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Propostas na área de infra-estrutura dos candidatos à Presidência

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Propostas da área de infra-estrutura do Quadro comparativo dos programas de governo dos principais candidatos à Presidência nas Eleições 2010

Propostas da área de infra-estrutura do Quadro comparativo dos programas de governo dos principais candidatos à Presidência nas Eleições 2010

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  • 1. Comparação de Propostas Área de Infra-estrutura Energia, Comunicações, Transportes e Meio Ambiente 25
  • 2. Política Energética Comparação de Propostas Petrobrás e Pré- Concluir as obras do Plano O Brasil tem uma das maio- Defesa da Petrobrás 100% O consultor David Zyl- Sal de Aceleração do Cresci- res reservas de recursos estatal; com monopólio bersztajn, que represen- mento. Ênfase especial minerais, petróleo e gás estatal da produção e ex- ta o candidato José Serra será dada na: no planeta. Porém, esses ploração de petróleo; con- (PSDB) em suas propostas c) exploração dos recur- recursos são por natureza trole estatal e social so- na área de energia: sos do Pré-Sal, que fortal- finitos e, portanto, devem bre o pré-sal; transição ecerão a auto-suficiência ser geridos de forma es- para fontes de energia “A criação da estatal do do país em hidro-carbone- tratégica para garantir o renováveis. pré-sal é uma das maio- tos, dando continuidade abastecimento ao mesmo res barbaridades já vistas à crescente nacionaliza- tempo que prepara o futuro “Não defendemos a explo- no mundo. Não há nada ção da exploração e da independente destes. ração do pré-sal da forma que indique que o gov- produção. que está sendo proposta, erno vai ganhar mais com d) criação, a partir do Pré- sem considerar os custos o modelo de partilha do Sal, de uma poderosa in- sociais e ambientais, a so- que com o de concessão. dústria de fornecimento berania brasileira e a capa- E assumindo este novo de bens e serviços e de cidade das Forças Armadas modelo, estamos saltan- produtos derivados do para defender nosso ter- do de maneira arriscada petróleo e petroquímicos. ritório. Para explorar essa de um clube que integra A agregação de valor ao riqueza, a Petrobras tem Noruega, Estados Unidos, petróleo e ao gás do Pré- que ser inteiramente rees- Canadá e Reino Unido, Sal e a constituição de um tatizada, pois hoje quase para outro extremo onde Fundo Social que apóie metade dela está nas mãos estão Iraque, Arábia Sau- políticas sociais, educacio- de acionistas privados. O dita, Nigéria e Líbia. Al- nais, ambientais, científi- Brasil teria que discutir ai-guma coisa isso deve sig- co-tecnológicas, culturais nda a melhor forma de li- nificar”. e de combate à pobreza dar com essa descoberta, são as garantias contra a apostando no desenvolvi- Pelo novo modelo, o Es- “maldição do tado vai se transformar 26
  • 3. Política Energética Comparação de Propostas Petrobrás e Pré- petróleo”. mento tecnológico nacio- numa “trading, compran- Sal nal ao invés de exportar do e vendendo petróleo”. Um desenvolvimento am- apenas petróleo bruto e “Na verdade, o Estado bientalmente sustentável. com menor valor agrega- não. Mas pessoas indica- do. Poderíamos retomar das sei lá por qual parti- uma política séria de de- do, por quais políticos, já senvolvimento de compo- imaginou o que é que isso nentes eletrônicos, nafta vai dar?” e demais derivados, no longo prazo, preservando a riqueza descoberta e po- tencializando nossas def- esas para quando o mundo enfrentar a escassez do petróleo. Isso potencializ- aria a geração de empregos e a independência do país para definir seu destino”. Matrizes ener- Construção de novas hi- O Brasil tem um dos maio- Auditoria da dívida géticas limpas e drelétricas para fazer fr- res potenciais mundiais das ecológica decorrente dos renováveis ente aos desafios da acel- energias eólica e hidroelé- passivos ambientais pro- eração do crescimento, trica, bem como uma rica vocados pelas grandes in- nos marcos de uma políti- variedade de formações dústrias e o agronegócio; ca energética baseada em naturais, cujo papel é fun- utilização do dinheiro do fontes renováveis e com damental na estabilidade resgate dessa dívida para respeito ao meio ambiente. climática global. pesquisa e transição para matrizes energéticas 27
