4º Bloco A DinâMica Do Modo De ProduçãO Capitalista Dilermando Toni

Curso Nacional Módulo Economia Dilermando Nogueira Toni São Paulo, 16 de janeiro de 2008 [email_address]

Esquema geral de exposição
 Bloco 1, ponto 10 do esquema
10 – A II Revolução Industrial e a I Grande Depressão. O imperialismo, fase superior do capitalismo. Da Grande Depressão (29/33) à II Guerra Mundial (39/45)
 Bloco 2, ponto 11 do esquema
11 – Aspectos históricos do desenvolvimento econômico brasileiro, fases da industrialização, II PND, o “milagre brasileiro”, resultantes da “era Vargas”
 Bloco 3 – Ponto 12 do esquema
12 – Breves questões sobre o Projeto Nacional de Desenvolvimento, o PAC, a discussão dos modelos de desenvolvimento

Bloco 1, ponto 10 do esquema
10 - A II Revolução Industrial e a I Grande Depressão. O imperialismo, fase superior do capitalismo. Da Grande Depressão (29/33) à II Guerra Mundial (39/45)

10.1 - A II Revolução Industrial
A I Revolução Industrial (aproximadamente 1760 a 1840) possuía um núcleo da estrutura técnica e científica simplificado (máquinas têxteis, carvão, máquina a vapor, produção do ferro coque), bem como um tipo de inovação independente da ação do conhecimento científico, sobretudo era operada por “homens práticos”.

Tudo isso se altera a partir de 1870:
a expansão da sociedade por ações impulsiona a centralização e concentração de capital, penetrando agora nos bancos, indústria, transportes, mineração, etc;
o domínio do novo padrão tecnológico (aço, eletricidade, química pesada, telégrafo, telefone, motor a combustão, etc) passa a ser resultado do planejamento e da pesquisa científica;

o movimento de a centralização de capitais é reforçado durante a I Grande Depressão (1873-1896), além de possibilitar aos bancos assumirem posição estratégica de monopólio do crédito;
a centralização de capitais, na medida em que permitia, também exigia a formação de grandes plantas produtivas. Nesse formidável processo, conhecido como II Revolução Industrial, emergiu uma nova fase do capitalismo, a etapa da constituição dos grandes monopólios e difundida por Lênin como estágio imperialista do capitalismo.

10.2 - O Imperialismo, fase superior do capitalismo (Obras Escolhidas de Lênin, tomo I, págs. 575 a 671), resumo do resumo.
Circunstâncias e Objetivos
Grandes modificações marcaram o capitalismo na virada do século XIX para o século XX.
No terreno econômico os monopólios passavam a jogar o papel fundamental em substituição à livre concorrência.
No terreno político a reação em toda a linha tomava o lugar da democracia burguesa.
Na cena histórica a época da burguesia dava lugar à época do imperialismo e das revoluções proletárias.

"O imperialismo, - dizia Lênin - como fase superior do capitalismo na América do Norte e na Europa, e depois na Ásia, estava já plenamente formado entre 1898-1914. As guerras hispano-americana (1898), anglo-boer (1899-1902) e russo-japonesa (1904-1905) e a crise econômica da Europa em 1900 são os principais marcos históricos da nova época da história mundial."
(O imperialismo e a divisão do socialismo, OC, T 30, pág. 171).

As burguesias das principais potências capitalistas empenhavam-se febrilmente na preparação da I Guerra Mundial como forma de dividir os mercados mundiais.

A guerra veio a desencadear-se a partir de 1914 e, um após outro, os partidos operários da IIª Internacional, habituados ao período de desenvolvimento relativamente pacífico do capitalismo e ao parlamento burguês, enveredavam pelo caminho da conciliação e da traição, alinhando-se às suas respectivas burguesias.

Colocou-se do ponto de vista prático a necessidade de analisar profundamente o novo quadro a fim de desmascarar o oportunismo e formular uma orientação que armasse para a luta revolucionária a vanguarda do movimento operário nas condições da nova época histórica.

Foi nessa circunstância que Lênin escreveu O imperialismo, fase superior do capitalismo. Lênin pretendia que sua obra pudesse ajudar "a compreensão de um problema econômico fundamental, sem cujo estudo é impossível compreender seja o que for e formar um juízo sobre a guerra e a política atuais."

O imperialismo, ... ao lado de outras obras de Lênin sobre o assunto constituem um formidável acervo teórico, indispensável para se compreender o que se passa no mundo de hoje.

Entre essas outras obras podem ser citadas:
 o prefácio ao livro de Bukárin "A economia mundial e o imperialismo" (1915),
Sobre a caricatura do marxismo e o 'economismo imperialista", (segundo semestre de 1916),
O imperialismo e a divisão do socialismo (1916).

A Economia do Imperialismo
1 - O monopólio essência econômica do imperialismo
Na opinião de Lênin a "transformação da concorrência em monopólio constitui um dos fenômenos mais importantes - para não dizer o mais importante - da economia do capitalismo dos últimos tempos".

