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Observatório Social
                        “O caminho silencioso do bem!”

JANEIRO / ABRIL 2012
MISSÃO

 “Promover o acompanhamento
do comportamento de entidades
  e órgãos públicos para a boa
    aplicação dos recursos.”
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

 35 - Mantenedores

 32 - Voluntários

 01 - Coordenadora

 01 - Auxiliar Adm.

 10 - Diretores
Atividades realizadas
 Acompanhamento das sessões da Câmara de Vereadores;

 Acompanhamento dos processos licitatórios da prefeitura;

Acompanhamento do processo licitatório Câmara;

 Reuniões semanais de diretoria e mensais com os mantenedores;

 Palestra sobre o OSMED na Faculdade UDC;

 Palestra sobre o OSMED com empresários da Acime;

Participação reunião OSB – Curitiba-Pr;

 38 ofícios encaminhados.
PODER EXECUTIVO
Valor dos subsídios dos agentes públicos, fixados
  por ato próprio do município de Medianeira – Pr.
                  para o ano 2012




PREFEITO                            R$ 9.822,44

VICE-PREFEITO                       R$ 2.743,69

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS              R$ 4.719,16




FONTE – Jornal O PARANÁ
LICITAÇÕES DO QUADRIMESTRE
 Número de Processos             Modalidade                  Valor (R$)
              32                    Pregão           R$             3.911.425,54

              07                    Convite          R$              324.328,59

              03               Tomada de Preço       R$              517.243,74

              09                 Concorrência        R$            14.079.850,29

              04               Processo Dispensa     R$              547.157,24

              02                    Leilão           R$              144.122,50

 TOTAL        57                                     R$            19.524.127,90
                                                                   FONTE – TCE/PR


   Processos acompanhados pelo OSMED no                   Percentual
                Quadrimestre
                          15                                 27%

Janeiro a Abril/2012
                                                   FONTE : TCE/PR
Licitações Anos 2010/2011/2012

Modalidade                   2010                     2011                   2012 (4 meses)

   Pregão         42    R$ 10.504.726,88    44   R$   5.491.484,78    32    R$     3.911.425,54

    Leilão         2    R$     84.700,00    4    R$     528.300,00    2      R$     144.122,50

   Convite        33    R$   1.432.848,90   32   R$    1.006.052,11   7     R$       324.328,59
 Tomada de              R$   6.283.589,70   20   R$   4.253.138,07    3     R$     517.243,74
                  16
   Preços
Concorrência      16    R$ 17.150.514,91    18   R$ 17.433.285,16     9     R$    14.079.850,29
   Processo             R$   1.532.983,71                                   R$     547.157,24
                   9                        8    R$     454.801,59    4
   Dispensa
   Processo             R$   3.275.243,73
                   8                        7    R$   4.019.610,40    0     R$              0,00
Inexigibilidade
                  126   R$ 40.264.607,83 133     R$ 33.186.672,11     57    R$    19.524.127,90




                                                                           FONTE – TCE/PR
Licitações do Quadrimestre.
Tipo de Licitação           Execução              Nº Edital Nº Processo        Valor Licitado      Total Fechado

Tomada de Preço         Obra Pavimentação         001/2012   023/2012     R$          169.926,69 R$      154.582,67

Tomada de Preço         Obra Pavimentação         002/2012   024/2012     R$          175.590,07 R$      157.967,97

Tomada de Preço         Obra Pavimentação         003/2012   027/2012     R$          171.726,98 R$      121.780,10

Tomada de Preço Instituição Concurso – Samu       004/2012   040/2012     R$           18.000,00                      Cancelado

Tomada de Preço         Obra Pavimentação         005/2012   053/2012     R$          136.717,80 R$      136.717,80

Tomada de Preço      Reforma prédio câmara        001/2012   002/2012     R$          127.934,92 R$      111.428,44


     Leilão                Venda pneus            001/2012   012/2012     R$           44.072,50

 Concorrência              Venda Imóvel           004/2012   031/2012     R$          100.050,00 R$      100.506,60


Chamada Publica Alimentação Agricult.Familiar 001/2012                    R$           99.157,24 R$       96.103,00


    Convite             Obra Pavimentação         001/2012   011/2012     R$           72.552,16

    Convite         Reforma de Telhado Ginásio    002/2012   015/2012 R$               58.373,57 R$       58.300,00

    Convite            Reforma Ambulância         003/2012   028/2012     R$           17.528,00 R$       16.528,00 Cancelado

    Convite            Curso p/ professores       004/2012   029/2012     R$           75.000,00 R$       73.500,08

    Convite              Pasta em tecidos         005/2012   047/2012     R$           18.600,00      FRUSTRADA

    Convite         Reforma Sal Ginásio esporte   006/2012   051/2012     R$           21.962,86 EM ANDAMENTO
Convite   Aquisição Marmitas p/ Secretaria   007/2012   054/2012   R$    60.312,00 R$      59.364,24
               da Agricultura/ Samu
Pregão            Merenda escolar            001/2012   001/2012   R$   232.393,75 R$     172.871,95
              Contratação empresa p/
Pregão                                       001/2012   001/2012   R$   30.000,00
             contratação de estagiário
Pregão       Mat. Consumo e Limpeza          002/2012   003/2012   R$   128.211,20   R$    77.821,00
Pregão             Reforma CPC               002/2012   002/2012   R$    37.158,88   R$    36.000,00
Pregão         Máscara/Luva/touca            003/2012   004/2012   R$     6.010,00   R$     2.755,50
Pregão       Utensílios copa/cozinha         004/2012   005/2012   R$    19.547,50   R$     9.512,78
Pregão         Artigos de vestuário          005/2012   006/2012   R$    25.209,20   R$     9.665,69
Pregão               Kit Escolar             006/2012   007/2012   R$    33.370,00   R$    13.845,00 Cancelado
Pregão           Kit Higiene Bucal           007/2012   008/2012   R$    21.150,00   R$    10.900,00
Pregão     Bolas/ Futsal/ Vôlei/ Basquete    008/2012   009/2012   R$    16.431,20   R$     7.237,00
Pregão         Reformas Máquinas             009/2012   010/2012   R$   123.253,00   R$   102.950,00
Pregão     Aquisição tinta p/ demarcação     010/2012   013/2012   R$    12.000,00
Pregão          Aquisição de Livros          011/2012   017/2012   R$    88.850,00   R$    79.018,50
             Contrat. Monitoramento
Pregão                                       012/2012   018/2012   R$    83.952,00
                     Eletrônico
Pregão     Concreto betuminoso (asfalto)     013/2012   019/2012   R$   480.000,00   R$   477.000,00
Pregão             Geomembrana               014/2012   021/2012   R$   327.000,00   R$   281.990,00
Pregão         Aquisição de Troféus          015/2012   025/2012   R$    29.296,15   R$    22.260,00
Pregão     Bolas / Futsal/ Vôlei/ Basquete   016/2012   026/2012   R$    35.446,60   R$    11.758,98
Pregão        Locação Arquibancadas          017/2012   031/2012   R$    24.600,00   R$    24.195,00
Pregão          Reforma Ambulância           018/2012   032/2012   R$    17.528,00   R$    16.000,00
Pregão       Transporte Pacientes SUS        019/2012   033/2012   R$    60.192,00   R$    51.984,00
Pregão                 Óculos                020/2012   034/2012   R$    60.000,00   R$    56.000,00
Pregão            Materiais de limpeza/consumo   021/2012   035/2012   R$    140.977,70 R$         132.197,77

       Pregão            Materiais de limpeza/consumo   022/2012   036/2012   R$     29.264,80 R$           21.655,50

       Pregão            Materiais de limpeza/consumo   023/2012   037/2012   R$     44.858,05 R$           37.119,00

       Pregão            Materiais de limpeza/consumo   024/2012   038/2012   R$     62.387,70 R$           57.184,99

       Pregão             Cadeiras/Ar condicionado      025/2012   039/2012   R$      7.239,04 R$            5.702,00

       Pregão              Ônibus/ ambulância/carro     026/2012   040/2012   R$    371.750,00 R$         371.720,00

       Pregão                Pedra brita/pedrisco       027/2012   044/2012   R$    120.000,00 R$         101.000,00

       Pregão                 Emulsão asfáltica         028/2012   045/2012   R$    780.000,00 R$         697.800,00

       Pregão            Aquisição de medicamentos      029/2012   050/2012   R$    198.686,00 R$         108.501,00

       Pregão                Gêneros alimentícios       030/2012   055/2012   R$   260.215,65        Em andamento

       Pregão                Aquisição uniformes        031/2012   056/2012   R$    29.391,00          Diversos

Concorrência (Reg.Pre)         Horas máquinas           001/2012   014/2012   R$   4.575.000,00        Diversos

Concorrência (Reg.Pre)        Obra pavimentação         002/2012   016/2012   R$   3.551.377,73 R$       3.514.793,44

Concorrência (Reg.Pre)        Manilha e concreto        003/2012   022/2012   R$    164.250,00         Diversos

Concorrência (Reg.Pre)    Auto elétrica / manutenção    005/2012   041/2012   R$    348.034,00        Sob aviso

Concorrência (Reg.Pre)        Material expediente       006/2012   042/2012   R$    189.129,80         sob aviso

Concorrência (Reg.Pre)    Ampliação rede de esgoto      007/2012   043/2012   R$   2.018.496,46 R$       2.006.730,00

Concorrência (Reg.Pre)        Material consumo          009/2012   046/2012   R$    566.062,30
Instalação/manutenção
Processo Dispensa                            001/2012   002/2012   R$    58.000,00
                           software
                  Contratação de Instituição
Processo Dispensa                            003/2012   052/2015 R$      17.700,00
                   de ensino – Conc. Samu
                    Locação p/ Câmara de
Processo Dispensa                            001/2012   001/2012 R$     390.000,00
                         Vereadores
Licitações que foram acompanhadas e
       providências solicitadas.
Licitação

        Modalidade convite nº 4

           Processo 29/2012


  Referente Treinamento p/Professores/
Secretárias/Diretores/Merendeiras/Zeladoras
Cópia do aviso tribunal de contas.




              p://www.tce.pr.gov.br/TCEPR/Municipal
Cópia do edital - Referente treinamentos p/ professores/
     secretárias/ diretores/ merendeiras/ zeladoras
                         Parte 1
Parte ( 2 )
Ofício solicitando informações / Ofício resposta
Resultado da licitação


                   R$ 73.500,08

Em ofício solicitamos local e hora da realização de
   todos os cursos/treinamentos. A resposta foi
intempestiva e parcial ao nosso ofício informando
  que a realização dos eventos se dará dentro da
disponibilidade dos instrutores, não informando os
      locais e horários para que pudéssemos
              acompanhar os eventos.
Licitação

    Pregão eletrônico nº 22/2012

        Processo nº 36/2012



  Aquisição de gêneros alimentícios,
   material de limpeza, consumo e
expediente conforme descrito em cada
                 lote.
Cópia aviso do tribunal de contas




    Fonte: http://www.tce.pr.gov.br/TCEPR/Municipal
Cópia página do edital
Licitação modalidade: Pregão eletrônico
  Edital nº 022/2012 Processo 36/2012
Ofício encaminhado / Ofício resposta
Irregularidade ocorrida

Compra de 1.000 Litros de gasolina ( R$ 3,26/litro ). Este lote
          foi arrematado por um supermercado.




                                Fonte:http://www.licitacoes-e.com.br
Após encaminhado o ofício solicitando a revisão do lote,
   foi atendido com cancelamento no dia 23/04/2012.




