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Associação Brasileira das Indústrias
de Materiais de Defesa e Segurança
A Indústria Nacional e suas Formas de Fomento
Carlos Afonso Pierantoni Gambôa
Vice Presidente Executivo

2013
Roteiro
1.

ABIMDE

2.

A Base Industrial de Defesa

3.

Peculiaridades

4.

Fomentos

5.

Conclusão

BID: Base Industrial de Defesa
Apresentação de propriedade da ABIMDE (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança)

2
ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA

“ Se o Brasil quiser ocupar o lugar que lhe cabe
no mundo, precisará estar preparado para
defender-se não somente das agressões, mas
também das ameaças.” (END – Introdução)

Apresentação de propriedade da ABIMDE (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança)

3
do Brasil
A ABIMDE
Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança
Entidade civil, sem fins lucrativos, criada em 1985
Congrega as empresas do setor de Defesa e Segurança
Atua na esfera das indústrias e dos órgãos governamentais
Age como interlocutor junto ao Ministério da Defesa nos
desdobramentos da END na BID.

END: Estratégia Nacional de Defesa ; BID: Base Industrial de Defesa
Apresentação de propriedade da ABIMDE (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança)

Fonte: ABIMDE
5
Associadas ABIMDE
200 associadas*
30 mil empregos diretos
120 mil indiretos
US$ 4 bi em vendas**

Porte das associadas ABIMDE
*

Maio de 2013; ** Dados de 2012

Fonte: ABIMDE

Apresentação de propriedade da ABIMDE (Associação das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança)

6
Diversidade de Produtos










Navios de guerra
Submarinos
Carros de combate
Viaturas blindadas
Aeronaves/Veículos não tripulados
Sistemas de armas
Munições
Armas e munições não-letais
Sistemas de comando, controle,
comunicações e navegação
 Desenvolvimento nuclear
Fonte: ABIMDE
Apresentação de propriedade da ABIMDE (Associação das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança)

7
A Base Industrial de Defesa (BID)
EED

Empresas
de Defesa:
- Industriais
- Serviços
Empresas de infraestrutura
e indústrias de base
Centros de Pesquisa e Desenvolvimento
Universidades e institutos militares de ensino
EED: Empresa Estratégica de Defesa

Fonte: ABIMDE

Apresentação de propriedade da ABIMDE (Associação das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança)

8
POR QUE TER INDÚSTRIA DE DEFESA?
A INDÚSTRIA DE DEFESA:


É PARTE INTEGRANTE E CRÍTICA DO ESFORÇO
DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM CASO DE
AMEAÇA À SOCIEDADE.



É ALAVANCA DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E ECONÔMICO PARA O PAÍS
(EMPREGOS, PRODUTIVIDADE E ALTO VALOR
AGREGADO).



EXPORTA MATERIAL DE ALTÍSSIMO VALOR
AGREGADO (FORTE GERAÇÃO DE DIVISAS PARA
O PAÍS).

Fonte: ABIMDE

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9
PECULIARIDADES DO MERCADO
1.
2.
3.

COMERCIALIZAÇÃO RESTRITA E ALTAMENTE
REGULADA
PRODUÇÃO DEPENDENTE DAS COMPRAS
GOVERNAMETAIS
SOMENTE 2 CLIENTES (MD-MJ):
MD - (EB-MAR-FAB)
MJ - (POLÍCIAS FED - EST - MUN)

4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.

DEPENDÊNCIA DE ORÇAMENTOS
FORTES INVESTIMENTOS EM P&D
MULTIDISCIPLINARIEDADE
RÍGIDO CONTROLE DE QUALIDADE
PRODUTO SUBMETIDO A CONDIÇÕES EXTREMAS
ALTO VALOR AGREGADO
LONGO PRAZO DE MATURAÇÃO
DISPUTADO MERCADO EXTERNO
FOMENTOS
- CONSCIENTIZAÇÃO DOS PODERES PÚBLICOS
-CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE
-LEI

12.598 E DECRETO 7.970

ED/EED
PRODE/PED
-REGIME

ESPECIAL TRIBUTÁRIO PARA A
INDÚSTRIA DE DEFESA (RETID)

Apresentação de propriedade da ABIMDE (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança)

11
• todo bem, serviço, obra ou informação, inclusive
armamentos, munições, meios de transporte e de
comunicações, fardamentos e materiais de uso individual e
coletivo utilizados nas atividades finalísticas de defesa, com
exceção daqueles de uso administrativo.

