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DESAFIOS DA CONTEMPORANEIDADE
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  1. 1. SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL FORMAÇÃO SOCIAL E POLÍTICAS DO BRASIL DESAFIOS DA CONTEMPORANEIDADE Rio Verde 2009
  2. 2. FORMAÇÃO SOCIAL E POLÍTICAS DO BRASIL DESAFIOS DA CONTEMPORANEIDADE Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Formação Social Políticas e Econômicas do Brasil. Orientador: Prof Gleiton Luiz de Lima. Rio Verde 2009
  3. 3. SUMÁRIO 1 – Introdução 2 – Desenvolvimento 3 – Conclusão 4 – Referência bibliográfica 1 - Introdução A ação dos profissionais de serviço social está implicados em atividades de gestão em diferentes espaços sociais, no contexto educativo e político brasileiro e a sua atuação é um constante desafio, principalmente por se tratar de um profissional que trabalha diretamente com pessoas que tem alguns tipos de problemas. Esse desafio se intensifica diante das rápidas e profundas transformações nos mais variados setores da vida contemporânea. Porém tendo em vista a necessidade de se compreender a complexa trama organizacional dessa sociedade contemporânea e em transformação, buscando numa visão de totalidade encontrar formas e/ou caminhos alternativos para nela intervir quando necessário. É indispensável considerar os indicadores de sua transformação, num processo de interligação e mútuo diálogo e influência entre si.
  4. 4. 2 – Desenvolvimento Um dos grandes desafios da contemporaneidade é a democracia que se traduz em termos amplos, pelas expressões governo do povo e democrativismo. Podendo ser entendida como a doutrina ou regime político baseado nos princípios de soberania popular e da distribuição equalitiva do regime, por outro lado é lícito afirmar que a expressão evoluiu do conceito básico. Porém a democracia do país fica apenas no discurso, as grandes desigualdades sociais e econômicas nos mostra o quanto na realidade ela deixa a desejar. O país necessita de grandes reformas, a distância crescente que ainda há entre o poder político constituido e o mundo real do cidadão comum é enorme. A sociedade civil não está preparada e organizada para o desafio de promover cidadania, a cidadania sempre esteve fortemente atrelada à noção de direitos, especialmente os direitos políticos que permite ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar ou a concorrer a cargo público. Tecnicamente o autêntico regime politico não comporta espaço para a uma efetiva classificação em tipos, a verdade é que o ideal é fazer coincidir no máximo possível , os governantes e governador buscam a máxima liberdade do homem perante o estado, com a sujeição daquele a um poder que também participe. A democracia que abraçamos continuará imcompleta enquanto não conseguirmos que ela se expanda da esfera pública, e também conquiste a esfera privada, e se tornará concretizável se continuarmos a caminhar no sentido de desenvolvimento, se o fizermos nas nossas relações cotidianas, na nossa aprendizagem política, na nossa atitude perante a sociedade, se continuarmos a apostar no diálogo e na cooperação entre todos os agentes sociais. Não basta haver escolas, e nem freqüentar escolas, é preciso que as práticas educacionais sejam pensadas a partir das necessidades das pessoas, as necessidades variam entre os indivíduos, e conforme a fase da vida. São necessidades materiais, afetivas, coletivas, corporais, intelectuais, culturais etc.
  5. 5. As políticas educacionais se baseiam naquilo que as autoridades imaginam que as pessoas necessitam, por isso os sistemas escolares são conhecidos como sistemas de ensino e não como sistema de aprendizagem, que oferecem poucos saberes. Para ver todos com educação de qualidade, esta não pode ser apenas educação escolar, nem ser confinada apenas a um tipo de autoridade pública, mas sim precisam ao mesmo tempo de políticas de abastecimento, de habitação, de transporte, de tenda, de ambiente, finanças etc. Uma boa política de saúde, por exemplo, seja em aspectos curativos ou preventivos, é em grande medida uma política educacional. Portanto todos os órgãos setoriais de estado devem, em diálogo com a sociedade civil, planejar em conjunto suas ações e indicar os aspectos das políticas econômicas e sociais que contribuem deliberadamente com a educação. Para que todos tenham educação de qualidade é necessário que os poderes judiciários, legislativo e executivo atuem coordenadamente interpretando, aperfeiçoando e realizando leis que afirmam o direito a educação e a diminuição de desigualdades. A participação como ação política de sujeitos profissionais, no planejamento e na gestão do seu fazer profissional decorre de alguns fatores e de uma determinada profissão, a realidade social em que esta ação se desenvolve e as condições sócio-históricas, estruturais e conjunturais, tem forte empato no trabalho profissional e devem ser considerados não como determinantes, mas como condições a serem enfrentadas. Como se sabe, o momento atual revela um refluxo e torna-se necessário decifrar as articulações empreendidas pelos segmentos populares e nas suas novas formas de enfrentar o momento atual. Em períodos recentes, no século XX a história dos países ocidentais registrou a intensa mobilização e a atuação política da classe trabalhadora nos seus mais diversos segmentos, as denominadas minorias e as classes populares impuseram na agenda política e na ação estatal, seus anseios, seus interesses e a força de sua participação. É necessário que esta história recente seja resgatada, pois o presente desafia a criatividade humana. Na atual globalização econômica e de fragilização das relações sócios e laborais de base em diversos domínios da vida social, ou a sociedade tem capacidade
