CNPJ: 16.623.689/0001-40 CNPJ: 16.130.621/0001-20 - TIRAGEM:15.000.00                                                     ...
“Quero fazer aindamais por Biguaçu epela nossa gente .”            Castelo
“Com seu apoio,o trabalho poruma Biguaçuainda melhor vaicontinuar.”         Ramon
APRESENTAÇÃO     Biguaçu é município com 179 anos de     emancipação política, faz parte da região     metropolitana da ca...
A Coligação Pra Frente, Biguaçu, entende que uma moderna concepção de governo, deva ter como fonte balizadorao conceito de...
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Modernização da Gestão PúblicaPropostas:• Implantar o Programa Municipal de Qualidade Total na Gestão Pública.• Implantar ...
DESENVOLVIMENTO SOCIAL           Assistência Social           com Valorização da           Participação Comunitária       ...
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SAÚDE COM QUALIDADEPARA A FAMÍLIA BIGUAÇUENSE               A Gestão Castelo-Ramon (2009-2012)               se caracteriz...
Propostas• Inauguração do Hospital Regional de Biguaçu, que contará com uma infraestrutura de alta qualidade e com ossegui...
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Propostas:• Implantar o Projeto Biguaçu, Meu Lar! – com foco projetos de Habitação Popular – via Programa Minha Casa Minha...
ESPORTESPARA TODOS     São objetivos da proposta de Governo: garantir     o acesso ao desporto escolar de base, detectar  ...
Propostas:• Criação do Fundo de Esportes.• Reestruturação da Comissão Municipal de Esportes.• Ampliação dos Jogos de Verão...
CULTURA COM CIDADANIA            Facilitar o acesso a diversificadas atividades            culturais de forma constante, i...
Propostas:• Implantar o Centro Integrado de Cultura de Biguaçu, com espaços para apresentações artísticas, culturais, expo...
LAZER E QUALIDADE DE VIDA            Fomentar o lazer através de ações em todas as            comunidades, criando um ambi...
Propostas:• Implantar novas Academias ao Ar Livre, nas áreas urbanas e Vilas Rurais de Biguaçu.• Revitalização e construçã...
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO             Nos últimos 4 anos, nosso município vivenciou             um novo momento de afirmaç...
Biguaçu, Cidade Empreendedora!Propostas:• Casa do Empreendedor: dar continuidade aos serviços prestados e ampliar a oferta...
BIGUAÇU – BOLA DA VEZ!           IFSC - CVT Modelo de outro município já implantado
Propostas:• Seguir fortalecendo a imagem de Biguaçu como local excelente para investimentos privados em especial na árealo...
TURISMO, DESENVOLVENDONOSSO POTENCIAL          Conscientização e divulgação do potencial          turístico do município p...
Propostas:• Elaborar o Plano de Desenvolvimento do Turismo Sustentável de Biguaçu.• Implantação de sinalização turística n...
AGRICULTURA E PECUÁRIA         O homem do campo merece toda atenção         e   valorização.   As   atividades   primárias...
Propostas:• Implantar o Programa Biguaçu Frutífero, vinculado ao Projeto Agroindústria Familiar.• Implantar o Horto Flores...
PESCA E MARICULTURA         O litoral de Biguaçu tem grandes potenciais. Somos         privilegiados em nossa localização ...
Propostas:• Implantar o Centro de Apoio ao Homem do Mar, com atendimento direto aos pescadores, realização de cursos eeven...
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL      O equilíbrio entre Desenvolvimento Econômico      e Sustentabilidade Ambiental é o grande d...
Biguaçu com Desenvolvimento SustentávelPropostas:• Desenvolver o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.• Desenvolver o Proje...
DESENVOLVIMENTO DAINFRAESTRUTURA E URBANISMO              Para um desenvolvimento econômico sustentável              e mel...
Desenvolvimento Urbano e PavimentaçõesPropostas:• Valorizar o planejamento técnico e participativo, com definição de ações...
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO            O Orçamento Participativo - OP -  proporciona            oportunidades para que a popul...
Em 2011 inovou-se o OP com a participação dos munícipes na elaboração do PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO DOMUNICÍPIO DE BIGUAÇU...
SANEAMENTO - DESENVOLVIMENTOCOM SAÚDE PÚBLICA GARANTIDA!                Depois de 179 anos, Biguaçu começa a ter sua      ...
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Para Biguaçu não pa
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Plano de Governo - Biguaçu não pode parar. Vote Castelo 11.

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  1. 1. CNPJ: 16.623.689/0001-40 CNPJ: 16.130.621/0001-20 - TIRAGEM:15.000.00 GOVERNO PLANO DE
  2. 2. “Quero fazer aindamais por Biguaçu epela nossa gente .” Castelo
  3. 3. “Com seu apoio,o trabalho poruma Biguaçuainda melhor vaicontinuar.” Ramon
  4. 4. APRESENTAÇÃO Biguaçu é município com 179 anos de emancipação política, faz parte da região metropolitana da capital da grande Florianópolis, São José e Palhoça. Conta atualmente com uma população estimada em 60 mil habitantes. Destes, cerca de 91% localizados na área urbana, a qual ocupa cerca de 9% de seu território. Dados do Censo Demográfico de 2010 mostram que o município vivenciou intenso processo de urbanização nas últimas três décadas, o que determinou uma crescente demanda por parte de sua população para investimentos públicos em Saúde, Segurança Pública, Habitação, Mobilidade Urbana, Educação e Saneamento, Assistência Social, Esportes e Lazer, apoio à Geração de Emprego e Renda, entre tantas outras legítimas aspirações de sua comunidade.
