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Módulo 1 - O Trabalho Voluntário
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Módulo 1 - O Trabalho Voluntário

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  • 1. 2012 Manual de Capacitação do Projeto Força Voluntária Módulo 1 – O Trabalho Voluntário Neste primeiro Módulo você conhecerá os principais conceitos do trabalho voluntário no Brasil, assim como seu histórico e aspectos legais. Fique por dentro do Voluntariado e junte-se ao Projeto Força Voluntária! Instituto Voluntários em Ação – IVA/SC www.voluntariosonline.org.br www.forcavoluntaria.org.br
  • 2. 1. O QUE É SER VOLUNTÁRIO?Ser voluntário é doar o tempo para causas de interesses sociais. A ação voluntária requerpreparação e responsabilidades. O voluntariado é uma forma de participação cidadã, da qualtodos os indivíduos, sem restrição física, social, de escolaridade ou financeira, podemparticipar.Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), no Manual do Voluntário: Mesa Brasil SESC,“o voluntário é o jovem ou adulto que, devido ao seu interesse pessoal e ao seu espírito cívico,dedica parte de seu tempo, sem remuneração alguma, a diversas formas de atividades,organizadas ou não, de bem-estar social ou outros campos”.No Brasil, a Lei 9.608 de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre os serviços voluntários,define o voluntariado como o trabalho não-remunerado realizado por pessoas físicas, que nãogera nenhum tipo de vínculo empregatício, obrigações trabalhistas ou previdenciárias (Manualdo Voluntário, 2007).O voluntário é aquele que está disposto a olhar o outro, importando-se com ele e fazendoalgo de bom pela pessoa que pretende ajudar, doando para isso seu tempo, trabalho etalento. Em situações de desastres, os voluntários, devidamente capacitados e em sintonia com os órgãos oficiais responsáveis, podem contribuir trazendo novas idéias, executando tarefas, exercendo funções específicas e, principalmente, multiplicando esforços.
  • 3. 2. O VOLUNTARIADO NO BRASIL Desde nossa colonização temos trabalho voluntário no Brasil, só que com características e objetivos diferentes, e o que é interessante é que ele sempre foi importante para a sociedade. A caridade, o assistencialismo, e a militância política deram lugar a solidariedade, ao desejo de fazer o bem, ao exercício de cidadania.Mas você sabe o que é Cidadania?O que mais corresponde à realidade atual seria um conceito de cidadania que defini osujeito como participante ativo nos assuntos da comunidade. “A cidadania é, pois, a participação ativa nos assuntos da cidade. É o fato de não ser meramente governado, mas também governante. Nesse sentido, a liberdade não consiste apenas em gozar de certos direitos; consiste essencialmente no fato de ser ‘co-participante do governo’”. (Canivez, 1991).Muitas ações ocorridas ao longo dos últimos anos fortaleceram e profissionalizaram otrabalho voluntário no Brasil. Um acontecimento bem marcante em nossa sociedadefoi a Campanha da ação da cidadania, contra a fome, a miséria e pela vida –promovida pelo Herbert de Souza, o Betinho, em 1993.Em 1996, o Conselho da Comunidade Solidária criou o Programa Voluntários visandopromover, qualificar e valorizar o trabalho voluntário no Brasil. Este programaviabilizou a criação de Centros de Voluntariado em todo o país, a fim de promover adifusão do trabalho voluntário e organizar suas ações através de núcleos específicos.Em 1998 foi promulgada a Lei do Voluntariado, Lei nº 9608/98, sendo considerada umgrande avanço para o desenvolvimento e reconhecimento do voluntariado no país.
