que, pela sua finalidade, representam recursos aplicados na empresa de maneira permanente. Por exemplo, os móveis de uso da empresa, os veículos de uso da empresa, etc. Nota Contas Retificadoras do Ativo: essas contas mesmo sendo de natureza credora, por força de lei, elas figuram no Ativo, (que tem suas contas de natureza devedora), retificando seus valores. Qualquer Conta do Ativo Débito Crédito $ $ Aumentos Diminuições 7.5 - PASSIVO No Passivo encontramos as contas que representam as Obrigações e o Patrimônio Líquido, devidamente classificadas em três grupos, (existe um quarto grupo-Resultado de Exercícios Futuros que veremos mais adiante): 7.5.1 - Passivo Circulante Neste grupo entram-se classificadas as contas que representam as Obrigações da empresa que vencem no curso do exercício seguinte. 7.5.2 - Passivo Exigível a Longo Prazo Neste grupo encontram-se classificadas as contas que representam as Obrigações da empresa que têm vencimento após o término do exercício seguinte. 7.5.3 - Patrimônio Líquido Neste grupo encontram-se as contas que representam o Patrimônio Líquido: • Capital • Reservas • Lucros ou Prejuízos Acumulados Nota 21
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues Também no lado do Passivo são encontradas Contas Retificadoras que, mesmo sendo de natureza devedoras, figuram no Passivo (que tem suas contas de natureza credora). Por exemplo, a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, quando a empresa apresenta prejuízos acumulados. Qualquer Conta do Passivo Débito Crédito $ $ Diminuições Aumentos REGRAS GERAIS:  Todo aumento de Ativo (lança-se no lado esquerdo do razonete): debita-se.  Toda diminuição de Ativo (lança-se no lado direito do razonete): credita-se.  Todo aumento de Passivo e PL (lança-se no lado direito do PASSIVO e ATIVO (- PL(- + + + Aumen Dimin ) Dimin ) Aumen + + + + ta ui ui ta + + + + + + DÉBITO CRÉDITO + 7.6 - Exercícios 1. Relacione a coluna da esquerda com a da direita: a) Ativo Circulante ( ) Fornecedores b) Ativo Permanente ( ) Caixa c) Passivo Circulante ( ) Imóveis d) Patrimônio Líquido ( ) Água e Esgoto e) Despesas Operacionais ( ) Receita de Serviços f) Receitas Operacionais ( ) Clientes ( ) Juros Ativos ( ) FGTS a Recolher ( ) Estoque de Mercadorias ( ) Capital ( ) Veículos ( ) Fretes e Carretos ( ) Reserva Legal ( ) Salários ( ) Salários a Pagar 2. Indique a natureza das contas, colocando as seguintes letras de referência: D – Devedoras C – Credora ( ) Caixa ( ) Bancos Conta Movimento ( ) Estoque de Mercadorias ( ) Fundo de Comércio ( ) Fornecedores ( ) Duplicatas a Receber ( ) Salários ( ) Capital 22
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues ( ) Salários a Pagar ( ) Juros Passivos ( ) Veículos ( ) Impostos ( ) Receitas de Serviços ( ) Impostos a Pagar ( ) Vendas ( ) Móveis e Utensílios 3. Responda: a) O que é Plano de Contas? b) Existe um Plano de Contas que deve ser usado por todo e qualquer tipo de empresa? c) Atualmente o Plano de Contas deve obedecer às disposições contidas em que Lei? d) Em quantos grupos principais se divide o Ativo? Quais São? e) Que tipos de contas devem figurar no Passivo Circulante? Cite três exemplos. f) Como se divide o Passivo? g) Que tipo de contas deve figurar no Patrimônio Líquido? Cite dois exemplos. h) Como de divide as Contas de Resultado? i) Cite três exemplos de Despesas Operacionais. j) Cite dois exemplos de Receitas Operacionais. 8 - ESCRITURAÇÃO Escrituração é uma técnica que consiste em registrar nos livros próprios (Diário, Razão, Caixa, etc) todos os Fatos Administrativos que ocorrem na empresa. O controle contábil das empresas começa com a escrituração dos fatos no livro Diário, completando-se, depois, nos demais livros de escrituração. É através dos Fatos Administrativos que ocorre a gerência do Patrimônio das empresas, e esses fatos são registrados por meio da escrituração. 8.1 - Livros utilizados na escrituração Dos livros usados pelas empresas, vamos mencionar apenas os utilizados pela contabilização dos Atos e Fatos Administrativos. Classificação dos Livros de Escrituração Quanto à utilidade: a) Principais – utilizados para o registro de todos os eventos do dia-a-dia da entidade, como ocorre com os livros Diários e Razão. b) Auxiliares – utilizados para o registro de eventos específicos, como os livros Caixa, Contas correntes, Registros de Duplicatas e Razão Auxiliar em UFIR, além de todos os livros fiscais que podem servir de suporte para a escrituração do Diário. 8.2 - Livro Diário O Diário é um livro obrigatório (exigido por lei) em todas as empresas. Registra os fatos contábeis em partidas dobradas (para cada débito ou débitos corresponde um crédito ou créditos de igual valor) na ordem cronológica do dia, mês e ano. O livro Diário deve ser encadernado com folhas seguidamente, devendo os registros ser feitos diariamente. Quem empregar escrituração mecanizada poderá substituir o Diário por fichas seguidamente numeradas (mecanicamente ou tipograficamente). Quando se usa o computador, as folhas são numeradas automaticamente pelo programa e, no final do período, o livro será encadernado. O livro Diário deve conter, ainda, os Termos de Abertura e Termo de Encerramento e ser submetido à autenticação do órgão competente do Registro do Comércio. O atraso na escrituração do Diário não poderá ultrapassar 180 dias, sob pena de multa prevista pelo Imposto de Renda. Os requisitos básicos de um livro Diário Geral são: • Data da operação (transação). • Titulo da conta de débito e da conta de crédito. • Valor do débito e do crédito. 23
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues • Histórico: alguns dados fundamentais sobre a operação em registro: número da nota fiscal, cheque, terceiros envolvidos, etc. Portanto, o Diário registra oficialmente todas as transações de uma empresa. Veja a seguir um exemplo de escrituração no livro Diário: Suponha-se que em fevereiro de 2002 a empresa “X” Ltda faça as seguintes operações: a) 20/02/2002: compra de equipamento, a vista, da Calígula e Cia, conforme Nota Fiscal série B nº 25.451, por R$ 800.000,00. b) 26/02/2002: deposita no banco do Brasil S/A a quantia de R$ 900.000,00. Caixa Equipamentos Banco C/Movimento $$$ 800.000 (20/02) (20/02) 800.000 26/02) 900.000 900.000(26/02) Como fica no Livro Diário: Data Títulos das Contas e Histórico Código Débito Crédito Da Conta 2002 Fev. 20 Equipamentos - 800.000,00 Caixa - 800.000,00 N.F. 25.451-série B de Calígula & Cia 26 Bancos C/Movimento - 900.000,00 Caixa - 900.000,00 Depósito no Banco do Brasil S/A 8.3 - Livros Razão O Razão é um livro atualmente obrigatório, que foi durante muito tempo facultativo. Em virtude de sua eficiência, é indispensável em qualquer tipo de empresa: é o instrumento mais valioso para o desempenho da Contabilidade. Por isso, pela legislação contábil, é um livro obrigatório (artigo 14 da Lei nº 8.218, de 29/08/1991) O registro no razão é realizado em contas individualizadas; tem-se assim um controle por conta. Por exemplo, abre-se uma conta Caixa e registra-se todas as operações que, evidentemente, afetam o Caixa; debitando-se ou creditando-se nesta conta, a qualquer momento apura-se o saldo. O Razão pode ser Analítico e Sintético. Quando a ficha razão abrange a conta como um todo, denomina-se Razão Sintético ou razão Geral. Todavia, quando há o desdobramento de conta para um melhor controle, denomina-se Razão Analítico ou Razão Auxiliar. Exemplo de Livro Razão, utilizando os mesmos lançamentos do livro Diário: Conta: Caixa Código: X.X.X (Plano de Contas) Data Histórico Débito Crédito Saldo D/C 31/01/02 Saldo (já existente) - - 2.000.000,00 D 20/02/02 Compra de equipamento - 800.000,00 1.200.000,00 D 26/02/02 Depósito no Banco do Brasil S/A - 900.000,00 300.000,00 D Conta: Equipamentos Código: X.X.X (Plano de Contas) Data Histórico Débito Crédito Saldo D/C 20/02/02 Compra de equipamento 800.000,00 - 800.000,00 D Conta: Bancos C/Movimento Código: X.X.X (Plano de Contas) Data Histórico Débito Crédito Saldo D/C 20/02/02 Depósito no Banco do Brasil S/A 900.000,00 - 900.000,00 D 24
