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  • 1. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEAPROJETO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA – PRODESAM CONTRATO CPR - 221.072 PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - PRDAPORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS – PRDA 2012-2015 PROGRAMA ESTRUTURANTE - RECURSOS FLORESTAIS Projeto - Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros Versão Preliminar Belém Março-2012
  • 2. Sumário1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO .................................................................................. 22 JUSTIFICATIVA................................................................................................................... 23 OBJETIVO ............................................................................................................................ 54 RESULTADO ESPERADO ................................................................................................ 55 METAS .................................................................................................................................. 66 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO .................................................................... 67 METODOLOGIA .................................................................................................................. 78 CRONOGRAMA .................................................................................................................. 99 RECURSOS FINANCEIROS........................................................................................... 1010 PARCERIAS ESTRATÉGICAS/MODELO DE GESTÃO ......................................... 12REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA......................................................................................... 18 Relação de QuadrosQuadro 1 Cronograma ........................................................................................................... 9Quadro 2 Fonte de Recursos dos Planos Plurianuais dos Estados Relacionados aos Projetos Estratégicos. ........................................................................................ 11 Relação de FigurasFigura 1 Potencial de Extrativismo na Região Amazônica por zonas de intensidade.2Figura 2 Organograma da estrutura de governança do PRDA ..................................... 17
  • 3. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO Figura 1 Potencial de Extrativismo na Região Amazônica por zonas de intensidade. Fonte: Elaboração Instituto Capital Social (IMAZON, 2009).2 JUSTIFICATIVA As questões básicas para o terceiro milênio foram discutidas em Estocolmo(1972) e resumidas no Relatório Brundtland com as recomendações de que asatividades a serem executadas deveriam ser economicamente viáveis, socialmentejustas e ambientalmente sustentáveis. Ressaltem-se ainda os compromissos doatual Governo Brasileiro para reversão do Aquecimento Global. E 2010 foi o Ano da Biodiversidade da ONU, em continuidade à Convençãoda Diversidade das Espécies da ECO 92. Nessa convenção se propôs não apenas aconservação das espécies, mas também seu uso dentro de um desenvolvimentosustentável. A Conferência das Partes da ONU (2002) estabeleceu metas para evitarperdas das espécies, que não foram atingidas em todo o mundo. No Brasil apenas 2
  • 4. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireirosse conseguiu reduzir ligeiramente o desmatamento da Amazônia. Entretanto, não seconseguiu reduzir perdas de biodiversidade na Caatinga nem no Cerrado, tendocomo resultado até desertificação e grande contribuição para as mudançasclimáticas Tomando essas recomendações como premissa, propomos uma estratégiaintegrada de sustentabilidade da sociobiodiversidade da área espaço deste projetopara Amazônia Legal combinada com os programas federais, regionais e estaduais.Esta estratégia tem a vantagem do privilegio do desenvolvimento florestal semsupressão de indivíduos com os resultados que se esperam para o seu cumprimento O desflorestamento é um dos inúmeros problemas ambientais. E é resultantedo destino que o homem dá aos recursos naturais, do uso que ele faz da terra, namaioria das vezes, mudando drasticamente sua natureza, introduzindo atividadese/ou espécies (p. ex. exóticas), totalmente, alheias às características locais e emintensidade (escala) tal que os sistemas esgotam sua capacidade de manter suasfunções ecológicas ativas. Neste projeto, ao contrario, ratificada sua estratégiacitada, primamos pelo enriquecimento florestal, sua maior produtividade, melhoriadas condições edafoclimáticas, qualidade da água e, finalmente, a sustentação dasua sociobiodiversidade. O