O documento discute o trabalho infantil, definindo-o como qualquer trabalho realizado por crianças abaixo da idade mínima legal. Embora proibido por lei, o trabalho infantil é comum em países em desenvolvimento e regiões pobres do Brasil, onde as crianças trabalham para ajudar financeiramente suas famílias. Fortaleza é a terceira capital brasileira com maior número de crianças trabalhando entre 10 a 14 anos, com 8,5 mil casos.
1. Trabalho infantil: exploração ou sobrevivência?
Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo
da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país.
O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais
nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime.
A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos, e países
emergentes como no Brasil, onde nas regiões mais pobres este trabalho é bastante comum. Na
maioria das vezes isto ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família. Muitas
destas famílias são geralmente de pessoas pobres que possuem muitos filhos.
Apesar de existirem legislações que proíbam oficialmente este tipo de trabalho, é
comum nas grandes cidades brasileiras a presença de menores em cruzamentos de vias de
grande tráfego, vendendo bens de pequeno valor monetário.
Apesar de os pais serem oficialmente responsáveis pelos filhos, não é hábito dos juízes
puni-los. A ação da justiça aplica-se mais a quem contrata menores, mesmo assim as penas não
chegam a ser aplicadas.
FONTE: http://pt.wikipedia.org/wiki/Trabalho_infantil Acesso em: 03/04/2013
Fortaleza é a 3ª capital do País em trabalho infantil, segundo MPT
NÚMEROS ABSOLUTOS 12/06/2012 - 08h02
Fortaleza é a 3ª capital do país, analisando os números absolutos, onde mais existem
crianças, entre 10 e 14 anos, trabalhando. É o que apontam os dados do Censo 2012 do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo um levantamento feito pelo Ministério
Público do Trabalho (MPT). Ao todo, 8.519 meninos e meninas ainda trabalham na capital
cearense. A capital cearense fica atrás apenas de São Paulo (com 30.869 crianças trabalhando) e
Rio de Janeiro (com 10.989). Hoje, 12 de junho, é o Dia Mundial e Nacional de Combate ao
Trabalho Infantil.
FONTE: http://www.opovo.com.br/app/fortaleza/2012/06/12/noticiafortaleza,2857216/fortaleza-e-a-3-
capital-do-pais-em-trabalho-infantil-segundo-mpt.shtml Acesso em: 03/04/2013
FONTE: http://www.palavras.blog.br/2009/06/pelo‐fim‐do‐trabalho‐infantil.html Acesso em:
03/04/2013