  5. 5. A Coligação Pra Frente, Biguaçu, entende que uma moderna concepção de governo, deva ter como fonte balizadorao conceito de Cidade Sustentável, explicitada na Lei Federal 10.257/01 – Estatuto da Cidade – bem como asnormativas próprias inseridas na Lei Orgânica Municipal e na Lei Complementar 12/09 – o Plano Diretor de Biguaçu.Neste sentido, a proposta de governo da Coligação Pra Frente Biguaçu, se orienta na integração entre cincomatrizes de atuação:A Matriz Modernização da Gestão PúblicaA Matriz Desenvolvimento SocialA Matriz Sustentabilidade AmbientalA Matriz Desenvolvimento EconômicoA Matriz Ampliação da InfraestruturaTodas integradas de forma a se compor um conjunto de Diretrizes, Objetivos Estratégicos e Metas Setoriais, quedeverão ser inseridas de forma coerente no PPA, LDO e LOA dos próximos anos, em conformidade coma Lei daResponsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal 101/2000).Com vistas a se adotar uma visão integrada da proposta de governo, O Plano de Governo Biguaçu Não Pode Parar,se orienta em diretrizes gerais, que devem nortear todas as propostas apresentadas:Diretrizes Gerais:- Foco no Desenvolvimento Sustentável – com ênfase na ampliação do IDH (índice de desenvolvimento humano)Municipal, de modo a diminuir as desigualdades sociais e regionais e promover o desenvolvimento integrado domunicípio como um todo e a qualidade de vida de seus Cidadãos.- Foco no Ambiente Participativo Organizado – com ênfase na valorização da participação das entidades sociaisrepresentativas da sociedade biguaçuense, em especial os diversos Conselhos Municipais, Associações deMoradores, Entidades de Classe, Clubes de Serviço e o Orçamento Participativo nas ações de governo.- Foco na Regionalização da Ação de Governo – com ênfase na presença do governo com obras, ações e serviçosem todas as regiões do município, principalmente nas áreas social e economicamente menos desenvolvidas emais necessitadas da presença do setor público como agente indutor de seu desenvolvimento.- Foco na Integração Setorial de Planos, Projetos e Programas – com ênfase na ação conjunta de toda estrutura degoverno, visando a multidisciplinaridade, eficiência, eficácia nas suas diversas atividades, bem como na valorizaçãodo corpo funcional da Administração Pública Municipal.- Foco na Sustentabilidade Econômico-Financeira das ações de Governo – com ênfase no atendimento aosrequisitos da Lei da Responsabilidade Fiscal – e foco na ação planejada e transparente da ação de governo, naevolução e no equilíbrio das contas públicas, na economicidade, efetividade e garantia de continuidade dosprojetos propostos. Propostas Setoriais A Seguir estão relacionadas as principais propostas setoriais do plano de Governo Biguaçu Não Pode Parar:
  6. 6. MODERNIZAÇÃO DAGESTÃO PÚBLICA Investir na qualidade do Serviço Público é investir no Cidadão. Com uma arrecadação média anual projetada para os próximos 4 anos em 140 milhões de reais (media mensal de R$ 12 milhões), despesas operacionais médias projetadas em 106 milhões, e com uma taxa de investimento potencial projetada da ordem de 24,23% é imenso o desafio de atender às demandas requeridas para o desenvolvimento sustentável de Biguaçu. Isto implica na necessidade de modernizar a máquina pública, de modo a torná-la mais eficiente e eficaz, de modo a ampliar a capacidade de captação de recursos federais e estaduais, incrementando-se deste modo a taxa de investimentos públicos, bem como deve ser objetivo programático de governo se aprimorar os métodos administrativos de todas as unidades de governo, padronizando e qualificando cada vez mais seus processos de trabalho e atendimento ao Cidadão em todas as áreas. Neste sentido, o Plano de Governo Biguaçu Não Pode Parar contempla também ações de modernização da gestão municipal, onde se destaca proposta de implantação do Programa Municipal de Qualidade Total na Gestão Pública, um importante projeto a ser desenvolvido de forma participativa com os funcionários municipais em favor do aprimoramento contínuo da administração municipal.
  7. 7. Modernização da Gestão PúblicaPropostas:• Implantar o Programa Municipal de Qualidade Total na Gestão Pública.• Implantar o Programa Municipal de Capacitação dos Funcionários Públicos Municipais.• Dar continuidade ao Sistema Municipal de Planejamento e Gestão, com ênfase:• Elaboração do 2º Plano Estratégico Municipal.• Realização do 2º Seminário do Governo Municipal.• Dar continuidade à implantação do Sistema Municipal de Gestão de Projetos.• Dar continuidade à implantação do PNAFM (Programa de Modernização da Administração Pública Municipal).• Seguir a elaboração e implantação dos Planos Estruturantes Municipais, a saber:• Plano Municipal de Saneamento Ambiental - elaborado e em fase de implementação.• Plano Local de Habitação de Interesse Social - elaborado e em fase de implementação.• Plano Municipal de Mobilidade Urbana – em fase de definição conceitual para sua elaboração e captação de recursos.• Plano Municipal de Resíduos Sólidos – em fase de definição conceitual para sua elaboração.• Plano Municipal de Gestão de Áreas de Risco - em fase de definição conceitual para sua elaboração.• Plano Municipal de Implantação do Cadastro Territorial Multifinalitário – em fase de captação de recursos para suaelaboração.• Dar continuidade à implantação do Sistema Cartográfico Municipal com foco:No mapa Região Norte - No mapa Região Oeste - No mapa Região Rural• Fortalecer as ações de planejamento, elaboração de projetos e captação de recursos extra-ordinários com foco naampliação da taxa de investimentos públicos em Biguaçu, através da implantação do Sistema de Gestão de Projetos.• Dar continuidade à implantação do Plano de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação de Gestão PúblicaMunicipal.• Aperfeiçoar e adequar a estrutura administrativa para melhorar o Atendimento ao Cidadão, com ênfase no ProjetoPró-Cidadão.• Realizar concurso público para preenchimento de cargos vagos.• Elaborar projeto e viabilizar recursos para nova sede do Poder Executivo, adequado à nova estrutura administrativa.• Redefinir e aprimorar a estrutura da Secretária de Administração: RH, Licitação, Protocolo, Arquivo Público.• Dar continuidade à implantação do Plano de Cargos e Salários dos Funcionários Públicos Municipais.• Dar continuidade ao evento Semana do Servidor Público Municipal.• Transferir a Junta Médica Oficial para a Secretaria de Administração, criando uma nova estrutura: médico,  psicólogoe assistente social.• Transferir a Exatoria para a Secretaria Municipal da Fazenda.• Elaborar Programa Especial de Segurança e Medicina Ocupacional.• Ampliar e modernizar a frota de veículos das Secretarias Municipais.• Investir na modernização do maquinário e equipamentos agrícolas de propriedade do setor público municipal para oapoio aos produtores rurais de Biguaçu.
