COLONIZAÇÃO PORTUGUESA NO BRASIL<br />
Período Pré-colonial (1500-1530)<br />Colônia de Exploração = Pau-brasil<br />
Contrabando e Pirataria<br />Decisão de colonizar o Brasil.<br />Montagem da estrutura colonial no Brasil<br /><ul><li>Núc...
Montagem da “indústria” açucareira.
Sistema de Capitanias Hereditárias.</li></li></ul><li>Núcleo de povoamento<br />
Indústria Açucareira<br />
As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias<br />
O Governo Geral<br />
A atividade açucareira<br />ESTRUTURA<br />Latifúndio<br />Capital Holandês<br />Mão-de-obra escrava<br />Produção em larg...
As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias<br />Sesmaria foi um instituto jurídico português que normatizava a distribuição...
As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias<br />Quando a conquista do território brasileiro se efetivou a partir de 1530, o...
As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias<br />A partir do momento em que chegam ao Brasil os capitães-donatários, titular...
As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias<br />A principal função do sistema de sesmarias é estimular a produção e isso er...
As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias<br />É na distribuição das terras que está a origem do sistema sesmarial, uma fo...
As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias<br />Para coibir pretensões territoriais desmesuradas, generalizou-se nessa époc...
As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias<br />Desde o principio o sistema sesmarial era a obrigatoriedade de cultivar o s...
As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias<br />Nesse período de expansão do capitalismo mercantilista, utilizava-se em lar...
As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias<br />Nas conquistas, entretanto, as sesmarias incorporaram uma exigência adicion...
As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias<br />Era, na realidade, um tributo eclesiástico, que deveria ser pago inclusive ...
A administração das capitanias<br />O donatário constituía-se na autoridade máxima dentro da própria capitania, tendo o co...
A administração das capitanias<br />Pela primeira, o donatário recebia a posse da terra, podendo transmiti-la aos filhos, ...
A administração das capitanias<br />Adquiria alguns direitos: isenção de taxas, venda de escravos índios e recebimento de ...
A administração das capitanias<br />A Carta Foral tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Defin...
Colonização dos EUA x Colonização do Brasil<br />Existe uma diferença básica entre a colonização do EUA e a colonização do...
Colonização dos EUA x Colonização do Brasil<br />Nos EUA, principalmente no norte, estabeleceram-se colônias de povoamento...
Colonização dos EUA x Colonização do Brasil<br />No Brasil, por sua vez, a colonização dirigia-se a atender aos interesses...
Colonização dos EUA x Colonização do Brasil<br />Por culpa disso também, nos EUA proliferaram formas de autogoverno, em qu...
Colonização dos EUA x Colonização do Brasil<br />Nas câmaras municipais brasileiras prevaleciam os interesses dos grandes ...
Colonização e imigraçãoportuguesa<br />Entre 1500 e 1700, 100 mil portugueses se deslocaram para o Brasil, a maioria dos q...
Colonização e imigraçãoportuguesa<br />No século XVIII aportaram no Brasil 600 mil portugueses, atraídos pela exploração d...
Colonização e imigraçãoportuguesa<br />Um mito recorrente é de que os portugueses vieram explorar o Brasil e depois retorn...
Colonização e imigraçãoportuguesa<br />Durante muito tempo, os livros didáticos afirmaram que a América Anglo-Saxônica é r...
Colonização e imigraçãoportuguesa<br />É verídico que alguns portugueses vieram explorar o Brasil e retornaram com as riqu...
Colonização e imigraçãoportuguesa<br />Em torno de 80% dos brasileiros eram de origem portuguesa, dentre os quais havia um...
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Aulas de Cultura e Identidade Brasileira - Colonização do Brasil

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Aulas de Cultura e Identidade Brasileira - Colonização do Brasil

  1. 1. COLONIZAÇÃO PORTUGUESA NO BRASIL<br />
  2. 2.
  3. 3. Período Pré-colonial (1500-1530)<br />Colônia de Exploração = Pau-brasil<br />
  4. 4. Contrabando e Pirataria<br />Decisão de colonizar o Brasil.<br />Montagem da estrutura colonial no Brasil<br /><ul><li>Núcleo de povoamento (ocupação).
  5. 5. Montagem da “indústria” açucareira.
  6. 6. Sistema de Capitanias Hereditárias.</li></li></ul><li>Núcleo de povoamento<br />
  7. 7. Indústria Açucareira<br />
  8. 8. As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias<br />
  9. 9. O Governo Geral<br />
  10. 10. A atividade açucareira<br />ESTRUTURA<br />Latifúndio<br />Capital Holandês<br />Mão-de-obra escrava<br />Produção em larga escala<br />Fiscalização rígida<br />Comércio controlado<br />
  11. 11.
  12. 12.