uso inadequado da terra envolve várias atividades que resultam, além dodesflorestamento, em destruição das características do solo, deterioração dacondição edafoclimática, degradação da fauna e até a extinção de algumas espéciese a exclusão social daquelas populações tradicionais ligadas ao extrativismo florestal. As atividades mais drásticas culminam com a derrubada de florestas nativaspara implantação de pastagens, agricultura intensiva em grande escala,principalmente, para introdução de monoculturas de espécies exóticas. A exploração florestal na Amazônia Legal, além da necessária tecnologia quepossa garantir a sustentabilidade de seus biomas, padece de uma politica maisefetiva visando o aproveitamento sustentável do potencial extrativista dos recursosflorestais, conforme demonstra a Figura 1. O “modus operandi” dominante é de baixa produtividade e, na maioria doscasos, de alto impacto ambiental. Esse dilema, subestimado em sua deseconomiasocioeconômica e ambiental, é mascarado por sua característica impactante. Mas o 3
  • 5. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireirosanverso desta “moeda” é a insuficiente verticalização desse processo, onde aagregação de valor ao recurso extraído é muito baixa, se considerada acomplexidade e diversidade de seu valor intrínseco como principio-ativo, resinas,corantes, fibras, óleo alimentício ou não entre outros de uma serie imensa poucodominada. Como agravante dessa face da “moeda”, a concentração até a sobre-exploração de umas poucas espécies de valor comercial tem determinado, quandonão a sua extinção, sempre a sua ameaça se comparada às milhares de espéciesidentificadas, mas não certificadas nem mesmo primariamente. Neste caso, asespécies madeireiras de uso múltiplo, protegidas por lei, como no caso da castanhado Pará, da andiroba, copaíba, pau-rosa e outras, o seu lenho é disputado pelaextração clandestina e até ilegal. Vale dizer que a baixa capilaridade dacomunicação e cooperação cientifica e tecnológica intrarregional contribui para oamesquinhamento de agregação de valor. E a sua reversão passa invariavelmentepelo investimento em P&D, CT&I e outras ações decorrentes. No caso daspopulações tradicionais dedicadas ao extrativismo, o seu fortalecimento e inserçãosocioeconômica através de APL’s em cadeias produtivas regionais dependecriticamente daquela reversão. Portanto, a criação de programas direcionados para aumentar a utilização derecursos florestais não-madeireiros (RFNM) como as dezenas de espéciesoleaginosas, frutíferas, medicinais e de uso múltiplo são uma das formas decontribuir para a conservação e uso racional desses recursos para a recomposiçãodo ecossistema de várzea e regeneração das matas ciliares, assim como doecossistema de terra firme com a melhoria da qualidade e quantidade de água e afauna desses ecossistemas, enfim a preservação florestal produtiva, sem prejuízodas chamadas “reservas legais”. E contribuir na promoção do reflorestamento deáreas modificadas, seu aproveitamento sustentável de florestas, redução doaquecimento global, geração de emprego e renda para os Povos Tradicionais(indígenas, quilombolas e comunidades ribeirinhas – produção familiar). E tambémno aumento do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH dessas comunidades econsequente regeneração e sustentação da sua sociobiodiversidade com elevaçãodo Índice de Desenvolvimento Sustentável – IDS. 4
  • 6. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros3 OBJETIVO Promover ações inclusivas da economia dos povos tradicionais e da pequenaprodução familiar, para o aproveitamento racional do potencial dos RecursosFlorestais não Madeireiros nas RESEX’s e APA’s, visando a reversão desse passivoambiental na Amazônia Legal.4 RESULTADO ESPERADO4.1 Estoque de RFNM identificado e mapeado Geração de um banco de dados aberto para geração de negóciosagroflorestais, sistema de informação e monitoramento para a otimização doplanejamento desta atividade na Amazônia Legal.4.2 Novo Modelo de Produção e Exploração de RFNM realizado e implantado Baseado na produção florestal de espécies nativas através de manejosustentável, seu enriquecimento florestal e desenvolvimento biogenético voltado aosPovos Tradicionais sob produção familiar.4.3 Produtor florestal apoiado O apoio aos Povos Tradicionais e à produção familiar e sua transformação emprodutores florestais contribuirá para sua fixação nas áreas florestais recuperadas ede preservação produtiva sem subtração de indivíduos florestais, com elevação desua renda familiar e liberação de incentivos fiscais (bolsa-família e outros) paranovas famílias ainda fora deste sistema. E ainda com o aumento de seu padrãoeducacional formal e técnico-profissional dedicados à esta atividade.4.4 Biomas recuperados e enriquecidos Melhoria do ativo ambiental na flora (matas ciliares e de terra-firme), fauna(terrestre e aquática), recursos hídricos, microclima, aumento do sequestro de CO2,redução do aquecimento global, criação de “mosaicos florestais” com seuscorredores florestais de mobilidade da vida silvestre, tudo através do fortalecimentoda sua sociobiodiversidade. 5
