Your SlideShare is downloading. ×
MARIZETE 13 :: Programa de Governo
MARIZETE 13 :: Programa de Governo
MARIZETE 13 :: Programa de Governo
MARIZETE 13 :: Programa de Governo
MARIZETE 13 :: Programa de Governo
MARIZETE 13 :: Programa de Governo
MARIZETE 13 :: Programa de Governo
MARIZETE 13 :: Programa de Governo
MARIZETE 13 :: Programa de Governo
MARIZETE 13 :: Programa de Governo
MARIZETE 13 :: Programa de Governo
MARIZETE 13 :: Programa de Governo
MARIZETE 13 :: Programa de Governo
MARIZETE 13 :: Programa de Governo
MARIZETE 13 :: Programa de Governo
MARIZETE 13 :: Programa de Governo
MARIZETE 13 :: Programa de Governo
MARIZETE 13 :: Programa de Governo
MARIZETE 13 :: Programa de Governo
MARIZETE 13 :: Programa de Governo
MARIZETE 13 :: Programa de Governo
MARIZETE 13 :: Programa de Governo
MARIZETE 13 :: Programa de Governo
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Thanks for flagging this SlideShare!

Oops! An error has occurred.

×
Saving this for later? Get the SlideShare app to save on your phone or tablet. Read anywhere, anytime – even offline.
Text the download link to your phone
Standard text messaging rates apply

MARIZETE 13 :: Programa de Governo

825

Published on

http://www.marizete13.com.br/

http://www.marizete13.com.br/

Published in: News & Politics
0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total Views
825
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
0
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

Report content
Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
No notes for slide