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues O Razão. Portanto, engloba as Contas Patrimoniais (as contas de Balanço, também conhecidas como contas integrais) e as Contas de Resultado (as contas de Receitas e Despesas, também conhecidas como contas diferenciais), de forma individual, havendo controle conta por conta. 8.3.1- Razonetes Uma simplificação da representação gráfica da conta, muito utilizada para simplificar as ilustrações, explicações e resoluções de problemas, que também utilizaremos em nosso trabalho (após os lançamentos contábeis), é a denominada Conta em T ou Razonete. Sua forma gráfica é seguinte: 8.4 - Método de Escrituração O método utilizado para a escrituração dos Fatos Administrativos é o método das partidas dobradas. Esse método, que é de uso universal e foi divulgado pelo frade franciscano Lucca Pacioli, no século XV, consiste no seguinte: Cada débito corresponde um crédito de igual valor. 8.5 - Lançamentos Lançamento é o meio pelo qual se processa a escrituração. Os Fatos Administrativos são registrados através do lançamento, inicialmente no Livro Diário, mediante documento que comprovem a legitimidade da operação (nota fiscal, recibo, contratos, etc.) O lançamento, de acordo com o método das partidas dobradas, é feito em ordem cronológica (data), e os elementos que compõem obedecem a uma determinada disposição, conforme foi visto no item 2 (livros utilizados na escrituração). 8.6 - Disposições sobre a Escrituração Mercantil Entende-se por escrituração mercantil os registros contábeis realizados no Diário. Tais registros são obrigatórios e determinados pela legislação comercial brasileira. De uma maneira geral, o pequeno empresário está dispensado da escrituração, isto é, a microempresa e as empresas que trabalham à base de lucro presumido não precisam apresentar escrituração mercantil para fins de Imposto de renda. Conforme a legislação comercial, todavia, estas empresas não estão dispensadas da escrituração mercantil. 8.7 -Quadro auxiliar da escrituração Para identificar mais facilmente a conta a ser debitada e a conta a ser creditada, observe o quadro a seguir: I. Para elementos Patrimoniais: a) Toda vez que aumentar o Ativo, DEBITAR a respectiva conta. b) Toda vez que diminuir o Ativo, CREDITAR a respectiva conta. c) Toda vez que aumentar o Passivo CREDITAR a respectiva conta. d) Toda vez que diminuir o Passivo DEBITAR a respectiva conta. II. Para os elementos de Resultado: e) Toda vez que ocorrer uma Despesa, DEBITAR a respectiva conta. f) Toda vez que se realizar uma Receita, CREDITAR a respectiva conta. Veja agora esse mesmo quadro de maneira simplificada: ATIVO PASSIVO Débito Crédito Débito Crédito Aumento Diminuição Diminuição Aumento 25
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues DESPESA RECEITA Débito Crédito Débito Crédito Quando ocorrer Estorno ou encerramento Estorno ou encerramento Quando ocorrer Despesa de exercício de exercício Receita Esquema ilustrativo de débito e crédito: DÉBITO PATRIMÔNIO ATIVO PASSIVO LÍQUIDO Aumento Diminuição Diminuição do valor do valor do valor Aplicação Aplicação Aplicação de recursos de recursos de recursos CRÉDITO PATRIMÔNIO ATIVO PASSIVO LÍQUIDO Diminuição Aumento Aumento do valor do valor do valor 26 Origem Origem Origem de recursos de recursos de recursos
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues 8.8 - Fórmulas de Lançamento • 1a FÓRMULA: quando aparecem no lançamento uma conta debitada e uma conta creditada. • 2a FÓRMULA: quando aparecem no lançamento uma conta debitada e mais de uma conta creditada. • 3a FÓRMULA: quando aparecem no lançamento mais de uma conta debitada e apenas uma conta creditada. • 4a FÓRMULA: quando aparecem no lançamento mais de uma conta debitada e mais de uma conta creditada. Exemplos: 1a. FORMULA – Compra de um veículo a vista, pago em dinheiro, no valor de R$ 50.000,00 Contas envolvidas na operação: Veículos, que será debitada pelo valor da aquisição e Caixa, que será creditada pela saída do dinheiro, R$ 50.000,00. 2a. FORMULA – Compra de um veículo, sendo: a vista R$ 10.000,00 e o restante em 4 parcelas iguais no valor de R$ 10.000,00 cada, mediante o aceite de duplicatas. Contas envolvidas na operação: Veículos, que será debitada pelo valor da aquisição, Caixa, que será creditada pelo valor pago a vista, R$ 10.000,00 e Duplicatas a Pagar, que registrará a dívida contraída, no valor de R$ 40.000,00. 3a. FORMULA – Agora imagine que sua empresa é a vendedora do veículo nas mesmas condições. Contas envolvidas na operação: Caixa, que será debitada pelo valor de R$ 10.000,00, Duplicatas a Receber, que será debitada pelo receber de R$ 40.000,00 e Estoque de Veículos, que será creditada pela baixa dos R$ 50.000,00, referente a saída do veículo. 4a. FORMULA – Agora imagine que essa empresa compre 5 veículos e peças para revenda, sendo: valor dos veículos R$ 80.000,00 e peças R$ 20.000,00. Paga a vista, em dinheiro R$ 50.000,00 e o restante, R$ 50.000,00 em 5 parcelas iguais de R$ 10.000,00 cada. Contas envolvidas na operação: Estoque de Veículos, que será debitada por R$ 80.000,00, pela aquisição dos veículos, Estoque de Peças, que será debitada por R$ 20.000,00, pela aquisição das peças; Caixa, que será creditada pelo pagamento de R$ 50.000,00 feito a vista e Duplicatas a Pagar, que será creditada pelo registro da dívida contraída de R$ 50.000,00. 8.9 – Balancete de Verificação O Balancete de Verificação é elaborado com base nos saldos de todas as contas do razão (razonetes). Segundo o método das partidas dobradas, de forma que, apurando-se os saldos das contas do razão num determinado momento, a soma dos saldos devedores deve, obrigatoriamente, ser igual à soma dos saldos credores. O principal objetivo do Balancete de Verificação é o de testar (verificar) se o método das partidas dobradas foi respeitado; portanto, o único erro de escrituração que o mesmo aponta ou representa é o da troca de saldos (devedores por credores e vice-e-versa). BALANCETE DE VERIFICAÇÃO EM___/ ___/ ____ 27
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues Saldos Contas Devedores Credores Totais.................................................................................... =============== =============== 8.10 – Exercícios 1. Em relação ao texto abaixo, assinale a afirmativa falsa. O princípio básico do Método das Partidas Dobradas – não há débito sem crédito correspondente – permite que se chegue às seguintes conclusões: a) a soma dos débitos é sempre igual à soma dos créditos; b) a soma dos saldos devedores é sempre igual à soma dos saldos credores; c) a soma das despesas é sempre igual à soma das receitas; d) a um débito ou a mais de um débito, numa ou mais contas, deve corresponder um crédito equivalente em uma ou mais contas; e) o total do Ativo será igual à soma do Passivo Exigível com o Patrimônio Líquido. 2 . Aumentam os saldos das contas do Patrimônio Líquido, Ativo e Passivo, os lançamentos nela efetuados que representam, pela ordem: a) crédito, débito e crédito; b) débito, débito e crédito; c) crédito, crédito e débito; d) débito, crédito e débito; e) crédito, crédito e crédito. 3 . Assinale a alternativa que contém contas cujos saldos no Balanço Patrimonial são devedores: a) Fornecedores e Honorários a Pagar; b) Capital Social e ICMS a Recolher; c) Lucros Acumulados e Contas a Pagar; d) Duplicatas a Receber e Móveis e Utensílios; e) Duplicatas a Pagar e Aluguéis a Pagar. 4. Assinale abaixo o lançamento errado, considerando que todos os históricos estão corretos: a) Caixa a Bancos conta movimento Valor de nosso depósito bancário nesta data 15.000,00 b) Veículos a Bancos conta Movimento Nossa aquisição nesta data, paga em cheque 15.000,00 c) Impostos a Pagar a Caixa Para pagamento de impostos nesta data 15.000,00 d) Caixa a Clientes Pelo recebimento de créditos nesta data 15.000,00 e) Mercadorias a Fornecedores Pela compra a prazo nesta data 15.000,00 5. Os saldos das contas do Razão ca Cia Juruá Ltda., em 30-11-X2, eram (em R$): Caixa 260,00; Equipamentos 840,00; Contas a Receber 420,00; Veículos 240,00; Móveis e Utensílios 168,00; Fornecedores 48,00; Contas a Pagar 200,00; Títulos a Pagar 120,00; Capital 1.040,00; Despesas com Energia Elétrica 392,00; Despesas de Pessoal 528,00; Dividendos a Pagar 200,00; Receitas de Serviços 1.240,00. Durante o mês de dezembro de 20X2, ocorreram as seguintes operações: (em R$) 1) recebimento de Receitas de Serviços do mês................................................................................ 60,00 2) pagamento de Despesas de Manutenção de Veículos..................................................................120,00 3) pagamento de Despesas de Impostos........................................................................................... 56,00 4) recebimento de Contas a Receber.................................................................................................200,00 5) pagamento de Dividendos a Pagar aos acionistas.........................................................................180,00 6) compra, a prazo, de Móveis e Utensílios........................................................................................400,00 7) pagamento de Despesas de Manutenção de Equipamentos.......................................................... 48,00 28