  • 7. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros4.5 PFNM valorizados A valoração por precificação dos PFNM e seus subprodutos, uma vezvalorizados por agregação de trabalho e capital intensivo abrirão o caminho para aampliação das metas atuais deste projeto no sentido da reversão dadescapitalização decorrente da baixíssima agregação de valor dos seus PFNF e suaprogressiva exportação da Amazônia Legal.4.6 Novos APLs de PFNM desenvolvidos Novos empregos criados e fortalecimento das economias municipaishospedeiras do processo de produção de PFNM, assim como melhoria no sistemade infraestrutura e mobilidade bens, capitais, serviços e gentes possibilitando ageração de Cadeias Produtivas regionais com agregação de valor internalizado.5 METAS  Inventariar o estoque e mapear as cadeias de RFNM nas Reservas Extrativistas – RESEX e Áreas de Proteção Ambiental - APAs na Amazônia Legal durante o ano 1 e 2;  Elaborar e difundir um novo modelo de produção e extração de RFNM nas áreas alvo entre 2012 e 2015;  Implantar a PFNM de “novo tipo” nas três RESEX/APA’s com maior densidade populacional por Estado da Região, no formato de “parcelas de demonstração” entre 2012 e 2015;  Aumentar 30% na agregação de valor dos PFNM na Amazônia Legal entre 2012 e 2015;  Aumentar o numero de PFNM certificados e patenteados na Amazônia Legal em 30% entre 2012 e 2015.6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO 6
  • 8. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros6.1 Capital Humano Indicadores: a) Número de famílias de Povos Tradicionais e produção familiar(pequenos produtores florestais) engajados no processo produtivo de PFNM porRESEX/APA’s selecionadas. (Fonte: Relatórios do Projeto); b) Numero de pequenosprodutores florestais e pessoal cientifico-técnico qualificados e engajados no sistemade produção de PFNM na Amazônia Legal por milhão de habitantes. ( Fonte: Relatóriosdo Projeto).6.2 Capitalização “hacia adentro” Indicador: a) Taxa de crescimento do produto interno bruto – PIB dos PFNMcom agregação de valor gerada na região; b)Taxa de crescimento da remuneraçãodo trabalho gerada na atividade florestal, industrial e comercial dos PFNM; c) Taxade crescimento do emprego gerado na economia dos PFNM. (Fonte: IBGE, MDIC,IDESP)6.3 Implantação de Unidades Industriais de PFNM Indicador: Incremento do numero de Unidades Industriais de PFNMimplantadas e em operação na Amazônia Legal pelo total de Unidades Industriais.6.4 Criação de APLs de PFNM Indicador: Incremento do numero de APLs de PFNM implantados e emoperação na Amazônia Legal pelo total de APLs.(Fonte: MDIC)6.5 Realização de certificação, marcas e patentes de PFNM Indicador: Percentual das certificações marcas e patentes de PFNMefetivadas na Amazônia Legal pelo total brasileiro.(Fonte: INPI)6.6 Exportação de PFNM Intensivos em Tecnologia Indicador: percentual das vendas externas de produtos com agregação detecnologia superior relativa ao total da exportação da Amazônia Legal.7 METODOLOGIAFase I Realizar um evento de sensibilização dos atores do processo de produção dePFNM (representantes dos Povos Tradicionais, produção familiar, IES, governos, 7
  • 9. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireirossetor produtivo) em duas microrregiões por estado da Amazônia Legal paradiscutirem, acordarem e trabalharem a meta deste projeto. Conceber e realizar inventários do estoque produtivo de RFNM nas duasmicrorregiões por estado da Amazônia Legal documentados em mapasgeorreferenciados e em bancos de dados dedicados. Contratar consultoria para obtenção dos seguintes produtos: a) inventario quantitativo participativo das famílias dos Povos Tradicionais eda produção familiar residentes nas áreas de RFNM definidas neste projeto; b)Inventário biométrico georreferenciado (rede neural e outros); c) identificação do estado da arte das essências PFNM e sua respectivacertificação e patenteamento; d) macro e micro diagnóstico das áreas com potencial e de efetiva exploraçãode PFNM.Fase II Integrar políticas públicas visando o fortalecimento dos Povos Tradicionais,produção familiar engajados no sistema de produção de PFNM. Na perspectiva de fomentar os objetivos do projeto, identificar linhas definanciamento e incentivos públicos e privados que fortaleçam a cooperação para aprodução de PFNM. E estabelecer politicas publicas articuladas regionalmente paraa atração de investimento privado para o desenvolvimento da economia dos RFNM.Fase III Desenvolver regionalmente novos equipamentos, produtos, processos emétodos focados na inovação tecnológica votados para o processo de produção dePFNM. Estabelecer acordos de cooperação técnica com instituições (publicas eprivadas) de excelência em C,T&I no mercado nacional e internacional. 8
