Diagnostico paraibuna

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Apresentação final do Projeto de Reforma Adminstrativa realizado na Prefeitura Municipal de Paraibuna no ano de 2005. Vários dos projetos recomendados foram implementados pelo então prefeito contribuindo para um sensível aumento de governabilidade e eficiência na adminstração pública.

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Diagnostico paraibuna

  1. 1. novembro/2005<br />
  2. 2. 2<br />Projeto de Reestruturação<br />Diagnóstico<br />Oportunidades e Necessidades<br />Plano de Cargos, Carreiras e Salários<br />Projeto de Reforma Administrativa - Plano de Trabalho<br />Capacitação<br />Acompanhamento<br />
  3. 3. 3<br />Estrutura do Diagnóstico<br />Diagnóstico <br />Operacional<br />Introdução<br />Estratégia <br />Entendimento da Situação<br />Oportunidades<br />e<br />Necessidades <br />Projetos e <br />Reformas<br /> Necessárias<br />Plano <br />de Ação<br />Contexto<br />Hoje<br /><ul><li>Durante as primeiras 6 semanas de projeto, a fase de Diagnóstico foi realizada através de 15 entrevistas com os diretores e principais profissionais da PM de Paraibuna.
  4. 4. O foco da avaliação foi compreender e avaliar a situação atual de:
  5. 5. Estrutura Organizacional
  6. 6. Pessoas
  7. 7. Processos
  8. 8. Tecnologia e
  9. 9. Crenças e Valores - Cultura</li></li></ul><li>Metodologia(Ponto de Vista da Análise)<br />Diagnóstico Operacional<br />
  10. 10. 5<br />Ambiente Geral<br />Prefeitura Municipal de Paraibuna<br />Ambiente Interno da Organização<br />Ambiente Externo<br />Tecnológico<br />Ambiente Organizacional<br />Munícipes<br />Internacional<br />Político - Legal<br />Mercado de Trabalho<br />Outros Poderes<br />Fornecedores<br />Sócio Cultural<br />Econômico<br />
  11. 11. 6<br />Ambiente Organizacional<br />Prefeitura Municipal de Paraibuna<br />Ambiente Interno da Organização<br />Ambiente Organizacional<br />Munícipes<br />Mercado de Trabalho<br />Outros Poderes<br />Fornecedores<br />
  12. 12. 7<br />Ambiente Organizacional<br />O Ambiente Organizacional compreende as dimensões que interferem diretamente nas operações da Organização e a própria Organização Pública – PODER EXECUTIVO;<br />Considerando uma Organização com atuação local, a Prefeitura, o ambiente Organizacional é composto pelos Munícipes, Mercado de Trabalho, Outros Poderes e Fornecedores.<br />
  13. 13. 8<br />Ambiente Organizacional<br />A dimensão Munícipes:<br />Moradores da cidade:<br />Contribuintes e<br />Não contribuintes;<br />Imprensa<br />Visitantes;<br />Funcionários Públicos;<br />Associações;<br />Conselhos;<br />Sociedade Civil.<br />
  14. 14. 9<br />Ambiente Organizacional<br />A dimensão Outros Poderes:<br />Poder Legislativo: Câmara Municipal e seus Vereadores<br />Poder Judiciário local, Estadual e Federal:<br />Tribunais de Justiça, Eleitoral e Trabalhista;<br />Tribunal de Contas (Estado e Município); <br />Governo Federal e seus órgãos de fomento e controle;<br />
  15. 15. 10<br />Ambiente Interno – A Organização Pública<br />Crenças e Valores<br />Pessoas <br />Competências e habilidades<br />Processos<br />Organizacionais e <br />Informações<br /> Técnica e <br />Tecnologia<br />Organização<br />
  16. 16. 11<br />Ambiente Interno<br />A dimensão Pessoas<br />Competências e Habilidades;<br />Experiência profissional;<br />“Background” cultural;<br />Escolaridade;<br />Especializações;<br />Capacidade de Liderança e Motivação.<br />
  17. 17. 12<br />Ambiente Interno<br />A dimensão Processos<br />Documentação e nível de conhecimento pela equipe de:<br />Resultados esperados;<br />Rotinas de Trabalho;<br />Regras e parâmetros condicionantes;<br />Papéis de cada funcionário;<br />Métricas de controle;<br />Tratamento de exceções;<br />Processos de auto-estruturação.<br />Leis e Decretos que descrevam as atividades dos servidores e sua efetiva utilização;<br />Aderência aos princípios do PDCA e Melhorias contínuas<br />
  18. 18. 13<br />Ambiente Interno<br />A dimensão Tecnologia<br />Infra-estrutura:<br />Veículos<br />Prédios/ Escritórios;<br />Mobiliário;<br />Computadores;<br />Sistemas Informatizados (% dos processos automatizados);<br />Rede;<br />Acesso à Internet;<br />Metodologias Gerenciais;<br />Arcabouço Técnico.<br />
