Projeto prda repaq

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  • 1. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEAPROJETO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA – PRODESAM CONTRATO CPR - 221.072 PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - PRDAPORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS – PRDA 2012-2015 PROGRAMA ESTRUTURANTE - PESCA E AQUICULTURA Projeto - Rede de Pesca e Aquicultura da Amazônia-REPAQ Versão Preliminar
  • 2. Sumário1 ESPACIALIZAÇÃO ............................................................................................................................. 22 JUSTIFICATIVA .................................................................................................................................. 24 OBJETIVO............................................................................................................................................ 44 RESULTADOS ESPERADOS .......................................................................................................... 45 METAS.................................................................................................................................................. 56 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO .................................................................................... 57 METODOLOGIA.................................................................................................................................. 58 CRONOGRAMA .................................................................................................................................. 69 RECURSOS FINANCEIROS ............................................................................................................ 6 9.1 Fontes de Financiamento Identificadas ................................................................................... 6 9.2 Outras Fontes para Captação de Recursos ............................................................................ 710 PARCERIAS ESTRATÉGICAS ...................................................................................................... 8
  • 3. 1 ESPACIALIZAÇÃO2 JUSTIFICATIVA Admitindo-se que a região amazônica, conquanto detentora de umainvejável potencialidade de recursos bioaquáticos, ainda não logrou obter daatividade pesqueira, os benefícios que lhes podem ser creditados, enquantofonte geradora de emprego e renda, bem como suprimento de proteína emníveis adequados à população. No entanto, apesar da riqueza de recursos existentes nos ecossistemasmarítimos, estuarinos e de águas interiores, depara-se com a falta de uma políticaque venha servir de instrumento capaz de promover a exploração socioeconômicae ambiental desses recursos. Aliado a isto, ressalta-se a expansão de mododesordenado nos seus momentos iniciais, a forma de ocupação e a degradaçãodas zonas costeiras e das bacias hidrográficas e a desorganização dossegmentos, aí inclusos governos e sociedade, fatores convergentes que têmafetado decisivamente o equilíbrio dos estoques e comprometido os principaisrecursos pesqueiros. Acreditou-se, durante algum tempo, na existência de uma enormepotencialidade pesqueira no ambiente marítimo brasileiro. No entanto, evidenciou-se que, ao contrário do que se pensava, a produtividade é relativamente baixa,principalmente dos estoques tradicionalmente explotados, que a cada anodemonstra a diminuição da produção total e dos tamanhos das espéciescapturadas, em detrimento do esforço de pesca praticado, tendo como exemplo asexplorações de camarão, piramutaba, pargo, lagosta, caranguejo, etc. decorrentesdo processo de expansão da atividade que levou ao sobredimensionamento dosmeios de produção e, consequentemente, à sobreexploração da maioria dosrecursos. A atividade pesqueira continental apresenta maior diversidade de espécies,destacando-se os caraciformes migradores na bacia amazônica e os bagres
  • 4. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Pesca e Aquicultura. Projeto: Rede de Pesca e Aquicultura da Amazônia-REPAQ(também migradores) no estuário amazônico e na calha Solimões-Amazonas, comoprincipais itens de produção. Entretanto, as pescarias desenvolvidas nessas áreasse defrontam com uma série de dificuldades, provocadas muitas das vezes pelainsuficiência de informações e de conhecimento do manejo desses recursos, o quetem contribuído sobremaneira com a redução dos estoques com perfil comercial,haja vista as capturas não obedecerem os atributos da legislação pertinente e emconseqüência demonstrarem a cada período das pescarias a redução do tamanhodas espécies de pescado com fortes tendências ao desaparecimento das mesmas. Acrescente-se a isto, a fragmentada ação gestora dos governos, adesorganização dos atores produtivos, a falta de pesquisa, a preparação de mão-de-obra especializada, a inexistência de infraestrutura de apoio, a ausência deinformações (banco de dados) e, sobretudo, a falta de integração entre asinstituições, que levam a caótica situação que entravam a alavancagem daatividade pesqueira. As atuais condições econômicas e sociais exigem cada vez mais esforços emdireção ao desenvolvimento de atividades produtivas eficientes que possamcontribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações sem a ocorrênciade efeitos danosos ao meio ambiente. Dentre os recursos naturais vivos disponíveisos hidrobiológicos destacam-se como os mais importantes, vez que contam comextensas áreas, as quais adequadamente manejadas podem produzir grandesquantidades de biomassa para a produção de proteína animal e de baixo custo. Dentre os organismos aquáticos, a piscicultura assume papel altamenterelevante, pois aproveita a água como recurso natural ainda pouco utilizada naregião para a produção de outro recurso natural que a cada dia se torna maisescasso no ambiente natural, o pescado. Trabalhos produzidos de diagnósticos e prospecção, sobre a aquiculturaregional, evidenciam que esta atividade num futuro próximo poderá atingir níveis deextrema importância ao cenário econômico e social, consideradas as vantagenscomparativas que dispõe em termos de potencialidades naturais que poderãotorná-las competitivas e sustentáveis para o agronegócio do pescado oriundo decultivo racional. A aquicultura deve ser avaliada quanto a sua inserção no contexto social,econômico e ecológico, mediante seus aspectos de produção e de produtividade do 3
  • 5. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Pesca e Aquicultura. Projeto: Rede de Pesca e Aquicultura da Amazônia-REPAQ pescado, fundamentalmente em face da questão da segurança alimentar e da satisfação das necessidades de renda das comunidades, refletindo-se na sustentabilidade do setor tais como: equidade social, viabilidade econômica e prudência ecológica. Várias são as entidades e órgãos que atuam no setor pesqueiro e aqüícola, na região, tanto do setor público, como do setor privado. Entretanto, mesmo existindo afinidade entre estas instituições é evidente a ausência de integração, interação e compartilhamento de ações que proporcionem melhoria das condições sócio, econômica, tecnológica e ambiental da atividade pesqueira e aqüícola. Isto deve-se a inexistência de articulação e coordenação, fato constatado em todo e qualquer trabalho que se venha executar, interagindo multi-institucionalmente. Portanto, é urgente a efetivação de ações que aproximem os atores, para que se verifique o estado da arte do conhecimento sobre o setor na Região e para internalizar nas instituições e nas pessoas a convicção do valor estratégico da ação conjunta. Assim sendo, mecanismos institucionais e operacionais devem ser apresentados, a fim de que se criem oportunidades de acordos de cooperação entre os órgãos das esferas governamentais e não governamentais, possibilitando a execução de ações integradas e participativas, interagindo com os beneficiários diretos das referidas ações.3 OBJETIVO Implantar uma rede colaborativa com os principais agentes ligados ao setorpesqueiro e aquícola da Amazônia, de modo a prover a sociedade civil organizada eas esferas governamentais de informações atualizadas sobre o setor (estoque,recursos pesqueiros, barreiras etc).4 RESULTADOS ESPERADOS  Sindicato de Produtores; Colônias; Associações de Pescas e Aquicultura da Amazônia integradas na Rede.  Informações semestrais sobre a atividade pesqueira e aquícola da Amazônia geradas 4
  • 6. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Pesca e Aquicultura. Projeto: Rede de Pesca e Aquicultura da Amazônia-REPAQ5 METAS  Integrar 50% das colônias e associações ligadas as atividades pesqueiras e aquícolas da Amazônia em uma rede digital on-line.  Criar sistema de consolidação de informações digitais e analógicas para geração de dois relatórios anuais.6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO  Relatórios de Progresso indicando o avanço no número de colônias ou associações integradas na rede;  Número de Relatórios com as informações sobre a atividade pesqueira e aquícola na Amazônia consolidado e publicado.7 METODOLOGIA O Modelo de Gestão da Repaq deve privilegiar a interlocução entre os atoresligados aos setores pesqueiros e aquícolas na Amazônia Legal. O modelo deve integrar as comunidades pesqueiras por meio da rede virtual.Nesse aspecto propomos como estímulo, a formação de filhos de pescadores ouprodutores aquícolas em metodologia para coleta de informações pesqueira erepasse por meio de programas computacionais simplificados, sendo que essaspessoas receberiam uma bolsa trimestral (Bolsa Verde Brasil Sem Miséria) 5
