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Brasil Colonial, Imperial E Republicano

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  • 1. Brasil : Colonial , Imperial e Republicano
  • 2. Tópicos:
    • Introdução
    • Brasil Colonial
    • Brasil Imperial
    • Brasil Republicano
    • Conclusão
  • 3. Introdução
      • A estrutura política e administrativa da colonização seguiu o modelo português:
        • Patrimonialismo
          • Prática de distribuição de cargos baseada na troca de favores e na afeição
  • 4. BRASIL COLONIAL
    • Principais marcos do período colonial:
      • A Carta, de Pero Vaz de Caminha
      • Expedições de Martim Afonso – 1530
      • Colonização
      • Capitanias Hereditárias – 1534/1759
      • Economia
      • Governo Geral – 1548/1759
      • Vice-reinado
      • Brasil - Reino
  • 5. BRASIL COLONIAL
    • Principais marcos do período colonial:
      • A Carta
        • Pero Vaz de Caminha: primeiro documento oficial sobre o Brasil
      • Expedições de Martim Afonso – 1530
        • expedições exploradoras
        • poderes para nomear funcionários e doar terras de sesmaria
      • Colonização
        • interesse de franceses, holandeses e ingleses leva Portugal a iniciar a colonização
  • 6. BRASIL COLONIAL
    • Principais marcos do período colonial:
      • Capitanias Hereditárias – 1534/1759
        • primeiro sistema administrativo implantado no Brasil
        • regime baseado no patrimonialismo da Coroa
          • estrutura política e administrativa era permeada por distribuição de cargos devido a critérios de afeição e troca de favores
        • era uma concessão de exploração de serviços concedida a particulares
          • direitos régios, justiça, distribuição de terras, arrecadação de dízimos e fundação de povoações
        • o regime fracassou
          • apenas Pernambuco e São Vicente prosperaram
          • MAS, dificultou o estabelecimento de estrangeiros na colônia
  • 7. BRASIL COLONIAL Capitanias Hereditárias
  • 8. BRASIL COLONIAL - ECONOMIA
  • 9. BRASIL COLONIAL
    • Principais marcos do período colonial:
      • Governo Geral 1548/1759
        • objetivos:
          • apoiar melhor e com mais segurança as capitanias
        • centralizou o poder, mas não terminou com as capitanias
        • criados os cargos de ouvidor geral, provedor mor da fazenda e capitão mor da costa
        • regime patrimonialista e com centro decisório em Portugal
  • 10. BRASIL COLONIAL
    • Principais marcos do período colonial:
      • Governo Geral 1548/1759
        • traços da época até hoje existentes na AP brasileira:
          • presença dominante do Estado
          • elite econômica associada e dependente do Estado
          • proteção contra concorrência
          • controle administrativo dos preços
          • limite artificial da oferta
          • vantagens e subsídios na compra de matéria prima
            • estes aspectos geraram um “capitalismo protegido”: privatista na propriedade e semi-estatal na gestão
  • 11. BRASIL COLONIAL
    • Principais marcos do período colonial:
      • Vice-reinado
        • em 1574 o Brasil foi dividido em 2 vice-reinos
        • 1580 – União Ibérica
          • não havia preocupação em divisa de terras
        • 1581 – governo do Brasil unificado em Salvador
        • 1640 – fim da União Ibérica
        • 1640 a 1718 – título de vice-rei usado apenas por governadores de alta fidalguia
          • após 1720 passou a ser utilizado por todos
  • 12. BRASIL COLONIAL
    • Principais marcos do período colonial:
      • Vice-reinado
        • Administração do Marquês de Pombal _ secretário de estado do rei D. José I, de Portugal
          • novo impulso administrativo e comercial à colônia:
            • transferência da capital para o Rio de Janeiro (proximidade das minas e dos conflitos de fronteira do sul)
            • criação do subsídio literário (imposto para as aulas régias)
            • autorização do casamento com indígenas
            • favorecimento das indústrias de origem agrícola (anil, cochonilha e laticínios)
            • impulso á construção naval
            • expulsão dos jesuítas de Portugal e províncias
            • extinção das Capitanias Hereditárias (transformadas em capitanias gerais)
            • criação das Juntas de Justiça nas comarcas (sede das capitanias), impulsionando o crescimento de vilas
  • 13. Sebastião José de Carvalho e Melo, Conde de Oeiras e Marquês de Pombal
  • 14. BRASIL COLONIAL
      • Transferência da Família Real Portuguesa – 1808
        • fugindo das tropas de Napoleão