  19. 19. 14<br />Ambiente Interno<br />A dimensão Organização<br />Organograma – “Desenho da Organização”;<br />Plano de Cargos, Carreiras e Salários;<br />Princípios de Gestão de Recursos Humanos;<br />Estatutos, Leis e Decretos, Manuais da Organização;<br />Recursos Financeiros – Orçamentários e Extra-orçamentários;<br />PPA, LDO, LOM;<br />Contratos com terceiros/ Terceirização de Processos;<br />Passivos Financeiros e Trabalhistas;<br />“Modelo de Gestão Predominante”<br />Maturidade Organizacional.<br />
  20. 20. 15<br />Ambiente Interno<br />A dimensão Crenças e Valores (Cultura Organizacional):<br />Corporativismo Positivo – (Orgulho de pertencer);<br />Corporativismo Negativo – (segregação);<br />Abertura às Mudanças e ao “novo”;<br />Otimismo e positivismo;<br />Individualismo x Associativismo;<br />Predominância de Valores Universais:<br />Solidariedade;<br />Respeito;<br />Fidelidade e Confiança;<br />Humildade;<br />Colaboração;<br />Compaixão e empatia;<br />Tolerância.<br />
  21. 21. 16<br />Modelo Sistêmico da Organização confere maior intencionalidade às ações<br />Recursos Materiais<br />Recursos Financeiros<br />Recursos Humanos<br />Informação<br />Desenvolvi-mento econômico e Qualidade de vida<br />Bens Públicos<br />Serviços Públicos<br />Satisfação dos Funcioná-rios<br />Entradas<br />Gestão/ Gestores<br />Retro - Alimentação “Feed Back”<br />Saídas<br />
  22. 22. 17<br />Desenvolvimento Organizacional através de Níveis de Maturidade<br />Desenvolvimento Organizacional<br />Nível<br />Maturidade<br />Processos<br />Padrões e conexão direta com os objetivos da Organização através de métricas bem definidas e busca de melhorias contínuas (Otimização)<br />Otimizado<br />4<br />Gerenciamento de Processos bem definidos e padronizados (Gerenciamento através de Métricas)<br />Gerenciado<br />3<br />Controle de Performance, Gestão de Mudanças e Problemas, Automação de tarefas. (Definição e adoção das melhores práticas)<br />2<br />Repetição<br />Planejamento apenas Tático e mudanças por sucessivas tentativas <br />(Repetição de práticas, não há garantia de qualidade)<br />1<br />Inicial<br />Planejamento Inexistente, Mínima utilização de padrões ( Inicial – Senso Comum e “boa vontade”)<br />AD-HOC<br />Caótico<br />0<br />CMM – Capability Maturity Model<br />
  23. 23. Diagnóstico Operacional<br />Análise das Operações<br />
  24. 24. 19<br />Prefeitura Municipal de ParaibunaDiagnóstico Operacional – Análise do Contextonov/2005<br />Contexto Sócio/ Histórico/ Cultural<br /><ul><li>Gestões Municipais anteriores implementaram mecanismos administrativos e legais favoráveis ao Prefeito:
  25. 25. Gratificação dos salários 0 a 100%;
  26. 26. Taxa de fornecimento de água e não Tarifa;
  27. 27. Não há regulamentação da Avaliação de Desempenho;
  28. 28. Presidência dos Conselho Saúde;
  29. 29. Diárias sem prestação de contas;
  30. 30. Descontos arbitrários em Dívidas dos munícipes.
  31. 31. Não utilização de chancelas mecânicas nos recebimentos de pagamento dos munícipes;
  32. 32. Multiplicidade de Faixas Salariais e Letras (36 X 7) impedem a compreensão das perspectivas de progressão;
  33. 33. Carência de Leis para regulamentar o serviço público e para orientar os processos de fiscalização.
  34. 34. Cidadania pouco desenvolvida.
  35. 35. Desconhecimento dos próprios direitos;
  36. 36. Gestões Municipais anteriores NÃO foram capazes de criar uma “máquina administrativa”:
  37. 37. Os RHs concursados são 100% operacionais ou técnicos, não existiam gestores públicos;
  38. 38. Conhecimento administrativo público praticamente inexiste;
  39. 39. Desconhecimento de gestão orçamentária e de recursos;
  40. 40. Sistema de informações precário em todas as áreas e centralizado no caso do orçamento, folha de pagamento e compras.
  41. 41. Conceito de Serviço Público resume-se ao atendimento de solicitações pessoais ou de grupos :
  42. 42. “Pede-se de tudo” – Paternalismo e Informalismo
  43. 43. Desconhecimento dos limites dos serviços prestados tanto pelos munícipes como pelo funcionalismo;
  44. 44. Profissionalismo e legalismo significará descontentamento dos não atendidos.