  • 7. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Pesca e Aquicultura. Projeto: Rede de Pesca e Aquicultura da Amazônia-REPAQ8 CRONOGRAMA Ano Ano Ano Ano Execução das Metas 1 2 3 4 Identificação das colônias e associações de pesca e X aquicultura na Amazônia. Criação de um sistema colaborativo de informações X digital e analógico Treinamento dos usuários da REPAQ X Integração na rede das colônias e associações de X pesca e aquicultura na Amazônia. Publicação de 2 Relatórios Anuais com informações X sobre o setor pesqueiro e Aquícola na Amazônia9 RECURSOS FINANCEIROS9.1 Fontes de Financiamento Identificadas Este tópico apresenta as possíveis fontes de recursos, que foramidentificadas pela consultoria nos PPAs estaduais. O processo de identificação das fontes ocorreu a partir da montagem debanco de dados, baseado em informações sobre programas, ações e recursosfinanceiros disponíveis nos Planos Plurianuais - PPAs dos estados e do governofederal. A busca dessas informações deu-se principalmente por meio eletrônico, nossites das secretarias e ministérios. Algumas dificuldades foram encontradas no processo de elaboração doreferido banco de dados, entre as quais se destaca o fato de que nem todos osplanos (PPAs) foram disponibilizados pelos estados no período definido pelaconsultoria para a coleta de informações, ou seja, no final do mês de fevereiro de2012. Outra dificuldade encontrada diz respeito a incompatibilidade metodológicaentre planos, onde foi possível constatar que a metodologia de elaboração do PPA 6
  • 8. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Pesca e Aquicultura. Projeto: Rede de Pesca e Aquicultura da Amazônia-REPAQdo governo federal e do estado do Tocantins tem abordagem distinta daquelaadotada pelos demais estados da união. O governo federal e o estado do Tocantinsnão utilizaram a agregação orçamentária por ação, quando da elaboração do PPA2012 – 2015, considerado suma importância para a análise orçamentária, haja vistaque a ação trata da realização do objetivo do Programa, do qual resulta um produto(bem ou serviço), ofertado à sociedade e/ou ao próprio Estado, que demandarecursos orçamentários e/ou recursos não orçamentário. A não existência deste itemtornou difícil a compatibilização orçamentária. No momento em que foram concluídos o banco de dados e a matriz deelaboração dos projetos, com suas problemáticas e propostas, deu-se o processo deconfrontação entre objetivos e metas dos projetos do PRDA e os programas e açõesdos PPA’s estaduais, para a partir daí poder identificar o volume de recursosdisponíveis para cada temática abordada. Abaixo apresentamos as os volumes de recurso identificado, agrupado porprogramas, nos referidos estados. Tabela 1 Fonte de Recursos dos Planos Plurianuais dos Estados Relacionados aos Projetos Estratégicos. ESTADO/PROGRAMA PPA Nº AÇÕES PPA R$AMAZONAS 3 9.715.000 Desenvolvimento Rural Sustentável 3 9.715.000MARANHÃO 9 5.366.777 Aquicultura Produtiva 5 3.392.706 Desenvolvimento da Agricultura Familiar 1 1.286.685 Pesca Produtiva 3 687.386MATO GROSSO 1 450.000 Conservação Ambiental e Controle do Uso dos Recursos Naturais 1 450.000PARÁ 12 39.373.025 Desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura 11 37.576.290 Gestão ambiental e territorial 1 1.796.735RONDÔNIA 3 18.039.512 Fomento Aos Setores Produtivos 3 18.039.512Total Geral 28 72.944.314Fonte: PPA’s Estaduais9.2 Outras Fontes para Captação de Recursos 7
  • 9. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Pesca e Aquicultura. Projeto: Rede de Pesca e Aquicultura da Amazônia-REPAQ  Ministério da Pesca e Aquicultura;  Ministério da Integração;  Ministério do Desenvolvimento Agrário - Programa Território da Cidadania;  Ministério do Desenvolvimento Social;  Ministério do Meio Ambiente  Governos Estaduais  Governos Municipais (Secretarias de Meio Ambiente; Secretaria ligadas a produção ou de pesca)10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS  Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais  Confederação Nacional de Pesca  Ministério da Pesca e Aquicultura;  Ministério do Desenvolvimento Agrário - Programa Território da Cidadania;  Ministério do Desenvolvimento Social; - Plano Brasil sem miséria;  Ministério do Meio Ambiente;  Governos Estaduais;  Governos Municipais (Secretarias de Meio Ambiente; Secretaria ligadas a produção ou de pesca) 8