A PARTICIPAÇÃO DOS ACTORES NO INSTRUMENTO 'PARCERIAS PARA A REGENERAÇÃO URBANA' A PARTIR DO CASO DO PARQUE DA SUSTENTABILIDADE (PDS) EM AVEIRO
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  • 1. A PARTICIPAÇÃO DOS ACTORES NAS PARCERIAS PARA A REGENERAÇÃO URBANA O CASO DO PARQUE DA SUSTENTABILIDADE (PDS) EM AVEIRO JOSÉ CARLOS MOTA – DCSPT-UA jcmota@ua.pt
  • 2. ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO 1. 2. 3. 4. 5. CONCEITO DE PRU PRU DO PDS - AVEIRO PARTICIPAÇÃO DOS ACTORES NA PRU DO PDS EQUÍVOCOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO O FUTURO DA PARTICIPAÇÃO DOS ACTORES EM PROJECTOS DE REGENERAÇÃO URBANA A PARTICIPAÇÃO DOS ACTORES NAS PARCERIAS PARA A REGENERAÇÃO URBANA - O CASO DO PARQUE DA SUSTENTABILIDADE (PDS) EM AVEIRO JOSÉ CARLOS MOTA – DCSPT-UA (JCMOTA@UA.PT)
  • 3. 1- CONCEITO DE PARCERIA PARA A REGENERAÇÃO URBANA (PRU) «PARCERIAS PARA A REGENERAÇÃO URBANA» UM DOS VECTORES DE INTERVENÇÃO DA POLÍTICA DE CIDADES POLIS XXI RUCI Acções inovadoras POVT Equipamentos Estruturantes do Sistema Urbano N. APOIAR ACÇÕES DIRIGIDAS À REVITALIZAÇÃO INTEGRADA DE ESPAÇOS INTRA-URBANOS, TENDO COMO SUPORTE UMA ESTRUTURA DE PARCERIA LOCAL ALARGADA A PARTICIPAÇÃO DOS ACTORES NAS PARCERIAS PARA A REGENERAÇÃO URBANA - O CASO DO PARQUE DA SUSTENTABILIDADE (PDS) EM AVEIRO JOSÉ CARLOS MOTA – DCSPT-UA (JCMOTA@UA.PT)
  • 4. 1- CONCEITO DE PARCERIA PARA A REGENERAÇÃO URBANA (PRU) SEGUNDO FERRÃO (2011) UMA PRU EXEMPLAR Deve conseguir trazer valor acrescentado às políticas sectoriais locais (ambiente, mobilidade, saúde, cultura) o que implica uma nova ‘racionalidade territorial’ que permita articular as diferentes políticas locais numa visão integrada Depende da qualidade da visão global da cidade, onde ela se insere [PdS não é uma ilha… evitar intervenções fragmentadas], e da qualidade dos parceiros e da relação que se estabelece entre eles 'a participação dos cidadãos não deve ser só um mero requisito burocrático que se cumpre no final dos processos', tendo sido recomendado que ‘haja mecanismos de escrutínio público à forma como os processos das PRU's estão a ser conduzidos’ 'para que a participação ocorra é importante que se criem os momentos e se adoptem as metodologias adequadas', tendo sido recomendado ‘ousadia e arrojo’ nesta matéria [não chega ouvir parceiros, publicar artigos revista municipal, fazer encontros com grupos de interesse]
  • 5. 1- CONCEITO DE PARCERIA PARA A REGENERAÇÃO URBANA (PRU) A PARTICIPAÇÃO DOS ACTORES (segundo Regulamento PRU, artigo 4, n.º 2) ‘Reforçar a participação dos cidadãos e inovar nas formas de governação urbana através da cooperação do diversos actores urbanos’ A PARTICIPAÇÃO DOS ACTORES NAS PARCERIAS PARA A REGENERAÇÃO URBANA - O CASO DO PARQUE DA SUSTENTABILIDADE (PDS) EM AVEIRO JOSÉ CARLOS MOTA – DCSPT-UA (JCMOTA@UA.PT)
  • 6. 2- PRU DO PARQUE DA SUSTENTABILIDADE - AVEIRO PARQUE DA SUSTENTABILIDADE projecto de regeneração urbana da cidade de Aveiro que tem como principal objectivo criar um percurso verde estruturante que articula um conjunto de equipamentos que têm a ‘sustentabilidade’ como conceito âncora, pretendendo, ainda, ‘afirmar a cidade como um espaço de inovação, de competitividade, criando um espaço com renovado interesse para os munícipes e visitantes’ envolve 15 actores locais e nacionais (7 parceiros investidores)
  • 7. 2- PRU DO PARQUE DA SUSTENTABILIDADE - AVEIRO PARQUE DA SUSTENTABILIDADE REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO BAIRRO DO ALBOI PONTE PEDONAL NO CANAL CENTRAL OPÇÕES PROJECTUAIS DISCUTÍVEIS PERCURSO VERDE CONTÍNUO, MAS COM QUE CUSTO(S) E CONSEQUÊNCIAS? PONTE PEDONAL AÉREA ENTRE BAIXA ST. ANTÓNIO E PARQUE D. PEDRO
  • 8. 2- PRU DO PARQUE DA SUSTENTABILIDADE - AVEIRO PARQUE DA SUSTENTABILIDADE – APRESENTAÇÃO DO PROJECTO BOLETIM MUNICIPAL RECEIOS EXPOSIÇÃO DAS PROPOSTAS UM MERO REQUISITO BUROCRÁTICO ONDE ESTÃO OS MECANISMOS DE ESCRUTÍNIO PÚBLICO? ONDE ESTÁ A OUSADIA E ARROJO NOS MOMENTOS DE PARTICIPAÇÃO?
