Brasil Colonial, Imperial E Republicano - Presentation Transcript
Brasil : Colonial , Imperial e Republicano
Tópicos:
Introdução
Brasil Colonial
Brasil Imperial
Brasil Republicano
Conclusão
Introdução
A estrutura política e administrativa da colonização seguiu o modelo português:
Patrimonialismo
Prática de distribuição de cargos baseada na troca de favores e na afeição
BRASIL COLONIAL
Principais marcos do período colonial:
A Carta, de Pero Vaz de Caminha
Expedições de Martim Afonso – 1530
Colonização
Capitanias Hereditárias – 1534/1759
Economia
Governo Geral – 1548/1759
Vice-reinado
Brasil - Reino
BRASIL COLONIAL
Principais marcos do período colonial:
A Carta
Pero Vaz de Caminha: primeiro documento oficial sobre o Brasil
Expedições de Martim Afonso – 1530
expedições exploradoras
poderes para nomear funcionários e doar terras de sesmaria
Colonização
interesse de franceses, holandeses e ingleses leva Portugal a iniciar a colonização
BRASIL COLONIAL
Principais marcos do período colonial:
Capitanias Hereditárias – 1534/1759
primeiro sistema administrativo implantado no Brasil
regime baseado no patrimonialismo da Coroa
estrutura política e administrativa era permeada por distribuição de cargos devido a critérios de afeição e troca de favores
era uma concessão de exploração de serviços concedida a particulares
direitos régios, justiça, distribuição de terras, arrecadação de dízimos e fundação de povoações
o regime fracassou
apenas Pernambuco e São Vicente prosperaram
MAS, dificultou o estabelecimento de estrangeiros na colônia
BRASIL COLONIAL Capitanias Hereditárias
BRASIL COLONIAL - ECONOMIA
BRASIL COLONIAL
Principais marcos do período colonial:
Governo Geral 1548/1759
objetivos:
apoiar melhor e com mais segurança as capitanias
centralizou o poder, mas não terminou com as capitanias
criados os cargos de ouvidor geral, provedor mor da fazenda e capitão mor da costa
regime patrimonialista e com centro decisório em Portugal
BRASIL COLONIAL
Principais marcos do período colonial:
Governo Geral 1548/1759
traços da época até hoje existentes na AP brasileira:
presença dominante do Estado
elite econômica associada e dependente do Estado
proteção contra concorrência
controle administrativo dos preços
limite artificial da oferta
vantagens e subsídios na compra de matéria prima
estes aspectos geraram um “capitalismo protegido”: privatista na propriedade e semi-estatal na gestão
BRASIL COLONIAL
Principais marcos do período colonial:
Vice-reinado
em 1574 o Brasil foi dividido em 2 vice-reinos
1580 – União Ibérica
não havia preocupação em divisa de terras
1581 – governo do Brasil unificado em Salvador
1640 – fim da União Ibérica
1640 a 1718 – título de vice-rei usado apenas por governadores de alta fidalguia
após 1720 passou a ser utilizado por todos
BRASIL COLONIAL
Principais marcos do período colonial:
Vice-reinado
Administração do Marquês de Pombal _ secretário de estado do rei D. José I, de Portugal
novo impulso administrativo e comercial à colônia:
transferência da capital para o Rio de Janeiro (proximidade das minas e dos conflitos de fronteira do sul)
criação do subsídio literário (imposto para as aulas régias)
autorização do casamento com indígenas
favorecimento das indústrias de origem agrícola (anil, cochonilha e laticínios)
impulso á construção naval
expulsão dos jesuítas de Portugal e províncias
extinção das Capitanias Hereditárias (transformadas em capitanias gerais)
criação das Juntas de Justiça nas comarcas (sede das capitanias), impulsionando o crescimento de vilas
Sebastião José de Carvalho e Melo, Conde de Oeiras e Marquês de Pombal
BRASIL COLONIAL
Transferência da Família Real Portuguesa – 1808
fugindo das tropas de Napoleão
1808 a 1821- heranças deixadas:
burocracia, patrimonialismo, distribuição de cargos e centralização do poder
Política Interna
elevação do Brasil a Reino Unido e sede da Coroa
abertura dos portos brasileiros
aumento de arrecadação, revogação do monopólio, desenvolvimento da agricultura e comércio, acordos comerciais internacionais
instalação de serviços públicos
criação do Banco do Brasil e de ministérios
remuneração dos servidores públicos (diferenciada dos portugueses)
BRASIL COLONIAL
Política Externa
declaração de guerra à França
anexação da Guiana Francesa (restituída em 1817)
subordinação às orientações administrativas e econômicas inglesas
recebimento de diplomatas estrangeiros no Brasil
assinatura de tratados de paz
restituição da Guiana Francesa
assinatura de tratados de navegação
fim do tráfico de escravos
BRASIL COLONIAL
Retorno da Família Real para Portugal - 1821
derrota de Napoleão em 1817
volta da estabilidade política na Europa
D. Pedro permanece como regente
Brasil mantém sua estrutura política
passa a ter deputados na Corte de Lisboa