                          Fonte:http://www.licitacoes-e.com.br
Licitação

     Edital de concorrência nº 09

           Processo 46/2012


Registro de Preço para futuras aquisições
    conforme necessidade, de materiais de
  limpeza e consumo para as secretarias de
educação, saúde, esportes, obras, agricultura,
administração e desenvolvimento econômico.
Cópia aviso do tribunal de contas




          Fonte:http://www.tce.pr.gov.br/TCEPR/Municipal
Após verificação da planilha de
      registro de preços dos
produtos, detectamos quantidade
     bastante elevada para os
       mesmos, e pedimos
  informações complementares.
Ofício solicitando consumo médio dos materiais de limpeza, e
                 ofício recebido em resposta.
Resposta recebida quanto a média de consumo dos
materiais de limpeza, consumo e gêneros alimentícios.




    Após o recebimento deste ofício solicitamos as
       alterações julgadas cabíveis no edital.
Ofício encaminhado   Ofício respondido
Ofício resposta com esclarecimentos sobre
quantidade de produtos e registro de preço.
Registro de preço

Lista de Produtos da licitação de material consumo e Limpeza              Média dia / Secretaria
Sabão de pedra neutro       50 b.X 300cx 15.000b. 15000/240d./ 7sec.           8,93 barra

Sabão de álcool /pedra      50 b.X 100cx              5000/240d./ 7sec.        2,97 barra
                                            5.000b.

Sabão extrusado /barra      40 b.X 200cx    8.000b.   8000/240d./ 7sec.        4,76 barra



                                                      28.000 Barras           16,66 barra


    Sabão em pó          20 Kg X 500cx     10.000Kg 10000Kg/240d/7sec            5,95 kg

    Sabão em pó          5 Kg x500pcte      2.500Kg 2500Kg/240d/7sec             1,48 kg


                                                        12.500kg                7,43 kg
Registro de preço



                                                               Média dia / Secretaria
Detergente
             24un.x400cx    9.600 Un.   9.600un./240d/7secr.        5,72und.
 p/ Louça



Detergente
             12un.x500cx    6.000 Un.   6.000un./240d/7secr.        3,57und.
c/amoníaco
Registro de preço

                                                                               Média dia / Secretaria


   Sacos Lixo
                       2100Fd.x100un.    210.000 un.   210.000un./240d./7sec          125 un.
  (100lt/150lt/60lt)




Copo Descartável
                 5.000un.x500cx 2.500.000 un. 2.500.000un./240d./7sec.                1.488un.
     p/café



Copo Descartável
                 5.000un.x500cx 2.500.000 un. 2.500.000un./240d./7sec.                1.488un.
    p/ água
Licitação


     Edital de Concorrência nº 06
          Processo 42/2012


Registro de Preço para futuras aquisições
  de material de expediente para as Secretarias
        de Educação, Saúde, Esportes,
           Obras, Agricultura, Administração
              e Desenvolvimento Econômico.
Cópia aviso do tribunal de contas




           Fonte:http://www.tce.pr.gov.br/TCEPR/Municipal
Ofício encaminhado   Ofício Resposta
LICITAÇÃO

          Edital de Concorrência nº 05
               Processo 41/2012



Registro de preços para futuras aquisições de peças
    e mão de obra para manutenção da parte elétrica
        de máquinas e veículos da frota municipal para
        as secretarias de obras, agricultura, saúde,
               ação social, esportes, administração
                      e educação.
Redução no edital após a intervenção do
               OSMED.

         Total do registro de preço:
               R$ 256.579,80

           Após alterações:
            R$ 189.129,80

             Redução de:
             R$ 67.450,00
Cópia aviso do tribunal de contas




               Fonte:http://www.tce.pr.gov.br/TCEPR/Municipal
Ofício encaminhado para cancelamento
Ofício resposta
Resultado Final


  Não houve a emissão de novo edital,
 somente a retirada de algumas marcas
de peças e também não foi especificado
em quais veículos seriam realizadas as
             manutenções.
LICITAÇÃO


            Edital de Convite nº 03
              Processo 28/2012

Contratação de empresa para reforma e revisão no veículo
       Iveco (ambulância) da Secretaria de Saúde.




      Valor total do edital R$ 17.528,00
Análise de licitação


        Por ser uma licitação da modalidade “convite” e a
prefeitura enviou o mesmo para três empresas sendo que
duas não eram do ramo da licitação(comércio de veículo;
implementos rodoviários; reforma de veículo), e somente
 uma empresa do ramo licitado enviou a proposta com o
     preço total de R$ 16.528,00. O OSMED solicitou o
   cancelamento do certame pois infringia a Lei 8666/93
  artigo 22 por não serem apresentadas três propostas.
         Atendendo a solicitação do OSMED, a prefeitura
  lançou um segundo edital sendo então na modalidade
                    “Pregão Presencial”.
Com o segundo edital lançado, o OSMED
divulgou a licitação dentro do município para
que as empresas do ramo participassem,
dando maior visibilidade ao processo. No dia
da abertura dos envelopes, somente a empresa
qualificada na licitação anterior se fez presente
e foi vencedora.

Valor do edital: R$ 17.528,00
Valor licitado : R$ 16.000,00

      Redução de R$ 1.528,00
Cancelamento de contrato

 Conforme edital de chamada pública
    01/2012, relativo a aquisição de
produtos a ser entregue nas creches e
  escolas municipais, constatou-se a
 contratação de serviço de transporte
 para os referidos produtos sendo que
        os mesmos deveriam ser
transportados pelo fornecedor. Houve
      o envio de correspondência
solicitando o cancelamento do referido
                contrato.
Ofício encaminhado pedindo cancelamento de contrato.
Ofício resposta sobre o pedido de cancelamento
Publicação no jornal “O Paraná” do cancelamento do
       contrato conforme solicitado no ofício.




    Com este cancelamento resultou em uma economia de:

                     R$ 7.800,00
Total economizado no
     Quadrimestre




R$ 80.048,00
GASTOS COM DIÁRIAS DA PREFEITURA
                                                             Janeiro/Abril/ 2012


                       PREFEITO

       Viagem Curitiba                                R$                              1.220,56
       Viagem Curitiba                                R$                              1.220,56
       Viagem Curitiba                                R$                              1.220,56
       Viagem Foz do Iguaçu                           R$                                93,44
       Viagem Foz do Iguaçu                           R$                                93,44
       Viagem Foz do Iguaçu                           R$                                93,44
       Viagem Cascavel                                R$                                93,44
       Viagem Cascavel                                R$                                93,44


                          TOTAL                       R$                             4.128,88



Fonte - http://www.medianeira.pr.gov.br:8993/DIGITALDOCv2/paginas/index.digitaldoc
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                        CONTROLADORIA

Viagem Porto Alegre                 R$          1.941,00
Viagem Curitiba                     R$          2.048,16 Viagem Cascavel              R$         46,72

Viagem Cascavel                     R$             87,20 Viagem Cascavel              R$         35,04

Viagem Cascavel                     R$            146,00 Viagem Cascavel              R$         35,04

Viagem Curitiba                     R$            332,88 Viagem Brasília              R$      1.007,40
Viagem Salvador                     R$          1.410,36
                                                           Viagem Curitiba            R$      1.746,16
Viagem Maringá                      R$            210,24
                                                                      TOTAL           R$      2.870,36
Viagem Nova Aurora                  R$            321,20
Viagem Cascavel                     R$             70,08             Fundacem
Viagem Gramado                      R$          4.023,76 Viagem Curitiba              R$       420,48
Viagem Curitiba                     R$            420,48 Viagem Curitiba              R$       840,96
Viagem Foz                          R$            210,24
                       TOTAL        R$        11.221,60
                                                                       TOTAL               R$ 1.261,44




 Fonte - http://www.medianeira.pr.gov.br:8993/DIGITALDOCv2/paginas/index.digitaldoc
SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO                              SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Viagem cascavel                   R$          116,80

Viagem cascavel                   R$            29,20   Viagem Curitiba                   R$           1.165,08

Viagem cascavel                   R$            35,04
                                                        Viagem Cascavel                   R$             70,08
Viagem cascavel                   R$            58,40

Viagem Curitiba                   R$          350,40    Viagem Maringá                    R$            462,52
Viagem Foz do Iguaçu              R$            93,44

Viagem Foz do Iguaçu              R$            70,08   Viagem Cascavel                  R$              35,04

Viagem Nova Aurora                R$          321,20                 TOTAL                R$            1.732,72

Viagem Maringá                    R$         1.051,20

Viagem Curitiba                   R$         1.093,25

Viagem Maringá                    R$          252,28

Viagem Foz                        R$            64,24
Viagem Curitiba                   R$          610,28

             TOTAL                R$         4.145,81




                  Fonte - http://www.medianeira.pr.gov.br:8993/DIGITALDOCv2/paginas/index.digitaldoc
SECRETARIA DE SAÚDE                               SECRETARIA DE SAÚDE


Viagem Foz do Iguaçu            R$         438,00
                                                     Viagem Curitiba                R$         350,40
Viagem Cascavel                 R$         438,00

                                                     Viagem Cascavel                R$         438,00
Viagem Cascavel                 R$         438,00

Viagem Foz do Iguaçu            R$         438,00    Viagem Cascavel                R$          29,20

Viagem Curitiba                 R$         210,24
                                                     Viagem Curitiba                R$         385,44
Viagem Curitiba                 R$         210,24

Viagem Curitiba                 R$         210,24    Viagem Foz do Iguaçu           R$         438,00

Viagem Foz do Iguaçu            R$         438,00
                                                     Viagem Foz do Iguaçu           R$          29,20
Viagem Cascavel                 R$         438,00
                                                     Viagem Curitiba               R$          385,44
Viagem Curitiba                 R$         350,40
                                                                TOTAL              R$        6.295,52
Viagem Campo Largo              R$         210,24


Viagem Campo Largo              R$         210,24

                       Fonte - http://www.medianeira.pr.gov.br:8993/DIGITALDOCv2/paginas/index.digitaldoc
CONSELHO TUTELAR                                    SECRETARIA DE OBRA
Viagem Maringá                R$      1.345,53   Viagem Foz do Iguaçu                   R$       128,48
Viagem Cascavel               R$        175,20   Viagem Campo Mourão                    R$        42,05



        tTOTAL              R$       1.520,73                  TOTAL                     R$     170,53




                                 SECRETARIA DO ESPORTE

                         Viagem Curitiba                             R$           2.931,08

                         Viagem Aurora                               R$                175,20

                         Viagem Teresópolis-RJ                       R$           2.014,80
                        Viagem Marechal Cândido Rondon               R$                642,40


                                           TOTAL                      R$        5.763,48




  Fonte - http://www.medianeira.pr.gov.br:8993/DIGITALDOCv2/paginas/index.digitaldoc
PREFEITURA DE MEDIANEIRA - PR.

DIÁRIAS NO 1º QUADRIMESTRE 2012

      TOTAL         R$     39.110,87


   Média Mensal     R$      9.777,71
Diárias da Prefeitura Municipal referente ano de 2011 Por Secretaria
                                                2011
               Prefeito           R$                     22.313,50
             Vice Prefeito        R$                     10.158,50
             SECRETARIAS

            Administração         R$                    15.834,05
              Agricultura         R$                        88,00
                Saúde             R$                    19.351,05
             Planejamento         R$                     1.207,75
              Educação            R$                     9.537,00
               Esporte            R$                    31.473,74
                Obras             R$                     2.731,85
           Conselho Tutelar       R$                       385,00
          Desenv. Econômico       R$                      2.098,25
             Controladoria        R$                      4.840,00
             Ação Social          R$                      1.320,00
              Fundacem            R$                      2.579,50
               TOTAL              R$                  123.918,19
PREFEITURA DE MEDIANEIRA
            DIÁRIAS DO ANO 2011
     Total Anual      R$          123.918,19
Média por Quadrimestre R$          41.306,06
    Média Mensal      R$           10.326,51

    DIÁRIAS NO 1º QUADRIMESTRE 2012

       TOTAL           R$         39.110,87


    Média Mensal       R$          9.777,71
Foram registradas duas representações encaminhadas ao Ministério
Público que determinou a instauração de Inquérito civil público n° MPPR-
0091.11.000145-9 e outro de n° MPPR-0091.11.000144-2.