  • 9. 2- PRU DO PARQUE DA SUSTENTABILIDADE - AVEIRO PARQUE DA SUSTENTABILIDADE MOMENTOS DE PARTICIPAÇÃO CRIADOS POR ACTORES LOCAIS (MOVIMENTOS CÍVICOS) 400 ASSINATURAS OBRIGARAM A REALIZAÇÃO DE UMA ASSEMBLEIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA FOI PRODUZIDO E APRESENTADO UM DOCUMENTO PELOS CIDADÃOS COM AS DÚVIDAS E UM APELO FOI A PRIMEIRA APRESENTAÇÃO PÚBLICO DO PROJECTO (5 HORAS E VINTE ORADORES), MAS SEM DEBATE COM OS CIDADÃOS EMERGEM GRUPOS CÍVICOS (COMISSÃO MORADORES DO ALBOI, COLECTIVO CIDADÃOS CONTRA A PONTE PEDONAL), MOBILIZAM-SE VÁRIOS ACTORES LOCAIS (NAAV), MAIS TARDE ALGUNS ACTORES PROMOTORES
  • 10. 3- PARTICIPAÇÃO DOS ACTORES NA PRU DO PDS MOMENTOS DE PARTICIPAÇÃO CRIADOS POR ACTORES LOCAIS (MOVIMENTOS CÍVICOS) SEM ABERTURA PARA A REALIZAÇÃO DE UM VERDADEIRO DEBATE PÚBLICO OS MOVIMENTOS CÍVICOS ORGANIZAM-SE PARA PROMOVER UMA DISCUSSÃO PARTICIPADA DOS PROJECTOS A PARTICIPAÇÃO DOS ACTORES NAS PARCERIAS PARA A REGENERAÇÃO URBANA - O CASO DO PARQUE DA SUSTENTABILIDADE (PDS) EM AVEIRO JOSÉ CARLOS MOTA – DCSPT-UA (JCMOTA@UA.PT)
  • 11. SOCIAL MEDIA E O ESPAÇO PÚBLICO PARTICIPAÇÃO NO PROJECTO PARA O ALBOI ALBOI, UM CANTO DE MUNDO SENTADOS À ESPERA APESAR DE UM ‘PLANO B’ NÃO TER SIDO VALORIZADO, NUM CONTEXTO POLÍTICO SENSÍVEL O EXECUTIVO ACABOU POR ALTERAR UMA DAS PROPOSTAS (VIA PELO MEIO DO BAIRRO)
  • 12. FORTE AFLUÊNCIA NUMA REUNIÃO DO EXECUTIVO PODE UMA CIDADE SER TRANSFORMADA CONTRA OS CIDADÃOS? PARTICIPAÇÃO NO PROJECTO PONTE PEDONAL NO CANAL CENTRAL O CANAL CENTRAL, (N)O CORAÇÃO DA CIDADE
  • 13. 900 EMAILS EXCHANGED IN ONE MONTH REUNIÕES PÚBLICAS OPINIÃO COLECTIVA PARTICIPAÇÃO NO PROJECTO PONTE PEDONAL NO CANAL CENTRAL AUTARQUIA DECIDIU PARAR O PROCESSO PARA CRIAR UM CONSENSO ALARGADO… CELEBRAÇÃO DO ESPÍRITO DE COMUNIDADE NOVAS ARENAS PARA O DEBATE (VIRTUAIS E FACE-A-FACE)
  • 14. LANÇAMENTO AUSCULTAÇÃO COMISSÃO CONSULTIVA PARTICIPAÇÃO DOS ACTORES PARCEIROS NO PDS AS CRÍTICAS DOS PARCEIROS