  13. 13. As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias<br />Sesmaria foi um instituto jurídico português que normatizava a distribuição de terras destinadas à produção: o Estado, recém-formado e sem capacidade para organizar a produção de alimentos, decide legar a particulares essa função. Este sistema surgira em Portugal durante o século XIV, com a Lei das Sesmarias de 1375, criada para combater a crise agrícola e econômica que atingia o país e a Europa, e que a peste negra agravara.<br />
  14. 14. As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias<br />Quando a conquista do território brasileiro se efetivou a partir de 1530, o Estado português decidiu utilizar o sistema sesmarial no além-mar, com algumas adaptações. <br />
  15. 15. As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias<br />A partir do momento em que chegam ao Brasil os capitães-donatários, titulares das capitanias hereditárias, a distribuição de terras a sesmeiros (em Portugal era o nome dado ao funcionário real responsável pela distribuição de sesmarias, no Brasil, o sesmeiro era o titular da sesmaria) passa a ser uma prioridade, pois é a sesmaria que vai garantir a instalação da plantation açucareira na colônia.<br />
  16. 16. As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias<br />A principal função do sistema de sesmarias é estimular a produção e isso era patente no seu estatuto jurídico. Quando o titular da propriedade não iniciava a produção dentro dos prazos estabelecidos, seu direito de posse poderia ser cassado.<br />
  17. 17. As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias<br />É na distribuição das terras que está a origem do sistema sesmarial, uma forma que se difundiu pelo sul de Portugal a partir do século XIII e que se converteu em verdadeira política de povoamento, estendendo-se às suas colônias. A instituição de um conselho municipal implicava na necessidade da distribuição de suas terras pelos moradores. <br />
  18. 18. As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias<br />Para coibir pretensões territoriais desmesuradas, generalizou-se nessa época a utilização de uma variante do antigo instrumento greco-romano da enfiteuse, que ficou conhecida como sesmaria. O que singularizava as sesmaria do tradicional contrato enfitêutico era que, ao contrario da obrigatoriedade do pagamento de um foro, o que se exigia era o cultivo da terra num tempo determinado. Buscava-se, com isso, garantir o uso produtivo da terra e o sucesso do esforço de povoamento.<br />
  19. 19. As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias<br />Desde o principio o sistema sesmarial era a obrigatoriedade de cultivar o solo num determinado prazo, sob pena de cancelamento da concessão. É deste período que se entende o início de um processo agrícola com a implantação do plantation, Plantation foi um sistema agrícola amplamente utilizado durante a colonização européia na América. <br />
  20. 20. As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias<br />Nesse período de expansão do capitalismo mercantilista, utilizava-se em larga escala, a mão de obra escrava, este sistema agrícola se desenvolveu no período colonial e é usado até hoje em grandes latifúndios, principalmente em plantações de cana de açúcar e café.<br />
  21. 21. As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias<br />Nas conquistas, entretanto, as sesmarias incorporaram uma exigência adicional: o pagamento do dízimo à Ordem de Cristo, o que na realidade queria dizer pagamento à própria Coroa. Mais do que um imposto cobrado dos que recebiam as terras, o dízimo era a justificativa mesmo do processo de conquista. O dizimo era um ônus sobre a produção e incidia sobre a agricultura e a pecuária coloniais. <br />
  22. 22. As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias<br />Era, na realidade, um tributo eclesiástico, que deveria ser pago inclusive por quem não possuísse terra, já que como cristão, todos os produtores deveriam contribuir para a propagação da fé. A arrecadação do dizimo criou no Brasil um eficiente esquema de delegação de poderes que deu origem, por sua vez, a um engenhoso sistema de regionalização da cobrança.<br />
  23. 23. A administração das capitanias<br />O donatário constituía-se na autoridade máxima dentro da própria capitania, tendo o compromisso de desenvolvê-la com recursos próprios, embora não fosse o seu proprietário.<br />O vínculo jurídico entre o rei de Portugal e cada donatário era estabelecido em dois documentos: a Carta de Doação, que conferia a posse, e a Carta Foral que determinava direitos e deveres.<br />
  24. 24. A administração das capitanias<br />Pela primeira, o donatário recebia a posse da terra, podendo transmiti-la aos filhos, mas não vendê-la. Recebia também uma sesmaria de dez léguas de costa. Devia fundar vilas,distribuir terras a quem desejasse cultivá-las, construir engenhos. O donatário exercia plena autoridade no campo judicial e administrativo para nomear funcionários e aplicar a justiça, podendo até decretar a pena de morte para escravos, índios e homens livres. <br />
  25. 25. A administração das capitanias<br />Adquiria alguns direitos: isenção de taxas, venda de escravos índios e recebimento de parte das rendas devidas à Coroa. Podia escravizar os indígenas, obrigando-os a trabalhar na lavoura ou enviá-los como escravos a Portugal até o limite de 30 por ano.<br />