Descrição do Fato: Apuração de irregularidades no curso dos Processos
Licitatórios N° 86/2011 , referente a coleta de lixo hospitalar e N° 22/2011
referente a contratação de empresa para publicidade. Infrações ao
disposto na Lei n° 8.666/93.
Ofício encaminhado ao Ministério Publico
PODER LEGISLATIVO
Valor do subsídio dos agentes públicos, fixados por
    ato próprio do Município de Medianeira- PR,
                    para 2012


VEREADORES                             R$ 3.700,00

PRESIDENTE DA CÂMARA                   R$ 4.700,00

ASSESSOR LEGISLATIVO                   R$ 1.210,76




FONTE – Jornal O PARANÁ
Ofício solicitando processo de locação do imóvel da
                 Câmara de Vereador
Documentação solicitada ao Legislativo foi
entregue para o OSMED no dia 03/02/2012

A partir de Janeiro/2012, o Legislativo passou
  a desempenhar suas funções na Avenida
         José Callegari,300 Bairro Ipê.

   Aluguel contratado: R$ 390.000,00 p/60
                   meses
        Valor mensal: R$ 6.500,00

  Índice de reajuste do aluguel: “IGPM” ou
       “IGP”, com periodicidade anual.
Edital de Licitação para reforma do prédio da
                   Câmara

    Modalidade: Tomada de Preço nº 01
               Processo nº 02
         Valor p/ reforma do Prédio;
       Construtora       R$ 65.915,74
       Divisórias       R$ 45.512,70
       Total da Reforma: R$ 111.428,4
       Obra Iniciada em: 13/04/2012
     Prazo de término da obra: 45 dias
DESPESAS DA CÂMARA DE VEREADORES

                   DESCRIÇÃO                 Janeiro/Abril 2012

   Salário/Vantagens Fixas/Encargos
                                        R$               394.928,11
                Sociais
                     Diárias            R$                39.518,50
           Material de consumo          R$                  6.235,32

          Serviço de consultoria        R$                 3.200,00
      Serviço de terceiros P. física    R$                        0,00

    Serviços de terceiros P. jurídica   R$                87.872,85

 Equipamentos e material permanente R$                        980,00

                     TOTAL

Fonte: “Câmara Municipal”               R$               532.734,78
PRESENÇA NAS SESSÕES                *Ordinárias + Extraordinárias


        MESES          Janeiro   Fevereiro     Março                Abril        TOTAL

*SESSÕES REALIZADAS                 04           05                   04          13
                                  P = 02                           P = 01        P = 03
   Ademir P. Ferrari     R                   Aus. Justif.
                                  F = 02                           F = 03        F = 10
                                  P = 03       P = 04              P = 04        P = 11
    Edir J. Moreira      E
                                  F = 01       F = 01              F = 00        F = 02
                                  P = 03       P = 04              P = 04        P = 11
   Jean R. Bogoni        C
                                  F = 01       F = 01              F = 00        F = 02
                                  P = 04       P = 04              P = 04        P = 12
    José V. Linhar       E
                                  F = 00       F = 01              F = 00        F = 01
                                  P = 04       P = 04              P = 04        P = 12
  Lucy R. Andreola       S
                                  F = 00       F = 01              F = 00        F = 01
                                  P = 03       P = 04              P = 04        P = 11
    Pedro I. Seffrin     S
                                  F = 01       F = 01              F = 00        F = 02
                                  P = 03       P = 04              P = 04        P = 11
    Rosane Nami          O
                                  F = 01       F = 01              F = 00        F = 02
                                  P = 04       P = 05              P = 04        P = 13
  Valdecir Fernandes
                                  F = 00       F = 00              F = 00        F = 00
PROJETOS VOTADOS
  MÊS          AUTORIA DO PODER   AUTORIA DO PODER
                  LEGISLATIVO        EXECUTIVO


 JANEIRO           Recesso            Recesso



FEVEREIRO             01                 29



 MARÇO                00                 23



  ABRIL               01                 00



  TOTAL               02                 52
REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS NO QUADRIMESTRE
                                                       Fevereiro / Março/
              VEREADOR                       Janeiro
                                                              Abril
            Ademir P. Ferrari                  R       Ausência Justificada

Dalilo Dias da Silva (Suplente do Ferrari)     E               01

             Edir J. Moreira                   C               02

             Jean R. Bogoni                    E               01

             José V. Linhar                    S               01

            Lucy R. Andreola                   S               12

             Pedro I. Seffrin                  O               10

              Rosane Nami                                      06

           Valdecir Fernandes                                  09

            Vitalino J. Saratti                                05
INDICAÇÕES FEITAS NO QUADRIMESTRE
                                                       Fevereiro/Março/
               VEREADOR                      Janeiro
                                                            Abril

            Ademir P. Ferrari                  R             03

Dalilo Dias da Silva (Suplente do Ferrari)     E             02

             Edir J. Moreira                   C             00

             Jean R. Bogoni                    E             00

             José V. Linhar                    S             01

            Lucy R. Andreola                   S             03

             Pedro I. Seffrin                  O             03

              Rosane Nami                                    02

           Valdecir Fernandes                                03

            Vitalino J. Saratti                              00
GASTOS COM DIÁRIAS – Janeiro / Abril 2012
     Vereador               R$            Local                         Finalidade

Valdecir Fernandes
                                                  Seminário: Preocupações no ano de encerramento de
                      R$         655,50   FOZ     mandato, lei de responsabilidade fiscal, e lei eleitoral.
                                                  Curso Técnico Constituição Federal, promovido pela
                      R$     1.311,00     CTBA
                                                  Unípublica.
                                                  Seminário: Atos de improbidade administrativa,lei da
                      R$         655,50   FOZ     ficha limpa e Condutas vedadas ao agentes públicos
                                                  em campanhas eleitorais.
                                                  Seminário: Prestação de conta em ano de
                      R$         437,00   FOZ     encerramento de mandato e Atendimento ao setor
                                                  público.

                      R$     1.311,00     CTBA    IV Jornada Legislativa.

                                                  VI Simpósio de Licitação Pública - Elaboração e
                      R$         539,00   FOZ
                                                  Homologação.

       Total          R$     4.909,00


                                                         Fonte: Jornal O PARANÁ / Câmara Municipal
Vereador           R$         Local                              Finalidade

                                         Buscar informações no TJPR referente denuncia crime 8561113 e
Jean R. Bogoni   R$   1.092,50   CTBA
                                         entrega de documentos no TCEPR.
                                         Seminário: Preocupações no ano de encerramento de mandato,
                 R$    437,00    FOZ     lei de responsabilidade fiscal, e lei eleitoral.

                                         Seminário: O legislativo municipal e as responsabilidades dos
                                         vereadores e servidores, e O servidor público: do acesso ao
                 R$    437,00    FOZ
                                         cargo até o atendimento ao público.

                                         Seminário: Atos de improbidade administrativa, lei da ficha limpa
                 R$    655,50    FOZ     e Condutas vedadas ao agentes públicos em campanhas
                                         eleitorais.
                                         Obter informações junto ao tribunal de contas e assembléia
                 R$   1.311,00   CTBA
                                         legislativa do Paraná.
                 R$   1.311,00   CTBA    IV Jornada Legislativa.

    TOTAL        R$ 5.244,00


                                                            Fonte: Jornal “O PARANÁ” / Câmara de Vereadores
Vereador           R$            Local                              Finalidade


Edir J. Moreira
                                             Seminário: Preocupações no ano de encerramento de mandato,
                  R$        655,50   FOZ
                                             lei de responsabilidade fiscal, e lei eleitoral.

                  R$    1.311,00 CTBA Curso técnico Constituição Federal, promovido pela Unípublica.

                                             Seminário: Atos de improbidade administrativa, lei da ficha
                  R$        655,50   FOZ     limpa e Condutas vedadas ao agentes públicos em campanhas
                                             eleitorais.
                                             Obter informações Legislativa junto ao tribunal de contas e
                  R$    1.194,50 CTBA
                                             assembléia.

                  R$    1.311,00 CTBA IV Jornada Legislativa.

                  R$        539,00   FOZ     VI Simpósio de Licitação pública - Elaboração e homologação.

     TOTAL        R$   5.666,50
                                                                   Fonte: Jornal “O PARANÁ” / Câmara de Vereadores
                                                                                         Fonte: Jornal O PARANÁ
Vereador            R$        Local                              Finalidade

Pedro I. Seffrin
                                          Seminário: Preocupações no ano de encerramento de
                   R$    655,50   FOZ
                                          mandato, lei de responsabilidade fiscal, e lei eleitoral.

                                          Curso Técnico Constituição Federal, promovido pela
                   R$   1.311,00 CTBA
                                          Unípublica.

                                          Seminário: Atos de improbidade administrativa,lei da ficha
                   R$    655,50   FOZ     limpa e Condutas vedadas ao       agentes públicos em
                                          campanhas eleitorais.

                                          Seminário: Prestação de conta em ano de encerramento de
                   R$    437,00   FOZ
                                          mandato e Atendimento ao setor público.

                   R$   1.311,00 CTBA IV Jornada Legislativa.

                                          VI Simpósio de        Licitação      Pública     -   Elaboração     e
                   R$    539,00   FOZ
                                          Homologação.

    tTOTAL         R$ 4.909,00

                                                     Fonte: Jornal “O PARANÁ” / Câmara de Vereadores
                                                                                     Fonte: Jornal O PARANÁ
Vereador             R$            Local                          Finalidade

José Valdir Linhar

                                                Seminário: Preocupações no ano de encerramento
                     R$        655,50   FOZ     de mandato, lei de responsabilidade fiscal, e lei
                                                eleitoral.
                                                Participar do 3º Curso técnico Constituição Federal,
                     R$    1.311,00 CTBA
                                                promovido pela Unípublica.
                                                Seminário: Atos de improbidade administrativa,lei da
                     R$        655,50   FOZ     ficha limpa e Condutas Vedadas ao agentes
                                                públicos em campanhas eleitorais.
                                                Seminário: Prestação de conta em ano de
                     R$        437,00   FOZ     encerramento de mandato e Atendimento ao setor
                                                público.
                     R$    1.311,00 CTBA IV Jornada Legislativa.
                                                VI Simpósio de Licitação Pública - Elaboração e
                     R$    539,00       FOZ
                                                Homologação.

      TOTAL          R$   4.909,00

                                                                                    Fonte: Jornal O PARANÁ
                                                        Fonte: Jornal “O PARANÁ” / Câmara de Vereadores
Vereador           R$            Local                        Finalidade


Ademir P. Ferrari


                                            Curso técnico Constituição Federal,
                    R$   1.311,00      CTBA promovido pela Unípublica.



                                               Seminário: Atos de improbidade
                    R$        655,50   FOZ     administrativa,lei da ficha limpa e Condutas
                                               Vedadas ao agentes públicos em
                                               campanhas eleitorais.