  • 10. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros8 CRONOGRAMA Quadro 1 Cronograma Ano Ano Ano Ano Cronograma de Execução das Metas 1 2 3 4 FASE I Realizar um evento de sensibilização dos atores do X processo de produção de PFNM Conceber e realizar inventários do estoque produtivo de RFNM nas duas microrregiões por estado da X Amazônia Legal Realizar inventario quantitativo participativo das famílias dos Povos Tradicionais e da produção familiar X residentes nas áreas de RFNM Realizar inventário biométrico georreferenciado X X Identificar o estado da arte das essências PFNM e sua respectiva certificação e patenteamento X X Realizar o macro e micro diagnóstico das áreas com potencial e de efetiva exploração de PFNM X X FASE II Integrar políticas públicas visando o fortalecimento dos Povos Tradicionais, produção familiar engajados no X X X sistema de produção de PFNM Identificar linhas de financiamento e incentivos públicos e privados que fortaleçam a cooperação para a X X X produção de PFNM FASE III Estabelecer acordos de cooperação técnica com instituições (publicas e privadas) de excelência em X X X C,T&I no mercado nacional e internacional Desenvolver regionalmente novos equipamentos, produtos, processos e métodos focados na inovação tecnológica votados para o processo de produção de X X X PFNM 9
  • 11. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros9 RECURSOS FINANCEIROS9.1 Fontes de Financiamento Identificadas Este tópico apresenta as possíveis fontes de recursos, que foramidentificadas pela consultoria nos PPA’s estaduais. O processo de identificação das fontes ocorreu a partir da montagem debanco de dados, baseado em informações sobre programas, ações e recursosfinanceiros disponíveis nos Planos Plurianuais - PPAs dos estados e do governofederal. A busca dessas informações deu-se principalmente por meio eletrônico, nossites das secretarias e ministérios. Algumas dificuldades foram encontradas no processo de elaboração doreferido banco de dados, entre as quais destaca-se o fato de que nem todos osplanos (PPAs) foram disponibilizados pelos estados no período definido pelaconsultoria para a coleta de informações, ou seja, no final do mês de fevereiro de2012. Outra dificuldade encontrada diz respeito a incompatibilidade metodológicaentre planos, onde foi possível constatar que a metodologia de elaboração do PPAdo governo federal e do estado do Tocantins tem abordagem distinta daquelaadotada pelos demais estados da união. O governo federal e o estado do Tocantinsnão utilizaram a agregação orçamentária por ação, quando da elaboração do PPA2012 – 2015, considerado suma importância para a análise orçamentária, haja vistaque a ação trata da realização do objetivo do Programa, do qual resulta um produto(bem ou serviço), ofertado à sociedade e/ou ao próprio Estado, que demandarecursos orçamentários e/ou recursos não orçamentário. A não existência deste itemtornou difícil a compatibilização orçamentária. No momento em que foram concluídos o banco de dados e a matriz deelaboração dos projetos, com suas problemáticas e propostas, deu-se o processo deconfrontação entre objetivos e metas dos projetos do PRDA e os programas e açõesdos PPA’s estaduais, para a partir daí poder identificar o volume de recursosdisponíveis para cada temática abordada. Abaixo apresentamos as o volume de recurso identificado, agrupado porprogramas, nos referidos estados. 10
  • 12. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros Quadro 2 Fonte de Recursos dos Planos Plurianuais dos Estados Relacionados aos Projetos Estratégicos. Nº AÇÕES ESTADO/PROGRAMA PPA PPA R$AMAZONAS 2 1.624.523 Desenvolvimento rural sustentável 1 460.000 Meio ambiente e desenvolvimento sustentável 1 1.164.523MARANHÃO 2 26.640.718 Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental 1 711.166 Sustentabilidade e Inovação no Maranhão - SIM 1 25.929.552MATO GROSSO 4 40.584.799 Conservação Ambiental e Controle do Uso dos RecursosNaturais 4 40.584.799PARÁ 16 79.802.864 Floresta sustentável 5 13.003.195 Valorização da sociobiodiversidade 3 8.969.576 Municípios verdes 8 57.830.093RONDÔNIA 5 12.454.100 Desenvolvimento da cafeicultura e cacauicultura 1 1.742.500 Fortalecimento da agricultura familiar 3 9.831.600 Gestão de recursos naturais 1 880.000RORAIMA 4 11.453.671 Fortalecimento da Agropecuária familiar 1 2.303.476 Gestão Ambiental e Promoção do DesenvolvimentoSustentável 3 9.150.195 172.560.67Total Geral 33 5 Fonte: PPA’s Estaduais9.2 Outras Fontes de Financiamento- BNDES - Fundo Amazônia- ELETROBRAS- ELETRONORTE- ANEEL- MME- MCT / Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP- MMA- MDA- VALE 11
