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Fundamentos da Eleição Direta Digital Internacional – ED²I
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Fundamentos da Eleição Direta Digital Internacional – ED²I

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A Eleição Direta Digital Internacional – ED²I é uma experiência cujo objetivo é avaliar novos cenários para o desenvolvimento da democracia internacional, através do uso de ferramentas de tecnologia …

A Eleição Direta Digital Internacional – ED²I é uma experiência cujo objetivo é avaliar novos cenários para o desenvolvimento da democracia internacional, através do uso de ferramentas de tecnologia da informação e comunicação. A ED²I constitui-se em uma eleição intercontinental, realizada e apurada através de telefones celulares, sendo a primeira experiência dessa natureza - para fins eleitorais - na qual pessoas de países diferentes podem votar no mesmo pleito, de forma síncrona e para as mesmas finalidades e opções. A ED²I vem na esteira de um processo histórico de eleição eletrônica realizado recentemente. O Brasil foi o primeiro país do mundo a realizar uma eleição eletrônica em nível nacional. O processo de eleição eletrônica, no qual o resultado é divulgado poucas horas após o fechamento das urnas, é um dos principais responsáveis pela estabilidade institucional, econômica, social e democrática que o Brasil vem vivenciando nos últimos anos.

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  • 1. PREZADOS PARTICIPANTES DO PROCESSO ORGANIZACIONAL DA ELEIÇÃO DIRETA DIGITAL INTERNACIONAL - ED²I Segundo Boletim: Aspectos conceituais. 1. Introdução; 2. Votar pelo celular; 3. Respaldo científico; 4. Metodologia organizacional; 5. ONU. 1. Introdução. O presente boletim apresenta o cenário conceitual da ED²I. A Eleição Direta Digital Internacional – ED²I é uma experiência cujo objetivo é avaliar novos cenários para o desenvolvimento da democracia internacional, através do uso de ferramentas de tecnologia da informação e comunicação. A ED²I constitui-se em uma eleição intercontinental, realizada e apurada através de telefones celulares, sendo a primeira experiência dessa natureza - para fins eleitorais - na qual pessoas de países diferentes podem votar no mesmo pleito, de forma síncrona e para as mesmas finalidades e opções. A ED²I vem na esteira de um processo histórico de eleição eletrônica realizado recentemente. O Brasil foi o primeiro país do mundo a realizar uma eleição eletrônica em nível nacional. O processo de eleição eletrônica, no qual o resultado é divulgado poucas horas após o fechamento das urnas, é um dos principais responsáveis pela estabilidade institucional, econômica, social e democrática que o Brasil vem vivenciando nos últimos anos. Muito disso vem do fato de que a população aceita seus mandatários, eis que escolhidos por um método equilibrado, o qual vem gerando um proveitoso processo de inclusão social e redução das desigualdades econômicas. Não significa dizer que o processo de eleição eletrônico não possua falhas. Em sentido contrário, países que enfrentaram processos eleitorais confusos e questionáveis viveram posteriores processos de declínio, como, por exemplo, os anos Bush nos EUA. Daí conclui-se que processos dinâmicos, eficientes e seguros de decisões políticas tendem a gerar estabilidade social e democratização de oportunidades. 2. Votar pelo celular. Segundo a HSM Management, há o triplo de celulares em relação ao total de PC’s no mundo. O dobro em relação a aparelhos de televisão, e o triplo em relação aos telefones fixos. A idéia do uso do SMS (mensagens de texto) para fins eleitorais está amadurecendo ao redor do globo. Tomi Ahonen, autor das obras “Mobile as the 7th of the Mass Mídia” e “Communities Dominate Brands”, destaca que “Você pode imaginar o tamanho da vantagem que Barack Obama conquistaria no ano passado nos Estados Unidos se o país tivesse permitido o voto via SMS”. Ele também lembra que é muito provável que o celular seja “a última coisa para a qual olhamos quando vamos dormir, e a primeira que vemos quando acordamos” (HSM Management 76). A CTIA (Associação Internacional da Indústria de Telecomunicações Sem Fio) estima que haverá 4,9 bilhões de telefones celulares habilitados no mundo no final de 2009. Trata-se de uma grande força social, com importante papel no fortalecimento da cidadania e da democracia. Além desses aspectos, ainda é de se destacar a expressiva redução de custos que a ED²I pode representar. Estudos apontam uma redução em até 95% dos custos totais de um processo eleitoral, o que pode permitir uma aceleração da inclusão digital no cenário mundial. Iniciativas como a ED²I também podem indicar o caminho para um novo cenário de legitimidade mundial, permitindo escolhas globais realmente respaldadas em nível transnacional, e não só pela alta burocracia das nações dominantes e de seus organismos institucionais e diplomáticos. 3. Respaldo científico.