      TOTAL         R$   1.966,50




                                                       Fonte: Jornal O PARANÁ / Câmara dede Vereadores
                                                                     “O PARANÁ” / Câmara Vereadores
Vitalino José Saratti


                              R$ 0,00

     VEREADORA               VALOR (R$)      CIDADE                    Finalidade
                                                           1ª Conferência estadual sobre
  Lucy Andreola         R$       874,00      CTBA
                                                           transparência   e    controle
                                                           social.
                             Devolução
                              R$655,50

       Total            R$          218,50
     VEREADORA               VALOR (R$)      CIDADE                    Finalidade
   Rosani Nami
                              R$ 0,00


                              R$ 0,00          -



                                                Fonte: Jornal O PARANÁ / Câmara de Vereadores
GASTOS COM DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
      SERVIDOR             VALOR (R$)          CIDADE                      Finalidade
Anderson Volgemann      R$         450,00                Seminário: Preocupações no ano de
                                                FOZ      encerramento de mandato, lei de
                                                         responsabilidade fiscal, e lei eleitoral.


       Função:                                           Capacitação promovida pelo TCE-PR,
                        R$         150,00     CASCAVEL   sobre processo eletrônico do tribunal de
  Controlador Interno                                    contas do Paraná.

                        R$         150,00     CASCAVEL   Levantar informações referente prestação
                                                         de contas normativas Nº 65/2011.

                        R$         150,00     CASCAVEL   Curso de capacitação do tribunal de
                                                         contas do estado do Paraná.

                                                         Seminário: Leis e atos normativos.O
                        R$         300,00       FOZ      controle prévio de constitucionalidade e
                                                         direitos e deveres dos servidores
                                                         públicos.


        TOTAL           R$         1.200,00
                                                         Fonte: Jornal O PARANÁ / Câmara de Vereadores

                        1.200,00
Capacitação promovida pelo
                      R$     150,00   CASCAVEL   TCE-PR, sobre Processo
                                                 eletrônico do Tribunal de Contas
 Ari Pedro Sartori                               do Paraná.


     Contador                                    Curso de capacitação do TCE-PR.
                      R$     150,00   CASCAVEL


      TOTAL           R$     300,00


     SERVIDOR          VALOR (R$)      CIDADE                    Finalidade

                                                 Buscar informações no TJPR
Valmir Odacir Silva                              referente    denuncia    crime
                      R$    750,00    Curitiba   8561113, entrega de documentos
    Advogado                                     junto ao TCE-PR.



      TOTAL           R$    750,00               Fonte: Jornal “O PARANÁ”/ Câmara de Vereadores

                                                   Fonte: Jornal O PARANÁ / Câmara de
                                                   Vereadores
SERVIDOR             VALOR (R$)         CIDADE                        Finalidade

                                                             Seminário: O legislativo municipal
  Marisana Bonett                                            e as responsabilidades dos
                           R$       300,00      FOZ
                                                             vereadores e servidores, e O
Diretora Departamento de                                     servidor público: do acesso ao
        Protocolo                                            cargo    até o atendimento ao
                                                             público.

         Total             R$        300,00

        SERVIDOR                VALOR (R$)     CIDADE                     Finalidade
Josemar O. Camargo                                            Levantar informações referente a
                            R$      150,00    CASCAVEL        prestação de contas normativas
                                                              Nº65/2011.
 Assessor Administrativo

                                                              Seminário: Leis e atos normativos.
                                                              O      controle      prévio      de
                            R$      300,00      FOZ           constitucionalidade e direitos e
                                                              deveres dos servidores públicos.

         TOTAL              R$       450,00
                                                         (Fonte: Jornal O PARANÁ / Câmara de Vereadores)
SERVIDOR           VALOR (R$)     CIDADE                   Finalidade
 Beatriz Liesch
                                                Seminário: Preocupações no ano de
                       R$     450,00    FOZ     encerramento de mandato, lei de
Auxiliar de Serviços                            responsabilidade fiscal, e lei
                                                eleitoral.
       Gerais


                                        FOZ
                       R$     300,00            Seminário: O legislativo municipal e
                                                as      responsabilidades       dos
                                                vereadores e servidores e o servidor
                                                público. Do acesso ao cargo até o
                                                atendimento ao público.




      TOTAL
                       R$ 750,00                 Fonte: Jornal O PARANÁ / Câmara de Vereadores
SERVIDOR              VALOR (R$)      CIDADE                    Finalidade
Edna Maria Alves                                        Seminário: Prestação de
                     R$        300,00      Foz          conta    em     ano    de
Assessora Vereador                                      encerramento de mandato e
                                                        Atendimento    ao   setor
 Ademir P. Ferrari
                                                        público.



      TOTAL               R$ 300,00

    SERVIDOR              VALOR (R$)      CIDADE                    Finalidade
   Ivo Bogoni                                           4° Encontro brasileiro sobre
                     R$        900,00     CTBA          auditorias Preventivas -
                                                                  Fonte: Jornal O PARANÁ
                                                        TCE -          INSS controle
 Diretor Executivo                                      legislativo.



      TOTAL          R$          900,00

                                              Fonte: Jornal O PARANÁ / Câmara de Vereadores
SERVIDOR          VALOR (R$)    CIDADE                    Finalidade
  Edina Dornelles
                        R$   300,00    FOZ     Seminário: O legislativo municipal e as
                                               responsabilidades dos vereadores e
  Assessora Vereador                           servidores e o servidor público: Do
    Jean R. Bogoni                             acesso ao cargo até o atendimento ao
                                               público.



                        R$   576,00   CTBA     4° Encontro brasileiro sobre auditorias
                                               Preventivas – TCE.
        TOTAL           R$   876,00


      SERVIDOR          VALOR (R$)    CIDADE                    Finalidade
Juliete A. M. da Rosa                          Seminário: Prestação de conta em
                                       FOZ     ano de encerramento de mandato
                        R$   300,00
                                               e atendimento ao setor público.
  Assessora Vereador
  Valdecir Fernandes

       TOTAL            R$ 300,00              Fonte: Jornal O PARANÁ / Câmara de Vereadores
SERVIDOR             VALOR (R$)     CIDADE                    FINALIDADE
                                                    Seminário: Preocupações no ano de
                                            FOZ     encerramento de mandato, lei de
                           R$    450,00             responsabilidade fiscal, e lei eleitoral.

                                                    Seminário: O legislativo municipal e as
Fernanda de Lima da                                 responsabilidades dos vereadores e
       Silva        R$           300,00             servidores, e O servidor público: do
                                            FOZ
                                                    acesso ao cargo até o atendimento ao
                                                    público.
Auxiliar Serviços Gerais
                                                    Seminário: Leis e atos normativos.O
                           R$    300,00             controle prévio de constitucionalidade
                                            FOZ     e direitos e deveres dos servidores
                                                    públicos.




         TOTAL             R$   1.050,00
                                                         Fonte: Jornal O PARANÁ / Câmara de Vereadores
SERVIDOR            VALOR (R$)    CIDADE                     Finalidade

Jones S. dos Santos
                                                 Seminário: O legislativo municipal
                          R$   300,00    FOZ     e as responsabilidades dos
Assessor Administrativo                          vereadores e servidores, e O
   Departamento de                               servidor público: do acesso ao
      Protocolo                                  cargo    até o atendimento ao
                                                 público.

        TOTAL             R$   300,00


       SERVIDOR           VALOR (R$)    CIDADE                     Finalidade

Jean P. C. Felisberto                            Seminário: Prestação de conta em
                          R$   300,00    FOZ
                                                 ano de encerramento de mandato e
  Assessor Vereador                              Atendimento ao setor público.
  José Valdir Linhar


        TOTAL             R$   300,00
                                                    Fonte: Jornal O PARANÁ / Câmara de Vereadores
Finalidade
      SERVIDOR           VALOR (R$)     CIDADE

                                                 Seminário: Prestação de conta
Paulo R. Schneider      R$    300,00     FOZ     em ano de encerramento de
                                                 mandato e atendimento ao setor
  Assessor Vereador                              público.
    Pedro Ignácio
       Seffrin


        TOTAL           R$     300,00


      SERVIDOR           VALOR (R$)     CIDADE              Finalidade

 Lucas B. Bonfante                               Seminário:     Leis    e    atos
                        R$    300,00     FOZ     normativos. O controle prévio de
                                                 constitucionalidade e direitos e
 Diretor Departamento                            deveres dos servidores públicos.
 Processo Legislativo


        TOTAL           R$     300,00
SERVIDOR           VALOR (R$)     CIDADE                    Finalidade

Fabiano F. Alves                                Seminário: Prestação de conta
                       R$   300,00      FOZ     em ano de encerramento de
                                                mandato e atendimento ao setor
Assessora Vereador
                                                público.
Edir Josmar Moreira




       TOTAL           R$     300,00

     SERVIDOR           VALOR (R$)     CIDADE                    Finalidade

 Marcelo Marcos
    Manenti            R$    600,00    CTBA     Curso de técnica de cerimonial no
                                                poder público, oratória, assuntos
                                                técnicos relevantes na câmara
Diretor Departamento
                                                municipal, o poder da internet.
      Financeiro

       TOTAL           R$   600,00                 Fonte: Jornal O PARANÁ / Câmara de Vereadores
Total das Diárias de 2012



                              R$ 39.518,50
TOTAL DE GASTOS C/ DIÁRIAS



       MÉDIA MENSAL           R$ 9.879,62
Diárias Câmara de Vereadores 2012
      Total de gastos c/ diárias     R$ 39.518,50

            Média mensal             R$ 9.879,62


    Diárias do Quadrimestre Prefeitura 2012
      Total de gastos c/ diárias    R$   39.110,87

           Média mensal             R$    9.777,71
COMPARATIVO DE DESPESAS EMPENHADAS NA CÂMARA NOS ANOS 2009, 2010 e 2011

               ESPECIFICAÇÃO                          2009 (R$)          2010 (R$)          2011 (R$)         2012 (R$)

 Vencimentos e Vantagens Fixas (Pessoal Civil)
        - INSS - Obrigações Patronais
                                                 R$      982.967,94 R$ 1.111.175,91 R$ 1.126.719,35 R$ 394.928,11

            Diárias - Pessoal Civil              R$      110.618,70 R$     108.544,50 R$     149.701,74 R$      39.518,50
             Material de Consumo                 R$       34.900,96 R$       31.405,76 R$      29.858,73 R$      6.235,32
    Passagens e Despesas com Locomoção           R$          379,06 R$        6.811,81 R$      10.429,22
           Serviços de Consultoria               R$        1.240,00 R$        1.840,00 R$       3.240,00 R$      3.200,00
   Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Física     R$       27.200,00 R$       30.000,00 R$      36.000,00
  Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica    R$       95.146,53 R$       73.766,94 R$    139.939,48 R$      87.872,85

     Equipamentos e Material Permanente          R$       12.669,00 R$       14.835,00 R$      19.510,58 R$        980,00


                   TOTAL                         R$ 1.265.122,19   R$ 1.378.379,92 R$1.515.399,10 R$ 532.734,78


                Média Mensal                     R$ 105.426,84 R$ 114.864,99 R$ 126.283,25 R$ 133.183,69
             Media porcentagem                                               8,95%           9,94%

Fonte: Câmara Municipal
Inscrição p/ Treinamento
                    2009             2010              2011                 2012
    Janeiro    R$          -   R$        1.200,00 R$                 - R$      3.360,00
   Fevereiro   R$          -   R$        3.500,00 R$           950,00 R$       3.970,00

    Março      R$          -   R$        2.910,00 R$          2.070,00 R$     12.199,50

     Abril     R$          -   R$         300,00 R$           1.550,00 R$     7.020,00

     Maio      R$          -   R$              - R$           3.944,60

    Junho      R$          -   R$         480,00 R$           6.824,60

     Julho     R$      8.950,00 R$        770,00 R$           3.330,00

    Agosto     R$      1.050,00 R$        342,00 R$           6.070,00

   Setembro    R$          -   R$              - R$           6.450,00

    Outubro    R$          -   R$        1.000,00 R$          7.053,69
                                              R$
               R$          -                      R$          6.350,00
   Novembro                              1.450,00
   Dezembro    R$      2.600,00 R$        350,00 R$           3.120,00
    Total      R$ 12.600,00 R$       12.302,00 R$      47.712,89 R$ 26.549,50