  • 4. Cronologia do Voluntariado no Brasil1543 Fundação da Santa Casa de Misericórdia, na Vila de Santos, Capitania de São Vicente.1908 A Cruz Vermelha chega ao Brasil.1910 Escotismo chega ao Brasil com o lema “ajudar o próximo em toda e qualquer ocasião”.1935 Promulgada a Lei de Declaração de Utilidade Pública, feita para regular as Instituições Filantrópicas.1942 Presidente Getúlio Vargas cria a Legião Brasileira de Assistência (LBA).1948 Declaração dos Direitos Humanos pelas Nações Unidas – ONU.1967 Governo cria o Projeto Rondon, incentivo a voluntários prestar serviços assistenciais a comunidades carentes.1970 Surgimento das Associações sem fins econômicos – ONGs.1890-90 Discussões e reconhecimento das ONGs como atores no enfrentamento das questões sociais.1992 Conferência Eco 92 consagra o conceito de desenvolvimento sustentável.1993 Herbert de Souza, o Betinho, cria a Ação da Cidadania Contra a Fome e a Miséria e Pela Vida.1995 É criado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso o Conselho da Comunidade Solidária.1996 Lançamento do Programa Voluntários.1997 Criação dos primeiros Centros de Voluntariado do Brasil, entre eles o Instituto Voluntários em Ação (IVA)2000 Promulgada a Lei 9.608, que regulamenta o trabalho voluntário no Brasil.2000 Declaração do Milênio, assinada por 191 países membros2001 Promulgado pela ONU como o Ano Internacional do Voluntário.2005 Conceito de Voluntariado Transformador surge com força.2008 Lançamento do Portal Voluntários Online.
  • 5. 3. CARACTERÍSTICAS E DESAFIOS DO VOLUNTARIADO O papel dos voluntários, antes tido como filantrópico e assistencialista, hojerepresenta um marco de transformação social que amplia o alcance desse serviço emdiferentes atividades e agrega valores.Na prática atual, dificilmente é possível conceber uma ação social eficiente sem oefetivo envolvimento da comunidade. A participação comunitária na construção deprojetos e políticas públicas é um dos principais desafios dos governos e dasorganizações não-governamentais, que visam colaborar com a construção de umasociedade mais igualitária.O voluntariado assume, cada vez mais, um papel decisivo, uma vez que participar,segundo o Manual de Procedimentos e Gestão do Voluntariado – Mesa Brasil Sesc,significa “assumir responsabilidades e investir tempo, serviço e dedicação na soluçãode problemas e nas exigências comunitárias e solidárias”.O voluntário do século XXI precisa ter consciência de suas responsabilidades junto àOrganização com a qual irá colaborar, assumindo compromissos e respeitando osinteresses e objetivos da mesma.O estímulo ao voluntariado no país também é um desafio atual. Deacordo com o documento do Portal Voluntários Online – uma propostaque utiliza a internet como ferramenta principal para promover ovoluntariado – entre as possibilidades que podem vir a facilitar a gestãodo voluntariado e o seu incentivo, destaca-se o uso da internet. É umimportante caminho para uma pessoa interessada em conhecer sobreoportunidades de voluntariado, possibilitando, também, o voluntariadoonline, que amplia o leque de pessoas que poderão desenvolvertrabalhos voluntários. Acesse o site: www.voluntariosonline.org.br
  • 6. 4. O QUE É TERCEIRO SETOR?Temos nossa sociedade dividida em 3 setores, conforme suanatureza e objetivo. O primeiro setor é o governo, que éresponsável pelas questões sociais. O segundo setor é oprivado, responsável pelas questões individuais. O terceirosetor é constituído por Organizações sem fins lucrativos e nãogovernamentais. Para facilitar a visualização dessa estrutura da nossa sociedade, fragmentamos cada setor, embora isso não signifique que os setores trabalhem separadamente. Todos constroem juntos os ambientes em que vivemos. 1º SETOR É conhecido como setor público. É o Estado propriamente dito, representado por suas organizações nas esferas federal, estadual e municipal. O Estado deve prover as necessidades básicas e estruturais da população e instituições, utilizando verbas públicas. 2º SETOR É o setor privado, representado pelas organizações com fins lucrativos que atuam no mercado. É composto pelas empresas comerciais e industriais, que oferecem serviços e produtos para a população. Aqui encontramos a utilização de verbas privadas para fins privados. 3º SETOR É formado pela sociedade civil organizada e atua na prestação de serviço ou apoio técnico para o desenvolvimento das políticas sociais de interesse público, firmando parcerias com governos e iniciativa privada. Muitas vezes, as Organizações do Terceiro Setor atuam em áreas pouco atendidas pelo Setor Público, outras vezes fortalecem uma demanda da sociedade, defendem os direitos das minorias, dos animais e da natureza, etc. Assim, o terceiro setor utiliza verbas privadas e públicas para fins públicos. Você também, ao atuar como voluntário, será um importante integrante do 3º setor!