  8. 8. DESENVOLVIMENTO SOCIAL Assistência Social com Valorização da Participação Comunitária A ação social da Prefeitura deve se embasar em uma política de inclusão do Cidadão na sociedade, ao mesmo tempo que ampliar os canais de atendimento às demandas das famílias de baixa renda, às mulheres, crianças e adolescentes, bem como à terceira idade.
  9. 9. Propostas:• Fortalecimento de vínculos familiares e comunitárias, Ampliação de Serviços e apoio à Infraestrutura Social.• Ampliar o atendimento do Programa Bolsa Família.• Investir em Capacitação dos profissionais de Rede socioassistencial.• Ampliar o Atendimento às Famílias em vulnerabilidade social inscritas no CAD-Único.• Fortalecer e apoiar a organização e funcionamento de entidades sociais organizadas, com registro no ConselhoMunicipal de Assistência Social como Casa lar, APAE, e Associações de Moradores em todos os Bairros.• Implantar o Projeto Cidadania, em todos bairros e em comunidades rurais, em parceria com entidades e clubes deserviço, oferecendo serviços tais como: confecção de documentação, Carteira de trabalho, ações de saúde, palestrassobre segurança, prevenção de drogas, etc.• Implantação de mais um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.• Fortalecer a intersetorialidade das políticas sociais, integrando secretarias e entidades nos projetos.• Implantar o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional.• Incentivar as Hortas Comunitárias em parceria com Associações de Moradores.• Capacitar as Famílias de Baixa Renda para práticas de Qualidade e Processamento de Alimentos.• Trabalhar com famílias da agricultura familiar• Proposta OP: CI D. Virginia virar centro de Atendimento Social Integrado ( posto de saúde, segurança, e ass. moradores)Trabalho e Renda para População de Baixa Renda• Dar continuidade à realização dos Cursos do Pronatec – Social.• Incentivar o Programa do Primeiro Emprego, para gerar oportunidades aos jovens.• Implantar os Cursos Técnicos do IFSC, SENAI em Biguaçu.• Integrar os projetos de Capacitação com a oferta de empregos do Projeto Pró-Emprego.• Incentivar as Cooperativas de Empreendedorismo Social.• Implantar o Projeto de Inclusão Digital nos Bairros.
  10. 10. SAÚDE COM QUALIDADEPARA A FAMÍLIA BIGUAÇUENSE A Gestão Castelo-Ramon (2009-2012) se caracterizou por fortes investimentos na implantação de Serviços, infraestrutura e capacitação dos servidores da Saúde em Biguaçu. Uma prioridade social que seguirá sendo trabalhada no novo período administrativo (2013-2016).
  11. 11. Propostas• Inauguração do Hospital Regional de Biguaçu, que contará com uma infraestrutura de alta qualidade e com osseguintes serviços: clínica médica; clínica cirúrgica; gineco-obstetricia, pediatria, cardiologia, ortopedia, psiquiatria,UTI neonatal, UTI adulto, maternidade, berçário, centro cirúrgico, laboratório, centro de radiologia diagnóstica(raio-x, ultrassonografia, endoscopia digestiva alta, colonoscopia, mamografia, eletrocardiografia. O Hospital ainda contará com uma administração moderna e preocupada com a capacitação dos seus funcionários, objetivando a excelência no atendimento aos pacientes.• Seguir investindo na infraestrutura de atendimento de Saúde com Qualidade e Humanização com a continuidade dasreformas e ampliação das Unidades Locais de Saúde, proporcionando uma maior comodidade para o cidadão.• Implantação dos conselhos locais de saúde nos bairros, visando a participação da comunidade nas decisõesadministrativas do Hospital Regional de Biguaçu, assim como nas demais unidades de saúde do município.• Finalizar a implantação do Sistema Integrado de Saúde Municipal (Informatização da Saúde). Isto possibilitará aoserviço público de saúde em proporcionar maior agilidade na oferta e resolução e acompanhamento dos casos desaúde (exames, consultas, internações, encaminhamentos de pacientes e processos, entre outros).• Construção da nova Unidade de Saúde do Prado.• Inauguração da Nova Unidade de Saúde do Centro.• Inauguração da nova Unidade de Saúde do Bairro Fundos, que abrigará três equipes de saúde da família, que hojefunciona na Unidade “CIABS”. Isso beneficiará a comunidade local com uma estrutura moderna e adequada para oatendimento de saúde com qualidade.• Construção da sede própria do Centro de Atenção Psicossocial, que hoje funciona na Rua Avanir Maria Freiberger,nº 148, no bairro Centro, e que chega a realizar até 200 atendimentos ao mês.• Implantação do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas, que atenderá uma fatia da população que aindasofre com a falta de atendimento especializado nessa área em toda Grande Florianópolis.• Ampliar a criação de novos mutirões de serviços em saúde como: exames de ressonância magnética, tomografiacomputadorizada, ultrassonografias, exames oftalmológicos, cardiológicos, urológicos, dentre outros. Tambémutilizaremos os mutirões para normalização do tempo de espera para realização de cirurgias, tais como: cirurgias emotorrinolaringologia, ginecologia, urologia, colestectomia (pedra na vesícula), oftalmológica, pediatria geral, ortopedia,vascular, entre outros.• Criação de um serviço de Pronto Atendimento da Região Sul (Bom Viver e Janaína) como o objetivo de facilitar oacesso da população desta região a este tipo de serviço. O atendimento será realizado até às 22 horas.• Criação de novas equipes da Estratégia da Saúde da Família, baseado em um novo mapeamento já realizado napopulação, tendo como objetivo aumentar o número destas equipes. Criaremos uma nova equipe na Unidade JardimJanaina, uma na Unidade Saveiro, uma na Unidade Vendaval e uma na nova Unidade de Saúde do Centro.• Criação de Novas Equipes do Projeto Saúde Bucal, com o aumento da carga horária dos profissionais de 20 horassemanais para 40 horas semanais.• Construção do Espaço para Hidroterapia, implantando um serviço único na região com atendimento diferenciado emFisioterapia para o nossos munícipes.• Fila Zero: Inclusão do Acolhimento em todas as Unidades de Saúde para acabar com as filas na madrugada.• Criação do Comitê de Educação Permanente da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Isto envolve a capacitação técnicados profissionais que atuam na área de saúde proporcionando um atendimento mais humanizado e com qualidade.