  • 2. A equipe que organiza a ED²I possui respaldo científico e técnico para o tema, pelas seguintes razões: 1) A ED²I tem suas origens no mesmo berço conceitual da urna eletrônica. A iniciativa tem convívio com a mesma universidade que incubou a eleição eletrônica, no estado onde ela foi realizada pela primeira vez na história (SC); 2) O time de pesquisadores que organiza a ED²I (i3G e GESI) possui expertise validada por respeitadas comunidades científicas internacionais. Eventos como ICAIL (Edimburgo), DEXA/Egov (Praga), WCC/SPPAI (Toulouse), IDEA/IBERAMIA (Sevilha), IADIS (Madrid) e BGK (Goa) registraram posição de liderança mundial do time (aspecto quantitativo*). O instituto i3G já recebeu o Prêmio Conip (Excelência em Informática Pública) e foi considerado Centro de Referência em Gestão do Conhecimento/MCT. Uma de suas cientistas-líder foi selecionada pelo Who’s Who Science, no mesmo patamar de Larry Page e Sergei Brin (Google). Dentre as mais de 300 publicações científicas elaboradas pelo time, destacam-se aquelas cadastradas pela Springer e pela DBLP: Springer: [http://www.springerlink.com/content/?k=hoeschl] DBLP: [http://www.sigmod.org/dblp/db/indices/a-tree/h/Hoeschl:Hugo_Cesar.html] 3) Especificamente no âmbito da Organização das Nações Unidas e da temática da ED²I, a equipe possui histórico de estudos e pesquisas focadas na ONU e em seu conselho de segurança, como o artigo intitulado Olimpo System Web-Technology for Electronic Government and World Peace (ICEIS 2004). Sobre a temática, também foram publicados os seguintes artigos: An Intelligent Search Engine for Electronic Government Applications for the resolutions of the United Nations Security Council. In: Fourth IFIP Conference on e-Commerce, e-Business, and e-Government in The 18th IFIP World Computing Congress, 2004, Toulouse. Dynamically contextualized knowledge representation of the United Nations Security Council Resolutions. In: Ninth International Conference on ARTIFICIAL INTELLIGENCE and LAW, 2003, Edimburgo. An Intelligent Search Engine for Electronic Government Applications for the resolutions of the United Nations Security Council. IFIP (Boston). Structured Contextual Search for the UN Security Council. In: 1st worksohp on Automatic Deduction and Artificial Intelligence (IDEIA), in the 8th Iberoamerican Conference on Artificial Intelligence (IBERAMIA), 2002, Sevilha. Governo e Eleições Eletrônicos no Brasil. In: Conferência Sul-Americana em Ciência e Tecnologia Aplicadas ao Governo Eletrônico, 2004, Florianópolis. Structured contextual search for the UN Security Council. In: ICEIS - 5th International Conference on Enterprise Information Systems, 2003, Angers. Democracy in the Electronic Government ERA. In: Fourth IFIP Conference on e-Commerce, e-Business, and e- Government in The 18th IFIP World Computing Congress, 2004, Toulouse. O Conselho de Segurança da Onu. UOL/Conjur, 2003, São Paulo. Evaluating the Effectiveness of a Knowledge Representation Based on Ontology in Ontoweb System. Lecture Notes in Computer Science, Berlin Heildeberg, Artificial Intelligence and Knowledge Management. IFIP (Boston). Governo Eletrônico: A construção da Acrópole Digital. In: Conferência Sul-Americana em Ciência e Tecnologia Aplicadas ao Governo Eletrônico, 2004, Florianópolis. Sistema Olimpo: tecnologia da informação jurídica para o Conselho de Segurança da ONU 2001 (Tese de Doutorado). Olimpo: Contextual structured search to improve the representation of UN Security Council with information extraction methods. In: 8a. International Conference on Artificial Intelligence And Law, 2001, St. Louis. 