Média Mensal    R$ 1.050,00     R$ 1.025,16 R$         3.976,07 R$           6.637,37
Resumo Anual 2011
                                                                              Inscrição
                    Diária          Passagem        Combustível
                                                                            Treinamento
   Janeiro     R$      11.743,50   R$        96,98 R$         338,00
  Fevereiro    R$       6.620,00   R$       196,26 R$         511,40   R$             950,00
    Março      R$      12.648,50   R$     3.670,44 R$         667,11   R$           2.070,00
    Abril      R$      10.268,50   R$       581,37      R$         -   R$           1.550,00
    Maio       R$      15.946,50   R$     2.794,79      R$         -   R$           3.944,60
   Junho       R$      14.423,08   R$       446,78      R$         -   R$           6.824,60
    Julho      R$      14.528,50   R$       830,61      R$         -   R$           3.330,00
   Agosto      R$      16.629,47   R$     1.136,42      R$         -   R$           6.070,00
  Setembro     R$      11.166,00   R$       675,57      R$         -   R$           6.450,00
   Outubro     R$      14.432,69 R$             -       R$         - R$             7.053,69
  Novembro     R$      12.301,00 R$             -       R$         - R$             6.350,00
  Dezembro     R$       8.994,00 R$             -       R$         - R$             3.120,00


 Total Anual   R$ 149.701,74 R$ 10.429,22 R$             1.516,51 R$              47.712,89

 Total Geral                       R$ 209.360,36

Média Mensal   R$ 12.475,14 R$            869,10 R$          126,38 R$             3.976,07
e-mail: observatoriosocialmedianeira@gmail.com




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Observatório Social acompanha licitações