Ele partia dos dados estatísticos do desenvolvimento capitalista na Alemanha, nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha verificando o "processo notavelmente rápido de concentração da produção em empresas cada vez maiores".

O resumo da história dos monopólios foi assim descrita por Lênin:
Décadas de 1860 e 1870, o grau superior, culminante, de desenvolvimento da livre concorrência. Os monopólios não constituem mais do que germes quase imperceptíveis.
Depois da crise de 1873, longo período de desenvolvimento dos cartéis, os quais constituem ainda apenas uma exceção, não são ainda sólidos, representando ainda um fenômeno passageiro.

Ascenso de fins do século XIX e crise de 1900 a 1903: os cartéis passam a ser uma das bases de toda a vida econômica. O capitalismo transformou-se em imperialismo."
(O imperialismo ..., pág. 591)

Lênin destacou logo no I capítulo de O imperialismo ..., duas conseqüências fundamentais do predomínio dos monopólios:
1 - "um gigantesco progresso na socialização da produção" (pág. 593) e,
2 - que "a supressão das crises pelos cartéis é uma fábula dos economistas burgueses que ... pelo contrário, o monopólio que se cria em certos ramos da indústria aumenta e agrava o caos próprio de todo o sistema da produção capitalista no seu conjunto."
(pág. 596, grifos de Lênin). Mais á frente procurará retirar todas as conclusões políticas e históricas destes fatos.

2 - O capital financeiro
Os capítulos II e III do livro de Lênin são dedicados ao estudo do crescimento e da concentração do capital bancário, à sua junção com o capital industrial dando origem ao capital financeiro e à oligarquia financeira expressão social deste processo ao nível das frações da burguesia.

Os bancos transformaram-se constata Lênin: "de modestos intermediários que eram antes, em monopolistas onipotentes, que dispõem de quase todo o capital-dinheiro do conjunto dos capitalistas e pequenos patrões, bem como da maior parte dos meios de produção e das fontes de matérias-primas de um ou de muitos países". (O imperialismo ..., pág. 597)

A concentração do capital bancário e o aumento do movimento dos bancos provocou uma importante modificação na economia capitalista. Houve um estreitamento da relação dos bancos com a indústria e o comércio e, nessa relação, os bancos assumiram um papel de dominação sobre o resto da economia.

Aos monopólios financeiros correspondia, na estrutura das classes, a oligarquia financeira , nova fração da burguesia que passa a ser dominante sobre toda a sociedade capitalista.

Lênin assim vê o desenvolvimento, os meios e as formas desse processo econômico e social:
"O capital financeiro, concentrado em muito poucas mãos e gozando do monopólio efetivo, obtém um lucro enorme, que aumenta sem cessar com a constituição de sociedades, emissão de valores, empréstimos do Estado etc., consolidando a dominação da oligarquia financeira e impondo a toda a sociedade um tributo em proveito dos monopolistas".

3 - A exportação de capitais
Prosseguindo a análise das peculiaridades da nova fase do desenvolvimento capitalista Lênin dedica o capítulo IV de O Imperialismo ... à exportação de capitais:
"O que caracterizava o velho capitalismo, no qual dominava plenamente a livre concorrência, era a exportação de mercadorias.
O que caracteriza o capitalismo moderno, no qual impera o monopólio, é a exportação de capital." (pág. 621, grifos de Lênin).

Daí a necessidade de que esse capital excedente fosse exportado em busca de uma colocação lucrativa.
A possibilidade da exportação de capitais vinha do fato de existirem países onde "os capitais são escassos, o preço da terra e os salários relativamente baixos, e as matérias-primas baratas ... já incorporados na circulação do capitalismo mundial" (pág. 622), onde já havia se construído uma base de transportes e condições elementares para o desenvolvimento industrial.

Estudando os casos de países exportadores e de países tomadores de capitais Lênin destacava duas formas em que isso se dava: os investimentos diretos em empresas e os empréstimos a juros, de fonte pública ou privada, também chamado de capital usurário.

Assim é que, ao atingir proporções gigantescas a exportação de capitais se constituía numa "sólida base para o jugo e exploração imperialista da maioria dos países e nações do mundo, para o parasitismo capitalista de um punhado de Estados riquíssimos!"
Ao mesmo tempo em que repercutia "no desenvolvimento do capitalismo dentro dos países em que são investidos, acelerando-o extraordinariamente ... (provocando) um alargamento e um aprofundamento maiores do desenvolvimento do capitalismo em todo o mundo".
(O imperialismo ..., pág. 623)

4 – O Mundo Dividido
1 - Os monopólios e as potências imperialistas partem e repartem o mundo
Os capítulos V e VI Lênin procura ver os desdobramentos, ainda no plano econômico, do crescimento dos monopólios. Eles dominam o mercado interno de seus países de origem e, em seguida, esses países, as potências imperialistas, passam à dominação do mercado mundial.

Tal é o caso da indústria elétrica na Alemanha onde a AEG/Siemens consegue o domínio do mercado interno e se expande através dos investimentos externos para "34 representações diretas em mais de dez países.