4. Metodologia organizacional: Estratégia Web X. Os debates e discussões da ED²I estão sediados no âmbito das redes sociais, em ferramentas baseadas nos paradigmas da web 2.0 (e 3.0). Com isso, a ED²I também pretende avaliar o contexto das redes sociais digitais e a influência das novas tecnologias no âmbito da organização social, tendo em vista que vivemos na transição para a era digital e da sociedade em rede. “Estratégia web X” é a metodologia desenvolvida pelo instituto i3G para potencializar o uso de ferramentas da web 2.0 e 3.0. 5. Sobre a ONU. A escolha da ONU como temática da ED²I está sintetizada na seguinte frase: “A sucessora da Sociedade das Nações surgiu da guerra com o objetivo prioritário de salvaguardar as relações de equilíbrio e manter a segurança” (Chantal Morelle, historiadora e escritora francesa). Porém, “desde 1945 hemos asistido a um lento derrumbe de las Naciones Unidas por distintas causas: primeiro, por la bipolaridad Estados Unidos-URSS; segundo, por el paso inevitable y rapido al multicentrismo y luego al ensayo de organizaciones regionales (OTAN, Pacto de Varsóvia, OEA, Unión
  • 3. Europea...); tercero, por el aumento del número de miembros, que muy pronto hicieron olvidar a Washington su idea de la pax americana, quando la ONU eran 52 miembros y el poder nuclear se convertia en garantia indefinida. Parece casi una burla que, desde 1945, no se haya modificado más que en dos pontos: el aumento de miembros no permanentes del Consejo de Seguridad y el aumento de miembros del ECOSOC (el Consejo Económico y Social)” (Pablo J. De Irazazabal, professor espanhol). Durante esse período, a ONU apresentou realizações, de um lado, e inconsistências, de outro (Morelle): “Muito rapidamente apareceram as rachaduras no novo edifício: a grande aliança se desfez em 1947”. “No entanto, nem tudo seriam desilusões ou decepções, no âmbito dos trabalhos e realizações da jovem organização. No Conselho Econômico e Social, a tarefa empreendida obteve um merecido sucesso, em especial no que diz respeito aos direitos humanos”. “A organização foi pensada com base num 'mapa da guerra', sem nenhuma reflexão sobre os novos problemas: descolonização, mundialização da economia, novas relações de dependência e luta pela liderança, o que levou à formação de blocos”. “Seu impulso e sua determinação permitiram que fosse adotada em Paris a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro de 1948, quando a lembrança do genocídio era ainda muito viva” “A Organização Internacional do Trabalho, preocupada com o que ocorrera com esses itens na época da Sociedade das Nações, providenciara a inclusão de direitos econômicos, sociais e culturais no direito internacional”. “O 'Governo do Mundo' que alguns desejavam em 1945 revela-se ainda hoje uma utopia. A Carta e a Organização das Nações Unidas, contudo, são sempre referências, um pólo na direção do qual nos voltamos e do qual esperamos soluções. É sinal de que a elaboração da primeira não foi vã, e de que a segunda ainda é a única organização internacional na qual os países e as pessoas acreditam”. Como votar SMS simples Texto com 3 caracteres Para votar SIM: 001 Para votar NÃO: 002 Número do telefone: +554888340682 Prof. Hugo César Hoeschl, Post Doc Coordenador da ED²I Referências: Governo Eletrônico (*)Brasileiros superam Nasa e IBM em evento internacional Texto extraído de UOL/Conjur, 10 de agosto de 2004 Já está no ar a programação completa do WCC -- World Computer Congress --, que será realizado em Toulouse, na França, entre os dias 21 a 27 de setembro. O WCC é formado por um conjunto de 9 grandes