  26. 26. A administração das capitanias<br />A Carta Foral tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Definia ainda, o que pertencia à Coroa e ao donatário. Se descobertos metais e pedras preciosas, 20% seriam da Coroa e, ao donatário caberiam 10% dos produtos do solo. A Coroa detinha o monopólio do comércio do pau-brasil e de especiarias. O donatário podia doar sesmarias aos cristãos que pudessem colonizá-las e defendê-las, tornando-se assim colonos.<br />
  27. 27. Colonização dos EUA x Colonização do Brasil<br />Existe uma diferença básica entre a colonização do EUA e a colonização do Brasil:<br />Para os EUA foram famílias com o propósito de fundar um novo lar.<br />No início da colonização foram enviados para o Brasil degredados cujas penas foram perdoadas em troca de permanecerem no país a fim de evitar que as riquezas fossem pilhadas por marinheiros de outras nações.<br />
  28. 28. Colonização dos EUA x Colonização do Brasil<br />Nos EUA, principalmente no norte, estabeleceram-se colônias de povoamento, formada principalmente por grupos religiosos que buscavam evadir das perseguições e guerras que ocorriam na Inglaterra, especialmente no século XVII, e famílias que emigravam em procura de melhores condições de vida. Nesta dimensão estabeleceu-se o povoamento com base na propriedade rústico familiar, e no uso do trabalho familiar ou livre.<br />
  29. 29. Colonização dos EUA x Colonização do Brasil<br />No Brasil, por sua vez, a colonização dirigia-se a atender aos interesses da coroa portuguesa e seu estrato aristocrático-mercantil, e assim se deu através da grande propriedade monocultora escravista, com produção voltada para exportação para Portugal.<br />
  30. 30. Colonização dos EUA x Colonização do Brasil<br />Por culpa disso também, nos EUA proliferaram formas de autogoverno, em que os próprios colonos formavam assembléias com grande autonomia da Inglaterra e estabeleciam suas próprias decisões, enquanto no Brasil este tipo de representação era restrito às câmaras municipais.<br />
  31. 31. Colonização dos EUA x Colonização do Brasil<br />Nas câmaras municipais brasileiras prevaleciam os interesses dos grandes proprietários de terreno (homens bons), que conseguiam se selecionar e controlavam os núcleos da colonização, ou seja, as vilas, e depois a coroa portuguesa passou a assumir papel cada vez mais incisivo na gestão lugar, minando o poder destas câmaras.<br />
  32. 32. Colonização e imigraçãoportuguesa<br />Entre 1500 e 1700, 100 mil portugueses se deslocaram para o Brasil, a maioria dos quais fazia parte da iniciativa privada que colonizou o País: grandes fazendeiros ou empresários falidos em Portugal que, através da distribuição de sesmarias, tentavam se enriquecer facilmente e retornar para Portugal. Dedicaram-se principalmente à agricultura, baseada no trabalho escravo, inicialmente efetuado por indígenas, mas sobretudo por escravos africanos.<br />
  33. 33. Colonização e imigraçãoportuguesa<br />No século XVIII aportaram no Brasil 600 mil portugueses, atraídos pela exploração de ouro que estava ocorrendo em Minas Gerais. Já não eram exclusivamente fazendeiros e agricultores, ganharam caráter urbano e se dedicaram principalmente à exploração do ouro e ao comércio.<br />
  34. 34. Colonização e imigraçãoportuguesa<br />Um mito recorrente é de que os portugueses vieram explorar o Brasil e depois retornaram para Portugal. Em contrapartida, nas Treze Colônias, os colonos ingleses foram com suas famílias tentar uma vida melhor. Seria esta a grande diferença entre a colonização do Brasil e a dos Estados Unidos. <br />
  35. 35. Colonização e imigraçãoportuguesa<br />Durante muito tempo, os livros didáticos afirmaram que a América Anglo-Saxônica é rica porque foi uma colônia de povoamento, e entre os colonos figurava a elite britânica. A América Ibérica seria pobre porque foi uma colônia de exploração, povoada por degredados e criminosos. Tal tese está em decadência. Quem de fato povoou o Brasil não foram os degredados, mas a elite portuguesa.<br />
  36. 36. Colonização e imigraçãoportuguesa<br />É verídico que alguns portugueses vieram explorar o Brasil e retornaram com as riquezas para Portugal, daí a origem dos termos brasileiro e mineiro, que designavam os portugueses que se enriqueceram na colônia e retornaram para a Metrópole. Porém, a grande maioria dos colonos permaneceu em definitivo no Brasil. É factível analisando a população do Brasil de 1872.<br />
  37. 37. Colonização e imigraçãoportuguesa<br />Em torno de 80% dos brasileiros eram de origem portuguesa, dentre os quais havia uma população branca de 3,7 milhões, em sua esmagadora maioria de ascendência lusitana, pelo fato de que a entrada em massa de italianos e outros imigrantes só se deu a partir de 1875. Os mestiços, aqueles de origem mista entre portugueses, índios e africanos, eram 4,1 milhões. Os negros africanos perfaziam "somente" 1,9 milhões.<br />
  38. 38. Colonização e imigraçãoportuguesa<br />No século XIX o Brasil tornou-se independente, dando fim a colonização portuguesa no País, embora a imigração de portugueses continuasse a crescer gradativamente. No final desse século, o fluxo de imigrantes portugueses cresceu rapidamente, sendo superado apenas pelos italianos. Entre 1870 e 1950, cerca de 1,4 milhão de portugueses desembarcaram no Brasil, em sua maioria camponeses que passaram a se dedicar ao comércio.<br />
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