  • 13. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros- SEBRAE- CNI- Fundação Banco do Brasil - FBB- Fundação Bradesco- Fundação Itaú10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS/MODELO DE GESTÃOFEDERAISInstituto Nacional de Metrologia - INMETROINT – Instituto Nacional de TecnologiaInstituto Nacional da Propriedade Industrial -INPISERPROFINEPBNDESBASACNPqCAPESIPTInstituto Militar de Engenharia - IMECENPES – PETROBRASFundação Osvaldo Cruz - FarmanguinhosInstituto ButantãINPEINPASIPAMESTADUAISACRE:- Universidade Federal do Acre – UFAC- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -IFAC- EMBRAPA/AC- Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC,- Comissão Pró-Índio do Acre- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio-AC- Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Acre- Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia- Instituto Dom Moacyr- Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência eTecnologia- Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas – Sebrae –AC- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/AC 12
  • 14. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-MadeireirosAMAPA:- Universidade Federal do Amapá – UFAP- Universidade do Estado do Amapá - UEAP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP- Instituto de Pesquisa Cientifica e Tecnológica do Estado do Amapá – IEPA- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amapá – SETEC- Polícia Técnico Cientifica do Estado do Amapá- SEBRAE-AP- SENAI - AP- EMBRAPA-AP- Agência de Desenvolvimento do AmapáAMAZONAS:- Universidade Federal do Amazonas - UFAM- Universidade do Estado do Amazonas - UEAM- Centro Universitário do Norte- Centro Universitário Nilton Lins - UNINILTON- Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM- Embrapa Amazônia Ocidental- Grupo de Estudos em Desenvolvimento Socioambiental do Amazonas - GEDSA- Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá- Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM- Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA- Museu da Amazônia- Secretaria de Ciência e Tecnologia Do Amazonas – SECT- Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM- SENAI/AM- SEBRAE/AM- Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica – FUCAPI- Fundação de Medicina Tropical do Amazonas – FMTAM- Agencia de Desenvolvimento Econômico E Social Do Amazonas - AADES- Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADSMARANHAO:- UNIVERSIDADE FEDERAL do MARANHAO - UFMA- Universidade Estadual do Maranhão - UEMA- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA- Centro de pesquisa de história natural e arqueologia do maranhão - cphnama- Sociedade Astronômica Maranhense de Amadores - SAMA- Secretaria de Estado Da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e DesenvolvimentoTecnológico - SECTEC- Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico - FAPEMA 13
  • 15. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-MadeireirosMATO GROSSO:- Universidade do Estado de Mato Grosso - UFMT- Universidade Federal do Mato Grosso - UNEMAT- Universidade de Cuiabá – UNICI- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - IFMT- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - SECITEC- Fundação de Amparo a Pesquisa de Mato Grosso - FAPEMATPARÁ:- Universidade Federal do Pará - UFPA- Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA- Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA- Universidade do Estado do Pará - UEPA- Universidade da Amazônia – UNAMA- Universidade Luterana Brasileira – ULBRA PA-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará IFPA- EMBRAPA/PA- Instituto Evandro Chagas - IEC- Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG- Movimento Científico Norte Nordeste do Estado do Pará- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia E Inovação - SECTI- Fundação de Amparo a Pesquisa – FAPESPA- Instituto De Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará –IDESPRONDONIA:- Universidade Federal de Rondônia - UNIR- Universidade Luterana Brasileira – ULBRA RO- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO- Faculdade de Tecnologia São Mateus - FATESM- EMBRAPA RO- FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - RO- SEBRAE - RO- SENAI – RORORAIMA:Universidade Federal de Roraima - UFRRUniversidade Estadual de RoraimaEMBRAPA/RRTOCANTINS 14