  • 4. Política Energética Comparação de Propostas Matrizes ener- Desenvolvimento de novos Estimular o aumento da limpas e renováveis. géticas limpas e pólos de energia eólica e oferta de energia renovável renováveis solar. produzida a partir de fon- tes de geração diversifi- cadas como energia solar, eólica, a partir de resíduos renováveis. Energia limpa – O sistema elétrico brasileiro necessita de um acréscimo anual na sua capacidade instalada de geração, em torno de 3.300 MW médios. Ampliar a di- versificação nos projetos de geração, de forma que o país possa usar a comple- mentaridade de diferentes fontes para a sustentabi- lidade da oferta de ener- gia renovável. Entre essas fontes merecem destaque a eletricidade cogerada no processamento da cana- de-açúcar, advinda dos projetos eólicos de grande altura (acima de 80 metros) e dos sítios “offshore”, além 28
  • 5. Política Energética Comparação de Propostas Matrizes ener- dos projetos hidroelétricos géticas limpas e já em andamento, como os renováveis do Rio Madeira. Os novos aproveitamentos hidroelé- tricos – principalmente da Bacia Amazônica – deverão ter sua avaliação ambiental estratégica e integrada am- plamente divulgada e devi- damente analisada a partir de suas audiências Públi- cas. Marina Silva é contra ener- gia nuclear. 29
  • 6. Política Energética Comparação de Propostas Matrizes ener- O saneamento básico será géticas limpas e priorizado e todas as alter- renováveis nativas de geração de en- ergia a partir do tratamento do esgoto serão incenti- vadas. O tratamento de re- síduos sólidos impulsion- ará novos negócios a partir da redução da geração, do reuso, do reaproveitamen- to, da reciclagem e da re- cuperação energética dos resíduos, como preconiza a lei sobre resíduos sólidos. Política energé- No governo Serra, em- tica, infra-estru- preendedores receberão tura e Economia atenção do governo por meio de três linhas de ação: apoio aos exporta- dores com o objetivo de tornar seus produtos mais competitivos; alívio para as empresas que hoje so- frem com elevados cus- tos dos insumos básicos, como energia e 30
  • 7. Política Energética Comparação de Propostas Política energé- e combustíveis; e uma tica, infra-estru- política destinada às tura e Economia agências reguladoras, voltada para as áreas de regulamentação e nor- matização, um cuidado que vem sendo esque- cido mas é fundamental para pautar investimen- tos. -David Zylbersztajn afirmou que é intenção do PSDB, caso eleito, renovar as concessões de hidrelé- tricas que vencem a partir de 2015. O desenvolvimento Estímulo à geração de em- econômico deve ter como pregos verdes – São os em- premissa a sustentabi- pregos calcados em uma lidade ambiental. Perpassa economia sustentável, pro- todas as políticas do Gov- porcionando trabalho de- erno. Estará presente em cente com baixo consumo nossas opções energé- e emissão de carbono. Os ticas, industriais, agrícolas, setores de maior potencial de transporte, habitação, no Brasil são a construção educacionais e científico- civil, a indústria, o turismo, tecnológicas, todas fa- a geração de energias lim- vorecendo um Brasil mais pas, seguras e renováveis, verde. o transporte, 31
  • 8. Política Energética Comparação de Propostas Sustentabilidade Adequação da matriz en- a agropecuária e o uso sus- ambiental ergética brasileira com tentável dos diferentes bio- ampliação da produção e mas (particularmente das do uso de energias limpas florestas). Eles precisam ser e renováveis. estimulados por meio de instrumentos fiscais, tribu- tários e creditícios. Tecnologia Promoção de políticas de Também são centrais as uso eficiente da energia, políticas de incentivo à com inovação tecnológica otimização da demanda de e combate ao desperdício. eletricidade, incluindo o in- centivo a equipamentos e sistemas mais eficientes e à conscientização e mobili- zação da população sobre o tema. Além dos instrumen- tos de natureza financeira e tributária, deverá ser pri- oritária a adoção de no- vas tecnologias de gestão da malha de transmissão e distribuição – conhecidas como “smart grid” – de for- ma a favorecer a introdução das diferentes alternativas de geração distribuída. 32
