Operação policial combate tráfico de drogas no Parque Atheneu
1. Faculdade Lions
Gestão em Segurança Pública
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
OPERAÇÃO POLICIAL
ARRASTÃO DO BEM
GOIÂNIA
2012
2. Faculdade Lions
Gestão em Segurança Pública
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
OPERAÇÃO POLICIAL
ARRASTÃO DO BEM
Trabalho de conclusão de curso
apresentado á Faculdade Lions, como
requisito para obtenção do título de Gestor
em Segurança Pública, sob a orientação do
Profº André Luiz Digues da Costa.
GOIÂNIA
2012
3. Walter Gleisson Oliveira Ribeiro
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
OPERAÇÃO POLICIAL
ARRASTÃO DO BEM
Aprovado em ____/____/______
Nota_______________________
Banca Examinadora
______________________________________________
Profº André Luiz Digues da Costa – Orientador
Faculdade Lions
______________________________________________
Profª Arenize Alves Santana
Faculdade Lions
______________________________________________
Profº Rosidan Divino Abreu
Faculdade Lions
4. Deus está em primeiro lugar em nossa vida, por isso
toda a honra e glória deste, são para Ele.
Agradecemos também aos nossos amigos, por
fornecer-nos informações para conclusão deste. E ao
nosso querido Professor André Luiz Digues, nosso
orientador, que esteve disposto a nos capacitar.
6. SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...................................................................................................7
REFERÊNCIA DO LEVANTAMENTO REALIZADO................................8
1. FINALIDADE.................................................................................................8
2. SITUAÇÃO.....................................................................................................8
3. MISSÃO.........................................................................................................10
3.1 Forças amigas e Elementos Favoráveis.........................................................12
3.3 Elementos adversos.......................................................................................12
4. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO..................................................................13
4.1 Local.............................................................................................................13
4.2 Efetivo...........................................................................................................13
4.3 Alimentação..................................................................................................14
4.4 Supervisão da Operação...............................................................................14
4.5 Comandante da Operação.............................................................................14
5. MISSÕES DO COMANDANTE DA OPERAÇÃO..................................14
6. VIGÊNCIA....................................................................................................16
CONCLUSÃO...................................................................................................17
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................18
7. 7
INTRODUÇÃO
A pesquisa em tela é de suma importância, tendo em vista que a mesma, ou
seja, operações policiais, juntamente com outros procedimentos, vem para trazer
a sociedade mais segurança também uma qualidade de vida mais tranqüila
nesta localidade e sem qualquer dano a população.
O agente de segurança, ou seja, as operações policiais enfrentam diariamente
um grande dilema: ela tem a obrigação de defender a integridade do cidadão,
mas ao mesmo tempo, tem de defender a sua própria integridade e de seus
parceiros bem como garantir a aplicação da lei.
Toda operação policial deve ser analisada usando a aplicação dos três níveis
organizacional: Operacional, Tático e Estratégico, onde cada etapa deve ser
respeitada para o bom Êxito da operação.
Segundo Álvaro Lazzarini (2003) e Maria Silvia Zanela (2007) destacam-se a
Polícia de Segurança Pública, que na Lição de Jose Cretilla Junior (apud
Álvaro) tem a atribuição de prevenir a criminalidade em relação à vida, a
incolumidade pessoal, propriedade e a tranqüilidade pública e social, ou seja, é
orientada para a proteção dos bens supremos, da ordem pública.
Essa atividade é exclusiva das Polícias militares que também exercem a
função Polícia Judiciária Militar.
Um bom êxito das Operações Policiais depende de cada cidadão em conjunto
com os OPERADORES em SEGURANÇA PÚBLICA.
8. 8
PLANEJAMENTO DE OPERAÇÃO Nº 001/2012 – Gestão em Segurança
Pública
(OPERAÇÃO ARRASTÃO DO BEM)
REFERÊNCIA: LEVANTAMENTO REALIZADO
1. FINALIDADE
Diminuir em curto tempo a propagação de produtos entorpecentes no
Parque Atheneu.
Visando assim dar tranqüilidade a população do referido setor com
relação às drogas usando o principio de Pareto, combatendo os 20% de causa
para ter 80% de redução da criminalidade. Nesta operação sugerimos bloqueios
a fim de localizar possíveis traficantes transportando drogas em seus veículos ou
em suas vestes.
2. SITUAÇÃO
Localizado no extremo sudeste da capital goiana, fundado em 1982, o
Conjunto Habitacional Parque Atheneu é considerado o maior conjunto
habitacional da América Latina com população estimada em torno de 40.000
(quarenta mil) habitantes. Foi criado inicialmente, para atender aos policiais
militares e bombeiros militares que não possuíam residência própria e as pessoas
desabrigadas ou sem condições de conquistar o sonho da casa própria. Revelado
como um dos bairros mais calmos e tranqüilos da cidade de Goiânia, o bairro
com o passar dos anos veio sofrendo muitas transformações, positivas e
negativas. Com a chegada do progresso, como a vinda de postos de gasolina,
farmácias, supermercados, dentre vários outros comércios, despertou nos
criminosos, a idéia que tal bairro seria cliente em potencial da criminalidade,
desde então, a criminalidade passou a ocupar o bairro e reprimiu a idéia
inaugural de policia comunitária à serviço da sociedade, implantados com o
surgimento do bairro, que por sua vez, seria o setor mais protegido da cidade por
9. 9
haver tantos policiais em uma mesma região, agora tomados pela incerteza do
dia de amanhã.