portugueses tentam retomar o pacto colonial
o Brasil declara-se independente em 1822
BRASIL IMPERIAL
Principais marcos do Brasil Império:
Primeiro reinado – 1822/1831
Segundo reinado – 1831/1889
BRASIL IMPERIAL
Principais marcos do Brasil Império:
Primeiro reinado – 1822/1831
Dom Pedro I
monarquia com aspecto democrata
apesar do patrimonialismo, alguns anseios populares eram acatados
vilas são promovidas a cidades
maior importância política e administrativa
1824 – primeira Constituição
inspirada nas constituições francesa e estadunidense
Poder Executivo fortemente centralizado
fiscalização permanente do Imperador – Poder Moderador
devia velar pela harmonia entre os poderes
Senado vitalício – indicado pelo Imperador
Câmara de Deputados eleita a cada 4 anos
podia ser dissolvida pelo imperador
BRASIL IMPERIAL
BRASIL IMPERIAL
Principais marcos do Brasil Império:
Primeiro reinado – 1822/1831
período marcado por:
guerras internas e externas
insolvência do Banco do Brasil
crescimento da dívida pública
tratados de comércio com França e Inglaterra
criação dos Conselhos Gerais das Províncias
criação do Supremo Tribunal de Justiça
necessidade de assumir o trono português, pacificar revolução em Portugal e os conflitos internos no Brasil:
levaram à abdicação em favor de Pedro II, que no tempo não tinha a maoridade
BRASIL IMPERIAL
Principais marcos do Brasil Império:
Segundo reinado – 1831/1889
Fase das Regências – 1831/1840
Regência Trina Provisória
Regência Trina Permanente 1831/1835
Ato Adicional à Constituição – 1834
experiência de república e de sistema parlamentarista
Assembléias Legislativas Provinciais
regência una, eleita pelo voto popular
limitação do Poder Moderador para o regente
Fase da Antecipação da Maioridade – 1840/1850
decretada em 1840
visou combater as revoltas
enfatizou o parlamentarismo com forma de governo
Dom Pedro II
BRASIL IMPERIAL
Principais marcos do Brasil Império:
Segundo reinado – 1831/1889
Fase da Prosperidade – 1871/1889
o Grande Gabinete - Visconde do Rio Branco
Lei do Ventre Livre
reforma de pessoal e serviço dos Correios
normas para promoção dos militares
novo quadro de pessoal dos empregados do Tesouro e da Fazenda
primeiro recenseamento geral da população
escolas públicas primárias na Corte
tratados com o Paraguai
imigração de estrangeiros
naturalização de estrangeiros
BRASIL REPUBLICANO
Principais marcos do Brasil República:
Primeira República – 1889/1930
Segunda República (Era Vargas) – 1930/1945
Terceira República – 1945/1964
Quarta República – 1964/1985
Nova República – 1985/....
BRASIL REPUBLICANO
Principais marcos do Brasil República:
Primeira República – 1889/1930
Constituição de 1891
República representativa federativa
retorno aos três poderes
reorganização dos serviços da administração federal
Segunda República (Era Vargas) – 1930/1945
período do Estado Burocrático
Carta de 1934
Estado Novo – 1937
consolidação de normas trabalhistas
reforma do ensino médio e superior
criação de novos territórios
reforma jurídica
Getúlio Vargas
BRASIL REPUBLICANO
Principais marcos do Brasil República:
Terceira República – 1945/1964
grande impulso econômico
plano rodoviário
redemocratização dos três poderes
construção da Usina Siderúrgica Nacional
aproveitamento hidrelétrico
lei de financiamento de serviços públicos municipais
Governo JK
plano de metas para energia, transporte, educação, indústria, etc
crescimento da produção industrial
construção de Brasília
normas e contratação do servidor público, contagem de tempo de serviço, plano de assistência e plano de classificação de cargos
imposto único de combustíveis e lubrificantes líquidos
Juscelino Kubitsheck
BRASIL REPUBLICANO
Principais marcos do Brasil República:
Quarta República – 1964/1985
Estado autoritário-burocrático
eleição indireta e 5 presidentes militares
criação do Banco Central
correção monetária
normas sobre participação dos municípios nas cotas dos tributos da União
criação do Conselho Interministerial de Preços
criação das empresas Nacionais de Turismo, Telecomunicações e Aeronáutica
programa estratégico de desenvolvimento – orçamento plurianual de investimentos
BRASIL REPUBLICANO
Principais marcos do Brasil República:
Quinta República – 1985/.....
Estado gerencial
retorno às eleições diretas
administrações com foco neoliberal
privatizações
BRASIL REPUBLICANO
José Sarney tornou-se presidente após o adoecimento e posterior morte de Tancredo Neves , entre março e abril de 1985. Sarney foi eleito vice-presidente da República na chapa de Tancredo Neves por eleição indireta, superando o candidato Paulo Maluf .
Seu mandato se caracterizou pela consolidação da democracia brasileira, mas também por uma grave crise econômica, que evoluiu para um quadro de hiperinflação histórica e moratória .