  • 9. Comunicações Comparação de Propostas Diretriz básica “Acesso à comunicação, “Pela democratização dos socialização dos bens meios de comunicação”. culturais, valorização da produção cultural e es- tímulo ao debate de idé- ias”. Implementação do Plano Nacional de Banda Larga do governo Lula. Acesso aos meios “Promover a inclusão dig- “Urge estender a rede de “Banda larga universal op- Vai “turbinar” Plano Na- de comunicação e ital, com banda larga, velocidade rápida, além de erada em regime público; cional de Banda Larga. inclusão digital produção de material ped- 1 Mbps, seja via linha tele- políticas públicas de in- Sem menção ao uso, ou agógico digitalizado e for- fônica fixa, celular, cabo de centivo à implementação não, da Telebrás como mação de professores em fibra ótica, eletricidade ou de softwares públicos e instrumento da política todas as escolas públicas outra forma de acesso sem livres, ampliando o acesso de inclusão digital. e privadas no campo e na fio. [...] É preciso promov- e a democratização”. cidade. er a expansão e universal- “• A votação de uma Lei ização da oportunidade de de Informática para regu- Ampliação da inclusão acesso à telefonia, Internet lar as modalidades tec- digital, banda larga aces- e TV digital de alta definição nológicas de acesso à sível a setores popula- a todos os brasileiros. O internet (discada, 3G/ce- res e difusão dos avanços governo brasileiro deve as- lular, cabo ótico etc). científicos e tecnológicos”. sumir um papel de lider- ança na otimização dos re- • Instalação de rede de cursos de infra-estrutura infra-estrutura (fibra óti- de rede e na ca) para suportar o cresci- mento do acesso, que 33
  • 10. Comunicações Comparação de Propostas Acesso aos meios implementação de políticas depende de elevados in- de comunicação e e programas de e-gov em vestimentos. inclusão digital vários segmentos. Ampliar o acesso a escolas, univer- • A necessidade de ca- sidades, centros culturais pacitação de estudantes, e esportivos, telecentros, servidores etc. por meio bibliotecas, museus que de cursos online”. apresentem condições ad- equadas no que se refere aos prédios e equipamen- tos, considerando o acesso à banda larga como direito de todos à informação”. Defende uso de parceria público-privada. Propriedade dos “O poder público deve es- “Proibição da propriedade meios de comu- timular a democratização cruzada dos meios de co- nicação dos meios de comunicação municação; regulamen- social, particularmente da tação dos artigos 220, mídia eletrônica e as novas 221 e 223 da Constitu- tecnologias de informação ição Federal” [a respeito de que propiciem uma democ- monopólios de oligopólios racia mais participativa.” nos meios de comunica- ção]. 34
  • 11. Comunicações Comparação de Propostas Outorgas e con- A candidata é favorável ao “Auditoria de todas as cessões de ra- Conselho de Comunica- concessões das emissoras diodifusão e rá- ção Social, responsável por de rádio e TV; fim da crim- dios comunitárias analisar, no Congresso Na- inalização das rádios co- cional, as outorgas e con- munitárias; anistia aos co- cessões de rádios e tele- municadores populares”. visões. Redes públicas de “Iniciativas que estimulem “O PSOL defende um siste- comunicação o debate de idéias, com o ma de comunicação pú- fortalecimento das redes blico de verdade, com par- públicas de comunicação e ticipação popular”. o uso intensivo da blogos- fera”. Participação so- Contrária ao “controle Questionada sobre o as- “Criação do Conselho Na- Contra o “controle social cial na gestão dos social da mídia”. Con- sunto em debate na Univer- cional de Comunicação da mídia”. A respeito da meios de comu- forme a Folha de S.Paulo, sidade de Brasília, a candi- como instância deliberati- conferência de comuni- nicação 21/7/2010: “O único con- data não se posicionou de va de definição das políti- cação, e outras duas: “E trole que existe é o con- maneira clara, afirmando cas de comunicação com as três [conferências] se trole remoto. Sou contrária que “sofreu muito” com participação majoritária da voltaram para um con- ao controle do conteúdo. a concentração de con- sociedade civil”. trole da nossa imprensa, No que se refere a controle cessões de rádio e TV nas um cerceamento da liber- social é impreciso. Não ex- mãos de políticos e que é dade de expressão e da iste controle social que não preciso “ter cuidado” para liberdade de informação. seja público.’ Segundo ela, não se cercear a liberdade De que maneira? Através ‘é inadmissível censura a de expressão. do controle - suposto - imprensa, ao conteúdo, a da sociedade civil.” 35