• todo PRODE que, pelo conteúdo tecnológico, pela dificuldade
de obtenção ou pela imprescindibilidade, seja de interesse
estratégico para a defesa nacional.
Empresa que tem como finalidade, em seu objeto social: pesquisa, projeto,
desenvolvimento, industrialização, produção, reparo, modernização ou
manutenção de Produtos Estratégicos de Defesa (PED) no país. Deve:
•ter no país a sede, a sua administração e o estabelecimento industrial;
•dispor, no país, de comprovado conhecimento científico ou tecnológico
próprio ou complementarmente, por meio de acordos de parceria com
Instituição Científica e Tecnológica (ICT);
•assegurar a continuidade produtiva no país; e
•assegurar que os acionistas estrangeiros não possam exercer número de
votos superior a 40% do total (ou dois terços do total de votos que
puderem ser exercidos pelos acionistas brasileiros)
FOMENTOS
-

PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
- INOVA AERODEFESA
- LINHAS DE CRÉDITO BNDES/FINEP
- INCLUSÃO PROGRAMAS DE DEFESA NO PAC
- FEIRAS INTERNACIONAIS (APEX)
- MOSTRA BID BRASIL

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14
 Minimiza a dependência externa.
 Protege as riquezas do país.
 Permite o crescimento tecnológico.
 Suporta a diplomacia Nacional.

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16
TENHA ORGULHO DOS
PRODUTOS NACIONAIS
CONCLUSÃO




Soberania é intangível;
Globalização é um fato;
Brasil é um país com grandes potencialidades.
Apresentação de propriedade da ABIMDE (Associação das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança)
Av. Paulista, nº 460, 17º andar, Cj. B
Bela Vista – São Paulo – SP - Brazil
CEP 01310-000
Phones/Fax: 55(11) 3170-1860
E-mail: abimde@abimde.org.br

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A Indústria Nacional e suas Formas de Fomento - ABIMDE