O mesmo acontecer com a GE nos EUA. Mais tarde as duas gigantes acordaram a divisão do mundo entre si o que, segundo Lênin, "não exclui, naturalmente, uma nova partilha, no caso de se modificar a correlação de forças em conseqüência da desigualdade do desenvolvimento, das guerras, dos craques etc."(O imperialismo ..., pág. 628).

Os monopólios crescem e adquirem solidez quando reúnem em suas mãos terras que tenham matérias-primas fundamentais como minas de minério de ferro ou reservas de petróleo. Isso é o que explica a acirrada luta inter-monopolista que Lênin assim descreveu:

"quanto mais desenvolvido está o capitalismo, quanto mais sensível se torna a insuficiência de matérias-primas, quanto mais dura é a concorrência e procura de fontes de matérias-primas em todo o mundo, tanto mais encarniçada é a luta pela aquisição de colônias."
(O imperialismo ..., pág. 637).

Conseqüências políticas
1 - A última fase do capitalismo
Lênin dedica os três últimos capítulos de O imperialismo... a retirar conclusões e conseqüências políticas da estrutura econômica do imperialismo. Elas constituem o traço distintivo fundamental de sua obra em relação às demais análises que se produziu sobre o imperialismo. É o que há de mais importante nela.

Todo o raciocínio de Lênin conflui para a idéia de que o imperialismo sendo a fase suprema do capitalismo é, ao mesmo tempo, a última fase do seu desenvolvimento.
Tantas e tão profundas são as contradições, as crises e os choques que ela engendra que se preparam objetivamente as condições para sua transformação em seu contrário, uma sociedade de tipo superior.
Lênin concebe a etapa imperialista como um "capitalismo de transição ou, mais propriamente, de capitalismo agonizante".
Em termos históricos o imperialismo é a véspera da revolução proletária.

Ele dizia que "o imperialismo é uma enorme acumulação num pequeno número de países de um capital-dinheiro ... que vive da exploração do trabalho de uns quantos países e colônias do ultramar". (O imperialismo ..., pág. 650).
Daí é que surge o Estado-rentier, usurário, credor, que é o Estado do capitalismo parasitário e em decomposição contraposto à imensa maioria de países e nações do mundo na situação de oprimidos e devedores.

No capítulo IX Lênin destacou o agravamento das contradições entre monopólios e potências imperialistas. Dizia ele que "sob o capitalismo não se concebe outro fundamento para partilha das esferas de influência, dos interesses, das colônias, etc., além da força de quem participa da divisão, a força econômica geral, financeira, militar, etc.

E a força dos que participam na divisão não se modifica de forma idêntica, visto que sob o capitalismo é impossível o desenvolvimento igual das diferentes empresas, trusts, ramos industriais, países ... [por isso] as alianças pacíficas preparam as guerras e por sua vez surgem das guerras, conciliando-se mutuamente, gerando uma sucessão de formas de luta pacífica e não pacífica sobre uma mesma base de vínculos imperialistas e de relações recíprocas entre a economia e a política mundiais" (O imperialismo ..., págs. 664 e 665).

No terreno político Lênin também identificava uma exacerbação extrema das contradições. Dizia ele que:
"O imperialismo é a época do capital financeiro e dos monopólios, que trazem consigo, em toda a parte, a tendência para a dominação, e não para a liberdade.

A reação em toda a linha, seja qual for o regime político ... intensifica-se também particularmente a opressão nacional e a tendência para as anexações, isto é, para a violação da independência nacional." (O imperialismo ..., pág. 665).
Para Lênin isso não impede "o crescimento das tendências democráticas na massa da população, e sim exacerba o antagonismo de tais tendências democráticas e a tendência antidemocrática dos trusts." (Sobre a caricatura do marxismo e o 'economismo imperialista', OC, T30, pág.107).

2 - Nova dimensão da luta pelo socialismo
Para Lênin, toda essa agudização das contradições sob o imperialismo é "a força motriz mais poderosa do período histórico de transição iniciado com a vitória definitiva do capital financeiro mundial." (O imperialismo ..., pág. 668).

Essas contradições em plano mundial e de cada país, colocaram a necessidade de se resolver de forma prática a questão do socialismo numa nova relação com os problemas nacional, democrático e social. Significavam a necessidade da elaboração de uma nova estratégia e uma nova tática revolucionária do proletariado.

10.3 - Da Grande Depressão (29/33) à II Guerra Mundial (39/45)
Denominada de “Era da catástrofe” por Eric Hobsbawm, o período assinalado entre a Grande Depressão de 1929-33 e a Segunda Guerra Mundial é marcado por grandes transformações econômicas, sociais e geopolíticas internacionais.

Em primeiro lugar , a grande crise tem determinações no excepcional crescimento econômico obtido pelos EUA em praticamente toda a década de 20. Tendo o boom atingido vários países da Europa, enroscaram-se, desde os EUA, superprodução de capital e ondas crescentes de especulação financeira com jogatina desenfreada em Wall Street. Entre 1921 e 1929 o PIB norte-americano cresceu 45% e a produção industrial alcançou 88%.