  • 12. Comunicações Comparação de Propostas Participação so- critica. Sou rigorosamente cial na gestão dos contraria ao controle a im- meios de comu- prensa”. nicação Tributação de “O Programa Internet para “O PSOL defende a uni- “A pesada carga tribu- serviços e e-qui- Todos facilitará o acesso da versalização do acesso à tária é uma das razões pamentos de co- maioria dos 53 milhões de banda larga em regime para dificultar a democ- municação domicílios brasileiros aos público, usando a rede de ratização do serviço [de computadores e disposi- fibras óticas das estatais internet em banda larga]. tivos celulares para con- brasileiras e sob gestão da O pior é que já podia es- exão à Internet por meio Telebrás, sem relação de tar bem mais avançado: o do incentivo de crédito de parceria público-privada FUST (Fundo de Univer- longo prazo, bem como com as empresas privadas salização dos Serviços de da desoneração fiscal dos do setor, nem isenções ou Telecomunicações) acu- mesmos em relação a imp- benefícios fiscais para es- mula quase R$ 9 bilhões ostos como Fust, PIS, Cofins sas empresas.” arrecadados sem previsão e IPI, que correspondem a de como serão aplicados.” 42% das tarifas de teleco- municações.” 36
  • 13. Transportes Comparação de Propostas Transporte e Eco- A expansão e o fortaleci- Estímulo à geração de em- nomia mento do mercado de bens pregos verdes. Os setores de consumo popular, que de maior potencial no Bra- produziu forte impacto sil são a construção civil, a positivo sobre o conjunto indústria, o turismo, a ge- do setor produtivo, se dará ração de energias limpas, por meio de: (...) seguras e renováveis, o transporte, a agropecuária • Crescimento da renda e o uso sustentável dos dos trabalhadores, não só diferentes biomas (partic- pelos aumentos salariais, ularmente das florestas). mas por eficientes políti- Eles precisam ser estimu- cas públicas de educação, lados por meio de instru- saúde, transporte, habita- mentos fiscais, tributários e ção e saneamento. creditícios. Transporte como Continuidade da recon- Nos sistemas de transporte, infra-estrtura à strução e ampliação da a ênfase deve ser dada às produção rede ferroviária, rodoviária, ferrovias, às hidrovias e aos aeroportuária e da naveg- sistemas híbridos, combi- ação costeira, melhorando nando biocombustíveis e as condições de vida da eletricidade. população e agilizando a circulação da produção; Ampliação de portos e aeroportos, para atender às exportações e, 37
  • 14. Transportes Comparação de Propostas Transporte como sobretudo, aos desafi- infra-estrtura à os da realização da Copa produção do Mundo de Futebol e dos jogos Olímpicos e do crescimento exponencial do turismo nacional e in- ternacional. Transporte para Para que as cidades sejam Reordenar e direcionar os “A maioria dos brasileiros o bem-estar nas um bom espaço de vida, é investimentos e subsídios quer que todos tenham cidades preciso garantir segurança, em transportes de forma uma casa decente para acesso à moradia digna, a orientar e estruturar o morar, com água e esgo- ao saneamento, à educa- crescimento e mobilidade to, luz e transporte cole- ção, ao transporte público nas cidades, visando siste- tivo. Eu também quero”. de qualidade, à cultura e à mas adequados aos dife- informação, ao lazer e aos rentes tamanhos e tipolo- esportes. gias de cidades existentes no território. Fortalecimento e democra- tização da mobilidade ur- Criar incentivos e inserir bana, por meio da amplia- nos critérios de financia- ção de linhas de metrô, VLT mento o estabelecimento e corredores de ônibus; de instituições regulado- Continuidade da melhoria ras de coletivos em regiões e ampliação das redes fer- metropolitanas e aglom- roviárias. erados urbanos (integrar modais, otimizar frotas e itinerários, reduzir tempo de viagens, entre outros). 38
  • 15. Transportes Comparação de Propostas Transporte para Incentivo à constituição de Incorporar a bicicleta como o bem-estar nas consórcios intermunici- meio de transporte e criar cidades pais, especialmente para condições para seu uso se- sistemas regionais de sa- guro (ciclofaixas, ciclovias, neamento, segurança, ligações intermodais). saúde, transporte e desen- volvimento econômico. Transporte e sus- O desenvolvimento Estímulo à geração de em- tentabilidade am- econômico deve ter como pregos verdes – Os setores biental premissa a sustentabi- de maior potencial no Bra- lidade ambiental. Perpassa sil são a construção civil, a todas as políticas do Gov- indústria, o turismo, a ge- erno. Estará presente em ração de energias limpas, nossas opções energé- seguras e renováveis, o ticas, industriais, agrícolas, transporte. de transporte, habitação, educacionais e científico- tecnológicas, todas fa- vorecendo um Brasil mais verde. Transporte - Pre- Ampliação de portos e A realização de grandes paração para aeroportos, para atender eventos, como a Copa do grandes eventos às exportações e, sobre- Mundo, a Olimpíada e a tudo, aos desafios da real- Convenção Internacional ização da Copa do Mundo Rio + 20 deixará uma am- de Futebol e dos pla gama de investimentos 39