Transcript

  • 1. Coligação Brumado Melhor e Mais Forte PT – PP – PCdoB - PRPPrograma de Governo Brumado Julho-2012
  • 2. APRESENTAÇÃOMais que um instrumento de ação pública, o planejamento governamental éhoje uma imposição constitucional. Partindo desse princípio, mapeamos asprincipais ações em prol da nossa cidade, contemplando todas as áreas, econsolidamos nesse viável plano de governo.Para a área de saúde, incorporaremos novos serviços médicos para o HospitalMagalhães Neto, como Tomografia, ultra-sonografia com Dopler, UTI e UTI neonatal.Na educação, ampliaremos os cursos de nível técnico e superior, através daampliação da unidade do IFBA, bem como aumentaremos o número de cursosoferecidos pela UNEB, respectivamente. Além disso, também contemplamos avalorização dos professores e a modernização das escolas.Sem falar dos investimentos que serão direcionados para infra-estruturaurbana, com o saneamento e a pavimentação das nossas ruas e avenidas, e aconstrução e recuperação das nossas praças.Para os mais carentes, assumimos o compromisso de executar váriosprogramas sociais, como a implantação do programa de reforço alimentar econstrução de casas populares.Tudo isso, sem perder de vista a agricultura, com o desenvolvimento daagricultura familiar.Até chegarmos à criação de políticas públicas direcionadas para a juventude eas mulheres brumadenses.Ao publicar este programa de governo, transmitimos uma mensagem do maisalto interesse para os estudantes, empreendedores, e para os cidadãos emgeral. Enfim, para todos aqueles que têm uma parcela de responsabilidadecom a construção de uma Brumado mais desenvolvida e progressista.
  • 3. SUMÁRIOSAÚDEEDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERADMINISTRAÇÃO E FINANÇASASSISTÊNCIA SOCIALINFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOSAGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSPOLÍTICAS PARA A JUVENTUDEPOLÍTICAS PARA AS MULHERES
  • 4. Saúde
  • 5. 1. Implantação da Unidade de Diagnóstico e Imagem:2. Implantações de Novas especialidades  Urologia  Nefrologia  Angiologia  Reumatologia  Pneumologia  Ortopedia  Neurologia  Oncologia, etc.3. Programa Saúde da Família – PSF: 3.1 Ampliação da Cobertura dos PSF’s 3.2 Implantação de equipamentos esportivos nos PSF(s).4. Implantação do Centro Municipal de Reabilitação e Readaptação:5. Implantação do CAPS AD6. Implantação da UTI e a UTI neonatal7. Implantação do projeto “Olhar Brasil” nas escolas.8. Programa de Combate às Causas do Câncer8.1 Realizar pesquisas sobre as causas do câncer no Município deBrumado, em virtude da incidência de neoplasia, superior à médiaestadual, do Nordeste e do Brasil.
  • 6. Educação,Cultura, Esporte e Lazer
  • 7. 1. Educação Básica Melhoria da metodologia de ensino na Educação Básica com implantação de salas de atendimento em escolas da rede municipal, dotadas de jogos educativos e reforço escolar, enfatizando a aprendizagem dos conteúdos das disciplinas de Matemática e Português.2. Ensino Profissionalizante: Ampliação da oferta de cursos profissionalizantes.3. Educação contextualizada Criação da escola família-agrícola no sentido de proporcionar ensino fundamental e médio às crianças e jovens do meio rural, dentro do seu contexto de vida cotidiana.4. Ensino Superior:  Diversificação da oferta de cursos oferecidos pelo Campus da Universidade do Estado da Bahia – UNEB;3. Questões Econômicas e Salariais:  Atualizar o Piso Salarial do Professor municipal conforme o Piso Nacional Profissional do Professor;4. Questões Sociais:  Assegurar estabilidade, bem como o devido enquadramento dos professores que se encontra em quadro de extinção (celetistas);  Criação de programas para inserir a família no contexto educacional através de cursos, palestras, oficinas e outras atividades afins;  Ações articuladas entre a SEMEC, Secretaria de Desenvolvimento Social e de Saúde no sentido de implementar projetos de combate às drogas, alcoolismo, educação sexual e pela valorização da família.5. Gestão Democrática:  Garantir a realização de Eleições Diretas para Diretor e Vice-diretor de todas as escolas e creches;
  • 8.  Criar mesa de negociação permanente com representantes dos professores (ASPROMUB) e prefeitura (SEMEC);7. Cultura e Lazer:  Valorização das bandas e dos artistas locais garantindo a preferência nas contratações;  Organizar os festivais de musica popular – FEMP;  Assegurar a perpetuação das nossas legitimas manifestações culturais, através da organização do Carnaval e São João.  Ampliação e informatização da Biblioteca Municipal Jarbas Passarinho;  Criação de programas de incentivo à leitura com implantação da Biblioteca Itinerante e incentivo ao desenvolvimento de projetos artísticos;  Criação e instalação do Sistema Municipal de Cultura, formado por um conselho autônomo, deliberativo e normativo, secretaria executiva e entidades artísticas e/ou culturais.  Criação do Centro de Cultura.14. Esporte:  Construção de quadras poliesportivas para a prática de atividades físicas diversas, tais como futsal, vôlei, basquete, etc. em bairros e povoados; Apoio aos praticantes de artes marciais, tais como judô, caratê, capoeira, etc;  Organização das olimpíadas estudantis e dos campeonatos.
  • 9. Desenvolvimento Social