        • 1808 a 1821- heranças deixadas:
          • burocracia, patrimonialismo, distribuição de cargos e centralização do poder
      • Política Interna
        • elevação do Brasil a Reino Unido e sede da Coroa
        • abertura dos portos brasileiros
          • aumento de arrecadação, revogação do monopólio, desenvolvimento da agricultura e comércio, acordos comerciais internacionais
        • instalação de serviços públicos
          • criação do Banco do Brasil e de ministérios
        • remuneração dos servidores públicos (diferenciada dos portugueses)
  • 15. BRASIL COLONIAL
      • Política Externa
        • declaração de guerra à França
          • anexação da Guiana Francesa (restituída em 1817)
        • subordinação às orientações administrativas e econômicas inglesas
        • recebimento de diplomatas estrangeiros no Brasil
        • assinatura de tratados de paz
          • restituição da Guiana Francesa
        • assinatura de tratados de navegação
          • fim do tráfico de escravos
  • 16. BRASIL COLONIAL
      • Retorno da Família Real para Portugal - 1821
        • derrota de Napoleão em 1817
          • volta da estabilidade política na Europa
        • D. Pedro permanece como regente
          • Brasil mantém sua estrutura política
          • passa a ter deputados na Corte de Lisboa
        • portugueses tentam retomar o pacto colonial
        • o Brasil declara-se independente em 1822
  • 17. BRASIL IMPERIAL
    • Principais marcos do Brasil Império:
      • Primeiro reinado – 1822/1831
      • Segundo reinado – 1831/1889
  • 18. BRASIL IMPERIAL
    • Principais marcos do Brasil Império:
      • Primeiro reinado – 1822/1831
      • Dom Pedro I
        • monarquia com aspecto democrata
          • apesar do patrimonialismo, alguns anseios populares eram acatados
        • vilas são promovidas a cidades
          • maior importância política e administrativa
        • 1824 – primeira Constituição
          • inspirada nas constituições francesa e estadunidense
          • Poder Executivo fortemente centralizado
          • fiscalização permanente do Imperador – Poder Moderador
            • devia velar pela harmonia entre os poderes
          • Senado vitalício – indicado pelo Imperador
          • Câmara de Deputados eleita a cada 4 anos
            • podia ser dissolvida pelo imperador
  • 19. BRASIL IMPERIAL
  • 20. BRASIL IMPERIAL
    • Principais marcos do Brasil Império:
      • Primeiro reinado – 1822/1831
        • período marcado por:
          • guerras internas e externas
          • insolvência do Banco do Brasil
          • crescimento da dívida pública
          • tratados de comércio com França e Inglaterra
          • criação dos Conselhos Gerais das Províncias
          • criação do Supremo Tribunal de Justiça
        • necessidade de assumir o trono português, pacificar revolução em Portugal e os conflitos internos no Brasil:
          • levaram à abdicação em favor de Pedro II, que no tempo não tinha a maoridade
  • 21. BRASIL IMPERIAL
    • Principais marcos do Brasil Império:
      • Segundo reinado – 1831/1889
        • Fase das Regências – 1831/1840
          • Regência Trina Provisória
          • Regência Trina Permanente 1831/1835
          • Ato Adicional à Constituição – 1834
            • experiência de república e de sistema parlamentarista
            • Assembléias Legislativas Provinciais
            • regência una, eleita pelo voto popular
            • limitação do Poder Moderador para o regente
        • Fase da Antecipação da Maioridade – 1840/1850
          • decretada em 1840
          • visou combater as revoltas
          • enfatizou o parlamentarismo com forma de governo
  • 22. Dom Pedro II
  • 23. BRASIL IMPERIAL
    • Principais marcos do Brasil Império:
      • Segundo reinado – 1831/1889
        • Fase da Prosperidade – 1871/1889
          • o Grande Gabinete - Visconde do Rio Branco
            • Lei do Ventre Livre
            • reforma de pessoal e serviço dos Correios
            • normas para promoção dos militares
            • novo quadro de pessoal dos empregados do Tesouro e da Fazenda
            • primeiro recenseamento geral da população
            • escolas públicas primárias na Corte
            • tratados com o Paraguai
            • imigração de estrangeiros
            • naturalização de estrangeiros
  • 24. BRASIL REPUBLICANO
    • Principais marcos do Brasil República:
      • Primeira República – 1889/1930
      • Segunda República (Era Vargas) – 1930/1945
      • Terceira República – 1945/1964
      • Quarta República – 1964/1985
      • Nova República – 1985/....