  6. 6. para desenvolver formas mais imaginativas e sutis de manifestação, de participação cívica e políticas orientadas para a construção de uma cidadania ativa, ou as relações sociais e a lógica comunitária estrolam cada vez mais com o permanente debilitar da esfera pública e o conseqüente risco de esvaziamento da vida democrática. É importante que o Serviço Social como profissão, reconheça as profundas alterações que estão acontecendo e estude com um enfoque interdisciplinar o mundo contemporâneo considerando as dimensões econômicas, sociais, culturais e políticas para analisar e delinear as principais categorias explicativas e permitam proceder ao estudo das mudanças que se produziram em todos os países do planeta. O Brasil é profundamente atingido pelas transformações originadas pela globalização dos mercados e o avanço do Neoliberalismo. Na atualidade, o país vive um momento de redefinição, porque os rearranjos políticos internacionais aprofundaram ainda mais as diferenças, por um lado a concentração da riqueza e por outro o empobrecimento da população, afetando principalmente o mundo do trabalho, altos índices de desemprego e novos modelos de organização e estruturação, causando a flexibilidade e a precariedade nos vínculos de trabalho. Reduzindo cada vez mais as responsabilidades do Estado sobre a seguridade social e os direitos sociais da população. Esta transformação societária vem implicando, não só a emergência de novas demandas para o Serviço Social, como na necessidade permanente de redimensionar a formação profissional a partir de procedimentos investigativos que tomem como objeto as mudanças do espaço ocupacional do Assistente Social. O estudo desta temática é importante para o Serviço Social, pois vem proporcionar uma análise das mudanças impostas pelas novas tendências da sociedade contemporânea e seu rebatimento na prática do Serviço Social. Nesta sociedade há os apocalípticos, que acreditam que no final deste século, a economia de mercado internacionalizado trará enormes prejuízos para os trabalhadores, pois a crise que abala as bolsas é uma recente manifestação de um processo onde o poder dos governos, o papel das empresas e o destino dos empregos e as culturas nacionais são transformadas pela integração econômica e tecnológica.
  7. 7. No atual modelo econômica que se instala no mundo, e em meio ás tecnologias revolucionária, o trabalhador é supérfluo e está condenado a passar da exclusão social a eliminação total. Na era da mundializacão, do liberalismo absoluto, na era da globalização e a virtualidade, o trabalho é considerado como conjunto de empregos e assalariados é um conceito obsoleto, um parasita sem utilidade, é a falta de humanidade de um sistema que lucra a partir da vergonha e a humilhação de milhares de desempregados por todo o mundo. Nesse sentido as épocas de transformações polarizam expectativas, é natural que num mundo de velozes mudanças: tecnológica, econômica e geopolítica se produza um assombroso desvio dos teóricos sobre as crenças acerca do futuro. Tudo isso se deve ao resultado de épocas marcadas pela aceleração do tempo histórico, repleto de ansiedade frente ao desconhecido. Quais são as principais hipóteses sobre as transformações societárias? O avanço do neoliberalismo promove a descentralização das Políticas Sociais, mas ao mesmo tempo, ocorre a centralização executiva, econômica e normativa. Podemos decodificar que o discurso neoliberal promete uma maior igualdade de oportunidades, tanto em nível institucional como para a população, mas paradoxalmente podemos constatar no cotidiano da prática profissional, a existência de uma crescente desigualdade econômica, social e cultural. Em sínteses, as mudanças nos processos produtivos, geraram um impacto, que atingiram a todos os países. O Brasil está sendo profundamente afetado pelas transformações do mundo do trabalho. Sobre tudo, é necessário mobilizar todos os segmentos para defender os direitos sociais já contidos na Constituição de 1988 para enfrentar as conseqüências deste processo; principalmente “a escassez” de trabalho, que está refletida nos altos índices de desemprego, e também pelas novas modalidades de organização e estruturação, originando a flexibilidade e precariedade dos vínculos laborais.