  • 10. 1. Amparo Social:  Programa de reforço alimentar para as pessoas carentes;  Oferecer às crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, a prestação de serviços e programas socioassistenciais de proteção social;  Plano de desenvolvimento comunitário que contemple esporte, lazer, educação profissional e apoio psicosocial;  Projetos que possam proporcionar melhoria da qualidade de vida aos idosos.  Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades.  Assegurar proteção social imediata e atendimento interdisciplinar às pessoas em situação de violência visando sua integridade física, mental e social;2. Geração de Emprego e Renda:Criação de rede de economia de rede solidária.3. Outras Ações:  Implantação do programa de atendimento materno-infantil para diminuir a mortalidade infantil e a desnutrição das mães e dos filhos;  Implantação do Centro de Estudos e Atendimento a Usuários de Drogas - NEAD que desenvolverá um trabalho para funcionários da Secretaria da Segurança Pública e seus familiares que são usuários de álcool ou uso e abuso de drogas;  Criação do programa de proteção aos adolescentes, apoiando as ONG’s e entidades de assistência social e educacional de utilidade público, mediante o repasse de recursos sobre a forma de subvenções sociais;  Elaboração de Projetos para Captação de Recursos de Programas Especiais de Assistência Social, junto as Secretaria Estadual de Assistência Social, Secretaria de Assistência Social vinculada ao Ministério da Previdência (SAS) e do Ministério do Desenvolvimento Social.  Ampliação dos CRAS.
  • 11. Infra-Estrutura e Serviços Públicos
  • 12. 1. Saneamento, Pavimentação e Sinalização das Ruas da cidade:  Aquisição de equipamentos básicos para atender a zona rural, tais como tratores, moto-niveladora, retro-escavadeira e caminhões;  Captação de recursos para a construção de uma estação de tratamento de esgosto;  Construção do sistema de esgotamento sanitário;  Pavimentação asfálticas de ruas e avenidas;  Recuperação, construção e manutenção de estradas vicinais; e  Melhorias no sistema viário, com a instalação de mais semáforos, faixas nas ruas e placas de sinalização;2. Gestão das Políticas Habitacionais:  Construção de casas populares para famílias de baixa renda;  Construção de unidades sanitárias domiciliares;3. Gestão das Políticas Para Áreas de Lazer:  Construção e recuperação de praças;  Construção e recuperação de Quadras Poliesportivas nos bairros e sede dos distritos e povoados;4. Gestão das Políticas Para Limpeza e Iluminação Pública:  Aquisição de equipamentos visando a limpeza de esgotamento sanitário;  Incentivo à ampliação processos de coleta seletiva por meio de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis;  Criação e implantação de usinas de reciclagem de lixo;  Redução das alíquotas da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP;  Melhoria e ampliação do serviço de iluminação pública e rede elétrica urbana e rural;
  • 13. 5. Gestão das Políticas Para a Feira Livre:  Melhorias na infra-estrutura do Mercado Municipal;  Reordenamento das barracas;  Construção do estacionamento; e  Construção de uma central de abastecimento.
  • 14. Administração e Finanças
  • 15. Agricultura,Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
  • 16. 1. Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Conservação Ambiental:  Adequá-la à realidade local e voltada para o pequeno produtor;  Criação do Agente de Desenvolvimento rural através da municipalização da extensão rural;  Controle da venda e recolhimento de embalagens de agrotóxicos;2. Programa de Implantação de Infra-Estrutura Produtiva e Serviços Sociais:  Atender às demandas dos processos produtivos agrícolas e não agrícolas dos pequenos produtores:  Implantação de infra-estrutura para o armazenamento, beneficiamento, industrialização da produção;  Infra-estrutura de estradas vicinais e transporte para escoar a produção; e  Educação agrícola, água e energia.3. Programa de Desenvolvimento Comunitário e Fortalecimento das Organizações dos Pequenos Produtores Rurais:  Promover a capacitação técnica, organizacional e gerencial das associações comunitárias;  Cursos de capacitação, assessoria, intercambio de experiências e organização das cadeias produtivas; e  Incentivo à organização de cooperativas de pequenos produtores e capacitação dos mesmos.4. Outros Programas Voltados Para Agricultura:  Reativação da “Patrulha Agrícola”, aumentando a sua capacidade de atendimentos;  Aproveitamento produtivo das barragens do Município;
  • 17.  Apoio à realização de eventos agropecuários, tais como exposições, feiras agrícolas, festas tradicionais, encontros, etc;  Orientação técnica aos micros e pequenos produtores rurais para realização de práticas agrícolas e pecuárias adaptáveis ao Semiárido6. Meio Ambiente:  Funcionamento do Sistema Municipal de Meio Ambiente, incluindo o Conselho de Meio Ambiente como órgão autônomo com poder de decisão e de baixar normas, conforme previsto em Lei, ficando o cumprimento das decisões, sob competência da secretaria correspondente, dotada de estrutura e pessoal suficientes para exercer as atividades de licenciamento, fiscalização e Educação Ambiental Não Formal.  Renovação da composição do Conselho de Meio Ambiente com eleições amplas, imparciais e democráticas dos seus conselheiros.  Construção participativa do Plano de Ação de Meio Ambiente;- Criação de unidades de conservação de uso direto e indireto para protegerolhos d’água, nascentes, espécies da flora e da fauna nativas.