  • 1.
  • 2. Observatório Social “O caminho silencioso do bem!” JANEIRO / ABRIL 2012
  • 3. MISSÃO “Promover o acompanhamento do comportamento de entidades e órgãos públicos para a boa aplicação dos recursos.”
  • 4. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL  35 - Mantenedores  32 - Voluntários  01 - Coordenadora  01 - Auxiliar Adm.  10 - Diretores
  • 5. Atividades realizadas  Acompanhamento das sessões da Câmara de Vereadores;  Acompanhamento dos processos licitatórios da prefeitura; Acompanhamento do processo licitatório Câmara;  Reuniões semanais de diretoria e mensais com os mantenedores;  Palestra sobre o OSMED na Faculdade UDC;  Palestra sobre o OSMED com empresários da Acime; Participação reunião OSB – Curitiba-Pr;  38 ofícios encaminhados.
  • 7. Valor dos subsídios dos agentes públicos, fixados por ato próprio do município de Medianeira – Pr. para o ano 2012 PREFEITO R$ 9.822,44 VICE-PREFEITO R$ 2.743,69 SECRETÁRIOS MUNICIPAIS R$ 4.719,16 FONTE – Jornal O PARANÁ
  • 8. LICITAÇÕES DO QUADRIMESTRE Número de Processos Modalidade Valor (R$) 32 Pregão R$ 3.911.425,54 07 Convite R$ 324.328,59 03 Tomada de Preço R$ 517.243,74 09 Concorrência R$ 14.079.850,29 04 Processo Dispensa R$ 547.157,24 02 Leilão R$ 144.122,50 TOTAL 57 R$ 19.524.127,90 FONTE – TCE/PR Processos acompanhados pelo OSMED no Percentual Quadrimestre 15 27% Janeiro a Abril/2012 FONTE : TCE/PR
  • 9. Licitações Anos 2010/2011/2012 Modalidade 2010 2011 2012 (4 meses) Pregão 42 R$ 10.504.726,88 44 R$ 5.491.484,78 32 R$ 3.911.425,54 Leilão 2 R$ 84.700,00 4 R$ 528.300,00 2 R$ 144.122,50 Convite 33 R$ 1.432.848,90 32 R$ 1.006.052,11 7 R$ 324.328,59 Tomada de R$ 6.283.589,70 20 R$ 4.253.138,07 3 R$ 517.243,74 16 Preços Concorrência 16 R$ 17.150.514,91 18 R$ 17.433.285,16 9 R$ 14.079.850,29 Processo R$ 1.532.983,71 R$ 547.157,24 9 8 R$ 454.801,59 4 Dispensa Processo R$ 3.275.243,73 8 7 R$ 4.019.610,40 0 R$ 0,00 Inexigibilidade 126 R$ 40.264.607,83 133 R$ 33.186.672,11 57 R$ 19.524.127,90 FONTE – TCE/PR
  • 10. Licitações do Quadrimestre. Tipo de Licitação Execução Nº Edital Nº Processo Valor Licitado Total Fechado Tomada de Preço Obra Pavimentação 001/2012 023/2012 R$ 169.926,69 R$ 154.582,67 Tomada de Preço Obra Pavimentação 002/2012 024/2012 R$ 175.590,07 R$ 157.967,97 Tomada de Preço Obra Pavimentação 003/2012 027/2012 R$ 171.726,98 R$ 121.780,10 Tomada de Preço Instituição Concurso – Samu 004/2012 040/2012 R$ 18.000,00 Cancelado Tomada de Preço Obra Pavimentação 005/2012 053/2012 R$ 136.717,80 R$ 136.717,80 Tomada de Preço Reforma prédio câmara 001/2012 002/2012 R$ 127.934,92 R$ 111.428,44 Leilão Venda pneus 001/2012 012/2012 R$ 44.072,50 Concorrência Venda Imóvel 004/2012 031/2012 R$ 100.050,00 R$ 100.506,60 Chamada Publica Alimentação Agricult.Familiar 001/2012 R$ 99.157,24 R$ 96.103,00 Convite Obra Pavimentação 001/2012 011/2012 R$ 72.552,16 Convite Reforma de Telhado Ginásio 002/2012 015/2012 R$ 58.373,57 R$ 58.300,00 Convite Reforma Ambulância 003/2012 028/2012 R$ 17.528,00 R$ 16.528,00 Cancelado Convite Curso p/ professores 004/2012 029/2012 R$ 75.000,00 R$ 73.500,08 Convite Pasta em tecidos 005/2012 047/2012 R$ 18.600,00 FRUSTRADA Convite Reforma Sal Ginásio esporte 006/2012 051/2012 R$ 21.962,86 EM ANDAMENTO
  • 11. Convite Aquisição Marmitas p/ Secretaria 007/2012 054/2012 R$ 60.312,00 R$ 59.364,24 da Agricultura/ Samu Pregão Merenda escolar 001/2012 001/2012 R$ 232.393,75 R$ 172.871,95 Contratação empresa p/ Pregão 001/2012 001/2012 R$ 30.000,00 contratação de estagiário Pregão Mat. Consumo e Limpeza 002/2012 003/2012 R$ 128.211,20 R$ 77.821,00 Pregão Reforma CPC 002/2012 002/2012 R$ 37.158,88 R$ 36.000,00 Pregão Máscara/Luva/touca 003/2012 004/2012 R$ 6.010,00 R$ 2.755,50 Pregão Utensílios copa/cozinha 004/2012 005/2012 R$ 19.547,50 R$ 9.512,78 Pregão Artigos de vestuário 005/2012 006/2012 R$ 25.209,20 R$ 9.665,69 Pregão Kit Escolar 006/2012 007/2012 R$ 33.370,00 R$ 13.845,00 Cancelado Pregão Kit Higiene Bucal 007/2012 008/2012 R$ 21.150,00 R$ 10.900,00 Pregão Bolas/ Futsal/ Vôlei/ Basquete 008/2012 009/2012 R$ 16.431,20 R$ 7.237,00 Pregão Reformas Máquinas 009/2012 010/2012 R$ 123.253,00 R$ 102.950,00 Pregão Aquisição tinta p/ demarcação 010/2012 013/2012 R$ 12.000,00 Pregão Aquisição de Livros 011/2012 017/2012 R$ 88.850,00 R$ 79.018,50 Contrat. Monitoramento Pregão 012/2012 018/2012 R$ 83.952,00 Eletrônico Pregão Concreto betuminoso (asfalto) 013/2012 019/2012 R$ 480.000,00 R$ 477.000,00 Pregão Geomembrana 014/2012 021/2012 R$ 327.000,00 R$ 281.990,00 Pregão Aquisição de Troféus 015/2012 025/2012 R$ 29.296,15 R$ 22.260,00 Pregão Bolas / Futsal/ Vôlei/ Basquete 016/2012 026/2012 R$ 35.446,60 R$ 11.758,98 Pregão Locação Arquibancadas 017/2012 031/2012 R$ 24.600,00 R$ 24.195,00 Pregão Reforma Ambulância 018/2012 032/2012 R$ 17.528,00 R$ 16.000,00 Pregão Transporte Pacientes SUS 019/2012 033/2012 R$ 60.192,00 R$ 51.984,00 Pregão Óculos 020/2012 034/2012 R$ 60.000,00 R$ 56.000,00
  • 12. Pregão Materiais de limpeza/consumo 021/2012 035/2012 R$ 140.977,70 R$ 132.197,77 Pregão Materiais de limpeza/consumo 022/2012 036/2012 R$ 29.264,80 R$ 21.655,50 Pregão Materiais de limpeza/consumo 023/2012 037/2012 R$ 44.858,05 R$ 37.119,00 Pregão Materiais de limpeza/consumo 024/2012 038/2012 R$ 62.387,70 R$ 57.184,99 Pregão Cadeiras/Ar condicionado 025/2012 039/2012 R$ 7.239,04 R$ 5.702,00 Pregão Ônibus/ ambulância/carro 026/2012 040/2012 R$ 371.750,00 R$ 371.720,00 Pregão Pedra brita/pedrisco 027/2012 044/2012 R$ 120.000,00 R$ 101.000,00 Pregão Emulsão asfáltica 028/2012 045/2012 R$ 780.000,00 R$ 697.800,00 Pregão Aquisição de medicamentos 029/2012 050/2012 R$ 198.686,00 R$ 108.501,00 Pregão Gêneros alimentícios 030/2012 055/2012 R$ 260.215,65 Em andamento Pregão Aquisição uniformes 031/2012 056/2012 R$ 29.391,00 Diversos Concorrência (Reg.Pre) Horas máquinas 001/2012 014/2012 R$ 4.575.000,00 Diversos Concorrência (Reg.Pre) Obra pavimentação 002/2012 016/2012 R$ 3.551.377,73 R$ 3.514.793,44 Concorrência (Reg.Pre) Manilha e concreto 003/2012 022/2012 R$ 164.250,00 Diversos Concorrência (Reg.Pre) Auto elétrica / manutenção 005/2012 041/2012 R$ 348.034,00 Sob aviso Concorrência (Reg.Pre) Material expediente 006/2012 042/2012 R$ 189.129,80 sob aviso Concorrência (Reg.Pre) Ampliação rede de esgoto 007/2012 043/2012 R$ 2.018.496,46 R$ 2.006.730,00 Concorrência (Reg.Pre) Material consumo 009/2012 046/2012 R$ 566.062,30
  • 13. Instalação/manutenção Processo Dispensa 001/2012 002/2012 R$ 58.000,00 software Contratação de Instituição Processo Dispensa 003/2012 052/2015 R$ 17.700,00 de ensino – Conc. Samu Locação p/ Câmara de Processo Dispensa 001/2012 001/2012 R$ 390.000,00 Vereadores
  • 14. Licitações que foram acompanhadas e providências solicitadas.
  • 15. Licitação Modalidade convite nº 4 Processo 29/2012 Referente Treinamento p/Professores/ Secretárias/Diretores/Merendeiras/Zeladoras
  • 16. Cópia do aviso tribunal de contas. p://www.tce.pr.gov.br/TCEPR/Municipal
  • 17. Cópia do edital - Referente treinamentos p/ professores/ secretárias/ diretores/ merendeiras/ zeladoras Parte 1
  • 19. Ofício solicitando informações / Ofício resposta
  • 20. Resultado da licitação R$ 73.500,08 Em ofício solicitamos local e hora da realização de todos os cursos/treinamentos. A resposta foi intempestiva e parcial ao nosso ofício informando que a realização dos eventos se dará dentro da disponibilidade dos instrutores, não informando os locais e horários para que pudéssemos acompanhar os eventos.
  • 21. Licitação Pregão eletrônico nº 22/2012 Processo nº 36/2012 Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, consumo e expediente conforme descrito em cada lote.
  • 22. Cópia aviso do tribunal de contas Fonte: http://www.tce.pr.gov.br/TCEPR/Municipal
  • 23. Cópia página do edital Licitação modalidade: Pregão eletrônico Edital nº 022/2012 Processo 36/2012
  • 24. Ofício encaminhado / Ofício resposta
  • 25. Irregularidade ocorrida Compra de 1.000 Litros de gasolina ( R$ 3,26/litro ). Este lote foi arrematado por um supermercado. Fonte:http://www.licitacoes-e.com.br
  • 26. Após encaminhado o ofício solicitando a revisão do lote, foi atendido com cancelamento no dia 23/04/2012. Fonte:http://www.licitacoes-e.com.br
  • 27. Licitação Edital de concorrência nº 09 Processo 46/2012 Registro de Preço para futuras aquisições conforme necessidade, de materiais de limpeza e consumo para as secretarias de educação, saúde, esportes, obras, agricultura, administração e desenvolvimento econômico.
  • 28. Cópia aviso do tribunal de contas Fonte:http://www.tce.pr.gov.br/TCEPR/Municipal
  • 29.
  • 30.
  • 31. Após verificação da planilha de registro de preços dos produtos, detectamos quantidade bastante elevada para os mesmos, e pedimos informações complementares.
  • 32. Ofício solicitando consumo médio dos materiais de limpeza, e ofício recebido em resposta.
  • 33. Resposta recebida quanto a média de consumo dos materiais de limpeza, consumo e gêneros alimentícios. Após o recebimento deste ofício solicitamos as alterações julgadas cabíveis no edital.
  • 34. Ofício encaminhado Ofício respondido
  • 35. Ofício resposta com esclarecimentos sobre quantidade de produtos e registro de preço.
  • 36. Registro de preço Lista de Produtos da licitação de material consumo e Limpeza Média dia / Secretaria Sabão de pedra neutro 50 b.X 300cx 15.000b. 15000/240d./ 7sec. 8,93 barra Sabão de álcool /pedra 50 b.X 100cx 5000/240d./ 7sec. 2,97 barra 5.000b. Sabão extrusado /barra 40 b.X 200cx 8.000b. 8000/240d./ 7sec. 4,76 barra 28.000 Barras 16,66 barra Sabão em pó 20 Kg X 500cx 10.000Kg 10000Kg/240d/7sec 5,95 kg Sabão em pó 5 Kg x500pcte 2.500Kg 2500Kg/240d/7sec 1,48 kg 12.500kg 7,43 kg
  • 37. Registro de preço Média dia / Secretaria Detergente 24un.x400cx 9.600 Un. 9.600un./240d/7secr. 5,72und. p/ Louça Detergente 12un.x500cx 6.000 Un. 6.000un./240d/7secr. 3,57und. c/amoníaco
  • 38. Registro de preço Média dia / Secretaria Sacos Lixo 2100Fd.x100un. 210.000 un. 210.000un./240d./7sec 125 un. (100lt/150lt/60lt) Copo Descartável 5.000un.x500cx 2.500.000 un. 2.500.000un./240d./7sec. 1.488un. p/café Copo Descartável 5.000un.x500cx 2.500.000 un. 2.500.000un./240d./7sec. 1.488un. p/ água
  • 39. Licitação Edital de Concorrência nº 06 Processo 42/2012 Registro de Preço para futuras aquisições de material de expediente para as Secretarias de Educação, Saúde, Esportes, Obras, Agricultura, Administração e Desenvolvimento Econômico.
  • 40. Cópia aviso do tribunal de contas Fonte:http://www.tce.pr.gov.br/TCEPR/Municipal
  • 41. Ofício encaminhado Ofício Resposta
  • 42.
  • 43. LICITAÇÃO Edital de Concorrência nº 05 Processo 41/2012 Registro de preços para futuras aquisições de peças e mão de obra para manutenção da parte elétrica de máquinas e veículos da frota municipal para as secretarias de obras, agricultura, saúde, ação social, esportes, administração e educação.
  • 44. Redução no edital após a intervenção do OSMED. Total do registro de preço: R$ 256.579,80 Após alterações: R$ 189.129,80 Redução de: R$ 67.450,00