No outono de 1929, o desastre: consumidores, empresas, especuladores e países devedores restaram na condição devedores incapazes de arcar com os compromissos, precipitando uma crise dramática que desmontaram os próprios bancos norte-americanos. Assim, o desemprego nos EUA alcançou a taxa de 27% da PEA, por volta de 1931, ano em que a produção de automóveis caiu cerca de 50%; essa taxa atingiu cerca de 40% na Alemanha pós República de Weimar.

Em segundo lugar , em janeiro e março de 1933, assumem o comando da Alemanha e dos EUA, Hitler e Roosevelt, respectivamente.
Duas palavras resumiriam bem a marcha que vai até à segunda grande guerra: tragédia e transformação. Vale dizer, a economia nazista levou ao extremo uma política econômica tutelada pelo Estado, com queda do desemprego e crescimento econômico, sustentando com isso a sua imensa máquina de guerra; a economia dos EUA emerge da Grande Depressão com o New Deal de Roosevelt, que inaugura no país uma intervenção estatal marcada especialmente por:

a) crescimento do gasto público;
b) nova regulamentação dos monopólios, do sistema bancário e financeiro;
c) redução do desemprego, políticas sociais e de financiamento do endividamento das famílias;
d) criação do sistema de proteção trabalhista e previdenciário.
Com base nesta experiência, no pós-guerra, o keynesianismo se transforma em orientação fundamental do capitalismo norte-americano e europeu.

Bloco 2, ponto 11 do esquema
11 – Aspectos históricos do desenvolvimento econômico brasileiro, resultantes da “era Vargas”
11.1 – As Fases da Industrialização Brasileira: a "Restringida"(30/55); a "Pesada"(56/78)
11.11 – A revolução de 30 abre uma nova fase do desenvolvimento do capitalismo no país, uma revolução burguesa com características próprias bem demarcadas, por cima, sem democracia em longos períodos, composição da burguesia com latifúndio e associação subordinada ao capital estrangeiro. Neste período destacam-se Vargas e JK. Vai até o início dos anos 80. Genericamente chamada de “era Vargas”.

O que era o país, do ponto de vista econômico (monocultura do café e primeiros passos da industrialização) e do ponto de vista político (“café com leite” e oligarquias regionais, partidos regionais). Postura externa de eqüidistância, preparação do Estado elemento essencial para o desenvolvimento do capitalismo.
De 30 ao final do segundo governo Vargas pode-se considerar como um período de transição. Idéia de Sá Earp e Kornis que se assemelha à de João Manoel Cardoso de Mello.

Início da formação de um pensamento de desenvolvimento nacional (corrente de pensamento desenvolvimentista) durante a 2ª Guerra que foi desenvolvendo-se e orientou o 2º Governo Vargas e os governos Juscelino Kubistchek (desenvolvimentismo/Plano de Metas) e Geisel (II PND/Reis Velloso). O papel da Cepal/BNDE, ISEB etc.

Celso Furtado, além de sua obra acadêmica, adquiriu importante experiência prática, foi peça fundamental na elaboração das bases do Plano de Metas de JK, dirigiu a Sudene, elaborou o Plano Trienal de Jango Goulart, foi ministro de pastas variadas antes e depois da ditadura militar.
Sua obra, em resumo, teve um papel seminal na formação do pensamento nacional-desenvolvimentista brasileiro.

11.12 – A industrialização “restringida”.
A partir de 1933 a acumulação se orienta por um novo padrão e daí até 1955, a industrialização se desenvolve de maneira restringida . Ou seja, a dinâmica da acumulação passa a se basear na expansão industrial e o movimento endógeno da acumulação reproduz conjuntamente a força de trabalho e parcela crescente do capital constante industriais.

Entretanto, ela é restringida porque as bases técnicas e financeiras da acumulação são insuficientes para que se implante num movimento concentrado o núcleo fundamental da indústria de bens de produção (máquinas, equipamentos e instalações); alavancando assim a capacidade produtiva para crescer adiante da demanda, ou autodeterminando o processo de desenvolvimento industrial (autodeterminação do capital industrial).

11.13 – A industrialização “pesada”
Com o Plano de Metas do governo Juscelino Kubitschek (1956-60), implantou-se um novo padrão de acumulação, marcado por um bloco de investimentos altamente complementares , por sua vez correspondente a uma intensa onda de inovação tecnológica.

Isto significa que as características novas e a expansividade desta fase configuram o processo da industrialização pesada no Brasil: um tipo de crescimento acelerado da capacidade produtiva dos setores de bens de produção e bens duráveis de consumo, à frente de qualquer expansão previsível de seus mercados.

A característica principal: intensa diferenciação industrial num tempo relativamente curto, articulada diretamente pelo Estado.
A significativa ampliação do setor de bens de capital , promovida pela instalação das indústrias automobilísticas, de construção naval, material elétrico pesado e outras de máquinas e equipamentos .

Houve a simultânea e considerável expansão das indústrias básicas: siderúrgica, de metais não-ferrosos, química pesada, petróleo, papel e celulose.