  • 16. Transportes Comparação de Propostas Transporte - Pre- Jogos Olímpicos. em infra-estrutura urbana paração para como legado para a melho- grandes eventos ria de qualidade de vida dos brasileiros. Neste sentido é fundamental criar força- tarefa para otimizar planos e investimentos, e garantir a instalação de sistemas de transporte público. 40
  • 17. Meio Ambiente Comparação de Propostas Diretriz básica Sustentabilidade como O desenvolvimento na eco- Meio ambiente e capitalis- premissa do desenvolvim- nomia sustentável tem que mo são inconciliáveis. Pro- ento econômico, perpas- ser compatível com a ab- grama ecossocialista. sando todas as áreas do sorção de novas tecnolo- governo. Estará presente gias de baixo carbono e o nas opções energéticas, aumento contínuo da qual- industriais, agrícolas, de idade de vida para todos. transporte, habitação, educacionais e científico- tecnológicas. Agricultura Reforma agrária como O agronegócio brasileiro Pela segurança alimentar “Não são incompatíveis a centro da estratégia de deve ter sua orientação es- da população, contra os proteção do meio ambi- desenvolvimento susten- tratégica direcionada ao alimentos transgênicos. ente e o dinamismo ex- tável, com garantia da fun- aumento de produção pelo traordinário de nossa ag- ção social da propriedade. ganho de produtividade ricultura, que tem sido a Instituir vigoroso pro- (expresso em geração de galinha de ovos de ouro grama de produção agro- riqueza por hectares de solo do desenvolvimento do ecológica na agricultura e ocupado, por litro de água país, produzindo as ali- agroindústria familiar. consumido e por tonelada mentos para nosso povo, de gases de efeito estufa salvando nossas contas emitida), aliada à conser externas, contribuindo vação e restauração dos re- para segurar a inflação e cursos naturais, incluindo ainda gerar energia”. o desmatamento zero em todos os biomas, a redução do uso de agroquímicos e uma transição para o 41
  • 18. Meio Ambiente Comparação de Propostas Agricultura sistema de agroecologia. Essa estratégia permitirá intensificar o uso das áreas já ocupadas pela agro- pecuária, freando a expan- são da fronteira agrícola, principalmente na Amazô- nia e no Cerrado. Fortaleci- mento da agricultura famil- iar. 42
  • 19. Meio Ambiente Comparação de Propostas Economia verde Fortalecimento das inicia- Instrumentos fiscais, tribu- Auditoria da dívida “A economia verde é uma tivas internacionais para tários e creditícios de es- ecológica decorrente dos possibilidade promissora implementação de um tímulo à geração de em- passivos ambientais pro- para o Brasil”. novo acordo que amplie as pregos calcados em uma vocados pelas grandes in- ações para o enfrentamen- economia sustentável. Os dústrias e o agronegócio; to do processo de mudan- setores de maior potencial utilização do dinheiro do ças climáticas. Estímulo de no Brasil são a construção resgate dessa dívida para pólos industriais nas áreas civil, a indústria, o turismo, pesquisa e transição para de biotecnologia. a geração de energias lim- matrizes energéticas lim- pas, seguras e renováveis, o pas e renováveis. transporte, a agropecuária e o uso sustentável dos diferentes biomas (particu- larmente das florestas). In- vestir em conhecimento e em inovação. Turismo sustentável. Pro- mover fonte de renda di- reta para a conservação dos patrimônios naturais, cult- urais e arqueológicos; criar oportunidades e benefí- cios para comunidades que habitam áreas isoladas, ru- rais e/ou remotas e valori- zar seus modos 43
  • 20. Meio Ambiente Comparação de Propostas Economia verde de vida tradicionais. Fortalecer a economia solidária aprofundando seus laços com a sustent- abilidade e a inserção dos empreendimentos da eco- nomia solidária no mercado justo e sua articulação com os movimentos e redes de consumo consciente e sus- tentável. Criar um Siste- ma Nacional de Economia Solidária, em bases susten- táveis, e fomentar os em- preendimentos solidários. Enfrentamen- Implantar um Sistema Na- to de mudanças cional de Alerta de Desas- climáticas e de- tres Naturais que seja ca- sastres naturais paz de antecipar e prever os chamados eventos ex- tremos (tempestades, se- cas, geadas); regulamentar a Lei de Mudanças Climáti- cas; criar a Agência Nacio- nal de Clima; reestru- 44