  • 45. Cópia aviso do tribunal de contas Fonte:http://www.tce.pr.gov.br/TCEPR/Municipal
  • 46. Ofício encaminhado para cancelamento
  • 48. Resultado Final Não houve a emissão de novo edital, somente a retirada de algumas marcas de peças e também não foi especificado em quais veículos seriam realizadas as manutenções.
  • 49. LICITAÇÃO Edital de Convite nº 03 Processo 28/2012 Contratação de empresa para reforma e revisão no veículo Iveco (ambulância) da Secretaria de Saúde. Valor total do edital R$ 17.528,00
  • 50. Análise de licitação Por ser uma licitação da modalidade “convite” e a prefeitura enviou o mesmo para três empresas sendo que duas não eram do ramo da licitação(comércio de veículo; implementos rodoviários; reforma de veículo), e somente uma empresa do ramo licitado enviou a proposta com o preço total de R$ 16.528,00. O OSMED solicitou o cancelamento do certame pois infringia a Lei 8666/93 artigo 22 por não serem apresentadas três propostas. Atendendo a solicitação do OSMED, a prefeitura lançou um segundo edital sendo então na modalidade “Pregão Presencial”.
  • 51. Com o segundo edital lançado, o OSMED divulgou a licitação dentro do município para que as empresas do ramo participassem, dando maior visibilidade ao processo. No dia da abertura dos envelopes, somente a empresa qualificada na licitação anterior se fez presente e foi vencedora. Valor do edital: R$ 17.528,00 Valor licitado : R$ 16.000,00 Redução de R$ 1.528,00
  • 52. Cancelamento de contrato Conforme edital de chamada pública 01/2012, relativo a aquisição de produtos a ser entregue nas creches e escolas municipais, constatou-se a contratação de serviço de transporte para os referidos produtos sendo que os mesmos deveriam ser transportados pelo fornecedor. Houve o envio de correspondência solicitando o cancelamento do referido contrato.
  • 53. Ofício encaminhado pedindo cancelamento de contrato.
  • 54. Ofício resposta sobre o pedido de cancelamento
  • 55. Publicação no jornal “O Paraná” do cancelamento do contrato conforme solicitado no ofício. Com este cancelamento resultou em uma economia de: R$ 7.800,00
  • 56. Total economizado no Quadrimestre R$ 80.048,00
  • 57. GASTOS COM DIÁRIAS DA PREFEITURA Janeiro/Abril/ 2012 PREFEITO Viagem Curitiba R$ 1.220,56 Viagem Curitiba R$ 1.220,56 Viagem Curitiba R$ 1.220,56 Viagem Foz do Iguaçu R$ 93,44 Viagem Foz do Iguaçu R$ 93,44 Viagem Foz do Iguaçu R$ 93,44 Viagem Cascavel R$ 93,44 Viagem Cascavel R$ 93,44 TOTAL R$ 4.128,88 Fonte - http://www.medianeira.pr.gov.br:8993/DIGITALDOCv2/paginas/index.digitaldoc
  • 58. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTROLADORIA Viagem Porto Alegre R$ 1.941,00 Viagem Curitiba R$ 2.048,16 Viagem Cascavel R$ 46,72 Viagem Cascavel R$ 87,20 Viagem Cascavel R$ 35,04 Viagem Cascavel R$ 146,00 Viagem Cascavel R$ 35,04 Viagem Curitiba R$ 332,88 Viagem Brasília R$ 1.007,40 Viagem Salvador R$ 1.410,36 Viagem Curitiba R$ 1.746,16 Viagem Maringá R$ 210,24 TOTAL R$ 2.870,36 Viagem Nova Aurora R$ 321,20 Viagem Cascavel R$ 70,08 Fundacem Viagem Gramado R$ 4.023,76 Viagem Curitiba R$ 420,48 Viagem Curitiba R$ 420,48 Viagem Curitiba R$ 840,96 Viagem Foz R$ 210,24 TOTAL R$ 11.221,60 TOTAL R$ 1.261,44 Fonte - http://www.medianeira.pr.gov.br:8993/DIGITALDOCv2/paginas/index.digitaldoc
  • 59. SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Viagem cascavel R$ 116,80 Viagem cascavel R$ 29,20 Viagem Curitiba R$ 1.165,08 Viagem cascavel R$ 35,04 Viagem Cascavel R$ 70,08 Viagem cascavel R$ 58,40 Viagem Curitiba R$ 350,40 Viagem Maringá R$ 462,52 Viagem Foz do Iguaçu R$ 93,44 Viagem Foz do Iguaçu R$ 70,08 Viagem Cascavel R$ 35,04 Viagem Nova Aurora R$ 321,20 TOTAL R$ 1.732,72 Viagem Maringá R$ 1.051,20 Viagem Curitiba R$ 1.093,25 Viagem Maringá R$ 252,28 Viagem Foz R$ 64,24 Viagem Curitiba R$ 610,28 TOTAL R$ 4.145,81 Fonte - http://www.medianeira.pr.gov.br:8993/DIGITALDOCv2/paginas/index.digitaldoc
  • 60. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE Viagem Foz do Iguaçu R$ 438,00 Viagem Curitiba R$ 350,40 Viagem Cascavel R$ 438,00 Viagem Cascavel R$ 438,00 Viagem Cascavel R$ 438,00 Viagem Foz do Iguaçu R$ 438,00 Viagem Cascavel R$ 29,20 Viagem Curitiba R$ 210,24 Viagem Curitiba R$ 385,44 Viagem Curitiba R$ 210,24 Viagem Curitiba R$ 210,24 Viagem Foz do Iguaçu R$ 438,00 Viagem Foz do Iguaçu R$ 438,00 Viagem Foz do Iguaçu R$ 29,20 Viagem Cascavel R$ 438,00 Viagem Curitiba R$ 385,44 Viagem Curitiba R$ 350,40 TOTAL R$ 6.295,52 Viagem Campo Largo R$ 210,24 Viagem Campo Largo R$ 210,24 Fonte - http://www.medianeira.pr.gov.br:8993/DIGITALDOCv2/paginas/index.digitaldoc
  • 61. CONSELHO TUTELAR SECRETARIA DE OBRA Viagem Maringá R$ 1.345,53 Viagem Foz do Iguaçu R$ 128,48 Viagem Cascavel R$ 175,20 Viagem Campo Mourão R$ 42,05 tTOTAL R$ 1.520,73 TOTAL R$ 170,53 SECRETARIA DO ESPORTE Viagem Curitiba R$ 2.931,08 Viagem Aurora R$ 175,20 Viagem Teresópolis-RJ R$ 2.014,80 Viagem Marechal Cândido Rondon R$ 642,40 TOTAL R$ 5.763,48 Fonte - http://www.medianeira.pr.gov.br:8993/DIGITALDOCv2/paginas/index.digitaldoc
  • 62. PREFEITURA DE MEDIANEIRA - PR. DIÁRIAS NO 1º QUADRIMESTRE 2012 TOTAL R$ 39.110,87 Média Mensal R$ 9.777,71
  • 63. Diárias da Prefeitura Municipal referente ano de 2011 Por Secretaria 2011 Prefeito R$ 22.313,50 Vice Prefeito R$ 10.158,50 SECRETARIAS Administração R$ 15.834,05 Agricultura R$ 88,00 Saúde R$ 19.351,05 Planejamento R$ 1.207,75 Educação R$ 9.537,00 Esporte R$ 31.473,74 Obras R$ 2.731,85 Conselho Tutelar R$ 385,00 Desenv. Econômico R$ 2.098,25 Controladoria R$ 4.840,00 Ação Social R$ 1.320,00 Fundacem R$ 2.579,50 TOTAL R$ 123.918,19
  • 64. PREFEITURA DE MEDIANEIRA DIÁRIAS DO ANO 2011 Total Anual R$ 123.918,19 Média por Quadrimestre R$ 41.306,06 Média Mensal R$ 10.326,51 DIÁRIAS NO 1º QUADRIMESTRE 2012 TOTAL R$ 39.110,87 Média Mensal R$ 9.777,71
  • 65. Foram registradas duas representações encaminhadas ao Ministério Público que determinou a instauração de Inquérito civil público n° MPPR- 0091.11.000145-9 e outro de n° MPPR-0091.11.000144-2. Descrição do Fato: Apuração de irregularidades no curso dos Processos Licitatórios N° 86/2011 , referente a coleta de lixo hospitalar e N° 22/2011 referente a contratação de empresa para publicidade. Infrações ao disposto na Lei n° 8.666/93.
  • 66. Ofício encaminhado ao Ministério Publico
  • 68. Valor do subsídio dos agentes públicos, fixados por ato próprio do Município de Medianeira- PR, para 2012 VEREADORES R$ 3.700,00 PRESIDENTE DA CÂMARA R$ 4.700,00 ASSESSOR LEGISLATIVO R$ 1.210,76 FONTE – Jornal O PARANÁ
  • 69. Ofício solicitando processo de locação do imóvel da Câmara de Vereador
  • 70. Documentação solicitada ao Legislativo foi entregue para o OSMED no dia 03/02/2012 A partir de Janeiro/2012, o Legislativo passou a desempenhar suas funções na Avenida José Callegari,300 Bairro Ipê. Aluguel contratado: R$ 390.000,00 p/60 meses Valor mensal: R$ 6.500,00 Índice de reajuste do aluguel: “IGPM” ou “IGP”, com periodicidade anual.
  • 71. Edital de Licitação para reforma do prédio da Câmara Modalidade: Tomada de Preço nº 01 Processo nº 02 Valor p/ reforma do Prédio; Construtora R$ 65.915,74 Divisórias R$ 45.512,70 Total da Reforma: R$ 111.428,4 Obra Iniciada em: 13/04/2012 Prazo de término da obra: 45 dias
  • 72. DESPESAS DA CÂMARA DE VEREADORES DESCRIÇÃO Janeiro/Abril 2012 Salário/Vantagens Fixas/Encargos R$ 394.928,11 Sociais Diárias R$ 39.518,50 Material de consumo R$ 6.235,32 Serviço de consultoria R$ 3.200,00 Serviço de terceiros P. física R$ 0,00 Serviços de terceiros P. jurídica R$ 87.872,85 Equipamentos e material permanente R$ 980,00 TOTAL Fonte: “Câmara Municipal” R$ 532.734,78
  • 73. PRESENÇA NAS SESSÕES *Ordinárias + Extraordinárias MESES Janeiro Fevereiro Março Abril TOTAL *SESSÕES REALIZADAS 04 05 04 13 P = 02 P = 01 P = 03 Ademir P. Ferrari R Aus. Justif. F = 02 F = 03 F = 10 P = 03 P = 04 P = 04 P = 11 Edir J. Moreira E F = 01 F = 01 F = 00 F = 02 P = 03 P = 04 P = 04 P = 11 Jean R. Bogoni C F = 01 F = 01 F = 00 F = 02 P = 04 P = 04 P = 04 P = 12 José V. Linhar E F = 00 F = 01 F = 00 F = 01 P = 04 P = 04 P = 04 P = 12 Lucy R. Andreola S F = 00 F = 01 F = 00 F = 01 P = 03 P = 04 P = 04 P = 11 Pedro I. Seffrin S F = 01 F = 01 F = 00 F = 02 P = 03 P = 04 P = 04 P = 11 Rosane Nami O F = 01 F = 01 F = 00 F = 02 P = 04 P = 05 P = 04 P = 13 Valdecir Fernandes F = 00 F = 00 F = 00 F = 00
  • 74. PROJETOS VOTADOS MÊS AUTORIA DO PODER AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO EXECUTIVO JANEIRO Recesso Recesso FEVEREIRO 01 29 MARÇO 00 23 ABRIL 01 00 TOTAL 02 52
  • 75. REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS NO QUADRIMESTRE Fevereiro / Março/ VEREADOR Janeiro Abril Ademir P. Ferrari R Ausência Justificada Dalilo Dias da Silva (Suplente do Ferrari) E 01 Edir J. Moreira C 02 Jean R. Bogoni E 01 José V. Linhar S 01 Lucy R. Andreola S 12 Pedro I. Seffrin O 10 Rosane Nami 06 Valdecir Fernandes 09 Vitalino J. Saratti 05
  • 76. INDICAÇÕES FEITAS NO QUADRIMESTRE Fevereiro/Março/ VEREADOR Janeiro Abril Ademir P. Ferrari R 03 Dalilo Dias da Silva (Suplente do Ferrari) E 02 Edir J. Moreira C 00 Jean R. Bogoni E 00 José V. Linhar S 01 Lucy R. Andreola S 03 Pedro I. Seffrin O 03 Rosane Nami 02 Valdecir Fernandes 03 Vitalino J. Saratti 00
  • 77. GASTOS COM DIÁRIAS – Janeiro / Abril 2012 Vereador R$ Local Finalidade Valdecir Fernandes Seminário: Preocupações no ano de encerramento de R$ 655,50 FOZ mandato, lei de responsabilidade fiscal, e lei eleitoral. Curso Técnico Constituição Federal, promovido pela R$ 1.311,00 CTBA Unípublica. Seminário: Atos de improbidade administrativa,lei da R$ 655,50 FOZ ficha limpa e Condutas vedadas ao agentes públicos em campanhas eleitorais. Seminário: Prestação de conta em ano de R$ 437,00 FOZ encerramento de mandato e Atendimento ao setor público. R$ 1.311,00 CTBA IV Jornada Legislativa. VI Simpósio de Licitação Pública - Elaboração e R$ 539,00 FOZ Homologação. Total R$ 4.909,00 Fonte: Jornal O PARANÁ / Câmara Municipal
  • 78. Vereador R$ Local Finalidade Buscar informações no TJPR referente denuncia crime 8561113 e Jean R. Bogoni R$ 1.092,50 CTBA entrega de documentos no TCEPR. Seminário: Preocupações no ano de encerramento de mandato, R$ 437,00 FOZ lei de responsabilidade fiscal, e lei eleitoral. Seminário: O legislativo municipal e as responsabilidades dos vereadores e servidores, e O servidor público: do acesso ao R$ 437,00 FOZ cargo até o atendimento ao público. Seminário: Atos de improbidade administrativa, lei da ficha limpa R$ 655,50 FOZ e Condutas vedadas ao agentes públicos em campanhas eleitorais. Obter informações junto ao tribunal de contas e assembléia R$ 1.311,00 CTBA legislativa do Paraná. R$ 1.311,00 CTBA IV Jornada Legislativa. TOTAL R$ 5.244,00 Fonte: Jornal “O PARANÁ” / Câmara de Vereadores