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues 8) recebimento de Receitas de Serviços do mês................................................................................. 80,00 9) recebimento de Contas a Receber..................................................................................................160,00 10) pagamento de Salários do mês.....................................................................................................200,00 11) pagamento da conta de Energia Elétrica do mês.......................................................................... 40,00 Pede-se: a) Razonetes com saldos de 30-11-X2 b )Balancete de Verificação em 30-11-X2; c) Contabilização das operações de dezembro de 20X2; d) Razonetes com saldos de 31-12-X2; e) Balancete de Verificação em 31-12-X2. 9. VARIAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 9.1 - Despesa, Receita e Resultado. As causas principais que fazem variar o Patrimônio Líquido são: a) O investimento inicial de capital e seus aumentos posteriores ou desinvestimentos (devolução de capital) feitos na entidade; b) O resultado obtido do confronto entre contas de receita e despesas dentro do período contábil. 9.1.1 - Receita Entende-se por Receita a entrada de elementos para o ativo, sob a forma de dinheiro ou dinheiros a receber, correspondentes, normalmente, à venda de mercadorias, de produtos ou à prestação de serviços. Um receita também pode derivar de juros sobre depósitos bancários ou títulos e de ganhos eventuais. A obtenção de uma Receita resulta, pois, num aumento de Patrimônio Líquido. 9.1.2 - Despesa Entende-se por Despesa, o consumo de bens ou serviços, que, direta ou indiretamente, ajuda a produzir uma receita. Diminuindo o Ativo ou aumentando o Passivo, uma Despesa é realizada com a finalidade de se obter uma Receita cujo valor se espera seja superior à diminuição que provocou no Patrimônio Líquido. 9.1.3 - Resultado Caso as receitas obtidas superem as despesas incorridas, o Resultado do período contábil será positivo (lucro), que aumenta o Patrimônio Líquido. Se as despesas forem maiores que as receitas, este fato ocasiona um prejuízo que diminuirá o Patrimônio Líquido. 9.2 - Mecanismo de Débito e Crédito Os registros de aumentos e de diminuições das contas de Patrimônio Líquido obedecem à seguinte regra: os Aumentos são registrados por créditos e as Diminuições por débitos. Em decorrência dessa regra geral, as receitas obtidas, por aumentarem o Patrimônio Líquido, deverão ser creditas em contas de receita. As despesas incorridas, por diminuírem o Patrimônio Liquido, deverão ser debitadas em contas de despesa. Uma despesa é, portanto, elemento que diminui o resultado (e conseqüentemente, o patrimônio liquido), enquanto uma receita é elemento que aumenta o resultado (e o Patrimônio Liquido, por decorrência). Para que haja condições de análise e informações detalhadas dentro de uma empresa, receitas e despesas constituem apenas os grupos principais, sendo desdobradas em cada classe, em diversas contas componentes, segundo a natureza e o tipo de cada uma delas. Exemplo: Receitas Despesas • De Serviços • De Aluguel • Venda de Mercadorias • De Água e Esgoto • De Comissões • De Salários • De Juros • De Juros 29
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues • Etc. • Etc. 9.3 - Períodos Contábeis Entre os princípios contábeis, que veremos com maiores detalhes mais adiante, destacamos, o Princípio da Continuidade, o qual presume que a empresa, normalmente, operará indefinidamente. O Resultado exato de uma empresa, portanto, somente poderá ser apurado no final de sua vida, após a venda de todo seu Ativo e o pagamento de suas obrigações para com terceiros. O Resultado do empreendimento será medido pela diferença entre o Patrimônio Liquido apurado no final da sua vida e o Patrimônio Liquido Inicial, considerando também aumentos de capital e distribuição de lucros havidos durante esse período. Entretanto, a administração não pode esperar até que a empresa seja liquidada ou encerrada; a informação do Resultado das várias operações deve ser fornecido a intervalos regulares, de tempo de um ano, de seis meses, de um mês. Assim, a Contabilidade registra e resume todas as mudanças no Patrimônio Líquido que ocorrem durante o período escolhido e apresenta o resultado obtido. O período contábil, espaço de tempo escolhido para que a Contabilidade mostre a situação patrimonial e financeira na evolução dos negócios da empresa, quando de um ano, é também denominado de Exercício Social. Para finalidades externas, o período normalmente é de um ano e, muitas vezes corresponde ao ano-calendário. Para finalidades internas, as informações dos resultados devem ser mostradas em intervalos menores, por exemplo, mês a mês. A fim de que a administração acompanhe mais amiúde o desenvolvimento dos negócios, por meio das demonstrações elaboradas. 9.4 - Encerramentos de Contas de Receita e Despesa Toda empresa necessita fazer a apuração do resultado pelo menos uma vez por ano. O lucro ou prejuízo de um exercício está na dependência do confronto das contas de receita e de despesa, e esse resultado líquido é apurado na conta de Resultado. Para efeito de apurar o Resultado da empresa, as contas de receita e de despesa são periódicas, isto é, somente deverão conter registros para um ano ou período menor, conforme a duração do período contábil, o que significa que todas as contas de receita e de despe devem possuir saldo zero no início dos períodos. Para que isso ocorra, no final de cada período deve-se proceder ao encerramento das contas de resultado, por meio dos lançamentos de encerramento. O encerramento das contas de receita é realizado pela transferência (débito) de seus saldos credores para crédito da conta de Resultado. As contas de despesa são encerradas pela transferência (crédito) de seus saldos devedores para débito da conta Resultado. Pelo menos uma vez por ano todas as entidades – empresas e entidades sem fins lucrativos – precisam apurar o resultado do exercício. O lucro ou prejuízo de um exercício depende do confronto das Receitas e das Despesas, e esse resultado líquido é apurado numa conta denominada Resultado. Essa conta é também conhecida como A.R.E – Apuração do Resultado de Exercício. Para que se possa apurar o resultado de um período, as contas de Receitas e de Despesas são periódicas, isto é, somente deverão conter registros do período que se deseja apurar – ano, semestre, trimestre ou mês – isso vale dizer que as contas de receita e despesa devem estar zeradas – apresentar saldo zero – no início dos períodos a serem apurados. Para realizar apuração, no final de cada período (a ser apurado) deve-se proceder ao encerramento das contas de resultado, por meio de lançamentos de encerramento. O encerramento das contas de receita é realizado pela transferência (débito) de seus saldos credores para crédito da conta de Resultado (ARE). Desp. Recei As contas de despesa são encerradas pela transferência (crédito) de seus saldos devedores para débito da conta Resultado Salários no exemplo abaixo: (ARE). Como16.0 ser visto poderá ta 16.00 45.00 45.0 00 Desp. 0 0 00 Receit Desp.Mat.Escritório Salários a 16.00 7.00 45.00 0 0 0 Resultado (A.R.E.) 16.00 45.00 0 0 7.000 Desp.Mat.Escrit ório 7.0 7.000 00 30
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues 9.5 - Distribuições de Resultados Pelo exposto no tópico anterior, a conta de Resultado recebe, por transferência, a débito o valor dos saldos das contas de despesa e a crédito os saldos das contas de receita. Se o total dos créditos da conta Resultado for superior ao total dos débitos, teremos um lucro líquido; se, ao contrário, o total dos débitos superar o total dos créditos, chegaremos a um prejuízo. Ocorrendo Lucro ou Prejuízo, o resultado apurado será transferido para a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados. Após sua transferência para a conta de Lucros ou Prejuízos acumulados, o Resultado do exercício poderá ser distribuído para outras contas do Patrimônio Líquido (reservas) e do Passivo (dividendos a pagar). Mesmo com saldo devedor, a conta deverá aparecer no Balanço, no grupo Patrimônio Líquido, da seguinte forma: R$ mil Patrimônio Líquido 49.000 Capital 50.000 (-) Prejuízos Acumulados (1.000) Diante do exposto no tópico anterior, a conta Resultado (ARE) recebe, por transferência, a débito, o valor dos saldos das contas de despesa e a crédito os saldos das contas de receita. Se o total dos créditos da conta Resultado (ARE) for superior ao total dos débitos, teremos lucro líquido; se, ao contrário, o total dos débitos superar o total dos créditos será apurado um prejuízo. Ocorrendo Lucro ou prejuízo, o resultado apurado (na A.R.E.) será transferido para a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados. Após a transferência do resultado apurado para a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, o Resultado do Exercício poderá ser distribuído (destinado) para outras contas do PL e do Passivo. (Este assunto será tratado posteriormente) Balanço DRE (Apuração do Patrimonial _______ Resultado) Ativ Passivo e Receita ___ Recei o PL (-) + _______ ta ___ ______ ___ Despesa + P. Líquido _______ _______ ___ ___ Lucros/Prej. Lucr Lucr _______ P o o ___ Acumulados + + L _______ ___ Mesmo que apresente saldo devedor (quando as despesas superarem as receitas), esse prejuízo deverá figurar no PL: Patrimônio Líquido 31