11.2 – O “Milagre Econômico” do Regime Militar (67/73) e sua crise
A desaceleração econômica (62-67) cíclica se seguiu ao intenso ritmo de crescimento, fruto do volumoso “pacote” de investimentos públicos e privados do Plano de Metas. Apesar de políticas de governos profundamente distintos (Jango e Castelo), as tentativas de “estabilização”, tanto em 1963 quanto em 1965-67 contribuíram para expandir a desaceleração; há recrudescimento da inflação. Na nova retomada, as principais características da fase foram:

A indústria manufatureira comanda à expansão, crescendo a uma taxa de 12,7% ao ano, tendo novamente os setores de bens de consumo duráveis e o de capitais como os mais dinâmicos.
Distintamente do período do Plano de Metas, no “milagre econômico” não ocorrem mudanças estruturais importantes na matriz da indústria brasileira . Depois de 1970 há intensa aceleração da produção de bens de capital.

2. Se a estratégia da época do Plano de Metas não efetivara um coeficiente expressivo de abertura ao comércio exterior, no “milagre”, entre 1968-74, o coeficiente de importações em relação ao PIB aumentou de 5,4% para 8,6%, implicando em contribuição negativa na substituição de importações da ordem de 15, 4% ( positiva de 7,5% entre 1957-61). Foi modesto o crescimento da produção agrícola, igualmente ao do ciclo econômico anterior.

3. No “milagre” do regime militar, a variação inflacionária foi consideravelmente menor, com tendência de declínio – exceto no último biênio, quando ascendeu.

4. Formidável, o crescimento obtido pelo Brasil no século XX, apresentou a maior taxa média do mundo capitalista entre 1900-1976 (IEDI - Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, 2005). Nas décadas, o PIB (Produto Interno Bruto) do país cresceu em 7,4 % ao ano nos 50 , 6 ,2% nos 60 e 8,6% nos 70 .

5. A desproporção do crescimento inter e intra-setorial é marcante, no auge desta fase. A crise emerge simultaneamente com o recrudescimento da inflação, a partir de 1973, que é acompanhado por forte declínio do ritmo de expansão da economia, desde meados de 1974. O PIB caiu de 14% (1973) para 9,8% (1974) e 5,6% (1975); o Produto Industrial passou de 15,8% (1973) para 4,5% (1975).

11.3 – O II PND (74-76)
Os Objetivos Estratégicos do II PND:
1. Modificações na matriz industrial, ampliando a participação da indústria pesada. 2. Mudanças na organização industrial, acentuando a importância da empresa privada nacional. 3. Desconcentração da atividade produtiva, visando a reduzir a concentração espacial da produção 4. Melhoria na distribuição de renda.

As empresas estatais constituíram-se nos principais tomadores de empréstimos externos. O setor privado envolvido na captação o fez basicamente por movimentos especulativos: captar no exterior, aplicar em títulos públicos com garantia de liquidez.

Assim, na etapa pós-II PND, sinalizava-se uma deterioração da situação fiscal do Estado, a partir de: a) redução na carga tributária bruta; b) aumento no volume de transferências, com destaque para os juros sobre a dívida interna; c) as estatais eram pontos de déficits, devido ao enorme passivo financeiro e aos controles das tarifas; d) no terreno orçamentário aparecia uma espécie de “contaminação” por várias operações fiscais, apresentando déficits significativos, decorrentes principalmente das operações creditícias do governo.

11.4 – Que país resultou do processo que vai dos 30 até os 80?
1 – Um país de capitalismo medianamente desenvolvido, com um parque industrial relativamente desenvolvido e diversificado. Uma nova estrutura social (burguesia e proletariado), enormes conglomerados urbanos, com suas periferias. Desenvolvimento rápido: entre 30 e 80 o crescimento econômico médio foi de cerca de 6% ao ano. Durante o governo JK foi 8,1% ao ano. Durante o “milagre” a indústria cresceu 12,7% em média. Desenvolvimento tardio, comparação com revoluções burguesas dos países de capitalismo desenvolvido. De país agrário-exportador para industrial-urbano.

2 – Em todo este período o papel econômico fundamental, não só como planejador, regulador e indutor, mas também como protagonista (proprietário de forças produtivas) coube ao Estado brasileiro , em diversos terrenos, CSN e outras siderúrgicas, Petrobrás, na energia elétrica, comunicações, no sistema bancário (BB, BNDES, CEF), agências regionais. A tecnocracia estatal. Estado de caráter burguês, largos períodos de autoritarismo, classes dominantes anti-democráticas.

3 – No início dos anos 50 ganha força preponderante o tripé : Estado – elemento central –, capital nacional privado e capital estrangeiro; o mecanismo (modelo) de substituição de importações.

4 – Um país dependente – dependência financeira (Estado altamente endividado em relação ao capital financeiro nacional e internacional) dependência tecnológica –, com grandes contradições econômicas e sociais. Discussão da caracterização como subdesenvolvido.

5 – Em todo o período houve pesada luta ideológica sobre a vocação do Brasil (agrária ou industrialização). E intensa luta política: Vargas foi levado ao suicídio por tentativa golpista, Juscelino sofreu pesada oposição e não fez o sucessor, Jango foi derrubado.