  12. 12. SEGURANÇA DO CIDADÃO E DE SUA FAMÍLIAA segurança do cidadão e sua família sãoprioridades de governo para a Coligação PraFrente Biguaçu. Com uma visão de integraçãode atuação do poder público em váriasesferas (estadual e federal), nossa propostade trabalho objetiva atuar em parceriaprincipalmente com as comunidades, atravésdas Associações de Bairro, OrçamentoParticipativo, Clubes de Serviço e demaisentidades, onde a prevenção esteja associadaà repressão efetiva ao crime e garantia detranquilidade aos Cidadãos.
  13. 13. Propostas:• Criação da Secretaria Municipal de Proteção ao Cidadão.• Elaborar o Plano Municipal de Segurança Pública.• Implantar a Guarda Municipal de Biguaçu.• CISP - Segurança da Família em todos os bairros: construir os Centros Integrados de Segurança Pública –CISP - unidades de atendimento à Segurança do Cidadão podendo abrigar a Guarda Municipal, Policia Militar e PolíciaCivil e Assistência Social.• Investir em Câmaras de Monitoramento de Segurança nas áreas urbanas do município.• Implantar os Núcleos Municipais de Defesa Civil- NUDEC.• Apoiar a implantação da Área Integrada de Segurança Pública em parceria com Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militarno bairro Universitário.• Fortalecer os Consegs ( Conselhos Municipais de Segurança) em todos os Bairros e localidades rurais de Biguaçu,integrando as Associações de Moradores nas ações de prevenção à criminalidade.• Ampliar as atividades do Programa Social Droga Zero.• Estruturar e investir na Defesa Civil Municipal, ampliando sua interação com as Associações de Moradores e demaisentidades sociais e clubes de serviço.• Incentivar e Investir na organização do Bombeiro Voluntário.
  14. 14. EDUCAÇÃO - INVESTINDO NOFUTURO CIDADÃO DE BIGUAÇU Com objetivo de garantir uma educação de qualidade, amparada  fundamentalmente num instrumental teórico- metodológico, cuja concepção de sociedade, ser humano e educação também objetive a qualidade do ensino e a transformação social, visando o aluno e  o professor com a elaboração e produção de novos conhecimentos e uma efetiva prática pedagógica, a COLIGAÇÃO PRA FRENTE BIGUAÇU, se propõe:
  15. 15. Propostas:• Centros de Educação Infantil: Construção de unidades nos Bairros Vendaval, Saudade, Saveiro e Bom Viver.• Escola em Período Integral: Atender no contra turno os alunos matriculados na rede com atividades pedagógicas,desportivas e recreativas, bem como estabelecer parcerias com ONG’S para a ampliação de espaços destinados aocontra turno escolar.• Convênios: Ampliar os convênios com entidades filantrópicas para garantir o atendimento às crianças de 0 a 5 anos.• Educação Ambiental: Proporcionar a educação ambiental interdisciplinar aos alunos matriculados na rede, garantindocapacitação profissional ao professor.• Bibliotecas Escolares: Ampliar e modernizar as bibliotecas escolares.• EJA: Fortalecer ações para a erradicação do analfabetismo, através da Educação de Jovens e Adultos, bem comoampliar o atendimento para o Ensino Fundamental I e II nos bairros.• Programa Saúde do Educando: Implantação do programa destinado aos alunos dos estabelecimentos públicos domunicípio, para avaliação clínica, nutricional, audiológica, oftálmica, detecção precoce de hipertensão arterial, avaliaçãoda saúde bucal e avaliação psicossocial.• Núcleo de Atendimento Educacional Especializado: Ampliar o atendimento destinado aos alunos com necessidadeespecial, dos estabelecimentos públicos do município.• Escola Democrática: Implantar o Programa de Escola Democrática, colocando o espaço escolar a disposição dosinteresses da comunidade:• Programa multidisciplinar: Realizar convênios com universidades para que profissionais e alunos das áreas danutrição, fonoaudiologia, pedagogia, psicopedagogia e psicologia, possam estagiar e assessorar escolas públicas eprivadas visando o apoio técnico pedagógico para a melhoria do ensino.• Capacitação continuada: Oportunizar ao magistério municipal capacitação pedagógica.• Reformas: Reformar as Unidades Escolares e Centros de Educação Infantis, bem como cobrir as quadras poliesportivas.• Centro de Ensino Profissionalizante: Construir e equipar o CEP – Centro de Ensino Profissionalizante.• Alimentação Escolar: Dar continuidade e ampliar o Programa Merenda Escolar Orgânica, com o objetivo de ofereceruma alimentação saudável às crianças em todas as unidades escolares municipais e centros infantis.• Programa Educando Seguro: Implantar câmeras eletrônicas e iluminação de alto padrão em frente às escolas.• PEC – Dar continuidade ao Programa Educação Cidadã valorizando o profissional da Educação.• Avaliação Institucional: Criar ferramentas para estabelecer parcerias com as universidades públicas e privadas paraaplicar a avaliação institucional, visando à melhoria educacional.• Programa Informática na Escola: Dar continuidade ao programa bem como modernizar os equipamentos.• Programa Laboratório na Escola: Dar continuidade e implantar o programa nas escolas que ainda não dispõe.• Valorização dos Profissionais do Magistério: Dar continuidade ao Plano de Cargos e Salários adotando as medidasimpostas na lei, como:• Efetivar a valorização do servidor pelo reconhecimento dos esforços individuais na direção do crescimento profissional:• Estabelecer um clima organizacional participativo e de confiança mútua entre a Administração Municipal e o servidorsobre as perspectivas de desenvolvimento profissional:• Proporcionar aos servidores pleno conhecimento das oportunidades de crescimento na carreira.• Motivar e encorajar o servidor na exploração de sua capacidade em busca de maior conhecimento e desenvolvimentoprofissional:• Criar condições para o desenvolvimento e manutenção de talentos no serviço público municipal.• Estabelecer uma remuneração condigna aos profissionais do magistério municipal, observando a adoção do PisoNacional do Magistério, instituído pela Lei Federal nº. 11738/2008.• Estimular o trabalho em sala de aula.• A melhoria da qualidade do ensino.• Matriz Curricular: Readequar a matriz curricular das unidades de ensino municipal implantando a disciplina de Arte do1º ao 5º ano, bem como dar continuidade nas séries finais; dar continuidade à oferta de Língua Estrangeira - Inglês nosanos iniciais e finais; Implantar a disciplina de Filosofia nos anos finais.• Auxiliar de sala: Integrar o cargo de Auxiliar de Sala ao Quadro de Pessoal do MagistérioPúblico Municipal.