  • 1. Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança A Indústria Nacional e suas Formas de Fomento Carlos Afonso Pierantoni Gambôa Vice Presidente Executivo 2013
  • 2. Roteiro 1. ABIMDE 2. A Base Industrial de Defesa 3. Peculiaridades 4. Fomentos 5. Conclusão BID: Base Industrial de Defesa Apresentação de propriedade da ABIMDE (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança) 2
  • 3. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA “ Se o Brasil quiser ocupar o lugar que lhe cabe no mundo, precisará estar preparado para defender-se não somente das agressões, mas também das ameaças.” (END – Introdução) Apresentação de propriedade da ABIMDE (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança) 3
  • 5. A ABIMDE Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança Entidade civil, sem fins lucrativos, criada em 1985 Congrega as empresas do setor de Defesa e Segurança Atua na esfera das indústrias e dos órgãos governamentais Age como interlocutor junto ao Ministério da Defesa nos desdobramentos da END na BID. END: Estratégia Nacional de Defesa ; BID: Base Industrial de Defesa Apresentação de propriedade da ABIMDE (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança) Fonte: ABIMDE 5
  • 6. Associadas ABIMDE 200 associadas* 30 mil empregos diretos 120 mil indiretos US$ 4 bi em vendas** Porte das associadas ABIMDE * Maio de 2013; ** Dados de 2012 Fonte: ABIMDE Apresentação de propriedade da ABIMDE (Associação das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança) 6
  • 7. Diversidade de Produtos          Navios de guerra Submarinos Carros de combate Viaturas blindadas Aeronaves/Veículos não tripulados Sistemas de armas Munições Armas e munições não-letais Sistemas de comando, controle, comunicações e navegação  Desenvolvimento nuclear Fonte: ABIMDE Apresentação de propriedade da ABIMDE (Associação das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança) 7
  • 8. A Base Industrial de Defesa (BID) EED Empresas de Defesa: - Industriais - Serviços Empresas de infraestrutura e indústrias de base Centros de Pesquisa e Desenvolvimento Universidades e institutos militares de ensino EED: Empresa Estratégica de Defesa Fonte: ABIMDE Apresentação de propriedade da ABIMDE (Associação das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança) 8
  • 9. POR QUE TER INDÚSTRIA DE DEFESA? A INDÚSTRIA DE DEFESA:  É PARTE INTEGRANTE E CRÍTICA DO ESFORÇO DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM CASO DE AMEAÇA À SOCIEDADE.  É ALAVANCA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ECONÔMICO PARA O PAÍS (EMPREGOS, PRODUTIVIDADE E ALTO VALOR AGREGADO).  EXPORTA MATERIAL DE ALTÍSSIMO VALOR AGREGADO (FORTE GERAÇÃO DE DIVISAS PARA O PAÍS). Fonte: ABIMDE Apresentação de propriedade da ABIMDE (Associação das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança) 9
  • 10. PECULIARIDADES DO MERCADO 1. 2. 3. COMERCIALIZAÇÃO RESTRITA E ALTAMENTE REGULADA PRODUÇÃO DEPENDENTE DAS COMPRAS GOVERNAMETAIS SOMENTE 2 CLIENTES (MD-MJ): MD - (EB-MAR-FAB) MJ - (POLÍCIAS FED - EST - MUN) 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. DEPENDÊNCIA DE ORÇAMENTOS FORTES INVESTIMENTOS EM P&D MULTIDISCIPLINARIEDADE RÍGIDO CONTROLE DE QUALIDADE PRODUTO SUBMETIDO A CONDIÇÕES EXTREMAS ALTO VALOR AGREGADO LONGO PRAZO DE MATURAÇÃO DISPUTADO MERCADO EXTERNO
  • 11. FOMENTOS - CONSCIENTIZAÇÃO DOS PODERES PÚBLICOS -CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE -LEI 12.598 E DECRETO 7.970 ED/EED PRODE/PED -REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO PARA A INDÚSTRIA DE DEFESA (RETID) Apresentação de propriedade da ABIMDE (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança) 11
  • 12. • todo bem, serviço, obra ou informação, inclusive armamentos, munições, meios de transporte e de comunicações, fardamentos e materiais de uso individual e coletivo utilizados nas atividades finalísticas de defesa, com exceção daqueles de uso administrativo. • todo PRODE que, pelo conteúdo tecnológico, pela dificuldade de obtenção ou pela imprescindibilidade, seja de interesse estratégico para a defesa nacional.
  • 13. Empresa que tem como finalidade, em seu objeto social: pesquisa, projeto, desenvolvimento, industrialização, produção, reparo, modernização ou manutenção de Produtos Estratégicos de Defesa (PED) no país. Deve: •ter no país a sede, a sua administração e o estabelecimento industrial; •dispor, no país, de comprovado conhecimento científico ou tecnológico próprio ou complementarmente, por meio de acordos de parceria com Instituição Científica e Tecnológica (ICT); •assegurar a continuidade produtiva no país; e •assegurar que os acionistas estrangeiros não possam exercer número de votos superior a 40% do total (ou dois terços do total de votos que puderem ser exercidos pelos acionistas brasileiros)
  • 14. FOMENTOS - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - INOVA AERODEFESA - LINHAS DE CRÉDITO BNDES/FINEP - INCLUSÃO PROGRAMAS DE DEFESA NO PAC - FEIRAS INTERNACIONAIS (APEX) - MOSTRA BID BRASIL Apresentação de propriedade da ABIMDE (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança) 14
  • 15.
  • 16.  Minimiza a dependência externa.  Protege as riquezas do país.  Permite o crescimento tecnológico.  Suporta a diplomacia Nacional. Apresentação de propriedade da ABIMDE (Associação das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança) 16
  • 18. CONCLUSÃO    Soberania é intangível; Globalização é um fato; Brasil é um país com grandes potencialidades. Apresentação de propriedade da ABIMDE (Associação das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança)
  • 19. Av. Paulista, nº 460, 17º andar, Cj. B Bela Vista – São Paulo – SP - Brazil CEP 01310-000 Phones/Fax: 55(11) 3170-1860 E-mail: abimde@abimde.org.br Apresentação de propriedade da ABIMDE (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança) 19

Notas do Editor

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