  • 7. 5. MOTIVAÇÕES PARA O TRABALHO VOLUNTÁRIODurante as enchentes de 2008, em Santa Catarina, voluntários de diferentes regiões doBrasil e do mundo sensibilizaram-se com as vítimas afetadas pelo evento adversoextremo. Entre os diferentes motivos que levaram os voluntários a querer abrir mãodo conforto de suas casas para ajudar numa situação de desastre, destacam-sesentimentos como solidariedade, vontade de ser útil a alguém e a vontade de fazer adiferença.Para alguns voluntários, o fato de ajudar aos outros possibilita uma realização pessoal,sem esperar nada em troca.Para outros, trata-se de uma forma de retribuir à sociedade o conhecimento eexperiências adquiridas ao longo da vida, principalmente quando se estuda em escolasou universidades públicas.Para outros, pode ser apenas a oportunidade de ter uma ocupação para o seu tempolivre, às vezes produto da situação de aposentadoria ou desemprego.Os motivos que levam uma pessoa a tornar-se voluntária podem ser variados. Segundoalguns estudos, o trabalho voluntário pode melhorar a auto-imagem, promover umsentimento de realização e competência ou agir como um antídoto para o estresse e adepressão. Os cidadãos engajam-se em atividades voluntárias para exercer suacidadania na defesa de seus direitos e dos outros.O importante é que a ação voluntária nasça de um desejo pessoal, nunca imposto, eque seja focada nos interesses e habilidades individuais, favorecendo assim resultadosde sucesso.
  • 8. 6. ÉTICA NO VOLUNTARIADOO trabalho solidário, por meio do voluntariado, respeita valores,regras e princípios éticos, como em qualquer profissão.Todo voluntário possui uma motivação e, independente desta, éessencial integrar responsabilidades e ética na função a serexecutada. Entre os valores necessários: o respeito, a solidariedade, aigualdade e o senso de justiça. Para torná-los reais, o voluntárioprecisa praticá-los com responsabilidade em especialmente, ética.Conforme material da Merrill Lynch sobre voluntariado, disponívelpelo site www.wstech.org, ética corresponde a regras ou princípiosque ajudam a mostrar a diferença entre o certo e o errado. 7. PRINCÍPIOS BÁSICOS DO VOLUNTÁRIO o Reconhecer e respeitar a dignidade e a cultura de cada ser humano; o Reconhecer o direito de cada homem, mulher e criança de associar-se livremente, sem distinção de raça, religião, condição física, social e econômica; o Oferecer seus serviços aos demais, sem qualquer remuneração, individualmente ou por meio de esforço conjunto; o Detectar as necessidades e estimular a participação da comunidade na resolução dos próprios problemas; o Promover a responsabilidade social, a participação cidadã, a comunidade, a solidariedade internacional; e o Melhorar a qualidade de vida, fornecendo respostas aos grandes de safos do mundo atual.Fonte: Manual de Procedimentos e Gestão do Voluntariado/SESC Não basta querer ser voluntário se você não tem o interesse de assimilar estes princípios ou seguir determinadas regras. Respeite este serviço e seja ético para melhor atender à sociedade
  • 9. 7. DIREITOS E RESPONSABILIDADES DO VOLUNTÁRIOAo decidir assumir o compromisso de colaborar com uma Organização de forma voluntária, ovoluntário deverá ter em mente que estará assumindo uma série de Responsabilidades, nãosó com a Organização em si, mas com toda a comunidade à que ela atende.Confira os principais Direitos e Responsabilidades de um voluntário: Direitos Responsabilidades • Desempenhar uma tarefa que o • Conhecer a organização e/ou a valorize e que seja um desafio para comunidade onde presta serviços (a ampliar habilidades ou desenvolver fim de trabalhar levando em conta essa outras. realidade social) e as tarefas que lhe • Receber apoio no