  • 25. BRASIL REPUBLICANO
    • Principais marcos do Brasil República:
      • Primeira República – 1889/1930
        • Constituição de 1891
          • República representativa federativa
          • retorno aos três poderes
          • reorganização dos serviços da administração federal
      • Segunda República (Era Vargas) – 1930/1945
        • período do Estado Burocrático
        • Carta de 1934
        • Estado Novo – 1937
        • consolidação de normas trabalhistas
        • reforma do ensino médio e superior
        • criação de novos territórios
        • reforma jurídica
  • 26. Getúlio Vargas
  • 27. BRASIL REPUBLICANO
    • Principais marcos do Brasil República:
      • Terceira República – 1945/1964
        • grande impulso econômico
          • plano rodoviário
          • redemocratização dos três poderes
          • construção da Usina Siderúrgica Nacional
          • aproveitamento hidrelétrico
          • lei de financiamento de serviços públicos municipais
        • Governo JK
          • plano de metas para energia, transporte, educação, indústria, etc
          • crescimento da produção industrial
          • construção de Brasília
          • normas e contratação do servidor público, contagem de tempo de serviço, plano de assistência e plano de classificação de cargos
          • imposto único de combustíveis e lubrificantes líquidos
  • 28. Juscelino Kubitsheck
  • 29. BRASIL REPUBLICANO
    • Principais marcos do Brasil República:
      • Quarta República – 1964/1985
        • Estado autoritário-burocrático
        • eleição indireta e 5 presidentes militares
        • criação do Banco Central
        • correção monetária
        • normas sobre participação dos municípios nas cotas dos tributos da União
        • criação do Conselho Interministerial de Preços
        • criação das empresas Nacionais de Turismo, Telecomunicações e Aeronáutica
        • programa estratégico de desenvolvimento – orçamento plurianual de investimentos
  • 30. BRASIL REPUBLICANO
    • Principais marcos do Brasil República:
      • Quinta República – 1985/.....
        • Estado gerencial
        • retorno às eleições diretas
        • administrações com foco neoliberal
        • privatizações
  • 31. BRASIL REPUBLICANO
    • José Sarney tornou-se presidente após o adoecimento e posterior morte de Tancredo Neves , entre março e abril de 1985. Sarney foi eleito vice-presidente da República na chapa de Tancredo Neves por eleição indireta, superando o candidato Paulo Maluf .
    • Seu mandato se caracterizou pela consolidação da democracia brasileira, mas também por uma grave crise econômica, que evoluiu para um quadro de hiperinflação histórica e moratória .
    • O Plano Cruzado
    • Na área econômica, o governo Sarney adotou uma política considerada bastante heterodoxa. Entre as medidas de maior destaque estão o Plano Cruzado , em 1986 : congelamento geral de preços por 12 meses, e a adoção do "gatilho salarial" (reajuste automático de salários sempre que a inflação atingia ou ultrapassava os 20%).
    • O Plano Cruzado a princípio teve efeito na contenção dos preços e no aumento do poder aquisitivo da população. Milhares de consumidores passaram a fiscalizar os preços no comércio e a denunciar as remarcações, ficando conhecidos como "fiscais do Sarney".
    • No decorrer do ano o Cruzado foi perdendo sua eficiência, com uma grave crise de abastecimento, a cobrança de ágio disseminada entre fornecedores e a volta da inflação. O governo manteve o congelamento até as eleições estaduais de 1986, tentando obter os maiores dividendos políticos possíveis do plano.
  • 32. José Sarney
  • 33. BRASIL REPUBLICANO
    • Fernando Affonso Collor de Mello , conhecido simplesmente como Fernando Collor , ( Rio de Janeiro , 12 de agosto de 1949 ) é um empresário e político brasileiro , atualmente filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro . Foi o primeiro presidente da República eleito pelo voto direto após o Regime Militar , em 1989 , pelo período de 1990 e 1992 .
