Projeto prda   energia
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Projeto prda   energia Projeto prda energia Document Transcript

  • MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEAPROJETO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA – PRODESAM CONTRATO CPR - 221.072 PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - PRDAPORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS – PRDA 2012-2015 PROGRAMA ESTRUTURANTE - ENERGIA Projeto - Alternativas Energéticas Sustentáveis para Amazônia Versão Preliminar
  • Sumário1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO .................................................................................. 32 JUSTIFICATIVA................................................................................................................... 33 OBJETIVO ............................................................................................................................ 54 RESULTADO ....................................................................................................................... 55 METAS ................................................................................................................................. 56 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO .................................................................... 67 METODOLOGIA .................................................................................................................. 68 CRONOGRAMA .................................................................................................................. 79 RECURSOS FINANCEIROS............................................................................................. 8 9.1 Fontes de Financiamento Identificadas .................................................................... 8 9.2 Outras Fontes de Financiamento .............................................................................. 910 PARCERIAS ESTRATÉGICAS .................................................................................... 10
  • Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Estruturante – Energia. Projeto: Alternativas Energéticas Sustentáveis1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO A abrangência do projeto Alternativas Energéticas Sustentáveis para aAmazônia compreende os sistemas isolados dos Estados do Acre, Amapá,Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins, que nãofazem parte do Sistema Interligado Nacional – SIN.2 JUSTIFICATIVA A Amazônia Legal é o maior potencial energético em escala nacional e umdos maiores do mundo conhecidos. Entretanto, a exploração do seu potencialenergético está muito aquém da demanda de energia para o seu crescimentoendógeno autossustentado. Não bastam as grandes centrais de geração instaladas,em andamento e projetadas. Faz-se necessária a diversificação de suas múltiplasfontes, para um aproveitamento mais eficaz e eficiente, do ponto de vista do balançodo seu potencial energético final. Há muitos vazios sem cobertura do SistemaInterligado Nacional - SIN de distribuição de energia. E muitos deles dotados degrande biodiversidade e riqueza, apesar da baixa densidade de sua populaçãohumana. Um estudo recente “Matriz Energética do Estado de São Paulo -2035 –Sumario Executivo” da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo – 2011-SP, eoutros da empresa de Pesquisa Energética – EPE ligada ao Ministério de Minas eEnergia – MME e apoiada pela ANEEL e outros atores desse sistema demonstramque no domínio da geração, transporte e uso de energia, o exercício doplanejamento de longo prazo é fundamental para a maior eficiência deste insumo -energia - vital para o desenvolvimento. Neste sentido a elaboração de uma exaustivamatriz energética da Amazônia Legal através de um balanço de demanda e ofertapara quaisquer fontes de energia deve buscar otimizar sua eficiência até ao manejode sua regulação ex-post no trato do seu passivo ambiental. Assim, é crucial assegurar que o imenso potencial energético da Amazôniaseja explorado de forma sustentável, possibilitando a geração de energia necessáriade baixo custo e baixo impacto. Mas paradoxalmente, entre as muitas fontes degeração hidroelétrica, se priorizou a geração de grande porte para exportação, no 3
  • Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Estruturante – Energia. Projeto: Alternativas Energéticas Sustentáveisindesejável crescimento “hacia afuera” em detrimento das diversas fontesalternativas convencionais e não-convencionais abundantes na região. Dados doDNAEE (2010) sobre o potencial hidrológico da Amazônia Legal demonstram essacapacidade energética na Tabela 1 a seguir. Tabela 1 Potencial Hidrológico da Amazônia Legal Área de Descarga Média de Longo Deflúvio Médio Bacia Período Drenagem 10³ Hidrográfica km³ m³/s l/s/km² hm²/ano mm/ano Amazonas 3.900 133.380 34.2 4.206 1.079 Tocantins 757 11.800 15.6 372 492Atlântico Norte 76 3.660 48.2 115 1.520 Produção Hídrica da 4.733 148.840 98 4.693 3.091Amazônia Legal A fantástica vazão do deflúvio médio de 148.840m 