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues Capital . . . . . . . . . . . . . . . . . .50.000 (-) Prejuízos Acumulados . . ( 1.000) . . . . . . . 49.000 9.6 - Demonstrações do Resultado do exercício A conta Resultado serve, pois, de intermediária na apuração do Lucro ou Prejuízo de um exercício. Entretanto, não basta apenas a conta do razão Resultado, onde aparecem as contrapartidas das contas de despesa e de receita encerradas no fim do exercício. É necessário também a Demonstração do Resultado do Exercício, onde aparecerão, detalhadamente e dentro de critérios de classificação, as contas de Receita, Despesa e o Lucro ou Prejuízo Líquido. Nessa demonstração, deve ser observado um cabeçalho composto de: a) Nome ou denominação da empresa; b) Nome da demonstração; e, c) O período coberto. Entre as muitas finalidades da Demonstração do Resultado do Exercício, pode-se citar as mais importantes: a) Os acionistas e quotistas são informados sobre o resultado das operações da empresa; b) Os bancos podem apurar, por meio dele, a rentabilidade das empresas para atender aos financiamentos solicitados pelas mesmas; c) Interessa aos investidores de ações e debêntures; d) Aos próprios administradores para medirem sua eficiência e, quando necessário, alterarem a política dos negócios da empresa, como, por exemplo: alteração de preços, aumento de produção, expansão da propaganda, etc. Deve-se advertir que, para algumas das finalidades mencionadas, haverá a necessidade de um exame conjunto do Balanço Patrimonial. 9.6.1 - Estrutura da Demonstração do Resultado do Exercício A Demonstração do Resultado do Exercício é um resumo ordenado das receitas e despesas da empresa em determinado período, normalmente de 12 meses. É apresentada de forma dedutiva (vertical), ou seja, das receitas subtraem-se as despesas e, em seguida, indica-se o resultado (lucro ou prejuízo). 9.6 2 - Modelo de Demonstração do resultado do Exercício Receita Bruta (-) Deduções da Receita Bruta (=) Receita Líquida (-) Custo da Receita (=) Lucro Bruto (+) Outras Receitas Operacionais (-) Outras Despesas Operacionais sentido vertical (dedutivo) (=) Lucro Operacional (+) Receitas Não Operacionais (-) Despesas Não Operacionais (=) Resultado Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social (-) Provisão Para o Imposto de Renda e Contribuição Social (-) Participações de Empregados (=) Lucro / Prejuízo Líquido DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EMPRESA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx DATA: 31/12/XX RECEITA OPERACIONAL BRUTA/FATURAMENTO BRUTO vendas/serviços (-) DEDUÇÕES E ABATIMENTOS vendas canceladas/devolução de vendas 32
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues icms sobre vendas pis sobre faturamento cofins sobre faturamento descontos incondicionais concedidos (=) RECEITA OPERACIONAL LIQUIDA (-) CUSTOS .CPV; CMV, CSP, outras (=) RESULTADO OPERACIONAL BRUTO (LUCRO/PREJUÍZO BRUTO/RCM) (-) DESPESAS OPERACIONAIS .vendas comissões do vendedor; Fretes sobre vendas propaganda e publicidade ..outras contas.. .administrativas despesas com água despesas salariais despesas de depreciação ..outras contas.. .resultado financeiro liquido (+)despesas financeiras (-)receitas financeiras .outras despesas operacionais amortização de ágio de investimentos resultado negativo em participações societárias ..outras contas.. (+) OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS resultado positivo em participações societárias reversão de provisões receitas de aluguéis .....outras contas.... (=) RESULTADO OPERACIONAL LIQUIDO (+/-) RESULTADO NÃO OPERACIONAL receitas de vendas do ativo permanente (-) custo contábil dos bens do ativo permanente (=) RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (-) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (=) RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA (-) PROVISÃO DO IMPOSTO DE RENDA (=) RESULTADO DO EXERCÍCIO DEPOIS DO IR (-) PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES (, empregados, administradores outros) (=) RESULTADO LIQUIDO DO EXERCÍCIO (LUCRO OU PREJUIZO LIQUIDO) A DRE pode ser simples para micro ou pequenas empresas que não requeiram dados pormenorizados para a tomada de decisão, como é o caso de bares, farmácias, mercearias. Deve 33
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues evidenciar o total de despesas deduzido da receita, apurando-se, assim, o lucro sem destacar os principais grupos de despesas. A DRE completa, exigida por lei, fornece maiores minúcias para a tomada de decisões: grupos de despesas, vários tipos de lucro, destaque dos impostos etc. 10 - OPERAÇÕES COM MERCADORIAS Mercadorias, contabilmente falando, é o nome com o qual se designam todos os bens adquiridos por um estabelecimento comercial, para serem revendidos. É a operação de compra e venda de mercadorias que constitui o objeto da empresa comercial. É ela que gera a mais importante fonte de Receita da empresa – Receita Bruta de Vendas – e responde por seu principal Custo – Custo das Mercadorias Vendidas. As principais operações com mercadorias são: a) Compra – é o ato através do qual a empresa adquire a propriedade sobre bens, objeto do seu comércio. b) Venda – é o ato do qual a empresa comercial transfere a propriedade dos bens, objeto de seu comércio a terceiros, auferindo sua principal fonte de Receita. 10.1 - Registros Contábeis das Operações de Compra A Constituição Federal, em seus artigos 153, parágrafo 3º, inciso II (para o IPI) e 155, parágrafo 2º, inciso I (para o ICMS, determina que os valores devidos em cada operação serão compensados com o montante cobrado nas operações anteriores – princípio constitucional da não-cumulatividade. O ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação é de competência estadual e incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de alguns serviços, como o fornecimento de energia elétrica, transporte e comunicações. 10.1.2 - Contabilização de compra de mercadorias com incidência do ICMS recuperável O valor do ICMS está, regra geral, incluído no preço das mercadorias. Assim ao comprarmos uma mercadoria para revenda no valor de R$ 50.000, com alíquota de 17% poderíamos assim separar os valores: Valor de Compra R$ 50.000 ICMS Sobre Operação (17%)-incluído no preço R$ 8.500 Valor líquido da mercadoria R$ 41.500 Ao pagarmos R$ 50.000 na aquisição das mercadorias, estamos pagando R$ 8.500 a título de ICMS que o fornecedor (vendedor das Mercadorias) irá recolher aos cofres públicos. Para nós (compradores das mercadorias) esse valor de R$ 8.500 representa um adiantamento do imposto que será devido pela revenda dessa mercadoria. Portanto, para o comprador, esse ICMS pago na aquisição das mercadorias significa um direito contra o Estado, devendo ser reconhecido na escrituração, através de uma conta própria, que chamamos de ICMS a Recuperar. Como representa um direito para a empresa, é uma conta de Ativo. Essa conta ICMS a Recuperar tem o seguinte funcionamento: quando da aquisição das mercadorias é debitada pelo valor embutido no preço e destacado na nota fiscal. Quando do encerramento do período de apuração do imposto é Creditada para a transferência de seu saldo para a conta ICMS a Recolher (que é o valor do ICMS incidente sobre as vendas). Veja como fica a contabilização do exemplo anterior: a) Compra à vista Diversos a Caixa Mercadorias R$ 41.500 ICMS a Recuperar R$ 8.500 R$ 50.000 b) Compra com cheque Diversos a Bancos Conta Movimento Mercadorias R$ 41.500 ICMS a Recuperar R$ 8.500 R$ 50.000 c) Compra a Prazo Diversos 34
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues a Duplicatas a Pagar Mercadorias R$ 41.500 ICMS a Recuperar R$ 8.500 R$ 50.00 d) Compra de metade à vista e metade a prazo Diversos a Diversos Mercadorias R$ 41.500 ICMS a Recuperar R$ 8.500 a Caixa R$ 25.000 a Fornecedores R$ 25.000 Observação: Muitas empresas costumam utilizar uma única conta para substituir as contas ICMS a Recuperar e ICMS a Recolher. Esta conta é chamada de Conta Corrente ICMS. É Debitada pelas operações de aquisição de mercadorias e Creditada pelo valor do ICMS incidente nas operações de venda de mercadorias. Assim, no final do período de apuração do imposto, essa conta poderá apresentar saldo devedor ou saldo credor. ⇒ Saldo Devedor apurado na Conta Corrente ICMS indica que a empresa tem um Direito de crédito contra a Fazenda Pública a ser compensado nos períodos-base subseqüentes. ⇒ Saldo Credor indica o valor a ser recolhido, sendo, portanto, uma Obrigação da empresa junto a Fazenda Pública. Podemos concluir que se a Conta Corrente ICMS apresentar saldo Devedor, sendo um direito da empresa, a mesma deverá ser classificada no Ativo. Porém, se a conta apresentar saldo Credor, sendo uma obrigação, a mesma deverá ser classificada no Passivo. 10.2 - Registros contábeis das operações de vendas A escrituração das vendas de mercadorias se faz sempre a Débito de uma conta representativa de disponibilidades (Caixa, Bancos Conta Movimento), no caso de venda à vista, ou de uma conta representativa de um direito de crédito (Clientes, Duplicatas a Receber), no caso de venda a prazo. A contrapartida será a Crédito de uma conta de receita (Vendas ou Mercadorias quando usada como conta mista). Exemplo de contabilização de vendas: a) Venda de Mercadorias à vista a Caixa A Receita Bruta de Vendas R$ 200.000 b) Venda de Mercadorias a prazo Clientes a Receita Bruta de Vendas R$ 200.000 c) Venda de Mercadorias, metade à vista e metade a prazo Diversos A Receita Bruta de Vendas Caixa R$ 100.000 Clientes R$ 100.000 10.2.1 - Impostos e Contribuições Incidentes sobre Vendas Quando uma empresa vende mercadorias, a totalidade da receita não pertence à empresa. Isto ocorre porque no preço de venda estão embutidos impostos e contribuições incidentes sobre o valor das vendas, que deverão ser recolhidos aos cofres públicos nos prazos fixados em lei. Os imposto e Contribuições incidentes sobre o valor das vendas ou serviços são os seguintes: √ Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações – ICMS. √ Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. √ Imposto de Exportação – IE √ Contribuição para o Programa de Integração Social – PIS. √ Contribuição Social sobre o Faturamento – COFINS 35