6 – A crise dos anos 80 interrompeu tal processo. A saída neoliberal, conhecida como “era FHC” ou de desconstrução nacional, levou ao retrocesso deixando pesada herança.

Bloco 3 – Ponto 12 do esquema 12 – Breves questões sobre o Projeto Nacional de Desenvolvimento, o PAC, a discussão dos modelos de desenvolvimento
Um novo projeto nacional de desenvolvimento, de caráter soberano, democrático, com valorização do trabalho, desenvolvimentista e sustentável, surge da necessidade de superar duplamente o esgotamento da “era Vargas” e o fracasso do neoliberalismo.

Os impasses que o país passou a viver. O Partido Comunista faz esta discussão dentro de sua estratégia socialista. Todos estes problemas foram abordados no Informe Político do 11º Congresso.

12.1 – Elementos e objetivos fundamentais mais gerais
Objetivo geral – retomada do desenvolvimento com geração de empregos e valorização do trabalho, baseado na afirmação da soberania nacional, na ampliação da liberdade política e na satisfação crescente dos interesses dos trabalhadores.
Condição básica, a recomposição do Estado nacional.
Direção de novas forças políticas democrático-populares, inclusive do Partido Comunista.

Forças propulsoras os trabalhadores e setores médios. Partidos de esquerda e de centro.
Deslocar os setores rentistas e especuladores do centro do Poder, seus representantes, sua política.
Capitalismo produtivo de Estado como forma de aproximação com o objetivo estratégico, o socialismo.
Lutar por reformas sem cair no reformismo e lutar pela revolução sem cair no revolucionarismo, como forma de acumulação de forças para maiores e mais profundas transformações.

12.2 – Elementos no terreno da política prática
1 – Inserção soberana, integração regional, alianças política, econômica e comercial com assemelhados (Mercosul, América do Sul, G-3, G-plus) > Aspectos relativos à soberania nacional e o novo regionalismo

2 – Política econômica e macroeconômica voltadas para o crescimento com estabilidade, sustentável, a altas taxas, traçada com autonomia
Dívidas interna e externa, situação atual
Juros/ spreads , câmbio
Reservas internacionais, fluxo de capitais > tudo em função da elevação do patamar dos investimentos para a retomada do crescimento
Papel da infra-estrutura energética e logística na retomada do desenvolvimento
Papel de uma política industrial
Reforma tributária
Instrumentos-chave: BNDES, Banco Central, Agências de Fomento, Agências Reguladoras

3 – Ampliação das liberdades políticas, reforma política democrática
4 – Geração de empregos, melhoria salarial, reformas agrária, urbana etc.
5 – Outras questões sociais essenciais, educação, saúde, segurança e outras.
6 – Problemas relativos à ciência e tecnologia, à defesa do meio-ambiente, ao desenvolvimento regional entre outros.

12.3 – Programa de governo de Lula
É um avanço expressivo em relação à Carta ao Povo Brasileiro de 2002. Estabelece os seis compromissos básicos do novo governo, a saber,
Combate à exclusão social, à pobreza e à desigualdade;
Aprofundamento do novo modelo de desenvolvimento: crescimento com distribuição de renda e sustentabilidade ambiental;

3. Brasil para todos. Educação massiva e de qualidade. Cultura, comunicação, ciência e tecnologia com instrumentos de desenvolvimento e democracia;
Ampliação da democracia;
Garantir a segurança de brasileiros e brasileiras;
Inserção soberana no mundo.
Estes compromissos significam a própria essência do programa e são desdobrados ao final em uma série de orientações setoriais, metas mais precisas e obras prioritárias de governo

12.4 – Algo sobre o PAC
O Programa de Aceleração do Crescimento 2007-2010, lançado há um ano, passou a ser a principal bandeira do segundo governo Lula. Podem ser alinhados alguns pontos para contribuir na sua análise:

1 – O grande aspecto positivo do Programa é que ele marca uma atitude diferente do novo governo em relação ao primeiro mandato – quando só se falava em metas de inflação e de superávit fiscal primário – no que diz respeito ao problema do desenvolvimento e do crescimento econômico.

Cria expectativas positivas, um clima mais favorável para que as forças políticas e segmentos sociais dos trabalhadores, intelectualidade e de capitalismo produtivo possam continuar lutando pelas bandeiras do desenvolvimento com distribuição de renda, soberania e democracia, com ampla participação das empresas estatais, e também do setor privado capitalista.

Depois de muito tempo o Brasil volta a ter um plano econômico (que não é um simples pacote), com metas de crescimento e investimentos até certo ponto ousadas. Dessa forma o novo governo faz uma reafirmação de seu compromisso central de campanha com o desenvolvimento e o crescimento .

2 – O PAC estabelece um centro que é a elevação dos investimentos, um alvo dessa elevação que é a infra-estrutura em seus três eixos – logística, energética e social/urbana – e procura avançar em medidas que possam auxiliar neste objetivo tratando de questões tais como o ambiente para os investimentos, a ampliação do crédito e do financiamento e medidas tributárias basicamente de desoneração.

