2 projeto prda rede de ciência, tecnologia e inovação2

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEA PROJETO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA – PRODESAM CONTRATO CPR - 221.072 PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - PRDA PORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS - PRDA 2012-2015PROGRAMA ESTRUTURANTE - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Projeto - Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia – RetecAmazônia Versão Preliminar Belém Março-2012

Sumário1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO ..................................................................................................... 22 JUSTIFICATIVA .................................................................................................................................. 23 OBJETIVO ........................................................................................................................................... 64 RESULTADOS ESPERADOS............................................................................................................. 65 METAS ................................................................................................................................................ 86 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO ........................................................................................ 86.1 Capital Humano ................................................................................................................................. 86.2 Emissão de Marcas e Patentes......................................................................................................... 86.3 Publicações Cientificas ..................................................................................................................... 86.4 Incubadora de Empresas .................................................................................................................. 86.5 Exportação de Produtos Intensivos em Tecnologia .......................................................................... 97 METODOLOGIA .................................................................................................................................. 98 CRONOGRAMA ................................................................................................................................ 109 RECURSOS FINANCEIROS ............................................................................................................ 119.1 Fontes de Financiamento Identificadas ......................................................................................... 119.2 Outras Fontes de Financiamento ................................................................................................... 1210 PARCERIAS ESTRATÉGICAS E MODELO DE GESTÃO ............................................................ 13REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA........................................................................................................... 17 RELAÇÃO DE QUADROSQuadro 1 Cronograma ......................................................................................................................... 10Quadro 2 Fonte de Recursos dos Planos Plurianuais dos Estados Relacionados aos Projetos Estratégicos. ..................................................................................................................... 12 RELAÇÃO DE FIGURASFigura 1 Área de abrangência do Projeto – Núcleos de Integração Regional. ...................... 2Figura 2 Principais Instituições de Ciência e Tecnologia da Amazônia ................................. 3Figura 3 Fluxo de Interação entre Instituições de Ensino e Pesquisa com Empresas na Amazônia Legal - 2004 .......................................................................................... 4Figura 4 Organograma da estrutura de governança do PRDA ............................................ 20

Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Ciência, Tecnologia e Inovação . Projeto: Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia – Retec Amazônia1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO Figura 1 Área de abrangência do Projeto – Núcleos de Integração Regional.2 JUSTIFICATIVA A Ciência, a Tecnologia e a Inovação são, no cenário mundial contemporâneo,instrumentos fundamentais para o crescimento econômico, a melhoria da qualidadede vida da população e a conservação ambiental. A produção de conhecimento e ainovação tecnológica passaram a ditar crescentemente as políticas dedesenvolvimento de países e regiões, tornando o conhecimento, elemento centraldas novas estruturas produtivas que surgem e a inovação, o veículo detransformação de conhecimento em riqueza. Na Amazônia brasileira, a infraestrutura de Ciência e Tecnologia (C&T), contacom importantes instituições de ensino e pesquisa que contribuem para a formaçãode capital humano qualificado e o desenvolvimento de novos conhecimentos,conforme demonstra a Figura 2. No entanto, considerada a ampliação de sua 2

Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Ciência, Tecnologia e Inovação . Projeto: Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia – Retec Amazôniacapacidade instalada, padecem de uma ruptura de cooperação intrarregional,ficando aquém do que poderia produzir, haja vista a reduzida capilaridadeintrarregional e a sua conexão externa, tanto com instituições afins no Brasil comono exterior, emperrando assim o desenvolvimento de inovações de produtos eprocessos na região. Figura 2 Principais Instituições de Ciência e Tecnologia da Amazônia Segundo ALMEIDA, et al (2011), tal fato é comprovado pela fraca relaçãoexistente entre universidades e institutos de pesquisas por um lado (responsáveispela produção de ciência) e as empresas do setor produtivo (responsáveis pelainovação) por outro, conforme Figura 3. Deve-se também pelo pequeno número delaboratórios de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e incubadoras na região, ouainda pelo reduzido numero de marcas e de patentes de novas tecnologias eprodutos efetivamente emitidas. 3

Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Ciência, Tecnologia e Inovação . Projeto: Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia – Retec Amazônia Figura 3 Fluxo de Interação entre Instituições de Ensino e Pesquisa com Empresas na Amazônia Legal - 2004 Nestas circunstancias, retroalimentam um ciclo vicioso que reduz a suacapacidade individual, porque na fragilidade e até inexistência de uma cooperaçãoprofícua de curto, médio e longo prazo, perdem em escala de recursos humanos,seu conhecimento acumulado, infraestrutura laboratorial e respectivos equipamentos.Essa condição impede avanços expressivos na área em que a região apresentamaiores oportunidades, qual seja a sua rica diversidade biológica. O conhecimento ea correta utilização dessa biodiversidade abrem uma janela de oportunidades paratransformar a região numa referência nacional e mundial na área de biotecnologia,por exemplo, possibilitando o surgimento de novas atividades produtivas voltadaspara a geração de produtos medicinais e cosméticos, possibilitando a mudança daatual matriz econômica, fortemente dependente de um extrativismo de baixaagregação de valor e de expressivo impacto ambiental. Tal condição somente se torna exequível, caso seja construída uma políticaestratégica de integração de produção de ciência, tecnologia e inovação – C,T&I,voltada prioritariamente para as demandas do setor produtivo instalado na região, 4

Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Ciência, Tecnologia e Inovação . Projeto: Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia – Retec Amazôniaassim como no exercício de investigação e oferta de produtos e serviçostecnológicos atrativos para novos investimentos no sentido “hacia adentro” de suacapitalização. Essa politica integradora se dá na perspectiva dos SistemasNacionais/Regionais de Inovação, considerados uma construção institucional,produto de uma ação planejada e consciente, ou de um somatório de açõesintegradas que impulsiona o progresso tecnológico em economias capitalistascomplexas. Através do fortalecimento do Sistema Regional de Inovação da Amazônia,viabiliza-se a realização de fluxos de informação necessários ao processo deinovação tecnológica. Esses arranjos institucionais congregam múltiplos atores eelementos. Uma abordagem que leva em conta essa visão é a “Hélice Tríplice”,desenvolvida a partir dos trabalhos de ETZKOWITZ e LEYDESDORFF (1997). Aabordagem da Hélice Tríplice caracteriza a dinâmica da inovação dentro de umcontexto de evolução, onde as relações se estabelecem entre três esferasinstitucionais distintas: os governos, as empresas e as universidades e os institutosde pesquisa, configurando três pás distintas de uma mesma hélice. A convergência de ações desses atores, segundo a perspectiva da “HéliceTríplice” possibilita maior eficiência para o desenvolvimento da C,T&I, uma vez que aAdministração Publica, não pode, isoladamente, ser capaz de arcar com todas asiniciativas e carências demandadas pela sociedade com a velocidade e excelênciaem todos os lugares onde essa necessidade se apresenta. Além disso, o papel específico da geração do conhecimento nessesprocessos de inovação tem-se tornado ainda mais relevante nas novas economiasbaseadas no conhecimento. As inovações são indispensáveis para a manutenção ouelevação da competitividade das empresas dentro dessa economia. SegundoSUZIGAN, et al, 2011, as universidades e institutos de pesquisa passam adesempenhar papel central para o desenvolvimento econômico, social e ambiental,assim como os governos e as empresas, consideradas a sua atuação na fronteira doconhecimento. Tais inovações decorrem crescentemente do funcionamento integrado deredes de pesquisa e, no conjunto destas, do Sistema Regional de Inovação. Desse 5

Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Ciência, Tecnologia e Inovação . Projeto: Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia – Retec Amazôniamodo, o projeto apresenta a proposta da criação da Rede de Tecnologia e Inovaçãoda Amazônia – RetecAmazônia, que deve ser uma associação, de fins nãolucrativos, do tipo OSCIP, ou Associação como uma instituição intervenienteexecutiva operacional na articulação compartilhada com a cooperação das principaisuniversidades e institutos de pesquisa da Amazônia Legal, instituições de fomento aC,T&I dos estados da região e as empresas do setor produtivo, voltados para odesenvolvimento e integração das atuais e futuras redes de pesquisa da AmazôniaLegal.3 OBJETIVO Identificar e caracterizar as instituições de C,T & I e sua respectivacapacidade instalada na Amazônia Legal, mobilizando suas redes (ativas ou não),incubadoras e empresas sob um processo de cooperação e integração através dacriação de um instrumento veiculo - Rede de Tecnologia e Inovação da Amazônia –RetecAmazônia – visando a geração regional de conhecimento e sua qualificaçãopara desenvolvimento de projetos e produtos com inovação tecnológica.4 RESULTADOS ESPERADOS  RetecAmazônia implantada A SUDAM, através de uma gestão compartilhada, em parceria com aSUFRAMA, Governos Estaduais e instituições publicas e privadas de C,T&I, erepresentantes do setor produtivo localizados na Amazônia Legal contribuirãoefetivamente para a instalação de dois Núcleos de Integração Regional tais como:um para cobertura da Amazônia Oriental sediado em Belém – PA - NIRAOR e outropara cobertura da Amazônia Ocidental sediado em Manaus – AM – NIRAOC,enquanto Agencias Regionais desta RetecAmazônia. Estes Núcleos possibilitarão aexecução de projetos estratégicos estruturantes sob uma politica regional decooperação baseada nos princípios do modelo “Hélice Tríplice” ETZKOWITZ eLEYDESDORFF (1997). 6

Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Ciência, Tecnologia e Inovação . Projeto: Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia – Retec Amazônia  Redes e Instituições de C&T mapeadas O mapeamento de redes e instituições de C,T&I permitirá uma melhorespacialização dos nichos institucionais com vantagens logísticas favoráveis para acriação de novos APLs de produção de novas tecnologias ampliando e definindonovas capacidades locacionais de atração institucional de C,T&I, especialistas eperitos, assim como, empresas do setor produtivo para a Amazônia Legal.  Cooperação em redes de grupos de pesquisas com empresas do setor produtivo promovida A ampliação da cooperação em redes de grupos de pesquisas com empresasdo setor produtivo permitirá uma melhoria da qualidade da geração de C,T&I, suacompetitividade relativa aos mercados nacional e internacional, novosequipamentos, produtos, processos e métodos mais apropriados às demandas enovas vocações do setor produtivo, especialmente na área de biotecnologia eenergia alternativa convencional e não-convencional.  Proteção do conhecimento apoiado A proteção do conhecimento gerado na região é fundamental para odesenvolvimento da C,T&I e resultará na agregação de valor aos seus produtos e noaumento das suas utilidades socioeconômicas, tecnológicas e industriais com maiorsustentabilidade de seu processo produtivo.  Novos equipamentos, produtos e processos apoiados O apoio à inovação tecnológica aliado à proteção do conhecimento geradosna região aumentará a competitividade de seus produtos e estimulará o seucrescimento endógeno na reversão da sua tendência atual.  Avaliação de conformidade e certificação de produtos, processos, métodos e acreditação de laboratórios apoiada A certificação de produtos, processos, métodos, acreditação de laboratórios eavaliação de conformidade reduzirá e ou eliminará custos na forma de valorestransferidos para o mercado externo à região, permitirá maior competitividade ealcance mercadológico, assim como protegerá e remunerará o conhecimentorespectivo gerado na região. 7

Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Ciência, Tecnologia e Inovação . Projeto: Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia – Retec Amazônia5 METAS  Mapear 100% das Redes de C,T&I, no ano 1.  Elevar a intensidade tecnológica baseada na integração e articulação para o desenvolvimento dos setores produtivos;  Elevar a cooperação dos grupos de pesquisa da região que interagem com o setor produtivo de 12% para 40%, até 2015;  Aumentar o registro e emissão de Marcas, Patentes e Softwares em 50% até 2015.  Apoiar 100% o desenvolvimento de novos produtos e processos.  Apoiar 100% a avaliação de conformidade e certificação de produtos, processos, métodos e acreditação de laboratórios.6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO6.1 Capital Humano Indicador: Percentual de grupos de pesquisa que interagem com o setorprodutivo/CNPq.6.2 Emissão de Marcas e Patentes Indicador: Percentual das patentes de residentes da Amazônia Legal emitidaspelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em relação ao total depatentes de brasileiras6.3 Publicações Cientificas Indicador: Número de publicações brasileiras depositadas no Institute forScientific Information (ISI) em relação ao total de publicações na região6.4 Incubadora de Empresas Indicador: número de incubadoras de empresas existentes na região sobre ototal do país, em percentual. 8

Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Ciência, Tecnologia e Inovação . Projeto: Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia – Retec Amazônia6.5 Exportação de Produtos Intensivos em Tecnologia Indicador: percentual das vendas externas de produtos com agregação detecnologia superior relativa ao total da exportação da Amazônia Legal.7 METODOLOGIAFase I Realizar um evento de sensibilização dos atores de C,T&I da Amazônia Legalpara trabalhar a meta do projeto através do melhor instrumento veículo para essefim. Os principais agentes CT&I na Amazônia Legal sob o principio do modelo deintegração previsto na teoria da “Hélice Tríplice”, através de suas representaçõespoliticas e institucionais devem propor nesse evento de sensibilização, aberto aopublico alvo desta tríplice aliança, a necessidade da criação de um instrumento-veiculo de integração e articulação de politicas, programas e produtos voltados parao desenvolvimento de CT&I na região amazônica. Este instrumento veículo é umaInstituição do tipo OSCIP ou Associação que possa contribuir na realização doobjetivo deste projeto. A SUDAM, na sua missão institucional, a partir da gênese de uma açãocompartilhada de alcance regional, deve abrigar o berço incubador desta instituiçãobaseada na integração da cooperação das redes existentes enquanto umainterveniente a ser denominada Rede de Tecnologia e Inovação da Amazônia–RetecAmazônia. Realizar uma revisão bibliográfica e de experiências congêneres sobreintegração de redes. Realizar o levantamento georreferenciado das redes de instituições de C,T&Ida Amazônia Legal.Fase II Na perspectiva de fomentar os objetivos do projeto, identificar linhas definanciamento e incentivos públicos e privados que fortaleçam a cooperação. 9

Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Ciência, Tecnologia e Inovação . Projeto: Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia – Retec Amazônia Para comunicação e informação, organizar e realizar eventos nacionais einternacionais na área de C,T&I, assim como divulgar a produção de C,T&I daAmazônia e incentivar estudos de promoção da cooperação entre IES e empresasdo setor produtivo. Incentivar o registro de marcas, patentes, softwares através de umaprospecção da sua base de dados, avaliar a viabilidade do pedido de registro depropriedade intelectual. E buscar sua efetiva emissão pelo INPI. Apoiar a comercialização e licenciamento de tecnologia.Fase III Desenvolver novos equipamentos apropriados aos biomas amazônicos,produtos, processos e métodos focados na inovação tecnológica. Estabelecer acordos de cooperação técnica com instituições (publicas eprivadas) de excelência em C,T&I no mercado nacional e internacional.8 CRONOGRAMA Quadro 1 Cronograma ANO ANO ANO ANO Cronograma de Execução das Metas 1 2 3 4 FASE I Evento de Sensibilização X Implantação da RetecAmazônia X Revisão documental e de experiências congêneres sobre X integração de redes Levantamento georreferenciado das redes de instituições de X C,T&I da Amazônia Legal FASE II Identificação das linhas de financiamento e incentivos públicos e X privados Eventos de comunicação e informação sobre produção de C,T&I X X X Realização de estudos sobre a cooperação entre IES e empresas X X X do setor produtivo Incentivo ao registro de marcas, patentes, softwares X X X Comercialização e licenciamento de tecnologia X X X FASE III Desenvolvimento novos produtos, processos e métodos focados X X X na inovação tecnológica Promoção de acordos de cooperação técnica com instituições (publicas e privadas) de excelência em C.T&I no mercado X X X nacional e internacional 10

Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Ciência, Tecnologia e Inovação . Projeto: Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia – Retec Amazônia9 RECURSOS FINANCEIROS9.1 Fontes de Financiamento Identificadas Este tópico apresenta as possíveis fontes de recursos, que foramidentificadas pela consultoria nos PPAs estaduais. O processo de identificação das fontes ocorreu a partir da montagem debanco de dados, baseado em informações sobre programas, ações e recursosfinanceiros disponíveis nos Planos Plurianuais - PPAs dos estados e do governofederal. A busca dessas informações deu-se principalmente por meio eletrônico, nossites das secretarias e ministérios. Algumas dificuldades foram encontradas no processo de elaboração doreferido banco de dados, entre as quais destaca-se o fato de que nem todos osplanos (PPAs) foram disponibilizados pelos estados no período definido pelaconsultoria para a coleta de informações, ou seja, no final do mês de fevereiro de2012. Outra dificuldade encontrada diz respeito a incompatibilidade metodológicaentre planos, onde foi possível constatar que a metodologia de elaboração do PPAdo governo federal e do estado do Tocantins tem abordagem distinta daquelaadotada pelos demais estados da união. O governo federal e o estado do Tocantinsnão utilizaram a agregação orçamentária por ação, quando da elaboração do PPA2012 – 2015, considerado suma importância para a análise orçamentária, haja vistaque a ação trata da realização do objetivo do Programa, do qual resulta um produto(bem ou serviço), ofertado à sociedade e/ou ao próprio Estado, que demandarecursos orçamentários e/ou recursos não orçamentário. A não existência deste itemtornou difícil a compatibilização orçamentária. No momento em que foram concluídos o banco de dados e a matriz deelaboração dos projetos, com suas problemáticas e propostas, deu-se o processo deconfrontação entre objetivos e metas dos projetos do PRDA e os programas e açõesdos PPAs estaduais, para a partir daí poder identificar o volume de recursosdisponíveis para cada temática abordada. Abaixo apresentamos as o volume de recurso identificado, agrupado porprogramas, nos referidos estados. 11

Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Ciência, Tecnologia e Inovação . Projeto: Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia – Retec Amazônia Quadro 2 Fonte de Recursos dos Planos Plurianuais dos Estados Relacionados aos Projetos Estratégicos. Nº AÇÕES ESTADO/PROGRAMA PPA PPA R$AMAZONAS 13 142.806.877 Fomento E Apoio À Iniciativas De Pesquisas Científicas, TecnológicasE Inovação 11 141.148.763 Política E Gestão De Ciência, Tecnologia E Inovação No Amazonas 2 1.658.114MARANHÃO 12 276.609.265 Desenvolvimento Científico e Tecnológico 6 173.204.018 Desenvolvimento da Agricultura Familiar 1 1.094.770 Extensão Universitária 2 97.296.196 Maranhão Mais Produtivo 2 4.924.281 Serviços Científicos e Tecnológicos 1 90.000MATO GROSSO 10 201.943.326 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Regional 9 197.488.804 Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços, Minas e Energia 1 4.454.522PARÁ 19 236.934.353 Ciência E Tecnologia Para O Desenvolvimento Sustentável 9 205.803.643 Disseminação de ciência, tecnologia e inovação 5 16.274.792 Educação na saúde 1 1.108.337 Educação pública de qualidade 1 903.782 Gestão ambiental e territorial 1 8.982.315 Sistema paraense de inovação 2 3.861.484RONDÔNIA 2 66.000.000 C & T E Cooperação Para O Desenvolvimento 2 66.000.000RORAIMA 6 12.002.715 Assistência Técnica e Extensão Rural 1 4.137.373 Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Desenvolvimento 4 7.712.939 Desenvolvimento da Educação Superior 1 152.403 TOTAL 62 936.296.536 Fonte: PPA’s Estaduais 9.2 Outras Fontes de Financiamento - BNDES - Fundo Amazônia - ELETROBRAS - ELETRONORTE - ANEEL - MME - MCT / Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP - MMA - MDA 12

Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Ciência, Tecnologia e Inovação . Projeto: Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia – Retec Amazônia- VALE- SEBRAE- CNI- Fundação Banco do Brasil - FBB- Fundação Bradesco- Fundação Itaú10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS/MODELO DE GESTÃOFEDERAISInstituto Nacional de Metrologia - INMETROINT – Instituto Nacional de TecnologiaInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPISERPROFINEPBNDESBASACNPqCAPESIPTInstituto Militar de Engenharia - IMECENPES – PETROBRASFundação Osvaldo Cruz - FarmanguinhosInstituto ButantãINPEINPASIPAMESTADUAISACRE- Universidade Federal do Acre – UFAC- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -IFAC- EMBRAPA-AC- Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC,- Comissão Pró-Índio do Acre- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio-AC- Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Acre- Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia- Instituto Dom Moacyr- Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência eTecnologia- Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas – Sebrae –AC- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai -AC 13

Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Ciência, Tecnologia e Inovação . Projeto: Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia – Retec AmazôniaAMAPA:- Universidade Federal do Amapá – UFAP- Universidade do Estado do Amapá - UEAP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP- Instituto de Pesquisa Cientifica e Tecnológica do Estado do Amapá – IEPA- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amapá – SETEC- Polícia Técnico Cientifica do Estado do Amapá- SEBRAE-AP- SENAI - AP- EMBRAPA-AP- Agência de Desenvolvimento do AmapáAMAZONAS:- Universidade Federal do Amazonas - UFAM- Universidade do Estado do Amazonas - UEAM- Centro Universitário do Norte- Centro Universitário Nilton Lins - UNINILTON- Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM- Embrapa Amazônia Ocidental- Grupo de Estudos em Desenvolvimento Socioambiental do Amazonas - GEDSA- Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá- Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM- Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA- Museu da Amazônia- Secretaria de Ciência e Tecnologia do Amazonas – SECTI- Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM- SENAI - AM- SEBRAE - AM- Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica – FUCAPI- Fundação de Medicina Tropical do Amazonas – FMTAM- Agencia de Desenvolvimento Econômico e Social do Amazonas - AADES- Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADSMARANHAO:- Universidade Federal do Maranhão - UFMA- Universidade Estadual do Maranhão - UEMA- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA- Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão - CPHNAMA- Sociedade Astronômica Maranhense de Amadores - SAMA- Secretaria de Estado da Ciência , Tecnologia, Ensino Superior e DesenvolvimentoTecnológico - SECTEC- fundação de amparo a pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico - FAPEMA 14

Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Ciência, Tecnologia e Inovação . Projeto: Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia – Retec AmazôniaMATO GROSSO:- Universidade do Estado de Mato Grosso - UFMT- Universidade Federal Do Mato Grosso - UNEMAT- Universidade de Cuiabá – UNICI- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - IFMT- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - SECITEC- Fundação de Amparo A Pesquisa de Mato Grosso - FAPEMATPARÁ:- Universidade Federal do Pará - UFPA- Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA- Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA- Universidade do Estado do Pará - UEPA- Universidade da Amazônia – UNAMA- Universidade Luterana Brasileira – ULBRA PA-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA PA- Instituto Evandro Chagas - IEC- Museu Paraense Emílio Goeldy - MPEG- Movimento Científico Norte Nordeste do Estado do Pará- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI- Fundação de Amparo a Pesquisa – FAPESPA- Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará – IDESP- Instituto de Metrologia do Pará - IMEPRONDÔNIA:- Universidade Federal de Rondônia - UNIR- Universidade Luterana Brasileira – ULBRA RO- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO- Faculdade De Tecnologia São Mateus - FATESM- EMBRAPA/RO- FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RO- SEBRAE/RO- SENAI/RORORAIMA:Universidade Federal de Roraima - UFROUniversidade Estadual de Roraima - UFRREMBRAPA/RR 15

Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Ciência, Tecnologia e Inovação . Projeto: Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia – Retec AmazôniaTOCANTINSUniversidade Federal de Tocantins - UFTOUniversidade Luterana do Brasil – ULBRA TOFundação Universidade do Tocantins - UNITINSFundação de Medicina Tropical - FMTInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTSEBRAE-AMAZONTECHSecretaria Estadual de Ciência e Tecnologia do Tocantins - SECTEMBRAPA/TO Detalhamento da implantação e gestão da RetecAmazônia Para a efetiva criação e implantação da RetecAmazônia, sob uma gestãocompartilhada, será necessária uma identificação classificada de seus associadosfundadores, ordenados segundo sua tipologia e importância sócio-política, nos trêssegmentos sociais de interesse no desenvolvimento de CT&I na Amazônia Legal.Esta classificação assume um caráter seletivo de Mantenedores quinquenais comoFiliado Pleno com uma contribuição material mensal a ser definida pela AssembleiaGeral da RetecAmazônia segundo a capacidade de apoio à C,T&I de cadaassociado numa escala de um a seis e de Filiado Colaborador. O Quadro Social da RetecAmazônia será composto por associações,fundações, empresas e entidades públicas ou privadas que participem do processode geração de tecnologia e inovação na Amazônia Legal, ou que tenham relevânciana oferta e demanda tecnológica ou, ainda, que tenham como política o fomento aodesenvolvimento tecnológico e à inovação nesta região.Os filiados da RetecAmazônia serão organizações com atuação na Amazônia Legal,agrupados de acordo com sua natureza, na seguinte forma:I) Grupo 01 - Instituições de Educação Tecnológica e Profissionalizante; de Educação de Ensino Superior, bem como suas associações e instituições representativas;II) Grupo 02 - Empresas (industriais, comerciais, de serviços etc.), as associações e instituições representativas da classe; 16

Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Ciência, Tecnologia e Inovação . Projeto: Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia – Retec AmazôniaIII) Grupo 03 - Instituições Científicas e Tecnológicas - ICTs (centros de pesquisa, institutos tecnológicos, entidades tecnológicas, instituições de pesquisa), associações e instituições representativas;IV) Grupo 04 - Entidades de Governo Federal, Estadual, Municipal e de representação da sociedade civil;V) Grupo 05 - Entidades e Agências de Fomento, Instituições de Financiamento ou de Investimento em Inovações, bem como suas associações e instituições representativas;VI) Grupo 06 - Instituições Internacionais ligadas à inovação.Estrutura de Gestão da RetecAmazônia 1. Conselho Diretor (consulta e deliberação) Composto por Filiados Plenos (representantes credenciados de Grupos Associados) em dia com suas atribuições. Presidente, Vice-Presidente e Conselheiros 2. Conselho Fiscal 3. Diretoria Executiva (aprovada pelo Conselho Diretor) Dir. Operações – Dir. Novos Empreendimentos – Dir. Institucional 4. Redes Temáticas Coordenadores de Redes de Excelência Qualificada (aprovados pelo Conselho Diretor) Modelo de Gestão dos Projetos Estratégicos do PRDA A concepção e a gestão de políticas publicas em tempos de globalização,quando o mundo já vivenciou o término da primeira década do século XXI, não estãomais alicerçadas no paradigma que norteou a elaboração dos planos nacionais dedesenvolvimento do Brasil e da Amazônia, nas décadas de 1960 a 1990, quandopredominou uma estratégia técnico-burocrática, economicista e centralizadora. Atualmente o processo de elaboração, execução, acompanhamento eavaliação das políticas públicas de desenvolvimento regional, têm como paradigma 17

Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Ciência, Tecnologia e Inovação . Projeto: Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia – Retec Amazôniaa participação democrática e qualificada de todos os stakeholders e atores sociaisinteressados nos resultados das mesmas. Essa participação implica que o Estado deva viabilizar a construção demecanismos institucionais que promovam a governança eficiente das políticaspúblicas, como condição basilar para que os planos, programas e projetos, delasdecorrentes, possam resultar nas mudanças almejadas pela sociedade. Nesse sentido, o modelo de gestão do PRDA se balizará nesse paradigma,buscando estreitar a articulação da SUDAM, instituição que tem a missão depromover o desenvolvimento regional na Amazônia, com as demais organizaçõespolíticas, sociais, econômicas e educativas que tem atuação ou relação direta ouindireta, com a implementação das políticas públicas referidas. A gestão dos projetos estratégicos do PRDA, portanto, será conduzida ecoordenada pela SUDAM, através da articulação permanente e sistemática dasredes institucionais, constituídas pelas organizações responsáveis pelaimplementação de ações previstas nos diversos projetos estratégicos do PRDA. Para tanto, os projetos estão agrupados em quatro redes, a saber:Rede de Tecnologias Sociais da Amazônia – REDE TECNOLOGIA SOCIALAMAZÔNIA: Projeto “Rondon Amazônia”. Projeto “Esgotamento Sanitário para 160 mil domicílios”. Projeto “Escola Amazônica de Tempo Integral”.Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia – RetecAmazônia: Projeto “RetecAmazônia”. Projeto “Alternativas Energéticas Sustentáveis”.Rede de Arranjos Produtivos Locais da Amazônia - REDE APL AMAZÔNIA: Projeto “Turismo Regional Segmentado”. Projeto “Articulação Regional Produtiva”. Projeto “Valorização de Recursos Florestais não madeireiros”.Rede de Pesca e Aquicultura da Amazônia - REPAQ AMAZÔNIA: 18

Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Ciência, Tecnologia e Inovação . Projeto: Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia – Retec Amazônia Projeto “Rede de Informações sobre Pesca e Aquicultura na Amazônia”. A articulação dessas redes será feita pelo Conselho Gestor do PRDA,subordinado ao CONDEL, que deverá ser composto pelo Superintendente daSUDAM, que o presidirá, pelo coordenador geral do PRDA, que exercerá a funçãode secretário executivo, pelos diretores da SUDAM e pelos coordenadores de cadarede. Na reunião de instalação do Conselho Gestor serão definidas as regras eagenda do mesmo, através da aprovação de Regimento Interno. As redes referidas – e as demais que vierem a ser instituídas, bem como osprojetos estratégicos, também terão governança similar e serão organizadosanalogamente ao Conselho Gestor do PRDA, através de Comitês Gestorescompostos por representantes das organizações parceiras de cada projeto, queestão nominadas em cada projeto. Os comitês gestores dos projetos serãopresididos pelos respectivos coordenadores, que, por sua vez, terão assento noConselho Gestor da Rede à qual o projeto está vinculado, conforme organogramas aseguir: 19

Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDAPrograma Ciência, Tecnologia e Inovação . Projeto: Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia – Retec Amazônia Figura 4 Organograma da estrutura de governança do PRDA 20

Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Ciência, Tecnologia e Inovação . Projeto: Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia – Retec Amazônia REFERENCIA BIBLIOGRÁFICAALMEIDA, L. M.; BASTOS, A. P.; DINIZ, M. J. T. Does university-firm interactionspromote innovation? Evidence from Brazilian Amazon. 6th International Seminar onRegional Innovation Policies. CIRCLE, Lund University, Sweden, on 13‐14 October2011.SUZIGAN, W. ALBUQUERQUE, E. M.; CARIO, S. A. F (Org.). Em Busca daInovação: Interação Universidade-Empresa no Brasil. Belo Horizonte: AutênticaEditora, 2011.ETZKOWITZ, H.; LEYDESDORFF L. University in the Global Economy: A TripleHelix of University-Industry-Government Relations. Cassell Academics. London,1997.MCTI. Livro Azul: 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento Sustentável. Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia/Centro deGestão e Estudos Estratégicos, 2010.FINEP & política de C,T&I. In Rio Inteligente in www.redetec.org.br, out, 2010.SECTI. Plano Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação 2011/2015. Belém, 2011.SUDAM. Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – 2012-2015. Belém,2010.Informe SIBRATEC – Redes Temáticas, Agosto 2011. 21

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