O documento descreve a Campanha Criança Não é de Rua, uma articulação de 600 organizações que busca dar visibilidade à situação de crianças e adolescentes em situação de rua e pressionar por políticas públicas para este grupo. A Campanha realiza seminários, pesquisas e ações de sensibilização para conscientizar a sociedade e autoridades sobre os direitos desta população.

5. Coordenação Colegiada Secretariado Nacional Secretário Nacional: Bernardo Rosemeyer Secretário Nacional Adjunto: Adriano Ribeiro Secretário de Finanças: Manoel Torquato Secretária: Quênia de Oliveira

6. Coordenação Colegiada ESTADOS PARTICIPANTES ORGANIZAÇÕES REPRESENTAÇÃO MARANHÃO Ivana Márcia Moraes Braga Rede Amiga da Criança Rede Amiga da Criança BAHIA Renildo Barbosa Instituto Assistencial Beneficente Conceição Macêdo IBCM Cmdca PARÁ Maria de Nazaré Sá Instituto Universidade Popular – UNIPOP Fórum Dca AMAZONAS Paulo Afonso Sampaio Sec. Mun. de Assistência Social e Direitos Humanos Cmdca RIO DE JANEIRO Mônica de Alkmim Moreira Se Essa Rua Fosse Minha Rede Rio Criança SÃO PAULO Luciano Santos Araújo Coordenação dos Conselhos Tutelares Fórum Dca PARANÁ Fernando Francisco de Gois Chácara Meninos de 4 Pinheiros Meninos de 4 Pinheiros RIO GRANDE DO SUL Larissa Rechden Jung Associação Inter-Comunitária de Atendimento Social AICAS Fórum Dca MATO GROSSO Edvair Pereira Alves Secretaria Municipal de Educação Cmdca DISTRITO FEDERAL Sabino Manda Centro de Referência, Estudos e Ações sobre a Criança e o Adolescente - CECRIA Fórum Dca

8. A Participação d’O Pequeno Nazareno na Rede local chamada Equipe Interinstitucional de Abordagem de Rua, que articulava os parceiros que trabalhavam especificamente com o público de crianças e adolescentes em situação de moradia nas ruas para fazer o controle social e o desenvolvimento de ações articuladas em Fortaleza, e a relevância e sucesso desse trabalho no contexto local, levou à entidade a pensar que esta experiência poderia ser ampliada para o contexto nacional de forma que a discussão praticada no município por gestores de Ongs e Ogs, chegasse a esfera federal, onde era uma agenda oculta. A partir daí, foi pensado uma estratégia de mobilização destes parceiros ora desconhecidos e espalhados em um país de proporções continentais para tornar esta mobilização possível.

9. Conteúdo: 1) Educação Social de Rua: Garantir a criança e o adolescente que está em situação de moradia nas ruas o direito de ser ouvido por um profissional preparado e especializado no atendimento desta demanda. Cinco Eixos

10. 2) Convivência Familiar e Comunitária: Garantir que a criança e o adolescente em situação de moradia nas ruas tenha o direito de viver em comunidade com sua família nuclear, ampliada ou substituta em condições de dignidade e cidadania conforme o Plano Nacional de Promoção, Proteção e defesa do direito a convivência Familiar e Comunitária de crianças e adolescentes.

11. 3) Acolhimento Institucional: Garantir que a criança e o adolescente em situação de moradia nas ruas que não possa retornar imediatamente ao seu convívio familiar e comunitário tenha a oportunidade de um acolhimento institucional de qualidade excepcional e provisório enquanto seu retorno a família é viabilizado.

12. 4) Análise Situacional: Promoção de levantamento quanti-qualitativo permanente do público em foco para subsidiar e viabilizar as políticas públicas e monitorar o enfrentamento desta problemática no Brasil.

13. 5) Conceituação do fenômeno: Promover debates e estudos visando unificar as diferentes definições sobre o público em foco, possibilitando uma ação eficaz de enfrentamento do fenômeno.

14. A Campanha foi desenvolvida em 03 fases: A Fase 01 consistia em definir o conteúdo chave, o material de campanha e os parceiros estratégicos bem como o financiamento inicial da proposta. A fase 02 consistia na realização de visitas as capitais do país para a realização de um seminário estadual que apresentava a campanha, formalizava as adesões dos parceiros, assim como seus compromissos, e buscava um diagnóstico situacional daquele estado, como a existência de dados, programas e organizações voltadas para o público em foco. Nessa fase também foi articulada Ações de Sensibilização nas principais cidades brasileiras com o objetivo de pautar o assunto na mídia, promover uma sensibilização da população e fortalecer o movimento. A fase 03 consistia na realização de um seminário nacional envolvendo todos estes parceiros para a construção de um conjunto de diretrizes a nortear a proposição de uma política nacional. Em sua cronologia recente a campanha conseguiu realizar as três etapas iniciais do processo de acordo com o seguinte histórico:

15. 07/12/05 Apresentação ao CONANDA 08/12/05 Apresentação ao Senado Federal

16. 17/03/06 1º Seminário em Pernambuco (Recife) 27/03/06 2º Seminário no Rio de Janeiro Após apresentar-se ao Conanda e ao Senado Federal a Campanha apresentou-se aos estados realizando Seminários em todas as capitais, formalizando adesões dos parceiros, assim como seus compromissos, e buscando um diagnóstico situacional daquele estado, como a existência de dados, programas e organizações voltadas para o público em foco.