  45. 45. Forte oposição política na Câmara de Vereadores
  46. 46. Executivo Municipal não tem apoio da maioria;</li></li></ul><li>20<br />Prefeitura Municipal de ParaibunaDiagnóstico Operacional – Análise do Contextonov/2005<br />Contexto Sócio/ Histórico/ Cultural<br /><ul><li>Polarização excessiva da discussão política entre Situação e Oposição significa prejuízos para a cidade:
  47. 47. Oposição focalizada na identificação de erros administrativos que desqualifiquem a atual administração.
  48. 48. Foco dos representantes na Câmara em responder acusações;
  49. 49. Distrai os Gestores com questões menores;
  50. 50. Distanciamento da discussão construtiva das necessidades da cidade e da população;
  51. 51. Impede a definição de objetivos comuns.</li></li></ul><li>21<br />Prefeitura Municipal de ParaibunaDiagnóstico Operacional – Análise das Estratégiasnov/2005<br />Contexto Sócio/ Histórico/ Cultural<br />Estratégias de Governo<br /><ul><li>Gestão Democrática e Participativa
  52. 52. Administrar para TODOS e com Todos
  53. 53. Existência de Projeto de Governo
  54. 54. Atendimento a demandas sociais;
  55. 55. Desenvolvimento econômico sustentável;
  56. 56. Identificação de vocações da cidade;
  57. 57. Preservação Ambiental;
  58. 58. Saúde de qualidade;
  59. 59. Educação transformadora.
  60. 60. Modernização e Profissionalização da Administração Pública
  61. 61. Valorização do funcionalismo
  62. 62. Redução de Custos;
  63. 63. Combate às perdas;
  64. 64. Compromisso e Transparência
  65. 65. Responsabilidade e Autonomia (Responsabilização e Delegação)
  66. 66. Participação;
  67. 67. Foco Estratégico;
  68. 68. Iniciativa e Criatividade
  69. 69. Criação de uma nova Cultura Organizacional;
  70. 70. Gestões Municipais anteriores NÃO foram capazes de criar uma “máquina administrativa”:
  71. 71. Conceito de Serviço Público resume-se ao atendimento de solicitações pessoais ou de grupos :
  72. 72. Forte oposição política na Câmara de Vereadores
  73. 73. Gestões Municipais anteriores implementaram mecanismos administrativos e legais favoráveis ao Prefeito:
  74. 74. Cidadania pouco desenvolvida :
  75. 75. Polarização excessiva da discussão política entre Situação e Oposição significa prejuízos para a cidade:</li></li></ul><li>22<br />Prefeitura Municipal de ParaibunaDiagnóstico Operacional – Definição de Requisitosnov/2005<br />Requisitos<br />Estratégias de Governo<br /><ul><li>Gestão Democrática e Participativa
  76. 76. Administrar para TODOS e com Todos
  77. 77. Existência de Projeto de Governo
  78. 78. Atendimento a demandas sociais;
  79. 79. Desenvolvimento econômico sustentável;
  80. 80. Identificação de vocações da cidade;
  81. 81. Preservação Ambiental;
  82. 82. Saúde de qualidade;
  83. 83. Educação transformadora.
  84. 84. Modernização e Profissionalização da Administração Pública
  85. 85. Valorização do funcionalismo
  86. 86. Redução de Custos;
  87. 87. Combate às perdas;
  88. 88. Compromisso e Transparência
  89. 89. Responsabilidade e Autonomia (Responsabilização e Delegação)
  90. 90. Participação;
  91. 91. Foco Estratégico;
  92. 92. Iniciativa e Criatividade
  93. 93. Criação de uma nova Cultura Organizacional;
  94. 94. Capacidade de Gestão Pública
  95. 95. Administrar Recursos Escassos e muitos problemas;
  96. 96. Possuir competência na área fim e também nas áreas meio:
  97. 97. Conhecimento Jurídico;
  98. 98. Conhecimento dos Processo de Compras Públicas;
  99. 99. Conhecimento de Gestão de Contratos;
  100. 100. Conhecimento das aplicações da Informática;
  101. 101. Conhecimento de Gestão Orçamentária;
  102. 102. Conhecimento de Gestão de Pessoas (estáveis);
  103. 103. Elaborar projetos completos, incluindo planejamento de recursos
  104. 104. Servidores públicos qualificados e adequadamente remunerados:
  105. 105. Aprovar novo plano de cargos, carreiras e salários.
  106. 106. Capacidade de Comunicação com os Munícipes;
  107. 107. Aumentar a arrecadação para permitir adequações salariais e aumento da capacidade de investimento através de:
  108. 108. Focalização das ações de cobrança;
  109. 109. Acompanhamento mais efetivo dos repasses do Estado e Programas Federais - descentralização;
  110. 110. Busca de novas fontes de financiamento para os investimentos.
  111. 111. Redução sistemática de custos e despesas.