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues Observação: O Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI não integra a Receita Bruta de Vendas, portanto, não pode ser deduzido como imposto incidente sobre vendas. Será deduzido do Faturamento Bruto para apuração da Receita Bruta de Vendas. Os demais impostos e contribuições integram o valor da receita bruta de vendas, para apuração da Receita Líquida de Vendas. As alíquotas do PIS e do COFINS são 0,65% e 3% respectivamente. O ICMS e o IPI têm alíquotas diversificadas, variam de acordo com o tipo de mercadoria, produtos ou serviços e região. Exemplo: contabilização de mercadoria vendida à vista e com incidência de ICMS de 17%, no valor de R$ 100.000: a) Pela revenda da Mercadoria: Caixa a Receita Bruta de Vendas R$ 100.000 b) Pelo reconhecimento dos impostos e contribuições incidentes sobre a venda: Impostos e Contribuições Incidentes sobre Vendas - ICIV a Diversos a ICMS a Recolher R$ 17.000 a PIS a Recolher R$ 650 a COFINS a Recolher R$ 3.000 R$ 20.650 Podemos notar que a conta ICIV foi debitada, pois é uma conta de Resultado e que irá deduzir a conta de Receita Bruta de Vendas. A contrapartida foi efetuada a contas Patrimoniais, que representam Obrigações da empresa junto as Fazendas Públicas, portanto, contas de Passivo. 10.3 - Fatos que alteram o valor das compras e das vendas Nas transações comerciais, é comum ocorrerem fatos que alterarem o valor das compras e das vendas. Esses fatos são: a) Devoluções de Compras b) Devoluções de Vendas ou Vendas Canceladas c) Abatimentos sobre Compras d) Abatimentos sobre Vendas e) Descontos Incondicionais ou Comerciais f) Descontos Condicionais ou Financeiros 10.4 - Resultados com Mercadorias (RCM) Quando adquirimos mercadorias para revenda, inicialmente o seu custo de aquisição será registrado em uma conta de Ativo, por representar um bem para a empresa, indicando o valor dos estoques disponíveis para venda. À medida que essas mercadorias vão sendo vendidas, ocorrem, simultaneamente, duas situações contábeis: 1. Realização da receita de venda e seu conseqüente registram a Crédito de uma conta de Resultado – Venda de Mercadorias. 2. Reconhecimento do custo incorrido, necessário à percepção econômica dessa receita, com registro a Débito de uma conta de Resultado – Custo das Mercadorias Vendidas. Resultado com Mercadorias - RCM é a diferença entre a Receita Líquida de Vendas – RLV e o Custo dessas mercadorias que foram vendidas - CMV. Se positivo, o Resultado com Mercadorias é chamado de Lucro Bruto e se negativo é chamado de Prejuízo Bruto. O conhecimento desse Resultado Bruto é de grande importância para as empresas comerciais que trabalham com Compra e Venda de Mercadorias. Ao vender Mercadorias, o preço de venda é certo. Porém, a empresa precisa apurar o preço de custo dessas mercadorias vendidas. Geralmente as empresas adquirem mercadorias de diversos fornecedores e por diferentes preços. Como determinar que a mercadoria vendida veio deste ou daquele fornecedor? Quando a empresa é de pequeno porte, não podendo levantar o custo das mercadorias a cada venda o CMV é calculado apenas no final do período quando é feito um levantamento físico (Inventário) das mercadorias em estoque. O inventário, nesse caso, é denominado Inventário Periódico e a apuração do RCM pode ser feita de duas formas: 36
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues a) Conta Mista Mercadorias - consiste em utilizar uma única conta, que poderá ser chamada de Mercadorias, ou Estoque de Mercadorias, ou outra similar, para registrar todas as operações com mercadorias (estoque inicial e final, compras, vendas, devoluções de compras e devoluções de vendas). b) Conta Mercadorias com Função Desdobrada – consiste em utilizar as três contas básicas: Estoque de Mercadorias (para registrar os estoques inicial e final), Compras de Mercadorias e Vendas de Mercadorias. Podem, ainda, ser utilizadas as contas Compras Anuladas, (para registrar as devoluções de compras) e Vendas Anuladas (para registrar as devoluções de vendas). Já as empresa maiores e mais organizadas procuram controlar os custos de cada venda, mantendo uma ficha de estoque para cada mercadoria, na qual são anotados as entradas e seu respectivo preço e as saídas, com seu custo determinado por um dos três métodos seguintes: a) PEPS (Primeiro que Entra Primeiro que Sai) b) UEPS (Último que Entra Primeiro que Sai) c) PMP (Preço Médio Ponderado) Neste caso, trata-se do Inventário Permanente. Independente da forma que a empresa vai adotar para apurar o Resultado com Mercadorias - RCM existem os seguintes sistemas para apurar o Custo das Mercadorias Vendidas: 1) Inventário Periódico – quando as vendas são efetuadas sem um controle paralelo e concomitante do Estoque, e, portanto, sem controlar o Custo das Mercadorias (CMV). Quando se deseja apurar o Resultado obtido com a venda das Mercadorias (RCM), faz-se um levantamento físico para avaliação do Estoque de Mercadorias existente naquela data; e pela diferença entre o total das Mercadorias Disponíveis para Venda durante o período e esse Estoque Final (apurado extracontabilmente), chega-se ao Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) nesse período. 2) Inventário Permanente – quando controlamos de forma contínua o Estoque de Mercadorias, dando- lhe baixa, em cada venda, pelo Custo dessas Mercadorias Vendidas (CMV). Esse controle Permanente é efetuado sobre todas as Mercadorias que estiverem a disposição para venda, isto é, esse controle é efetuado sobre as Mercadorias Vendidas (CMV) e sobre as Mercadorias que não foram vendidas (Estoque Final). Pela soma dos Custos de todas as Vendas, teremos o Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) total do período. 10.5 - Inventários Periódico Ocorre quando os estoques existentes são avaliados na data do balanço, através de contagem física. O estoque, assim avaliado, é denominado Estoque Final. O preço utilizado para sua avaliação é o de Custo ou de mercado, dos dois o menor. Aqui será utilizado sempre o preço de custo. 10.5.1 - Conta Mista Mercadorias Nesta forma de apuração, todas as operações envolvendo mercadorias, ocorridas durante o período, estão concentradas numa só conta, no Livro Razão ou razonete. Esta conta é denominada mista, pois mescla, em seu interior, contas Patrimoniais e de Resultado. Assim, no final do período, no débito da conta Mercadorias, encontraremos registrado o valor do Estoque Final, as Compras e as Devoluções de Vendas, além dos Abatimentos sobre Vendas e dos Descontos Comerciais Concedidos. No Crédito, encontraremos registrados os valores correspondentes às Vendas e às Devoluções de Compras, além dos Abatimentos sobre Compras. Para se apurar o resultado, é preciso inicialmente conhecer o saldo da conta Mercadorias e, em seguida, efetuar o levantamento das mercadorias existentes em estoque no último dia do período, ou seja, o Estoque Final. Ficaremos, então, diante de dois valores: • Saldo da conta Mercadorias (que poderá ser devedor ou credor, uma vez que é uma conta Mista e recebe valores tanto de contas Patrimoniais como valores de contas de Resultado); • Valor do Estoque Final A partir desses dois valores, pode-se proceder de duas formas para apurar o Resultado com Mercadorias. Na primeira utiliza-se a Conta Mista Mercadorias como Conta Patrimonial devendo refletir o valor do Estoque de Mercadorias, e devemos assim proceder: 1. Transferir o saldo da conta Mercadorias para a conta Resultado com Mercadorias; 2. Registrar o valor do Estoque Final a débito da conta Mercadorias e a crédito da conta Resultado com Mercadorias; 37