  • 21. Meio Ambiente Comparação de Propostas Enfrentamen- turar e fortalecer o Sistema to de mudanças Nacional de Defesa Civil climáticas e de- com a criação da carreira sastres naturais de agente da Defesa Civil; reativar o Fundo Nacio- nal de Defesa Civil; apoiar a criação de Conselhos de Defesa Civil. Energia Construção de novas hi- Ampliar a diversificação Apoio aos povos indígenas, drelétricas, desenvolver nos projetos de geração, ribeirinhos e das popula- energias alternativas e ex- de forma que o país possa ções tradicionais, contra a plorar o pré-sal. usar a complementaridade construção da hidrelétrica de diferentes fontes para a de Belo Monte. Desenvolvimento de novos sustentabilidade da oferta pólos de energia eólica e de energia renovável. En- Controle estatal e social solar. tre essas fontes merecem sobre o pré-sal; transição destaque a eletricidade co- para fontes de energia Promoção de políticas de gerada no processamento renováveis. uso eficiente de energia, da cana-de-açúcar, ad- com inovação tecnológica vinda dos projetos eólicos e combate ao desperdício. de grande altura (acima de 80 metros) e dos sí- tios “offshore”, além dos projetos hidroelétricos já em andamento, como os do Rio Madeira. Os novos aproveitamentos hidroelé- 45
  • 22. Meio Ambiente Comparação de Propostas Energia tricas - principalmente da Bacia Amazônica – deverão ter sua avaliação ambiental estratégica e integrada am- plamente divulgada e devi- damente analisada a partir de suas audiências públi- cas. Políticas de incentivo à otimização da demanda de eletricidade, incluindo o incentivo a equipamen- tos e sistemas mais efici- entes e à conscientização e mobilização da população. Além dos instrumentos de natureza financeira e tribu- tária, deverá ser prioritária a adoção de novas tecnolo- gias de gestão da malha de transmissão e distribuição – conhecidas como “smart grid” – de forma a favorecer a introdução das diferentes alternativas de geração dis- tribuída. 46
  • 23. Meio Ambiente Comparação de Propostas Florestas e biodi- Consolidação do Sistema O Sistema Nacional de Uni- Defesa da soberania na- versidade Nacional do Meio Ambien- dades de Conservação deve cional, fim da privatização te - SISNAMA. Ampliação ser complementado e for- das florestas, revogação dos programas específicos talecido de forma a atingir da MP 458, que legaliza a para a proteção e uso sus- as metas de conserva- grilagem no campo; des- tentável da biodiversidade ção em todos os biomas matamento zero. brasileira. Programas de brasileiros, e se tornar um recuperação de áreas de- sistema gerador de riqueza gradadas e de prevenção e conhecimento pela ex- de acidentes em áreas de pansão da visitação e pro- risco. moção da pesquisa nas un- idades. Água e Sanea- Conclusão das obras de A gestão compartilhada das Pela revitalização e contra “É dever urgente dar a to- mento Básico transposição do Rio São águas deve ser fortaleci- a transposição das águas dos os brasileiros sanea- Francisco e de trabalhos da de acordo com Política do Rio São Francisco; con- mento básico, que tam- complementares que per- Nacional de Recursos Hí- tra obras que inviabilizam bém é meio ambiente. mitam a recuperação do dricos. Articular o acesso a permanência das comu- Água encanada de boa rio e de seus afluentes, a ao saneamento básico às nidades tradicionais da qualidade, esgoto coleta- irrigação de terras, o abas- ações de superação do dé- região; defesa da revital- do e tratado não são luxo. tecimento de água potável. ficit habitacional e de pro- ização e implantação de São essenciais”. Universalização do aces- moção da saúde. Manter projetos para combater os so a saneamento básico e investimentos constantes, efeitos da seca. tratamento de esgoto. progressivos e melhor dis- tribuídos no território na- cional visando aumentar o ritmo de superação do dé- ficit de acesso à rede de 47