  16. 16. HABITAÇÃO POPULAR A Coligação Pra Frente Biguaçu, defende uma política habitacional vinculada ao Plano Local de Habitação de Interesse Social, com foco nas políticas de habitação do Programa Minha Casa, Minha Vida e nas ações de regularização fundiária em áreas com populações de baixa renda.
  17. 17. Propostas:• Implantar o Projeto Biguaçu, Meu Lar! – com foco projetos de Habitação Popular – via Programa Minha Casa MinhaVida e o PLHIS – Plano Local de Habitação de Interesse Social.• Incentivar e investir em novos projetos habitacionais de baixa renda em parceria coma CEF e COHAB, a exemplo doResidencial Saudade e o Projeto no Bairro Fundos totalizando mais de 500 ações.• Desenvolver projetos arquitetônicos padrão de casas populares, para serem doados a famílias de baixa renda, inscritasno CAD Único, com vistas à construção de suas moradias.• Implantar Projetos de Regularização Fundiária e Urbanização nas áreas de maior carência habitacional de baixa rendado município, em conformidade com o PLHIS.Saveiro - Vila Matinhos e outras regiões carentes.• Implantar projetos habitacionais na área rural.
  18. 18. ESPORTESPARA TODOS São objetivos da proposta de Governo: garantir o acesso ao desporto escolar de base, detectar novos talentos esportivos, e inclusão social usando o esporte como ferramenta.
  19. 19. Propostas:• Criação do Fundo de Esportes.• Reestruturação da Comissão Municipal de Esportes.• Ampliação dos Jogos de Verão.• Construir Ginásio de Esportes Municipal.• Modernização do JEBIG – Jogos Escolares de Biguaçu.• Implantação do Bolsa Atleta.• Construção da pista de atletismo.• Aquisição de novos materiais esportivos.• Revitalização do Ginásio Nagib Salum.• Construir o CAM – Centro Municipal de Artes Marciais.• Expansão da Noite da Dança.• Resgate dos Jogos de Inverno• Construção de Quadras de Esportes em Escolas da Rede Municipal.• Ampliar apoio às atividades esportivas municipais, através de novas Escolinhas Esportivas apoiar suas entidades.• Implantar Praças Integradas de Esporte e Lazer.• Implantar Projetos de Práticas Desportivas para 3º Idade.• Implantar Projeto de Práticas Desportivas para Portadores de Necessidades Especiais.
  20. 20. CULTURA COM CIDADANIA Facilitar o acesso a diversificadas atividades culturais de forma constante, incorporando essas ações ao cotidiano do cidadão, bem como valorizar os produtores locais de arte em geral, incentivando a apresentação de seus trabalhos e sua interrelação com outras experiências e criatividades.
  21. 21. Propostas:• Implantar o Centro Integrado de Cultura de Biguaçu, com espaços para apresentações artísticas, culturais, exposiçõese demais eventos.• Criação do Funcultural.• Posse e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura.• Criação de Manifestações culturais nos bairros.• Realizar a Semana da Cultura Contemporânea de Biguaçu e Região.• Aplicação de Oficinas culturais por setores.• Realização da Feira do Livro.• Criação do Sarau Cultural.• Viabilização da Feira Comercial Cultural.• Realização da Gincana Escolar.• Expansão do Carnaval Cidade de Biguaçu.• Construção de Playgrounds integrados as Academias ao Ar livre.• Ampliar o Evento Praça Cidadã, estimulando ainda mais a participação comunitária.• Garantir o apoio ao evento Gincana de Biguaçu, através da Liga dos Gincaneiros.• Apoiar a Gincana da APAE.• Garantir a continuidade do Carnaval da Família Biguaçuense, com apoio aos Blocos de Samba dos Bairros ecomunidades.• Implantar o Arquivo Histórico Municipal.• Institucionalizar a Escola de Música de Biguaçu e construir sua sede.• Realizar eventos que valorizem a produção cultural e artística contemporânea em Biguaçu.• Realizar o Projeto Ponto Cultural (instalado nos CRAS) para teatro, leitura e outras manifestações culturais junto àscomunidades de Biguaçu.
  22. 22. LAZER E QUALIDADE DE VIDA Fomentar o lazer através de ações em todas as comunidades, criando um ambiente seguro e estruturado nos bairros em favor da Qualidade de Vida do Cidadão.
  23. 23. Propostas:• Implantar novas Academias ao Ar Livre, nas áreas urbanas e Vilas Rurais de Biguaçu.• Revitalização e construção de quiosques nas Áreas de Lazer e em áreas públicas de uso comunitário.• Ruas do lazer Itinerantes nos bairros, com atividades educativas e de recreação.• Implantar playgrounds integrados às Academias ao Ar livre para uso de crianças, nos bairros.• Implantar Quiosques através de cessão via licitação, em área públicas com pequenas praças de alimentação.Ex.: UPA, Praças Públicas ou áreas de lazer urbanizadas.• Realizar eventos de Lazer e Práticas de Qualidade de Vida, nos bairros e comunidades para todas as idades.