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues 3. Apurar no razonete o saldo da conta Resultado com Mercadorias, sendo devedor será igual a Prejuízo sobre Vendas; sendo credor, será igual a Lucro sobre vendas ou Lucro Bruto. Na segunda forma utiliza-se a Conta Mista Mercadorias como conta de Resultado, indicando o valor do Resultado com Mercadorias, devendo o valor do estoque final ser refletido em uma outra conta, que podemos denominar Estoque de Mercadorias. 10.5.2 - Conta Mercadorias com Função Desdobrada O lançamento, nessa hipótese, deverá ser efetuado na conta que melhor representar o fato ocorrido, assim poder-se-á ter as seguintes contas: • Mercadorias em Estoque • Compras • Vendas • Resultado com Mercadorias – RCM • Custo das Mercadorias Vendidas – CMV Caso haja fatos que modifiquem compras e vendas, haverá também lançamentos nas seguintes contas: • Devolução de Compras • Abatimentos sobre Compras • Descontos Incondicionais Concedidos • Devolução de Vendas • Abatimentos sobre Vendas Durante o período-base, a conta de Mercadorias em Estoque representará o Estoque Inicial, pois as mercadorias adquiridas durante o período, neste caso, foram contabilizadas na conta de Compras. No final do período-base, o Estoque Inicial será encerrado a débito do CMV. Para apurar o Resultado com Mercadorias, podemos utilizar as seguintes fórmulas: RCM = V – CMV CMV = EI + C - EF Onde: RCM = Resultado com Mercadorias V = Vendas CMV = Custo das Mercadorias Vendidas EI = Estoque Inicial C = Compras EF = Estoque Final Obs.: No caso de ocorrerem eventos que afetem as compras e as vendas, tipo devoluções e descontos, os mesmos devem ser diminuídos do seu grupo de contas. 10.6 - Inventários Permanente Nas médias e grandes empresas, principalmente, há a necessidade de controle contínuo do valor do estoque de Mercadorias. Consegue-se isso fazendo com que haja a baixa, em cada venda, do custo da mercadoria vendida. 10.6.1 - Contabilização Nesse sistema, temos preferencialmente, que registrar todas as compras diretamente na conta Mercadorias. Contabilização na compra: Mercadorias a Fornecedores (ou Caixa, Bancos Conta Movimento) Na venda, porém, há necessidade de dois lançamentos: Clientes (ou Caixa) a Vendas (pelo valor da venda) (conta de Receita) e Custo das Mercadorias Vendidas (conta de Despesa) a Mercadorias (pelo valor do custo das mercadorias vendidas) 38
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues Desta forma, após cada operação de Venda e sua contabilização, tem-se a conta de Vendas atualizada, a de CMV com o total do custo acumulado até a data e a de Mercadorias refletindo o valor exato do estoque. Exemplo: se uma empresa possui estoque de Mercadorias no valor de R$ 15.000, e vende a metade dele por R$ 10.000, a prazo, temos: a) Clientes a Vendas R$ 10.000 b) Custo das Mercadorias Vendidas a Mercadorias R$ 7.500 Se, após essas transações, adquirisse mais Mercadorias por R$ 6.000, a prazo, e apurasse o Resultado: a) Mercadorias a Fornecedores R$ 6.000 E, encerrando as contas de resultado, temos: b) Venda a Resultado R$ 10.000 c) Resultado a Custo das Mercadorias Vendidas R$ 7.500 Mercadorias Vendas CMV 15.000 7.500 10.000 10.000 7.500 7.500 6.000 Saldo 13.500 Fornecedores Resultado 6.000 7.500 10.000 2.500 Aplicando as Fórmulas (item 5.1.2) RCM = V – CMV e CMV = EI + C – EF, teremos: CMV = 15.000 + 6.000 – 13.500 CMV = 21.000 – 13.500 CMV = 7.500 RCM = V – CMV RCM = 10.000 – 7.500 RCM = 2.500 No sistema de inventário permanente, o controle do estoque de Mercadorias pode ser simplificado com o uso de uma Ficha de Controle. Seu modelo varia de acordo com as necessidades de cada empresa. 10.7 - Atribuições de Preços aos Inventários Sabemos que vários fatores influenciam os preços de todo o tipo de Mercadoria: concorrência, variações de índices de preços (inflação e deflação), tabelamento imposto pelo governo ect. E com isso, dificilmente teremos durante o período compras feitas pelo mesmo preço. E em decorrência disso, como avaliar o Custo das Mercadorias Vendidas? A seguir os critérios aceitos para essa determinação. 10.7.1 - Preço Específico Quando é possível fazer a determinação do preço específico de cada unidade em estoque, pode-se dar baixa, em cada venda, por esse valor; com isto, no estoque final, seu valor será a soma de todos os 39
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues custos específicos de cada unidade ainda existente. Podemos citar como exemplo uma empresa que comercializa automóveis. 10.7.2 - PEPS – Primeiro que Entra é o Primeiro que Sai Com base nesse critério, a baixa no custo é feita da seguinte maneira: o Primeiro que Entra é o Primeiro que Sai (peps). Assim, à medida que ocorrem as vendas, a baixa é feita a partir das primeiras compras, o que equivale ao raciocínio de vender primeiro as primeiras unidades compradas. Exemplo: - Se tivermos um Estoque Inicial, em 01/09/00, composto de 30 unidades de carros novos (iguais), adquiridos por R$ 40.000 cada um, num total de R$ 1.200.000 e no mês ocorrer a seguinte movimentação: - 02/09/00 – Compra de 10 unidades por R$ 42.000 cada uma. - 03/09/00 – Venda de 3 unidades por R$ 50.000 cada uma. - 04/09/00 – Venda de 28 unidades por R$ 45.000 cada uma. - 05/09/00 – Compra de 5 unidades por R$ 41.000 cada uma. - 06/09/00 – Venda de 10 unidades por R$ 48.000 cada uma. A baixa da venda será feita pelo preço do custo mais antigo em estoque (primeiro que entra é o primeiro que sai) Ficha de Controle de Estoque - Critério PEPS Entrada Saída Saldo Valor Valor Quanti- Quanti- Quanti- Valor Unitário Total R$ Unitário Total R$ Total R$ dade dade dade Unitário R$ Data R$ R$ 1/9/2000 - - - - - - 30 40.000 1.200.000 30 40.000 1.200.000 2/9/2000 10 42.000 420.000 - - - 10 42.000 420.000 3/9/2000 - - - 3 40.000 120.000 27 40.000 1.080.000 10 42.000 420.000 4/9/2000 - - - 27 40.000 1.080.000 - - 1 42.000 42.000 9 42.000 378.000 5/9/2000 5 41.000 205.000 - - - 9 42.000 378.000 - - 5 41.000 205.000 6/9/2000 - - - 9 42.000 378.000 - - 1 41.000 41.000 4 41.000 164.000 SOMA 15 625.000 41 1.661.000 4 41.000 164.000 O CMV total do período (1 a 6/9) será, portanto, de R$ 1.661.000 e o valor do estoque, R$ 164.000. Com base nesse critério, teremos, sempre, um valor de estoque baseado nas compras mais recentes e o CMV nas mais antigas. 10.7.3 - UEPS – Última a Entrar é a Primeira a Sair Pode-se fazer o contrário do sistema anterior, dando como custo o valor da última mercadoria entrada: assim, a Última a Entrar é a Primeira a Sair (Ueps). Usando a mesma movimentação do sistema anterior, teríamos: Ficha de Controle de Estoque - Critério UEPS Entrada Saída Saldo 40
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues Valor Valor Quanti- Quanti- Quanti- Valor Unitário Total R$ Unitário Total R$ Total R$ dade dade dade Unitário R$ Data R$ R$ 1/9/2000 - - - - - - 30 40.000 1.200.000 30 40.000 1.200.000 2/9/2000 10 42.000 420.000 - - - 10 42.000 420.000 3/9/2000 - - - - - - 30 40.000 1.200.000 - - 3 42.000 126.000 7 42.000 294.000 4/9/2000 - - - 7 42.000 294.000 - - 21 40.000 840.000 9 40.000 360.000 5/9/2000 5 41.000 205.000 - - - 9 40.000 360.000 - - 5 41.000 205.000 6/9/2000 - - - 5 41.000 205.000 - - 5 40.000 200.000 4 40.000 160.000 SOMA 15 625.000 41 1.665.000 4 40.000 160.000 O CMV será, agora, de R$ 1.665.000 e o valor do estoque final de R$ 160.000. O CMV está baseado nas compras mais recentes e o estoque final nas mais antigas. Observação: Este método não é aceito pela Legislação do Imposto de Renda. 10.7.4 - Média Ponderada Móvel Para evitar o controle por lotes, como nos métodos anteriores e para fugir aos extremos, existe a possibilidade de se dar como custo o valor médio das compras. Entretanto, o mais utilizado e mais lógico também, é o valor médio do custo do estoque existente. Chama-se Ponderada Móvel, pois o valor meio de cada unidade em estoque altera-se pela compra de outras unidades por um preço diferente. Assim, ele será calculado dividindo-se o custo total do estoque pelas unidades existentes. Utilizando a mesma movimentação dos critérios anteriores, teremos: Ficha de Controle de Estoque - Critério Média Ponderada Móvel Entrada Saída Saldo Valor Valor Quanti- Quanti- Quanti- Valor Unitário Total R$ Unitário Total R$ Total R$ dade dade dade Unitário R$ Data R$ R$ 1/9/2000 - - - - - - 30 40.000 1.200.000 2/9/2000 10 42.000 420.000 - - - 40 40.500 1.620.000 (1) 3/9/2002 - - 3 40.500 121.500 37 40.500 1.498.500 4/9/2000 - - - 28 40.500 1.134.000 9 40.500 364.500 5/9/2000 5 41.000 205.000 - - - 14 40.678 569.500 (2) 6/9/2000 - - - 10 40.678 406.780 4 40.678 162.712 SOMA 15 625.000 41 1.662.280 4 40.678 162.712 (1) 1.620.000: 40= R$ 40.500 (2) 569.500: 14= R$ 40.678 O CMV apurado, agora, foi de R$ 1.662.280, e o estoque final R$ 162.712. 10.8 - Diferenças entre os Métodos No exemplo utilizado, para os três critérios apresentados, as vendas foram: Em 03/09 - 3 unidades a R$ 50.000 = R$ 150.000 Em 04/09 – 28 unidades a R$ 45.000 = R$ 1.260.000 Em 06/09 – 10 unidades a R$ 480.000 = 480.000 Total das vendas R$ 1.890.000 Comparando-se os resultados obtidos para os critérios apresentados, temos: PEPS UEPS Média Ponderada Móvel 41