  112. 112. Garantir a conformidade da administração aos procedimentos legais
  113. 113. Receitas e despesas vinculadas do ano com lançamentos contábeis corretos;
  114. 114. Previsão realista de Receitas e Despesas para os próximos anos ;
  115. 115. Correta prestação de contas Saúde, Educação e Bem Estar Social.</li></li></ul><li>23<br />Prefeitura Municipal de ParaibunaDiagnóstico Operacional – Percepções Geraisnov/2005<br />Percepções Positivas<br />Percepções Negativas<br /><ul><li>Postura Insegura dos Gestores pelo desconhecimento dos limites legais da Administração Pública.
  116. 116. Limite de gastos com pessoal já atingido sem monitoramento em cada uma das Diretorias.</li></ul> Possibilidade de avaliação dos servidores com menos de 3 anos portanto dentro do estágio probatório não foi utilizada este ano <br /><ul><li>Processos Disciplinares iniciados mas não concluídos;
  117. 117. Nível salarial dos cargos de Diretoria abaixo do mercado gera dificuldade para contratar gestores na área Administrativa e Financeira;
  118. 118. Diretoria Administrativa e Financeira operando sem quadro completo e experiente desde o início da Gestão;
  119. 119. Gestão FINANCEIRA conservadora limitou realizações:</li></ul> Todos os conceitos utilizados na gestão financeira são contábeis, operacionais e não conferem a necessária agilidade compatível com a escassez de recursos;<br /><ul><li>Arrecadação em queda e sem administração dedicada, capaz de tomar medidas corretivas:</li></ul> Arrecadação referente a Água e Esgotos é igual ou superior ao IPTU e ambos estão abaixo dos valores previstos;<br /> Fiscalização incipiente, gestão do caixa não consegue manter informações atualizadas.<br /><ul><li>Liderança do Prefeito mantém equipe coesa;
  120. 120. Equipe de Diretores ainda motivada apesar das dificuldades e entraves burocráticos;
  121. 121. Profissionalismo dos Diretores;
  122. 122. Equipe de Diretores possui referência de serviços públicos de qualidade em grandes cidades;
  123. 123. Há grande integração entre as Diretorias;
  124. 124. Suporte de Sistemas em fase de estruturação;
  125. 125. Excelente receptividade do apoio técnico externo.</li></li></ul><li>Diagnóstico Operacional<br />Análises Quantitativas<br />
  126. 126. 25<br />A Prefeitura Municipal de Paraibuna(visão através da Folha de Pagamento)<br />
  127. 127. 26<br />A Prefeitura Municipal de Paraibuna(visão através da Folha de Pagamento)<br />
  128. 128. 27<br />A Prefeitura Municipal de Paraibuna(visão através da Folha de Pagamento)<br />
  129. 129. 28<br />A Prefeitura Municipal de Paraibuna(visão da Folha de Pagamento)<br />
  130. 130. 29<br />A Prefeitura Municipal de Paraibuna(visão da Folha de Pagamento)<br />
  131. 131. 30<br />A Prefeitura Municipal de Paraibuna(visão da Folha de Pagamento)<br />
  132. 132. 31<br />A Prefeitura Municipal de Paraibuna(visão da Folha de Pagamento) Composição Salarial<br />
  133. 133. 32<br />A Prefeitura Municipal de Paraibuna(visão da Folha de Pagamento) Plano de Cargos, Carreiras e Salários Proposto<br />
  134. 134. 33<br />A Prefeitura Municipal de Paraibuna(visão da Folha de Pagamento) Plano de Cargos, Carreiras e SaláriosEnquadramentos Propostos<br />
  135. 135. 34<br />A Prefeitura Municipal de Paraibuna(visão Orçamentária) <br />
  136. 136. 35<br />A Prefeitura Municipal de Paraibuna(visão Orçamentária)Unidade Orçamentária – Ensino Fundamental<br />
  137. 137. 36<br />A Prefeitura Municipal de Paraibuna(visão Orçamentária)<br />
  138. 138. 37<br />A Prefeitura Municipal de Paraibuna(visão Orçamentária)<br />
  139. 139. 38<br />A Prefeitura Municipal de Paraibuna(visão Orçamentária)<br />
  140. 140. 39<br />A Prefeitura Municipal de Paraibuna(Dívida Ativa)<br />20% dos devedores correspondem a 80% da dívida<br />
  141. 141. 40<br />A Prefeitura Municipal de Paraibuna(Dívida Ativa - IPTU)<br />
  142. 142. Diagnóstico Operacional<br />Análises dos Processos Organizacionais<br />
  143. 143. 42<br />Processos Organizacionaisatividades que agregam valor aos serviços prestados<br />Prefeitura Municipal de Paraibuna<br />