  • 15. 4- EQUÍVOCOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO NO PdS Como promover a participação sem informação detalhada? Como pode haver debate se as pessoas não podem questionar? Porque não houve resposta às solicitações? Onde houve incorporação no projecto das dúvidas/questões colocadas? Tendo havido tempo para o fazer (dois anos) porque nunca foram criadas oportunidades? Havendo uma prática discursiva de apelo à participação, porque não ocorre? A DIFERENÇA ENTRE INFORMAR E MOBILIZAR PARA A PARTICIPAÇÃO DIFICULDADE DE GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO INFLEXIBILIDADE POLÍTICA & APEGO DO PROJECTISTA PELA OBRA EQUÍVOCOS SOBRE O CONSENSO E INTERESSE PÚBLICO A PARTICIPAÇÃO DOS ACTORES NAS PARCERIAS PARA A REGENERAÇÃO URBANA - O CASO DO PARQUE DA SUSTENTABILIDADE (PDS) EM AVEIRO JOSÉ CARLOS MOTA – DCSPT-UA (JCMOTA@UA.PT)
  • 16. 5- O FUTURO DA PARTICIPAÇÃO DOS ACTORES EM PROJECTOS DE REGENERAÇÃO URBANA A MUDANÇA DE UMA DECISÃO PÚBLICA POR VIA DA PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS É MUITO COMPLEXA E DIFÍCIL APESAR MAS PODE SER INFLUENCIADO O CONTEXTO MITOS E PRECONCEITOS DIFICULDADES E LIMITAÇÕES FALTA TRADIÇÃO OS CIDADÃOS PARTICIPAM ARENAS ADEQUADAS (VIRTUAIS & FACE A FACE) AMBIENTE COLABORATIVO (CONFIANÇA & EMPATIA) ACESO A INFORMAÇÃO (CONHECIMENTO) POSSIBILIDADE DE TROCA DE IDEIAS (CO-CRIAÇÃO) AS SUAS VOZES FOREM OUVIDAS (INFLUENCIA) CONTUDO, TODAS MUDANÇAS SÃO EFÉMERAS E REVERSÍVEIS PRESERVERANÇA É UM FACTOR CHAVE!
  • 17. FUTURO SERÁ ‘COMMUNITY-LED’? COMMUNITY-LED LOCAL DEVELOPMENT ACÇÕES DE BASE LOCAL, MOBILIZANDO COMUNIDADES EM PARCERIAS COM AUTARQUIAS INVESTIMENTOS TERRITORIAIS INTEGRADOS ACÇÕES URBANAS INOVADORAS MOBILIZAR O CONHECIMENTO PARA RESOLVER PROBLEMAS OU TIRAR PARTIDO DE POTENCIALIDADES EXPERIÊNCIAS INSPIRADORAS A PARTICIPAÇÃO DOS ACTORES NAS PARCERIAS PARA A REGENERAÇÃO URBANA - O CASO DO PARQUE DA SUSTENTABILIDADE (PDS) EM AVEIRO JOSÉ CARLOS MOTA – DCSPT-UA (JCMOTA@UA.PT)
  • 18. FUTURO? ROTEIROS ITINERANTES PARTICIPATIVOS ENVOLVAM CIDADÃOS EM REFLEXÕES CONJUNTAS SOBRE O FUTURO DAS SUAS VIZINHAÇAS VALORIZAREM RECURSOS ESCONDIDOS (CONHECIMENTO, REDES, ESPAÇOS DEVOLUTOS, ENERGIA CÍVICA) IDENTIQUEM MICRO PROPOSTAS DE TRANSFORMAÇÃO (BAIXO CUSTO & ELEVADO IMPACTO) REDES MOVIMENTOS CÍVICOS URBANOS REDES MUNDIAIS– GLOBAL CITY 2.0 (http://www.globalcitynetwork.org/) PARTILHAR, APRENDER E FAZER MELHOR A PARTICIPAÇÃO DOS ACTORES NAS PARCERIAS PARA A REGENERAÇÃO URBANA - O CASO DO PARQUE DA SUSTENTABILIDADE (PDS) EM AVEIRO JOSÉ CARLOS MOTA – DCSPT-UA (JCMOTA@UA.PT)