  • 4. conferências internacionais (descritas abaixo), 1 Simpósio, 11 Workshops, 14 Topical Days, e 12 Tutorials. Vários assuntos ligados à Tecnologia da Informação são abordados em todos esses eventos, da Nanotecnologia ao Governo Eletrônico, passando por Criptografia, Lógica Difusa, Energia Nuclear e Educação a Distância, fazendo do WCC um dos mais importantes eventos científicos do mundo, na área de TI. O time de pesquisadores do Ijuris -- Instituto de Governo Eletrônico, Inteligência Jurídica e Sistemas -- estará presente em Toulouse. No âmbito das conferências, sua participação estará concentrada em duas delas (I3E e AIAI) e um simpósio (SPPAI).Dentro desse universo (lista dos trabalhos em anexo), o levantamento sobre as principais publicações selecionadas, considerando todas as instituições de pesquisa que estarão presentes, mostra o seguinte resultado (quantitativo de trabalhos selecionados para apresentação e publicação): 1 paper: SIEMENS, IBM Research Center, NASA, Universidade de Coimbra; 2 papers: Chinese Academy of Sciences, LAAR-CNRS (França), REGIM (Tunísia); 3 papers: Hamburg University, Cowan University (Austrália); 4 papers: Sidney University; 6 papers: IJURIS (Brasil). Esse resultado mostra a qualidade dos trabalhos científicos que vêm sendo desenvolvidos em território nacional. Outro aspecto bastante importante é que a organização escolheu a cidade de Toulouse por ser um forte pólo de desenvolvimento de tecnologia em escala industrial, sendo a principal referencia Européia na industria espacial, e sede do Programa Ariane. Em função disso, existem muitas empresas tecnológicas e laboratórios de pesquisa instalados na cidade, que abriram suas portas para visitas técnicas. Veja a lista das que já fazem parte da programação: -Thales Avionics; -LAAS-CNRS, ONERA; -CNES; -Intespace; -Astrium; -Airbus; -Alcatel-Space. Também cabe destacar a organização das informações sobre o evento, assunto no qual os organizadores estão dando um verdadeiro show. O site do WCC é altamente recomendado como referência em termos de organização de eventos: http://www.wcc2004.org/index.htm. Conferências do WCC: -TCS 2004 3rd IFIP International Conference on Theoretical Computer Science; -SEC 2004 19th IFIP Information Security Conference; -CARDIS'04 Sixth Smart Card Research and Advanced Application IFIP Conference; -DIPES 2004 IFIP Working Conference on Distributed and Parallel Embedded Systems; -AIAI 2004 First IFIP International Conference on Artificial Intelligence Applications and Innovations; -HESSD 2004 IFIP Working Conference on Human Error, Safety and System Development; -PRO-VE'04 5th IFIP Working Conference on Virtual Enterprises; -I3E 2004 Fourth IFIP Conference on e-Commerce, e-Business, and e-Government; -HCE IFIP Conference on the History of Computing in Education. Governo Eletrônico (*)Brasil supera feras mundiais na publicação de trabalhos científicos Texto extraído de UOL/Conjur, 07 de fevereiro de 2005 O Brasil acaba de repetir um feito marcante no cenário científico internacional. Pelo segundo ano consecutivo, um cientista brasileiro deixa para trás as maiores feras mundiais na publicação de trabalhos científicos na área de tecnologia da informação. Com publicações focadas na área de Governo Eletrônico, o professor Hugo Cesar Hoeschl, do Ijuris - Instituto de Governo Eletrônico, Inteligência Jurídica e Sistemas, de Santa Catarina, foi o grande vencedor do levantamento anual feito pela DBLP, instituto alemão de monitoramento científico e tecnológico. Na pesquisa da DBLP, Hoeschl aparece na frente de nomes como Trevor Bench-Capon, de Oxford (Inglaterra), Roland Traunmueller, de Linz (Áustria), Kevin Ashley, de Pittisburgh (EUA), Giovanni Sartor, de Bologna (Itália). Hoeschl venceu também pesquisadores de outras áreas, como a professora Manuela Velloso, da universidade Carneggie Mellon, bi-campeã mundial de futebol de robôs, e a professora Sheila