trabalho que forem atribuídas. desempenha (capacitação, supervisão • Escolher cuidadosamente a área onde e avaliação técnica). deseja atuar conforme seus interesses, • Ter a possibilidade da integração como objetivos e habilidades pessoais, voluntário no grupo/organização onde garantindo um trabalho eficiente. presta serviço. • Capacitar-se e aperfeiçoar-se pois • Ter as mesmas informações que o sempre temos coisas para aprender pessoal remunerado e descrição clara • Ser responsável no cumprimento dos de tarefas e responsabilidades. compromissos assumidos livremente • Contar com os recursos indispensáveis como voluntário. para o trabalho voluntário. • Só se comprometer com o que de fato • Respeito aos termos acordados quanto puder fazer. à sua dedicação, tempo doado, etc. e • Respeitar valores e crenças das pessoas não ser desrespeitado na com as quais trabalha. disponibilidade assumida. • Trabalhar de forma integrada e • Receber reconhecimento e estímulo. coordenada com a organização onde • Ter oportunidade para melhor presta serviço e aproveitar as aproveitamento de suas capacidades capacitações oferecidas, através de recebendo tarefas e responsabilidades uma atitude aberta e flexível. de acordo com os seus conhecimentos, • Manter os assuntos confidenciais em experiência e interesse. absoluto sigilo. • Ambiente de trabalho favorável por • Acolher de forma receptiva a parte do pessoal remunerado da coordenação e a supervisão de seu instituição. trabalho. • Usar de bom senso para resolver imprevistos, além de informar os responsáveis.
  • 10. 7. BENEFÍCIOS DO VOLUNTARIADO O voluntariado tem um impacto significativo e positivo na comunidade. Mas você sabia que ele pode ter muitos benefícios para o próprio voluntário também? Aqui estão alguns deles: Maior estabilidade emocional Possibilidade de fazer o que realmente gosta Se sentir parte da sua comunidade Oportunidade de fazer novas amizades e ampliar o seu círculo de relacionamentos Descoberta de novas potencialidades, que não havia percebido antes Mudanças de pontos de vistas sobre o seu próprio valor, melhorando inclusive a auto-estima Opções de impulsionar sua carreira Motivação e sentido de realização Novos interesses e hobbies Novas experiências Nenhum homem ou mulher é uma ilha. As pessoas e as sociedades co-dependem umas das outras para sobreviver. O voluntariado é uma excelente ferramenta para ajudar a desenvolver sua comunidade e causar um impacto positivo na qualidade de vida das pessoas. Que melhor forma para conectar-se à sua comunidade e doar um pouco de si? Como voluntário você certamente dará um retorno para a sociedade de alguns dos benefícios que a sociedade lhe dá.Felicidade é um contexto GLOBAL; ou existe felicidade para todos ou não existe para ninguém.
  • 11. 9. ASPECTOS JURÍDICOS DO VOLUNTARIADO No dia 18 de fevereiro de 1998 foi sancionada, pelo então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, a Lei 9.608, que regulamentou a relação entre voluntários e organizações sociais. A lei considerou como serviço voluntário a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou instituição privada de fins não lucrativos. E estabeleceu ainda que o serviço voluntário não gera vínculo empregatício nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim. Para o exercício do serviço voluntário, de acordo com a referida Lei, deverá ser celebrado um Termo de Adesão entre a entidade, pública ou privada, e o prestador do serviço voluntário, constando o objeto do serviço voluntário e as condições do seu exercício, bem como outras informações relevantes.Na seção “Biblioteca” do Site do Curso você encontrará a íntegra do texto da Lei do Voluntariado e um Modelo de Termo de Adesão.