“Pois uma cidade abandonada pelo público se torna uma cidade propícia a
todo tipo de violência” como podemos lembrar-nos da Teoria das Janelas
Quebradas de Wilson e Kelling (1981).
O Parque Atheneu não tem um índice de roubos ou furtos em residências
ou veículos considerado, mas em contra partida existe um alto índice de tráfico
de drogas. Por esse motivo devemos reduzir esses índices, indo atrás de projetos
que devem envolver o governo, para combater essa prática criminosa juntando
esforços com os órgãos estaduais, municipais, federais, entidades religiosas e
também a sociedade com um todo, só assim podemos reduzir a comercialização
de entorpecentes, com o objetivo principal da redução da violência. Sabendo da
violência que existe no bairro citado acima, a segurança pública que tem o dever
da preservação da ordem pública e da incolumidade de pessoa e do seu
patrimônio deve combater essa violência através de operações policiais de
combate as drogas, tentando realizar prisões de traficantes e investindo em uma
estrutura adequada para que os profissionais de segurança pública possam
realizar seu trabalho com mais eficiência.
Visando também o triângulo do crime que começa pela vitima que são a
sociedade de certa forma desamparada pelo poder publico, depois esses
traficantes que são criminosos e por último o ambiente que podemos dar alguns
exemplos como as ruas que não tem iluminação adequada, e podemos também
citar que o bairro possui varias matas em adjacências (reservas ecológicas) onde
facilita a fuga dos criminosos.
O referido setor é palco de uma mega festa que ocorre todos os anos, este
evento costuma ocorrer no mês de agosto ou setembro. A festa é denominada
rave, que tem duração de três dias consecutivos e é organizada no espaço da
10. 10
antiga pedreira bela vista. Este evento é regado de bebidas alcoólicas e vários
tipos de drogas inclusive com drogas sintéticas.
Como consta no jornal diário da manha do dia 29-01-08, relata que a
DENARC prendeu 71 pessoas em uma das festas denominada rave no local
mencionado com idades de 18 e 25 anos. "A DENARC já fiscaliza este evento a
cerca de 3 anos, relata o delegado titular". Todas as pessoas que foram presas
foram autuadas com base no art. 33 da lei 11.343/2006
3. MISSÃO
Toda missão tem um propósito e um dos nossos propósitos como gestores
de segurança pública é combater a venda e o uso de entorpecentes e drogas afins
e contribuir com a paz social que a sociedade tanto almeja.
Para prevenir de forma proativa a pratica desse crime de tráfico de drogas
devemos saber quais são os pontos mais propícios que esse ato ilícito acontece e
trabalhar com programas educativos tentando impedir que crianças e
adolescentes se tornem novos viciados.
Será realizado inicialmente nos colégios: Instituto San Damiano, Colégio
Estadual Major Oscar Alvelos, Escola Municipal Padre Zezinho, Escola
Municipal José Alves Vila Nova e Escola Estadual Senador Onofre Quinan.
Um programa de conscientização entre os alunos desses estabelecimentos
de ensino, e posteriormente o projeto se estenderá a outras escolas; este
programa consiste em confecção de cartilhas educativas e palestras com o tema
"Não as drogas". O conteúdo dessas cartilhas terá informações sobre os perigos
que as drogas nos traz e as conseqüências negativas que os usuários de drogas
terão.
11. 11
Além desse trabalho de conscientização nos colégios citados acima
iremos realizar um arrastão em um feira livre que é realizada todas as sextas
feiras no parque Atheneu no período noturno. Esse arrastão será denominado
"Arrastão do bem” que terá como objetivos coibir a prática de vendas de
produtos de entorpecentes que ocorre com frequência durante e no término da
feira que se encerra por volta das 22h30min.Vejamos as Imagens de alguns dos
locais da nossa atuação.
Figura 1 Instituto San Damiano e Escola M. Padre Zezinho
Figura 2 Colégio E. Onofre Quinan e Colégio E. Major Oscar Alvelos
12. 12
Figura 3 Escola M. José Alves Vila Nova e Feira Livre Na Av. Parque Atheneu
3.1 Forças Amigas e Elementos Favoráveis
• Polícia Civil
• Ministério Público
• Prefeitura Municipal
• Guardas Municipais
• Entidades Religiosas
• Comerciantes
3.2 Elementos Adversos
• O bairro faz limite com a cidade de Aparecida de Goiânia, com o Jardim
Mariliza, Parque Trindade e Vale das Pombas. Situa-se nas proximidades
da GO-020, do Autódromo Internacional Ayrton Senna, bem como do
Campus II da Universidade Católica de Goiás.