  • 5. Tejada, que trabalhou com a Nasa no envio de robôs para o planeta Marte. DBLP é a sigla para Digital Bibliography & Library Project e está sediada na cidade de Trier, na Alemanha. Em 2003, a Association for Computing Machinery concedeu à DBLP o prêmio de melhor base de dados mundial na área de tecnologia da informação. Todos os anos, a DBLP faz um criterioso levantamento sobre as publicações científicas consideradas de alta qualidade. Já são mais de 100 mil trabalhos referenciados, sendo que somente são considerados os conteúdos validados por associações científicas renomadas ou editoras de classe mundial. O resultado atual se deve a um excelente ano para o time de pesquisa do Ijuris -- Instituto de Governo Eletrônico, Inteligência Jurídica e Sistemas, cuja atuação científica está sob a coordenação do professor Hoeschl. Durante 2004, o time participou de uma série de eventos internacionais de alto nível, o que acabou consolidando uma produção intensa e, de acordo com a DBLP, de alta qualidade. No Congresso Mundial da Sociedade da Informação, em Madrid, a equipe de pesquisadores do Ijuris ficou em primeiro lugar em nível mundial, com 11 trabalhos científicos selecionados para publicação e apresentação, vencendo as melhores universidades e centros de pesquisa do mundo. O número equivale a quase 10% da produção científica mundial de ponta na área da Sociedade da Informação e a equipe responsável por isso é totalmente brasileira. No Congresso Mundial de Tecnologia da Informação, organizado em Toulouse, na França, pela Ifip -- Federação Internacional de Processamento de Informações, o time do Ijuris superou a Nasa, a IBM, a Siemens e a Academia de Ciências da China em número absoluto de publicações, o que rendeu o primeiro lugar mundial na área de Governo Eletrônico. Além disso, o professor Hoeschl ficou em terceiro lugar no cômputo geral em referências individuais e também foi responsável pela apresentação que inaugurou os trabalhos da primeira edição do Simpósio Internacional de Aplicações Práticas em Inteligência Artificial, dentro do mesmo congresso. Já na 33ª edição das Jornadas Argentinas de Informática Operativa, realizada em Córdoba, o Ijuris colocou o nome do Brasil em primeiro lugar novamente, com cinco artigos selecionados. Foi a primeira vez, nos 33 anos de história do evento, que uma instituição de fora da Argentina obtém esse resultado. Para fechar o ano, o Ijuris sediou, em Florianópolis, a primeira Conferência Sul-Americana de Ciência e Tecnologia Aplicadas ao Governo Eletrônico, patrocinada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, através da Finep. O evento contou com a presença de pesquisadores e profissionais do Uruguai, da Argentina e de mais de dez estados brasileiros, com destaque para a ministra de Ciência e Tecnologia do Uruguai, que fez a conferência de abertura do evento. Para contar um pouco dessa história foram lançados três livros no final de 2004: Curso de Governo Eletrônico; Mídia Digital: Direito e Tecnologia; e Ética Digital e Tecnologia da Informação. As obras são gratuitas em formato digital e estão disponíveis no site www.ijuris.org. Endereços de referência www.iadis.org http://dblp.uni-trier.de/ www.ijuris.org/conegov http://www.cs.famaf.unc.edu.ar/33JAIIO/ http://www.wcc2004.org/ Obs: O Ijuris agora se chama i3G.

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