17. 25/05/06 3º Seminário em Sergipe (Aracaju) 23/08/06 4º Seminário no Maranhão (São Luís)

18. 21/03/07 5º Seminário no Rio Grande do Sul (Porto Alegre) 13/04/07 6º Seminário no Paraná (Curitiba)

19. 19/04/07 7º Seminário no Espírito Santo (Vitória) 08/05/07 8º Seminário em Mato Grosso do Sul (Campo Grande)

20. 11/05/07 9º Seminário no Amapá (Macapá) 22/05/07 10º Seminário em Rondônia (Porto Velho)

21. 29/05/07 11º Seminário no Pará (Belém) 04/06/07 12º Seminário em Santa Catarina (Florianópolis)

22. 20/06/07 13º Seminário no Acre (Rio Branco) 27/07/07 14º Seminário em Roraima (Boa Vista)

23. 17/10/07 15º Seminário em Alagoas (Maceió) 19/10/07 16º Seminário em Tocantins (Palmas)

24. 30/04/08 17º Seminário no Rio Grande do Norte (Natal) 23/07/08 18º Seminário no Ceará (Fortaleza)

25. 05/09/08 19º Seminário no Piauí (Teresina) 24/09/08 20º Seminário em Goiás (Goiânia)

26. 22/10/08 21º Seminário em amazonas (Manaus) 18/11/08 22º Seminário na Paraíba (João Pessoa)

27. 05/03/09 23º Seminário em Mato Grasso (Cuiabá) 18/06/09 24º Seminário no Distrito Federal

28. 06/10/ 09 25º Seminário na Bahia (Salvador) 21/10/09 26º Seminário em São Paulo 16/12/09 27º Seminário em Minas Gerais (Belo Horizonte)

29. 15/06/09 Fortaleza 17/08/09 São Paulo Lançamento do “Censo da Exclusão ou Falta de Inclusão nos Censos? A Invisibilidade de meninos e meninas em situação de moradia nas ruas nas capitais Brasileiras”

30. 10,11 e 12/10 1º Seminário Nacional em Fortaleza - CE

31. 02 e 03/12/10 1º Encontro do Colegiado Nacional em Fortaleza - CE

32. Ação Nacional A ausência de políticas públicas específicas para crianças e adolescentes em situação de moradia nas ruas do país, assim como a inexistência de dados quantitativos publicados sobre o fenômeno fez suscitar a necessidade de uma mobilização para dar visibilidade a uma grave violação dos direitos de crianças e adolescentes no nosso país. Piauí Mato Grosso Rio de Janeiro

33. Objetivos da Ação Sensibilizar a Sociedade e o Poder Público para com o sofrimento diário das crianças e adolescentes que vivem em situação de moradia nas ruas; Chamar à atenção do poder Público para a sua responsabilidade de assegurar, juntamente com a família e a sociedade os direitos destas crianças e adolescentes; Promover maior Incidência Política dentro do sistema de garantia de direitos para impactar nas políticas direcionadas ao público foco.

34. Sobre a Ação Dentro da ”Semana Santa” onde a crucificação de Jesus Cristo é lembrada, promovemos está Ação nas principais praças e avenidas das brasileiras, participam crianças e adolescentes de entidades, projetos e comunidades, levando cruzes para ilustrar o sofrimento cotidiano de crianças e adolescentes que vivem nas ruas, reivindicando à atenção do poder público e da sociedade, políticas que promovam o enfrentamento à situação de moradia nas ruas de crianças e adolescentes. A idéia de criar um evento social que se transforme em um fato político e um marco histórico no enfrentamento a situação de moradia nas ruas de crianças e adolescentes, foi tomando forma em 2007 com a realização da primeira Ação de Sensibilização Criança Não é de Rua em Fortaleza. Em 2008, a ação teve a adesão de Recife. Em 2009, foram 10 Cidades: Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Nova Iguaçu, Palmas, Recife, São Luís e Teresina. Em 2010, a mobilização aconteceu simultaneamente em 14 cidades: Aracaju, Belém, Carangola (MG), Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Maceió, Manaus, Palmas, Recife, Rio de Janeiro, São Luís, Teresina e Salvador, tendo na maioria delas grande repercussão na mídia e apoio de vários segmentos importantes da sociedade.

35. 2010 4º Ação Nacional Criança Não é de Rua em 14 cidades Aracaju Belém Carangola Cuiabá Curitiba Fortaleza

36. 2010 4º Ação Nacional Criança Não é de Rua – em 14 cidades Palmas Recife Rio de Janeiro Palmas Manaus Teresina Maceió São Luís Salvador

37. 2009 3º Ação Nacional Criança Não é de Rua em 10 Cidades Fortaleza Goiânia João Pessoa Maceió Manaus Nova Iguaçu Palmas Recife São Luís Teresina

38. 2007 1ª Ação de Sensibilização Criança Não é de Rua Fortaleza 2008 2ª Ação de Sensibilização Criança Não é de Rua Fortaleza e Recife

39. Criança Não é de Rua (Tião Simpatia) Criança não é de rua Criança é pra ser cuidada Criança é pra ter amigos É pra ter família, é pra ser amada Criança é pra ter escola Não é pra pedir esmola Dormindo em papelões Morando nas ruas Cheirando cola Você que já foi criança Faça uma reflexão Criança não é de rua Não é lixo não Criança é a flor da vida A coisa mais linda É um ser especial Criança é pra ter um teto Não é pra ser objeto Criança tem seus direitos Merece o respeito da sociedade Amigos chegou a hora Façamos uma nova história Brasil ó pátria mãe Cuida dos teus filhos com dignidade Criança é amor profundo É a luz do mundo O futuro universal Comitê Nacional Criança Não é de Rua Telefone: (85) 3212-2836 Email: [email_address]