  • 24. Meio Ambiente Comparação de Propostas Água e Sanea- coleta e tratamento de es- mento Básico gotos (atualmente metade da população não tem acesso a redes de coleta de esgotos, e mais de 80% do esgoto gerado no país é lan- çado nos corpos d’água sem nenhum tratamento, inclu- sive mananciais de abas- tecimento). Criar política de acesso à água potável e proteção aos mananciais de abastecimento de água, incorporando a saúde hu- mana, a qualidade da água e uso sustentável como valores centrais na cadeia de produção da água para abastecimento. Grandes eventos Preparação para os grandes (Copa, Olimpíada) eventos – A realização de grandes eventos, como a Copa do Mundo, a Olimpía- da e a Convenção Interna- cional Rio + 20, deve ser encarada como uma impor- tante oportunidade 48
  • 25. Meio Ambiente Comparação de Propostas Grandes eventos para projetar a imagem de (Copa, Olimpíada) um país que tem a sustent- abilidade no eixo central de seu desenvolvimento, ao mesmo tempo que deixará uma ampla gama de inves- timentos em infra-estrutu- ra urbana como legado para a melhoria de qualidade de vida dos brasileiros. Neste sentido é fundamental cri- ar força-tarefa para otim- izar planos e investimen- tos, e garantir a instalação de sistemas de transporte público e saneamento nas cidades-sede dos eventos e potencializar o desen- volvimento do turismo com qualidade. Resíduos sólidos Apoiar fortemente a aprovação da política na- cional de resíduos sólidos no Congresso e priorizar a sua regulamentação. Criar diretrizes e incentivos para implantação de programas 49
  • 26. Meio Ambiente Comparação de Propostas Resíduos sólidos estruturados de cole- ta seletiva e reciclagem, visando o desenvolvimento de sua cadeia de produção com a inclusão dos cata- dores e cooperativas. Fo- mentar ações e programas para aprimorar e ampliar o tratamento, disposição e reutilização de resíduos industriais e inertes, em especial os resultantes da construção civil. Outros Nos sistemas de transporte a ênfase deve ser dada às ferrovias, às hidrovias e aos sistemas híbridos combi- nando biocombustíveis e eletricidade. 50
  • 27. Cidades Comparação de Propostas Geral Colocar todo o empenho Induzir a formulação de “A maioria dos brasileiros do Governo Federal, junto políticas de desenvolvim- quer que todos tenham com estados e municípios, ento urbano que tenham uma casa decente para para promover uma pro- o direito à cidade, a sus- morar, com água e esgo- funda reforma urbana, que tentabilidade e a democra- to, luz e transporte cole- beneficie prioritariamente cia como valores centrais. tivo. Eu também quero”. as camadas mais despro- Promover a eficiência na tegidas da população. gestão, planejamento e de- senvolvimento das cidades É fundamental ampliar a com a integração e articu- ação do governo federal, lação de políticas para ur- em parceria com estados banização, saneamento, e municípios, no combate mobilidade, adaptação à degradação acentuada às mudanças climáticas, das condições de vida nas proteção de mananciais, ci dades brasileiras, sobre- promoção do desenvolvi- tudo naquelas de grande mento e do bem-estar porte. Para que as cidades humano. Fomentar a in- sejam um bom espaço de stalação de estruturas de vida, é preciso garantir se- governança metropolitanas gurança, acesso à mora- e de revitalização de centros dia digna, ao saneamento, urbanos. Garantir recursos à educação, ao transporte e capacitação para que os público de qualidade, à municípios financiem o seu cultura e à informação, ao desenvolvimento. lazer e aos esportes. Es- sas iniciativas, somadas ao planejamento urbano re- 51
  • 28. Cidades Comparação de Propostas Geral duzirão a vulnerabilidade de nossas cidades frente às catástrofes naturais. Habitação Melhorar a habitação. (Pro- Urbanidade e qualidade Reforma urbana: defesa postas Site) Novos planos ambiental como política dos movimentos sociais de urbanísticos e habitacio- de Estado – Evoluir de uma sem-tetos e das ocupa- nais, com intervenções es- política setorial de direito à ções urbanas; pelo direito pecialmente concentradas moradia para uma política à moradia digna, contras em áreas de favelas (Pro- de direito à cidade (“con- as remoções forçadas e grama Congresso PT). struir bairros e cidades, e por um plano de utiliza- não apenas casas”), aliada ção de imóveis vazios que com inclusão social, di- hoje servem à especulação minuição das desigualda- imobiliária como ponto 52