  24. 24. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nos últimos 4 anos, nosso município vivenciou um novo momento de afirmação de seu potencial econômico. Somos o segundo PIB/per capita da Grande-Florianópolis e o 5º município do estado com população acima de 30 mil habitantes em geração de empregos formais. Biguaçu possui grande potencial econômico e apresenta atualmente as melhores condições territoriais, viárias e institucionais para se consolidar como município mais apto ao desenvolvimento econômico regional.
  25. 25. Biguaçu, Cidade Empreendedora!Propostas:• Casa do Empreendedor: dar continuidade aos serviços prestados e ampliar a oferta de cursos e consultorias aosnossos empreendedores locais.• Descentralizar ações da Casa do Empreendedor nos Bairros e Área Rural.• Desenvolver projetos integrados entre Prefeitura e os Sistemas SENAI – SEBRAE – SESI, com foco na formação ecapacitação de mão-de-obra em Biguaçu.• Implantar em parceria com os Sistemas SENAI – SEBRAE – SESI, projetos de incentivo ao desenvolvimento doComércio, Prestação de Serviços e Pequenas Indústrias Locais, com foco na geração de mais empregos.• Informatizar o Programa Pró-Emprego, criando site específico de oferta de demanda de empregos.• Realizar a Feira Municipal do Empreendedor Urbano, Rural e do Mar, onde as pequenas empresas possam se inscrevere mostrar produtos e/ou serviços inovadores e com alto valor agregado, com objetivo de incentivar a divulgaçãode “cases” de sucesso desses empreendedores, estimulando o surgimento de novos pequenos empreendimentosgeradores de empregos.• Criar o Programa Empreendedor Rural: incentivar a produção agrícola orgânica e sua industrialização de pequenoporte, como forma de agregar renda ao homem do campo. Investir em ações de capacitação do homem do campo, deforma a fortalecer a agricultura e pecuária de Biguaçu.• Investir na infraestrutura de apoio à Pesca e Maricultura de Biguaçu.• Atualizar a Legislação Municipal de Incentivos à Geração de Emprego e atração de Empresas.• Desenvolver projetos de atração de empresas em parceria com empreendedores locais de áreas industriais.• Adequar as leis urbanísticas de forma a favorecer a implantação de áreas descentralizadas de terra para implantaçãode empresas, geradoras de empregos e renda.
  26. 26. BIGUAÇU – BOLA DA VEZ! IFSC - CVT Modelo de outro município já implantado
  27. 27. Propostas:• Seguir fortalecendo a imagem de Biguaçu como local excelente para investimentos privados em especial na árealogística, náutica e tecnológica.• Desenvolver ações institucionais de governo em favor da duplicação da SC 408 e implantação efetiva do Anel Viárioda BR 101 no seu traçado original.• Apoiar a implantação do Centro Vocacional Tecnológico (IFSC) de Biguaçu, no Bairro Universitário – Rua QuintinoBocaiúva - unidade de ensino técnico e científico voltado à formação de mão-de-obra técnica para o mercado regional.• Permitir o ensino técnico de qualidade e gratuito através de parcerias com IF-SC,  com objetivo de iniciar  atividadesjá a partir de 2013/1,  mesmo sem a conclusão das obras de instalação do CVT.• Desburocratizar a legislação municipal (urbanística, ambiental, tributária) com foco no incentivo à atração de empresase geração de mais empregos.• Incentivar a implantação de áreas industriais privadas em Biguaçu.• Valorizar os potenciais econômicos de Biguaçu no site Portal da Cidadania, da Prefeitura Municipal.• Criar a Lei Municipal de Inovação Tecnológica, com objetivo de incentivar a atração de empresas de base tecnológicae/ou setor náutico.• Criar o Fundo Municipal de Ciência e Tecnologia, permitindo que “parte” do ISS devido pelas empresas (Tecnologiae/ou Serviços Náuticos), possam ser investidos em qualificação de mão de obra e/ou Pesquisa e Desenvolvimento denovos produtos ou serviços inovadores.• Criar grupos setoriais de pequenas e médias empresas (exemplo: Restaurantes e outros), onde essas possam fazer:compra  e armazenamento conjunto, rateio de serviços comuns ao setor (publicidade, segurança, consultoria, assessoriae outros), reduzindo os custos do investimentos e aumentando a eficácia do trabalho realizado, tendo como objetivo aimplementação efetiva da rota gastronômica no Balneário de São Miguel e outros.• Integrar as ações da Casa do Empreendedor ao Projeto Pró-Cidadão, permitindo mais agilidade e facilidade naregularização dos empreendedores individuais e atendimento ao Empresário de Biguaçu.• Valorizar os potenciais econômicos de Biguaçu no site Portal da Cidadania, da Prefeitura Municipal.
  28. 28. TURISMO, DESENVOLVENDONOSSO POTENCIAL Conscientização e divulgação do potencial turístico do município para a região da Grande Florianópolis e incentivo ao empresariado local e externo para investimento no setor turístico.
  29. 29. Propostas:• Elaborar o Plano de Desenvolvimento do Turismo Sustentável de Biguaçu.• Implantação de sinalização turística no interior do município.• Concurso Jardins de Biguaçu, valorizando as atividades paisagísticas e o embelezamento de residências e vias públicas.• Desenvolvimento do Agroturismo em parceria com Associação Acolhida na Colônia.• Formatação e divulgação dos Circuitos de Cicloturismo.• Criar o Evento Vivendas no Campo, valorizando o turismo rural.• Apoio institucional ao Complexo Arquitetônico Luso-Açoriano e outros.• Restauração do Mercado Público de Biguaçu.• Estruturação do Amâncio para receber turistas.• Reformulação do Fundo de Desenvolvimento do Turismo (FUNDETUR).• Apoio a eventos de impacto turístico realizados no município de Biguaçu.• Divulgação do município em eventos estaduais e nacionais.• Revitalização da Foz do Rio Biguaçu.• Revitalização da Orla do Balneário de São Miguel.• Criar o Mapa de divulgação dos atrativos e equipamentos turísticos de Biguaçu.• Implantação da Casa do Turista.• Investir na revitalização de prédios históricos municipais, com foco no conceito de “Cidades Criativas”, dando-lhes usocultural e educacional, como exemplo o Projeto Casarão Wollinger.