Ao lado destas questões o PAC aborda sob o título de medidas fiscais de longo prazo o problema do gasto público visando diminuí-lo e regularizá-lo tocando em delicados assuntos como regras para os reajustes dos salários dos funcionários públicos, do salário-mínimo, e problemas da Previdência através da criação de um Fórum de representação variada onde se reabriu a discussão do tema.

3 – Os investimentos em infra-estrutura para os quais se prevêem R$ 503,9 bilhões de 2007 a 2010 são tratados minuciosamente, eixo por eixo, setor por setor, região por região, ano a ano, procurando demonstrar a fonte do financiamento.
Chama a atenção o papel que a Petrobrás terá no processo arcando com R$ 178 bilhões que representam nada menos que 42% do total, número este que já havia sido anunciado pela empresa há bastante tempo.

4 – O Programa segue uma concepção gradualista como disse Dilma Roussef, em continuidade ao que foi feito no primeiro mandato.
Talvez por isto não aborda questões macroeconômicas como a política de câmbio e juros, ou ainda da política industrial (apenas esboçada no primeiro mandato), como se estas fossem algo supérfluo e não algo absolutamente necessário ao esforço do desenvolvimento.
No máximo fala das expectativas do mercado para os juros que seriam de 10,1% no final de 2010!! Aí estão as grandes debilidades do PAC.

O BC continua impávido e autônomo, pairando sobre tudo e sobre todos, sobre o presidente da República, sobre os Ministérios, inclusive o da Fazenda ao qual está afeto. De outra parte, à medida que se amplia o crédito e o financiamento com um câmbio tão valorizado poderá trazer como conseqüência um aumento das importações, além de continuar a dificultar as exportações. Em conclusão, o PAC avançou, nas intenções no sentido do crescimento, mas não tocou naquilo que poderíamos chamar de pendências macroeconômicas ortodoxas.

Lênin destaca com grande propriedade a relação entre o capital produtivo (investimentos na indústria) e o capital especulativo (operações bolsistas e financeiras) na nova situação: "É próprio do capitalismo em geral separar a propriedade do capital da sua aplicação à produção, separar o capital-dinheiro do industrial ou produtivo, separar o rentier, que vive apenas dos rendimentos provenientes do capital-dinheiro, do empresário e de todas as pessoas que participam diretamente da gestão do capital.

O imperialismo, ou domínio do capital financeiro, é o capitalismo no seu grau superior, em que essa separação adquire proporções imensas. O predomínio do capital financeiro sobre todas as demais formas do capital implica o predomínio do rentier e da oligarquia financeira, a situação destacada de uns quantos Estados de 'poder' financeiro em relação a todos os restantes" (O imperialismo ..., pág. 619). Rentier é sinônimo de especulador.

12.5 – Que balanço se faz, a discussão dos modelos
Para onde vamos? Ou possibilidade e limites
Na discussão mais geral sobre os rumos que vai tomando o Brasil, entre pontos de vista extremos (Mantega/social-desenvolvimentismo X oposição de esquerda/”nada mudou”) podem ser feitas referências à opiniões interessantes do prof. Braga, da profa. Conceição Tavares e do prof. Palma, este sobre a possibilidade de desindustrialização, especificamente.

Palma e a desindustrialização:
No que toca à discussão sobre a possibilidade ou mesmo do andamento de desindustrialização do país, ela tem ocupado grandes espaços nos debates de idéias, quer nos órgãos do governo que nos meios acadêmicos. Um forte manancial de pensamento sobre a desindustrialização vem do professor de Cambridge, o chileno Gabriel Palma, estudioso dos problemas brasileiros.

Ele tem vários textos a este respeito – dos quais o mais alentado que chegamos a conhecer é Quatro fontes de ‘desindustrialização’ e um novo conceito de ‘doença holandesa’ , trabalho apresentado em uma conferência organizada pela Fiesp e pelo Iedi, em agosto de 2005. Além disto, comparecido com certa freqüência em entrevistas à grande imprensa.

Palma argumenta a partir da elevada taxa real dos juros e da valorização do câmbio e, ao mesmo tempo, com os compromissos assumidos para pagamento dos juros da dívida interna. Conclui que o desenvolvimento brasileiro é transitório (não sustentado) e pequeno, e que sua indústria está sendo “destruída” por uma política monetária “suicida”, o que configura um caso típico de desindustrialização precoce. Mudanças de direção ele classifica de tímidas e lentas.

Suas comparações são bem feitas tanto do Brasil atual com sua história recente – nos anos 70, diz ele, um terço do PIB brasileiro vinha da indústria manufatureira, hoje não chega aos 20% –, quanto na comparação que faz com países assemelhados – em 80, segundo Palma, a produção manufatureira do Brasil equivalia à soma de China e Índia, agora a fabricação brasileira é apenas 1/8 da soma da produção daqueles dois países – ; resultado parecido se obtem igualmente de comparações com Coréia do Sul, Malásia e Tailândia.