  • 16. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-MadeireirosUNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINSUniversidade Luterana do Brasil – ULBRA TOFundação Universidade Do Tocantins - UNITINSFundação de Medicina Tropical - FMTInstituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTSebrae-AmazontechSecretaria Estadual de Ciência e Tecnologia do Tocantins - SECTEmbrapa/To Modelo de Gestão dos Projetos Estratégicos do PRDA A concepção e a gestão de políticas publicas em tempos de globalização,quando o mundo já vivenciou o término da primeira década do século XXI, não estãomais alicerçadas no paradigma que norteou a elaboração dos planos nacionais dedesenvolvimento do Brasil e da Amazônia, nas décadas de 1960 a 1990, quandopredominou uma estratégia técnico-burocrática, economicista e centralizadora. Atualmente o processo de elaboração, execução, acompanhamento eavaliação das políticas públicas de desenvolvimento regional, têm como paradigmaa participação democrática e qualificada de todos os stakeholders e atores sociaisinteressados nos resultados das mesmas. Essa participação implica que o Estado deva viabilizar a construção demecanismos institucionais que promovam a governança eficiente das políticaspúblicas, como condição basilar para que os planos, programas e projetos, delasdecorrentes, possam resultar nas mudanças almejadas pela sociedade. Nesse sentido, o modelo de gestão do PRDA se balizará nesse paradigma,buscando estreitar a articulação da SUDAM, instituição que tem a missão depromover o desenvolvimento regional na Amazônia, com as demais organizaçõespolíticas, sociais, econômicas e educativas que tem atuação ou relação direta ouindireta, com a implementação das políticas públicas referidas. A gestão dos projetos estratégicos do PRDA, portanto, será conduzida ecoordenada pela SUDAM, através da articulação permanente e sistemática dasredes institucionais, constituídas pelas organizações responsáveis pelaimplementação de ações previstas nos diversos projetos estratégicos do PRDA. Para tanto, os projetos estão agrupados em quatro redes, a saber: 15
  • 17. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-MadeireirosRede de Tecnologias Sociais da Amazônia – REDE TECNOLOGIA SOCIALAMAZÔNIA: Projeto “Rondon Amazônia”. Projeto “Esgotamento Sanitário para 160 mil domicílios”. Projeto “Escola Amazônica de Tempo Integral”.Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia - RETEC AMAZÔNIA: Projeto “RETEC AMAZÔNIA”. Projeto “Alternativas Energéticas Sustentáveis”.Rede de Arranjos Produtivos Locais da Amazônia - REDE APL AMAZÔNIA: Projeto “Turismo Regional Segmentado”. Projeto “Articulação Regional Produtiva”. Projeto “Valorização de Recursos Florestais não madeireiros”.Rede de Pesca e Aquicultura da Amazônia - REPAQ AMAZÔNIA: Projeto “Rede de Informações sobre Pesca e Aquicultura na Amazônia”. A articulação dessas redes será feita pelo Conselho Gestor do PRDA,subordinado ao CONDEL, que deverá ser composto pelo Superintendente daSUDAM, que o presidirá, pelo coordenador geral do PRDA, que exercerá a funçãode secretário executivo, pelos diretores da SUDAM e pelos coordenadores de cadarede. Na reunião de instalação do Conselho Gestor serão definidas as regras eagenda do mesmo, através da aprovação de Regimento Interno. As redes referidas – e as demais que vierem a ser instituídas, bem como osprojetos estratégicos, também terão governança similar e serão organizadosanalogamente ao Conselho Gestor do PRDA, através de Comitês Gestorescompostos por representantes das organizações parceiras de cada projeto, queestão nominadas em cada projeto. Os comitês gestores dos projetos serãopresididos pelos respectivos coordenadores, que, por sua vez, terão assento noConselho Gestor da Rede à qual o projeto está vinculado, conforme organogramas aseguir: 16
  • 18. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDAPrograma - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros Figura 2 Organograma da estrutura de governança do PRDA 17
  • 19. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros REFERENCIA BIBLIOGRÁFICAFrente à COP 17 – Durban e Rio + 20: Não aos mecanismos de mercado comosolução para o enfrentamento da crise ambiental e climática” - ECO-Debate 30-11-2011Mudanças Climáticas: uma visão do Brasil” in www.ambienteenergia.com.brAziz AbSaber – “Código da Biodiversidade X Codigo Florestal” in EcoDebate 05-10-2011Plataforma-Intergovernamental-Biodiversidade” in EcoDebate 06-10-2011BRASIL. Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos daSociobiodiversidade, Brasília, 2009.SAE. Soerguimento econômico e tecnológico do extrativismo na Amazônia:mapeamento e avaliação da carga tributária incidente sobre produtos florestais não-madeireiros. Projeto BRA/06/032, Brasília, 2010. 18

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