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues Vendas 1.890.000 Vendas 1.890.000 Vendas 1.890.000 (-) CMV 1.661.000 (-) CMV 1.665.000 (-) CMV 1.662.280 Resultado 229.000 Resultado 160.000 Resultado 227.720 Estoque Final 164.000 Estoque Final 160.000 Estoque Final 162.712 Vemos assim que, se três empresas tivessem adquirido mercadorias, nas mesmas qualidades, pelos mesmos preços, e vendido nas mesmas condições, suas situações reais seriam, com a mesma quantidade de estoque, porém suas demonstrações financeiras seriam diferentes, porque usamos critérios também diferentes, embora todos se baseassem no custo de aquisição. Critérios diferentes levam a valores de estoque e resultados líquidos também diferentes. 11 - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS 11.1 - Depreciação, Amortização e Exaustão. Depreciação é a diminuição do valor dos bens do ativo imobilizado, resultante do desgaste pelo uso, ação da natureza ou obsolescência normal. A Depreciação é aplicada aos bens materiais (tangíveis). A maior parte dos Ativos Imobilizados (exceção feita praticamente a Terrenos e Obras de Arte) tem vida útil limitada, ou seja, serão úteis à empresa por um conjunto de períodos finitos, também chamados de períodos contábeis. Os Bens Materiais que comumente aparecem no Ativo Imobilizado e estão sujeitos à depreciação são: • Computadores, • Imóveis (exceto terrenos) • Instalações • Móveis e Utensílios • Veículos Por que depreciar? Quando a empresa compra bens para uso próprio, ela efetua um gasto. Esse gasto, por ser considerado investimento, não pode ser contabilizado como despesa. Entretanto, esses bens, sendo utilizados pela empresa, desgastam-se e perdem o valor. Por esse motivo é feita à depreciação. Através dela, a empresa pode considerar como despesa o valor gasto na aquisição dos seus bens de uso. É evidente que para se depreciar o valor gasto na aquisição de um bem é preciso atender a algumas exigências legais, tendo em vista, principalmente, o tempo de vida útil do bem. Os bens não duram eternamente; eles têm um tempo de vida útil o qual, desgastados pelo uso ou em função da natureza ou mesmo pela obsolescência, deixam de ser convenientes para a empresa. Quais os procedimentos a serem tomados para se contabilizar a depreciação? O primeiro passo é estimar o tempo de vida útil para o bem e, conseqüentemente, fixar a taxa anual de depreciação. Os prazos usualmente admitidos, bem como as respectivas taxas de depreciação são: Contas Prazos Admitidos Taxas Anuais Computadores 5 anos 20% Imóveis, exceto terrenos 25 anos 4% Instalações 10 anos 10% Móveis e Utensílios 10 anos 10% Veículos 5 anos 20% Estabelecidos o tempo de vida útil e a respectiva taxa anual de depreciação, vamos verificar qual método de depreciação devemos adotar. Existem vários métodos de depreciação, como método linear ou em linha reta, método da soma dos dígitos, método do saldo crescente, ect. O mais usado é o método linear ou em linha reta, que consiste em aplicar taxas constantes durante o tempo de vida útil estimado para o bem. Por exemplo, se o tempo de vida de um bem foi determinado em 10 anos, à taxa anual de depreciação será de 10%. Por ser o mais utilizado, utilizaremos este método em nossos exercícios. A depreciação pode ser anual ou mensal. A anual é calculada e contabilizada uma única vez ao ano. O valor da quota anual é obtido aplicando-se a taxa normal de depreciação sobre o valor do bem. A mensal é calculada e contabilizada mensalmente. O valor da quota mensal é obtido dividindo-se o valor da quota anual por 12. 42
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues A depreciação pode ser, ainda, normal ou acelerada, diferenciado-se tão somente em relação à taxa aplicada, que poderá variar conforme o número de turnos de utilização do bem a ser depreciado (cada turno corresponde a período de 8 horas). Assim, se o bem for utilizado durante um único turno, a ele será aplicada à taxa normal; se for utilizado durante dois turnos, será aplicada à taxa multiplicada pelo coeficiente 1,5; e se for utilizada durante três turnos, será aplicada a taxa multiplicada pelo coeficiente 2,0. Para se conhecer o valor da depreciação do bem em cada exercício, basta aplicar a taxa sobre o valor desse bem. Veja: Vamos calcular o valor da quota de depreciação da conta Móveis e Utensílios, sabendo que o saldo da conta é de R$ 50.000 e a taxa anual é de 10%. Temos: Taxa x valor do bem = Quota de Depreciação 100 Veja os cálculos: 10 x 50.000 = R$ 5.000 100 A contabilização da quota de depreciação é feita através do seguinte lançamento: Depreciação a Depreciação Acumulada de Móveis e Utensílios Depreciação anual sobre Móveis e Utensílios pela de 10% a. a., referente a esse período............................5.000 Observações: • A conta debitada, Depreciação, é uma conta de Resultado e corresponde à despesa ou ao custo do período. • A conta creditada, Depreciação Acumulada de Móveis e Utensílios, é Patrimonial e representará, sempre, o valor acumulado das depreciações efetuadas durante o tempo de vida útil do bem. • No Balanço Patrimonial, a conta Depreciação Acumulada de Móveis e Utensílios aparecerá do lado do Ativo como Conta Retificadora da conta do Ativo Permanente que serviu de base para ser cálculo. • Quando o bem for adquirido durante o ano, a taxa de depreciação do referido ano deverá ser proporcional ao número de meses durante o qual o bem foi utilizado. 11.2 - Amortização Amortização é a diminuição do valor dos Bens imateriais em razão do tempo. Enquanto a depreciação é usada para os Bens Materiais (tangíveis). A amortização é usada para os Bens Imateriais (intangíveis), como Benfeitoria em Imóveis de Terceiros, Marcas e Patentes, Despesas de Organização etc. O cálculo das quotas de amortização é semelhante ao das quotas de depreciação. Veja: Para conhecer a valor da quota de amortização, basta aplicar a taxa sobre o valor da conta a ser amortizada. Suponha que a conta Despesas de Organização apresente saldo de R$ 90.000, o qual deve ser amortizado à taxa de 10% a.a. Temos: 90.000 x 10 = R$ 9.000 100 Neste caso o valor a ser amortizado é de R$ 9.000 e a contabilização será: 43
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues Amortização a Amortização Acumulada Quota anual de amortização, sobre Despesas de Organização, pela taxa de 10% a. a., referente a esse período.............9.000 Observações: • A conta debitada, Amortização, é Conta de Resultado (despesa ou custo) do período, apropriada gradativamente em função do investimento efetuado em Bens de Imateriais. • A conta creditada, Amortização Acumulada, é Conta Patrimonial e representará, sempre, o total acumulado das amortizações. Essa conta é Retificadora do Ativo Permanente que serviu de base para seu cálculo. 11.3 - Exaustão A Exaustão consiste na diminuição, ao longo do tempo, do valor dos Bens ou Direitos do Ativo Imobilizado relativos a recursos minerais e florestais. Essa diminuição decorre de sua exploração (extração ou aproveitamento). Ao contrário das propriedades que se deterioram física ou economicamente, os Recursos Naturais se esgotam. O esgotamento é a extinção dos recursos naturais e a exaustão é a extinção do custo ou do valor desses recursos naturais (mina, floresta, poço petrolífero etc.). Assim, à medida que se extingue o Recurso Natural, registra-se a Exaustão do valor desses recursos. O calculo da exaustão é semelhante ao cálculo da Amortização. 11.4 - Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa No final de cada exercício social é permitido que as empresas criem a Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa, aplicando um percentual sobre o montante dos direitos existentes nesta data. Somente poderão compor a base de cálculo dessa provisão os Direitos oriundos da exploração da atividade econômica da empresa, decorrentes da venda de bens e/ou da prestação de serviços, normalmente contabilizados nas contas Duplicatas a Receber, ou Clientes. Por que criar a Provisão? È sabido que ao final do exercício social as empresas possuem Direitos a receber de terceiros, geralmente provenientes de vendas de mercadorias a prazo (se a empresa for comercial). Para cobrir possíveis não-recebimentos desses Direitos é criada a Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa. Sendo assim, essa Provisão tem por finalidade absorver as perdas que provavelmente ocorrerão no recebimento desses Direitos existentes no final de cada exercício. O cálculo dessa provisão pode ser feitos de diversas maneiras, e as mais usadas são as seguintes: a) Pela análise individual dos devedores, verificando-se em cada caso a possibilidade de recebimento futuro. Esta análise deve levar em consideração, principalmente, os débitos já vendidos e os pertencentes a pessoas ou empresas que estejam em dificuldades financeiras. Evidenciados os débitos duvidosos, são eles somados, do que resulta o valor ser adotado para a constituição da provisão. b) Pela determinação da provisão mediante a aplicação de um percentual sobre as vendas. O percentual deve ser escolhido com base na experiência anterior da empresa. Suponhamos que certa empresa tinha realizado, durante o ano de 1998, um total de R$ 100.000 de vendas e que, examinando seus registros anteriores, se constatou o seguinte: Prejuízo com Devedores Incobráveis Percentual dos Prejuízos Ano Vendas Ocorridos no Ano Imediatamente Posterior sobre as Vendas 1997 80.000 640 0,80 1996 50.000 310 0,62 1995 40.000 240 0,60 Total 170.000 1.190 0,70 Percentagem média dos três anos: 0,70%. Aplicado o percentual médio de 0,70% sobre o valor das vendas de 2000, obtém-se a importância de R$ 700, que constituirá a provisão para fazer face às perdas de 1999. c) Pela determinação da provisão mediante a aplicação de um percentual sobre o saldo dos créditos a receber no fim do ano. Esta é a maneira utilizada pela grande maioria das empresas brasileiras. A contabilização é feita da seguinte maneira: Despesa com Créditos de Liquidação Duvidosa 44