  • 12. 10. CONCLUSÃONeste Módulo você pode conhecer um pouco mais sobre o trabalho voluntárioe seus aspectos mais importantes.No próximo Módulo você irá conhecer o trabalho da Defesa Civil e os principaistipos de desastres que podemos enfrentar.Porém, antes disso, é importante que você realize as atividades deste primeiromódulo, permitindo, assim, testar seus conhecimentos e se certificar de quenão restou nenhuma dúvida.Lembre-se que temos Plantões de Dúvidas para debater e aprofundar esseassunto. Confira os dias e horários no nosso Cronograma, visitando a página doCurso: www.voluntariosonlinecursos.org.br Abraços e bons estudos! Na próxima página, você encontrará suas primeiras atividades! Como fazer: Envie, via e-mail (cursoforcavoluntaria@hotmail.com) somente as suas respostas para cada atividade. Ex.: 1)a; 2)b; 3)c Lembre-se: Somente com a entrega das atividades, poderemos acompanhar sua participação e certificá-lo ao final do Curso!
  • 13. ATIVIDADES DO MÓDULO 11. O voluntariado tem passado por grandes mudanças.Hoje, muitos jovens e pessoas com atividades escolares eprofissionais tem se envolvido como voluntários, criandoum novo perfil para tal atividade. A que você atribui essasmudanças? Mais de uma alternativa pode ser assinalada:a) Não acho que o voluntariado tenha sofrido grandestransformações;b) O voluntariado passou a ter mais visibilidade na mídia eas pessoas passaram a se mobilizar;c) Os brasileiros perceberam que sem a ajuda de todos, os problemas não poderão serresolvidos.d) As pessoas tomaram consciência que o voluntariado faz parte do verdadeiroexercício da cidadania.2. Em relação aos objetivos do Terceiro Setor, assinale a alternativa falsa:a) O Terceiro Setor tem como objetivo buscar novas formas de articulação dasociedade civil;b) Influenciar as decisões e comportamentos do Primeiro e Segundo Setor;c) Lutar ativamente pelas implantações das políticas públicas junto ao Primeiro Setor;d) Ser um articulador dos 3 setores da Sociedade;e) Ser de iniciativa privada para maior sustentabilidade.3. Ao assumir um compromisso com uma Organização ou diante de uma Comunidade,o voluntário assume uma série de responsabilidades, que devem ser encaradas comseriedade e profissionalismo. São algumas dessas responsabilidades:a) Manter os assuntos confidenciais em absoluto sigilo; só se comprometer com o que de fatopuder fazer; e trabalhar sozinho, já que não faz parte da equipe da Organização.b) Ser responsável no cumprimento dos compromissos assumidos livremente comovoluntário; desenvolver sua atividade quando somente quando estiver disposto, sem
  • 14. considerar os horários da Organização; e capacitar-se e aperfeiçoar-se pois sempre temoscoisas para aprender.c) Acolher de forma receptiva a coordenação e a supervisão de seu trabalho, respeitar valorese crenças das pessoas com as quais trabalha e capacitar-se e aperfeiçoar-se pois sempre temoscoisas para aprender.d) Conhecer a organização e/ou a comunidade onde presta serviços (a fim de trabalharlevando em conta essa realidade social) e as tarefas que lhe forem atribuídas; não aceitarordens dos funcionários da Organização, uma vez que o voluntário está fazendo um favor àela; e escolher cuidadosamente a área onde deseja atuar conforme seus interesses, objetivos ehabilidades pessoais, garantindo um trabalho eficiente O próximo material – Módulo 2 – será disponibilizado para você no dia 12/03/2012! Até a próxima!