• O bairro é dividido em unidades: 101, 103, 105, 201, 203, 205, 207, 301,
305. O que acarreta um maior número de pessoas para poder atender toda a
demanda do bairro.
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• Criminosos comuns: São os opressores da Lei, aqueles que querem morar
na rua sem responsabilidade com os deveres de cidadão. Os praticantes de
furtos simples, traficantes, contrabandistas, assassinos e pedófilos.
• Usuários de drogas: Serão autuados em acordo com a Lei pertinente.
• Aproveitadores da situação de presença de grande público: São aqueles
que visam praticar seus delitos sempre que possuem a oportunidade de
fazê-lo, devido à aglomeração de pessoas e tumultos.
Todos os casos serão analisados individualmente e apreciados aos olhos da
Justiça e da Constituição Federal/88, sendo encaminhados para os órgãos a que
o caso couber.
4. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO
a. DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2012
- Horário de Início
Às 07h00min
- Horário de Enquadramento
Às 06h00min
4.1 Local
6ª CIPM
4.2 Efetivo
80 policiais sendo 10% deste policiais feminino.
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4.3 Alimentação
Será custeada pelos Órgãos a que os envolvidos pertencerem, devendo
seus comandantes ou diretores enviar aos respectivos departamentos de
finanças para devidas providências, com antecedência mínima de 48
(quarenta e oito) horas.
4.4 Comandante da Operação
Será exercida por Comandante do Policiamento da Capital.
CPC – CEL. MAX
4.5 Supervisão da Operação
O responsável geral pela operação será CAP. ROSANA
5. MISSÕES DO CMT DO POLICIAMENTO
A) Planejamento:
• Chefe do setor de planejamento da Organização Policial Militar – (OPM)
José dos Anzois
B) Montagem da Operação:
• Palestras educativas e entrega de panfletos nas escolas do setor;
• Abordagens e Bloqueios denominados Arrastão do Bem, próximos à feira
livre;
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C) Locais Escolhidos:
• FEIRAS LIVRES que Ocorre às 6ª feiras, devido ao alto índice de
homicídios praticados com uso de armas de fogo, motivados por
envolvimento com drogas.
• COLÉGIOS: Instituto San Damiano, Colégio Estadual Major Oscar
Alvelos, Escola Municipal Padre Zezinho, Escola Municipal José Alves
Vila Nova e Escola Estadual Senador Onofre Quinan, devido à denúncia de
alunos estarem fazendo uso e comércio de entorpecentes.
D) Iniciar o bloqueio na Avenida Parque Atheneu antes da curva e rotatória
para evitar fuga;
E) Colocar no mínimo três viaturas de pequeno porte no bloqueio com um
PM com arma longa na segurança e uma viatura no início para identificar o
bloqueio e para segurança dos policiais.
F) Disponibilizar 80 policiais para realizar abordagens, sendo 08 policiais
femininas para abordagens às mulheres;
G) Posicionar viaturas em pontos estratégicos para evitar fuga;
H) No caso de haver confronto providenciar socorro das vítimas (transeuntes
e/ou agressor da sociedade).
I) Conduzir os infratores ao 8º DP e veículos produtos de roubo/furto à
DERFRV;
16. 16
J) Relatório circunstanciado das visitas comunitárias nas escolas, bloqueios e
abordagens realizados e encaminhados ao Comando de Policiamento da Capital
– (CPC).
6 – VIGÊNCIA
A partir desta data.
Goiânia-GO, 23 de fevereiro de 2012.
Walter Gleisson Oliveira Ribeiro
Acadêmico responsável pelo planejamento
17. 17
CONCLUSÃO
Concluímos que o trabalho foi desenvolvido com dedicação e seriedade e
os objetivos almejados foram alcançados. Porém não podemos parar por aqui.
É válido frisar o dito popular: “Prevenir é melhor que remediar”. O Mais
barato e eficaz é evitar que crianças, jovens e adultos adoeçam por causa
das drogas.
Impedir que a pessoa experimente a droga constitui desafio a ser
perseguido sem vacilos e sem tréguas. Concluimos que a tarefa, além da ação
decisiva do Estado, necessita da colaboração da sociedade em geral. Por isso
convocamos as famílias, escolas, igrejas, clubes, redes sociais para arregaçar as
mangas e combater este mal. A resposta vem tarde, mas não pode ser mais
adiada.
18. 18
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Constituição Federal. 1988. Vade Mecum. São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 2011.
BRASIL. A Síndrome da Rainha Vermelha. 2006. Marcos Rolim Rio de
Janeiro: Jorge Zahar Editor
SINPOL-GO, Matheus Álvares Ribeiro. DENARC faz operação em festa rave.
Um traficante é preso e 70 usuários autuados. Disponível em:
<http://www.sinpolgo.org.br/v2/index.php?option=com_content&task=view&id
=200&Itemid=63> acesso no dia 01/02/2012 ás 12h28min