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Plano de contas

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  • 1. Plano de ContasÉ chamado Plano de Contas o conjunto de contas criado pelo contador, paraatender às necessidades de registro dos fatos administrativos, de forma apossibilitar a construção dos principais relatórios contábeis e atender atodos os usuários da informação contábil.Esse conjunto de Contas é chamado de Plano de Contas, porque, na realidade,ele é criado antecipadamente ao uso de tais contas. Por isso, o contador temde planejar a estruturação do Plano de Contas, de maneira que a sua principalferramenta seja criada para lhe possibilitar o melhor dos resultados no tratocom as informações contábeis.Nenhuma entidade, pública e privada, poderá gabar-se de possuir um bom serviçode contabilidade se não dispuser de um plano de contas próprio. É a peça demaior importância dentro da organização contábil. Sem ele não se pode nem mesmodar início aos registros contábeis.Técnica tradicional da contabilidade de ordenação das contas, de forma lógicae estruturada, para melhor compreensão do conjunto patrimonial sistematizaçãodo trabalho contábil. O principal objetivo das contas é possibilitar o registrodos lançamentos contábeis de forma a criar condições ótimas de classificaçãoe acumulação dos dados.Condições a serem observadas para elaboração do plano de contas.Alinhamos a seguir as principais observações a serem seguidas na estruturaçãodo plano de contas para um sistema contábil gerencial:1. deve atender primeiramente às necessidades específicas de cada empresa esuas segmentações de responsabilidade e às necessidades de informação de todosos usuários das informações contábeis;2. o ponto de partida das necessidades informacionais são as informaçõescontábeis requeridas pelo dirigente máximo da empresa, sendo o papel docontadora apenas de monitoramento e aconselhamento;3. partindo das informações do(s) dirigente(s) máximo(s), e seguindo em ordemhierárquica, atender aos demais usuários da informação contábil por todaempresa;4. a classificação deve partir do geral para o particular;5. a classificação deve partir do detalhamento adequado ao BalançoPatrimonial, Demonstração de Resultados e Fluxo de Caixa, que são os modelosdecisoriais mais importantes de caráter global da empresa;6. as contas devem ser codificadas dentro do possível, ou conterem elementosclaros para rápida identificação e assimilação do que representam;7. os agrupamentos devem ser feitos pensando nos relatórios ou telas que delesse organizarão;8. os títulos das contas devem refletir imediatamente os elementospatrimoniais que representam - devem ser claros e sucintos;9. deve ter flexibilidade ( margem para ampliação ) e operacionalidade.Fundamentos da estruturação do plano de contas:Dentro das condições básicas de integração e navegabilidade de dados, são essesos fundamentos para estruturação dos planos de contas.1. a estruturação do plano de contas deve propiciar a apresentação dainformação do modo automático para os relatórios futuros, para evitar oretrabalho e redundância de dados;2. deve propiciar a informação no grau dedetalhamento necessário, evitando-se informações relevantes de modoaglutinado, que não permita compreensão e decisão;3. deve ser estruturada para manter o interrelacionamento completo entre ascontas afins do Balanço Patrimonial e da Demonstração de Resultados;4. para tanto, devem ser criados tantas contas adicionais quantas foremnecessárias para atender aos três fundamentos anteriores.
  • 2. Cada entidade tem um plano de contas que lhe foi projetado sob medida, istoé, em perfeita harmonia com a sua espécie de atividade, grandeza patrimonial,constituição jurídicas e disposições legais às quais se subordina. Istosignifica que não haverá dois planos de contas exatamente iguais. Há, istosim, uma certa tendência de padronização estrutural dos planos de contas dentrode grupos de empresas filiadas à mesma atividade - isto é, os planos de contasdas entidades bancárias, por exemplo, têm semelhança estrutural, muito embora,ao serem comparados, os planos de contas de todas essa entidades, verifica-seque são diferentes entre si em muitos aspectos particulares. Cada plano,analisado isoladamente, leva a marca da direção da empresa a que pertence;ele está identificado particularmente pelos problemas especiais da empresae pela filosofia do trabalho por ela adotada. Assim acontece nos gruposindustriais, comerciais, agropastoris, de transportes, comunicações,entidades de finalidades não lucrativas, entidades governamentais, etc.Os planos de contas de empresas industriais, por exemplo, têm uma semelhançaestrutural genérica que caracteriza a atividade fabril; há também umasemelhança estrutural específica que caracteriza , dentro do setor industrial,a espécie de indústria; assim os planos de contas das fábricas de tecidos têmentre si uma semelhança estrutural específica diferente