- Realização de projeto de Educação Ambiental Não Formal em comunidadescomo um processo permanente de construção de conhecimentos, valores eatitudes, incluindo a construção de agendas de ações pelo meio ambiente, apartir da elaboração de diagnóstico ambiental participativo.- Realização de projeto de orientação técnica para micros e pequenosprodutores rurais implementarem Sistemas de Agro-Floresta – SAF.- Revegetação de matas ciliares em comunidades ribeirinhas, fornecendomudas, insumos e orientação técnica.- Formação de parcerias com o IBAMA, INEMA, Ministério Público, PolíciaMilitar e Polícia Civil para realizar ações de fiscalização ambiental.- Revisão das legislações municipais sobre geração de ruídos e sossegopúblico, adequando-as ao limite de emissão de 55 decibéis para ambientesexternos, conforme estudo da OMS e às normas da ABNT para ambientesinternos.  Instalação, democratização e publicação das contas do Fundo Municipal do Meio Ambiente;
  • 18.  Implantação das Áreas de Preservação Permanente no entorno das nascentes, em um raio de 50 metros;7. Saneamento Ambiental- Realizar ações administrativas no sentido de que a EMBASA implemente oSistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Brumado.- Cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, por meio dainstituição da coleta seletiva e do incentivo à formação de cooperativas decompostagem, coleta e comercialização de material reciclável, bem comoimplantação de aterro sanitário com valas impermeabilizadas, drenos de gás ede chorume e bacia de decantação do chorume.- Criação da Política e do Sistema Municipal de Saneamento Básico, comlegislação própria, conselho municipal autônomo, deliberativo e normativo,secretaria executiva com competências de cumprir as deliberações doconselho e autuar empresas contratadas para exercer os serviços desaneamento básico, em situações de não cumprimento de cláusulas previstasem contrato de concessão.8. Recursos Hídricos:  Despoluição do Rio do Antonio;  Cumprimento do Plano Permanente de Aproveitamento de Águas nas Áreas Rurais do Município de Brumado _ Lei Municipal Nº 1272 de 2001.  Implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água e construção de cisternas nas comunidades e povoados;  Construção de pequenos e médios barramentos nos rios e riachos;  Perfuração de poços tubulares;  Manutenção e ampliação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), barreiros, represas, pequenas barragens, açudes e outras fontes de uso comunitário existentes no Município.
  • 19. Políticas Para a Juventude
  • 20. 1. Criação da Estrutura Administrativa:  Criar a Coordenadoria Especial de Juventude – órgão de primeiro escalão do governo ligado ao gabinete da Prefeita;  Criar o Conselho Municipal da Juventude – departamento caráter consultivo e integrante da estrutura básica da Coordenadoria Especial de Juventude;  Orçamento Participativo (OP) para a Juventude;  Criar o Fórum da Juventude, para debater, formular e executar políticas públicas para o setor.  Realizar Conferência Municipal de Juventude para colher dos jovens da cidade suas propostas;2. Educação:  Ensino Superior – aumento do número de cursos oferecidos pela UNEB;  Residências Estudantis – Modernizar as instalações e elevar o valor da subvenção para manutenção das Casas dos Estudantes em Vitória da Conquista e Salvador. 3. Trabalho, Emprego e Renda:  Propor a elaboração de um plano de estágio na prefeitura para proporcionar experiência profissional ao jovem;  Incentivo tributário e de infra-estrutura para que novas empresas se instalem em nossa cidade; 4. Esporte:  Apoio aos praticantes de artes marciais, tais como judô, caratê, capoeira, etc.;  Criação de quadras poliesportivas nos bairros e nas sedes das comunidades e povoados para a prática de atividades físicas diversas, tais como futsal, vôlei, basquete, etc.;  Conceder patrocínio para as nossas entidades esportivas, bem como os nossos atletas;
  • 21.  Organização das olimpíadas estudantis e campeonatos municipais.5. Cultura e Lazer:  Criação e instalação do Sistema Municipal de Cultura, formado por um conselho autônomo, deliberativo e normativo, secretaria executiva e entidades artísticas e/ou culturais.  Estimular a cultura afrodescendente nas diversas ramificações;  Valorização das bandas e dos artistas locais garantindo a preferência nas contratações;  Incentivo às fanfarras municipais;  Concessão de incentivo tributário aos cinemas;  Organizar os festivais de musica popular - FEMB; e  Realização do carnaval e São João.6. Juventude do Campo:  Incentivar agricultura familiar, transformando o PRONAF Jovem em uma linha de crédito para produção agrícola; e  Facilitar o ingresso dos jovens em todos os níveis de ensino, oferecendo cursos em horário que os possibilitem conciliar o trabalho e os estudos.
  • 22. Políticas Para as Mulheres
  • 23. Políticas Públicas Para as Mulheres 1. Políticas Para as Mulheres:  Conscientização para o enfrentamento da violência doméstica e contraa mulher, de maneira a garantir o monitoramento da implementação daLei Maria da Penha;  programa de enfrentamento da feminização da DST e AIDS; buscar, junto ao Governo do Estado da Bahia, a criação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM;  projeto Gênero e Diversidade na Escola, visando a formação deprofissionais de educação da rede pública que atuam entre a 5ª e 8ªséries do Ensino Fundamental e abordar as temáticas de gênero,sexualidade e igualdade étnico-racial;

×