Módulo 1 - O Terceiro Setor
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  • 1. Gestão de Projetos Sociais Manual para Organizações Sem Fins Lucrativos Instituto Voluntários em Ação Maio 2011 Módulo 1 – O Terceiro SetorRealização Apoio 3
  • 2. 1. O Terceiro SetorO primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais. O segundosetor é o privado, responsável pelas questões individuais. O terceiro setor éconstituído por Organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem comoobjetivo gerar serviços de caráter público.1.1 Conceitos BásicosO terceiro setor nasce de uma aglutinação das Organizações da sociedade, conforme anatureza de seus objetivos. Assim, temos nossa sociedade dividida em 3 setores: Estado – Instituições governamentais, das esferas municipal, estadual e federal - Recursos públicos para fins públicos. Estado Iniciativa Privada – Organizações que visam lucro - Recursos privados para fins privados. Sociedade Iniciativa Civil Privada Sociedade Civil – Cidadãos reunidos em associações voluntárias - Recursos privados e públicos para fins públicos.De acordo com Rubem César Fernandes, antropólogo e escritor brasileiro, o terceirosetor pode ser definido da seguinte forma: O Terceiro Setor é composto de Organizações sem fins lucrativos, criadas e mantidas pela ênfase na participação voluntária, num âmbito não governamental, dando continuidade às práticas tradicionais da caridade, da filantropia e do mecenato e expandindo o seu sentido para outros domínios, graças, sobretudo, à incorporação dos conceitos de solidariedade e cidadania. Rubem César Fernandes, 1995
  • 3. Para entender melhor esse conceito destacamos o significado de 5 palavras chaves: FilantropiaCaridade Mecenato Solidariedade Cidadania•Sentimento ou •Amor à •Termo que •Sentimento e •Gozo dos ação altruísta humanidade indica o apoio à causas direitos civis e de ajudar o ou amor ao incentivo e ou princípios políticos do próximo sem próximo, patrocínio de de outras cidadão bem buscar geralmente artistas e pessoas; como recompensa. expresso por literatos, e compreensão Uma das donativos do mais dos deveres de virtudes rico ao pobre amplamente, cada um na teologais. ou às obras de atividades sociedade. que atendem artísticas e aos pobres; culturais 1.2 Características das Organizações do Terceiro Setor Existe uma enorme variedade de temas e causas defendidas pelas Organizações do Terceiro Setor. Em meio a essa diversidade, algumas características são comuns, independentemente da área de atuação. São elas:  Não tem fins lucrativos;  São formadas por cidadãos que se organizam de maneira voluntária instituindo essas Organizações;  Além de funcionários, conta com voluntários como colaboradores;  O corpo técnico normalmente é composto de profissionais que se ligam à organização por razões filosóficas e tem um forte compromisso com o desenvolvimento social - identificação com a causa;  São Organizações orientadas para a ação; se auto-gerenciam, são flexíveis, inovadoras, rápidas e próximas às comunidades locais - princípio da aproximação vital.
  • 4. 1.3 Importâncias das Organizações do Terceiro Setor Muitas vezes, as Organizações do Terceiro Setor atuam em áreas pouco atendidas pelo Setor Público, outras vezes fortalecem uma demanda da sociedade, defendem os direitos das minorias, dos animais e da natureza, etc. Seja qual for a área de atuação da Organização, a importância de suas ações podem ser medidas e avaliadas da seguinte forma:  Atendem parcelas significativas da população em suas necessidades básicas;  Geram oportunidades de emprego;  Disseminam valores muito caros à sociedade: solidariedade, altruísmo, generosidade, espiritualidade, ética, justiça social, política, cidadania... 1.4 Objetivos e Desafios do Terceiro SetorEstando a nossa sociedade como está, são muitos os objetivos das Organizações doTerceiro Setor, que trabalham visando a melhoria da qualidade de vida da populaçãoque atende. Dessa forma, os desafios enfrentados podem ser dos mais diversos.Confira os principais objetivos traçados e desafios encarados pelas Organizações doTerceiro Setor: Buscar novas formas Identidade comObjetivos de articulação da Desafios legitimidade Sociedade Civil; Influenciar as decisões Eficiência com e comportamento s do transparência 1º e 2º Setores; Lutar ativamente pela implantação de políticas Capacidade de públicas junto ao 1º estabelecer parcerias Setor; Ser um articulador dos 3 setores Sustentabilidade
  • 5. 2. O Papel do Voluntário Outra definição de voluntário, elaborada pelo movimento que gerou ano Terceiro Setor criação de Centros de Voluntariado no Brasil diz que “voluntário é o cidadão que motivado por valores deO terceiro setor é o setor onde o participação e solidariedade, doa seuvoluntariado predomina, tendo em tempo, trabalho e talento, de formavista que a instituição de suas espontânea e não remunerada, paraOrganizações depende de uma ação causas de interesse social evoluntária. Também para o comunitário”.desenvolvimento dos seus trabalhos, asOrganizações do terceiro setor 2.2 Voluntariado emdependem muito dos voluntários. Projetos SociaisAssim, é importante que se conheçaum pouco mais sobre esse importante No caso do Terceiro Setor e os Projetoscomponente do terceiro setor, o Sociais, onde parte dos envolvidos sãovoluntário. freqüentemente voluntários, é importante desenvolver as seguintes ações2.1 O que é ser voluntário? a) Fomentar umSegundo a Organização das Nações comprometimento emocional:Unidas (ONU), “o voluntário é o jovem criar entusiasmo e visão comumou adulto que, devido seu interesse no foco do nosso projeto.pessoal e espírito cívico, dedica partede seu tempo, sem remuneração b) Facilitar o trabalho voluntárioalguma, a diversas formas de dando uma direção clara eatividades, organizadas ou não, de tarefas bem definidas.bem-estar social ou outros campos”. c) Analisar com cuidado aNo Brasil, a Lei 9.608 de 18 de fevereiro disponibilidade do recurso, poisde 19981, que dispõe sobre os serviços o tempo disponibilizado pelovoluntários, define o voluntariado voluntário para o projeto écomo o trabalho não-remunerado parte do seu tempo livre.realizado por pessoas físicas, que nãogera nenhum tipo de vínculo d) Criar métodos de comunicaçãoempregatício, obrigações trabalhistas, alternativos que não requeiramprevidenciárias ou afins. reuniões com muita freqüência: o voluntário deve gastar a maior parte de tempo possível1 Disponibilizamos o Texto Completo da Lei gerando resultados.9.608 na página Biblioteca no site do nossoCurso.