  • 29. Cidades Comparação de Propostas Habitação des e promoção de inova- de apoio fundamental em ção (tecnológica, de gestão uma política de habita- e de governança das ci- ção popular (Programa dades). Implementar uma Psol). Mudança da legis- política nacional de regu- lação brasileira para que larização urbanística e seja prevista a implemen- fundiária e urbanização de tação de aluguel compul- favelas e outras formas de sório dos imóveis urbanos ocupações. Aprimorar me- desocupados por longos canismos de financiamen- períodos com objetivos to, subsídios e arranjos in- especulativos e a cobran- stitucionais para suprir as ça de impostos progres- necessidades habitacionais sivos sobre a propriedade dos brasileiros e garantir de imóveis acima de 500 inclusão e acesso a cidades metros quadrados. (Pro- saudáveis. posta de Plinio ao Fórum Nacional de Reforma Ur- bana). Saneamento Universalizar o saneamen- Saneamento básico inte- “É dever urgente dar a to- to. (Proposta site) Sanea- grado ao direito à moradia dos os brasileiros sanea- mento ambiental básico: digna e qualidade de vida mento básico, que tam- universalização do abas- – Articular o acesso ao sa- bém é meio ambiente. tecimento de água, da co- neamento básico às ações Água encanada de boa leta e tratamento de esgo- de superação do déficit qualidade, esgoto cole- to, da coleta e destinação habitacional e de promoção tado e tratado não são final do lixo e da drenagem da saúde. Manter investi- luxo. São essenciais. São urbana (Programa Con- mentos constantes, Saúde. São cidadania”. 53
  • 30. Cidades Comparação de Propostas Saneamento gresso PT). progressivos e melhor dis- tribuídos no território na- cional visando aumentar o ritmo de superação do dé- ficit de acesso à rede de co- leta e tratamento de esgo- tos (atualmente metade da população não tem acesso a redes de coleta de esgo- tos, e mais de 80% do esgo- to gerado no país é lançado nos corpos d’água sem ne- nhum tratamento, inclu- sive mananciais de abas- tecimento). Criar política de acesso à água potável e proteção aos mananciais de abastecimento de água, incorporando a saúde hu- mana, a qualidade da água e uso sustentável como valores centrais na cadeia de produção da água para abastecimento. 54
  • 31. Cidades Comparação de Propostas Transporte Implantar transporte se- Mobilidade urbana saudáv- urbano guro, barato e eficiente el – Reordenar e direcionar (Propostas site). os investimentos e subsí- dios em transportes de for- Fortalecimento e demo- ma a orientar e estruturar o cratização da mobilidade crescimento e mobilidade urbana, por meio da am- nas cidades, visando siste- pliação de linhas de metrô, mas adequados aos dife- VLT e corredores de ôni- rentes tamanhos e tipolo- bus. gias de cidades existentes no território. Criar incen- Continuidade da melhoria tivos e inserir nos critérios e ampliação das redes fer- de financiamento o estab- roviárias urbanas e regio- elecimento de instituições nais (Programa Congresso reguladoras de transportes PT). coletivos em regiões met- ropolitanas e aglomerados urbanos (integrar modais, otimizar frotas e itinerários, reduzir tempo de viagens, entre outros). Incorporar a bicicleta como meio de transporte e criar condições para seu uso seguro (ciclo- faixas, ciclovias, ligações intermodais). 55
  • 32. Cidades Comparação de Propostas Outros Reforçar os programas de Resíduos sólidos – Apoiar Plinio foi o único candidato segurança pública. (Pro- fortemente a aprovação da a assinar o documento da postas Site). Programas de política nacional de resídu- Campanha Olho no voto, recuperação de áreas de- os sólidos no Congresso e do Fórum Nacional de gradadas e de prevenção priorizar a sua regulamen- Reforma Urbana (FNRU), de acidentes em áreas de tação. Criar diretrizes e in- apresentado aos candi- risco. centivos para implantação datos nessas eleições. Os Ampliação das ações do de programas estruturados compromissos assinados PRONASCI, visando dar de coleta seletiva e recicla- por Plinio podem ser aces- maior efetividade às polí- gem, visando o desenvolvi- sados no site do FNRU: cias locais no combate ao mento de sua cadeia de http://www.forumrefor- crime, por meio de coop- produção com a inclusão maurbana.org.br/_refor- eração entre os níveis de dos catadores e cooperati- ma/pagina.php?id=2134 Governo. vas. Fomentar ações e pro- gramas para aprimorar e Incentivo à constituição de ampliar o tratamento, dis- consórcios intermunici- posição e reutilização de pais, especialmente para resíduos industriais e in- sistemas regionais de sa- ertes, em especial os resul- neamento, segurança, tantes da construção civil. saúde, transporte e de- senvolvimento econômi- co; Criação de espaços de lazer e cultura, com valo- rização de áreas de con- vivência, entretenimento e fruição cultural (Propostas congresso PT). 56