  144. 144. 43<br />Processos Organizacionais(atuais e futuros)<br />Planejar, Orçar e Controlar a Gestão<br />Comunicar-se com os Munícipes<br />Gestão Estratégica<br />Gerir a Melhoria da Qualidade de vida na Cidade<br />Manter Relações Parlamentares<br />Planejar o crescimento da Cidade<br /> Desenvolver Novos Serviços Públicos<br />Manter Relações Institucionais e c/ a Imprensa<br />Gerir a Política de Bem Estar Social<br />Gerir Educação e Esportes<br />Promover Regularização Fundiária<br />Gerir Obras e <br />Serviços <br />Públicos<br />Gerir Arrecadação<br />Gerir a Política de Agricultura e Desenvolvi-mento<br />Promover o Emprego e Renda<br />Gerir a Política de Cultura<br />Gerir a Política de Turismo<br />Gerir a Saúde<br />Gerir Recursos Econômicos - Orçamento<br />Operar e Manter <br />Próprios Municipais<br />Gerir Recursos Humanos<br />Gerir de Tecnologia de Informação (Integração)<br />Gerir Finanças e Tesouraria <br />Serviços de Telecomunicações<br />Gestão Pública<br />Racionalizar Compras, Licitações e Contratos<br />Logística de Transportes<br />Gerir a Qualidade dos Serviços Públicos<br />Serviços de Assessoria Jurídica<br />
  145. 145. 44<br />Análise da Performance Organizacional Processos x Dimensões<br />Crenças e Valores<br />Pessoas <br />Competências e habilidades<br />Processos<br />Organizacionais e <br />Informações<br /> Técnica e <br />Tecnologia<br />Organização<br />
  146. 146. 45<br />Competência e Habilidades do Gestor e da Equipe<br />Documentação das Rotinas de Trabalho e Papéis Funcionais<br />Organograma, Leis, Modelo de Gestão, etc.<br />Metodologias, Sistemas e Infra-estrutura tecnológica<br />Cultura “Positiva”, Realizadora, Perspectivas de Evolução<br />Muito ruim<br />Bom<br />Excelente<br />Ruim<br />Mediano<br />O Diagnóstico revela alguns “gaps” importantes em cada uma das áreas analisadas<br />
  147. 147. 46<br />Processos Organizacionais(atuais e futuros)<br />Gerir a Política de Bem Estar Social<br />Gerir Educação e Esportes<br />Promover Regularização Fundiária<br />Gerir Obras e <br />Serviços <br />Públicos<br />Gerir Arrecadação<br />Gerir a Política de Agricultura e Desenvolvi-mento<br />Promover o Emprego e Renda<br />Gerir a Política de Cultura<br />Gerir a Política de Turismo<br />Gerir a Saúde<br />
  148. 148. 47<br />Os “gaps” indicam o foco de atuação gerencial<br />Muito ruim<br />Bom<br />Excelente<br />Ruim<br />Mediano<br />
  149. 149. 48<br />O Diagnóstico revela alguns “gaps” importantes em cada uma das áreas analisadas<br />Muito ruim<br />Bom<br />Excelente<br />Ruim<br />Mediano<br />
  150. 150. 49<br />Processos Organizacionais(atuais e futuros)<br />Gerir Recursos Econômicos - Orçamento<br />Operar e Manter <br />Próprios Municipais<br />Gerir Recursos Humanos<br />Gerir de Tecnologia de Informação (Integração)<br />Gerir Finanças e Tesouraria <br />Serviços de Telecomunicações<br />Gestão Pública<br />Racionalizar Compras, Licitações e Contratos<br />Logística de Transportes<br />Gerir a Qualidade dos Serviços Públicos<br />Serviços de Assessoria Jurídica<br />
  151. 151. 50<br />Os “gaps” indicam o foco de atuação gerencial<br />Muito ruim<br />Bom<br />Excelente<br />Ruim<br />Mediano<br />
  152. 152. 51<br />Processos Organizacionais(atuais e futuros)<br />Planejar, Orçar e Controlar a Gestão<br />Comunicar-se com os Munícipes<br />Gestão Estratégica<br />Gerir a Melhoria da Qualidade de vida na Cidade<br />Manter Relações Parlamentares<br />Planejar o crescimento da Cidade<br /> Desenvolver Novos Serviços Públicos<br />Manter Relações Institucionais e c/ a Imprensa<br />
  153. 153. 52<br />O Diagnóstico revela alguns “gaps” importantes em cada uma das áreas analisadas<br />Muito ruim<br />Bom<br />Excelente<br />Ruim<br />Mediano<br />
  154. 154. 53<br />O diagnóstico aponta questões estruturais prioritárias para que se atinja melhores níveis de eficiência e eficácia.<br />Governabilidade - Gestão<br />Comentários<br />Exemplos/Evidências<br />Dimensão de Análise<br /><ul><li>Necessidade de um novo Plano de Cargos e Salários;
  155. 155. Governabilidade: A participação ativa e intensa das lideranças nas decisões da Prefeitura viabilizará um maior alinhamento do Grupo e Gestores;</li></ul>Necessidade de distribuição sistemática das informações;<br /><ul><li>Definição e Aprovação de Gastos na Fase de Projeto;
  156. 156. Tomada de consciência de gastos pelos Gestores;
  157. 157. Autonomia e Responsabilização
  158. 158. Racionalização e diminuição do prazo médio de compras;
  159. 159. Utilização de métodos modernos de compras ( Pregão Eletrônico, ComprasNet, Bolsa Eletrônica de Compras, etc.)