da semelhança deestrutura dos planos de contas das indústrias automobilísticas, e assim pordiante.A lei, quase sempre interfere na elaboração dos planos de contas de certasentidades que desenvolvem atividades sob controle estatal, sendo essasorganizações obrigadas a adotar planos de contas de estrutura geralpadronizada. A padronização legal, às vezes, se resume na forma de registrarcertas operações, outras vezes na forma de apresentar os relatórios, ou nouso compulsório de certas intitulações de contas, É o que acontece, porexemplo, com a planificação de contas dos estabelecimentos bancários que, alémde seguirem as normas usuais de sua atividade, estão sujeitos à legislaçãodas sociedades anônimas e às instruções baixadas pelo Banco Central do Brasil.Igualmente, as companhias de seguros obedecem, na elaboração de seus planosde contas; à legislação específica que controla a atividade securitária nopaís; o mesmo acontece com as cooperativas, com as empresas de transportes,companhias de comunicações, empresas agropastoris, etc.E, como não poderia deixar de acontecer, a administração pública deve organizarsuas contas de conformidade com o padrão legal estabelecido pela Lei Federaln.º 4320, de 17 de março de 1964. Essa lei padroniza a estrutura dos balançospatrimoniais, financeiro e orçamentário, indicando até as denominações dosgrupos de contas e de muitas contas de primeiro, segundo e terceiro graus.Assim, tanto o Governo Federal como os Governos Estaduais, Municipais ecorrespondentes autarquias são obrigados a estruturar suas contas em rigorosaconsonância com a legislação financeira nacional.É certo que os planos de contas entre si, em razão da grandeza orçamentária,dos problemas específicos de cada região e de cada local do País. Entretanto,todos eles, sem exceção, em sua estrutura fundamental, obedecem aos padrõeslegais instituídos pelos pelos Anexos n.º 12, 13, 14 e 15 da Lei Federal n.º4.320/64.ANEXOSCLASSIFICAÇÃO DAS CONTASAs contas têm a função de ordenar o patrimônio e evidenciar os fatos que alteramsua estrutura, elas são o principal instrumento da técnica contábil. São elas:Patrimoniais - representam bens, direitos e obrigações e o patrimôniolíquido.De Resultado - representam as despesa, as receitas, os ganhos e asperdas, ou seja, as operações que provocam alterações no Patrimônio Líquido.
  • 3. CONTAS ATIVO PASSIVOPatrimoniais Bens e Direitos Obrigações e Patrimônio LíquidoDe Resultado Perdas e Despesas Receitas e GanhosToda empresa obrigada a manter uma estruturação contábil deve efetuar um estudopreliminar sobre quais contas utilizará para registros de suas operações. Oresultado deste é uma relação de contas elaborada pelo contabilista que servirácomo guia nas tarefas contábeis. Esta relação é conhecida como Plano deContas.O Plano de Contas é estruturado de forma ordenada e leva em consideraçãoalgumas características funcionais, tais como:Tamanho da empresa - se é micro, pequena, média ou grande empresa.Ramo de Atividade - de acordo com os objetivos de cada empresa, ascaracterísticas do seu ramo de atividade.Sistema Contábil - a contabilidade pode ser executada em modalidadesdiferentes conforme a disponibilidade de recursos materiais e humanos daempresa, pode ser manual, mecanizada ou eletrônica.Interesse dos usuários - as pessoas que utilizam a contabilidade sejam elasgerentes ou administradores interessados em definir que tipo de informaçãocontábil desejam.Estrutura do Plano de Contas - as contas patrimoniais que compõem o balançodevem ser dispostas em grupos e grau decrescentes de liquidez para facilitara interpretação e análise da situação financeira.As Contas de Resultado, ou seja, receitas e despesas não aparecem no Balançouma vez que no processo contábil de encerramento de exercício os seus saldosdevem ser zerados para apuração do resultado lucro ou prejuízo.CODIFICAÇÃO DO PLANO DE CONTASO Plano de Contas apresentado pode, por exemplo, ser codificado da seguintemaneira: inicia-se com a unidade "1" para todas as contas do Ativo; com aunidade "2" para todas as contas do Passivo; com a unidade "3" para todasas contas do Patrimônio Líquido; com a unidade "4 para todas as contas deReceita e Deduções da Receita e com a unidade "5" para as contas dedutivasno resultados (custos, despesas, participações, etc.). Exemplo:1. Ativo1.1 Ativo Circulante1.1.1 Ativo Circulante Caixa1.1.2 AtivoCirculante BancosIsto facilita muito o lançamento em sistemas informatizados.MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADASSegundo a essência do método, hoje universalmenteaceito, o registro de qualquer operação implica que um débito ou mais de umdébito em uma ou mais de uma conta devem corresponder a um crédito deequivalente em uma ou mais contas, de forma que a soma dos valores debitadosseja sempre igual a soma dos valores creditado."Não há débito(s) sem crédito(s)correspondente(s) ou vice-versa"CONTROLE INDIVIDUAL POR CONTASExemplo: Jáexistia inicialmente um