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues a Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa Provisão constituída nesta data.........................R$ 700 Observações: • A conta debitada, Despesa com Créditos de Liquidação Duvidosa é Conta de Resultado (despesa). • A conta creditada, Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa é Conta Patrimonial e Retificadora do ativo Circulante e vem logo abaixo da conta (Duplicatas a Receber ou Clientes). • A partir de 1º de janeiro de 1997, ficou vedada a constituição desta provisão para fins tributários, conforme estabelecem os artigos 9 a 14 da Lei nº 9.430, de 27/12/96. 11.5 - Regimes de Competência Este regime é universalmente adotado, aceito e recomendado pelo Imposto de Renda. Evidência o resultado da empresa (Lucro ou Prejuízo) de forma mais adequada e completa. As regras básicas para contabilidade pelo regime de competência são: • A receita será contabilizada no período em que for gerada, independente do seu recebimento. Assim, se a empresa vendeu a prazo em dezembro do ano T1 para receber somente em T2, pelo regime de competência, considera-se que a receita foi gerada em T1; portanto, ela pertence a T1. • A despesa será contabilizada como tal no período em que for consumida, incorrida, utilizada, independente do pagamento. Assim, se em 10 de janeiro de T2, a empresa pagar seus funcionários (que trabalharam em dezembro de T1), a despesa compete a T1, pois nesse período ela incorreu efetivamente. 11.6 - Regime de Caixa O regime de Caixa é uma forma simplificada de contabilidade, aplicado, basicamente, às microempresas ou às entidades sem fins lucrativos, tais como igrejas, clubes, sociedades filantrópicas etc. As regras básicas para a contabilidade por esse regime são: • A receita será contabilizada no momento do seu recebimento, ou seja, quando entrar dinheiro no caixa (encaixe). • A despesa será contabilizada no momento do pagamento, ou seja, quando sair dinheiro do caixa (desembolso). Assim, o lucro será apurado subtraindo-se toda a despesa (saídas de dinheiro do caixa) da receita recebida (entrada de dinheiro no caixa). 11.7 - Exemplo de Regime de Caixa e de Competência: A Cia. Ventríloca vendeu em X1 R$ 20.000 e só recebeu R$ 12.000 (o restante receberá no futuro); teve como despesa incorrida R$ 16.000 e pagou até o último dia do ano R$ 10.000. DRE Regime de Competência Regime de Caixa Receita 20.000 12.000 (-) Despesas (16.000) (10.000) Lucro 4.000 2.000 11.8 – Exercícios 1. A Cia Xapurí apresentou o seguinte Balanço Patrimonial em 31-12-20X3: BALANÇO EM 31-12-20X3 ATIVO PASSIVO Ativo Circulante (AC) Passivo Circulante (PC) Disponível 1.300,00 Fornecedores 4.200,00 Clientes 11.000,00 Obrigações Tributárias 900,00 Estoques 7.800,00 Obrigações Trabalhistas 2.400,00 Despesas Antecipadas 900,00 21.000,00 Provisão para IR e CSLL 1.600,00 9.100,00 Ativo Realizável a Longo Prazo (ARLP) Exigível a Longo Prazo (ELP) 45
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues Empréstimos a Coligadas 1.000,00 Financiamentos 1.800,00 Ativo Permanente (AP) Patrimônio Líquido (PL) Imobilizado 40.000,00 Capital 14.600,00 (-) Depreciação Acumulada (16.000,00) 24.000,00 Reserva de Capital 6.000,00 Reserva Legal 2.200,00 Lucros Acumulados 12.000,00 35.100,00 TOTAL 46.000,00 TOTAL 46.000,00 No exercício de 20X4, ocorreram os seguintes fatos contábeis (não estão em ordem cronológicas): Fatos administrativos ocorridos em 20X4 R$ 1. Compra de Mercadorias a prazo.................................................................................................47.200,00 2. Venda de Mercadorias a prazo....................................................................................................69.000,00 3. Estoque final de Mercadorias em 31-12-X3.................................................................................11.000,00 4. Recebimentos de clientes............................................................................................................50.000,00 5. Pagamentos a fornecedores........................................................................................................49.000,00 6. Despesas incorridas e pagas....................................................................................................... 6.500,00 7. Despesas de Depreciação........................................................................................................... 4.000,00 8. Demais despesas incorridas a serem pagas em X5.................................................................... 2.500,00 8.1 *Obrigações Tributárias.......................................................................................................... 1.000,00 8.2 *Obrigações Trabalhistas....................................................................................................... 1.500,00 9. Pagamento de obrigações tributárias e trabalhistas incorridos em 20X3..................................... 3.300,00 10. Recolhimento do IR e CSLL relativo a 20X3................................................................................. 1.600,00 11. Aumento do capital.......................................................................................................................20.000,00 11.1 *Com incorporação de lucros acumulados...........................................................................12.300,00 11.2 *Em dinheiro.......................................................................................................................... 7.700,00 12. Empréstimos de longo prazo......................................................................................................... 5.000,00 13. Aquisição de bem do Ativo Imobilizado à vista............................................................................. 2.800,00 14. Venda de terreno à vista, cujo custo era de R$ 3.000,00............................................................. 3.500,00 15. Provisão para IR e CSLL............................................................................................................... 3.000,00 16. Apuração do Resultado do Exercício............................................................................................ ? 17. Acréscimo da reserva legal – 5% do lucro líquido do exercício.................................................... ? 18.Dividendos a pagar......................................................................................................................... 5.000,00 Pede-se: a) Contabilizar os fatos administrativos ocorridos em 20X4; b) Elaborar razonetes em 20X4; c) Elaborar Balancete de Verificação em 20X4; d) Elaborar DRE (Demonstração de Resultado do Exercício) em 20X4; e) Balanço Patrimonial em 20X4. 2. Assinale a opção que não contém Conta Retificadora do Ativo ou do Patrimônio Líquido: a) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa; 46
  • APOSTILA DE CONTABILIDADE GERAL - Prof: Wellington Milon Rodrigues b) Depreciação Acumulada de Móveis e Utensílios; c) Provisão para o Imposto de Renda sobre Lucro Inflacionário a Realizar; d) Ações em Tesouraria; e) Provisão para Perdas Prováveis na Realização de Investimentos em Participações Societárias. 3. Não se classifica no Ativo: a) Depreciação Acumulada; b) Provisão para o Imposto de Renda; c) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa; d) Provisão para Ajuste de Bens ao Valor de Mercado; e)Provisão para Perdas na Alienação de Investimentos. 4. Bibliografia Básica MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 8a. Edição - Editora Atlas, 2004. SILVA, César Augusto Tibúrcio e TRISTÃO, Gilberto. Contabilidade Básica. 2a. Edição - Editora Atlas, 2000. FRANCO, Hilario. Contabilidade Geral. 23a. Edição - Editora Atlas, 1997. 5. Bibliografia Complementar MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. 7a. Edição - Editora Atlas, 2004. RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade básica. 24 ed. São Paulo: Saraiva, 2005. Equipe de Professores da FEA/USP. Contabilidade Introdutória. 9a. Edição – Editora ATLAS, 1998. ALMEIDA, M. Cavalcanti. Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. SP: Atlas, 2000. BRASIL. Lei 6.404/76 – Lei das Sociedades Anônimas. Disponível em <www.planalto.com.br> C.F.C. Conselho Federal de Contabilidade. Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. CFC : Brasília, 2000. IUDÍCUBUS, S; MARTINS, E; GELBCKE, E.R. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável também às outras sociedades. 4 ed. São Paulo: Atlas, 1995. IUDÍCUBUS, Sérgio de. Contabilidade Comercial. 4 ed. São Paulo: Atlas, 1999. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Et Al. Contabilidade introdutória. 9 ed. São Paulo: Atlas, 1998.. 47