O Plano Cruzado
Na área econômica, o governo Sarney adotou uma política considerada bastante heterodoxa. Entre as medidas de maior destaque estão o Plano Cruzado , em 1986 : congelamento geral de preços por 12 meses, e a adoção do "gatilho salarial" (reajuste automático de salários sempre que a inflação atingia ou ultrapassava os 20%).
O Plano Cruzado a princípio teve efeito na contenção dos preços e no aumento do poder aquisitivo da população. Milhares de consumidores passaram a fiscalizar os preços no comércio e a denunciar as remarcações, ficando conhecidos como "fiscais do Sarney".
No decorrer do ano o Cruzado foi perdendo sua eficiência, com uma grave crise de abastecimento, a cobrança de ágio disseminada entre fornecedores e a volta da inflação. O governo manteve o congelamento até as eleições estaduais de 1986, tentando obter os maiores dividendos políticos possíveis do plano.
José Sarney
BRASIL REPUBLICANO
Fernando Affonso Collor de Mello , conhecido simplesmente como Fernando Collor , ( Rio de Janeiro , 12 de agosto de 1949 ) é um empresário e político brasileiro , atualmente filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro . Foi o primeiro presidente da República eleito pelo voto direto após o Regime Militar , em 1989 , pelo período de 1990 e 1992 .
O governo foi marcado pela implementação do Plano Collor , pela abertura do mercado nacional às importações e pelo início do Programa Nacional de Desestatização . Renunciou ao cargo em razão de um processo de impeachment fundamentado em acusações de corrupção .
Teve seus direitos cassados por oito anos, e só seria eleito para cargo público novamente em 2006 , tomando posse como senador por Alagoas em 2007 .
Fernando Collor
BRASIL REPUBLICANO
Itamar Franco
Em 1992 , Collor foi acusado de corrupção e sofreu um processo de impeachment pelo Congresso Nacional e se licencia do governo.
Itamar assume, interinamente a presidência em 2 de outubro de 1992, sendo formalmente aclamado presidente em 27 de dezembro de 1992, quando Collor renunciou à presidência.
O Brasil estava no meio de uma grave crise econômica, tendo a inflação chegado a 1100% em 1992, e alcançado quase 6000% no ano seguinte. Itamar trocou de ministros da economia várias vezes, até que Fernando Henrique Cardoso assumisse o Ministério da Fazenda .
Em fevereiro de 1994 , o governo Itamar lançou o Plano Real , elaborado pelo Ministério da Fazenda a partir de idealização do economista Edmar Bacha , que estabilizou a economia e acabou com a crise hiperinflacionária . Beneficiado pelo sucesso do plano, Fernando Henrique Cardoso passou a ser o candidato oficial à sucessão de Itamar, e foi eleito presidente em outubro de 1994 , assumindo a presidência em 1 de janeiro de 1995 .
Itamar Franco
BRASIL REPUBLICANO
Fernando Henrique Cardoso ( Rio de Janeiro , 18 de junho de 1931 ) é um sociólogo , professor universitário e político brasileiro . Foi presidente do Brasil por dois mandatos consecutivos, de 1° de janeiro de 1995 a 31 de dezembro de 2002 . É co-fundador e, desde 2001 , presidente de honra do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira).
No primeiro mandato FHC conseguiu a aprovação de uma emenda constitucional que criou a reeleição para os cargos eletivos do Executivo, sendo o primeiro presidente brasileiro a ser reeleito. Em seu governo houve diversas denúncias de corrupção , dentre as quais merecem destaque as acusações de compra de parlamentares para aprovação da reeleição e de favorecimento de alguns grupos financeiros no processo de privatização de empresas estatais .
Fernando Henrique Cardoso
BRASIL REPUBLICANO
Luiz Inácio Lula da Silva é um político brasileiro e atual presidente da República Federativa do Brasil , desde 1º de janeiro de 2003
A gestão é caracterizada por um governo de continuidade da estabilidade econômica da administração de Fernando Henrique, e uma balança comercial crescentemente superavitária. Em seu governo, a dívida interna passou de 731 bilhões de reais (em 2002) para um trilhão e cem bilhões de reais em dezembro de 2006, diminuindo, todavia a proporção da dívida sobre Produto Interno Bruto com relação à década de 1990 . Concomitantemente, a dívida externa teve uma queda de 168 bilhões de reais, fruto principalmente da valorização do Real frente ao dólar e das volumosas compras de dólares realizadas pelo Banco Central, utilizadas em parte para recomprar a dívida (a exemplo do que foi feito com o C-Bond ). Também é marcada por manter o corte de investimentos públicos, a exemplo da gestão anterior.
Durante o governo Lula houve incremento na geração de empregos. Segundo o IBGE, de 2003 a 2006 a taxa de desemprego caiu e o número de pessoas contratadas com carteira assinada (mais 985 mil) cresceu, enquanto o total de empregos sem carteira assinada diminuiu 3,1%. Já o total de pessoas ocupadas cresceu 8,6% no período de 2003 a 2006.
Luiz Inácio Lula da Silva (Lula)
CONCLUSÃO
Questão para reflexão:
Qual a correspondência entre o regime de Capitanias Hereditárias e a Administração municipal do Brasil de hoje?
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