  30. 30. AGRICULTURA E PECUÁRIA O homem do campo merece toda atenção e valorização. As atividades primárias são fundamentais para o desenvolvimento sustentável e nosso plano de Governo tem como premissa a valorização das atividades agrícolas e pecuárias de Biguaçu de forma a torná-las destaque no cenário regional.
  31. 31. Propostas:• Implantar o Programa Biguaçu Frutífero, vinculado ao Projeto Agroindústria Familiar.• Implantar o Horto Florestal e Viveiro de Biguaçu.• Incentivar a produção e consumo de alimentos ambientalmente corretos (orgânicos).• Desenvolver Projetos de Legalização Fundiária.• Implantar projetos de combate ao borrachudo.• Apoiar projetos de empreendedorismo rural em parceria com a Casa do Empreendedor e entidades de fomento aodesenvolvimento rural.• Incentivar ações de capacitação das famílias rurais de Biguaçu, com ênfase para a geração de mais renda através daagregação de valor de sua produção.• Aprimorar o Programa de Inseminação artificial.• Ampliar o maquinário e equipamentos de apoio ao homem do campo.• Garantir a continuidade da manutenção com qualidade das vias rurais.• Investir nas pavimentações das Vilas Rurais e no seu desenvolvimento ordenado.• Investir no maquinário e equipamentos para o apoio aos produtores rurais e manutenção das vias de acesso.• Dar continuidade à pavimentação das principais artérias de circulação da produção rural em Biguaçu:• Apoiar as ações com vistas à regulamentação legal da prática da Roça de Toco em parceria com CIDASC, favorecendoa sustentabilidade da economia rural em Biguaçu.
  32. 32. PESCA E MARICULTURA O litoral de Biguaçu tem grandes potenciais. Somos privilegiados em nossa localização geográfica e podemos integrar ações diversas que privilegiem o desenvolvimento de nossa orla e valorização dos empreendedores do mar, em suas várias atividades, de forma integrada e produtiva.
  33. 33. Propostas:• Implantar o Centro de Apoio ao Homem do Mar, com atendimento direto aos pescadores, realização de cursos eeventos de valorização da pesca.• Desenvolver e implantar o Projeto Meu Rancho, com o desenvolvimento de projetos de construção de ranchos depesca, para pescadores devidamente cadastrados.• Implantar o Projeto Empreendedor do Mar, realizando cursos de capacitação e aprimoramento do homem do mar.• Implantar o Projeto Orla, em parceria com todas as entidades vinculadas ao potencial da economia do mar emBiguaçu.• Valorizar o potencial da indústria náutica de Biguaçu, garantindo a continuidade das ações do Projeto Biguaçu PóloNáutico, principalmente nas áreas de capacitação empreendedora e capacitação de mão de obra.• Integrar à grade de cursos com CVT-IFSC oferta de capacitação para a demanda regional e estadual da indústrianáutica.• Implantar projetos para o Homem do Mar, através da ampliação da parceria com o Ministério da Pesca, com foco namelhoria de sua renda e qualidade de vida.
  34. 34. DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL O equilíbrio entre Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Ambiental é o grande desafio das próximas décadas. Estabelecer ações que promovam este equilíbrio é o papel fundamental da municipalidade. A educação ambiental também se constitui em foco importante a ser investido nos próximos anos como parte importante do desenvolvimento sustentável de Biguaçu.
  35. 35. Biguaçu com Desenvolvimento SustentávelPropostas:• Desenvolver o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.• Desenvolver o Projeto de Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA• Criação da Bacia Hidrográfica do Rio Biguaçu.• Implantação das Unidades de Conservação do Município (Parques Públicos e Locais para Lazer).• Inicio do Projeto de Mineração em parceria com a SDS (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável).• Implantação da Escola Ambiental e do Barco Escola.• Implantação do Programa “Reóleo” – coleta de óleo no municipio.• Continuidade e ampliação do Projeto Protetor Ambiental em parceria coma Polícia Militar Ambiental.• Implantação de Placas ambientais educativas em rodovias do município.• Continuidade do Projeto Jornada Fotográfica de Biguaçu.• Continuidade do Projeto Coleta Seletiva nas Secretarias do executivo municipal.• Ampliação do Projeto da Coleta Seletiva para toda região urbana do município.• Continuidade no Projeto de Educação Ambiental, com o Seminário de Capacitaçãode Professores e atividades nas escolas.
  36. 36. DESENVOLVIMENTO DAINFRAESTRUTURA E URBANISMO Para um desenvolvimento econômico sustentável e melhoria da qualidade de vida do Cidadão é fundamental dotar o município de infraestrutura sólida e bem planejada, que atenda aos requisitos de mobilidade e transportes de pessoas e cargas. Ao mesmo tempo deve-se dotar Biguaçu de um desenvolvimento urbano equilibrado que garanta um crescimento ordenado e dinâmico de nosso espaço urbano e rural.