  • 79. Vereador R$ Local Finalidade Edir J. Moreira Seminário: Preocupações no ano de encerramento de mandato, R$ 655,50 FOZ lei de responsabilidade fiscal, e lei eleitoral. R$ 1.311,00 CTBA Curso técnico Constituição Federal, promovido pela Unípublica. Seminário: Atos de improbidade administrativa, lei da ficha R$ 655,50 FOZ limpa e Condutas vedadas ao agentes públicos em campanhas eleitorais. Obter informações Legislativa junto ao tribunal de contas e R$ 1.194,50 CTBA assembléia. R$ 1.311,00 CTBA IV Jornada Legislativa. R$ 539,00 FOZ VI Simpósio de Licitação pública - Elaboração e homologação. TOTAL R$ 5.666,50 Fonte: Jornal “O PARANÁ” / Câmara de Vereadores Fonte: Jornal O PARANÁ
  • 80. Vereador R$ Local Finalidade Pedro I. Seffrin Seminário: Preocupações no ano de encerramento de R$ 655,50 FOZ mandato, lei de responsabilidade fiscal, e lei eleitoral. Curso Técnico Constituição Federal, promovido pela R$ 1.311,00 CTBA Unípublica. Seminário: Atos de improbidade administrativa,lei da ficha R$ 655,50 FOZ limpa e Condutas vedadas ao agentes públicos em campanhas eleitorais. Seminário: Prestação de conta em ano de encerramento de R$ 437,00 FOZ mandato e Atendimento ao setor público. R$ 1.311,00 CTBA IV Jornada Legislativa. VI Simpósio de Licitação Pública - Elaboração e R$ 539,00 FOZ Homologação. tTOTAL R$ 4.909,00 Fonte: Jornal “O PARANÁ” / Câmara de Vereadores Fonte: Jornal O PARANÁ
  • 81. Vereador R$ Local Finalidade José Valdir Linhar Seminário: Preocupações no ano de encerramento R$ 655,50 FOZ de mandato, lei de responsabilidade fiscal, e lei eleitoral. Participar do 3º Curso técnico Constituição Federal, R$ 1.311,00 CTBA promovido pela Unípublica. Seminário: Atos de improbidade administrativa,lei da R$ 655,50 FOZ ficha limpa e Condutas Vedadas ao agentes públicos em campanhas eleitorais. Seminário: Prestação de conta em ano de R$ 437,00 FOZ encerramento de mandato e Atendimento ao setor público. R$ 1.311,00 CTBA IV Jornada Legislativa. VI Simpósio de Licitação Pública - Elaboração e R$ 539,00 FOZ Homologação. TOTAL R$ 4.909,00 Fonte: Jornal O PARANÁ Fonte: Jornal “O PARANÁ” / Câmara de Vereadores
  • 82. Vereador R$ Local Finalidade Ademir P. Ferrari Curso técnico Constituição Federal, R$ 1.311,00 CTBA promovido pela Unípublica. Seminário: Atos de improbidade R$ 655,50 FOZ administrativa,lei da ficha limpa e Condutas Vedadas ao agentes públicos em campanhas eleitorais. TOTAL R$ 1.966,50 Fonte: Jornal O PARANÁ / Câmara dede Vereadores “O PARANÁ” / Câmara Vereadores
  • 83. Vitalino José Saratti R$ 0,00 VEREADORA VALOR (R$) CIDADE Finalidade 1ª Conferência estadual sobre Lucy Andreola R$ 874,00 CTBA transparência e controle social. Devolução R$655,50 Total R$ 218,50 VEREADORA VALOR (R$) CIDADE Finalidade Rosani Nami R$ 0,00 R$ 0,00 - Fonte: Jornal O PARANÁ / Câmara de Vereadores
  • 84. GASTOS COM DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL SERVIDOR VALOR (R$) CIDADE Finalidade Anderson Volgemann R$ 450,00 Seminário: Preocupações no ano de FOZ encerramento de mandato, lei de responsabilidade fiscal, e lei eleitoral. Função: Capacitação promovida pelo TCE-PR, R$ 150,00 CASCAVEL sobre processo eletrônico do tribunal de Controlador Interno contas do Paraná. R$ 150,00 CASCAVEL Levantar informações referente prestação de contas normativas Nº 65/2011. R$ 150,00 CASCAVEL Curso de capacitação do tribunal de contas do estado do Paraná. Seminário: Leis e atos normativos.O R$ 300,00 FOZ controle prévio de constitucionalidade e direitos e deveres dos servidores públicos. TOTAL R$ 1.200,00 Fonte: Jornal O PARANÁ / Câmara de Vereadores 1.200,00
  • 85. Capacitação promovida pelo R$ 150,00 CASCAVEL TCE-PR, sobre Processo eletrônico do Tribunal de Contas Ari Pedro Sartori do Paraná. Contador Curso de capacitação do TCE-PR. R$ 150,00 CASCAVEL TOTAL R$ 300,00 SERVIDOR VALOR (R$) CIDADE Finalidade Buscar informações no TJPR Valmir Odacir Silva referente denuncia crime R$ 750,00 Curitiba 8561113, entrega de documentos Advogado junto ao TCE-PR. TOTAL R$ 750,00 Fonte: Jornal “O PARANÁ”/ Câmara de Vereadores Fonte: Jornal O PARANÁ / Câmara de Vereadores
  • 86. SERVIDOR VALOR (R$) CIDADE Finalidade Seminário: O legislativo municipal Marisana Bonett e as responsabilidades dos R$ 300,00 FOZ vereadores e servidores, e O Diretora Departamento de servidor público: do acesso ao Protocolo cargo até o atendimento ao público. Total R$ 300,00 SERVIDOR VALOR (R$) CIDADE Finalidade Josemar O. Camargo Levantar informações referente a R$ 150,00 CASCAVEL prestação de contas normativas Nº65/2011. Assessor Administrativo Seminário: Leis e atos normativos. O controle prévio de R$ 300,00 FOZ constitucionalidade e direitos e deveres dos servidores públicos. TOTAL R$ 450,00 (Fonte: Jornal O PARANÁ / Câmara de Vereadores)
  • 87. SERVIDOR VALOR (R$) CIDADE Finalidade Beatriz Liesch Seminário: Preocupações no ano de R$ 450,00 FOZ encerramento de mandato, lei de Auxiliar de Serviços responsabilidade fiscal, e lei eleitoral. Gerais FOZ R$ 300,00 Seminário: O legislativo municipal e as responsabilidades dos vereadores e servidores e o servidor público. Do acesso ao cargo até o atendimento ao público. TOTAL R$ 750,00 Fonte: Jornal O PARANÁ / Câmara de Vereadores
  • 88. SERVIDOR VALOR (R$) CIDADE Finalidade Edna Maria Alves Seminário: Prestação de R$ 300,00 Foz conta em ano de Assessora Vereador encerramento de mandato e Atendimento ao setor Ademir P. Ferrari público. TOTAL R$ 300,00 SERVIDOR VALOR (R$) CIDADE Finalidade Ivo Bogoni 4° Encontro brasileiro sobre R$ 900,00 CTBA auditorias Preventivas - Fonte: Jornal O PARANÁ TCE - INSS controle Diretor Executivo legislativo. TOTAL R$ 900,00 Fonte: Jornal O PARANÁ / Câmara de Vereadores
  • 89. SERVIDOR VALOR (R$) CIDADE Finalidade Edina Dornelles R$ 300,00 FOZ Seminário: O legislativo municipal e as responsabilidades dos vereadores e Assessora Vereador servidores e o servidor público: Do Jean R. Bogoni acesso ao cargo até o atendimento ao público. R$ 576,00 CTBA 4° Encontro brasileiro sobre auditorias Preventivas – TCE. TOTAL R$ 876,00 SERVIDOR VALOR (R$) CIDADE Finalidade Juliete A. M. da Rosa Seminário: Prestação de conta em FOZ ano de encerramento de mandato R$ 300,00 e atendimento ao setor público. Assessora Vereador Valdecir Fernandes TOTAL R$ 300,00 Fonte: Jornal O PARANÁ / Câmara de Vereadores
  • 90. SERVIDOR VALOR (R$) CIDADE FINALIDADE Seminário: Preocupações no ano de FOZ encerramento de mandato, lei de R$ 450,00 responsabilidade fiscal, e lei eleitoral. Seminário: O legislativo municipal e as Fernanda de Lima da responsabilidades dos vereadores e Silva R$ 300,00 servidores, e O servidor público: do FOZ acesso ao cargo até o atendimento ao público. Auxiliar Serviços Gerais Seminário: Leis e atos normativos.O R$ 300,00 controle prévio de constitucionalidade FOZ e direitos e deveres dos servidores públicos. TOTAL R$ 1.050,00 Fonte: Jornal O PARANÁ / Câmara de Vereadores
  • 91. SERVIDOR VALOR (R$) CIDADE Finalidade Jones S. dos Santos Seminário: O legislativo municipal R$ 300,00 FOZ e as responsabilidades dos Assessor Administrativo vereadores e servidores, e O Departamento de servidor público: do acesso ao Protocolo cargo até o atendimento ao público. TOTAL R$ 300,00 SERVIDOR VALOR (R$) CIDADE Finalidade Jean P. C. Felisberto Seminário: Prestação de conta em R$ 300,00 FOZ ano de encerramento de mandato e Assessor Vereador Atendimento ao setor público. José Valdir Linhar TOTAL R$ 300,00 Fonte: Jornal O PARANÁ / Câmara de Vereadores
  • 92. Finalidade SERVIDOR VALOR (R$) CIDADE Seminário: Prestação de conta Paulo R. Schneider R$ 300,00 FOZ em ano de encerramento de mandato e atendimento ao setor Assessor Vereador público. Pedro Ignácio Seffrin TOTAL R$ 300,00 SERVIDOR VALOR (R$) CIDADE Finalidade Lucas B. Bonfante Seminário: Leis e atos R$ 300,00 FOZ normativos. O controle prévio de constitucionalidade e direitos e Diretor Departamento deveres dos servidores públicos. Processo Legislativo TOTAL R$ 300,00
  • 93. SERVIDOR VALOR (R$) CIDADE Finalidade Fabiano F. Alves Seminário: Prestação de conta R$ 300,00 FOZ em ano de encerramento de mandato e atendimento ao setor Assessora Vereador público. Edir Josmar Moreira TOTAL R$ 300,00 SERVIDOR VALOR (R$) CIDADE Finalidade Marcelo Marcos Manenti R$ 600,00 CTBA Curso de técnica de cerimonial no poder público, oratória, assuntos técnicos relevantes na câmara Diretor Departamento municipal, o poder da internet. Financeiro TOTAL R$ 600,00 Fonte: Jornal O PARANÁ / Câmara de Vereadores
  • 94. Total das Diárias de 2012 R$ 39.518,50 TOTAL DE GASTOS C/ DIÁRIAS MÉDIA MENSAL R$ 9.879,62
  • 95. Diárias Câmara de Vereadores 2012 Total de gastos c/ diárias R$ 39.518,50 Média mensal R$ 9.879,62 Diárias do Quadrimestre Prefeitura 2012 Total de gastos c/ diárias R$ 39.110,87 Média mensal R$ 9.777,71
  • 96. COMPARATIVO DE DESPESAS EMPENHADAS NA CÂMARA NOS ANOS 2009, 2010 e 2011 ESPECIFICAÇÃO 2009 (R$) 2010 (R$) 2011 (R$) 2012 (R$) Vencimentos e Vantagens Fixas (Pessoal Civil) - INSS - Obrigações Patronais R$ 982.967,94 R$ 1.111.175,91 R$ 1.126.719,35 R$ 394.928,11 Diárias - Pessoal Civil R$ 110.618,70 R$ 108.544,50 R$ 149.701,74 R$ 39.518,50 Material de Consumo R$ 34.900,96 R$ 31.405,76 R$ 29.858,73 R$ 6.235,32 Passagens e Despesas com Locomoção R$ 379,06 R$ 6.811,81 R$ 10.429,22 Serviços de Consultoria R$ 1.240,00 R$ 1.840,00 R$ 3.240,00 R$ 3.200,00 Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Física R$ 27.200,00 R$ 30.000,00 R$ 36.000,00 Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica R$ 95.146,53 R$ 73.766,94 R$ 139.939,48 R$ 87.872,85 Equipamentos e Material Permanente R$ 12.669,00 R$ 14.835,00 R$ 19.510,58 R$ 980,00 TOTAL R$ 1.265.122,19 R$ 1.378.379,92 R$1.515.399,10 R$ 532.734,78 Média Mensal R$ 105.426,84 R$ 114.864,99 R$ 126.283,25 R$ 133.183,69 Media porcentagem 8,95% 9,94% Fonte: Câmara Municipal
  • 97. Inscrição p/ Treinamento 2009 2010 2011 2012 Janeiro R$ - R$ 1.200,00 R$ - R$ 3.360,00 Fevereiro R$ - R$ 3.500,00 R$ 950,00 R$ 3.970,00 Março R$ - R$ 2.910,00 R$ 2.070,00 R$ 12.199,50 Abril R$ - R$ 300,00 R$ 1.550,00 R$ 7.020,00 Maio R$ - R$ - R$ 3.944,60 Junho R$ - R$ 480,00 R$ 6.824,60 Julho R$ 8.950,00 R$ 770,00 R$ 3.330,00 Agosto R$ 1.050,00 R$ 342,00 R$ 6.070,00 Setembro R$ - R$ - R$ 6.450,00 Outubro R$ - R$ 1.000,00 R$ 7.053,69 R$ R$ - R$ 6.350,00 Novembro 1.450,00 Dezembro R$ 2.600,00 R$ 350,00 R$ 3.120,00 Total R$ 12.600,00 R$ 12.302,00 R$ 47.712,89 R$ 26.549,50 Média Mensal R$ 1.050,00 R$ 1.025,16 R$ 3.976,07 R$ 6.637,37
  • 98. Resumo Anual 2011 Inscrição Diária Passagem Combustível Treinamento Janeiro R$ 11.743,50 R$ 96,98 R$ 338,00 Fevereiro R$ 6.620,00 R$ 196,26 R$ 511,40 R$ 950,00 Março R$ 12.648,50 R$ 3.670,44 R$ 667,11 R$ 2.070,00 Abril R$ 10.268,50 R$ 581,37 R$ - R$ 1.550,00 Maio R$ 15.946,50 R$ 2.794,79 R$ - R$ 3.944,60 Junho R$ 14.423,08 R$ 446,78 R$ - R$ 6.824,60 Julho R$ 14.528,50 R$ 830,61 R$ - R$ 3.330,00 Agosto R$ 16.629,47 R$ 1.136,42 R$ - R$ 6.070,00 Setembro R$ 11.166,00 R$ 675,57 R$ - R$ 6.450,00 Outubro R$ 14.432,69 R$ - R$ - R$ 7.053,69 Novembro R$ 12.301,00 R$ - R$ - R$ 6.350,00 Dezembro R$ 8.994,00 R$ - R$ - R$ 3.120,00 Total Anual R$ 149.701,74 R$ 10.429,22 R$ 1.516,51 R$ 47.712,89 Total Geral R$ 209.360,36 Média Mensal R$ 12.475,14 R$ 869,10 R$ 126,38 R$ 3.976,07