  160. 160. Foco nas necessidades da organização em detrimento dos procedimentos burocráticos.
  161. 161. Integração da área de Contratos com a área de Orçamento :
  162. 162. Desvios de Função
  163. 163. Salários abaixo do mercado
  164. 164. Avaliação de desempenho inexistente
  165. 165. Inadequação dos níveis salariais
  166. 166. Excessiva complexidade do Plano Atual
  167. 167. Sistema Cliente/ Servidor
  168. 168. Desconhecimento dos Gestores do Orçamento 2006
  169. 169. Impugnações
  170. 170. Tempo Médio das atuais licitações
  171. 171. Inexistência de reservas e Empenhos de despesas já comprometidas</li></ul>Estrutura Organizacional e Governabilidade<br />Orçamento<br />Compras &<br />Licitação<br />Contratos<br />
  172. 172. 54<br />O diagnóstico aponta questões estruturais prioritárias para que se atinja melhores níveis de eficiência e eficácia.<br />Governabilidade - Gestão<br />Comentários<br />Exemplos/Evidências<br />Dimensão de Análise<br /><ul><li>Necessidade de Leis e Decretos;
  173. 173. Necessidade de criação de Normas e Procedimentos;
  174. 174. Necessidade de avaliação da qualidade dos serviços prestados;
  175. 175. Código de Posturas
  176. 176. Plano Diretor
  177. 177. Criação de Estrutura Profissional de Fiscalização;
  178. 178. Racionalização da Cobrança;
  179. 179. Instrumentalizar a cobrança Judicial.
  180. 180. Definir Código de Processo Administrativo Disciplinar
  181. 181. Definir Plano de comunicação focalizado na “Mudança de Mentalidade” que compreenda:
  182. 182. Divulgação das Ações da Prefeitura (para disponibilizar serviços públicos de qualidade);
  183. 183. Qualificação das demandas dos munícipes através de disseminação de conceitos de cidadania, hábitos saudáveis, acesso aos programas e serviços públicos oferecidos de forma profissional;
  184. 184. Mobilização à participação da sociedade nas ações do estado através da divulgação dos benefícios diretos e indiretos;
  185. 185. Divulgação da melhoria da qualidade de vida que a cidade oferece através de um poder público preocupado com valores modernos e universais.
  186. 186. Divulgação dos esforços da Prefeitura na qualificação profissional dos servidores públicos valorizando-os como principal ativo da Prefeitura
  187. 187. Estratégia de apoio à “Paz na guerra política” .
  188. 188. Avaliar efetividade do Plano de Comunicação através de pesquisa.
  189. 189. Entrevistas
  190. 190. Não há métricas de produtividade dos recursos
  191. 191. Histórico de Arbitrariedade na concessão de descontos e de cobrança.
  192. 192. Entrevistas
  193. 193. Entrevistas</li></ul>Serviços Públicos e Fiscalização<br />Arrecadação<br />Processos<br />Disciplinares<br />Comunicação<br />
  194. 194. 55<br />O diagnóstico aponta questões estruturais prioritárias para que se atinja melhores níveis de eficiência e eficácia.<br />Gestão de Recursos Humanos - Processos<br />Comentários<br />Exemplos/Evidências<br />Dimensão de Análise<br /><ul><li>Necessidade de publicação em Diário Oficial do edital para garantir a transparência e a retidão de todo o processo seletivo, para todas as contratações emergenciais.
  195. 195. Há falta de comunicação entre as unidades e a Seção de RH.
  196. 196. Em alguns casos o próprio contratado reclamou do não recebimento do pagamento, mas o RH não sabia que o mesmo já havia iniciado exercício.
  197. 197. Não há avaliação dos funcionários concursados durante o estágio probatório
  198. 198. Há necessidade da criação da Comissão de Avaliação de Desempenho, prevista no Estatuto dos Funcionários de Paraibuna.
  199. 199. Dessa forma, o funcionário que não se desempenhar de maneira satisfatória a função para a qual prestou concurso, poderá ser exonerado.
  200. 200. Perspectiva de aprimoramento dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura.
  201. 201. Entrevistas
  202. 202. Entrevistas</li></ul>Contratação de pessoal em caráter emergencial<br />Estágio Probatório<br />
  203. 203. 56<br />O diagnóstico aponta questões estruturais prioritárias para que se atinja melhores níveis de eficiência e eficácia.<br />Gestão de Recursos Humanos - Pessoas<br />Comentários<br />Exemplos/Evidências<br />Dimensão de Análise<br /><ul><li>Necessidade de Criação da Comissão de Avaliação de Desempenho.- Através da Comissão seria feito o processo de avaliação de desempenho anual, visando a promoção por merecimento dos funcionários. Atualmente o funcionário somente é promovido por antiguidade, após 5 anos de efetivo exercício no serviço público.