saldo de 250 portanto com mais um depósito de 200 osaldo passou a ser 450.Conta Caixa Código 1.1.1Data: Operações: Débito CréditoD/C Saldo03/04/00 01 Depósito Banco "X " 200 *** D 45005/04/0002 Saque Dinheiro 100 *** C 350RAZÃOÉ um livro não exigidopela legislação comercial, é facultativo. Todavia dado a sua eficiência éindispensável a qualquer tipo de empresa. É instrumento valioso para odesempenho da contabilidade . O registo no razão é realizado em contasindividualizadas, assim teremos um controle por conta. Antigamente o razãose atribuía em forma de livro onde para cada página se atribuía ao título deuma conta.RAZONETEDeriva do Razão é a representação gráfica denominada Conta "T" ouRazonete "T" ou simplesmente Razonete. Afim de resolver o raciocínio contábile registrar individualmente cada conta. O razonete é muito utilizado nos livrosdidáticos para apresentar os lançamentos.A MECÂNICA DO DÉBITO E CRÉDITOTítulo da Conta
  • 4. Lado do Lado do Débito CréditoQuando fazemos um lançamento contábil no ladodireito da conta estamos creditando esta conta e quando fazemos um lançamentono lado esquerdo estamos debitando. Para facilitar o entendimento desteassunto vejamos a definição de alguns termos contábeis:SALDO - diferença entre o total dos débitos e total dos créditos feitos numaconta em determinado período. Se o valor dos débitos for menor que o doscréditos a conta terá um saldo devedor e se ocorrer o contrário a conta teráum saldo credor.DÉBITO - significa um investimento de aplicação de capital. Debitamos ouregistamos a débito: aumento em contas do Ativo; aumento em contas do Passivoe as Receitas, Rendas, Ganhos e LucrosCONTAS PATRIMONIAIS / CONTAS DO ATIVO - Os elementos que compõem o Ativo ficamdo lado esquerdo do balanço e devem sempre apresentar saldos devedores. Paraque uma conta do Ativo tenha saldo devedor é necessário que os aumentos e asdiminuições nela ocorridos sejam assim registrados:PARA QUALQUER CONTA DOATIVO(Exceto as Contas Retificadoras ou Redutoras)Débito Crédito(+) aumentos(-) diminuiçõesCONTAS DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO - desde que as contasdo Passivo sempre apareçam do lado direito do balanço deve acontecer com elaso inverso que acontece no Ativo, isto é, os aumentos e diminuições devem serregistradas.PARA QUALQUER CONTA DO PASSIVO(Exceto as ContasRetificadoras)Débito Crédito(-) diminuições (+) aumentos CONTAS DE RESULTADOOresultados obtidos periodicamente pelo confronto entre as contas de receitas,custos e despesas representam uma das principais causas das variações doPatrimônio Líquido. Quando o resultado é positivo aumenta o Patrimônio Líquidoe diminui o negativo, assim quando a Receitas for maior que a soma de Custose Despesas temos Lucro e quando a Receita for menor do que a soma de Custose Despesas, temos Prejuízo.Assim considerando a equação patrimonial de queAtivo é igual ao Passivo Exigível mais Patrimônio Líquido, ou ainda que Ativomais Passivo Total e o fato de que o lançamento à crédito aumenta o PatrimônioLíquido concluímos que o Lucro é um lançamento à crédito do Patrimônio Líquido.Como as receitas geram Lucro e os Custos e as Despesas o reduzem vemos que:Têmseus aumentos por crédito.Têm seus aumentos por débito.CONTAS RETIFICADORASDO ATIV0(Redutoras do Ativo)Estas são contas do Ativo com características decontas do Passivo, assim sendo têm funcionamento inverso as do Passivo, estascontas ficam do lado esquerdo do balanço e devem sempre apresentar saldoscredores. Para que um conta do Ativo tenha um saldo credor é necessário queos aumentos e diminuições nela ocorridos sejam assim registrados:Asdiminuições geram lançamentos à débito e os aumentos à crédito.CONTASRETIFICADORAS DO PASSIVO(Redutoras do Passivo)Estas são contas do Passivo comcaracterísticas do Ativo, assim sendo, têm função inversa as do Ativo, estascontas ficam do lado direito do balanço e devem sempre apresentar saldosdevedores. Para que uma conta do Passivo tenha saldo devedor é necessário queos aumentos e diminuições nela ocorridos sejam assim registrados:Asdiminuições geram Lançamentos à crédito e os aumentos à débito.RESUMO DOMECANISMO DÉBITO/CRÉDITOPode-se dizer que para os aumentar o Ativo temos umdébito e para diminuí-lo temos um crédito. Com o Passivo acontece o inverso,para aumentá-lo temos um crédito e para diminuí-lo temos um débito. Conformetabela abaixo:BIBLIOGRAFIAANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. 8ª edição,São Paulo, Editora Atlas, 1995.BLATT, Adriano. Contabilidade (Filme-Vídeo).Rio de Janeiro: Suma Econômica Pt 2, 1998.IUDICIBUS, Sérgio de e MARION, JoséCarlos. Contabilidade Comercial. 3ª edição, São Paulo, Editora Atlas,1995.MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. São Paulo, Editora Atlas,1998.PADOVEZE, Clovis Luis. Manual de Contabilidade Básica. 3ª edição, SãoPaulo, Editora Atlas, 1996.PADOVEZE, Clovis Luis. Sistemas de InformaçõesContábeis. São Paulo, Editora Atlas, 1998.