  8. 8. Se bem foi constatado através de investigações sobre o mercado de trabalho de Serviço Social realizadas em diversas regiões, que no Brasil ainda não tem ocorrido uma redução global de demandas de Assistentes Sociais, encontramos uma sensível diminuição de postos de trabalho no Estado (vagas que já não são mais preenchidas), com cortes dos recursos orçamentários para as políticas sociais e um aumento de trabalhadores voluntários e de terceirização dos serviços. Segundo Carlos Montaño (1997:117)” as políticas sociais se constituem em fator de sustentação funcional, ocupacional dos assistentes sociais (sua funcionalidade, sua instrumentalidade, sua legitimidade) se estas foram significativamente alteradas no atual contexto sócio-econômico e político (suas orientações e funcionalidade) pode-se, pois, afirmar que a base de sustentação funcional- ocupacional do Serviço Social tem sofrido (ou ainda estão sofrendo) transformações relevantes”. Com base nestas observações é importante destacar que apesar do maior empregador ainda ser o Estado, também existe uma tendência de abertura para novos postos de trabalho em outras esferas, como nas Organizações Não Governamentais, ampliação das consultorias devido à terceirização dos serviços, e nos serviços privados de saúde entre outros. Registram-se no atual contexto, mudanças nas atividades que já foram atribuídas ao Assistente Social, atualmente exige-se, cada vez mais, que integre equipes interdisciplinares, que atue no âmbito da formulação e implementação das políticas sociais, impulsadas pelo processo de municipalização; que tenha contato com o mundo da informática e conheça as novas tecnologias e as formas de gestão administrativa – entre outros aspectos. As profissões não são só os resultados de processos macroscópicos, devem também ser tratadas, cada qual como corpus teórico e políticos que condensam projetos sociais, onde emanam dimensões ideológicas que dão a direção aos mesmos processos sociais. Por tanto, devemos avançar e conquistar um efetivo mercado de trabalho, mas
  9. 9. devemos preocupar também por melhorar o nível da formação profissional. Estes seguimentos estão estreitamente inter-relacionados, pois existe uma correlação entre as dificuldades da prática profissional atual, os baixos salários, o aumento da clientela a ser atendida, e o preparo dos outros profissionais que disputam o mesmo espaço ocupacional. Só através da formação profissional acorde as novas exigências do mercado de trabalho, e a retroalimentação constante de novos conhecimentos permeados por uma reflexão, criticam por que poderemos tornar competentes, podendo assim competir lado a lado com outras profissões da área de humanas. Nesta ótica, o desafio para o Serviço Social como profissão no limiar do próximo século e participar como um agente ativo na formulação de políticas públicas, inserido em equipes interdisciplinares, atuando no mundo da informática, vinculando-se nas redes mundiais. Capacitando permanentemente e abordando também as novas técnicas e discursos gerenciais. Por último, as grandes mudanças na sociedade como um todo e nas organizações, instituições governamentais, não governamentais ou empresas, aconteceram nos últimos anos na maioria dos países ocidentais. Estas mudanças, como a tendência à privatização, a terceirização de setores das organizações, a grande revolução do setor da comunicação e da tecnologia, a globalização da economia e o avanço do neoliberalismo afetaram o mundo do trabalho e o espaço ocupacional do Serviço Social e levaram aos países latino-americanos onde impera a desigualdade social, à redução paulatina das responsabilidades do Estado sobre a seguridade social e os direitos sociais da população. O desafio, portanto é realizar uma leitura reflexiva processual para determinar as repercussões das transformações que se estão produzindo no Brasil, especificamente o processo de avanço do neoliberalismo que realmente existe com SUS particularidades própria em nosso país e em América Latina. Nas últimas décadas, o serviço social, profissão marcada pelo
  10. 10. assistencialismo e por uma ação servil aos interesses dominantes, sofre o impacto das aspirações populares e, sob novas bases filosóficas, teóricas e éticas, da inicio a um novo projeto profissional. A laicização do ensino marca o rompimento do serviço social com o aspecto conservador e a sua independência no domínio das idéias e da concepção da formação profissional, dando um novo redimensionamento ao perfil do profissional que se refere em desenvolver a participação e a capacidade organizativa dos indivíduos e grupos, e a intervenção no sentido de facilitar e ou produzir mudanças sociais. O papel dos profissionais de serviço social hoje é formular e participar das políticas públicas, bem como atuar na gestão das políticas sociais. Será o profissional que irá romper com a rotina institucional e buscará aprender o movimento das realidades para detectar tendências e possibilidade de inovação que podem ser impulsionadas pelo assistente. Isto não quer dizer que farão mágicas, ou que resolverá todos os problemas, mas irão possibilitar a solução, ou seja, viabilizará. Evita-se o fatalismo histórico, onde a realidade já esteja definida na história, isto traz uma certa acomodação dando