    • O governo foi marcado pela implementação do Plano Collor , pela abertura do mercado nacional às importações e pelo início do Programa Nacional de Desestatização . Renunciou ao cargo em razão de um processo de impeachment fundamentado em acusações de corrupção .
    • Teve seus direitos cassados por oito anos, e só seria eleito para cargo público novamente em 2006 , tomando posse como senador por Alagoas em 2007 .
  • 34. Fernando Collor
  • 35. BRASIL REPUBLICANO
    • Itamar Franco
    • Em 1992 , Collor foi acusado de corrupção e sofreu um processo de impeachment pelo Congresso Nacional e se licencia do governo.
    • Itamar assume, interinamente a presidência em 2 de outubro de 1992, sendo formalmente aclamado presidente em 27 de dezembro de 1992, quando Collor renunciou à presidência.
    • O Brasil estava no meio de uma grave crise econômica, tendo a inflação chegado a 1100% em 1992, e alcançado quase 6000% no ano seguinte. Itamar trocou de ministros da economia várias vezes, até que Fernando Henrique Cardoso assumisse o Ministério da Fazenda .
    • Em fevereiro de 1994 , o governo Itamar lançou o Plano Real , elaborado pelo Ministério da Fazenda a partir de idealização do economista Edmar Bacha , que estabilizou a economia e acabou com a crise hiperinflacionária . Beneficiado pelo sucesso do plano, Fernando Henrique Cardoso passou a ser o candidato oficial à sucessão de Itamar, e foi eleito presidente em outubro de 1994 , assumindo a presidência em 1 de janeiro de 1995 .
  • 36. Itamar Franco
  • 37. BRASIL REPUBLICANO
    • Fernando Henrique Cardoso ( Rio de Janeiro , 18 de junho de 1931 ) é um sociólogo , professor universitário e político brasileiro . Foi presidente do Brasil por dois mandatos consecutivos, de 1° de janeiro de 1995 a 31 de dezembro de 2002 . É co-fundador e, desde 2001 , presidente de honra do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira).
    • No primeiro mandato FHC conseguiu a aprovação de uma emenda constitucional que criou a reeleição para os cargos eletivos do Executivo, sendo o primeiro presidente brasileiro a ser reeleito. Em seu governo houve diversas denúncias de corrupção , dentre as quais merecem destaque as acusações de compra de parlamentares para aprovação da reeleição e de favorecimento de alguns grupos financeiros no processo de privatização de empresas estatais .
  • 38. Fernando Henrique Cardoso
  • 39. BRASIL REPUBLICANO
    • Luiz Inácio Lula da Silva é um político brasileiro e atual presidente da República Federativa do Brasil , desde 1º de janeiro de 2003
    • A gestão é caracterizada por um governo de continuidade da estabilidade econômica da administração de Fernando Henrique, e uma balança comercial crescentemente superavitária. Em seu governo, a dívida interna passou de 731 bilhões de reais (em 2002) para um trilhão e cem bilhões de reais em dezembro de 2006, diminuindo, todavia a proporção da dívida sobre Produto Interno Bruto com relação à década de 1990 . Concomitantemente, a dívida externa teve uma queda de 168 bilhões de reais, fruto principalmente da valorização do Real frente ao dólar e das volumosas compras de dólares realizadas pelo Banco Central, utilizadas em parte para recomprar a dívida (a exemplo do que foi feito com o C-Bond ). Também é marcada por manter o corte de investimentos públicos, a exemplo da gestão anterior.
    • Durante o governo Lula houve incremento na geração de empregos. Segundo o IBGE, de 2003 a 2006 a taxa de desemprego caiu e o número de pessoas contratadas com carteira assinada (mais 985 mil) cresceu, enquanto o total de empregos sem carteira assinada diminuiu 3,1%. Já o total de pessoas ocupadas cresceu 8,6% no período de 2003 a 2006.
  • 40. Luiz Inácio Lula da Silva (Lula)
  • 41. CONCLUSÃO
      • Questão para reflexão:
        • Qual a correspondência entre o regime de Capitanias Hereditárias e a Administração municipal do Brasil de hoje?