Todos estes países que aumentaram significativamente a presença de produtos de alta intensidade tecnológica na pauta de vendas externas.
Palma diz, a China optou por ser a fábrica do mundo, a Índia os serviços, o México a maquiladora global, para em seguida perguntar: qual o papel do Brasil no atual contexto internacional? Porque o Brasil só transforma em aço 10% do minério de ferro que extrai, enquanto vê a produção chinesa crescer exponencialmente?

O gráfico abaixo é bastante ilustrativo

2) Braga, modelo ou padrão brasileiro.
O professor da Unicamp, José Carlos de Souza Braga que é amigo de nosso Partido, escreveu um artigo para o Valor Econômico em junho do ano passado sob o título O capitalismo brasileiro tal qual ele é . Braga retoma a discussão do modelo econômico vigente desde 1994, quando surgiu em substituição ao desenvolvimentista e vem permitindo uma elevação do patamar de crescimento, cujas linhas de força são:

o Real como moeda com funções de um verdadeiro padrão monetário; o sistema bancário, público e privado, reestruturado; grandes empresas rentáveis, com ganhos operacionais e financeiros; a recombinação da agropecuária/agronegócio; redução da vulnerabilidade externa e; por fim, interesse por parte do “poder financeiro” de juros mais baixos e maior crescimento, “sinônimo de oportunidades de negócios mais lucrativos”.

O que Braga se pergunta é se isso pode significar “crescimento sustentado”, pois o sistema se move por instabilidades. Conclui com a hipótese de que através do modelo vigente deverá haver elevação do patamar de crescimento com a combinação da acumulação produtiva com a financeiro-especulativa.

Mas que isto não permitiria a superação do subdesenvolvimento entendido como “graus importantes de subordinação internacional no plano monetário-financeiro, de baixa capacidade endógena de inovação tecnológica, de heterogeneidade estrutural nos planos produtivo, regional e social ... de disparidades na distribuição de renda e da riqueza, de desemprego estrutural”.

3) A opinião de C. Tavares
Quanto ao balanço:
“A recuperação dos anos 2000 foi lenta e insegura. As exportações crescentes e os superávits de balanço de pagamentos reduziram a vulnerabilidade externa a partir de 2004, mas só em 2006 parece ter-se configurado uma possibilidade nova de crescimento com estabilidade macroeconômica.

Com a política de juros altos e novamente o câmbio sobrevalorizado, mantida no governo Lula, é evidente que continuou a abertura às importações e ao capital financeiro especulativo e de portfólio, mas não ocorreram novas privatizações nem desnacionalizações importantes. A ampliação do crédito interno estimulou o consumo e recuperou a produção industrial.

O mercado interno voltou a expandir-se com o aumento do salário mínimo e do emprego e a retomada do crescimento da produção estimulou o investimento induzido. Os estrangulamentos em infra-estrutura são mais difíceis de superar e os PAC’s ainda não deslancharam o suficiente para implicar uma nova onda de investimento autônomo do governo. A Petrobras é a rigor a única exceção relevante.”

A professora deixa as coisas mais ou menos em aberto quanto às perspectivas:
“ Quanto a um novo modelo de desenvolvimento não está nada claro do que se trataria, uma vez que a inserção internacional dinâmica já parece ter-se completada. É evidente que não será um “regresso” a um novo modelo primário exportador, até porque as exportações do agro-business não se expandiram mais do que as de manufaturas, as quais já datam da década de 70 (ver: Carneiro, Ricardo, op cit, pág. 82).”

“ A desindustrialização e a desnacionalização dos bancos ocorrida na década de 90 não prosseguiu. O aumento violento das importações deve-se tanto à alta elasticidade dos bens de capital importados (característica cíclica estrutural das nossas importações) como, no que se refere a bens de consumo e outros, à valorização do Real, superior à própria desvalorização do dólar no mercado internacional. A indústria e o mercado interno estão se recuperando, mas não está claro se trata-se ainda de um ciclo curto de expansão.”

“ A atual inserção internacional dinâmica do Brasil como “global trader” lhe é favorável para minorar os possíveis impactos da desaceleração da economia americana. As reservas financeiras (tanto do Tesouro como do BACEN) devem ser suficiente para evitar a vulnerabilidade externa de uma nova recessão americana mas apenas se ela for passageira.”

“ No mais, os distintos caminhos percorridos pela economia global e pelo Brasil, não são necessariamente convergentes (nem no plano interno, nem externo) e não configuram nenhuma trajetória “sustentável” na acepção plena do termo. A rigor nem o “clássico Tripé” está rearticulado e nem a “desnacionalização”, nem a “internacionalização” de nossas empresas garante resultados eficazes para o crescimento de longo prazo. Afinal não estamos nem no passado nem o nosso futuro é tornarmo-nos “asiáticos”. [1]
[ 1] O texto completo da excelente aula de Maria da Conceição pode ser lido no site http: //www.centrocelsofurtado.org.br/

4º Bloco A DinâMica Do Modo De ProduçãO Capitalista Dilermando Toni

by Wladimir Crippa

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