  37. 37. Desenvolvimento Urbano e PavimentaçõesPropostas:• Valorizar o planejamento técnico e participativo, com definição de ações de curto, médio e longo prazo e elaboraçãode projetos consistentes para a obtenção de recursos federais e estaduais, ampliando os objetivos e a estrutura doEscritório Muncipal de Projetos ( ação PNAFM).• Realizar a Conferência da Cidade, em cumprimento a Lei Federal 10.257/01 – Estatuto da Cidade - e Plano DiretorMunicipal (L.C. 12/09).• Concluir o Projeto do Molhes e a Dragagem do Rio Biguaçu. O Projeto encontra-se atualmente em andamento, comos estudos ambientais já em elaboração.• Desenvolver o Projeto da Avenida Beira Mar Biguaçu.• Implementar o novo Sistema de Transporte Coletivo Integrado.• Integrar Biguaçu no projeto de implantação do Transporte Marítimo.• Incentivar a implantação de Ciclovias no Município.• Promover a recuperação e padronização das calçadas .• Desenvolver programas de urbanização de Bairros e Vilas do Interior :• Drenagem, pavimentação , calçadas, sinalização e ciclo faixas dos bairros da região Norte . Proposta cadastrada noMinistério das Cidades aguardando seleção.• Drenagem, pavimentação e urbanização da PC3, com pista de caminhada e canteiro central da avenida. Propostacadastrada no Ministério das Cidades aguardando seleção.Implantar o Plano Municipal de Obras Públicas 2013-2016, com ênfase para:• Vias Estruturantes Urbanas e Rurais.• Urbanização das Vilas Rurais, (pavimentação, colocação de lixeiras, bancos, iluminação sinalização).• Pavimentações e demais obras do Orçamento Participativo.• Micro Drenagem Urbana, complementando as obras estruturantes de prevenção das enchentes em Biguaçu.• Implantar novas vias de ligação Bairro - Centro - Bairro.• Ampliar e melhorar a sinalização das ruas e bairros do município, indicando o nomes das ruas, bairros e informaçõesde trânsito.• Viabilização de novas passarelas nos locais necessários, com ações diretas junto à concessionária.• Monitoramento e manutenção da dragagem do Rio Biguaçu.• Desenvolver Projetos em parceria com a iniciativa privada de revitalização de áreas urbanas.• Criação do Horto Municipal e arborização da região urbana de Biguaçu.• Revitalização das Praças e parques do município.Implantar o Sistema Cartográfico Municipal com ênfase em:• Desenvolver todos os mapas do município.• Desenvolver o Atlas Ecológico e Turístico de Biguaçu.• Implantar o Projeto CEP – Biguaçu, com identificação de ruas e bairros.• Implantar o Cadastro Territorial Multifinalitário.
  38. 38. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO O Orçamento Participativo - OP -  proporciona oportunidades para que a população manifeste seus desejos com comprometimento, seriedade e responsabilidade. Nesse sentido, o OP se fortalece ainda mais de modo a aproximar e estreitar a população com o governo de Biguaçu. E foi assim que a população de Biguaçu assumiu uma postura responsável e atuante nos direcionamentos do município.
  39. 39. Em 2011 inovou-se o OP com a participação dos munícipes na elaboração do PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO DOMUNICÍPIO DE BIGUAÇU, um processo de envolvimento direto da comunidade na elaboração, acompanhamento efiscalização. Desse modo o OP mostrou-se uma grande ferramenta de transformação social, pois a população participae se envolve, entendendo os mecanismos e tramites dos projetos, opinando para as demandas sociais e necessidadescoletivas.Percebe-se a preocupação da população  não somente com o presente, mas preocupada em planejar para o futuro,demonstrando o desejo de assegurar e promover a conservação e utilização dos recursos naturais de forma sustentável,garantindo qualidade de vida para todos. Ações: • Dar continuidade à prática de nosso governo de estimular as lideranças do OP a participarem dos debates e elaboraçãodos Planos Estruturantes Municipais. • Implantação do OP jovem, com foco no desenvolvimento da Cidadania Participativa. • Capacitar todos os Delegados e Conselheiros do OP a fim de promover a compreensão de todas as etapas de umaobra pública. • Realizar eventos com os Delegados e Conselheiros do OP com palestras sobre Plano Diretor, Código de Obras, PlanosEstruturantes (PLHIS, Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano Municipal de Mobilidade Urbana, etc.) • Por em prática o novo mapeamento das regiões do OP. • Promover o diálogos permanentes entre as partes interessadas, fazendo com que participem ativamente durante aelaboração e execução das propostas levantadas pelo PLP. • Desenvolver e implantar novo estatuto do OP. • Incluir o OP em todos os Conselhos Municipais. • Ampliar a presença do OP no site da Prefeitura Municipal de Biguaçu.
  40. 40. SANEAMENTO - DESENVOLVIMENTOCOM SAÚDE PÚBLICA GARANTIDA! Depois de 179 anos, Biguaçu começa a ter sua rede de esgotos. Com feito inédito na história da cidade, Castelo prova mais uma vez que é o prefeito mais preparado para governar Biguaçu. Além da elaboração do Plano de Saneamento Básico, a gestão Castelo está trabalhando para sua implementação, desenvolvendo projetos e captando recursos.
  41. 41. Propostas:• Desenvolver o Cadastro de Drenagem do município.• Segunda etapa do Projeto de Macro Drenagem Urbana.• Proporcionar coleta e tratamento de esgoto em 100% da habitações do perímetro urbano, através da gestãocompartilhada com a Casan.• Dar continuidade ao Contrato Programa assinado com Casan, para investimentos em captação, tratamento, distribuiçãoe abastecimento de água e saneamento básico em Biguaçu.• Ampliar a rede de abastecimento de água, garantindo a todo o povo “água com qualidade sempre”.• Implementar o Sistema de Coleta de Lixo Reciclável.• Distribuir lixeiras comunitárias nos bairros.• Criar a coleta comunitária seletiva.• Desenvolver o projeto de coleta de entulhos.• Implantar a Composteira Municipal.• Implantar o sistema de Monitoramento e limpeza dos córregos, valas e canais de drenagem.• Garantir a continuidade da Taxa Zero para Coleta de Lixo em Biguaçu.• Garantir um município limpo, organizado, com água de qualidade, um destinamento correto para o lixo, tudo isso coma taxa de lixo ZERO.
  42. 42. Para Biguaçu não pa
  43. 43. arar, vote Castelo 11. Castelo e Ramon possuem as melhores propostas para Biguaçu. Mas o trabalho só irá continuar com o seu apoio. Vote Castelo 11. É FÁCIL VOTAR CERTO Leve esta “cola” para votar. 1º VOTO 2º VOTO VEREADOR PREFEITO DIGITE: DIGITE:
  44. 44. PLANO DE GOVERNOPP - PSDB - DEM - PV - PPS - PDT - PR - PSC - PRP - PRTB

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