  204. 204. Realização de cursos/ palestras/ciclos de debates para atualização/capacitação dos funcionários do RH.
  205. 205. Haverá a melhoria dos serviços prestados pela Prefeitura, bem como da auto-estima do funcionário, que motivado, desempenhará melhor suas atividades.
  206. 206. Extensão da capacitação aos gestores de cada área.
  207. 207. Existência de funcionários dependentes químicos.
  208. 208. Necessidade de criação de programas nos quais os funcionários dependentes químicos possam ser tratados.
  209. 209. Possibilidade de convênios com entidades particulares ou públicas para essa finalidade.
  210. 210. Entrevistas
  211. 211. Entrevistas
  212. 212. Entrevistas</li></ul>Promoção por Merecimento.<br />Capacitação dos funcionários<br />Dependência química<br />(drogas e bebidas alcoólicas)<br />
  213. 213. 57<br />A função de gestão de recursos é crítica para a entrega de serviços Púbicos de qualidade<br />Obras e Serviços<br />Comentários<br />Exemplos/Evidências<br />Dimensão de Análise<br /><ul><li>Entrevistas realizadas
  214. 214. Atrasos e reclamações das áreas solicitantes.
  215. 215. Atrasos e reclamações das áreas solicitantes.</li></ul>Gestão de Projetos e Solicitações<br />Planejamento e Gestão de Recursos<br />Estrutura Organizacional<br /><ul><li>A falta de ferramentas de gestão, a carência de formalização do processo e a demanda crescente por serviços tornam a questão mais crítica, com alto impacto sobre o cumprimento dos prazos e satisfação dos solicitantes.
  216. 216. Indisponibilidade de recursos financeiros, materiais e humanos para a execução de Obras internas impede a concretização de projetos das demais áreas da Prefeitura.
  217. 217. Excessiva dependência de compras e licitações na execução dos processos da área.
  218. 218. Diversidade de atribuições do mesmo departamento, inclusive funções não correlatas, impede um foco nas atividades estratégicas ou prioritárias . Ex. Fiscalização IPTU, Saneamento e Águas, Limpeza Pública e Obras de Infra-estrutura para a própria administração (metas mínimas).</li></li></ul><li>Diagnóstico Operacional<br />Próxima Fase do Projeto<br />Definição dos Projetos Prioritários e a estrutura organizacional necessária<br />
  219. 219. 59<br />Próxima fase do projeto<br />Especificação dos Projetos Prioritários em cada uma das áreas<br />Projetos<br />Áreas<br />Objetivos<br /><ul><li>Documentação das atividades realizadas por cada área iniciando um processo que propicie a discussão e as melhorias contínuas;
  220. 220. Definição da Estrutura Organizacional ideal para cada Diretoria para compor Plano da Reforma Administrativa.
  221. 221. Conferir autonomia às Diretorias e descentralizar a Gestão orçamentária ;
  222. 222. Monitorar e descentralizar a gestão de custos.
  223. 223. Aprovar PCCS;
  224. 224. Recadastramento de todos os servidores;
  225. 225. Potencial de redução dos gastos de custeio;
  226. 226. Desenho de todos os fluxos de trabalho do Departamento.
  227. 227. Diminuir o “lead Time” geral de compras
  228. 228. Incentivar as “Dispensas de Licitação” - até R$ 8.000,00 e implantar o ComprasNet e BEC SP;
  229. 229. Documentar o processo de compras em cada uma das modalidades e dar conhecimento aos solicitantes dos prazos mínimos previstos e metas de redução destes prazos
  230. 230. Mapeamento de Processos
  231. 231. Capacitação de gestores em gestão de processos e projetos – Gestão Eficiente
  232. 232. Geral
  233. 233. Gestão Distribuída do Orçamento
  234. 234. Aquisição do novo sistema informatizado
  235. 235. Capacitação de gestores
  236. 236. Orçamento
  237. 237. Elaboração do documento da Reforma Administrativa
  238. 238. RH
  239. 239. Compras
  240. 240. Racionalização de Compras </li></li></ul><li>60<br />Próxima fase do projeto<br />Especificação dos Projetos Prioritários em cada uma das áreas<br />Projetos<br />Objetivos<br />Áreas<br /><ul><li>Aumentar a recuperação de impostos através de uma cobrança mais racional da Divida Ativa;
  241. 241. Elaborar projetos de Lei para regularização dos serviços públicos e concessões assim como permitir a adequada fiscalização.
  242. 242. Criar um canal eficiente de comunicação entre as áreas;
  243. 243. Implantar sistemas integrados de gestão;
  244. 244. Uniformizar e normatizar o correio eletrônico na PMP
  245. 245. Conseguir uma visão antecipada do fluxo de caixa e respostas precisas sobre previsão de pagamento aos fornecedores.
  246. 246. Manter atualizados os registros de Entradas e Saídas.