3/s e uma descarga médiade longo período em 3.091mm/ano confirmam essa abundancia subaproveitada. Eno caso do potencial biológico, e.g. o estoque subinventariado de produtos não-madeireiros para biocombustíveis, pode-se prever uma cadeia regional de produçãode alta competitividade ampliada por suas vantagens logísticas voltadas para estemercado. Portanto, um diagnostico e prognostico deste potencial devem buscar epromover a diversificação da matriz energética regional, priorizando, através do seumapeamento georreferenciado, a identificação, qualificação e métrica destas fontesalternativas de baixo impacto tais como: a) - hidrocinéticas de baixo custo - PCHsnão-convencionais a fio-d’água; b) bioenergia através de sua biomassa renovávele/ou valorizada sob reaproveitamento (como biocombustíveis para calor e propulsãoderivados de espécies florestais nativas não-madeireiras e madeireiras de usomúltiplo – especialmente as oleaginosas); c) energia eólica e energia solar e d) –PCHs através de pequenas quedas d’agua de até de 7 metros de altura. Finalmente, a pesquisa e desenvolvimento destas fontes georreferenciadas,através da cooperação e integração regional de C,T&I, possibilitarão o atendimentode áreas isoladas fora do SIN, especialmente no Programa público federal “Luz ParaTodos”, concebido para democratizar esta distribuição, onde não pudesse cobrirtodo o território produtivo, especialmente naqueles nichos de baixa densidade 4
  • Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Estruturante – Energia. Projeto: Alternativas Energéticas Sustentáveispopulacional, devido à sua viabilidade socioeconômica (ver mapa). Mas também,reduzirão seus custos de distribuição, pela redução dos seus sistemas de transportepara impulsionar a interiorização do desenvolvimento industrial da Região assimcomo ampliar a cobertura de domicílios atendidos com eletricidade, tanto na árearural como na urbana.3 OBJETIVO Promover ações que estimulem a implantação, geração e uso de energiasalternativas sustentáveis, de baixo custo e baixo impacto na região, visando atenderas comunidades desconectadas do Sistema Interligado Nacional (SIN).4 RESULTADO4.1 Balanço georreferenciado e Matriz do Potencial Energético dos territórios das Reservas Extrativistas e das APA’s da Amazônia Legal realizados;4.2 Sistemas não convencionais de geração e distribuição de energia autossustentáveis nas áreas protegidas com maior densidade populacional (RESEX e APAS) realizados;4.3 Campanhas anuais de conservação de energia realizadas.5 METAS  Realizar um balanço georreferenciado e elaborar a Matriz do Potencial Energético dos territórios das Reservas Extrativistas e das APAs da Amazônia Legal nos anos 1 e 2;  Implantar 18 sistemas não convencionais de geração e distribuição de energia autossustentáveis nas áreas protegidas com maior densidade populacional (RESEX e APAS), nos anos 2,3 e 4, sendo 2 por Estado. 5
  • Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Estruturante – Energia. Projeto: Alternativas Energéticas Sustentáveis6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO  N° de Projetos Dedicados aprovados comparado ao n° de Projetos Congêneres Tradicionais;  Percentual da taxa anual de investimento s/energia alternativa comparada ao percentual da Tx/a energia tradicional;  Taxa de substituição técnica da energia convencional. Formula: [Ea(ano corrente)-Ea(ano base)/ Ec(ano corrente)- Ec(ano base)]*100;  Percentual da Tx/a de beneficio/custo da energia alternativa comparada ao percentual da Tx/a beneficio/custo da energia tradicional;  N° domicílios, atividades produtivas e emprego alimentados por energia alternativa;  Percentual da taxa anual de conservação de energia relativa ao ano base.7 METODOLOGIAFase I- Realizar levantamento de estudos, pesquisas e dados sobre o setor energético naAmazônia Legal, atualiza-los e identificar e conhecer experiências de melhorespráticas publicas e privadas no país e no exterior. Integrar e capitalizar odesenvolvimento, execução e resultados dos projetos estruturantes aprovados noPRDA 2012-2015.- Propor e realizar eventos inter e intra estaduais no território regional para troca deexperiências e integração regional e nacional de politicas publicas com aparticipação dos atores locais deste campo de interesse (Administração Publica,instituições de C,T&I e setor produtivo) 6
  • Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Estruturante – Energia. Projeto: Alternativas Energéticas SustentáveisFase IIProduzir uma matriz através de mapas georreferenciados do potencial energéticodos territórios das Reservas Extrativistas e das APA’s da Amazônia Legal,destacando aqueles hidrocinéticos e biológicos sustentáveis de baixo impacto e debaixo custo.Fase III- Realização de estudos, pesquisas e campanhas de massa sobre conservação deenergia- Implantação de 18 sistemas não convencionais de geração e distribuição deenergia autossustentáveis nas áreas protegidas com maior densidade populacional(RESEX e APAS) na Amazônia Legal8 CRONOGRAMA Ano Ano Ano Ano Cronograma de Execução das Metas 1 2 3 4 FASE I Levantamento de estudos, pesquisas e dados sobre o X setor energético na Amazônia Legal Identificação e conhecimento de experiências de melhores praticas publicas e privadas no pais e no X exterior Articulação e integração do desenvolvimento, execução e resultados dos projetos estruturantes X aprovados no PRDA 2012-2015 Realização de eventos inter e intra estaduais no território regional para troca de experiências e X integração regional e nacional de politicas publicas FASE II Produção de mapas georreferenciados do potencial X energético das RESEX e APA’s da Amazônia Legal Produzir uma matriz através de mapas georreferenciados do potencial energético das X X RESEXs e APA’s Amazônia Legal FASE III Realização de estudos, pesquisas e campanhas de massa sobre conservação de energia X X X X Implantação de 18 sistemas não convencionais de geração e distribuição de energia autossustentáveis nas áreas protegidas com maior densidade X X X populacional (RESEX e APAS) 7
  • Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Estruturante – Energia. Projeto: Alternativas Energéticas Sustentáveis9 RECURSOS FINANCEIROS9.1 Fontes de Financiamento Identificadas Este tópico apresenta as possíveis fontes de recursos, que foramidentificadas pela consultoria nos PPA’s estaduais. O processo de identificação das fontes ocorreu a partir da montagem debanco de dados, baseado em informações sobre programas, ações e recursosfinanceiros disponíveis nos Planos Plurianuais - PPAs dos estados e do governofederal. A busca dessas informações deu-se principalmente por meio eletrônico, nossites das secretarias e ministérios. Algumas dificuldades foram encontradas no processo de elaboração doreferido banco de dados, entre as quais destaca-se o fato de que nem todos osplanos (PPAs) foram disponibilizados pelos estados no período definido pelaconsultoria para a coleta de informações, ou seja, no final do mês de fevereiro de2012. Outra dificuldade encontrada diz respeito a incompatibilidade metodológicaentre planos, onde foi possível constatar que a metodologia de elaboração do PPAdo governo federal e do estado do Tocantins tem abordagem distinta daquelaadotada pelos demais estados da união. O governo federal e o estado do Tocantinsnão utilizaram a agregação orçamentária por ação, quando da elaboração do PPA2012 – 2015, considerado suma importância para a análise orçamentária, haja vistaque a ação trata da realização do objetivo do Programa, do qual resulta um produto(bem ou serviço), ofertado à sociedade e/ou ao próprio Estado, que demandarecursos orçamentários e/ou recursos não orçamentário. A não existência deste itemtornou difícil a compatibilização orçamentária. No momento em que foram concluídos o banco de dados e a matriz deelaboração dos projetos, com suas problemáticas e propostas, deu-se o processo deconfrontação entre objetivos e metas dos projetos do PRDA e os programas e açõesdos PPA’s estaduais, para a partir daí poder identificar o volume de recursosdisponíveis para cada temática abordada. 8
  • Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Estruturante – Energia. Projeto: Alternativas Energéticas Sustentáveis Abaixo apresentamos as o volume de recurso identificado, agrupado porprogramas, nos referidos estados. Tabela 1 Fonte de Recursos dos Planos Plurianuais dos Estados Relacionados aos Projetos Estratégicos. ESTADO/PROGRAMA PPA Nº AÇÕES PPA R$AMAZONAS 1 4.000.000 Amazonas 2020 1 4.000.000MARANHÃO 4 1.452.413 Geração e Disseminação da 4 1.452.413Informação Mínero-energéticaMATO GROSSO 1 2.020.000 Desenvolvimento da 1 2.020.000Indústria, Comércio, Serviços,Minas e EnergiaPARÁ 1 16.000.000 Energia no Pará 1 16.000.000RORAIMA 1 8.221.779 Geração de Energia Elétrica 1 8.221.779Total Geral 8 31.694.192Fonte: PPA’s Estaduais9.2 Outras Fontes de Financiamento- BNDES - Fundo Amazônia- ELETROBRAS- ELETRONORTE- ANEEL- MME- MCT / Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP- MMA- MDA- VALE- SEBRAE- CNI- Fundação Banco do Brasil - FBB- Fundação Bradesco- Fundação Itaú 9
  • Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Estruturante – Energia. Projeto: Alternativas Energéticas Sustentáveis10 PARCERIAS ESTRATÉGICASFEDERAISInstituto Nacional de Metrologia - INMETROINT – Instituto Nacional de TecnologiaInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPIServiço Nacional de Processamento de Dados - SERPROFinanciadora de Estudos e Projetos - FINEPBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDESBanco da Amazônia - BASAConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPqCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESInstituto de Pesquisas Tecnológicas - IPTInstituto Militar de Engenharia - IMECentro de Pesquisas - CENPES/PETROBRASFundação Osvaldo Cruz - FarmanguinhosInstituto ButantãInstituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPEInstituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPASistema de Proteção da Amazônia - SIPAMESTADUAISACRE:- Universidade Federal do Acre – UFAC- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA/AC- Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC,- Comissão Pró-Índio do Acre- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio-AC- Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Acre- Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia- Instituto Dom Moacyr- Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência e Tecnologia- Serviço de Apoio àss Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/AC- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/ACAMAPÁ:- Universidade Federal do Amapá – UFAP- Universidade do Estado do Amapá - UEAP 10
  • Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Estruturante – Energia. Projeto: Alternativas Energéticas Sustentáveis- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP- Instituto de Pesquisa Cientifica e Tecnológica do Estado do Amapá – IEPA- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amapá – SETEC- Polícia Técnico Cientifica do Estado do Amapá- SEBRAE-AP- SENAI - AP- EMBRAPA-AP- Agência de Desenvolvimento do AmapáAMAZONAS:- Universidade Federal do Amazonas - UFAM- Universidade do Estado do Amazonas - UEAM- Centro Universitário do Norte- Centro Universitário Nilton Lins - UNINILTON- Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amazonas - IFAM- Embrapa Amazônia Ocidental- Grupo de Estudos em Desenvolvimento Socioambiental do Amazonas - GEDSA- Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá- Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM- Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA- Museu da Amazônia- Secretaria de Ciência E Tecnologia do Amazonas – SECT- Fundação de Amparo A Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM- SENAI - AM- SEBRAE - AM- Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica – FUCAPI- Fundação de Medicina Tropical do Amazonas – FMTAM- Agencia de Desenvolvimento Econômico E Social Do Amazonas - AADES- Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADSMARANHAO:- Universidade Federal do Maranhão - UFMA- Universidade Estadual do Maranhão - UEMA- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA- Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão - CPHNAMA- Sociedade Astronômica Maranhense de Amadores - SAMA- Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e DesenvolvimentoTecnológico - SECTEC- Fundação de Amparo A Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico - FAPEMAMATO GROSSO:- Universidade do Estado de Mato Grosso - UFMT- Universidade Federal Do Mato Grosso - UNEMAT- Universidade de Cuiabá – UNICI- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - IFMT- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - SECITEC 11
  • Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Estruturante – Energia. Projeto: Alternativas Energéticas Sustentáveis- Fundação de Amparo a Pesquisa de Mato Grosso - FAPEMATPARA:- Universidade Federal do Pará - UFPA- Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA- Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA- Universidade do Estado do Pará - UEPA- Universidade da Amazônia – UNAMA- Universidade Luterana Brasileira – ULBRA PA-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará IFPA- EMBRAPA PA- Instituto Evandro Chagas - IEC- Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG- Movimento Científico Norte Nordeste Do Estado Do Pará- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia E Inovação - SECTI- Fundação de Amparo a Pesquisa – FAPESPA- Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará –IDESPRONDONIA:- Universidade Federal de Rondônia - UNIR- Universidade Luterana Brasileira – ULBRA RO- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia De Rondônia – IFRO- Faculdade de Tecnologia São Mateus - FATESM- EMBRAPA/RO- Fundação Oswaldo Cruz - RO- SEBRAE - RO- SENAI – RORORAIMA:Universidade Federal de RoraimaUniversidade Estadual de RoraimaEmbrapa - RRTOCANTINSUniversidade Federal de TocantinsUniversidade Luterana do Brasil – ULBRA-TOFundação Universidade do Tocantins - UNITINSFundação de Medicina Tropical - FMTInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTSebrae - AmazontechSecretaria Estadual de Ciência e Tecnologia do Tocantins - SECTEmbrapa to 12
  • Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Estruturante – Energia. Projeto: Alternativas Energéticas Sustentáveis REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAMatriz Energética do Estado de São Paulo -2035 – Sumario Executivo - Secretariade Energia do Estado de São Paulo – 2011-SPGuia do empreendedor de pequenas centrais hidrelétricas, ANEEL, Brasília, 2003.Mudanças climáticas: uma visão do Brasil in: www.ambienteenergia.com.brThe European Strategic Energy Technology Plan Towards a Low Carbon Future –SET PLAN 2010 - Luxembourg, 2010, Publication Office of the European UnionVII Encontro Nacional de Estudos Estratégicos”, ENEE, PR, Brasília, 2007Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor deEnergia Elétrica – ANEEL – Brasília, DF, 2008Plano Diretor de Inovações Tecnológicas 2011-2014 – PDIT”, Eletrobrás-EletronorteEnergy for Life - and Development 2009-2012” in Sustainable Energy EuropeCampaign – European Union. 13