a profissão certa mediocridade profissional. E nesse aspecto deve-se evitar também o messianismo profissional que mostra o assistente como alavancador de todas as mudanças sociais. O serviço social se mostra como um tipo de trabalho na sociedade (uma especialização de trabalho), a partir da intervenção na questão social, pois a mudança vem ocorrendo no mundo do trabalho e na esfera estatal, em suas relações com a sociedade civil, incidem diretamente sobre os rumos do desenvolvimento da profissão na sociedade. A compreensão da questão social é de suma importância. O serviço social atua no processo de reprodução da mão de obra com a política de mão de obra, com a política dos recursos humanos e participará da produção e redistribuição da riqueza social através das políticas públicas. O serviço social tem na sua base a especialização, a questão social, onde é expressa pelas inúmeras desigualdades sociais e da sociedade capitalista, na qual o trabalho é coletivo, mas os resultados deste são privados. O profissional de serviço social atuará junto às questões nas mais diversas áreas da vida cotidiana. Onde é demonstrada a desigualdade, desenvolve-se a rebeldia,
  11. 11. é nesta tensão entre produção de desigualdade e produção de rebeldia que trabalham os assistentes sociais, situados neste terreno movido por interesses distintos; é um desafio dar conta de toda essa dinâmica e tentar ser suscinto ao revelar formas de reversão destas questões. Hoje em dia um dos grandes desafios dos profissionais de serviço social tem sido a falta de renda, que tem afetado a sociedade, e o fato do estado que está com suas verbas retraídas e seus serviços defasados devido às políticas neoliberais; nas quais a responsabilidade social sai em parte do governo e passa à sociedade civil. Podemos citar a filantropia do grande capital, as quais estão voltadas para uma gestão de pobreza, ela não é mais a caridade do século XIX, mas sim é um resultado da privatização dos serviços que deveriam ser públicos e está empenhada em estabelecer um desenvolvimento das forças produtivas. Os profissionais realizam um trabalho socialmente sócio educativo, e está qualificado para atuar nas diversas áreas ligadas à condução das políticas sociais, públicas e privadas, tais como no planejamento, organização, execução, avaliação, gestão, pesquisa e acessoria. O seu trabalho tem como principal objetivo responder ás demandas dos usuários dos serviços prestados, garantindo o acesso aos direitos assegurados na constituição federal e na legislação complementar. Para isso, utilizam-se vários instrumentos de trabalho, como entrevistas, análises sociais, relatórios, levantamentos de recursos, encaminhamentos, visitas domiciliares, dinâmicas de grupos, pareceres sociais, contatos institucionais, entre outros. O profissional é responsável por fazer uma análise da realidade social e institucional e intervir para melhorar as condições de vida do usuário. A atuação do profissional faz-se desenvolvendo ou propondo políticas públicas que possam responder pelo acesso dos segmentos de populações aos serviços e benefícios construídos e conquistados socialmente, principalmente na área de seguridade social, as instituições requisitam que o profissional de serviço social ocupa-se de problemáticas relacionadas às crianças moradoras de ruas, em trabalho precoce, com dificuldades familiares ou escolares, sem escola, em risco social, com deficiência, sem famílias, internadas, doentes, adultos,
  12. 12. desempregados, drogados, em conflito familiar ou conjugal, aprisionados, em conflito nas relações de trabalhos, hospitalizados, doentes, organizados em grupos de interesses políticos, em defesa de direito, portadores deficiência, idosos asilados, isolados, organizados em centro de convivência, hospitalizados, minorias étnicas e demais expressões da questão social. 3 – Conclusão As rápidas transformações na sociedade global nos princípios do neoliberalismo, exige uma postura do Estado diante dos desafios postos. O Estado, por sua vez, transfere esses desafios às instituições sociais, atribuindo às mesmas, ainda que sem todas as condições ideais para atender as expectativas e necessidades da sociedade contemporânea. Diante disso é necessário que se crie um processo de descentralização de poder e que ocorra uma regressão do campo social e político, garantido assim os direitos constituídos e que satisfaça as necessidades da sociedade, gerando resultados que permitam a sua sustentabilidade econômica, proporcionando assim a sua realização e a integridade e o bem comum. O serviço social teve um grande avanço, o trabalho que é desenvolvido com a sociedade que tem sido de suma importância principalmente para os indivíduos com problemáticas.
  13. 13. 4– Referência bibliográfica IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2001. CHAUÍ, M. Cultura e democracia. 7. ed. São Paulo : Cortez, 1997 MONTAÑO C. o serviço Social frente ao neoliberalismo. Mudanças na sua base desustentação funcional-ocupacional. In: Serviço Social e Sociedade. N. 53. São paulo, Editora Cortez, 1997 http://www.ssrevista.uel.br/c_v2n1_contemp.htm http://www.ig.ufu.br/revista/volume03/artigo03_vol03.pdf http://www2.ufba.br/~pretto/textos/srosa.htm

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