  247. 247. Implantar novo Sistema - ERP
  248. 248. Assessoria Jurídica
  249. 249. Cobrança dos maiores devedores;
  250. 250. Informática
  251. 251. Intranet da Prefeitura Municipal de Paraibuna
  252. 252. Implantação do Sistema Integrado de Gestão
  253. 253. Finanças e Tesouraria
  254. 254. Documentação dos fluxos de trabalho e redimensionamento da equipe</li></li></ul><li>61<br />Próxima fase do projeto<br />Especificação dos Projetos Prioritários em cada uma das áreas<br />Projetos<br />Objetivos<br />Áreas<br /><ul><li>Registrar todo Patrimônio Público para subsidiar políticas de desenvolvimento econômico;
  255. 255. Definir recursos necessários para atingir resultados
  256. 256. Aumentar a arrecadação sobre os maiores contribuintes e maiores devedores inscritos na Divida Ativa;
  257. 257. Reconhecer receitas que não irão ocorrer e definir medidas especiais de cobrança;
  258. 258. Implantar metodologia de gestão de projetos;
  259. 259. Dimensionar demanda;
  260. 260. Implementar Avaliação da qualidade dos serviços;
  261. 261. Monitoramento de custos.
  262. 262. Dimensionar a pobreza e a exclusão social na cidade
  263. 263. Definir estratégias políticas sociais públicas de enfrentamento da pobreza e inclusão social
  264. 264. Identificar oportunidades de desenvolvimento do esporte na cidade e conceber um modelo participativo de aproveitamento destas oportunidades.
  265. 265. Aumentar a capacidade de Gestão da Educação
  266. 266. Promover uma melhor aplicação da relação Teoria e Prática;
  267. 267. Promover a revisão participativa e metodológica do Projeto Político e Pedagógico do Município
  268. 268. Aliança entre o projeto organizacional dos gestores</li></ul> e o projeto pessoal dos colaboradores.<br /><ul><li>Regularização Fundiária
  269. 269. Gestão Eficiente da Regularização Fundiária
  270. 270. Arrecadação
  271. 271. Gestão Eficiente da Arrecadação
  272. 272. Obras e Serviços Públicos
  273. 273. Gerenciamento de Solicitações e Projetos
  274. 274. Plano Municipal de Bem Estar Social
  275. 275. Bem-Estar Social
  276. 276. Esportes
  277. 277. Plano de Esportes do Município
  278. 278. Projeto Coletivo da Educação do Município
  279. 279. Capacitação Gerencial de Diretores e Coordenadores
  280. 280. Capacitação Técnica em Ensino e Aprendizagem para Diretores, Coordenadores e Professores.
  281. 281. Educação</li></li></ul><li>62<br />Próxima fase do projeto<br />Especificação dos Projetos Prioritários em cada uma das áreas<br />Projetos<br />Objetivos<br />Áreas<br /><ul><li>Definir melhor os papéis dos colaboradores e delegar as tarefas mais operacionais;
  282. 282. Definir indicadores de gestão do Contrato Teatro de Tábuas
  283. 283. Identificar e quantificar as demandas sociais;
  284. 284. Definir programas regulares de ação;
  285. 285. Investir em tecnologia para gerar bases de dados de apoio à decisão e ao planejamento.
  286. 286. Elaborar a Política de Turismo da cidade;
  287. 287. Implementar Avaliação da qualidade dos serviços;
  288. 288. Monitoramento de custos;
  289. 289. Definir indicadores de gestão.
  290. 290. Investir em infra-estrutura tecnológica para aumentar ainda mais a capacidade de ação da área;
  291. 291. Implementar a gestão de custos e descentralizar gestão de compras e orçamento;
  292. 292. Definir melhor as atribuições da área.
  293. 293. Implementar a gestão de custos e descentralizar gestão de compras e orçamento.
  294. 294. Detalhar o Plano de Gestão da Saúde definindo investimentos necessários, recursos, prazos, etc.
  295. 295. Definir ações prioritárias
  296. 296. Definir recursos necessários
  297. 297. Definir Benefícios dos projetos
  298. 298. Definir fontes de recursos
  299. 299. Gerir Política de Cultura
  300. 300. Gestão eficiente da Cultura - Plano e Ações para 2006
  301. 301. Gestão Eficiente da Promoção do Emprego e Geração de Renda
  302. 302. Promover Emprego e Renda
  303. 303. Gerir Política de Turismo
  304. 304. Gestão Eficiente da Política de Turismo -Plano e Ações para 2006
  305. 305. Gerir Política de Agricultura e Desenvolvimento
  306. 306. Gestão eficiente da Agricultura e Desenvolvimento – Plano e Ações para 2006
  307. 307. Gestão Eficiente da Saúde – Plano e Ações para 2006
  308. 308. Gerir a Saúde
  309. 309. Gerir abastecimento de água
  310. 310. Gestão Eficiente – Plano e Ações para 2006</li>

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